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Mercado estima PIB de 1,9% este ano, revela boletim Focus

Real Moeda brasileira, dinheiro
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Pela oitava semana seguida, o mercado financeiro aumentou as expectativas de crescimento da economia brasileira. De acordo com o boletim Focus, divulgado nesta terça-feira (9), em Brasília, pelo Banco Central, espera-se um crescimento de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas riquezas produzidas no país) em 2024.

Há uma semana, a expectativa era de um crescimento de 1,89% em 2024; e há quatro semanas era de 1,78%. Para os três anos subsequentes (2025, 2026 e 2027), a estimativa do mercado financeiro permanece estável em 2%.

Câmbio e juros

A previsão se mantém estável também para o câmbio e para a taxa básica de juros (Selic). Há três semanas seguidas, o mercado financeiro prevê que o dólar fechará o ano cotado a R$ 4,95; e há 15 semanas projeta uma Selic a 9% ao final do ano.

Para 2025 as expectativas se mantêm estáveis, com o dólar a R$ 5 há 13 semanas; e a Selic a 8,5% há 18 semanas.

Inflação

As expectativas do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – em 2024 apresentaram uma alta de 0,01 ponto percentual na comparação com a semana passada, mas elas estão acima da previsão registrada há quatro semanas.

Segundo o boletim Focus, é esperado um crescimento de 3,76% em 2024. Há quatro semanas, o crescimento estimado para a economia do país era de 3,77%; e há uma semana, 3,75%.

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

BNDES abre concurso em 2024 para 150 vagas de nível superior

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou que vai divulgar no segundo semestre deste ano edital para 150 vagas de preenchimento imediato, além de formação de cadastro de reserva.

Os empregados admitidos no concurso ingressarão em novo Plano de Cargos e Salários, no cargo de analista, que exige formação em nível superior, com salário inicial de R$ 20.900.

Depois de 11 anos sem concurso, serão oferecidas vagas somente para nível universitário nas seguintes áreas de conhecimento: administração, análise de sistemas – desenvolvimento, análise de sistemas – suporte, análise de sistemas – cibersegurança, arquitetura e urbanismo, arquivologia digital, ciências contábeis, ciência de dados, comunicação social, direito, economia, engenharia e psicologia organizacional.

Devido ao avanço da transformação digital e da inteligência artificial, será a primeira seleção pública do BNDES a contemplar a área de ciência de dados e cibersegurança. Especificamente em relação à ciência de dados, candidatos com diploma de qualquer graduação poderão concorrer. De acordo com a diretora de Recursos Humanos e da Área de Tecnologia da Informação do BNDES, Helena Tenório, “por ser uma área de atuação nova e disputada por diversas organizações, com pessoas de múltiplas formações a ela se dedicando, a nova ênfase em ciência de dados terá requisito de acesso amplo, aberto a qualquer formação de nível universitário”.

Em linha com os objetivos institucionais do BNDES e do governo Lula de promover o desenvolvimento diverso e inclusivo, o próximo concurso vai reservar 30% das vagas para candidatos negros e pelo menos 10% para pessoas com deficiência (PCDs).

Em relação à banca organizadora, o BNDES avalia propostas de instituições com experiência em concurso público similar. As informações oficiais serão divulgadas nas próximas semanas no Diário Oficial da União, em jornais de grande circulação e no Portal do BNDES.

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Funcionário de obra é encontrado morto e colega de trabalho é suspeito

Vítima foi identificada como Valério Macena, de 20 anos.  — Foto: Pedro Júnior/TV Cabo Branco

Caso aconteceu em João Pessoa, no Bairro dos Estados. Vítima e suspeito são de Juazeirinho, no Sertão.

Um funcionário de uma obra foi morto com golpes de martelo, em João Pessoa, e o suspeito é um colega de trabalho. O corpo do homem identificado como Eduardo Rodrigo Valério Macena, de 20 anos, foi encontrado na tarde desta segunda-feira (8).

Segundo informações da Polícia Civil à TV Cabo Branco, vítima e suspeito são da cidade de Juazeirinho, no Sertão, mas como trabalhavam em João Pessoa, ficavam hospedados em um alojamento no Bairro dos Estados.

Nesta segunda-feira (8), outros funcionários da obra chegaram no alojamento e não encontraram os dois homens e começaram a procurar por eles. Em uma área de entulhos próxima à residência, a vítima foi encontrada morta com vários golpes de marreta.

O suspeito chegou a fugir para Juazeirinho, mas foi localizado e preso. Informações sobre a motivação do crime ainda não foram divulgadas.Fonte: G1-PB.

Cantor de piseiro e tio são presos suspeitos de matar entregador em briga de trânsito na PI-112

Polícia busca cantor de piseiro e tio suspeitos de matar entregador em briga de trânsito na PI-112 — Foto: Reprodução

Segundo a polícia, Jhonata Araújo Costa, de 22 anos, e o empresário Josimar Antônio Costa, de 45 anos, tio do cantor, atiraram em Valdenilson Sousa de Oliveira, de 39 anos, que morreu com um tiro no rosto.

O cantor de piseiro, Jhonata Araújo Costa, de 22 anos, e o empresário Josimar Antônio Costa, de 45 anos, tio do cantor, foram presos, nesta segunda-feira (8), suspeitos de matar o caminheiro Valdenilson Sousa de Oliveira, de 39 anos, em uma briga de trânsito na PI-112, na zona rural de União, em março deste ano.

g1 não conseguiu contato com a defesa dos suspeitos até o fechamento desta reportagem.

O delegado Natan Cardoso, titular de União, informou que os suspeitos se apresentaram na delegacia com os advogados. Eles prestaram depoimento e foram encaminhados para cumprimento de prisão temporária.

Como aconteceu o crime

Na última sexta-feira (5), o delegado, disse que a polícia identificou os carros dos suspeitos e então saber quem eram eles. Ele também contou que há indícios de que os suspeitos e a vítima não se conheciam.

As informações foram divulgadas em uma coletiva convocada para divulgar que o tio e o cantor estavam foragidos.

“A linha mais forte de investigação é de que houve realmente uma briga no trânsito. A investigação não encerrou ainda, a gente não descarta nenhuma possibilidade enquanto a investigação não encerra. No entanto, essa é a linha mais forte que a gente tem nas verificações”, informou o delegado.

“O veículo dos autores trancou o veículo da vítima e aí eles desembarcaram e houve esse disparo que veio a ceifar a vida da vítima”, completou.

O crime aconteceu no dia 21 de março deste ano, na localidade Soares, zona rural do município de União. De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi atingida com um disparo de arma de fogo no rosto.

Na época, o g1 apurou que a vítima havia feito uma entrega no município de União e estava voltando para casa, em Teresina. Fonte: G1-PI.

A um mês do fim do prazo, MA tem mais de 550 mil eleitores com título cancelado; saiba como regularizar

A um mês do fim do prazo, MA tem mais de 550 mil eleitores com título cancelado — Foto: Divulgação/Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

No Maranhão, 558.172 eleitores estão com o título cancelado, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O número é 21,41% a mais do que o registrado em igual período do ano passado, quando havia 459.728 títulos cancelados no estado.

Os dados se referem aos eleitores que faltaram e não justificaram ausência nos últimos três pleitos. Para que esses eleitores possam votar nas eleições de 2024, eles precisam resolver sua situação cadastral até o dia 8 de maio, que é 150 dias antes do pleito, e é a data limite para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral.

A mesma data vale para quem quer tirar o título pela primeira vez ou precisa realizar qualquer alteração de dado, como mudança de local de votação e de cidade.

Como consultar situação ✅

É possível consultar a situação do título pelo site do TSE, conforme o passo a passo:

  • Acessar o site: www.tse.jus.br
  • Clicar no botão “Situação eleitoral
  • Digitar o nº do título, CPF ou nome e clicar em “Consultar”
  • O site vai mostrar a situação e se o eleitor tem ou não biometria cadastrada

Como regularizar o título

Para solicitar inscrição ou regularizar o título, o cidadão pode procurar o cartório eleitoral ou postos de atendimento instalados pelo TRE-MA em todas as 217 cidades e em povoados de grande densidade demográfica.

Outra opção de atendimento, exceto para coleta de dados biométricos, é acessar o autoatendimento disponível nos sites do Tribunal Superior Eleitoral e dos TREs. O maranhense é www.tre-ma.jus.br.

No autoatendimento é só escolher qual serviço quer realizar, preencher as telas do sistema, anexar a documentação exigida, anotar o protocolo e dias depois consultar o deferimento do pedido. É simples, rápido e sem qualquer custo.

O processo é totalmente digital e pode ser feito sem que a eleitora ou o eleitor precise sair de casa: basta acessar o Autoatendimento do Eleitor no Portal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas atenção que depois é preciso ir cadastrar os dados biométricos de forma presencial.

Quem pode tirar o título?

É obrigatório para brasileiros/as com 18 anos ou mais e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos, quem completa 16 anos até a data da eleição e analfabetos.

Jovens de 15 anos já podem solicitar título

A Constituição Federal estabelece que o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos (artigo 14, § 1º, inciso II, alínea c). Entretanto, a Resolução do TSE nº 23.659/2021, que trata da gestão do cadastro eleitoral e de outros serviços para as eleições, dispõe que, “a partir da data em que a pessoa completar 15 anos, é facultado o seu alistamento eleitoral” (artigo 30).

O título emitido nessas condições somente surtirá efeito quando a eleitora ou o eleitor completar 16 anos. Ou seja, os direitos políticos adquiridos mediante o alistamento, como o exercício do voto, só são permitidos a partir dessa idade. Se a eleitora ou eleitor completar 16 anos no dia da votação, já poderá votar. A partir dos 18 anos, o voto passa a ser obrigatório.

Documentos necessários

Para tirar o primeiro título eleitoral:

  • documento de identificação oficial com foto e comprovante de residência;

Pessoas do sexo masculino também devem apresentar o comprovante de quitação do serviço militar no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano em que completam 19 anos.

Para transferência:

  • documento de identificação oficial com foto e comprovante de residência emitido há mais de 3 meses no novo domicílio.

Importante ressaltar que o cidadão (a) que procurar um posto de atendimento deverá levar original e cópia dos documentos. Fonte: G1-MA.

Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco

Brasília (DF) 25-03-22024 Senador Rodrigo Pacheco durante Coletiva no Senado Federal.  Foto Lula Marques/ Agência Brasil

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas. 

“O que podemos contribuir para efetivação da solução desse debate que se travou nos últimos dias é entregar marcos legislativos que sejam inteligentes e eficientes para poder disciplinar o uso dessas redes sociais no país”, disse o senador, em entrevista coletiva, após manifestações do empresário Elon Musk, dono da rede X, sobre decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. 

Segundo Pacheco, é preciso ter uma disciplina legal sobre o tema, inclusive para evitar que o Poder Judiciário tenha que decidir sobre questões relativas ao uso das redes sociais sem que haja uma lei que discipline o assunto. 

“Isso acaba gerando controvérsias como essa que nós vimos de o Poder Judiciário precisar agir em relação a atos antidemocráticos, a violações de direitos, atentado à democracia e isso ser interpretado como algum tipo de censura ou inibição da liberdade de expressão”. 

Pacheco citou o projeto de lei sobre a regulação das plataformas digitais, que foi aprovado em 2020 no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados.

“Considero isso fundamental, não é censura, não é limitação da liberdade de expressão, são regras para o uso dessas plataformas digitais para que não haja captura de mentes de forma indiscriminada e que possa manipular desinformações, disseminar ódio, violência, ataques a instituições. Há um papel cívico que deve ser exercido pelas plataformas digitais de não permitir que esse ambiente seja um ambiente de vale tudo vale tudo”. 

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, considerou “inadmissíveis” os ataques de Musk ao STF. Ele também ressaltou a necessidade de aprovação da legislação sobre inteligência artificial, e disse que o governo apoia a proposta, que está sendo relatada pelo senador de oposição, Eduardo Gomes (PL-TO). 

“A melhor resposta que o Brasil pode dar a esse que eu considero um ataque inadmissível à Suprema Corte e à própria soberania brasileira é a resposta político-institucional. De um lado, todo apoio ao trabalho do Judiciário pelos instrumentos de apuração de quem utiliza as redes sociais para atos criminosos. E ao mesmo tempo, o debate político que o Congresso Nacional vem fazendo”

Nos últimos dias, Elon Musk publicou uma uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. No sábado (6), ele usou o espaço para comentários do perfil do próprio ministro no X para atacá-lo. Na noite de domingo, Moraes determinou a inclusão de Musk entre os investigados do chamado Inquérito das Milícias Digitais (Inq. 4.874), que apura a atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos políticos. Na mesma decisão, o ministro ordena a instauração de um “inquérito por prevenção” para apurar as condutas de Musk.

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

João Pessoa concentra mais de 60% dos médicos da Paraíba

Número de médicos na Paraíba cresceu mais de 150% em 13 anos — Foto: Freepik/Reprodução

Número de médicos cresceu 152% em 13 anos, mas maioria está concentrada na capital, diz levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM).

A quantidade de médicos na Paraíba aumentou 152% entre 2011 e 2024. No entanto, 60,2% dos profissionais estão concentrados em João Pessoa, enquanto o restante está distribuído entre os outros 222 municípios do estado. Esses dados são de um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), divulgado nesta segunda-feira (8).

Há 13 anos, o estado tinha 4.886 médicos e, agora, conta com 12.357 profissionais. Com isso, a densidade por mil habitantes geral também cresceu: passou de 1,30 para 3,08 médicos por cada grupo de mil pessoas. Quando esse cálculo de densidade é feito separando capital e interior, há um alerta de desigualdade: em João Pessoa são 8,84 médicos para cada mil habitantes. Já no interior, é 1,51 por mil habitantes.

“Nos últimos anos houve um grande aumento do número de médicos formados, mas isso não resolve o problema da assistência à saúde no Brasil. Os médicos se formam e se concentram nas capitais e maiores centros urbanos. É preciso uma política de interiorização e fixação destes profissionais”, afirmou o presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), Bruno Leandro de Souza.

Outros dados sobre os médicos da Paraíba

Conforme o estudo do CFM, na Paraíba, as médicas são maioria: 6.328 médicas (51,2%) e 6.028 médicos (48,8%). A média de idade destes profissionais é de 44,34 anos, enquanto a média do tempo de formado é de 17,46 anos.

Cenário nacional

A Demografia Médica 2024 do CFM revela que, nunca antes na história, o País contou com tantos médicos como atualmente. O levantamento mostra que o Brasil tem hoje 575.930 médicos ativos, uma das maiores quantidades do mundo. O número resulta em uma proporção de aproximadamente 2,81 médicos por mil habitantes, a maior já registrada na história nacional.

Desde o início da década de 1990, a quantidade de médicos mais que quadriplicou, passando de 131.278 para a atual, registrada em janeiro de 2024. Este crescimento, impulsionado por fatores como a expansão do ensino médico e a crescente demanda por serviços de saúde, representa um aumento absoluto de 444.652 médicos, ou seja, 339%, em termos percentuais.

Comparando os crescimentos da população em geral e da população médica, é possível ver que o total de médicos aumentou oito vezes mais do que o da população em geral, durante esse período. Em termos absolutos, a população brasileira passou de 144 milhões em 1990 para 205 milhões em 2023, conforme dados do IBGE. Fonte: G1-PB.

Mulher é presa com mais de 40 celulares roubados durante festa de aniversário de cidade do PI; saiba como recuperar

Celulares roubados em festa de José de Freitas serão devolvidos para os donos — Foto: Divulgação/SPP-PI

A suspeita estava com uma sacola cheia de aparelhos e dentro de um ônibus que partia para o Ceará. A Polícia Civil acredita que os celulares seriam vendidos em outro estado.

Uma mulher de 34 anos, identificada apenas pelas iniciais M.R.B., foi presa, na manhã desta segunda-feira (8), com 43 celulares roubados e furtados durante festas realizadas para comemorar o aniversário da cidade de José de Freitas, 38 km de Teresina. A Polícia Civil acredita que a mulher estava fugindo com os celulares para vender em outros estados.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) vai devolver os aparelhos nesta terça-feira (9), a partir das 8h da manhã, na sede da SSP, localizada na Rua Walfran Batista, número 91, bairro São Cristóvão, Zona Leste de Teresina. Se você foi vítima, leve documentos de identificação com foto, Boletim de Ocorrência, nota fiscal e caixa do celular.

A prisão aconteceu após o ônibus que a mulher estava ter sido parado em uma barreira policial em Teresina. “Esses celulares foram subtraídos nessa festa, onde se concentrava um grande número de pessoas, e, provavelmente, seriam comercializados em outros estados. O ônibus que ela estava seguia de Timon (MA) para o município de Sobral (CE)”, explicou Matheus Zanatta, Superintendente de Operações Integradas da SSP.

43 celulares foram encontrados em sacola com mulher em ônibus que partia para o Ceará — Foto: Divulgação/SSP-PI


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PIAUÍ 

Mulher é presa com mais de 40 celulares roubados durante festa de aniversário de cidade do PI; saiba como recuperar

A suspeita estava com uma sacola cheia de aparelhos e dentro de um ônibus que partia para o Ceará. A Polícia Civil acredita que os celulares seriam vendidos em outro estado.

Por Lucas Pessoa, g1 PI

08/04/2024 15h27  Atualizado há 3 horas

Celulares roubados em festa de José de Freitas serão devolvidos para os donos — Foto: Divulgação/SPP-PI

Celulares roubados em festa de José de Freitas serão devolvidos para os donos — Foto: Divulgação/SPP-PI

Uma mulher de 34 anos, identificada apenas pelas iniciais M.R.B., foi presa, na manhã desta segunda-feira (8), com 43 celulares roubados e furtados durante festas realizadas para comemorar o aniversário da cidade de José de Freitas, 38 km de Teresina. A Polícia Civil acredita que a mulher estava fugindo com os celulares para vender em outros estados.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) vai devolver os aparelhos nesta terça-feira (9), a partir das 8h da manhã, na sede da SSP, localizada na Rua Walfran Batista, número 91, bairro São Cristóvão, Zona Leste de Teresina. Se você foi vítima, leve documentos de identificação com foto, Boletim de Ocorrência, nota fiscal e caixa do celular.

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A prisão aconteceu após o ônibus que a mulher estava ter sido parado em uma barreira policial em Teresina. “Esses celulares foram subtraídos nessa festa, onde se concentrava um grande número de pessoas, e, provavelmente, seriam comercializados em outros estados. O ônibus que ela estava seguia de Timon (MA) para o município de Sobral (CE)”, explicou Matheus Zanatta, Superintendente de Operações Integradas da SSP.

43 celulares foram encontrados em sacola com mulher em ônibus que partia para o Ceará — Foto: Divulgação/SSP-PI

43 celulares foram encontrados em sacola com mulher em ônibus que partia para o Ceará — Foto: Divulgação/SSP-PI

‘Gangue do turismo’ rouba celulares em festas

Em março, a polícia realizou uma operação para recuperar celulares roubados e investigar uma quadrilha que roubava celulares em festas em uma operação no estado do Pará. Eles também estavam atrás do homem apontado como o chefe da “Gangue do Turismo”, uma quadrilha que viajava o Brasil atrás de festas populares para furtar celulares.

No dia 14 de março, um casal suspeito de ir a shows no Piauí para furtar celulares e vender fora do estado foi preso no mês passado no Pará.

Segundo a investigação, o casal comprava ingressos em áreas VIPs para shows e grandes eventos, furtava celulares e levava para o Pará, onde os aparelhos eram revendidos de forma direta ou para lojas do ramo de eletrônicos. Fonte: G1-PI.

Mulher é salva por PM ao se afogar em rio no interior do MA

Alana foi trazida de volta à superfície por um policial militar que fez o resgate. — Foto: Reprodução/ Polícia Militar

Alana dos Santos se afogou enquanto tomava banho no Rio Munin, em Cachoeira Grande, no domingo (8). A vítima foi resgatada sem forças por um policial militar.

Uma mulher, identificada como Alana Márcia dos Santos Abreu, de 34 anos, foi socorrida por um policial militar ao se afogar enquanto tomava banho no Rio Munin, na cidade de Cachoeira Grande, a 111 km de São Luís, no último domingo (7). Segundo testemunhas, o caso se deu por causa do aumento repentino do rio (veja o vídeo abaixo).

Segundo a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), os socorristas, que faziam patrulha pela região no momento, foram acionados pela irmã da vítima, que entrou em contato com a PM após a mulher demorar tempo demais no rio e começar a se afogar.

Ao ver a urgência da situação, o Tenente da PM Marcos Fonseca, pulou na água ainda fardado para resgatar Alana, que já estava muito longe da superfície. Ao ser trazida de volta para a margem do rio, os policiais iniciaram os serviços de primeiros socorros na vítima, que já estava sem forças.

Alana foi resgatada sem lesões e foi encaminhada para o Hospital Regional de Morros para receber atendimentos médicos.

Prevenção de afogamento

  • O Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBM-MA) orienta que pessoas que não sabem nadar devem evitar locais com correnteza forte e lagos onde a profundidade seja desconhecida. De acordo com a corporação, se a água bater acima do umbigo, a pessoa já deve ficar alerta para os riscos de afogamento, pois já é um sinal de perigo.
  • Dentre outras orientações do Batalhão de Bombeiros Marítimos (BBMar) para que possa impedir o afogamento:
  • A pessoa deve evitar fingir que está se afogando.
  • Se estiver sob o efeito do álcool, não entrar no mar
  • Não entrar no mar em áreas sinalizadas com bandeiras vermelhas e nunca deixar crianças sozinhas.

Dicas de primeiros socorros em casos de afogamento

  • Afogou e não está respirando? Faça massagem cardíaca até o socorro médico chegar ou até a pessoa voltar a respirar. A massagem cardíaca em crianças até cinco anos deve ser feito com dois dedos no meio do mamilo e com pouca compressão. Já em crianças com mais de cinco anos, pode ser feita com as duas mãos e com compressão maior.
  • Afogou e está respirando? Deixa-a respirar, tossir, vomitar, até que ela volte ao normal.
  • Bateu a cabeça e está inconsciente no chão? Não mexa na pessoa e chame o socorro
  • Bateu a cabeça e está sangrando? Pegue uma toalha e estanque o sangue.
  • Bateu a cabeça e está consciente? Deixe-a quieta e observe Fonte: G1-MA.

Após Musk atacar Moraes, lideranças pedem regulação das plataformas

Illustration shows Elon Musk's photo and Twitter logo

Após o multibilionário estadunidense Elon Musk desafiar a Justiça brasileira, lideranças governistas do Congresso Nacional voltaram a defender a necessidade de se aprovar a regulação das plataformas digitais no Brasil. Por outro lado, líderes da oposição saíram em defesa do dono da plataforma X, antigo Twitter, reforçando tese de censura e de violação da liberdade de expressão no Brasil.

O empresário, que também é dono da fabricante de veículos elétricos Tesla, pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e disse que não acataria a decisão judicial que determinou a suspensão de perfis acusados de disseminar notícias falsas que atentariam contra o STF e a democracia.

Em resposta, Moraes incluiu Musk nas investigações sobre as chamadas milícias digitais. A decisão de suspender perfis, que contrariou Musk, ocorreu no âmbito do inquérito 4.874, que apura a atuação de supostos grupos criminosos nas redes sociais que disseminariam notícias falsas para desacreditar as eleições brasileiras e justificar um golpe de Estado.

Interferência 

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), destacou que o comportamento do bilionário é uma interferência estrangeira que conspira contra a democracia brasileira.  

Logo da plataforma X, Twitter. Foto: X/Divulgação

Logo da plataforma X, antigo Twitter. Foto: X/Divulgação – X/Divulgação

“Precisamos avançar com celeridade na votação do PL 2630, de relatoria do amigo Orlando Silva. E mais: amanhã me reunirei com o presidente da Anatel para avaliar quais medidas podem ser tomadas contra a grave ameaça representada pelas decisões e declarações recentes do dono do X. Talvez essa notícia seja uma surpresa para bilionário mimado que serve aos interesses do neofascismo, mas, no Brasil, ainda vigoram as leis brasileiras”, afirmou.

O relator do projeto de lei (PL) que regula as plataformas, deputado Orlando Silva (PcdoB-SP), disse que vai pedir ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), que paute o projeto.  

“É impossível continuarmos no estado de coisas atual. As big techs se arrogam de poderes imperiais. Descumprir ordem judicial, como ameaça Musk, é ferir a soberania do Brasil. Isso não será tolerado. A regulação torna-se imperativa ao Parlamento”, comentou.

Em 2023, o projeto foi retirado de pauta. Segundo Lira, a ação das big techs, que são as megaempresas que controlam as plataformas de internet, foi decisiva para evitar a aprovação da matéria. 

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, que representa o Executivo nos fóruns jurídicos, manifestou que a reação de Musk torna urgente a regulamentação das redes sociais.

“Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades. A paz social é inegociável.”, afirmou o ministro.

Outro ministro que se manifestou foi Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O chefe da Secom destacou que o Brasil é uma democracia sólida com instituições autônomas e imprensa livre, com total liberdade de expressão.

“Não vamos permitir que ninguém, independentemente do dinheiro e do poder que tenha, afronte nossa pátria. Não vamos transigir diante de ameaças e não vamos tolerar impunemente nenhum ato que atente contra a democracia. O Brasil não é a selva da impunidade e nossa soberania não será tutelada pelo poder das plataformas de internet e do modelo de negócio das big techs”, comentou Pimenta.

Em nota divulgada nesse domingo (7), o Partido dos Trabalhadores (PT) destacou que a condução de Musk atenta contra a soberania brasileira.

“Sua demonstração de arrogância serve à campanha de mentiras de Jair Bolsonaro contra o Judiciário brasileiro e configuram ingerência totalmente descabida na vida política e na democracia em nosso país. A ofensiva truculenta do dono do “X” é mais uma evidência de que as plataformas devem se submeter a regulamentação muito clara, como ocorre em outros países, para que deixem de servir à propagação de mentiras e campanhas de ódio”, diz a nota.

Oposição

Enquanto lideranças políticas ligadas ao governo pedem a regulação das plataformas, parlamentares da oposição apoiam as declarações do multibilionário, como fez o líder da oposição do Senado, Rogério Marinho (PL-RN).

“Parece que o cobertor está ficando cada vez mais curto e as ameaças à liberdade de expressão estão repercutindo fora do Brasil. Nada mais odioso do que a censura. Viva a liberdade e o respeito a constituição tão relativizada nos últimos tempos”, afirmou Marinho.

Lideranças da oposição da Câmara e do Senado se reuniram, nesse domingo (7), para discutir o caso envolvendo o bilionário estadunidense e traçar a estratégia da oposição para os próximos dias.

O líder da oposição na Câmara, deputado Filipe Barros (PL-PR), disse que tem a obrigação de apurar as denúncias apresentadas nesse final de semana pelo proprietário do X, Elon Musk.

“A nota da empresa expõe definitivamente ao mundo o que temos denunciado há muito tempo: os brasileiros estão sofrendo várias violações de direitos humanos e da liberdade de expressão, em total afronta à Constituição e à própria democracia”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil Edição: Maria Claudia