Segundo a delegada Polyana Oliveira, responsável pelo caso, os abusos começaram quando a vitima tinha 7 anos.
Um pastor e barbeiro de 37 anos foi preso, nesta segunda-feira (26), suspeito de estuprar a própria enteada durante seis anos em Esperantina, a 189 km de Teresina. O homem não teve o nome divulgado, para evitar que a vítima seja identificada em consequência.
Segundo a delegada Polyana Oliveira, responsável pelo caso, os abusos começaram quando a vitima tinha 7 anos. Atualmente a vítima tem 14 anos.
O pastor foi preso sob mandado de prisão preventiva no bairro Novo Milênio, no centro da cidade quando estava trabalhando como barbeiro, sua segunda atividade. A ação foi realizada pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis (DEAMGV).https://9a9dc5edd77dc65416bf13c1bfd86f19.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html
Denuncia anônima
A prisão reforça o compromisso da DEAMGV no combate à criminalidade contra grupos em situação de vulnerabilidade, em especial dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
A delegada reforça que a população continue a enviar denúncias e informações, podendo-o fazer, inclusive, de forma anônima através do número (86) 9 9406-8019. Fonte: G1-PI.
O ataque foi dentro de uma plantação em uma propriedade rural no povoado Mineirinho, a 15 km da sede da cidade de Alto Alegre do Pindaré. O homem chegou a ser socorrido por outros moradores, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Samuel Ferreira Ramos e seu cavalo foram mortos ao serem atacados por um enxame de abelhas silvestres. — Foto: Reprodução/TV Mirante
Um homem, identificado como Samuel Ferreira Ramos, de 49 anos, e seu cavalo foram mortos ao serem atacados por um enxame de abelhas silvestres neste domingo (25), em Alto Alegre do Pindaré, cidade a 307 km de São Luís.
Samuel era dono de uma propriedade rural no povoado Mineirinho, cerca de 15 km da sede do município, onde aconteceu o caso. Segundo informações, o homem estava recolhendo o gado para o curral junto do filho e de um amigo, que conseguiram fugir do ataque, quando se surpreenderam com o grupo de abelhas.
As pessoas que trabalhavam com Samuel afirmam que não sabiam da existência do enxame no local, já que ninguém da região trabalha com apicultura, que é a técnica de cultivar abelhas para extrair mel e outros derivados. As abelhas em questão, que atacaram Samuel, eram silvestres e não precisam de um trabalho específico para se instalarem nos locais.
O homem tentou se livrar dos insetos, correndo para dentro de um açude, mas não conseguiu escapar. Segundo testemunhas, ele ainda foi socorrido com vida e foi para um hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no caminho. O cavalo morreu no local do ataque.
É importante citar que nem todas as espécies de abelhas são violentas. As abelhas silvestres são conhecidas por serem muito violentas, principalmente no período de produção de mel, e estão presentes não só nas áreas rurais, mas também na zona urbana e doméstica. Mas por mais agressivas que pareçam ser, elas ainda têm um papel importante para a biodiversidade.
Por isso, ao se deparar com uma colmeia, o cidadão deve entrar em contato com o órgão da prefeitura de sua cidade responsável pelo controle de zoonoses.
Se as abelhas estiverem atacando pessoas, é preciso ligar imediatamente para os bombeiros e para o serviço médico local.
Atenção: Eliminar as colmeias por conta própria é considerado crime ambiental. Fonte: G1-MA.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas.
No texto que deverá ser colocado em votação, a relatora, ministra Cármen Lúcia, propôs que a utilização de material “fabricado ou manipulado” por meio de IA somente seja permitido se a informação sobre o uso da tecnologia for divulgada de forma “explícita e destacada”.
Além disso, a norma traz vedações ao uso de qualquer “conteúdo fabricado e manipulado” com fatos sabidamente não verdadeiros, ou gravemente descontextualizados, que possam causar danos ao equilíbrio da eleição.
A minuta prevê ainda que os provedores de aplicações na internet são responsáveis pela implantação de medidas que impeçam a publicação de conteúdo irregular, que atinja a integridade do pleito.
A minuta sobre o tema foi divulgada em janeiro. Em seguida, foram realizadas audiências públicas obrigatórias, entre 23 e 25 de janeiro, na sede do TSE, para receber contribuições sobre as normas eleitorais.
Os demais ministros estudaram as resoluções sobre as eleições durante o fim de semana. Eles também podem sugerir mudanças. Em mais de uma oportunidade, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, defendeu punições para o uso de material manipulado por IA, fenômeno que classificou como “extremamente perigoso”.
O ministros do TSE devem votar, nesta terça, além da resolução sobre propaganda eleitoral, também as regras relativas ao Fundo Eleitoral, a pesquisas eleitorais, a auditorias e fiscalizações do pleito e a prestação de contas, entre outros temas.
O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (27) a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas da edição 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni).
A lista ficará disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Na primeira edição, serão ofertadas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais em 15.482 cursos de 1.028 instituições.
De acordo com o MEC, esta é a maior oferta de bolsas desde a criação do programa em 2005.
O candidato pré-selecionado deve entregar a documentação na instituição de ensino superior para comprovação dos dados informados na inscrição no período de 27 de fevereiro a 7 de março. A apresentação pode ser feita presencialmente na instituição ou por meio eletrônico.
A primeira chamada ocorreu no dia 6 de fevereiro.
Programa
Criado em 2004, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em faculdades privadas.
O programa ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Como critérios para seleção dos candidatos, o Prouni considera a renda familiar bruta mensal, por pessoa; se o candidato cursou integralmente o ensino médio em escola da rede pública ou na condição de bolsista integral em instituição privada de ensino médio, ou ser pessoa com deficiência, entre outros previstos na legislação.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociem os termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. Ele também determinou a suspensão de qualquer sanção caso as empresas atrasem os pagamentos acordados dentro do prazo de 60 dias. Na prática, o cumprimento dos compromissos fica interrompido.
Pelos acordos de leniência, as empresas concordam em ressarcir o erário e colaborar com investigações em troca, por exemplo, de poderem continuar a firmar contratos com a administração pública.
Mendonça conduziu nesta segunda-feira (26) uma audiência de conciliação com empresas, a Procuradoria-Geral da República e órgãos federais como a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União (AGU). O Tribunal de Contas da União (TCU) também enviou representante.
De acordo com o STF, o ministro negou durante a reunião que esteja promovendo “revisionismo histórico” dos acordos. Mendonça é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) em que os partidos Psol, PCdoB e Solidariedade pedem a suspensão dos acordos de leniência.
As legendas argumentam haver abusos nas negociações, em especial por terem sido conduzidas antes do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de 2020, firmado entre os órgãos de controle e o STF e que disciplinou os acordos de leniência.
Os acordos de leniência da Lava Jato foram fechados na década passada. Neles, diversas empresas, incluindo empreiteiras como a Odebrecht e a gigante J&F, dos irmãos Batista, concordaram em pagar bilhões de reais em multas e em colaborar com as investigações da Lava Jato.
Em decorrência desses acordos de leniência, dezenas de executivos confessaram crimes e irregularidades em contratos com a Petrobras.
Mais de 500 imóveis da União em 200 municípios poderão ser destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos.
Nesta segunda-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui o Imóvel da Gente, o Programa de Democratização de Imóveis da União, durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto. O objetivo do governo é, por meio de estudos, dar uma destinação estratégica ao patrimônio público, com diálogo federativo e com a sociedade.
O documento cria ainda o comitê interministerial responsável por direcionar as ações do programa e os fóruns estaduais para gestão democrática dos imóveis, com a coleta das demandas locais e apoio no monitoramento do programa.
De acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a destinação levará em conta a função socioambiental do patrimônio da União e o benefício da população. Segundo ela, o governo do presidente Lula está mudando a lógica do governo anterior, da simples venda dos imóveis – “muitas vezes abaixo do valor de mercado, com perda de patrimônio da União” – sem preocupação com a utilização.
As prioridades do programa são a oferta habitacional, por meio do Minha Casa Minha Vida (MCMV) Entidades e da linha com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e empreendimentos para locação social, por exemplo; regularização fundiária e urbanização; obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas do governo, como os projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento e de saúde e educação.
“O processo dos fóruns estaduais será importantíssimo para a gente ampliar o nosso cadastro. E vamos dar sempre prioridade às parcerias com movimentos sociais, à destinação para equipamentos sociais [em parceria com estados e municípios]. E imóveis que não tenham essa possibilidade, sejam grandes empreendimentos, sejam imóveis que não têm a sua destinação para habitação diretamente, que caibam dentro do programa, é que serão alvo de parceria com o setor privado”, disse a ministra Esther Dweck.
O Programa Imóvel da Gente abrangerá imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura. Os instrumentos de destinação patrimonial incluem cessões, gratuita ou onerosa; doações com encargos, para provisão habitacional, regularização fundiária ou empreendimentos sociais permanentes; entrega para órgãos federais dos três poderes; e alienação com permuta, que é a troca de imóveis da União por outro imóvel ou por nova construção.
INSS
O presidente Lula assinou hoje também o decreto de criação do Grupo de Trabalho interministerial dos imóveis não operacionais do INSS, que tem o objetivo de aprimorar a gestão desse patrimônio. O documento permite ainda a transferência desses imóveis para a SPU sem necessidade de recomposição do Fundo Geral de Previdência.
Dos 3.213 imóveis do órgão, 483 já foram identificados como elegíveis para o programa, sendo 12 prédios para projetos habitacionais e 471 glebas ocupadas e conjuntos habitacionais a serem regularizados. Outros 2.730 imóveis estão em análise.
Entregas
No evento de hoje, já foram anunciadas quatro novas entregas no âmbito do Programa Imóvel da Gente. Ao estado da Bahia, no município de Amargosa, foi cedido gratuitamente um imóvel para construção de uma escola. Também foi celebrado um acordo de cooperação entre o governo federal e o governo baiano para a definição de proposta de empreendimentos de múltiplos usos para a área do antigo aeroporto de Vitória da Conquista.
Também foi celebrado acordo de cooperação entre a União e o município do Rio de Janeiro para a definição de requisitos, modelos e diretrizes para a elaboração de proposta de empreendimento de múltiplos usos na antiga Estação Leopoldina.
Ainda no Rio de Janeiro, foi entregue a carta de anuência para a entidade União por Moradia Popular, selecionada no âmbito do MCMV Entidades. Por meio dela, o edifício da União localizado na Rua Sara, no bairro Santo Cristo, será reformado e utilizado para residência, beneficiando 26 famílias de baixa renda.
Projeto-piloto
Em 2023, como projeto-piloto do programa, o Ministério da Gestão realizou 264 destinações de imóveis públicos em 174 municípios. Os bens públicos direcionados foram: 53 para provisão habitacional, 9 para regularização fundiária e urbanização, 201 para atendimento de políticas públicas e programas estratégicos e um para criação de empreendimento de múltiplos usos em grandes áreas.
Entre as principais entregas destaca-se a cessão do Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira, em Belém (PA), para apoiar a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30), que o Brasil sediará em 2025. Também foram feitas as regularizações fundiárias em São Bento do Tocantins (TO), que beneficiou mais de 1 mil famílias, e em dez bairros de Recife (PE), com cerca de 25 mil famílias beneficiadas.
Inscrições abertas para membros da instituição e para o público em geral.
O Instituto de Estudos Linguísticos e Culturais (InELC), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) retoma as atividades dos cursos de inglês, francês e espanhol em 2024. As vagas são abertas tanto para a comunidade acadêmica quanto para o público geral. Serão ofertadas 330 vagas para as turmas iniciantes e para os níveis 2 e 3.
As inscrições para os alunos antigos ocorrem entre os dias 26 e 27 de fevereiro, já as inscrições para alunos novos ocorrem entre os dias 4 e 6 de março, pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). É cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 200,00 no ato da inscrição, que deve ser paga por meio do Guia de Recolhimento da União (GRU), e não há pagamento de mensalidades.
Em cada turma há 5 vagas isentas do valor de inscrição, exclusivas para alunos da UFPB. É possível conferir no no site do InELC os dias e horários das turmas dos cursos de inglês, francês e espanhol. O curso completo tem 6 níveis, cada um deles com carga horária de 45 horas, equivalente a duração de 4 meses.
Para inscrição nos níveis 2 e 3 os interessados deverão apresentar certificados de cursos realizados em outras instituições ou participar do teste de nivelamento, que ocorrerá no dia 19 de fevereiro no Campus I, em João Pessoa, e no dia 20 de fevereiro no Campus IV (exclusivo para alunos que querem cursar Língua Espanhola nível 2, no Campus IV – Mamanguape/Rio Tinto).
As inscrições para o teste de nivelamento deverão ser realizadas entre os dias 14 e 16 de fevereiro pelo formulário eletrônico disponível no site.
Os cursos de inglês, francês e espanhol do InELC são ministrados por alunos da UFPB com a supervisão e acompanhamento de docentes da universidade. Fonte: G1-PB.
Ainda segundo a Polícia, ao tentar fazer a abordagem dos indivíduos, que estavam armados, os dois tentaram fugir pulando muros de casas vizinhas, mas foram avistados, iniciando assim, uma troca de tiros.
Os dois homens foram atingidos e encaminhados para o hospital do município. G.L.M tem quadro estável e M.P.M. não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
Apreensão em residência
Suspeito de participação em homicídios em Avelino Lopes, Sul do Piauí, é preso — Foto: Foto: Reprodução/SSP
Na residência onde o suspeito estava foram encontradas drogas, dinheiro e uma motocicleta utilizada nos homicídios. A mãe do homem que morreu durante a troca de tiros foi presa, após afirmar que os entorpecentes eram de sua propriedade.
Um usuário de drogas, que estava no local no momento da prisão, foi encaminhado à delegacia para prestar depoimento como testemunha.
O cumprimento do mandado de prisão aconteceu por meio da Polícia Civil do Estado do Piauí, através da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (Feisp) e Polícia Militar.
Homicídios em Avelino Lopes
Três homicídios foram registrados entre a sexta (16) e domingo (18), em Avelino Lopes, no Sul do Piauí, a 790 km de Teresina. Todos os crimes estão relacionados a facções criminosas atuantes na cidade, afirmou a Polícia Civil.
O segundo homicídio ocorreu na tarde de sábado (17), quando a Polícia Militar foi acionada por populares e encontrou o corpo de Joniclei da Silva Lustosa, de 31 anos, às margens de uma estrada vicinal que liga Avelino Lopes à localidade Baixão dos Ribeiros, na Zona Rural do município.
Um vídeo gravado pelos suspeitos mostrou a vítima sendo levada e caminhando pela estrada, com as mãos atrás da cabeça, acompanhada pelos autores do crime. Pouco depois, foram efetuados vários disparos de arma de fogo. O homem morreu ainda no local.
Reforço policial
Os três crimes têm relação entre si, afirmou o delegado titular de Curimatá, César Gomes, à frente das investigações. Conforme o delegado, a cidade de Avelino Lopes conta com a presença do Primeiro Comando da Capital (PCC) e de outra facção rival, oriunda da Bahia.
“É uma cidade que tem divisa com a Bahia, com um histórico de rivalidade e mortes entre as facções, inclusive crimes intermunicipais. Os integrantes desses grupos são extremamente organizados e mapeiam a população. As vítimas têm ou tiveram relação com os faccionados. Na maioria dos casos, os executores se valeram de motocicletas clonadas e utilizaram capacetes”, explicou.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, neste domingo (25), um alerta laranja que indica chuvas intensas e perigo para 78 municípios do Maranhão. O aviso é valido até às 10h desta segunda (26).
O alerta indica chuvas entre 30 e 50 mm/h ou até 100 mm/dia e ventos intensos (60-100 km/h). Além disso, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
O Inmet alerta que em caso de rajadas de vento, a população não deve se abrigar debaixo de árvores, devido ao risco de queda e descargas elétricas. Além disso, o órgão também recomenda:
Não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada;
Em caso de alto risco, buscar mais informações junto à Defesa Civil (199) e Corpo de Bombeiros (193).
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2692 da Mega-Sena, informou a Caixa.
Os números sorteados na noite de sábado (24) em São Paulo foram 09, 33, 45, 55, 56, 59.
Deste modo, o prêmio acumula mais uma vez e chega R$ 120 milhões. O próximo sorteio será realizado na terça-feira (27).
A Caixa informou ainda que 152 apostas registraram cinco acertos. Cada uma receberá R$ 44.288.
Outras 14.561 apostas acertaram quatro dezenas e levam um prêmio de R$ 660.
As apostas para o concurso 2693 podem ser realizadas em todas as casas lotéricas do país credenciadas pela Caixa, ou então pela internet. O jogo simples, com seis dezenas, custa R$ 5.
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