Instituto registrou epicentro do tremor em Cururupu, a cerca de 130 km de São Luis. Devido à profundidade, abalo pode não ter sido sentido pela população.

A cidade Cururupu, no interior de Maranhão, registrou um tremor de magnitude 4,7, de acordo com dados do Centro Sismológico Euro-Mediterrânico (EMSC, na sigla em inglês). O registro foi feito na noite desta quinta-feira (4).

Cururupu fica a cerca de 130 km de São Luís e tem 31,5 mil habitantes. O EMSC registrou o epicentro do tremor muito próximo do Oceano Atlântico, a uma profundidade de 360 km.

Além disso, o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês) percebeu cinco tremores de magnitude 5 no encontro das placas tectônicas Sul-Americana e Africana, no Oceano Atlântico, a mais de 1.300 km de São Luis.

Tremores de magnitude 4,7 podem ser sentidos pela população, mas raramente causam estragos. No caso do tremor desta quinta-feira, a profundidade do fenômeno pode dificultar a percepção da ocorrência.

Em 2014, por exemplo, um tremor de magnitude 4,6 atingiu Eirunepé (AM), mas aconteceu a uma profundidade de 580 km e não foi sentido pelos moradores.

O Brasil não costuma registrar terremotos de grande magnitude, no entanto, tremores menores acontecem com certa frequência no país.

A cidade Itapecuru-Mirim (MA), por exemplo, que fica a 350 km de Cururupu, registrou pequenos tremores de terra em março de 2023 e em dezembro de 2020. Fonte: G1-MA

O prazo para justificar a ausência no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2023 termina nesta sexta-feira (5), às 23h59. A justificativa deve ser apresentada pelos candidatos que quiserem participar do Encceja deste ano gratuitamente.

A justificativa deve ser feita no Sistema Encceja. Quem tiver os motivos da ausência ou os documentos reprovados, poderá fazer uma nova tentativa entre os dias 15 e 19 de abril.

O exame possibilita que jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada possam ter a certificação do ensino fundamental e médio. As provas avaliam competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar.

O exame é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação.

O período de inscrições para a edição de 2024 será de 29 de abril a 10 de maio. O Inep aplicará as provas em 25 de agosto.

Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

O governo federal inaugurou nesta quinta-feira (4) a nova fábrica de medicamentos da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), no complexo industrial da estatal, em Goiana, em Pernambuco.

A planta terá capacidade produtiva de fabricar 1,2 bilhão de unidades do Hemo-8r, medicamento profilático fator 8 recombinante, usado no tratamento da hemofilia A, a mais comum, responsável por cerca de 70% dos casos no país.

O Brasil tem cerca de 15 mil pessoas em tratamento por hemofilia. A inauguração contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava acompanhado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, além de outras autoridades.

Segundo Lula, a fábrica faz parte da estratégia do governo de impulsionar a indústria da saúde no Brasil e tornar o país autossuficiente na produção de remédios.  

“Nosso objetivo, ao criar essa estratégia, é expandir a produção nacional de itens prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS), além de reduzir a dependência de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos estrangeiros da saúde”, afirmou.

No caso da hemofilia A, o Hemo-8r é uma alternativa ao medicamento hemoderivado, oriundo do beneficiamento do plasma, extraído de doações de sangue excedentes cedidas por hemocentros à Hemobrás.

Homenagem

Em seu discurso, Lula lembrou de milhares de hemofílicos que sofreram, durante muitos anos, sem tratamento adequado para a doença no Brasil, e fez uma homenagem à memória dos irmãos Betinho e Henfil, que tiveram a doença.

“Há 27 anos perdíamos nosso companheiro Betinho, e, há 36 anos, o seu irmão, Henfil. Dois brasileiros extraordinários que lutaram pelo Brasil, pela justiça e pela democracia. Mas, em meio à luta por um país melhor, Betinho e Henfil também travaram uma dura batalha contra as consequências e complicações da hemofilia. Perdemos vidas precocemente por não termos o tratamento adequado para os portadores de hemofilia”, assegurou o presidente.

A previsão, segundo o Ministério da Saúde, é que a nova fábrica – localizada no Bloco B07 do complexo da Hemobrás – esteja em plena atividade a partir de 2025, com distribuição dos produtos para o Sistema Único de Saúde.

A capacidade produtiva será suficiente para abastecer 100% da demanda do SUS pelo remédio. O projeto da nova fábrica foi desenvolvido a partir de uma planta instalada na Suíça e envolveu especialistas dos Estados Unidos e profissionais de biotecnologia de outros países. O investimento na infraestrutura é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão.

Durante a cerimônia de hoje, a ministra Nísia Trindade destacou que, além de tornar o Brasil autossuficiente na fabricação do medicamento, a fábrica terá capacidade de atender a demanda de outros países, por meio de uma tecnologia dominada por poucos países. “A Hemobrás foi considerada uma empresa estratégica de defesa, ou seja, de soberania nacional. Só cinco países detêm a tecnologia que o Brasil agora deterá”, garantiu.

Transposição

Mais cedo, ainda em Pernambuco, o presidente Lula participou da inauguração da Estação Elevatória de Água Bruta Ipojuca e do trecho Belo Jardim-Caruaru da Adutora do Agreste de Pernambuco, na cidade de Arcoverde.

O sistema abastecerá o interior pernambucano com água da transposição do Rio São Francisco.

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

De acordo com informações da Polícia Militar, cinco tiros foram disparados em uma rua do bairro do Bessa em direção a um trabalhador que realizava obras nas proximidades.

Uma bala perdida atingiu e quebrou a vidraça da varanda de um apartamento no 6º andar de um prédio no bairro do Bessa, em João Pessoa, na manhã desta quinta-feira (4).

De acordo com informações do major Bruno, da Polícia Militar, os tiros aconteceram por volta das 11h30 desta quinta-feira, quando um carro preto passou em uma rua que está em obras e de dentro do veículo saíram cinco disparos em direção a um trabalhador que estava participando dessas obras.

Ainda conforme a PM, o funcionário da obra responde por porte ilegal de arma de fogo e é morador do bairro do Roger. Apesar da tentativa de assassinato, o homem não foi atingido pelos disparos.

Para a Rádio CBN, a moradora do apartamento atingido, Marlice Tavares de Lima, afirmou que estilhaços da janela quebrada atingiram o pé dela e que teve alguns ferimentos por conta disso.

“A gente estava aqui na sala conversando, eu e uma amiga, e de repente eu escutei uns tiros, um atrás do outro. Em seguida, eu escutei um estouro aqui na minha varanda. Com medo, eu me escondi, mas machuquei até meu pé com os cacos de vidro. Foi um horror”, disse a moradora.

Também conforme o que relatou Marlice, após a bala perdida, ela acionou a portaria do prédio e um policial militar que mora no local foi chamado. Ele a orientou a procurar a polícia. A mulher disse que vai fazer um Boletim de Ocorrência relatando tudo que aconteceu.

Ela disse também que mora há cerca de 20 anos em João Pessoa e que foi a primeira vez que presenciou um caso do tipo no bairro do Bessa.

De acordo com a Polícia Militar, ninguém foi preso até o momento.

Fonte: G1-PB

O índice de sub-registro de nascimento no Brasil em 2022 foi de 1,31%. É o menor patamar da série histórica iniciada em 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O dado significa que dos 2,6 milhões de nascidos vivos no país, 33.726 não foram registrados no período legal estipulado, que vai até março do ano seguinte. Em 2021, o índice era de 2,06% (55.417 nascimentos).

Os dados fazem parte do Estudo Complementar à Aplicação da Técnica de Captura-Recaptura 2022, divulgado nesta quinta-feira (4) pelo IBGE. Essa técnica consiste em um pareamento entre os bancos de dados da instituição (Estatísticas do Registro Civil) coletados em cartórios, com a base de dados do Ministério da Saúde – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

As diferenças encontradas nos dados do IBGE são chamadas de sub-registros, e as dos dados do Ministério da Saúde, de subnotificações.

Segundo o estatístico do IBGE José Eduardo Trindade, a redução dos sub-registros é consequência de ações legislativas, como o marco legal da primeira infância. “Foi estabelecido que o registro civil deve ser feito em unidades interligadas da maternidade. Então, a criança já sai de lá com o registro feito.”

Trindade ressalta que os percentuais estão caindo desde 2015, com uma pequena diferença em 2020, quando os cartórios fecharam por causa da pandemia de covid-19.

Regiões

Os dados do IBGE revelam que o Brasil tem diferenças regionais marcantes em relação ao sub-registro de nascimentos.

O maior percentual foi verificado no Norte (5,14%), seguido do Nordeste (1,66%); e o menor, no Sul (0,21%).

Para os pesquisadores, essa disparidade é relacionada à dificuldade no acesso aos cartórios enfrentada pela população dessas regiões.

Outra discrepância relevante é em relação à idade das mães. O maior percentual de sub-registro de nascimentos é de mães menores de 15 anos (8,06%). No caso das subnotificações, a proporção é maior no grupo das que tinham 49 anos (7,84%).

“Normalmente essa mãe mais jovem passa pela unidade de saúde, mas não está indo para o cartório. Isso tem algumas explicações, como a falta de rede de apoio para orientá-la da maneira mais adequada para registrar o filho, para o exercício da cidadania dele. Outro fator é a espera pela participação do pai, para inclusão do nome dele no registro, o que pode atrasar mais”, acrescenta José Eduardo.

O estudo identificou que 98,93% dos nascimentos no país em 2022 aconteceram em hospitais e outros estabelecimentos de saúde.

Cidadania

No Brasil, o primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa é a certidão de nascimento, com a qual a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos à saúde e à educação. É o comprovante de existência do cidadão. Sem o documento, a pessoa é impedida de exercer seus direitos civis e sociais. Na prática, é como se ficasse “invisível”.

A emissão da primeira via da certidão é gratuita para todos os que nascem em solo brasileiro, garantida por lei federal (Lei nº 9.534/97).

“Esse sub-registro e essa subnotificação podem ser entendidos como o retrato daquele momento do país, naquele período de referência. Mas, conforme a criança cresce, ela pode ter acesso à cidadania [sendo registrada posteriormente]. Para os órgãos internacionais, porém, o ideal é a erradicação desse sub-registro, é que ele seja o menor possível, ou seja, que a criança, ao nascer,já tenha acesso à plena cidadania”, ressalta o estatístico Luiz Fernando Costa, da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

Mortes

Em 2022, foram estimadas 1.561.339 mortes no país. A proporção de sub-registro foi 3,65% (56.988 óbitos) acima do registrado no ano anterior (3,49%). Em 2015, início da série histórica, a proporção era de 4,89%.

Tanto os sub-registros (12,87%) quanto as subnotificações (1,64%) foram maiores entre os bebês que morreram até 27 dias depois de nascidos.

Em 2022, estima-se que 501.339 pessoas com mais de 80 anos morreram. O Maranhão foi o estado com maiores percentuais de sub-registro (36,33%) e de subnotificação (4,04%) para essa população. O Distrito Federal (0,11%) teve o menor percentual de sub-registro e o Rio de Janeiro (0,22%), o mais baixo de subnotificação.

De todas as mortes estimadas no país em 2022, 72% (1.124.310) tiveram como local de ocorrência hospital ou outro estabelecimento de saúde.

No Brasil, a primeira via da certidão de óbito é gratuita.

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Em nota publicada nesta quinta-feira (4), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil repudiou o assassinato de trabalhadores humanitários na Faixa de Gaza na última segunda-feira (1º). Sete agentes da organização não governamental (ONG) World Central Kitchen morreram vítimas de um ataque aéreo enquanto entregavam comida para a população civil.

“O governo brasileiro tomou conhecimento, com profunda consternação, de ataque aéreo israelense, ocorrido em 1º de abril, na região de Deir el-Balah, na Faixa de Gaza, no qual sete trabalhadores da ONG humanitária World Central Kitchen (WCK) foram mortos”, afirmou o Itamaraty.

A diplomacia brasileira repudiou ainda os danos humanos e materiais causados pela invasão que Israel realizou ao hospital Al-Shifa, responsável por cerca de 30% da capacidade hospitalar de Gaza. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o centro hospitalar não pode seguir atendendo a população.  

“[O governo brasileiro] Deplora também as mortes de civis e trabalhadores de saúde palestinos e os danos causados por ação militar das últimas semanas, que resultou na destruição do hospital Al-Shifa, em contexto no qual a assistência médica à população de Gaza é fundamental”, diz a nota do MRE.

O Itamaraty ainda prestou homenagem aos familiares e povos dos países vítimas do ataque à ONG de ajuda humanitária. No ataque israelense, morreram trabalhadores da Austrália, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá e Polônia.

“O Brasil lamenta que mais de 200 agentes humanitários tenham sido mortos na Faixa de Gaza desde outubro de 2023. Esse número é o maior da história da ONU e representa, em menos de seis meses de conflito, quase três vezes mais vítimas entre trabalhadores humanitários do que jamais registrado em um único conflito, no período de um ano”, acrescentou o comunicado.

O Itamaraty pediu ainda que Israel cumpra a exigência de cessar-fogo imediato aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), em 25 de março, e relembrou que as medidas cautelares proferidas pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) tem caráter obrigatório e devem ser cumpridas por Israel.

Israel

O governo do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu afirmou que o ataque aos trabalhadores da ONG humanitária foi por engano e lamentou as mortes.

Com o ataque, a organização suspendeu a entrega de alimentos em Gaza e cerca de 240 toneladas de comida deixaram de ser entregue a população civil, afetada pela fome que se aprofunda com o passar dos meses de conflito.

Os Estados Unidos e outros países aliados de Tel Aviv pediram investigações sobre o o ataque ao comboio humanitário, que teve ampla repercussão internacional.

Sobre a invasão ao Hospital Al Shiva, Israel alegou que o local era usado por militares dos Hamas. O grupo e os profissionais de saúde negam que as instalações eram usadas para fins militares. Já a OMS diz que é inaceitável qualquer ataque militar contra hospitais ou o uso de instalações de saúde para fins militares.

Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para encerrar o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

Na petição protocolada no STF, a AGU defendeu que as contas devem ter correção mínima que garanta o valor do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial da inflação. A proposta vale somente para novos depósitos a partir da decisão do STF e não seria aplicada a valores retroativos. 

Para a AGU, deve ser mantido o atual cálculo que determina a correção com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. Contudo, se o cálculo atual não alcançar o IPCA, caberia ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação. 

Correção do FGTS

A manifestação foi protocolada antes do início do julgamento sobre a correção das contas do FGTS, que está previsto para ser retomado hoje. 

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

Criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego. No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais multa de 40% sobre o montante.

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

Ataque aconteceu na BR-230 em Soledade. Torcedor do Sousa ficou ferido e encaminhado para o Hospital de Trauma de Campina Grande.

Um grupo de torcedores do Treze atacou, na madrugada desta quinta-feira (4), um ônibus que levava torcedores do Sousa. O ataque e confusão generalizada aconteceram na BR-230, próximo a Soledade. Uma pessoa ficou ferida em estado grave.

Seis pessoas foram identificadas como suspeitas de autoria do caso. Eles foram ouvidos e liberados.

De acordo com a delegada Mairam Moura, à TV Paraíba, após a partida entre Sousa e Treze, que aconteceu em Campina Grande, a Polícia Militar escoltou o ônibus de torcedores até São José da Mata, que fica na região de Campina Grande.

Quando o ônibus de torcedores seguiu, sem a escolta, o motorista percebeu que estavam sendo perseguidos. Na BR-230, em Soledade, o veículo começou a ser atacado com rojões, estilhaços e objetos pontiagudos e, por isso, o condutor precisou parar.

Um dos autores do ataque chegou a entrar no ônibus tendo início uma confusão generalizada. Um torcedor do Sousa ficou ferido e está no Hospital de Trauma de Campina Grande, em estado grave. Fonte: G1-PB.

Prisão ocorreu devido a outro crime, contra um homem, praticado apenas oito dias depois de Ismael dos Santos Pereira, de 19 anos, ter sido morto e outro jovem baleado durante o torneio em Bom Jesus.

O suspeito de assassinar Ismael dos Santos Pereira em um ginásio durante um torneio de futsal, um jovem de 19 anos identificado apenas pelas iniciais R. D. S., foi preso, na quarta-feira (3), em Bom Jesus, a 607 km ao Sul de Teresina, apontado como o assassino de outra vítima, um homem, no dia 18 de março.

Segundo a Polícia Civil do Piauí (PCPI), o suspeito atirou contra o homem no bairro Penitenciária. O primeiro crime aconteceu oito dias antes, no dia 10 de março, além de ter matado Ismael, o R. D. S. teria atirado acidentalmente em outro jovem que estava no ginásio.

A polícia agora procura por testemunhas que possam confirmar, em depoimento, que R. D. S. foi o autor do crime. “Pedimos às pessoas que tenham presenciado o homicídio para que compareçam à delegacia para formalizar o reconhecimento do suspeito”, orientou o delegado Rafael Cordeiro.

Além da prisão de R. D. S., outros três mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Ismael dos Santos Pereira foi morto a tiros durante partida de futsal no Piauí — Foto: Reprodução

Ismael dos Santos Pereira, de 19 anos, foi morto a tiros, em 10 de março de 2023, em um ginásio poliesportivo de Bom Jesus. Outro homem, Carlos Eduardo dos Santos Pereira, de 21 anos, foi baleado acidentalmente.

Conforme o 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o homicídio ocorreu durante um torneio municipal de futsal disputado no local. As vítimas acompanhavam a partida próximas à quadra quando foram atingidas pelos disparos.

“A segunda vítima sofreu um disparo no braço esquerdo, provavelmente acidental, e foi encaminhada ao hospital do município”, afirmou o 19º BPM.

A motivação do crime ainda é desconhecida. O caso é investigado pela Delegacia de Combate às Facções Criminosas, Homicídios e Tráfico de Drogas (DFHT) de Bom Jesus. Fonte: G1-PI.

Vítima foi identificada como Francisco da Silva, de 46 anos.

Um homem foi assassinado, na madrugada desta quinta-feira (4), por causa de uma dívida de R$ 30. O caso, segundo a polícia, aconteceu no povoado Bacabalzinho, na Zona Rural de Codó, a cerca de 290 km de São Luís.

De acordo com as primeiras informações, Francisco da Silva, de 46 anos, consumia bebida alcoólica com Ivanildo Dias dos Santos, de 44 anos, conhecido como ‘Vando’. Em certo momento, eles começaram a discutir por causa da dívida de R$ 30 e Ivanildo sacou uma faca e desferiu 13 golpes contra Francisco.

A vítima foi atingida principalmente no tórax e no abdômen e morreu ainda no local. Ivanildo, principal suspeito do crime, fugiu e ainda não foi localizado pela polícia. Fonte: Agência Brasil.