Rachid libera R$ 22 milhões para Carnaval de São Luís

O desembargador Jorge Rachid, da Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), autorizou, a abertura de novo crédito suplementar para viabilizar as festividades do Carnaval 2026 em São Luís.

O valor liberado é de pouco mais de R$ 22 milhões.

Na decisão, o magistrado ressaltou que a ausência de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) vem produzindo efeitos concretos na execução de políticas públicas, inclusive na área cultural. Embora tenha destacado que não compete ao Judiciário interferir na tramitação interna de matérias legislativas, o relator entendeu ser legítima a atuação judicial diante de omissão capaz de comprometer direitos constitucionalmente assegurados, como o acesso à cultura.

O desembargador ressaltou que o Carnaval integra o calendário oficial do município e possui relevância artística, social e econômica, movimentando setores como turismo, hotelaria, comércio, artistas e trabalhadores informais. Segundo ele, a inviabilização do evento, em razão da falta de aprovação do orçamento, representaria risco concreto de prejuízo à coletividade, tanto do ponto de vista cultural quanto financeiro.

“Toda a estrutura física necessária à realização doevento já se encontra montada ou contratada, incluindo palcos, sistemas desonorização, iluminação e demais instalações técnicas. Eventual cancelamento neste estágio avançado de execução não apenas frustraria legítima expectativa social e cultural da população, mas também potencializaria danos financeiros aoerário, em razão de contratos firmados, despesas já empenhadas e possíveisindenizações decorrentes da rescisão. O prejuízo, portanto, seria superior ao custo da própria realização do evento, configurando agravamento do periculum in mora“, destacou.

A decisão também menciona que já havia previsão orçamentária semelhante na Lei Orçamentária de 2025 para a área de Difusão Cultural, o que demonstra tratar-se da manutenção de política pública tradicionalmente financiada pelo orçamento municipal, e não de expansão desarrazoada de despesas.

Ao deferir o pedido, o relator determinou que a autorização seja restrita às despesas indispensáveis descritas no Ofício nº 100/2026-SEPLAN, vedada qualquer ampliação discricionária de gastos, e condicionada à prestação de contas detalhada. A medida terá validade apenas enquanto perdurar a omissão na votação definitiva do orçamento, cessando automaticamente com a entrada em vigor da Lei Orçamentária Anual.

Fonte: blog do Gilberto Léda

Mulher morre após ônibus com mais de 40 passageiros tombar na BR-153 no Tocantins

Uma mulher de 29 anos morreu após um ônibus tombar na BR-153, em Aliança do Tocantins. O acidente aconteceu na manhã deste sábado (14). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 45 pessoas estavam dentro do veículo, sendo que 16 ficaram feridas e uma morreu.

Conforme apurado pela TV Anhanguera, a vítima foi identificada como Rayane Dias Silva. O ônibus havia partido de Pindaré Mirim (MA), com destino a Aparecida de Goiânia (GO).

A Ecovias do Araguaia informou que o acidente aconteceu por volta das 6h30. Equipes de resgate da concessionária, Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e ambulâncias do município de Aliança socorreram as vítimas.

Segundo a concessionária, as vítimas tiveram ferimentos graves e moderados. Elas foram encaminhadas para unidades hospitalares em Aliança do Tocantins e Gurupi.

Quando os bombeiros chegaram ao local, suas vítimas estavam recebendo atendimento da equipe do Ecovias Araguaia e outras 10 já haviam sido levadas para o hospital. No local, os militares auxiliaram na imobilização de duas vítimas que estavam em um terreno íngreme e escorregadio.

O Corpo de Bombeiros informou que, após a remoção do local de risco, as vítimas foram atendidas pela equipe do Samu e levadas para o Hospital Regional de Gurupi por uma ambulância do Samu e outra da Ecovias Araguaia.

Inicialmente, a rodovia chegou a ficar interditada, mas foi totalmente liberada às 8h30.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que o corpo da vítima foi recolhido pelo Núcleo de Medicina Legal de Gurupi, onde passará por exames antes de ser liberado aos familiares. O condutor do ônibus foi conduzido à 12ª Central da Polícia Civil em Gurupi, onde foi ouvido e liberado. O motorista testou negativo no teste do etilômetro. As investigações do caso ficarão a cargo da Delegacia de Aliança do Tocantins.

Infográfico do acidente da BR-153 na manhã deste sábado (14) — Foto: arte/g1Fonte: G1-MA

Cerca de 800 kg de fios de eletricidade furtados são apreendidos em operação em Timon

Cerca de 800 kg de fios de eletricidade furtados foram apreendidos durante uma operação de combate a receptação de materiais de energia furtados em Timon, cidade a 450 km de São Luís. Um homem de 57 anos chegou a ser preso durante a operação, mas foi solto após pagamento de fiança.

A operação contou com apoio de agentes da Delegacia de Combate aos Crimes contra a Administração Pública (DICAP) e de funcionários da Equatorial Energia.

Durante a ação, foram apreendidos materiais roubados que estavam em duas sucatas localizadas na Avenida Tiúba, no bairro Cidade Nova, no município. O dono dos dois estabelecimentos foi preso em flagrante.

No local, os policiais também encontraram 100 postes de ramais de energia e quase mil peças hidráulicas. Segundo as investigações, o material teria sido desviado por um funcionário terceirizado de uma empresa que presta serviços para a Equatorial.

Ainda segundo a polícia, parte das peças hidráulicas podem ter sido roubadas da empresa Águas de Timon. O proprietário das sucatas foi autuado por receptação qualificada.

Segundo a Polícia Civil, após ser preso, o suspeito foi solto após o pagamento de uma fiança no valor de R$ 16.210 reais. Além disso, ele teve a atividade econômica suspensa e deve comparecer mensalmente, em juízo, para justificar suas atividades.

Fonte: G1-MA

PRF apreende 213 kg de skunk dentro de caminhão frigorífico na BR-135, em Peritoró

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 213 kg de skunk na manhã deste sábado (14), durante fiscalização na BR-135, no município de Peritoró, no km 230 da rodovia federal no Maranhão.

Skunk é uma variedade de maconha com alta concentração de THC (tetra-hidrocanabinol), principal substância psicoativa da cannabis. Desenvolvida por meio de cruzamentos genéticos para aumentar a potência, pode ter teor de THC superior ao da maconha comum, o que intensifica seus efeitos, como euforia, alterações de percepção e maior risco de ansiedade ou crises de pânico. No Brasil, é considerada droga ilícita, assim como outras formas de maconha.

Segundo a PRF, por volta das 7h, uma equipe realizava patrulhamento no km 230 da BR-135 quando avistou um caminhão frigorífico trafegando com as luzes traseiras apagadas e sem faixas refletivas. Diante das irregularidades, os policiais deram ordem de parada ao veículo.

Durante a abordagem, o condutor apresentou informações consideradas desencontradas pelos agentes. Em razão disso, a equipe decidiu aprofundar a fiscalização e, ao inspecionar o compartimento de carga, encontrou 208 invólucros contendo substância com características semelhantes à skunk, totalizando 213 quilos.

O homem recebeu voz dej prisão e foi encaminhado, juntamente com a droga apreendida e o caminhão, para a Delegacia da Polícia Federal em Caxias (MA), onde foram adotadas as medidas cabíveis.

PRF apreende 213 kg de skunk em caminhão frigorífico na BR-135, em Peritoró — Foto: Divulgação/PRF

Fonte: G1-MA

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PRF cumpre dois mandados de prisão durante abordagens nas BRs 010 e 222, no interior do Maranhão

A Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (PRF-MA) cumpriu dois mandados de prisão durante abordagens realizadas nas BR-010 e BR-222, no interior do Maranhão. As ações aconteceram durante fiscalizações de rotina realizadas na quinta-feira (12).

A primeira abordagem foi feita por volta das 14h, no km 245, da BR-010 em Imperatriz, durante uma fiscalização de passageiros. Durante a operação, um passageiro de um ônibus que fazia a linha Goiânia (GO) para São Luís (MA), tinha um mandado de prisão em aberto por homicídio.

Após uma breve investigação, os agentes deram voz de prisão e o suspeito, foi conduzido para à Delegacia de Polícia de Imperatriz, onde passou por procedimentos cabíveis.

O segundo mandado de prisão foi cumprido no km 667, da BR-222, em Açailândia, cidade no sul do Maranhão.

Após abordar um veículo durante uma fiscalização, os agentes constataram que um dos ocupantes tinha um mandado de prisão relacionado à violência contra a mulher. O suspeito foi preso e apresentado para a Polícia Civil de Açailândia (MA).

Segundo a PRF, as ações de fiscalização realizadas em rodovias federais são fundamentais para garantir mais segurança e contribuir com o cumprimento de decisões judiciais, fortalecendo o combate à criminalidade.Fonte: G1-MA

Réu é condenado por três crimes praticados durante ataque a mulher em Açailândia

O réu Alan de Araújo Santos, de 27 anos, foi condenado a dois anos, três meses e dez dias de reclusão, além de um ano e três meses de detenção, por crimes cometidos durante um ataque contra Elza Costa da Silva, em Açailândia. O julgamento foi realizado no dia 11 de fevereiro, no Tribunal do Júri da Comarca de Açailândia, e presidido pelo juiz Euclides Ribeiro Arruda, da 1ª Vara Criminal.

Segundo o inquérito policial, o crime aconteceu no dia 12 de maio de 2024, por volta das 3h30, na Rua Ayrton Sena, no bairro Jacu. De acordo com a investigação, o réu tentou invadir a casa da vítima e atirou com uma espingarda artesanal. Elza foi atingida por estilhaços da munição.

Dois dias antes, ainda conforme a apuração, ele havia ido armado ao local de trabalho de Alex Lima Silva e o ameaçado de morte. A mulher teria impedido a ação.

Em razão dessa intervenção, segundo a investigação, Alan pegou uma espingarda calibre .28, foi até a casa da vítima e tentou arrombar o portão, dizendo que a mataria. Quando Elza abriu a janela, o homem disparou.

Após o tiro, acreditando ter atingido o alvo, ele fugiu. A polícia foi acionada e localizou o suspeito.

Os policiais deram voz de prisão em flagrante, mas o réu desobedeceu e tentou escapar pelos quintais das casas. Durante a fuga, atirou contra os policiais, que revidaram. Ele foi atingido na mão e, mesmo ferido, resistiu à prisão.

O promotor de Justiça Guilherme Gouvêa Fajardo, que respondia pela 1ª Promotoria Criminal de Açailândia, denunciou o réu à Justiça no dia 27 de maio pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado por motivo tolo, lesão corporal grave, porte ilegal de arma de fogo e resistência.

Após o debate entre acusação e defesa, os jurados aceitaram parte da denúncia. Eles reconheceram a existência dos crimes de tentativa de homicídio na forma privilegiada, lesão corporal e resistência.

A “tentativa de homicídio privilegiado” ocorre quando a pessoa tenta matar outra, mas recebe pena menor por ter agido sob forte emoção ou relevante valor moral ou social.

A pena será cumprida em regime aberto. O réu foi solto e poderá recorrer da decisão em liberdade.Fonte: G1-MA

Caso de homicídio de 1995 prescreve e Justiça extingue punição de acusado em São José de Ribamar

O crime de homicídio registrado em 1995, na Vila Operária, em São José de Ribamar, prescreveu. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (12), durante julgamento na 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar. O réu era Manoel Sousa Pereira, acusado de matar Dionízio Nascimento, conhecido como “Rabugento”.

Com o reconhecimento da prescrição, a Justiça declarou extinta a punição. O juiz Pedro Guimarães Júnior explicou que o último marco que interrompeu o prazo ocorreu em 23 de abril de 2002. Desde então, passaram-se mais de 23 anos. Como a pena máxima para o crime é superior a 12 anos, o prazo para o estado punir é de 20 anos, segundo o Código Penal. Como esse tempo foi ultrapassado, o processo foi encerrado.

De acordo com a denúncia, o crime aconteceu na noite de 23 de fevereiro de 1995. Dionízio estava em casa quando chamou a irmã e o cunhado para irem a um bar. No local, eles encontraram Manoel, que estava com outros dois homens e de bicicleta.

Após uma breve conversa, Manoel teria sacado um revólver e atirado no tórax da vítima. Laudos anexados ao processo apontam que Dionízio morreu ainda no local. Depois do crime, o suspeito fugiu. Testemunhas ouvidas pela polícia durante o inquérito disseram que ele foi o autor do disparo.

Na sentença, o juiz afirmou: “Dessa forma, em conformidade com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, verifico que o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva é medida que se impõe, considerando que entre a data do acórdão do TJMA que confirmou a decisão de pronúncia, em 23 de abril de 2002, último marco interruptivo da prescrição, e a presente data transcorreram mais de 23 anos (…) A prescrição é causa de extinção da punibilidade do agente, e, por tratar-se de matéria de ordem pública, pode (deve) ser declarada pelo juiz a qualquer tempo e grau de jurisdição, inclusive, de ofício, conforme autoriza o artigo 61, caput, do Código de Processo Penal”.

Este foi o segundo júri realizado na semana na unidade. Após a sessão, o magistrado destacou a importância do Tribunal do Júri. “A importância do Tribunal do Júri reside na humanização do julgamento. A presença do cidadão no veredito garante que a resposta da Justiça esteja em sintonia com os anseios de equidade e segurança da sociedade maranhense, no caso a Ribamarense. Quando o Conselho de Sentença se pronuncia, ele reafirma a vigência da lei e a importância da vida, promovendo a pacificação social e renovando a confiança pública nas instituições”, declarou.Fonte: G1-MA

Nova vacina contra bronquiolite começa a ser aplicada na rede pública do Maranhão

A nova vacina contra a bronquiolite, com o anticorpo Nirsevimabe, já está disponível na rede pública de saúde do Maranhão. O imunizante previne a infecção pelo vírus sincicial respiratório (VSR), principal causador da bronquiolite em bebês.

O Maranhão é o segundo estado do país a ofertar o novo anticorpo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A vacina funciona como um reforço contra o VSR e representa um avanço na prevenção da doença em crianças pequenas.

De acordo com o Ministério da Saúde, pacientes que receberam o imunizante anterior no ano passado devem continuar o esquema com a mesma vacina. O novo anticorpo será destinado, principalmente, para novos atendimentos.

Diferentemente do imunizante anterior, que exigia aplicações mensais durante os períodos de maior circulação do vírus entre janeiro e agosto, o Nirsevimabe pode ser administrado em dose única.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, o Maranhão recebeu 4.161 doses da vacina, das quais cerca de 1.700 já estão sendo distribuídas nas unidades de atendimento.

Na região da Grande Ilha, o imunizante está disponível na Maternidade de Alta Complexidade do Estado, além do Hospital Juvêncio Matos, do Hospital Universitário Materno Infantil e da Maternidade de Paço do Lumiar.

A vacina é indicada para bebês prematuros de até 36 semanas e 6 dias e para crianças de até dois anos com comorbidades, como cardiopatias congênitas, doença pulmonar crônica, imunodeficiência, síndrome de Down e doenças neuromusculares.

Para ter acesso ao imunizante, é necessário apresentar relatório médico que comprove a condição de saúde da criança. A distribuição ocorre de forma gradual, e a dose é definida conforme o peso do bebê.Fonte: G1-MA

Roseana Sarney se recupera bem e recebe visita dos pais após cirurgia para retirada de tumor em São Paulo

A deputada federal Roseana Sarney (MDB), de 72 anos, se recupera bem após passar por uma cirurgia para retirada de um tumor na última terça-feira (10), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Roseana recebeu nesta quinta-feira (12) a visita do pai, o ex-presidente da República José Sarney e da mãe, Marly Sarney no quarto onde está internada na unidade hospitalar.

Ao g1, familiares da deputada federal informaram que após o procedimento cirúrgico, ela aguarda receber alta médica e deve seguir para casa, onde permanecer sob cuidados.

Cirurgia para retirada de tumor

Roseana Sarney passou por uma cirurgia para retirada de um tumor na tarde de terça-feira (10), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O procedimento faz parte do tratamento contra um câncer de mama do tipo triplo negativo, considerado um dos mais agressivos da doença.

Segundo a família, a cirurgia durou cerca de cinco horas e foi realizada para retirada do tumor. Não houve intercorrências durante o procedimento. Ela permanece sob cuidados da equipe médica responsável e continua o tratamento contra a doença.

O diagnóstico do câncer ocorreu há cerca de seis meses, em agosto de 2025, durante uma viagem a São Paulo para a realização de uma colonoscopia. Por precaução, a sua médica solicitou uma mamografia, que identificou o tumor.

A deputada federal e ex-governadora do Maranhão recebeu no dia 28 de janeiro, pela primeira vez, uma equipe da TV Mirante em sua casa e falou sobre o diagnóstico, o tratamento e o apoio que recebeu durante o enfrentamento de um câncer de mama triplo negativo.

Desde que recebeu o diagnóstico, em agosto do ano passado, a parlamentar decidiu compartilhar com mais de 300 mil seguidores, em uma rede social, a rotina de tratamento. Em vídeos, ela mostra como tem enfrentado a doença e relata as dificuldades do processo.

“As pessoas têm me dado força, e isso é muito bom para mim. Depois que você passa por tudo isso, você não tem mais inimigo, não tem mais adversário, não tem mais nada. Você tem o perdão total e a crença, que é a fé que está te movendo, a fé que está te levando a vencer todos os obstáculos”, afirmou.

Ainda na entrevista, Roseana Sarney contou que tem recebido o apoio da família em casa em São Paulo. Além do carinho recebido pelas redes sociais, ela está sempre na companhia do pai, o ex-presidente da República José Sarney e da mãe, Marly Sarney.

“Tenho sempre confiança porque ela realmente é uma guerreira. Ela que as vezes, quando tem alguma coisa com ela, nos anima, nos fortifica, a sua certeza e segurança”, disse o ex-presidente José Sarney.

Vida longe da política

Por conta do tratamento, que tem sido sua prioridade, Roseana Sarney precisou se afastar das funções como deputada federal pelo Maranhão. Mesmo distante do Congresso Nacional, Roseana conta que segue acompanhando a política maranhense.

A deputada diz que mantém fé na cura da doença para retomar os trabalhos, voltar ao Maranhão e reencontrar sua família.

“Tenho a expectativa de me curar, de estar boa e de participar. Porque a convivência com as pessoas faz bem, você ir para o seu estado, eu tenho saudade do meu estado, da minha família que está lá. Então quero mandar um grande abraço e dizer que vamos vencer. Não só sou eu não, vocês todos vão vencer junto comigo”, diz Roseana.

Roseana Sarney é deputada federal pelo MDB do Maranhão e foi a primeira mulher eleita governadora de um estado brasileiro, em 1994. Filha do ex-presidente José Sarney, ela governou o Maranhão por quatro mandatos, foi senadora e atuou como líder do governo no Congresso Nacional.

O diagnóstico

Roseana Sarney recebe alta após tratar pneumonia e segue cuidados em casa — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Em agosto, a deputada e ex-governadora contou que recebeu o diagnóstico após viajar a São Paulo para realizar um exame de colonoscopia. Ela afirmou que a notícia veio com surpresa, já que, um ano antes, havia feito uma mamografia que não apontou nenhum sinal da doença.

“Eu vim no começo de agosto para São Paulo para fazer uma colonoscopia. Quando cheguei, vi que teria que ficar internada no hospital, então liguei para a minha ginecologista e perguntei se ela precisava de algum exame. E olha que eu tinha feito exames um ano antes. Ela disse: ‘você está aí, vamos pedir uma mamografia para ver’. Logo no primeiro exame, que foi a mamografia, já apareceu. Isso fica como um alerta para as mulheres: eu tinha feito o exame um ano antes e não tinha dado absolutamente nada”, relatou Roseana.Fonte: G1-MA