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Lula cobra agilidade na liberação de recursos para o Rio Grande do Sul

São Leopoldo (RS), 15.05.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reúne-se com o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e anuncia novas medidas de assistência ao Rio Grande do Sul. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Em terceira visita ao Rio Grande do Sul desde o início das enchentes que devastaram o estado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (15), que os governos precisam trabalhar com agilidade para dar respostas à população. Lula participou de uma solenidade em São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, para anunciar novas medidas de socorro à população, incluindo o pagamento de um benefício de R$ 5,1 mil para as famílias afetadas pelas inundações, além de um programa de reconstrução de moradias populares.

“Um apelo aos companheiros prefeitos, pelo amor de Deus, a agilidade de vocês, de apresentar as propostas e projetos, é que vai mostrar, pra gente, se a Caixa Econômica está morosa ou não, se tem burocracia ou não”, disse Lula.

“Se for a burocracia, nós temos que desmontar essa burocracia. Não é possível. Muitas vezes, o tempo de pensar de um cidadão que está com a responsabilidade de liberar um recurso, porque ele é um funcionário estatutário, não é o mesmo tempo do cara que está precisando do dinheiro”, acrescentou o presidente. Lula observou que, desde as enchentes que assolaram o Vale do Taquari, no ano passado, a reconstrução das casas não tinha começado.

A população gaúcha vive a maior catástrofe climática de sua história, desde o dia 29 de abril, com chuvas e enchentes que resultaram na morte de 149 pessoas e deixaram mais de 800 mil fora de suas casas.

Lula ainda alertou que, se a resposta do poder público não for rápida, as instituições perdem credibilidade e abrem caminho para desestabilização política.

“As coisas têm que funcionar, porque senão a gente perde credibilidade, as pessoas passam a desacreditar nas instituições, na democracia, nos governantes. E o que vai acontecer? Uma anarquia, ninguém acredita em ninguém, cada um faz o que bem entende até que o mundo se mate”, reforçou.

Durante a visita, Lula visitou um abrigo em São Leopoldo e conversou com famílias que tiverem que deixar suas casas.

União institucional

A viagem de Lula ao Rio Grande do Sul contou com presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que elogiou o esforço de unidade envolvendo os governos estadual e federal.

“Eu não sou da política, sou do direito, mas é muito importante ressaltar nesse momento a presença do presidente da República e do governador do estado. Acho que isso representa uma elevação de patamar civilizatório, que é a não politização de uma crise humanitária”, afirmou o magistrado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que acompanhariam a comitiva, acabaram ficando em Brasília para encaminhar o dia de votações no Legislativo. Ambos estiveram com Lula na visita anterior ao estado, há 10 dias.

“Nós estamos aqui para mostrar que não haverá diferenças políticas, não poderá haver diferença ideológica para superar o momento de união que deve ser atender as pessoas que mais precisam, as pessoas que precisam de casa, de abrigo, de atenção, vamos estar junto delas”, enfatizou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em seu discurso.

Leite ainda lembrou que todos os governadores de todos os estados enviaram equipamentos e equipes de resgate e destacou o fato de milhares de pessoas terem sido salvas, apesar das 149 mortes registradas até agora.

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

Superintendência de Gestão Ambiental realiza “Arrastão Ecológico” na UEMA

Na manhã de segunda-feira (13), a Superintendência de Gestão Ambiental da Universidade Estadual do Maranhão (AGA/Uema) realizou uma atividade voltada para a limpeza do Campus Caxias. Acadêmicos de diversos cursos participaram.

“Estivemos com alunos de Biologia, Química, Ciências Sociais, Pedagogia em uma ação de Educação Ambiental. Passamos de sala em sala, sensibilizando a todos sobre a gestão dos resíduos da Uema, consumo consciente (como apagar as luzes quando não houver necessidade, por exemplo), os três ‘r’ (reduzir, reutilizar e reciclar). Faremos isso periodicamente na universidade”, explicou a representante da AGA no Campus Caxias, professora Deuzuíta dos Santos Freitas.

“Nos reunimos para fazer o arrastão ecológico. Na oportunidade, recolhemos resíduos que estavam dentro e fora da universidade. Distribuímos luvas, máscaras e sacos plásticos para nos mantermos em segurança. Pretendemos continuar nossas ações, para que não sejam somente esporádicas, junto com todos os envolvidos”, destacou a acadêmica Meirilane Taís.

“Fizemos uma movimentação relacionada ao descarte de resíduos. Convidamos o pessoal para participar. Foi muito produtivo, graças a Deus, e pretendemos continuar com essa prática”, disse o acadêmico Clebes.Por: Ascom/ UEMA

Bombeiros maranhenses reforçam missão humanitária no RS

Enquanto o Rio Grande do Sul enfrenta uma das piores enchentes de sua história, uma mobilização nacional se fortalece para oferecer ajuda e esperança. O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) tem feito a diferença na missão humanitária pelo estado gaúcho e promovido um trabalho de êxito nas operações de busca e resgates de pessoas e animais.

A equipe é composta por 24 bombeiros e três cães de resgate, que contam com suporte de veículos e equipamentos adequados para operações deste porte. Eles vêm reforçando a corrente solidária à população em atuação nas cidades de Pelotas, Lajeado e Porto Alegre.

O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto,  pontuou que a prioridade é salvar vidas e garantir o devido auxílio para amenizar a dor das famílias afetadas por este desastre sem precedentes.

“Nossos militares são preparados e estão à postos para salvar vidas humanas e dos animais também. O trabalho é árduo, mas gratificante e nos sentimos privilegiados em ver nosso honrados bombeiros nessa força-tarefa nacional pelos nossos irmãos gaúchos, nesses momentos de dificuldades. Unidos vamos contribuir para reduzir esse sofrimento”, pontuou.

São inúmeras as adversidades, principalmente, as condições climáticas extremas e a logística complexa de operar em áreas inundadas, que tornam maiores os desafios para as equipes de salvamento. Os bombeiros maranhenses são especializados em salvamentos especiais com capacitações em busca e salvamentos especiais, adestramento de cães de resgate e operações em áreas alagadas, estando aptos a operar em qualquer tipo de cenário. Na região, eles trabalham no resgate de pessoas que estão isoladas nas áreas inundadas, prestam assistência médica de emergência, apoiam na evacuação das áreas de risco, resgatam animais, distribuem suprimentos de primeira necessidade e auxiliam na segurança pública.

Para atender a esta demanda, o Governo do Maranhão garantiu apoio logístico e em recursos, possibilitando o aparato necessário para a atuação dos bombeiros na missão humanitária. A equipe conta com equipamentos específicos para este tipo de operação (barraca de acampamento, bote inflável com motor, equipamentos de mergulho, além de itens para uso em águas rápidas como coletes especiais, flutuadores, cabos para ancoragem, monóculo termal, roupa especial de mergulho, entre outros), além do suporte de veículos – moto aquática, van e viaturas.

Os bombeiros maranhenses participaram ainda, da organização do Sistema de Comando de Incidentes (SCI), que concentra informações sobre as operações executadas na região.

Missão maranhense

Para os bombeiros maranhenses mobilizados nesta missão humanitária, trata-se de mais uma oportunidade para por em prática o lema ‘vidas alheias e riquezas a salvar’. “Cada vida que resgatamos é uma vitória. Estou orgulhosa em fazer parte desta equipe dedicada. Ver o alívio nos olhos das pessoas que ajudamos é a maior recompensa”, avalia o comandante da equipe maranhense na região, coronel Wellington Lima.

Pela primeira vez em missões deste porte, o aspirante Cássio Levi vê na missão uma chance de praticar o que aprendeu nos cursos específicos dos quais participou e mostra a capacidade, solidariedade e espírito de equipe dos bombeiros maranhenses.

“Para mim, é uma honra, uma satisfação poder ser parte de uma equipe aguerrida, corajosa e que está preparada para enfrentar qualquer desafio pela vida humana. Os desafios são grandes, mas a determinação é ainda maior e esses percalços serão superados com a união de esforços. É o que nos propomos e estamos fazendo no Rio Grande do Sul”, enfatizou.

Reforçando o lema da corporação, que diz: “Toda a vida importa”, o major Wenzel Souza Nicácio destacou que “os animais também merecem nossa ajuda e, estou feliz em podermos fazer a diferença também para estas vidas”. O tenente Luzinaldo Colins Algarvio destaca que “é uma honra servir em uma missão tão nobre e estamos aqui para servir e ajudar, hoje e sempre”.

Integrando a missão maranhense no Rio Grande do Sul, os majores Fernando Fernandes e Claúdio Rodrigues, da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão, estão na cidade de Lajeado, Rio Grande do Sul, compondo o Grupo de Apoio à Desastres (GADE). O órgão é coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Na cidade, eles auxiliam, entre outros, na decretação e solicitação de recursos para o restabelecimento da normalidade e reconstrução de pontes, estradas e casas.

União nacional

A cooperação entre diferentes instituições é um diferencial da força-tarefa nacional pelo Rio Grande do Sul e tem sido decisiva para êxito da missão humanitária. A atuação dos bombeiros soma na união de esforços para mitigar os danos causados pelas enchentes na região e proteger a vida e a propriedade dos cidadãos gaúchos.

“Os bombeiros maranhenses estão trabalhando em estreita colaboração com as autoridades locais, em parceria com demais órgãos da segurança, a fim de garantir uma resposta coordenada e eficaz em benefício daquela população atingida”, reforça o coronel Célio Roberto.

Campanha

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão também reforça a campanha nacional para arrecadação de donativos ao Rio Grande do Sul. Os pontos de coleta são batalhões da corporação em São Luís (1°BBM, na avenida Alexandre de Moura, 361, Centro, ao lado do Parque Bom Menino; e 2°BBM, à rua  Padre Antônio Vieira, sn, Cohab Anil IV), Imperatriz (3°BBM, à rua Leôncio Pires Dourado, n° 1286, Bacuri, ao lado do quartel da Polícia Militar) e em Balsas (4°BBM, na avenida Governador Luís Rocha, BR 230, sn, bairro Potosi).

Podem ser doados itens como: água, agasalhos, cesta básica (não-perecíveis), material de limpeza e higiene pessoal, colchões e cobertores, além de ração para animais.

Participam da mobilização o Consórcio Nordeste, o Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom), a Defesa Civil Nacional, Correios e a Força Aérea Brasileira (FAB), sob coordenação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.Por: Imirante.com, com informações do CBMMA

 

Mulher é morta a facadas pelo próprio companheiro em Cururupu

O crime aconteceu na frente de um dos filhos do casal.
Vítima foi identificada como Jéssica Lopes, de 33 anos. (Foto: Reprodução / TV Mirante)

Uma mulher, identificada como Jéssica Lopes, de 33 anos, foi morta pelo próprio companheiro a golpes de faca, na manhã de segunda-feira (13), em Cururupu, município a 156 km de São Luís. Com esse, o Maranhão já registra 19 casos de feminicídio só neste ano.

Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), a vítima e o companheiro, identificado como Luciel Pereira, discutiram durante uma festa no domingo (12) por conta de uma crise de ciúmes por parte de suspeito.

Após o desentendimento, os dois foram para casa e por volta das 5h da manhã, Luciel matou Jéssica na frente de um dos filhos do casal. Segundo a delegada da Delegacia da Mulher de Cururupu, Thaissa Martins, a vítima já vinha sofrendo violência doméstica e familiar.

Luciel Pereira matou a Ana Paula a golpes de faca. (Foto: Reprodução / TV Mirante)

“Ao longo da investigação preliminar, tem sido apurado um histórico de violência doméstica e familiar em face de Jéssica. A Delegacia Especial da Mulher de Cururupu instaurou o inquérito policial para apurar os fatos e a investigação está em andamento”, informou a delegada.

O casal tinha dois filhos e mantinham um relacionamento há mais ou menos 10 anos. O caso está sendo investigado pela polícia, mas, até o momento, o suspeito permanece foragido.Por: Imirante.com

Ministério Público pede afastamento do pastor Cavalcante por suspeita de desvio em entidade evangélica no MA

Pastor Cavalcante, ex-deputado e presidente da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangelicas Assembléias de Deus no Maranhão — Foto: Arquivo pessoal

O ex-deputado estadual Pastor Cavalcante é suspeito de ter desviado valores da gerência da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Seta no Sul do Maranhão (Comadesma). Ele também foi alvo de outra operação que investiga esquema de ‘rachadinhas’.

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) solicitou o afastamento do ex-deputado estadual, José Alves Cavalcante, conhecido como ‘Pastor Cavalcante‘ e outras seis pessoas, por suspeita de desvios na gerência da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Seta no Sul do Maranhão (Comadesma).

Além do ex-deputado, o Ministério Público pediu o afastamento das funções dentro da gerência de Jefte Lima Cavalcante (filho do pastor Cavalcante), José Felix Costa Junior, José Genário Pereira de Brito (pastor), Jerfson Lima CavalcanteIdequel da Silva Sodré José Vagnaldo Oliveira Carvalho.

Pastor Cavalcante é presidente da Comadesma. De acordo com o Ministério Público, foram constatadas movimentações atípicas nas contas dos investigados, além de indícios de lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito e apropriação indébita de valores que pertencem às igrejas evangélicas.

Fortuna milionária

 

As investigações apontam que, nos últimos três anos, houve uma movimentação de R$ 27 milhões nas contas do ex-deputado, do seu filho e outra pessoa envolvida no esquema. O valor é diferente dos R$ 2,85 milhões declarados pelo Pastor Cavalcante à Justiça Eleitoral, o que chamou atenção do Ministério Público.

Além disso, documentos comprovam que a família Cavalcante possui mais de 27 propriedades em seu nome, incluindo terrenos em Açailândia e fazendas compradas em 2024, no valor de R$ 8 milhões.

O Ministério Público afirma que, entre os gastos feitos pelo pastor Cavalcante, estão transferências feitas diretamente para pastores próximos, compras de propriedades, de materiais de construção vidro e combustível. Em novembro de 2022, mês posterior às eleições, foram gastos mais de R$ 328 mil.

Segundo o promotor de Justiça, Denys Lima Rêgo, o pedido é consequência da operação feita pelo Ministério Público do Maranhão que, teve como alvo o ex-deputado estadual e investiga um suposto esquema de ‘rachadinha’, que é quando um parlamentar recebe parte do salário de assessores ou servidores indicados por ele próprio.

As ‘rachadinhas’ teriam acontecido quando ele era deputado estadual, entre 2019 e 2022, e ele recebia parte do salário dos assessores (familiares e funcionários de sua confiança) empregados no seu gabinete na Assembleia Legislativa, segundo o Ministério Público.

Ainda segundo as investigações da Promotoria de Açailândia, estas pessoas recebiam grandes quantidades de dinheiro em espécie para realizar depósitos com ou sem identificação. Uma movimentação de cerca de R$ 4 milhões teria acontecido em apenas dois anos. Fonte: G1-MA.

Governo faz reunião com categorias em greve nas universidades

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reúne-se nesta quarta-feira (15), às 10h30, em Brasília, com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) para tratar das reinvindicações da categoria, em greve nacional desde 15 de abril.

O fórum de negociação é a “mesa específica e temporária do magistério superior”. Os professores esperam contraproposta à reinvindicação de reajuste salarial de 22,71%, com pagamento ainda no segundo semestre deste ano. Professores querem também que o governo recomponhe o orçamento das universidades federais e revogue normas que prejudicam a carreira docente, baixadas no governo anterior.

Em resposta à Agência Brasil, o MGI afirmou que apresentar propostas para a reestruturação de carreiras na área de educação “é um compromisso prioritário”. Na terça-feira da semana que vem (21), o ministério terá reunião com os representantes dos técnicos administrativos das universidades federais.

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em maio e junho

Real Moeda brasileira, dinheiro.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (16), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

No Rio Grande do Sul, além do pagamento para os nascidos em maio e junho, serão antecipados, para esta quarta-feira, os créditos dos benefícios para os nascidos de julho a dezembro. A medida beneficiará 702 mil trabalhadores afetados pelas fortes chuvas no estado, que receberão o valor total de R$ 726,7 milhões este mês.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4,45 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024
Calendário de pagamento do abono salarial em 2024 – Arte EBC

 

arte saque pasep
Saque Pasep – Arte/Agência Brasil

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade em terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Petrobras: Prates pede que conselho avalie fim de mandato

Brasília (DF) 16/08/2023 O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, participa de audiência pública nas comissões de Serviços de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional e Turismo, ambas do Senado. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

A Petrobras divulgou comunicado aos acionistas na noite desta terça-feira (14) informando a saída de Jean Paul Prates da presidência da estatal. 

Na nota, a empresa diz que Prates solicitou que o “Conselho de Administração da Companhia se reúna para apreciar o encerramento antecipado de seu mandato como Presidente da Petrobras de forma negociada”.

“Adicionalmente, o Sr. Jean Paul informou que, se uma vez aprovado, o encerramento indicado, ele pretende posteriormente apresentar sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras. Fatos julgados relevantes serão tempestivamente divulgados ao mercado”, acrescenta o comunicado.

Advogado e economista, Prates assumiu a presidência da Petrobras no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Prates foi eleito em 2014 primeiro suplente da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), para o período 2015-2022, e assumiu a vaga dela no Senado em 2019, após sua eleição para governadora do Rio Grande do Norte.

Prates foi membro da assessoria jurídica da Petrobras Internacional (Braspetro), no fim da década de 1980, e teve sua atuação profissional ligada à área de petróleo e gás, participando da elaboração da Lei do Petróleo e da redação do modelo do contrato de concessão oficial brasileiro e do decreto dos royalties. Foi também secretário de Energia do Rio Grande do Norte.

 

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Quase 80 mil pessoas estão em abrigos no RS; mortes chegam a 149

CHUVAS NO RS - ABRIGOS - Porto Alegre, RS, Brasil - 09/05/2024 - Abrigo de acolhimento das famílias da enchente do Guaíba no Centro Vida. Local: Centro Vida, Av. Baltazar de Oliveira Garcia - Costa E Silva. Fotos: Pedro Piegas/PMPA

O número de pessoas em abrigos no Rio Grande do Sul por causa das cheias das últimas semanas aumentou nesta terça-feira (14), após uma nova inundação no Rio Guaíba, em Porto Alegre. Na manhã de hoje, eram 76.884 alojados nos abrigos do estado, e no final da tarde o número passou para 79.494. 

Mais uma morte foi confirmada, passando para 149 no total e 124 pessoas continuam desaparecidas.

O total de desalojados pelas enchentes chega a 538.245 pessoas. Dos 497 municípios do estado, 446 foram afetados, o que corresponde a 89,7% do total.

Na manhã de hoje, o nível do Guaíba, que banha a capital e região metropolitana, subiu e atingiu a marca de 5,21 metros – 2,21 metros a mais que a chamada cota de inundação, que é de 3 metros. O recorde histórico, 5,33 metros, foi registrado na semana passada.

Canoas

A cidade de Canoas (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, reúne menos de 3,2% da população do Rio Grande do Sul. Segundo o Censo de 2022, são 347.657 canoenses frente a 10.882.965 gaúchos. Ainda assim, a cidade, a terceira mais populosa do estado, responde por quase 27% do total de pessoas desabrigadas pelas consequências das chuvas que atingem o estado.

A informação está disponível em uma plataforma que o governo do Rio Grande do Sul disponibilizou nesta terça-feira (14), na internet. E dá uma noção do desafio que Canoas e outros municípios atingidos pelos efeitos adversos das recentes chuvas (enchentes, alagamentos, enxurradas, deslizamentos, desmoronamentos etc.) enfrentam.

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Câmara aprova texto-base da suspensão da dívida do RS com a União

03/05/2024, As fotos chuvas dos últimos dias causaram alagamentos na cidade de Porto Alegre. Foto: Concresul/Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União em razão das enchentes que devastam o estado.

A proposta enviada pelo governo federal prevê a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul pelo período de 36 meses.

O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, deixará de pagar R$ 11 bilhões nas parcelas. Com isso, o dinheiro poderá ser usado em ações para minimizar a tragédia e na reconstrução do estado.

A mudança na legislação irá beneficiar não somente o Rio Grande do Sul, mas qualquer ente federativo que decretar estado de calamidade pública em razão de eventos climáticos extremos.

Deputados federais votam agora destaques ao projeto.

Bancada gaúcha

A bancada de deputados federais do Rio Grande do Sul já apresentou 117 projetos com medidas de socorro ao estado, entre elas criação de auxílio emergencial para a população afetada, linha de crédito para a compra de móveis da chamada linha branca e auxílio a empresários do transporte público.

* Com informações da Agência Câmara

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel