Blog do Walison - Em Tempo Real

Alckmin diz que ataques contra civis em Gaza é “inconcebível”

Brasília (DF), 07/02/2024, Geraldo Alckmin, vice-presidente do Brasil e ministro do MDIC, durante entrevista no programa, Bom Dia, Ministro, nos estúdio da EBC.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O vice-presidente Geraldo Alckmin repudiou na noite desta sexta-feira (1º) o ataque de soldados israelenses na Faixa de Gaza contra palestinos que aguardavam por ajuda humanitária, resultando em 104 mortes. Assim como o próprio governo brasileiro , Alckmin criticou a ação e afirmou que trata-se de uma situação “inconcebível”.

“Fiquei absolutamente chocado com a notícia do ataque contra civis palestinos na Faixa de Gaza, perpetrado por forças militares israelenses, que vitimou dezenas de pessoas e feriu outras centenas. Obstar o acesso de indivíduos à ajuda humanitária é inconcebível sob qualquer perspectiva, e abrir fogo contra civis viola os preceitos mais básicos de humanidade”, escreveu em postagem nas redes sociais. Fazendo coro ao presidente Luiz Inácio Lula da Siva, Alckmin ainda fez um apelo à comunidade internacional por um cessar-fogo imediato.

“Lutar pela paz, como defende o presidente Lula, não é mais uma opção, mas um imperativo ético que deve orientar todos os esforços da comunidade internacional neste momento. É preciso dar o primeiro passo no caminho da paz: cessar-fogo imediato, libertação dos reféns e entrada de assistência humanitária”.

Mais cedo, Lula propôs que a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) faça uma moção à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo fim imediato do genocídio de palestinos na Faixa de Gaza, imposto pelo governo de Israel. Lula discursou durante a reunião de cúpula da Celac, em Kingstown, em São Vicente de Granadinas.

“A tragédia humanitária em Gaza requer de todos nós a capacidade de dizer um basta para a punição coletiva que o governo de Israel impõe ao povo palestino. As pessoas estão morrendo na fila para obter comida. A indiferença da comunidade internacional é chocante”, disse Lula.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta sexta-feira planos para um lançamento aéreo militar de alimentos e suprimentos em Gaza, um dia depois que as mortes de palestinos que faziam fila para receber ajuda chamaram a atenção para uma catástrofe humanitária que se desenrola no enclave costeiro.

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Casal sócio da Braiscompany estava usando criptomoedas para se manter na Argentina, diz PF

Antônio Inácio da Silva Neto, conhecido como Antônio Neto Ais, e Fabricia Ais, fundadores da Braiscompany — Foto: Reprodução/Braiscompany

Antônio Ais e Fabrícia Ais foram presos nesta quinta-feira (29), em Escobar, na Argentina, a partir de uma colaboração entre a Polícia Federal e representantes da Interpol na Argentina.

Antônio Inácio da Silva Neto, mais conhecido como Antônio Ais, e a esposa, Fabrícia Farias, sócios da empresa de criptoativos Braiscompany, estavam usando criptomoedas para se manterem na Argentina durante o ano que estiveram foragidos, de acordo com informações repassadas pela Polícia Federal.

casal foi preso nesta quinta-feira (29), em Escobar, na Argentina, a partir de uma colaboração entre a Polícia Federal e representantes da Interpol na Argentina. De acordo com a sentença que condenou os dois, juntos, a mais de 150 anos de prisão, o casal desviou cerca de R$ 1,11 bilhão e fez mais de 20 mil clientes como vítimas.

Os advogados Nelson Wilians e Santiago Andre Schunck, representantes legais de Antônio Inácio da Silva Neto e sua esposa, Fabrícia Farias, esclarecem que até o presente momento não tiveram acesso aos detalhes relativos à prisão. “Enfatizamos nossa confiança no sistema judicial e acreditamos que, no curso do processo, todos os aspectos relacionados ao caso serão esclarecidos, com serenidade”.

De acordo com o delegado Guilherme Torres, Antônio e Fabrícia fugiram por fronteira terrestre, diretamente para Argentina. Para isso, usaram uma identidade falsa, a partir de documentos de parentes, que consentiram o uso da documentação pelo casal.

Na Argentina, Antônio Ais estava vivendo em uma casa, com a esposa Fabrícia Ais, e fazia uso, inclusive, de uma academia de ginástica.

Segundo a sentença que condenou o grupo, estima-se que, até o momento, 16% do R$ 1,1 bilhão movimentado pelo esquema (R$ 176 milhões) foram desviados diretamente em favor do casal.

Entenda o caso

A Braiscompany é uma empresa fundada e sediada em Campina Grande, no Agreste da Paraíba. A empresa, idealizada pelo casal Antônio Ais e Fabrícia Ais, era especializada em gestão de ativos digitais e soluções em tecnologia blockchain. Os investidores convertiam seu dinheiro em ativos digitais, que eram “alugados” para a companhia e ficavam sob a gestão dela pelo período de um ano. Os rendimentos dos clientes representavam o pagamento pela locação dessas criptomoedas.

Sede da Braiscompany, em Campina Grande — Foto: Ewerton Correia/TV Paraíba

Sede da Braiscompany, em Campina Grande — Foto: Ewerton Correia/TV Paraíba

A Braiscompany prometia um retorno financeiro ao redor de 8% ao mês, uma taxa considerada irreal pelos padrões usuais do mercado, segundo o Ministério Público. Milhares de moradores de Campina Grande investiram suas economias pessoais na empresa, motivados pelo boca a boca entre parentes, amigos e conhecidos. Antônio Neto Ais, o fundador da companhia, disse em uma live que gerenciava R$ 600 milhões de 10 mil pessoas.

Início das denúncias

No final de dezembro de 2022, o ator paraibano Lucas Veloso denunciou a empresa nas redes sociais. O artista disse que sofreu um prejuízo por não ter o retorno financeiro prometido pela empresa. O valor seria investido em forma de patrocínio para o filme de Lucas.

Antônio Ais negou a informação, mas depois de Lucas, outros clientes começaram a relatar atrasos nos pagamentos dos investimentos.

De acordo com a Braiscompany, os primeiros atrasos foram causados por um aplicativo que estava em fase de testes e deixou os pagamentos lentos. Em seguida, a empresa culpou a corretora de criptoativos, Binance, passou a travar as operações e limitar a capacidade de pagamento.

lutador Popó também esteve entre as vítimas do golpe. Popó teve uma perda financeira de R$ 1,2 milhão. “A forma que o cara olhava, as lives que ele fazia todo dia, o poder de convencimento que esse cara tinha, que a coisa era real”, conta Acelino Popó, campeão mundial de boxe.

E enquanto vítimas começaram a aparecer, o dono da Braiscompany, Antônio Neto e a esposa, Fabrícia Campos, sumiram.

Policiais federais dentro da sede da Braiscompany, em Campina Grande — Foto: Divulgação/PF

Policiais federais dentro da sede da Braiscompany, em Campina Grande — Foto: Divulgação/PF

Condenação do ‘casal Braiscompany’ e demais acusados

No dia 13 de fevereiro de 2024, o juiz da 4ª Vara Federal em Campina Grande, Vinícius Costa Vidor, publicou sentenças do processo que apura o esquema de fraudes na Braiscompany.

Foram condenados o ‘casal Braiscompany’, Antônio Inácio da Silva Neto (88 anos e 7 meses) e Fabrícia Farias (61 anos e 11 meses), além de outros 9 réus e um montante a ser reparado de R$ 277 milhões em danos patrimoniais e R$ 100 milhões em dano coletivo.

Confira os nomes e penas:

  • Antônio Inácio da Silva Neto – 88 anos e 7 meses
  • Fabrícia Farias – 61 anos e 11 meses
  • Mizael Moreira da Silva – 19 anos e 6 meses
  • Sabrina Mikaelle Lacerda Lima – 26 anos
  • Arthur Barbosa da Silva – 5 anos e 11 meses
  • Flávia Farias Campos – 10 anos e 6 meses
  • Fernanda Farias Campos – 8 anos e 9 meses
  • Clélio Fernando Cabral do Ó – 19 anos
  • Gesana Rayane Silva – 14 anos e 6 meses
  • Deyverson Rocha Serafim – 5 anos
  • Felipe Guilherme de Souza – 18 anos Fonte: G1-PB.

Homem é assassinado com facada no peito durante briga dentro de bar em Regeneração, no Piauí

Viatura da Polícia Civil do Piauí — Foto: Andrê Nascimento/ g1 Piauí

Moradores relataram que a vítima estava bebendo com dois homens quando uma briga se iniciou entre a vítima e os outros dois. Segundo a Polícia Militar, os dois homens foram identificados e estão sendo procurados.

Um homem identificado apenas como Malaquias, de 42 anos, foi morto com uma facada no peito durante briga em um bar na madrugada dessa sexta-feira (1º) no bairro Bela Vista, na cidade de Regeneração.

Segundo a Polícia Militar, moradores relataram que o homem estava bebendo com dois homens quando começou uma discussão entre Malaquias e os outros dois. Um deles então teria atacado a vítima com um golpe no peito.

Os dois homens fugiram do local após o crime e ainda não foram localizados. A Polícia Civil investigará o caso.

Segundo o sargento Rubens, da Polícia Militar de Regeneração, os policiais sabem o nome dos dois homens que participaram da briga. Eles estão sendo procurados, suspeitos pelo crime.

“Os moradores, de início, não nos passaram muitas informações. Apenas que possivelmente seriam dois homens. Após apurarmos o caso chegamos a dois rapazes possíveis suspeitos”, informou o sargento Rubens.

A Polícia Militar acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que atestou o óbito ainda no local. Fonte: G1-PI.

Apoiadores de prefeito afastado por suspeita de fraude fecham rodovia e atacam vereadores no MA

 José Bonifácio Rocha de Jesus, conhecido como Facinho (PL), foi afastado do cargo por suspeita de fraude licitatória ao iniciar a construção de uma estrada. — Foto: Divulgação

José Bonifácio Rocha de Jesus é acusado de fraudar uma licitação para a construção de uma estrada vicinal na cidade. Esta é a terceira vez que o gestor é alvo de denúncias.

Desde a última quinta-feira (29), apoiadores do prefeito afastado de Cândido Mendes, a 341 km de São Luís, protestam na rodovia que dá acesso à cidade. José Bonifácio Rocha de Jesus, conhecido como Facinho (PL), foi afastado do cargo por suspeita de fraude licitatória ao iniciar a construção de uma estrada.

Como protesto, os manifestantes queimaram pneus usados e galhos de árvores no meio da rodovia, que é a entrada do município, impedindo o tráfego de veículos no local. Os protestos iniciaram às 10h da manhã de quinta e se estenderam até o início da tarde desta sexta-feira (1º). Toda a movimentação foi acompanhada pela Polícia Militar do Maranhão (PM-MA).

Afastamento do prefeito

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Apoiadores de prefeito afastado por suspeita de fraude fecham rodovia e atacam vereadores no MA

José Bonifácio Rocha de Jesus é acusado de fraudar uma licitação para a construção de uma estrada vicinal na cidade. Esta é a terceira vez que o gestor é alvo de denúncias.

Por g1 MA e TV Mirante — São Luís

01/03/2024 16h50  Atualizado há 12 horas

 José Bonifácio Rocha de Jesus, conhecido como Facinho (PL), foi afastado do cargo por suspeita de fraude licitatória ao iniciar a construção de uma estrada. — Foto: Divulgação

José Bonifácio Rocha de Jesus, conhecido como Facinho (PL), foi afastado do cargo por suspeita de fraude licitatória ao iniciar a construção de uma estrada. — Foto: Divulgação

Desde a última quinta-feira (29), apoiadores do prefeito afastado de Cândido Mendes, a 341 km de São Luís, protestam na rodovia que dá acesso à cidade. José Bonifácio Rocha de Jesus, conhecido como Facinho (PL), foi afastado do cargo por suspeita de fraude licitatória ao iniciar a construção de uma estrada.

Como protesto, os manifestantes queimaram pneus usados e galhos de árvores no meio da rodovia, que é a entrada do município, impedindo o tráfego de veículos no local. Os protestos iniciaram às 10h da manhã de quinta e se estenderam até o início da tarde desta sexta-feira (1º). Toda a movimentação foi acompanhada pela Polícia Militar do Maranhão (PM-MA).

Afastamento do prefeito

Manifestantes mantêm bloqueio na entrada de Cândido Mendes

Facinho está afastado do cargo de gestor municipal desde o dia 21 de fevereiro por ser acusado de fraudar uma licitação para a construção de uma estrada vicinal no povoado Água Bela, na zona rural da cidade, no valor de R$ 2 milhões e 600 mil.

Segundo a ação popular movida contra Facinho, a Prefeitura de Cândido Mendes tinha aberto um edital para as empreiteiras que se interessavam em participar da construção da via. A questão é que as obras já tinham sido iniciadas pela empresa que ganhou a disputa antes mesmo do valor geral da obra ser licitado.

Em defesa, Facinho alega ser alvo de investigação e perseguição política de opositores e diz que está recorrendo da decisão na Justiça para reverter o afastamento.

Com o impedimento de continuar no cargo, a vice-prefeita da cidade Alexandra Viana, conhecida como “Alê do Povo”, assumiu o cargo de gestora de Cândido Mendes.

Oposição atacada

Os vereadores de oposição à gestão de José Bonifácio tiveram que ser escoltados pela PM, na quinta (29), após sair de uma sessão na Câmara Municipal de Cândido Mendes. Os apoiadores do prefeito, agora afastado, atacaram os parlamentares com ovos e xingamentos 

Manifestantes tentam agredir vereadores em Cândido Mendes

Mesmo com os políticos dentro da viatura, os manifestantes batiam no carro e gritavam com os policiais.

Histórico manchado

Esta não foi a primeira vez que Facinho se envolve em um caso de suspeita de corrupção. Em agosto do ano passado, a Câmara Municipal de Cândido Mendes, havia cassado seu mandato por quebra de decoro, quando fez um discurso afirmando que um vereador da oposição tinha mais de 90 empregos na Prefeitura de Cândido Mendes e uma gratificação de quase R$ 20 mil por mês (veja o discurso no vídeo acima).

Apesar da denúncia, a Justiça determinou o retorno de Facinho ao cargo de gestor municipal. De acordo com a decisão, a Comissão Processante instalada pela Câmara para julgar o prefeito, concluiu o caso oito dias após o prazo legal de 90 dias.

No mesmo mês, ele foi alvo de uma denúncia de uma tentativa de suborno, após o vereador Sababá Filho apresentar uma mochila com, supostamente, R$ 300 mil reais à Câmara Municipal que teria sido dada a Sababá em troca da renúncia do mandato do parlamentar.

Após a sessão, o vereador provocou um alvoroço na cidade ao jogar dinheiro pela janela da Câmara de Vereadores. Fonte: G1-MA.

Ato conjunto proíbe entrada de novos internos em penitenciária psiquiátrica de João Pessoa

Penitenciária está parcialmente interditada após determinação em ato do Tribunal de Justiça da Paraíba — Foto: Tribunal de Justiça da Paraíba/Arquivo

De acordo com o ato conjunto do Tribunal de Justiça, assinado na quarta-feira (28), os internos que já se encontram na Penitenciária Psiquiátrica Forense, localizada na Avenida Dom Pedro II, devem ter situação jurídica reavaliada no prazo de 120 dias.

Penitenciária está parcialmente interditada após determinação em ato do Tribunal de Justiça da Paraíba — Foto: Tribunal de Justiça da Paraíba/Arquivo

Um ato conjunto do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a interdição parcial da Penitenciária de Psiquiatria Forense, localizada na Avenida Dom Pedro II, em João Pessoa. Com isso, fica proibida a entrada de novos internos na penitenciária desde a quarta-feira (28).

O ato foi assinado pelo corregedor-geral de Justiça, Carlos Beltrão, e também o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo, Joás de Brito.

O ato estabelece também que os pacientes já internados na Penitenciária de Psiquiatria devem ter situação jurídica reavaliada no prazo máximo de 120 dias.

De acordo com o secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), João Alves, atualmente 102 pessoas estão internadas no local, sendo 5 pessoas do sexo feminino e 97 do sexo masculino.

Além disso, o secretário João Alves disse também que concorda com a decisão conjunta do Tribunal de Justiça da Paraíba, considerando “uma decisão acertadíssima, com os órgãos de saúde sendo responsáveis por cuidar dessas pessoas”.

De acordo com o Antônio Minervino, presidente da Associação Paraibana de Psiquiatria, órgãos como Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), Conselho Federal de Medicina (CFM), além do Ministério Público foram acionados pela entidade para tentar derrubar a decisão.

Também foi descrito na decisão que as Varas de Execuções Penais promovam movimentações de todos os processos de execuções de medidas de segurança que estão em trâmite na Justiça para análise e julgamento de cada caso dos internos da penitenciária.

decisão acompanha o entendimento da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre as diretrizes nacionais para a atenção de internos judiciários. A resolução do CNJ aconteceu em 2010 e previa a substituição do modelo manicomial para cumprimento das medidas restritivas para o modelo antimanicomial, no prazo de 10 anos. Esse prazo foi prorrogado, já que venceu em 2020, e todos os estados brasileiros têm que atender ao que foi estabelecido até agosto deste ano.

A Secretaria de Estado de Saúde da Paraíba foi citada na determinação como órgão que passaria a ser responsável pela internação dos pacientes em situações de problemas psicológicos constatados.

g1 entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que informou que vai emitir um posicionamento oficial até a sexta-feira (1º). Fonte: G1-PB.

Membros de facção criminosa são presos em sítio com cerca de 200 galos de briga, em Teresina

Membros de facção criminosa são presos em sítio com cerca de 200 galos de briga, em Teresina — Foto: Polícia Civil

O sítio fica na região rural entre Teresina e Altos. No local aconteciam as rinhas, que eram uma fonte de dinheiro para a facção. No local foram encontradas ainda rifles, pistolas e drogas.

Quatro pessoas foram presas nesta quinta-feira (29) em um sítio na zona rural de Teresina, suspeitas de envolvimento com facções criminosas, além de diversos crimes. No local, os policiais encontraram cerca de 200 galos de briga, avaliados em cerca de R$ 500 mil.

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Membros de facção criminosa são presos em sítio com cerca de 200 galos de briga, em Teresina

O sítio fica na região rural entre Teresina e Altos. No local aconteciam as rinhas, que eram uma fonte de dinheiro para a facção. No local foram encontradas ainda rifles, pistolas e drogas.

Por Lucas Marreiros, g1 PI

29/02/2024 19h28  Atualizado há 11 horashttps://imasdk.googleapis.com/js/core/bridge3.624.0_pt_br.html#goog_1120708398Compartilhar vídeoAtivar somAtivar som

Membros de facção criminosa são presos em sitio onde faziam rinhas de galo, em Teresinahttps://20c7916476b1c300e2be08fb80e6529d.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html

Quatro pessoas foram presas nesta quinta-feira (29) em um sítio na zona rural de Teresina, suspeitas de envolvimento com facções criminosas, além de diversos crimes. No local, os policiais encontraram cerca de 200 galos de briga, avaliados em cerca de R$ 500 mil.

O sítio fica na região rural entre Teresina e Altos. Segundo o delegado Charles Pessoa, coordenador do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), o local era usado para rinhas de galo, que eram uma fonte de dinheiro para a facção e um método de lavagem de dinheiro.

No local foram encontradas ainda rifles, pistolas e drogas, e foram apreendidos dois carros que eram usados pela facção criminosa para transporte de droga.

Foram presos uma mulher e três homens. Segundo a investigação do Draco, eles fazem parte de uma célula de facção criminosa que atua na Zona Sul de Teresina. Com as prisões, a célula foi desarticulada.

Membros de facção criminosa são presos em sítio com cerca de 200 galos de briga, em Teresina — Foto: Polícia Civil

Fonte: G1-PI.

Advogado e cliente são presos dentro de fórum, no interior do MA, por tráfico de drogas

Advogado e cliente são presos dentro de fórum, no interior do MA, por tráfico de drogas — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

Advogado e cliente são presos dentro de fórum, no interior do MA, por tráfico de drogas — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

Os homens foram presos no Fórum da Comarca de Arari, após sessão do Tribunal do Júri, na qual o advogado atuava em defesa do seu cliente.

Um advogado e um cliente dele foram presos, na noite dessa quarta-feira (28), pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, na cidade de Arari, a cerca de 170 km de São Luís.

Os homens foram presos no Fórum da Comarca de Arari, após sessão do Tribunal do Júri, na qual o advogado atuava em defesa do seu cliente.

Segundo a Polícia Civil do Maranhão, as investigações apontam que, valendo-se da condição de advogado criminalista e dos privilégios de sua função, o advogado teria mantido contato com clientes que estão presos e foragidos, para comercializar entorpecentes, além de fazer a intermediação com outros traficantes.

A polícia destaca que o crime teria sido praticado de forma frequente e que o advogado, inclusive, chegou a receber armas e drogas como pagamento em honorários advocatícios.

Além das prisões, também foi dado cumprimento a um mandado de busca e apreensão na residência do advogado, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

Após o cumprimento dos mandados de prisão preventiva, os presos foram encaminhados à unidade prisional em São Luís, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Todo o procedimento foi acompanhado por representantes da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB-MA). Fonte: G1-MA.

Ministros dos G20 não chegam a consenso sobre comunicado conjunto

São Paulo (SP) 29/02/2024 - Ministro Fernando Haddad concede entrevista coletiva após reunião do G20. Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

Em entrevista à imprensa na noite desta quinta-feira no encerramento do G20, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que não houve consenso entre os países do bloco para elaborar um comunicado conjunto sobre o evento, que reuniu ministros de finanças e dos Bancos Centrais do bloco, em São Paulo.

Segundo o ministro, houve entendimento em torno dos temas específicos trabalhados na trilha financeira, mas a falta de consenso recaiu quanto à referência sobre conflitos geopolíticos. “No que diz respeito à trilha financeira, houve consenso em tudo o que nós tratamos. Nós não discutimos temas dos conflitos geopolíticos em nossas reuniões. Isso não foi trazido para discussão em plenário. E aí fica muito difícil quando os ministros e os presidentes dos Bancos Centrais não participam da discussão, chegar a um consenso sobre um tema que não era e não foi tratado no âmbito da trilha financeira”, disse o ministro.

No entanto, acrescentou Haddad, deverá ser publicado nas “próximas horas” um documento no site do Ministério da Fazenda, já que o Brasil ocupa a presidência do bloco neste momento. “Vamos divulgar aquilo que seria consenso da trilha financeira no site do Ministério nas próximas horas. Isso está fechado e seria assinado se não fosse a insistência de alguns membros do G20 de fazer constar uma nota, que seria até de rodapé, que não comporia o corpo do comunicado, fazendo referência a essas questões sobre as quais houve uma certa insistência”.

Para Haddad, os conflitos geopolíticos que geraram o impasse deveriam ter sido tratados nos eventos diplomáticos – e não na trilha financeira. “Esse comunicado da presidência é a expressão consensual daquilo que foi discutido no âmbito do fórum ao qual pertencemos. Nós havíamos nutrido a esperança de que temas mais sensíveis relativos à geopolítica fossem debatidos exclusivamente no track diplomático. Imaginávamos que essa divisão de trabalho pudesse acontecer. Mas como na reunião da semana passada, no Rio de Janeiro, não se chegou a uma redação comum, isso acabou contaminando o estabelecimento de um consenso na nossa, se tornou quase uma impossibilidade lógica. Se não foi possível lá, dificilmente iríamos chegar a uma solução satisfatória aqui”.

Questionado por jornalistas se a falta de consenso para a elaboração de um documento conjunto o deixou frustrado, Haddad respondeu que a “reunião [do G20] foi um sucesso, a trilha financeira foi um sucesso”.

“Fomos aplaudidos no resultado da reunião. O final da reunião foi apoteótico. Mas agora vamos trabalhar mais duro nessas questões onde houve dissenso”, afirmou.

Tributação de grandes fortunas

Haddad disse ainda que o Brasil espera concluir a presidência no G20, que termina em novembro deste ano, tendo encerrado os pilares 1 e 2 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ou Económico (OCDE). Os dois pilares tratam da distribuição dos direitos de tributação sobre os lucros das multinacionais entre os países e o estabelecimento de uma tributação mínima global para essas empresas globais. “Nossa intenção é abrir um horizonte de discussões que passem por temas que não foram tratados”.

Durante a realização do G20 em São Paulo, Haddad chegou a propor um terceiro pilar: a tributação sobre os bilionários.

“Como os dois primeiros pilares, haverá muito debate a respeito disso [pilar 3], o que é absolutamente natural, até porque nem todo país sente da mesma maneira esse problema que foi trazido pelo G20 pelo Brasil. Há países bem equacionados em relação a isso e que não sofrem com a falta de regras internacionais sobre tributação. Em geral, [são] os países muito ricos”, explicou.

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Supremo vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do caso estava prevista para a sessão desta quinta-feira (29), mas o julgamento de ações sobre a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro tomou todo o tempo da sessão. A nova data de julgamento não foi definida.

Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

Apesar da decisão, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS. O órgão entrou com um recurso para restringir os efeitos da validade da revisão.

O INSS quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.

Entenda

O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.

Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.

Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Sabrina Craide

Saúde alerta sobre cuidados para prevenir câncer de pênis

Nos últimos 10 anos foram registrados mais de 21 mil casos no país

Para finalizar o mês da Campanha de Prevenção ao Câncer de Pênis, o Ministério da Saúde em parceria com a Sociedade Brasileira de Urologia emitiu uma nota técnica com orientações para a prevenção e o cuidado integral da doença.

O câncer de pênis é caracterizado por ferida que não cicatriza; secreção com forte odor; espessamento ou mudança de cor na pele da glande (cabeça do pênis) e presença de nódulos na virilha.

O documento enfatiza a importância do profissionais de saúde orientar a população sobre higiene do pênis; autoexame e conscientização; práticas sexuais seguras com o uso de preservativo; incentivo à vacinação contra o HPV para a população de 9 a 14 anos de idade com campanhas que sejam amplamente divulgadas e acessíveis; incentivo à cirurgia de circuncisão (retirada do prepúcio) quando essa pele que encobre a glande não permita a higienização de maneira correta; incentivo à manutenção de uma dieta saudável e equilibrada, estimulando a prática regular de exercícios físicos; desencorajamento do hábito de fumar e oferta de acesso às medidas de cessação de tabagismo.

“O câncer de pênis é uma doença mutiladora e que pode ser prevenida com hábitos simples. Estar atento a qualquer ferida que não cicatriza é fundamental”, disse o presidente da Sociedade Brasileira de Urologia, Luiz Otávio Torres.

Números do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS) do Ministério da Saúde apontam que nos últimos 10 anos o país atingiu a média de 645 pênis amputados por ano. Os últimos dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde mostram que de 2012 a novembro de 2022 foram registrados mais de 21 mil casos de câncer de pênis no país.

De acordo com o Atlas de Mortalidade do Instituto Nacional de Câncer (Inca), de 2011 a 2021 foram registradas 4.592 mortes em razão do câncer de pênis. Em 2021 (último ano com dados disponíveis no sistema), foram contabilizadas 478 mortes. A faixa mais atingida é de 60 a 69 anos de idade.

Edição: Fernando Fraga