Campanha de vacinação contra a influenza começa nesta segunda-feira — Foto: Divulgação

A campanha de imunização contra a influenza começa nesta segunda-feira (18) em toda a Paraíba. Em João Pessoa, a capital do estado, a população pode se imunizar em todas as unidades de saúde da família (USFs), nas policlínicas municipais e também no Centro Municipal de Imunização, no bairro da Torre. Vai haver ainda postos de vacinação no Home Center Ferreira Costa, no Shopping Sul e no Shopping Tambiá.

A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa destaca que, para se vacinar, as pessoas precisam levar cartão de vacina e documentos comprobatórios de cada grupo que compõe o público alvo.

Os profissionais que se enquadram nos grupos prioritários deverão apresentar documento de identificação com foto e comprovante de vínculo com a empresa ou instituição onde atua. Já pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais deverão apresentar laudo médico.

Podem se vacinar na campanha crianças de 6 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, trabalhadores da saúde, gestantes e puérperas, professores do ensino básico e superior, povos indígenas, idosos com 60 anos ou mais, pessoas em situação de rua, profissionais das forças de segurança e salvamento, profissionais das Forças Armadas, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente de idade, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso, trabalhadores portuários, população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas. Fonte: G1-PB.

Até 7 de abril, está aberta a primeira consulta pública para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC). Qualquer cidadão com conta no Portal Gov.br deve responder às perguntas sobre as expectativas da sociedade sobre o PNC na Plataforma Participa+Brasil 

Esta será a primeira etapa da atualização do PNC, que estabelece metas e indicadores para as políticas culturais. Em vigor desde 2010, o plano atual acabará neste ano.

Nesta etapa, o Ministério da Cultura está recolhendo expectativas do setor cultural e da sociedade sobre o planejamento das políticas para o setor. Os participantes da consulta devem responder, em até 300 caracteres, à seguinte pergunta: “O que você espera do próximo Plano Nacional de Cultura (PNC)?”

Em seguida, o participante deve responder qual a cor/raça, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), qual a identidade de gênero e se é uma pessoa com deficiência. Somente quem estiver logado no Portal Gov.br pode participar.

Discutido na Conferência Nacional de Cultura, que ocorreu no início do mês em Brasília, o Plano Nacional de Cultura será escrito com base nas decisões da conferência e com mais debates com os conselhos de Cultura nos estados e municípios. Durante o processo, haverá outras consultas públicas, audiências, debates presenciais em viagens pelo país e votações online.

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Parte dos contribuintes aproveitou o fim de semana para acertar as contas com o Leão. Até as 16h deste domingo (17), a Receita Federal recebeu 2,24 milhões de declarações. Isso equivale a 5,23% das 43 milhões esperadas para este ano.

O prazo de entrega da declaração começou às 8h de sexta-feira (15) e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Segundo a Receita Federal, 88% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 6,7% terão que pagar Imposto de Renda e 5,3% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (72,8%), mas 16,6% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 10,7% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Um total de 47,1% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 57,4% dos envios.

Novo prazo

Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia de covid-19, a entrega passou a ocorrer entre março e 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para prepararem a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.

Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado a partir da última sexta-feira (15), o programa teve a liberação antecipada para terça-feira passada (12).

Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 43 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde do ano passado, quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Novidades

Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção. O limite de rendimentos tributáveis que obriga o contribuinte a declarar subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.

Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.

Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.

Imposto de renda 2024 – Arte/Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Brasil manterá contribuição à agência da ONU para palestinos

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, classificou de “imoral” e “ilegal” a ação de Israel na Faixa de Gaza. Em discurso na Cisjordânia, o chanceler brasileiro informou que o Brasil manterá a contribuição para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA).

“Vou dizer de forma alta e clara: é ilegal e imoral retirar o acesso das pessoas à comida e à água. É ilegal e imoral atacar operações humanitárias e quem está buscando ajuda. É ilegal e imoral impedir os doentes e feridos de assistência de saúde. É ilegal e imoral destruir hospitais, locais sagrados, cemitérios e abrigos”, disse Vieira em discurso na capital da Autoridade Palestina.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, a utilização da fome e da sede como armas de guerra representa “punição coletiva” e o rastro de destruição e de morte na população inocente não será esquecido. Durante o discurso, Vieira foi aplaudido de pé. Na cerimônia, o chanceler recebeu, em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o título de membro honorário do Conselho dos Curadores da Fundação Yasser Arafat. 

Para Vieira, a manutenção das contribuições à UNRWA é essencial para manter a ajuda a mais de 5 milhões de refugiados palestinos. O chanceler agradeceu às Nações Unidas pela rapidez na investigação das acusações de que 12 integrantes da agência teriam participado dos ataques terroristas de 7 de outubro, em Israel.

Reuniões

As declarações foram feitas em visita à Cisjordânia, na primeira etapa da visita ao Oriente Médio. Neste domingo, Vieira reuniu-se em Ramallah com o chanceler palestino, Riyad al-Maliki, e com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, para discutir a guerra na Faixa de Gaza.

Segundo o Itamaraty, Abbas agradeceu o empenho e a amizade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a Palestina. O presidente da Autoridade Palestina também agradeceu a coragem de Lula em assumir papel de referência global em defesa dos palestinos na atual crise e o apoio do governo brasileiro à admissão da Palestina como membro pleno da Organização das Nações Unidas (ONU).

Durante o encontro com Maliki, informou o Itamaraty, o chanceler palestino elogiou a atuação de Lula, ao descrever “a situação como ela é” e destacou que o presidente brasileiro foi um dos primeiros líderes “a agir em defesa dos civis desde a primeira hora”. Maliki manifestou preocupação com os riscos de uma ação militar em Rafah e relatou o aumento da violência de colonos israelenses contra palestinos na Cisjordânia.

Em seguida, participou da cerimônia na Fundação Yasser Arafat. Coube ao primeiro-ministro da Autoridade Palestina, Mohammed Shtayyeh entregar o título em homenagem ao presidente Lula.

No último compromisso do dia, Vieira e Shtayyeh se reuniram para tratar da crise em Gaza e em outros países do Oriente Médio. Os dois discutiram estratégias conjuntas para tornar a Palestina membro pleno das Nações Unidas.

Roteiro

A visita à Cisjordânia representa a primeira etapa da viagem de cinco dias do chanceler brasileiro ao Oriente Médio. Mauro Vieira também visitará a Jordânia, o Líbano e a Arábia Saudita ao longo desta semana. Além do conflito em Gaza e da solução de dois estados, com Palestina e Israel convivendo em paz e segurança, o chanceler brasileiro discutirá temas como cooperação técnica, comércio e investimentos.

Vieira chegou à Cisjordânia procedente de Amã, na Jordânia. O ministro das Relações Exteriores voou direto para a capital jordaniana para não desembarcar em Israel, que declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva persona non grata no mês passado.

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Professor Ailton Lima foi assassinado a pedradas em Açailândia — Foto: Arquivo pessoal

O professor Ailton Lima foi morto no dia 9 de março, por dois adolescentes, segundo a polícia.

A Polícia Civil apreendeu o segundo adolescente apontado como autor do assassinato do professor Ailton Lima, que foi morto a pedradas em Açailândia, no dia 9 de março.

Segundo a polícia, a apreensão aconteceu nesta quinta-feira (14). O adolescente tem 17 anos e foi levado para a Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC), em Imperatriz.

Ele e o primeiro adolescente, apreendido no dia seguinte ao crime, tiveram as internações deferidas pela Justiça.

De acordo com as investigações, o professor Ailton Lima, que dava aulas de português, inglês e libras, foi morto na região do parque das Nações. Ele era homossexual e teria convidado os dois adolescentes a irem a um motel, mas foi assassinado no caminho. Os dois jovens também roubaram o celular de Ailton e fugiram.

Um dos adolescentes foi encontrado em uma quitinete no bairro Vila Ildemar, um dia depois do crime. Com ele, foi encontrada uma calça manchada de sangue. Segundo a polícia, ele confessou o crime, indicou o comparsa e foi encaminhado para a delegacia.

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) emitiu uma nota lamentando a morte do professor.

“O PARFOR/UFPI comunica e lamenta profundamente o falecimento de Ailton Lima, egresso do curso de Letras-Libras, ocorrido neste sábado (9), em Açailândia (MA). Neste momento de tamanha dor, expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Descanse em paz, professor Ailton”, diz a nota. Fonte: G1-MA.

O homem, de 41 anos, estaria na cena do crime, que aconteceu no ano passado no povoado Correntinho, zona rural de Caxias.

Um homem de 41 anos foi preso nessa quinta-feira (14) suspeito de participar de um assalto e fazer uma família refém em Caxias. O crime aconteceu no dia 20 de setembro do ano passado, no povoado Correntinho, zona rural do município.

Segundo informações apuradas pelo delegado Rafael Martins, a família foi feita de refém dentro da própria residência por cinco homens encapuzados armados.

Na ocasião, os criminosos roubaram dois veículos e uma espingarda do proprietário e, sem seguida, fugiram do local, deixando as vítimas amarradas. Após o delito, o grupo abandonou um dos veículos no meio do caminho enquanto fugiam.

A Polícia Civil localizou e prendeu um dos suspeitos que estaria na cena do crime. O homem foi encaminhado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.Por: Imirante.com 

Processo Seletivo Simplificado é destinado à contratação de Profissional Técnico Especializado em TEA (Professor Substituto).

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Profissional Técnico Especializado em TEA (Professor Substituto) para a Núcleo de Acessibilidade da UEMA Campus Caxias:

ACESSE O EDITAL DE RETIFICAÇÃO N.º 07/2024-GR/UEMA Por: Ascom/ UEMA 

A partir desta sexta-feira (15), os boletos bancários ganham mais agilidade em seu processamento. Os documentos pagos até as 13h30 poderão ser compensados no mesmo dia, dependendo do contrato que o credor mantiver com a sua instituição financeira para emissão do documento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O prazo de liquidação da cobrança no mesmo dia é definido pelas instituições bancárias como D+0 [zero]. Segundo a Febraban, o pagamento realizado após este horário continuará com a liquidação no próximo dia útil ou D+1, prazo no jargão bancário.

Para a Febraban, a novidade faz parte de um projeto de modernização desta modalidade de pagamento e envolverá 136 instituições bancárias. A expectativa do setor é que, inicialmente, cerca de 57% dos boletos possam ser processados no mesmo dia, enquanto 43% seriam no prazo D+1 para os pagamentos feitos após o horário limite.

A medida terá impacto somente para o credor do documento, ou seja, aquele que irá receber o dinheiro no mesmo dia. Nada mudará para quem paga o boleto diretamente. Mas, no caso do e-commerce a Febraban considera que a agilidade na liquidação do boleto trará vantagens ao comércio e aos compradores.

Quanto ao e-commerce, por exemplo, “vemos também vantagens para os compradores, que poderão ter o processo de entrega de mercadorias feito com mais rapidez”, afirmou o diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria.

A entidade prevê que, após a implantação da modernização e se as compensações no mesmo dia funcionarem sem nenhuma ocorrência técnica, a Febraban iniciará estudos para trazer toda a liquidação de boletos para o prazo D+0, no mesmo dia de pagamento do boleto.

Utilização

O boleto bancário é o quarto meio mais usado pelos brasileiros para pagamentos de contas de consumo no dia a dia. Em 2023, os bancos registraram 4,2 bilhões de transações realizadas via boletos, totalizando R$ 5,8 trilhões. Superando os boletos, figuram como meios de pagamentos preferidos em 2023 o PIX (42 bilhões de transações), o cartão de crédito (17,8 bilhões de transações) e o cartão de débito (16,3 bilhões de transações).

O boleto bancário é considerado também como uma forma eficiente de cobrança. Qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer uma cobrança por meio de boletos bancários, basta ter uma conta bancária e contratar o serviço diretamente na instituição financeira onde tem a conta.

O pagamento de boletos pode ser realizado pela conta bancária, online, via Internet Banking; app [aplicativo] por celular; terminal de autoatendimento e caixa eletrônico diretamente em agência bancária ou correspondentes bancários, como casas lotéricas, agências dos Correios e supermercados.

Desde 1994, o boleto bancário é um documento usado pelos bancos e seus clientes para recebimento de valores referentes a uma determinada venda de produto ou serviço, como no pagamento de escolas, condomínios, planos de saúde, consórcios, financiamentos, cartões de crédito e cobrança entre empresas e outros. Desde 2018, entretanto, os boletos precisam ser, obrigatoriamente, registrados, ou seja, para emissão do boleto é necessário enviar a requisição ao banco. Fonte: Agência Brasil.

Delegacia de Polícia Civil em Patos, no Sertão da Paraíba — Foto: Divulgação/Ascom Polícia Civil da Paraíba

De acordo com a Polícia Civil, até o momento, as investigações apontaram pelo menos cinco mulheres que participaram do crime e sete crianças vítimas.

Um homem de 55 anos foi preso, nesta sexta-feira (15), suspeito de cometer os crimes de estúpro de vulnerável e por induzir mães a produzirem e compartilharem conteúdos pornográficos dos filhos. A prisão aconteceu na cidade de Patos, no Sertão paraibano.

Segundo o delegado Deivison Moraes, esse homem usava perfis fakes nas redes sociais para conversar com mulheres que tinham filhos ou alguma outra criança na família. Quando uma relação de confiança era estabelecida, ele aliciava e coagia as mulheres a praticarem atos sexuais com os filhos, ou até com crianças que eram parentes próximas, bem como a mandar fotos pornográficas das crianças para ele.

De acordo com as investigações iniciais, pelo menos cinco mulheres estão envolvidas no crime e sete crianças foram vítimas.

Uma mulher já foi presa anteriormente, no início das investigações desse caso e, nesta sexta-feira (15), a polícia conseguiu chegar até o homem. As outras mulheres já foram identificadas. O delegado não afasta, ainda, a possibilidade de terem mais pessoas envolvidas nesse caso e as investigações podem trazer novos desdobramentos em breve.

Além disso, o delegado também investiga se houve participação direta do homem nos casos de estupro. Fonte: G1-Pb.

A arma foi apreendida nesta sexta-feira (15) com uma mulher. Gleison Ferreira Silva, suspeito de ser o autor do tiro que matou o empresário Petrônio Nunes, foi preso na Zona Norte de Teresina.

A arma de fogo que foi utilizada no latrocínio em uma casa lotérica de Teresina na última quarta-feira (13) foi alugada, segundo a Polícia Civil. A arma foi apreendida nesta sexta-feira (15) com uma mulher chamada Jaciara Pires, que foi presa.

Segundo o delegado Tales Gomes, que fez apreensão da arma e prendeu a mulher que estava com ela, os policiais investigam se o aluguel da arma era corriqueiro e quanto custou o aluguel.

Nesta terça-feira (13), o empresário Petrônio Nunes morreu ao ser baleado durante uma tentativa de assalto à sua casa lotérica, no Centro de Teresina.

Os policiais descobriram que mulher teria recebido a arma de fogo de volta de Gleison Ferreira Silva (suspeito de ter atirado contra o empresário). Gleison e Jaciara são vizinhos.

Quando foi abordada pelos policiais, a mulher apontou que um adolescente, de 13 anos, estava com a arma. Ele foi encontrado já na rua, e apreendido. Não se sabe ao certo ainda porque a arma estava com ele.

Jaciara, que estava em regime semiaberto, tinha ainda um mandado de prisão contra ela, para que retornasse ao regime fechado por conta de um processo pro tráfico de drogas e assalto.

Gleison Ferreira Silva foi preso nesta sexta-feira (15), na Vila Apolônia, bairro São Joaquim, Zona Norte de Teresina. Ele é suspeito de matar o empresário Petrônio Nunes com um tiro no peito durante um assalto a uma casa lotérica, na quarta-feira (13), no Centro de Teresina.

O suspeito foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva e conduzido para o Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), onde será interrogado e passará pelos procedimentos cabíveis.

Suspeito de matar empresário durante assalto em lotérica no Centro de Teresina é preso — Foto: Divulgação/SSP-PI

Gleison já possui uma condenação por homicídio, ocorrido no dia 7 de agosto de 2016, no bairro Matadouro, Zona Norte da capital. A vítima, Paulo Maciel de Oliveira, foi morta com um tiro, e o acusado condenado a 9 anos e seis meses de reclusão.

A condenação é do dia 28 de junho de 2023. Contudo, o réu ainda não iniciou o cumprimento da pena porque está recorrendo da sentença.

Dois assaltantes

Segundo a SSP-PI, pelo menos dois criminosos atuaram no latrocínio. Um deles foi preso logo após o crime e Gleison, que estava sendo procurado, foi preso nesta sexta. O órgão divulgou a extensa ficha criminal dos suspeitos.

Isac da Silvia Nascimento, o suspeito preso logo após o latrocínio, estava usando uma tornozeleira eletrônica no momento do crime, porque, segundo a SSP-PI, ele, atualmente, cumpre pena em regime semi-aberto.

Segundo a polícia, a participação dele na morte do empresário consistiu em aguardar Gleison do lado de fora da casa lotérica para que os dois pudessem fugir. Ao prendê-lo, a polícia também apreendeu o carro que teria sido usado para a fuga e uma moto. Fonte: G1-PI.