O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na manhã deste sábado (6) com representantes de centrais sindicais e movimentos sociais com representação nacional. A reunião em Brasília, realizada na Granja do Torto, uma das residências oficiais da presidência da República, teve início por volta de 9h30 e foi seguida de almoço.

Inicialmente, o encontro não estava previsto na agenda oficial da Presidência da República, mas foi incluído após solicitação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, para que o presidente Lula ouvisse as demandas dos setores.

Após o encontro, o ministro Márcio Macêdo revelou que esta é a primeira reunião de uma série de encontros que ocorrerão com mais frequência para ouvir as demandas destes setores ao governo federal, sugestões e avaliações de políticas públicas. E deu retorno sobre como Lula recebeu as sugestões.

“O presidente ficou muito feliz com a reunião, ouviu pacientemente todos os diagnósticos. E fez um diálogo também a partir da provocação das pessoas, está muito bem, muito tranquilo, sabe o que tem que ser feito, sabe do que está sendo feito no país. Ele está muito tranquilo do que está sendo feito no Brasil e do que temos que fazer mais ainda. Temos mais de três anos para concluir os compromissos que o presidente tem com o povo brasileiro, que assumiu nas urnas”, explicou.

Petrobras

De acordo com o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, mesmo com a presença dos petroleiros, durante a reunião presidencial, não foram tratados assuntos relativos à mudança de comando na Petrobras, atualmente sob gestão de Jean Paul Prates. “Tratou-se da necessidade de fortalecer o conteúdo nacional, discutir o papel social da Petrobras, os investimentos do fundo da empresa, de que é importante ter um alcance para a sociedade brasileira, mas não foi tratado nada em relação a mudanças na Petrobras ou conflitos [lá]”, esclareceu Macêdo.

Em relação à reivindicação dos petroleiros [divulgada no decorrer da semana] para que a estatal brasileira tenha uma maior preocupação socioambiental, além da exploração de minério, neste sábado, houve o debate sobre a necessidade da Petrobras seja uma empresa aberta à discussão sobre a transição ecológica e sobre as outras formas de investimentos em energia no país.

Evangélicos e católicos

Sobre as reivindicações feitas pelas pastorais católicas e evangélicos, o ministro afirmou que foram sobre a necessidade de ter políticas públicas que possam alcançar as comunidades das duas crenças, sobretudo voltadas às mães preocupadas com seus filhos vítimas de violência nas periferias das grandes cidades brasileiras. “Há uma concordância de que o Estado é laico e que não deve legalmente, nem eticamente, se apropriar de nenhum tipo de religião, mas que possa atender essas comunidades e a esses temas que afligem essas pessoas, como as crianças fora da escola”.

Abril Vermelho

Em entrevista coletiva à imprensa, na entrada da Granja do Torto, Márcio Macêdo foi questionado sobre a retomada da reforma agrária no país e a ocorrência de eventos relacionados ao Abril Vermelho, que teve origem no Massacre de Eldorado dos Carajás (PA), em abril de 1996), quando 19 sem-terra no Pará foram assassinados.

O ministro, então, declarou que os movimentos rurais têm autonomia para fazer mobilizações, mas, que durante a reunião deste sábado, as pautas do setor rondaram as políticas públicas. “O Abril Vermelho acontece todos os anos. E não foi tratado esse assunto do Abril Vermelho Obviamente que foram dadas sugestões em relação às políticas públicas para o campo”.

Entre as necessidades ouvidas pelo presidente Lula durante o encontro estão mais crédito rural, incentivos à agricultura familiar, acesso ao programa habitacional voltado ao campo, e desburocratização para investimento em reformas de casas no meio rural.

Presentes

Na lista de participantes estão representantes do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação Única dos Petroleiros (FUP), pastorais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Evangélicos pela Democracia, Católicos pela Democracia, Juristas pela democracia, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) União Nacional dos Estudantes (UNE), Levante Popular da Juventude, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), além das confederações nacionais que representam os bancários e os metalúrgicos.

Pelo governo federal, também estiveram presentes, além do presidente Lula e os ministros Márcio Macêdo e Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social (Secom/PR),

Ainda não há data para realização da próxima reunião, mas Márcio Macêdo acredita que será marcada brevemente.

Fonte: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Supermercados insistem na venda do produto.

“Fica calmo que vamos sair dessa e tudo vai passar”. Essa foi a frase que Pedro Ernesto Martinez escutou, aos 17 anos, após acordar de uma dolorosa cirurgia de raspagem de pele, após ter diversas partes de seu corpo queimadas por álcool, durante um churrasco com a família.

O autor da frase foi uma outra vítima de queimadura com álcool. “A situação dele era pior do que a minha. Ele estava com o corpo todo coberto de curativos, deixando à vista apenas um de seus olhos. Mesmo assim, tentava me passar uma mensagem de otimismo. Foi marcante”, lembra Pedro Ernesto.

Acidentes do tipo fazem milhares de vítimas a cada ano no país. Diante dessa situação alarmante, o Poder Público proibiu, desde 2002, a venda de álcool líquido com percentual igual ou superior a 54 GL em estabelecimentos comerciais como supermercados e farmácias.

A medida, no entanto, foi temporariamente revogada, em 2020, durante a pandemia de covid-19, uma vez que, na época, o álcool usado para a higienização de mãos e objetos ajudava a evitar a disseminação do vírus.

O prazo final previsto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para a comercialização de álcool líquido é o dia 29 de abril. “A partir daí, a disponibilidade será apenas em outras formas físicas, como gel, lenço impregnado, aerossol”, explica a Anvisa.

Churrasqueiras e fogueiras

De acordo com o Ministério da Saúde, são registradas cerca de 150 mil internações por ano, em decorrência de queimaduras. Com base em levantamentos e consultas com participação da sociedade, a  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) explica que, em geral, a situação mais perigosa envolvendo queimaduras está relacionadas ao uso do álcool no momento em que as pessoas acendem churrasqueiras e fogueiras.

“No gerenciamento de risco são considerados vários fatores para se avaliar o potencial perigo de um produto para o ser humano. No caso do álcool, um desses fatores é a facilidade de espalhamento do produto antes e durante a combustão quando em estado líquido, o que é inversamente proporcional quando com viscosidade. Assim, quando há acidente com o álcool na forma física líquida, a extensão e o dano à pele são grandes”, informou a agência.

Foi exatamente o que aconteceu com Pedro Ernesto. “Tudo aconteceu muito rápido. Foram 10 ou 15 segundos que mudaram minha vida, inclusive prejudicando meus estudos, porque isso aconteceu no ano em que eu deveria me preparar para os exames visando a entrada na universidade”, disse, referindo-se ao acidente ocorrido no dia 2 de fevereiro de 2014.

“Eu estava jogando sinuca. Ao ver meu tio usando álcool para acender o carvão, fui na direção dele para avisar que isso era perigoso. Não deu outra. Ao virar a garrafa para tentar reativar o fogo quase apagado, a chama subiu pelo fio de álcool e explodiu, espalhando o fogo por todos os lados”, lembra Pedro Ernesto.

O acidente aconteceu quando ele estava a meio metro da churrasqueira. “Lembro de ter usado as mãos para proteger meu rosto. Após alguns segundos, senti minha perna queimando. Meu calção estava em chamas. Jogaram então água para apagar o fogo. Foi quando olhei para minhas mãos e vi a pele toda retorcida. Foram segundos de total desespero”, acrescentou o jovem, que sofreu queimaduras de terceiro grau nas mãos, nos antebraços e nas coxas; e de segundo grau na barriga.

Após um mês de internação, Pedro foi para casa, onde foram necessários outros dois meses de tratamento dolorido e caro, uma vez que cada placa de metal utilizada para cobrir a pele custava mais de R$ 1,5 mil.

“São feridas que demoram muito a cicatrizar. Muita dor mesmo, porque era necessário machucar com raspagens para sarar. Eu chorava pedindo mais morfina para aliviar a dor, principalmente nos momentos posteriores às quatro cirurgias que fiz”, descreveu o jovem de 27 anos, que trabalha atualmente como bartender, especialista em preparar drinks alcoólicos e não alcoólicos, no restaurante Capincho, em Porto Alegre.

Supermercados querem vender

A retirada de álcool líquido das prateleiras de supermercados foi criticada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). A entidade reivindica, junto à Anvisa, que a medida seja revista, sob o argumento de que “o consumidor já se acostumou a comprar [o produto] não só em farmácias, mas em supermercados de todo o Brasil”.

Segundo a Abras, “a proibição da comercialização retirará do consumidor o acesso ao produto de melhor relação custo-benefício, comprovadamente eficaz nos cuidados com a saúde, na sanitização de ambientes e na proteção contra doenças, incluindo a covid-19”.

Em nota, o vice presidente da entidade, Marcio Milan, argumenta que “os consumidores se adaptaram e adotaram a prática comum de compra do álcool líquido 70% para higienização de ambientes em casa e no trabalho, pois o setor supermercadista fez uma campanha bem-sucedida de orientação e esclarecimentos que proporcionaram um comportamento sensato e seguro destes sanitizantes, sem o registro de contingência ou acidentes desde a liberação da comercialização pela Agência em 2022”.

A Abras acrescenta que, desde a autorização da Anvisa em 2022, mais de 64 milhões de unidades de álcool líquido 70% foram comercializadas pelos supermercados. “O setor tem observado que o consumidor mantém a preferência pelo álcool 70% na forma líquida por não deixar resíduos em móveis e objetos”.

Quem sentiu literalmente na pele o problema de liberar a comercialização de álcool líquido tem posição bem diferente da manifestada pela Abras. “Sou 100% favorável à proibição da venda, na forma como é feita. É um produto extremamente perigoso que não pode ser tão acessível, mesmo que sejam feitas campanhas de conscientização sobre seu correto manuseio”, alerta Pedro Ernesto, que hoje carrega umas poucas manchas e alguns vazios de pelos na perna.

Superação

“Foi uma experiência muito ruim, mas me trouxe muitos aprendizados sobre como encarar a vida. Hoje estou sempre na busca por coisas que me fazem feliz. Passei a enxergar melhor o que é a felicidade. E, nos momentos em que estou mal, sinto mais facilidade de encarar os problemas. Nessas horas, lembro que já encarei muita coisa pior. E lembro novamente daquele cara coberto de ataduras dizendo que tudo vai passar”, completou

Mágoa com o tio que causou o acidente? “Nenhuma. Muito pelo contrário. Hoje estamos muito mais próximos e amigos. Foi um acidente, mas foi também ponto de partida para muitos aprendizados.”Por: Agência Brasil |

A abordagem ao veículo foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA), por volta das 10h20 dessa sexta-feira (5).

Um caminhão foi flagrado realizando o transporte irregular de sete porcos, no km 158 da BR-316, em Nova Olinda do Maranhão. A abordagem ao veículo foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA), por volta das 10h20 dessa sexta-feira (5). 

O condutor do caminhão, quando abordado, não apresentou a Guia de Trânsito Animal (GTA). Segundo a PRF-MA, o veículo e a carga teriam saído da cidade de Pedreiras, no Maranhão, tendo como destino a cidade de Maranhãozinho.

Ainda segundo as informações, o condutor relatou à polícia rodoviária que os animais pertenciam a empresa onde ele trabalhava, mas que não possuía a GTA, e que seu patrão iria providencia-la.

Diante das informações obtidas pela PRF-MA, foi constatada a ocorrência de transporte de animal sem GTA. O veículo, os animais e o condutor foram encaminhados para a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED) de Zé Doca.Por: Imirante.com 

A vítima da importunação sexual viajava sozinha no ônibus que saiu do Maranhão com destino ao Piauí.

Uma mulher foi vítima de importunação sexual dentro de um ônibus, na madrugada dessa sexta-feira (5), em Caxias. Segundo informações policiais, havia um homem estimulando os próprios órgãos genitais na frente de uma outra passageira. O condutor do ônibus, ao saber da informação, parou o veículo na Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA) de Caxias.

A passageira vítima da importunação havia saído da cidade de Bacabal, com destino a Teresina, e estava sozinha em duas poltronas no corredor da esquerda do ônibus. De acordo com as informações, a passageira dormiu na poltrona e, quando acordou, percebeu que havia um passageiro em uma poltrona do corredor da direita se masturbando.

Segundo a vítima, o ato durou cerca de uma hora, e o homem só parou de praticar o ato quando a passageira começou a filmar a cena com seu celular. A equipe PRF realizou a abordagem e identificou o passageiro na qualificação de autor de Importunação sexual.

O homem foi conduzido para uma unidade da Polícia Civil em Caxias.Por: Imirante.com

Governadores do Nordeste apresentaram. nesta quarta-feira (3), a integrantes do governo federal, propostas para aliviar problemas nas finanças dos estados, que se agravaram com as perdas de arrecadação causadas pela desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em vigor há quase dois anos. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). As alternativas propostas preveem aumento do percentual de repasses ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), o alongamento de dívidas com instituições financeiras e o parcelamento de precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça) e débitos previdenciários.

“Aquilo [desoneração do ICMS] trouxe, sem dúvida nenhuma, um impacto violento, que causou uma redução brutal nas receitas dos estados. Os estados do Norte e do Nordeste foram exatamente os mais afetados. Já no governo do presidente Lula, houve um esforço nesse sentido, que culminou com uma compensação, pactuada em 2023, mas essa compensação não foi suficiente, do ponto de vista de trazer o equilíbrio fiscal, para os nossos estados. Os estados enfrentam sérias dificuldades, que, repito, têm origem lá, a partir, exatamente, das mudanças do ICMS em 2022”, afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, presidente o Consórcio do Nordeste, formado pelos nove governadores da região. Ela fez referência a aprovação das leis complementares 192 e 194, em junho de 2022, que impuseram um teto de 17% ou de 18% (dependendo do estado) para o ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público. Anteriormente, havia estado que cobrava mais de 30% de ICMS sobre os combustíveis.

Para neutralizar as perdas de arrecadação, a União foi obrigada compensar as unidades das Federação, e um acordo foi celebrado em março do ano passado, prevendo uma compensação de R$ 26,9 bilhões, a ser equacionada até 2026, por meio, principalmente, do abatimento de dívidas dos estados com o governo federal.

Atualmente, salientou Fátima Bezerra, alguns estados nordestinos, mesmo sendo menos endividados do que estados de outras regiões, como Sul e Sudeste, estão com dificuldades em garantir o custeio da máquina pública, realizar pagamento das despesas obrigatórias, além de incapacidade para investimentos.

“Nós apresentamos ao ministro Haddad algumas alternativas que, no nosso entendimento, trariam um alívio do ponto de vista fiscal, financeiro e orçamentário aos nossos estados”, observou. Uma das reivindicações é o apoio do governo na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 51/2019, que aumenta de 21,5% para 26% a parcela dos valores arrecadados dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ao FPE.

“Nesses últimos 10 anos, se avançou no que diz respeito ao percentual do imposto de renda e do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] destinados ao Fundo de Participação dos Municípios, que está em torno de 26%, enquanto esse percentual para os estados ficou estagnado, em torno de 22%. Pedimos o apoio do governo federal para que pudesse avançar a aprovação da PEC 51, que trata da equivalência salarial entre o FPE e o FPM, de forma escalonada em um período de 5 anos”, detalhou Fátima Bezerra. Alegando necessidade de tratamento isonômico entre o governo federal e os estados, a presidenta do Consórcio Nordeste também enfatizou um pedido de reestruturação do pagamento de precatórios e alongamento de dívidas das unidades da Federação com bancos. “O Nordeste entende que temos que ter um tratamento igualitário, isonômico. O ministro Haddad foi bastante atencioso, ficou de estudar”, adiantou.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, fez questão de dizer que nenhuma das medidas propostas teriam impacto nas contas do governo federal, que busca o déficit zero em 2024. O resultado primário é calculado pela diferença entre receitas e despesas, excluídas receitas e despesas com juros. “São soluções que ajudam os entes da federação, especialmente o Nordeste, sem comprometer a meta fiscal da União no curto prazo”, pontuou.

A reportagem procurou a Casa Civil e o Ministério da Fazenda para falarem sobre as demandas apresentadas pelo Consórcio do Nordeste, mas as pastas disseram que, por ora, não vão comentar. Segundo os próprios governadores, uma resposta é aguardada para cerca de 30 dias.

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

Erisvelto Sousa Pereira, de 44 anos, havia desaparecido na quarta-feira (3) após mergulhar em igarapé, em Santa Inês.

Foi encontrado na manhã desta sexta-feira (5) o corpo de Erisvelto Sousa Pereira, de 44 anos, que havia desaparecido após mergulhar em igarapé que corta a BR-222, em Santa Inês.

As buscas começaram na tarde de quarta-feira (3). Nos últimos dias, após uma ponte ceder na rodovia, Erisvelto passou a ajudar crianças e idosos na travessia, já que o local ficou com o acesso complicado, com muitas pedras.

No entanto, na tarde de quarta-feira, ao mergulhar no igarapé, Erisvelto desapareceu nas águas. O Corpo de Bombeiros foi acionado e iniciou as buscas. Foi necessário acionar ainda o maquinário do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A Prefeitura de Santa Inês também participou das operações de buscas.

Segundo informações do comandante do Corpo de Bombeiros de Santa Inês, capitão Silva Filho, ao longo da última noite a água reduziu bastante e foi realizada uma nova avaliação da área. Foram feitos mergulhos nas primeiras horas desta manhã, até que o corpo de Erisvelto foi achado por volta das 6h20.

Após os procedimentos legais, o corpo deverá ser liberado para a família realizar o velório e sepultamento. Fonte: G1-MA.

Com 21 presenças registradas, o placar final foi de 12 votos a favor do veto e nove contrários. Reajuste de 5% foi aprovado para todas as categorias da Prefeitura.

Na manhã desta quinta-feira (4), em sessão extraordinária na Câmara Municipal de Teresina (CMT), os vereadores mantiveram o veto do prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) ao reajuste de 20,8% aos professores da rede municipal. Com 21 presenças registradas, o placar final foi de 12 votos a favor do veto e nove contrários, ficando abaixo dos 15 votos necessários para derrubá-lo.

Na Comissão de Legislação e Justiça, o vereador Evandro Hidd (PDT) foi o relator e votou pela derrubada do veto. Já o vereador Deolindo Moura (PT), que foi o autor da emenda que elevou o valor do reajuste de 5% para 20,8%, optou por se abster do voto. A emenda que elevou o reajuste foi votado e aprovado pela CMT no dia 19 de março.

Em conformidade com a legislação eleitoral, o prazo máximo para a concessão de aumentos salariais para o funcionalismo público é até esta sexta-feira (5), seis meses antes das eleições. Uma nova alteração pode ser feita após a posse dos candidatos eleitos.

Em decorrência disso, o plenário apreciou e aprovou também o reajuste linear de 5% para todas as categorias da Prefeitura de Teresina. A justificativa para essa porcentagem é a necessidade de equilíbrio fiscal nas contas da PMT.

Greve dos professores

Os professores entraram em greve por reajuste salarial no dia 4 de março. O Sindserm reivindica reajuste, além de pagamento do passivo de 2022 e 2023, e, ainda, reajuste do grupo funcional básico. Fonte: G1-PI.

Troca de tiros aconteceu na noite de quinta-feira (4) no Porto do Moinho, em Bayeux.

A Polícia Militar da Paraíba prendeu na madrugada desta sexta-feira (5) um quarto suspeito de ter participado da troca de tiros que culminou na morte do policial militar Romário de Lima Cassiano, de 33 anos.

A troca de tiros aconteceu na noite de quinta-feira (4) no Porto do Moinho, em Bayeux.

Por volta de seis policiais adentraram à localidade durante a Operação Cidade Segura e foram recebidos a tiros.

Houve um tiroteio e Romário foi ferido com um tiro na clavícula, que saiu pela axila. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas ele perdeu muito sangue e morreu.

Pouco depois do incidente, três suspeitos foram presos em flagrante pela morte do policial militar. Eles foram levados para a Central de Polícia, em João Pessoa.

Horas depois, o quarto suspeito foi preso. A Polícia Militar se baseou nos depoimentos dos policiais que participaram da troca de tiros e teriam reconhecido o homem.

O homem preso já tinha passagem pela polícia por roubo. Fonte: G1-PB.

Homem vai ser investigado por homicídio e ocultação de cadáver. Após buscas, o Corpo de Bombeiros encontrou a ossada do idoso de 67 anos enterrada na casa em que ele morava.

Um homem é suspeito de matar e enterrar o corpo do pai há cerca de 1 ano na casa onde ele morava, em Campina Grande.Após realizar buscas na residência, o Corpo de Bombeiros encontrou uma ossada enrolada em lençóis em um quarto na noite desta quinta-feira (4).

De acordo com a Polícia Civil, a vítima é um homem chamado Farag Ali, de 67 anos. Ele é natural da Líbia.

Segundo apuração da TV Paraíba, o desaparecimento do homem foi registrado na Polícia Civil há cerca de 15 dias. Nesta quinta-feira (4), o suspeito prestou depoimento à polícia e confessou ter enterrado o corpo do pai.

O Corpo de Bombeiros afirmou que o suspeito indicou o local onde teria enterrado o corpo do pai e realizou buscas com base nessas informações. O homem também foi levado para o local e indicou onde estaria o corpo da vítima.

A TV Paraíba apurou que os vizinhos estranharam o sumiço do homem, mas o filho sempre dizia que o pai estava com uma nova namorada e estava morando com ela.

A Polícia Civil informou que o homem foi preso e deve responder por ocultação de cadáver e por homicídio, mas não informou todos os detalhes da investigação. Fonte: G1-PB

Uma das armas vendidas tem valor comercial de cerca de R$ 10 mil, conforme o delegado Tales Gomes, da Diretoria de Operações Policiais (DEOP) da Polícia Civil do Piauí.

Foi preso nesta quinta-feira (4), na Zona Sul de Teresina, o ex-policial civil Juarez Moraes e Silva, 63 anos, por venda ilegal de arma de fogo e munição. No local onde ele fazia o comércio, a polícia apreendeu seis armas.

A prisão foi feita por policiais da Diretoria de Operações Policiais (Deop), no bairro Vermelha. Conforme os policiais, ele vendia no local armas como revólveres e espingardas.

“J.M.S. foi preso em sua residência, onde funciona um comércio e onde foram apreendidas seis armas de fogo. Ele é ex-policial civil e foi encaminhado à Central de Flagrantes para ser autuado nos termos do Estatuto do Desarmamento”, informou o delegado Tales Gomes, do Deop. Fonte: G1-PI