A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe vai começar no dia 25 de março. Em nota, o Ministério da Saúde informou que a imunização, tradicionalmente realizada entre os meses de abril e maio, foi antecipada este ano em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país.

A pasta informou ainda ter negociado a entrega antecipada das doses, que estão previstas para serem distribuídas aos estados das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul a partir do dia 20 de março. Municípios do Norte já realizaram a imunização entre novembro e dezembro do ano passado, atendendo às particularidades climáticas da região.

De acordo com o ministério, a vacina previne contra os vírus que geralmente começam a circular no país nos meses de maio, junho e julho. Nessa quarta-feira (29), a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, disse que a pasta vem observando uma antecipação da circulação de vírus respiratórios no Brasil.

A dose utilizada é a trivalente e, portanto, conta com três tipos de cepas combinadas, protegendo contra os principais vírus em circulação no Brasil. A estimativa do ministério é que 75 milhões de pessoas sejam imunizadas. A pasta informa que a vacina influenza pode ser administrada na mesma ocasião de outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação.

Público-alvo

– Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;

– Crianças indígenas de 6 meses a menores de 9 anos;

– Trabalhadores da saúde;

– Gestantes;

– Puérperas;

– Professores dos ensinos básico e superior;

– Povos indígenas;

– Idosos com 60 anos ou mais;

– Pessoas em situação de rua;

– Profissionais das forças de segurança e de salvamento;

– Profissionais das Forças Armadas;

– Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);

– Pessoas com deficiência permanente;

– Caminhoneiros;

– Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);

– Trabalhadores portuários;

– Funcionários do sistema de privação de liberdade;

– População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).

Crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez devem tomar duas doses, com intervalo de 30 dias entre elas. Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Desde o início do ano, o Brasil registrou 1.017.278 casos prováveis de dengue e 214 mortes confirmadas pela doença. Outros 687 óbitos estão em investigação. 

O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é de 501 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, divulgados nesta quinta-feira (29), em Brasília, pelo do Ministério da Saúde.

Entre os casos prováveis, 55,4% são de mulheres e 44,6% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de ocorrências de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.

Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (352.036) entre os estados. Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar: 3.612,7 casos por 100 mil habitantes. 

O DF é uma das unidades federativas que decretaram situação de emergência em saúde pública por causa da explosão de casos de dengue. Segundo o governador Ibaneis Rocha, as redes de saúde da capital, tanto a pública quanto a privada, entraram em colapso no atendimento.

Um dos pacientes que tiveram dificuldade ao buscar assistência médica é Januário da Cruz Silva, de 61 anos. Ele trabalha com um caminhão de mudanças, mas há quase uma semana teve de parar com os serviços por conta da dengue. Silva recorreu à Unidade Básica de Saúde (UBS) 1, do Paranoá, região administrativa no DF, depois de procurar, sem sucesso, atendimento médico em um hospital.

“Fui sábado ao posto de saúde, fiz hemograma e constatei estar com dengue. Fui, então, encaminhado para o Hospital do Paranoá. Fiquei quase cinco horas lá, mas acabei não sendo atendido porque, como praticamente não havia médicos, eles só atendiam quem tinha pulseira vermelha de emergência”, disse à Agência Brasil.

A servidora Glaucilene Cardoso, de 44 anos, também levou a filha, Isabella Cardoso, de 9 anos, para ser atendida em uma UBS. A menina foi diagnosticada com dengue e com covid-19. “Por sorte, o caso da minha filha não foi grave, nem para a dengue nem para a covid. Mas, claro, a gente fica sempre preocupada.”

Isabella foi levada à tenda de atendimento montada na Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal, e, na sequência, foi diagnosticada e encaminhada para a UBS 7.

“Foram seis dias de tosse, febre e dores nos olhos e no corpo”, descreveu Glaucilene ao citar a mistura de sintomas das duas doenças observada na filha. A servidora elogiou a dedicação das equipes de saúde. “Sempre prestam bom serviço por aqui”, afirmou.

Dia D será sábado

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Brasil poderá ter neste ano o dobro de casos de dengue registrados em 2023, que chegou a 1.658.816 casos.

No próximo sábado (2), o Ministério da Saúde – em parceria com estados e municípios – vai realizar o Dia D de combate à doença. Com o tema Brasil Unido Contra a Dengue, serão promovidas ações de orientação para a população sobre os cuidados para evitar a disseminação da doença. 

Os principais sintomas relacionados à dengue são febre alta de início repentino, dor atrás dos olhos, mal estar, prostração e dores no corpo. O vírus da dengue pode ser transmitido ao homem principalmente pela picada de fêmeas de Aedes aegypti infectadas. 

Seis estados – Acre, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio de Janeiro – e o Distrito Federal), além de 154 municípios, já decretaram situação de emergência por causa da doença.

*Colaborou Pedro Peduzzi

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (28) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis com direito ao complemento de renda, mas que não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.

Calendário Bolsa Família – Fevereiro 2024 – Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. O valor caiu para R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 setores econômicos que constava na Medida Provisória (MP) 1202, editada no final do ano passado. Com isso, esses setores ficam isentos do pagamento de impostos, por enquanto, até que o assunto seja resolvido por meio da tramitação de um projeto de lei de urgência, que ainda será enviado pelo governo federal.

A decisão de Lula já era aguardada e foi fruto de um acordo feito com lideranças do Congresso Nacional, fechado ainda na semana passada. O anúncio da revogação foi feito pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, o texto já foi despachado pelo presidente e estará publicado na edição de quarta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU).

A prorrogação da isenção de impostos foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2023, por mais quatro anos, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a medida.

Em seguida, o Congresso derrubou o veto presidencial. Mesmo assim, uma nova MP foi editada pelo presidente, já em dezembro, reonerando os mesmos setores, mas de forma gradual até 2027, e incluindo outras medidas para melhorar a arrecadação, como a revogação dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação no percentual para compensação tributária por decisões judiciais passadas. A revogação do Perse e a compensação por decisões judiciais seguem na MP, mantendo-se em vigor até que o Congresso aprove ou não a medida.

“Hoje [27], assinado pelo presidente Lula, vai estar publicado amanhã [28], o caminho para a continuidade dessa negociação. A retirada, da Medida Provisória, do ponto específico sobre reoneração dos setores econômicos. Isso vai para um projeto de lei em regime de urgência. Vai permitir que a gente possa continuar tratando, no âmbito da MP, os pontos relacionados ao Perse, programa criado na época da pandemia, que já acabou, para os setores eventos, que começa a gerar um impacto muito grande na saúde das contas públicas. E também o tema da compensação tributária, que continua”, afirmou Padilha em vídeo postado nas redes sociais.

Diferentemente da MP, que tem efeito imediato e, por isso, a cobrança dos tributos sobre a folha já retornaria em abril, o projeto de lei, mesmo com urgência, precisa de aprovação prévia e sanção presidencial para começar a valer, e o prazo para isso é incerto.

A edição de uma reoneração gradual dos mesmos setores que haviam tido o benefício prorrogado pelo Congresso gerou um conflito entre legisladores e o governo federal.

Parlamentares de oposição exigiam que o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolvesse a MP 1202/2023 sem nem analisá-la, por entender que o Congresso já havia decidido sobre o tema. No entanto, durante as negociações que se arrastaram ao longo das últimas semanas, o próprio governo recuou prometendo retirar os trechos que causavam o impasse.

Um outro ponto que constava na MP era a reoneração da folha de pagamento de municípios com menos de 156 mil habitantes, que também foi revogada por Lula no texto que será publicado no DOU. Neste caso, o governo não informou quando e se enviará um projeto de lei para retomar a cobrança tributária.

Na semana passada, associações e sindicatos patronais que representam os 17 setores econômicos afetados pela MP que reonerou a folha de pagamento de funcionários lançaram um manifesto em defesa do benefício tributário, aumentando a pressão sobre o governo.

Esses 17 setores, que agora voltam a ser beneficiados com isenção de impostos, são: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas. Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

A Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) foi retomada com uma nova constituição e a meta de estabelecer estratégias e promover articulação entre as ações das políticas públicas. A medida – prevista pela lei 13.153/2015 – foi regulamentada por decreto presidencial publicado nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União.  

Desde que foi criado em 2008, o grupo de caráter consultivo e deliberativo tem como principal objetivo a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, em atendimento ao compromisso assumido pelo país por meio da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.

Como será

De acordo com a publicação, o colegiado permanecerá sendo presidido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e terá a participação de outras 11 pastas do governo federal, além de instituições, agências, bancos de desenvolvimento e entidades civis dos estados que integram as Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD). Ao todo, serão 42 membros, com respectivos suplentes.

Com reuniões ordinárias anuais, o decreto determina, ainda, que a Secretaria-Executiva – exercida pela Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável – estabeleça o regimento interno do colegiado em 120 dias, para que seja aprovado pela maioria absoluta dos membros.

O decreto estabelece também que a Câmara Interministerial de Combate à Desertificação vai promover a interlocução da CNCD com os órgãos e entidades executores as políticas públicas. O grupo interministerial terá a participação de 12 pastas governamentais e também vai acompanhar a aplicação de recursos em ações e programas de combate à desertificação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e nas Leis Orçamentárias Anuais. Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

Universidade Federal da Paraíba (UFPB), campus João Pessoa — Foto: Krystine Carneiro/G1https://52f08678821f817530dcab041fb46063.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html

A Universidade Federal da Paraíba convocou 2.484 candidatos aprovados na primeira lista de espera do Sistema de Seleção Unificado (SiSU) 2024. A instituição também publicou, nesta terça-feira (27), o edital de cadastramento obrigatório para estes candidatos.

• Confira a lista de candidatos convocados

A instituição informou que o cadastramento dos candidatos terá início nesta quarta-feira (28), a partir das 8h, e será encerrado às 16h da sexta-feira, 1º de março. De acordo com a Pró-reitoria de Graduação (PRG), o procedimento deverá ser realizado exclusivamente pela internet, através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA).

Para acessar o sistema e realizar o cadastramento, o candidato deverá inserir o código de acesso enviado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição para participação do SiSU 2024.

O candidato poderá realizar a retificação da documentação caso obtenha resultado indeferido no cadastramento. O processo terá início às 0h do dia 5 de março e se encerrará às 17h do mesmo dia. Esta retificação poderá ser feita apenas uma única vez.

Caso não realize o cadastramento nos prazos determinados no edital ou apresente documentação incompleta, em desacordo com as normas, o candidato perderá o direito à vaga.

A UFPB também destaca que é responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, no site da PRG, as convocações, listas de remanejamento, bem como outras publicações relacionadas ao certame.

As vagas que não foram ocupadas ao final da chamada desta lista de espera serão preenchidas em outras chamadas, considerando a lista de candidatos inscritos e disponibilizada pelo SiSu/MEC. Fonte: G1-PB.

17 presos fugiram da Penitenciária Dom Abel Alonso Núñez, em Bom Jesus, no Sul do Piauí, na manhã de 19 de fevereiro. Até esta quarta-feira (28), sete deles foram recapturados.

Mais um dos dezessete presos que fugiram da Penitenciária Dom Abel Alonso Núñez, em Bom Jesus, 608 km ao Sul de Teresina , foi recapturado nesta quarta-feira (28). Assim, sete dos foragidos foram recapturados e 10 continuam foragidos.

O preso nesta quarta foi Augusto Ivan Ferreira Abade. Segundo a Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus-PI), ele foi recapturado na casa da avó, durante a madrugada, pelas equipes da Força Tática e policiamento ostensivo do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Bom Jesus.

Os últimos dois fugitivos recapturados foram Raendew da Silva Rodrigues Soares e Matheus Alves Barreto, na última quinta-feira (22). A dupla estava sendo monitorada e foi encontrada na localidade Quilombo, na zona rural de Bom Jesus, a cerca de 20 km do centro da cidade.

Fuga na penitenciária de Bom Jesus (PI): mais um é recapturado e 10 continuam foragidos — Foto: Sejus/ Divulgação

Fuga em Bom Jesus

A Sejus comunicou que as causas da fuga estão sendo investigadas através de procedimento administrativo interno e que as forças de segurança do estado estão em diligências para a recaptura dos foragidos.

A penitenciária é uma unidade penal de média segurança e mantém detentos do regime fechado. Segundo o Sindicado dos Policiais Civis e Servidores da Secretaria de Justiça (Sinpoljuspi), o número de presos atualmente é maior que o dobro da sua capacidade, sendo 188 presos para 76 vagas.

Penitenciária Dom Abel Alonso Núñes, em Bom Jesus, no Piauí — Foto: Secretaria de Justiça do Piauí

O presidente do Sinpoljuspi, Vilobaldo Carvalho, afirmou que os presos provavelmente saíram pela parte superior do prédio. “Pela informação que chegou, imagino que tenha ocorrido pela parte superior dos pavilhões, quebraram cadeado”, disse Vilobaldo.

Caso a população tenha informações sobre o paradeiro deles, o telefone 86 99488-8133, da Administração Penitenciária, ou o 190 da PM estão disponíveis para denúncias.

Presos “de alta periculosidade”

Segundo o delegado Jucier Alysson, da delegacia de Bom Jesus, a maioria dos foragidos é membro de facções criminosas, e que alguns deles são “de alta periculosidade”.

Entre eles está Ruan Pinheiro da Guia, condenado a 20 anos, sete meses e 15 dias de prisão por homicídio, pelo assassinato de José Antônio Silva Oliveira com 63 facadas. O crime aconteceu no dia 26 de março do ano passado, em Cristino Castro, Sul do Piauí. Ruan tem duas audiências de julgamento pelo Tribunal do Júri marcadas para acontecer em 2024, em dois processos por tentativa de homicídio. Fonte: G1-PI.

O mandado de prisão contra o condenado foi cumprido por volta das 8h desta terça-feira (27).

Um universitário, de 27 anos, que é também gerente de uma academia de musculação, condenado a 15 anos de reclusão pelo crime de roubo foi preso em Timon. O mandado de prisão foi cumprido por volta das 8h desta terça-feira (27), no bairro Leonel Brizola.

No momento da prisão, o homem usava duas tornozeleiras eletrônicas. Segundo a Polícia Civil, o condenado responde a processos na cidade de Teresina (PI) e Timon (MA) por crime de roubo a mão armada em chácaras na companhia de comparsas.

O mandado de prisão foi expedido pelo juiz da vara de execuções penais de Timon. Além de trabalhar em uma academia, o homem é estudante de Ciências Contábeis em universidade pública.Por: Imirante, com informações da Polícia Civil

Veículo estava sendo conduzido por um homem de 48 anos de idade, domiciliado no estado de Pernambuco, não habilitado para condução de automóveis.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou em uma fiscalização em Caxias, na manhã dessa segunda-feira (26), um veículo com restrição de apropriação indébita.

No km 551 da BR-316, por volta das 9h foi abordado um automóvel VW/Gol cinza, com caracteres da placa dianteira parcialmente ilegível, o que deu ensejo à abordagem. O veículo estava sendo conduzido por um homem de 48 anos de idade, domiciliado no estado de Pernambuco, não habilitado para condução de automóveis. 

Após consultas nos sistemas da PRF, verificou-se que há registro de apropriação indébita registrados na Polícia Civil em Feira de Santana/BA em 2021.

O condutor informou à PRF que alugou o veículo de duas pessoas no estado de Pernambuco há 5 dias pelo valor de R$ 2.000,00 a fim de viajar para Peritoró, onde trabalharia de mecânico. 

Diante dos fatos, condutor e o veículo foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil de Caxias. Por: João Lopes/Direto da Redação 

A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) confirmou nesta segunda-feira (26) a segunda morte por dengue na Paraíba em 2024. A vítima foi uma mulher de 42 anos, que morreu na segunda-feira (19), no município de Conde, localizado na Região Metropolitana de João Pessoa.

O caso estava sob investigação, mas agora o diagnóstico já está fechado. De acordo com a SES, a vítima apresentava comorbidades, como diabetes, hipertensão e doença hematológica.

A Paraíba já havia registrado uma morte por dengue, em Camalaú. A primeira vítima foi uma mulher de 24 anos que apresentava febre, cefaleia, vômito, náuseas, artrite, artralgia, dor abdominal, taquicardia, derrame pleural e icterícia.

Casos investigados

Ainda há três mortes em investigação, sendo dois óbitos por dengue e um óbito por Chikungunya.

A SES informou que investiga a morte de um homem de 60 anos por dengue, do município de Pocinhos, que deu em entrada em uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Campina Grande, com sinais de gravidade. Para confirmar o motivo do óbito, a secretaria aguarda exames coletados.

O segundo óbito investigado por dengue é de um homem de 85 anos, que deu entrada no Trauma de Campina Grande, sem informação em ficha de comorbidade e aguarda exame para dengue.

A outra morte investigada é a de um homem, de 57 anos de idade, por Chikungunya. A vítima apresentava doença pré-existente (hepatopatia), teve exame sorológico reagente e está em processo de fechamento da investigação.

O ano de 2024 na Paraíba já registrou 1.611 casos prováveis de arboviroses, sendo 1.441 casos de dengue, 158 de chikungunya e 12 de zika. Fonte: G1-PB.