A vaga é para professor substituto da área de agronomia.
O Instituto Federal do Maranhão do Campus Caxias está com as inscrições abertas para o processo seletivo que visa a contratação de professor substituto. Está sendo oferecida uma vaga para professor da área de agronomia.
A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e os salários podem variar R$ 3.412,63 a R$ 6.356,02.
Os interessados podem se inscrever até o dia 08/02/24 no Site do IFMA. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 e pode ser pago também até o dia 08/02/24.
O pedido de isenção da taxa pode ser solicitado até o dia 30/01/24.
A prova, de caráter didático, e a entrega de currículos para prova de títulos, estão previstas para serem aplicadas no período de 24 a 25/02/24.
O seletivo tem a validade por tempo determinado, não podendo ultrapassar o prazo de dois anos.
Para obter mais detalhes, basta acessar o edital do seletivo que está sendo disponibilizado aqui.Por: Rádio Mirante AM/Armando Mendes
Carlos Bolsonaro é filho do ex-presidente da República e atua como vereador do Rio de Janeiro; PF investiga monitoramento ilegal de autoridades pela Abin.
O vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de uma ação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta segunda-feira (29). A ação ocorre no bojo de uma investigação da PF contra suposta espionagem promovida pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) contra autoridades do país no governo passado.
Policiais federais se dirigiram para a residência do vereador e também para o seu gabinete na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O objetivo é tentar coletar provas de sua suposta participação nos eventos de espionagem da Abin.
Nos bastidores a informação é de que Carlos Bolsonaro pedia dados ao ex-diretor da agência, Alexandre Ramagem – que hoje atua como deputado federal. Ramagem foi alvo de ação na semana passada.
Carlos Bolsonaro exerce o seu sexto mandato consecutivo na Câmara Municipal do Rio. Ele foi apontado pelo ex-braço-direito de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, como chefe do chamado gabinete do ódio, uma estrutura paralela montada no Palácio do Planalto para atacar adversários e instituições – como o sistema eleitoral brasileiro.
STF
Na quinta-feira (25), o ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou que o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, usou o órgão para fazer espionagem ilegal a favor da família do ex-presidente.
Entre autoridades espionadas estavam a ex-deputada Joice Hasselmann, o ex-governador do Ceará e atual ministro da Educação, Camilo Santana (PT) e o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia.
Apurações da PF apontam que a Abin teria sido “instrumentalizada” para monitorar ilegalmente uma série de autoridades e pessoas envolvidas em investigações, e também desafetos do ex-presidente Jair Bolsonaro.Por: Ipolítica, com informações do g1
O crime ocorreu no dia 23 de março de 2023, no próprio sítio da vítima, no município de Caxias.
Na última quarta-feira (24), a Polícia Civil do Maranhão, por da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Caxias, após autorização judicial, enviou uma equipe policial até o município de Alagoinhas, no interior do estado da Bahia, a fim de realizar os trâmites finais para o recambiamento de um indivíduo suspeito de participação no latrocínio que vitimou o capitão da PMMA, Jeremias Veras Alves. O crime ocorreu no dia 23 de março de 2023, no próprio sítio da vítima, no município de Caxias.
Logo após o crime, a Polícia Civil iniciou as investigações com objetivo de buscar elementos informativos que levassem aos autores do crime. No decorrer do trabalho investigativo, foi possível identificar os indivíduos, que, segundo informações, seriam integrantes de uma organização criminosa da cidade de Timon. Eles são investigados por outros crimes, sendo considerados criminosos de alta periculosidade.
Um dos suspeitos foi baleado no momento do confronto com a vítima. A Polícia Civil descobriu que ele foi a óbito na cidade de Itapecuru-Mirim, em decorrência do ferimento causado pelo disparo de arma de fogo.
A DHPP de Caxias destacou que o trabalho dos investigadores e da Perícia Criminal foi essencial no desfecho do caso. A perícia coletou material genético do carro da vítima que foi abandonado pelos criminosos no dia seguinte após o crime.
Investigações
No mês de abril, a Polícia Civil deflagrou uma operação policial de busca e apreensão domiciliar em residências ligadas ao indivíduo que veio a falecer após o crime, possibilitando a confirmação de sua participação no caso.
Na época, as investigações também revelaram a identificação de outros dois envolvidos no latrocínio, sendo um deles irmão do criminoso que morreu.
No decorrer das investigações, foram requeridas prisões preventivas contra os dois investigados que participaram do crime, assim como do coautor falecido.
No dia 9 de novembro de 2023, o compartilhamento de informações entre a polícia maranhense e a Polícia Rodoviária Federal culminou com a prisão do segundo suspeito de participação no crime. A captura ocorreu na cidade de Alagoinhas, no interior do estado da Bahia.
Ainda no mês de novembro, foi preso em flagrante delito na cidade de Piracuruca, interior do estado do Piauí, o terceiro participante do latrocínio. Na ocasião, o indivíduo recebeu voz de prisão pelo crime de roubo.
O investigado continua preso no Piauí, onde também responde a processos criminais, conforme informações da polícia local.
As investigações coordenadas pela DHPP de Caxias ainda apontaram a participação de um quarto envolvido no latrocínio que encontra-se foragido. Todos os participantes são investigados por envolvimento em vários crimes de roubo cometidos no Maranhão e Piauí.
As investigações e procedimentos policiais realizados pela Delegacia de Homicídios de Caxias contaram com o apoio da Delegacia Geral, Delegacia Regional de Caxias, Delegacia de Homicídios de Timon e Delegacia Regional de Itapecuru.Por: Jornal Pequeno
O Inmet orienta que, em caso de rajadas de vento, o cidadão não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas.
Todos os 217 municípios maranhenses entraram em alerta laranja para chuvas intensas nesta segunda-feira (29). O aviso foi publicado no site do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
A previsão é de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, além de ventos intensos (60-100 km/h) até a manhã desta terça-feira (30).
O Inmet orienta que, em caso de rajadas de vento, o cidadão não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
Se possível, o Inmet sugere o desligamento de aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
Outras informações podem ser obtidas na Defesa Civil do seu estado, no telefone 199, ou no Corpo de Bombeiros, 193.Por: Imirante, com informações do Inmet
Crime aconteceu na Avenida Ministro Sérgio Mota, na Santa Maria da Codipi, na Zona Norte da capital, diante de um supermercado. Outros dois homens foram baleados, mas sobreviveram.
Homem é perseguido e morto a tiros em supermercado em Teresina; empresário ficou ferido — Foto: Reprodução
Um homem chamado Cielson Sena foi assassinado na tarde deste domingo (28) na Avenida Ministro Sérgio Mota, na Santa Maria da Codipi, na Zona Norte de Teresina, diante de um supermercado. Outro homem também foi ferido.
Segundo a Polícia Militar, pessoas que estavam no local viram Cielson correndo, seguido por dois homens em uma motocicleta. Durante a fuga, ele tentou se refugiar no supermercado, mas foi seguido e morto ainda na entrada do estabelecimento.
Durante o crime, o empresário, dono do supermercado, foi atingido por um tiro. Ele foi socorrido e levado para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT), e não corre risco de morte.
Depois dos tiros, os dois criminosos fugiram do local. Eles não foram identificados, e não se sabe o que motivou o crime. Fonte: G1-PI.
O Museu da Sanfona levou dois anos para ficar pronto, é composto por 8 galerias, e exibe dezenas de sanfonas doadas por colecionadores.
Museu da sanfona é inaugurado em Dom Inocêncio, no Sul do Piauí — Foto: TV Clube
Neste domingo (28) foi inaugurado o Museu da Sanfona na cidade de Dom Inocêncio, no Piauí, a 636 km de Teresina. O museu é o primeiro do Brasil dedicado ao instrumento.
O Museu da Sanfona levou dois anos para ficar pronto. Ele é composto por 8 galerias, e exibe dezenas de sanfonas doadas por colecionadores.
Museu da sanfona é inaugurado em Dom Inocêncio, no Sul do Piauí — Foto: TV Clube
O acervo do museu conta com sanfonas de várias épocas e tamanhos, algumas bastante luxuosas. Entretanto, a mais célebre de todas é bem simples: a famosa sanfona de oito baixos que pertenceu ao lendário Januário, o pai de Luíz Gonzaga (foto abaixo).
A sanfona de 8 baixos foi eternizada na canção “Respeita Januário”, em que Luiz Gonzaga reconhece que seu pai era ainda mais habilidoso na sanfona:
“[…] Luí, tu pode ser famoso, mas teu pai é mais tinhoso E com ele ninguém vai, Luí Respeita os oito baixo do teu pai! Respeita os oito baixo do teu pai!”
Sanfona de 8 baixos que pertenceu a José Januário dos Santos, pai de Luiz Gonzaga – Museu da sanfona é inaugurado em Dom Inocêncio, no Sul do Piauí — Foto: TV Clube
Terra da Sanfona
Em Dom Inocêncio não é nenhum desafio encontrar um sanfoneiro. Os moradores da pequena cidade de 9.565 habitantes garantem: tem 1 sanfoneiro para cada 35 inocentinos.
A tradição da sanfona em Dom Inocêncio começou há mais de 100 anos, com o músico Júlio Dias, primeiro sanfoneiro da região. O ofício foi passando de geração em geração, até chegar à família do Sandrinho do Acordeon, um dos idealizadores do Museu da Sanfona.
Ao todo, estão sendo oferecidas 847 vagas em editais de concursos e seleções publicados na Paraíba.
A Paraíba tem sete editais de concursos públicos e seleções publicados com vagas no estado no mês de janeiro. São 847 oportunidades em áreas diferentes.
Confira as oportunidades disponíveis e como concorrer
Salários: de R$ 3.297,95, sendo composto por vencimento-base (R$ 1.648,98) + adicional de gratificação (20% de Insalubridade e 80% de gratificação de desempenho em fiscalização)
Acidente aconteceu no início da tarde deste domingo (28), no bairro Angelim. De acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), não houve feridos.
Ônibus bate contra parede e invade loja em São Luís (MA) — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Um ônibus que faz parte da frota do transporte público de São Luís derrubou a parede de uma loja localizada próxima ao elevado da Cohab, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro Angelim, na capital. O acidente aconteceu no início da tarde deste domingo (28) e ninguém ficou ferido.
Ao g1, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou que a motorista do ônibus que fazia linha São Raimundo/Tribuzzi, perdeu o controle do veículo devido a pista molhada, invadiu a calçada e bateu contra a parede da loja.
Com o impacto, a parede caiu e parte do ônibus ficou dentro da loja. Segundo a SMTT, não houve feridos e no momento do acidente chovia na região.
Agentes de trânsito foram acionados e o consórcio responsável pelo veículo também foi notificado para fazer a substituição do ônibus. As causas do acidente serão investigadas pela SMTT.
Devido ao acidente, agentes foram acionados para fazer o controle do fluxo na área e a desobstrução da via. Fonte: G1-MA.
Um avião de pequeno porte, de matrícula PS-MTG, caiu neste domingo (28), na zona rural de Itapeva, no sul de Minas Gerais. O Corpo de Bombeiros do estado informou que os militares encontraram sete mortos no local. O número foi confirmado por peritos da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). Segundo a polícia, trata-se de duas mulheres, quatro homens e um menino.
“Os bombeiros militares de Minas Gerais encontraram em óbito as sete vítimas a bordo da aeronave. Os peritos da PCMG confirmaram esta quantidade e dão continuidade aos trabalhos no local”, informou a corporação.
Em vídeos de moradores, publicados nas redes sociais, é possível ver pedaços da aeronave espalhados pelo terreno onde houve o acidente. De acordo com o Núcleo de Atendimento à Imprensa do governo de Minas Gerais, o Corpo de Bombeiros recebeu o chamado da ocorrência por volta das 10h38 da manhã do domingo.
A nota do governo mineiro acrescentou que depois de localizada a aeronave, oito bombeiros militares começaram a atuar em um perímetro de aproximadamente 400 metros. O governo mineiro acrescentou que “a quantidade de pessoas a bordo deve ser confirmada pela empresa responsável pelo check-in da aeronave, que decolou do Aeroporto Estadual de Campos dos Amarais, em Campinas, São Paulo”.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), informou que logo após ser avisada sobre o acidente, enviou uma equipe de perícia para o local. Lá, os peritos encontraram os corpos das vítimas “Os sete corpos, quatro homens, um menino e duas mulheres, foram encaminhados ao Posto Médico-Legal, em Pouso Alegre, para exames necropsiais e identificação. A ocorrência encontra-se em andamento”, contou, acrescentando que “tão logo seja possível, novas informações poderão ser divulgadas”.
Investigações
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) determinou a ida para o local de investigadores do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa III), localizados no Rio de Janeiro (RJ). A Seripa III é um órgão regional Cenipa.
“Na ação inicial são utilizadas técnicas específicas, conduzidas por pessoal qualificado e credenciado que realiza a coleta e confirmação de dados, a preservação dos elementos da investigação, a verificação inicial de danos causados à aeronave, ou pela aeronave, e o levantamento de outras informações necessárias ao processo de investigação”, informou em nota a Força Aérea Brasileira (FAB).
De acordo com a FAB, “a conclusão das investigações terá o menor prazo possível, dependendo sempre da complexidade de cada ocorrência e, ainda, da necessidade de descobrir os possíveis fatores contribuintes”.
O objetivo das investigações de ocorrências aeronáuticas por parte do Cenipa é evitar que ocorram novos acidentes com características semelhantes.
Anac
Também em nota, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lamentou o acidente ocorrido e se solidarizou com amigos e familiares das vítimas. “A aeronave, matrícula PS-MTG, está em situação regular na ANAC e não tinha autorização para serviço de táxi-aéreo”, completou o órgão regulador.
O rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), que completou cinco anos nesta quinta-feira (25), deu início a uma verdadeira saga de grupos indígenas atingidos. Desde que a tragédia ocorreu, em 2019, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) já emitiram múltiplas recomendações frente a relatos de violações de direitos.
A mesma tragédia que ceifou 270 vidas e devastou uma grande porção do meio ambiente, deixou impactos para famílias das etnias Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe, no município de São Joaquim de Bicas (MG), vizinho à Brumadinho. A Aldeia Naô Xohã se situava às margens do Rio Paraopeba. A lama que escoou pelo manancial prejudicou suas atividades produtivas e impossibilitou práticas religiosas. Junto com os impactos ambientais, vieram as divergências sobre como lidar com as consequências da tragédia. A aldeia se dividiu e muitos indígenas buscaram outros rumos.
Rio Paraopeba, em Brumadinho – Divulgação Defesa Civil/Betim
“Se você me perguntar o que eu mais queria hoje, eu responderia que queria voltar à comunidade que eu vivia, na base do rio. Naquela época, o grupo que a gente liderava estava unido. A gente comia e bebia na mesma cuia. Não tinha contenda, não tinha ameaça. Hoje eu e meu esposo estamos no programa de proteção de defensores de direitos humanos”, diz a cacique Célia Angohó.
Ela lidera um grupo de 30 famílias pataxós hã-hã-hãe que recebeu ajuda da comunidade nipo-brasileira, ergueu uma nova aldeia em uma mata e precisou enfrentar ameaças de grileiros. O temor ainda ainda existe.
Célia Angohó é parente da pajé Nega Pataxó, assassinada por fazendeiros no último domingo (21) no sul da Bahia. Seu esposo é primo de Galdino, indígena vítima de um crime bárbaro que chocou o Brasil em 1997: ele foi queimado vivo em Brasília por jovens de elite.
“Chegamos em 29 de março de 2021”, fiz a cacique Célia Ãgohó. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
“Disseram que nossa pajé tombou com seu maracá na mão. E eu me inspiro nela para seguir lutando. Essa é a nossa história. Desde que deixamos o útero da nossa mãe a gente não tem paz”, diz Ãngohó entre lágrimas.
A Aldeia Katurãma, como foi batizada, foi estruturada graças ao apoio da Associação Mineira de Cultura Nipo-Brasileira (AMCNB). A entidade cedeu uma área de 36 hectares, conhecida como Mata do Japonês, em São Joaquim de Bicas. Hoje, o local conta com escola, posto de saúde e alguns quijemes, como são chamadas as habitações pataxós. Mas a ocupação da área não foi fácil.
“A gente chegou aqui no dia 29 de março de 2021. Essa área estava sendo destruída. Havia muitos grileiros destruindo isso aqui tudo. Uma parte estava pegando fogo, tinha caminhão tirando madeira. E aí a gente foi para a luta para conseguir descobrir quem era os donos dessa área? Porque tem uma placa ali na entrada escrita Mata do Japonês E a gente perguntando: onde estão os donos dessa terra? Por que que estão deixando essa terra ser destruída enquanto nós estamos lutando para ter um pedaço de chão?”, conta Ãngohó.
O grupo conseguiu contato com a AMCNB e negociaram um acordo para cessão e compromisso de compra a venda. Haveria doação de 70% do terreno e os demais 30% adquiridos e quitados futuramente, com recursos que os indígenas esperavam receber da Vale, como indenização em reparação aos danos morais e materiais. Segundo Ãngohó, a entidade já decidiu porsteriormente não mais cobrar, o que permitirá usar a verba indenizatório para investir em melhorias na aldeia.
Rogério Farias Nakamura, vice-presidente da AMCNB, confirma a doação de 100%. A entidade também assumiu o pagamento das taxas de cartório e outras despesas relacionadas com a transferência. “Em outubro de 2022, finalmente saiu a certidão de averbação pelo registro de imóvel tornando-se assim oficialmente a transferência legal da doação da Mata do Japonês. Continuamos acompanhando sem interferir na vida da aldeia”, disse.
Ãngohó celebra a obtenção da posse legal. “Acordamos uma cláusula que, no futuro, se a gente não zelar e cuidar disso aqui, eles podem chegar e pegar o terreno de volta. Foi uma forma que a gente negociou, porque era uma área que estava toda destruída. Então a gente precisava provar a capacidade e a força dessa comunidade indígena para saber reflorestar e para proteger essa mata. Nós não precisamos entrar em guerra contra os grileiros. Foi tudo na força dos nossos maracas, dos rituais, da espiritualidade com a força de Txôpai”, afirma.
Os grileiros, no entanto, fizeram graves ameaças em 2021. Houve relatos de tentativas de incêndio e de invasões de homens armados. A própria AMCNB, dona do terreno desde 1981, já enfrentava há anos problemas com grileiros que agiam de forma ilegal na região desmatando vegetação nativa.
Cacique Célia Ãgohó,Pataxó. Foto: – Tânia Rêgo/Agência Brasil
As ameaças dos grileiros chegaram a ser relatadas por meio de ofício da Fundação Nacional do Índio (Funai) ao MPF e ao DPU. Em resposta, as duas instituições oficiaram a Polícia Federal para que fossem realizadas diligências com o objetivo de apurar o conflito. Conforme estabelece a Lei Federal 6.001/1973, terras indígenas devem ser protegidas pela Polícia Federal. Além disso, MPF e DPU também expediram uma série de recomendações à Vale, para que fosse garantida a segurança e a integridade física dos pataxós, inclusive através da contratação de equipes de segurança.
Direitos
A batalha dos pataxós liderados pela cacique Ãngohó pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem resultou em um acordo de reparação, indenização e compensação integral. Na negociação, os indígenas foram representados por advogados particulares. Segundo a mineradora Vale, parte dos valores acertados já foi paga outras parcelas previstas serão repassadas após a certificação final da homologação judicial do acordo.
“Conforme estabelecido, a Aldeia Katurãma também continua sendo assistida, até dezembro de 2027, por equipe de saúde multidisciplinar composta por médico, psiquiatra, psicólogo, enfermeira e assistente de enfermagem, subcontratada pela Vale para prestar serviços de atenção primária à saúde, de forma complementar ao poder público. Os profissionais atuam em Unidade Básica de Saúde, que funciona dentro da aldeia, desde o ano passado”, acrescenta a mineradora.
Com base nesse acordo, a Vale excluiu a Alderia Katurãma dos estudos diagnósticos de danos a serem realizados pelo Instituto de Estudos de Desenvolvimento Sustentável (Ieds). Trata-se de um levantamento previsto pelo Termo de Ajuste Preliminar Extrajudicial (TAP-E), que foi firmado com o MPF em abril de 2019 em benefício dos povos indígenas. O argumento da mineradora foi de que o diagnóstico não seria necessário para as populações que já estavam sendo reparadas mediante acordo particular.
Em dezembro do ano passado, no entanto, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) determinou que o diagnóstico de danos, que será realizado pelo Instituto de Estudos de Desenvolvimento Sustentável (Ieds), contemple também os indígenas que possuem acordos com a Vale. Para o desembargador Álvaro Ricardo de Souza Cruz, o levantamento é indispensável para conhecer a extensão e profundidade dos danos e verificar se os valores dos acordos individuais são suficientes para garantir a reparação.
Um outro acordo, celebrado em 2021 com a participação do MPF, da Funai e da DPU, alterou o pagamento do auxílio emergencial, benefício pago mensalmente pela Vale aos atingidos da tragédia. Ficou definido que, no caso dos indígenas, ele seria substituído por um suporte financeiro em parcela única. Ãngohó considera que não foi uma boa negociação, pois sem o rio, a aldeia teria custos adicionais com água e alimento no longo prazo. “A gente também não tinha experiência. Ninguém nunca tinha enfrentado uma catástrofe como essa. A gente não sabia negociar, avaliar esses números”.
Ela afirma ainda que apenas nove das 30 famílias da aldeia tiveram direito a indenização. Ela conta que os povos Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe são nômades e, no mês de janeiro, quando as crianças estão de férias, eles costumam se mudar para a aldeia mãe, no litoral da Bahia e ao pé do Monte Pascoal. Por essa razão, no dia do rompimento da barragem, muitos estavam fora do território.
“A gente come nossos mariscos, faz os nosso rituais para manter viva a nossa tradição. Encontramos os nossos parentes e buscamos fortalecimento da espiritualidade na nossa aldeia de origem. Várias famílias então estavam na Bahia quando ocorreu a tragédia e disseram que não tinha como reconhecer quem estava viajando. Só quem estava dentro do território. Mas esse critério foi aplicado só para nós indígenas, porque para o resto não foi. A pessoa poderia estar lá nos Estados Unidos que ela conseguiu receber indenização”, reclama.
O fato deles terem deixado a Aldeia Naô Xohã após o rompimento teria dificultado ainda mais a situação, pois a Vale teria imposto barreiras para reconhecer como atingidos os indígenas não-aldeados. Ãngohó conta que a decisão de sair do território contaminado não foi fácil. “A gente via nossas crianças, nossos anciões perguntando se o rio já estava limpo, se podia tomar um banho, se podia pescar. Foi muito difícil. A gente só não passou pior porque o meu povo é um povo guerreiro”. Por sua vez, a Vale afirma que mantém o diálogo aberto com as comunidades afetadas pelo rompimento da barragem e que busca respeitar seus direitos e suas tradições.
Antes de chegarem à Mata do Japonês, o grupo se estabeleceu por um tempo em um bairro urbano na periferia de Belo Horizonte. Lá, eles precisaram se virar em meio à pandemia de covid-19. “Eu consegui ganhar máquinas de costura e usamos uma garagem para fazer máscara e vender. A gente ficava até 3, 4 horas da manhã fazendo máscara. E o número de encomendas estava muito grande. A gente tirava o sustento para o grupo”.
O pouco contato com a natureza, no entanto gerava incômodo que só foi superado com a mudança para a Mata do Japonês. Lá a comunidade desenvolveu um trabalho usando mudas para reflorestamento. “Tem gente que pensa que estamos aqui por causa de dinheiro de Vale. Somos chamados de invasores, mas na verdade nosso povo protege a biodiversidade. A situação climática está gritando. A responsabilidade nos dada como guardiões. Quando eu cheguei aqui, essa área estava sendo devastada. Hoje, se você sobe um drone, você não vê um rastro de queimada. Já vai fazer três anos e estamos conseguindo fechar a mata novamente. Temos algumas árvores nativas como pau-óleo, braúna, sucupira. Temos o privilégio de ter jacarandá. Nem no Monte Pascoal, nós temos mais”.
Modo de vida
Apesar de todas as dificuldades, a cacique mira o futuro e faz um balanço positivo. Vê muito trabalho pela frente, mas diz acreditar na força da comunidade. “A gente sofreu muito, mas eu não posso contar só derrota. Eu tenho que contar que a gente conseguiu essa a área. Eu sou imensamente grata a esse grupo de japonês porque, se não fosse ele, onde que a gente estava agora? E eles se compadeceram da nossa luta.”
Comunidade indígena Pataxó hã-hã-hãe, zona rural de Brumadinho. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Ela enumera as conquistas. “Construimos casas no modo tradicional e os indígenas estão vivendo nos seus quijemes. Aqui não tinha água, não tinha nada. E nós construímos o posto de saúde e a primeira escola da nossa língua do Brasil. É uma escola bilíngue. A primeira língua falada ali é patxohã. Nós temos professor de patxohã, de português, de matemática, de física, de uso e território, de horticultura, de medicina tradicional, de direito do jovem pataxó. Por incrível que pareça, a gente estuda mais do que vocês. Temos duas grades. Temos as matérias da nossa cultura. E temos nos adaptar com horário do MEC.”
A retomada do modo de vida tradicional, no entanto, está prejudicada pela ausência do rio. A comunidade hoje precisa pagar pelo acesso à água. O volume da caixa d’água é controlado. E houve momentos de seca. Esse é um grade desafio para a comunidade, uma vez que os pataxós hã-hã-hãe posseum forte ligação com os rios e com o mar. Txôpai, a principal divindade, é o Deus da água.
“Estamos completando cinco anos que nossas crianças não podem ser batizadas, não podem passar pelo ritual. A gente tinha uma geladeira natural que era um rio onde a gente buscava o alimento e a águ. Não precisava medir quantos litros a gente ia poder usar. Hoje, eu tenho que medir. Eu tinha peixe fresco para pescar e comer. Hoje, 30% do que a gente come dentro da nossa comunidade é industrializado e nós, que somos totalmente contra o agrotóxico e contra esses alimentos processados, estamos sendo obrigados recorrer a esse alimento com essa química. Temos a plantação orgânica mas ainda está longe do ideal”.
Trabalho artesanal da aldeia Pataxó hã-hã-hãe, Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Para formalizar a posse do terreno, os indígenas criaram uma associação. Também foi aprovado um regimento interno, pelo qual todos os associados concordam em seguir o modo de vida tradicional. São vedadas formas de discriminação de gênero e de raça dentro da comunidade.
Ãngohó defende que a reparação pela tragédia chegue em benefício da associação. “Eu quero uma reparação coletiva, não uma reparação individual. Eu não penso em mim, eu penso no futuro da minha comunidade. Eu já estou ficando velha, mas e os novos? Vão para onde? Como vai seguir a história desse povo? Eu acho que a gente está criando um aldeia modelo”, diz.
Enchente
Na Aldeia Naô Xohã, os impactos da tragédia também persistem. Aqueles que ficaram, perderam a capacidade de plantar e pescar. Ficaram dependentes do fornecimento de água pela Vale. Também ficaram impedidos de realizar os rituais envolvendo o rio, bem como de utilizá-lo para lazer. Em 2022, um cheia agravou a situação, pois o rejeito se espalhou junto com a inundação, alcançando casas e o posto de saúde. Bombeiros precisaram atuar para resgatar indígenas ilhados.
Na época, o MPF e a DPU enviaram um ofício à mineradora cobrando medidas emergenciais em favor destes povos e destacando um estudo da organização não governamental SOS Mata Atlântica que apontava a má qualidade da água na região. “A quantidade de metais pesados presentes na água está muito superior aos valores estabelecidos pela legislação, com riscos à saúde humana: o ferro apresentou valores 15 vezes superiores ao permitido; o cobre, 44 vezes; o manganês, 14 vezes; e o sulfeto, 211 vezes”.
Duas semanas depois, os indígenas chegaram a protestar contra a insuficiência da reparação fechando uma ferrovia e rodovias próximas à aldeia. O MPF e a DPU expediram recomendação à Polícia Federal e à Polícia Militar de Minas Gerais para respeitarem o direito de manifestação.
No texto, afirmaram não haver notícias de que a Vale tivesse, espontaneamente, oferecido apoio aos indígenas removidos após a enchente. “Encontram-se amparados apenas pelo Poder Público e voluntários”, afirmaram as duas instituições. Elas também disseram que a mineradora se recusou a oferecer alternativa para abrigo temporário e insistiu que eles poderiam retornar para o território atingido.
Após a enchente, a Vale foi obrigada judicialmente a apresentar um plano de realocação. Mas a mineradora ofereceu uma área que foi considerada insuficiente para abrigar toda a comunidade. Dessa forma, apenas parte dos indígenas aceitou ir para o local, chamado de Chácara São Dimas. O restante acabou voltando para a aldeia após a normalização do nível do rio.
No mês passado, em uma audiência na 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, foi firmado um novo acordo onde a Vale assumiu compromissos junto aos povos da Aldeia Naô Xohã envolvendo realocação, melhoria de infraestrutura e atendimento em saúde. As medidas pactuadas beneficiam tanto aqueles que seguem vivendo nas margens do Rio Paraopeba como os que estão na Chácara São Dimas.
Outra dificuldade enfrentada pelos indígenas envolve a garantia de assessoria técnica. Esse tem sido um direito assegurado judicialmente aos atingidos desde a tragédia ocorrida em Mariana (MG), quando o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco causou 19 mortes e gerou poluição ao longo da bacia do Rio Doce. As próprias vítimas, nas diferentes cidades, passaram a escolher entidades capazes de lhes dar suporte e o custeio é uma obrigação da mineradora causadora dos impactos.
Os povos Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe selecionaram em 2021 o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Social (Insea) como assessoria técnica. A Vale, no entanto, interrompeu o repasse de recursos em janeiro de 2023, alegando fim do contrato de dois anos. Na época, ela disse estar respaldada pelo TAP-E. No entanto, recentemente, o TRF-6 atendeu manifestação do MPF e da DPU e impôs uma derrota à mineradora. A Vale foi obrigada a manter a contratação até a conclusão do processo reparatório.Visita à Aldeia Kurãma em São Joaquim de Bicas (MG)Tânia Rêgo/Agência Brasil×
Galeria – Cinco anos de Brumadinho – Aldeia Kuturãma, em São Joaquim de Bicas – juca.varella
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