Estudantes do 7º ao 9º ano do ensino fundamental e do 1º e 2º ano do ensino médio de escolas públicas e privadas de todo o Brasil já podem se inscrever na 3ª edição da Restaura Natureza, uma olimpíada que alia teoria e prática em ações climáticas para trazer de volta equilíbrio ao planeta.

O desafio promovido pela organização sem fins lucrativos WWF-Brasil, insere crianças e jovens no contexto dos debates que ocorrerão na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) e na 6ª Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), a serem realizadas este ano.

“A nova geração vai herdar um mundo mais quente, com mais eventos extremos e por tanto é essencial fomentar o maior engajamento dos jovens com a agenda ambiental, especialmente no ano da COP 30 no Brasil”, diz Veronica Maioli, especialista de conservação do WWF-Brasil.

Com os fóruns de negociações globais acontecendo no país, a organização da Restaura Natureza espera um número crescente de inscrições, como já ocorreu nos anos anteriores. Enquanto na primeira edição participaram 7.424 estudantes e professores, com a apresentação de 208 projetos, o segundo desafio teve 8.437, com 275 projetos.

Inscrições

Para se inscrever é necessário formar uma equipe que tenha a participação de um professor responsável e acessar a página restauranatureza.org.br  para preencher um cadastro. A inscrição é gratuita e poderá ser feita até o dia 5 de maio.

Depois dessa etapa, cada estudante já estará habilitado a participar da fase online, na qual responderá a quizzes sobre dez temas que reforçam a urgência da restauração da natureza, como escassez hídrica e segurança alimentar, por exemplo. Os pontos acumulados individualmente online somarão para a fase prática, que será executada em equipe. “As crianças e adolescentes irão desenvolver, acompanhados de um professor responsável, os seus projetos relacionados ao uso de tecnologia, plantio, incidência política, campanhas de engajamento ou qualquer ação que promova a restauração dos ecossistemas”, explica Verônica.

De acordo com a especialista, os projetos concorrerão nas categorias comissão julgadora e voto popular e os vencedores serão premiados com brindes e viagens para conhecerem projetos e ações que ampliem suas percepções sobre restauração. Verônica destaca ainda que a olimpíada é uma das ferramentas de educação ambiental capaz de gerar transformações para um futuro melhor e saudável para todos. “Ela permite uma maior participação, integração e discussão, estimulando um novo olhar sobre as emergências climáticas com inovação e com transformações sociais, incentivando novos comportamentos que nos permitam enfrentar, minimizar ou nos adaptar melhor com um novo futuro”, conclui. Fonte: Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão ambiental vinculado ao governo do Rio de Janeiro, considera que o incêndio de grandes proporções que atingiu neste sábado (8) uma fábrica de óleos e lubrificantes traz risco de vazamento de óleo e outros resíduos na Baía de Guanabara. Diante dessa possibilidade, uma equipe foi destacada para avaliar os eventuais impactos.

“Em conjunto com a Capitania dos Portos, o governo ativou o Plano de Área da Baía de Guanabara, estratégia voltada para o controle e mitigação de danos ambientais. Além disso, o órgão irá apurar as causas e respostas da empresa ao incêndio e aplicará as sanções cabíveis”, informa nota divulgada pelo estado.

Incêndio em fábrica gera risco de vazamento na Baía de Guanabara. Foto: Rafael Wallace/Governo do Rio de Janeiro/Divulgação

A fábrica está localizada na Ilha do Governador, às margens da Baía de Guanabara. O incêndio teve início na manhã de ontem e ganhou rapidamente grandes proporções. Diante do cenário, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou a criação de um gabinete emergencial composto por diferentes órgãos para lidar com a situação. A Polícia Militar foi mobilizada para garantir a segurança no entorno e a Polícia Civil abriu investigação sobre as causas do incêndio.

Por volta de 11h, o Corpo de Bombeiros publicou em suas redes sociais que mais de 100 bombeiros militares e agentes da Defesa Civil estadual de 20 unidades diferentes haviam sido enviados ao local e que a situação já estava controlada, sem risco de propagação. Mas as atividades voltadas para o resfriamento e proteção das áreas não atingidas ainda estavam em curso na manhã deste domingo (9).

Apesar da rápida ação dos bombeiros, durante a noite deste sábado (8), diversos moradores da região usaram as redes sociais denunciando os incômodos provocados pelo episódio. Também houve compartilhamento de imagens da espessa fumaça negra, que pôde ser avistada à distância e de diversos ângulos.

A Moove, empresa responsável pela fábrica, divulgou nota afirmando que o incêndio ocorreu na área produtiva da fábrica, sem atingir a área onde ficam tanques de armazenamento. “Todos os protocolos de segurança necessários estão sendo aplicados”, acrescenta o texto. Não houve feridos. A fábrica estava vazia, já que não havia operações no fim de semana. Fonte: Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Parte da pesquisa de ponta em fármacos no Brasil se faz levando amostras de solo de Belém (PA) para um complexo de laboratórios maior que um estádio de futebol em Campinas, no interior paulista. Toda essa viagem é para colocar seres microscópicos no que é, grosso modo, o maior microscópio da América do Sul, o acelerador Sirius, parte do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). Com essa ferramenta, é possível entender como funcionam os genes das bactérias e quais substâncias elas conseguem criar. As equipes envolvidas buscam substâncias com potencial antibiótico e antitumoral, e os primeiros resultados foram publicados em dezembro em uma revista especializada internacional.

O motivo dessa viagem do solo amazônico é a parceria entre o CNPEM e a Universidade Federal do Pará (UFPA). O trabalho de campo começou recolhendo amostras de solo dos interiores do Parque Estadual do Utinga, reserva de conservação constituída em 1993 e que conta com áreas restauradas e áreas sem intervenção humana recente. O grupo investigou três espécies bacterianas das classes Actinomycetes e Bacilli isoladas, de solo da Amazônia, compreendendo bactérias do gênero Streptomyces, Rhodococcus e Brevibacillus.

O passo seguinte se deu quando os pesquisadores do laboratório EngBio, da UFPA, liderados por Diego Assis das Graças, usou o sequenciador PromethION, da Oxford Nanopore (Reino Unido), “que se destaca por gerar leituras de alta qualidade, permitindo o sequenciamento de genomas complexos com alta produção de dados e baixo custo. A tecnologia de sequenciamento baseada em nanoporos permite a análise em tempo real e a leitura direta de DNA. Além disso, sua portabilidade e flexibilidade o tornam adequado para aplicações em laboratório e campo”, explicou Diego, que é um dos autores do primeiro artigo escrito a partir dessa fase da pesquisa.

Com esse sequenciamento, foi possível olhar para os genes e entender como eles atuam na construção de enzimas, e os caminhos que as tornam moléculas mais complexas. Metade delas era desconhecida.

“Estas moléculas são o foco dos nossos estudos, pois têm grande importância para desenvolvimento de fármacos e medicamentos. Por exemplo, mais de 2/3 (dois terços) de todos os fármacos já desenvolvidos no mundo têm origem em moléculas pequenas naturais, os metabólitos secundários ou metabólitos especializados”, explicou a pesquisadora Daniela Trivella, coordenadora de Descoberta de Fármacos do LNBio (Laboratório Nacional de Biociências).

A análise dos dados foi feita também no LNBio e utilizou o Sirius. Esse sequenciamento é muito mais acessível, em termos de custos e tempo, do que era há uma ou duas décadas. Com isso, é possível analisar o que Trivella explicou serem bactérias “selvagens”, ou seja, aquelas encontradas na natureza. A estimativa atual é que menos de 1 em cada 10 espécies de bactérias selvagens sejam cultiváveis em laboratório, e quando o são menos de 10% dos genes que carregam são expressos em laboratório. Todo o resto é “perdido” para a ciência, sem estes métodos de ponta. “Então, existem muitas bactérias que ainda não conhecemos e muitos produtos naturais que não conseguíamos produzir em laboratório, ou os produzíamos em baixíssimo rendimento”, completou Daniela.

Em resumo, o lugar importa, e muito. “Os agrupamentos de genes biossintéticos são responsáveis pela produção de substâncias com potencial biológico, como medicamentos. Mesmo em organismos já estudados, como as bactérias do gênero Streptomyces, vimos que ainda há muitas substâncias desconhecidas nos exemplares isolados do solo da Amazônia. Isso mostra como o ecossistema é essencial para novas descobertas. A Amazônia, nesse sentido, continua sendo uma área rica e pouco explorada para desenvolver novos produtos”, disse em nota outro dos participantes, o pesquisador Rafael Baraúna (EngBio-UFPA), que coordenou o trabalho pela UFPA.

O passo final foi levar a produção para uma escala de laboratório. Entendendo quais os genes que produzem cada substância, com uma técnica avançada chamada metabologenômica, os pesquisadores “convenceram” espécies de bactérias de manejo comum no laboratório a aceitarem esses genes e produzirem as substâncias, produzindo quantidades que possam ser testadas e trabalhadas. “Com o DNA codificante alvo, a bactéria domesticada, que não produzia o metabólito de interesse, passa a produzi-lo, pois recebeu artificialmente a sequência de DNA que vimos na floresta. Assim temos acesso a esta molécula para desenvolver novos fármacos a partir dela. Ou seja, um acesso a novas moléculas a partir de uma rota biotecnológica”, disse Trivella.

Esse conjunto de testes não isola uma ou duas moléculas. Com toda a estrutura do CNPEN um laboratório dedicado, como o LNBio, pode realizar até 10 mil testes em um único dia. Essa velocidade compete com outra, voraz, a da devastação. O ano de 2024 teve o maior número de queimadas e incêndios na Amazônia nos últimos 17 anos. Para tentar ajudar na corrida, pelo lado da ciência, os investimentos para pesquisas no bioma, anunciados na última reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) estão no patamar de R$ 500 milhões nesta década, com potencial de ajudar a valorizar economicamente o território e sua cobertura original.

Como parte dos alvos são moléculas para tratar infecções e tumores, o retorno tem potencial superior ao dos investimentos. “Todos estes métodos estão condensados na Plataforma de Descoberta de Fármacos LNBio-CNPEM. Esta plataforma realiza a pesquisa em novos fármacos, indo desde a preparação de bibliotecas químicas da biodiversidade e seleção de alvos terapêuticos para o desenvolvimento de fármacos, até a obtenção da molécula protótipo (a invenção), que então passa por etapas regulatória para chegar na produção industrial e aos pacientes na clínica”, ilustra Trivella. Segundo ela as próximas fases da pesquisa levarão as equipes de campo longe até de Belém, para a Amazônia oriental. Lá esperam confirmar o potencial imenso de novas moléculas do bioma e comeár a entendê-lo ainda melhor.

Esse trabalho faz parte de um esforço maior para criar um centro de pesquisa multiusuário na UFPA, apoiado pelo CNPEM e por projetos nacionais como o Iwasa’i, recentemente implementado no contexto da chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 19/2024 – Centros Avançados em Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica – Pró-Amazônia. Fonte: Guilherme Jeronymo – Repórter da Agência Brasil

As inscrições para o concurso público do Ministério Público da União (MPU) estão abertas até as 16h de 27 de fevereiro, no horário de Brasília.

Ao todo, são 172 vagas para os cargos de técnico e analista, observado o prazo de validade de 2 anos do certame.

A remuneração inicial para o cargo de técnico é R$ 8.529,65 e a de analista, R$ 13.994,78. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais para ambos os cargos.

Do total de vagas, 10% serão reservadas para candidatos indígenas, quilombolas, ciganos e de povos/comunidades tradicionais. E para os candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) serão reservadas 20% das vagas do processo seletivo.

A Fundação Getulio Vargas (FGV) será a banca organizadora do certame.

Inscrições

Para fazer a inscrição, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico da FGV.

A taxa de inscrição para o cargo de analista é de R$ 120 e de técnico é de R$ 95.

Os interessados devem preencher o requerimento de inscrição com o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), em seguida selecionar a unidade da federação onde deseja concorrer à vaga e onde, necessariamente, também será aplicada a prova na capital ou no Distrito Federal.

A Guia de Recolhimento da União (GRU) relativa à taxa de inscrição será gerada automaticamente após o envio do requerimento de inscrição. E deverá ser paga em qualquer banco ou por meio eletrônico até 28 de fevereiro.

Somente podem pedir a isenção da taxa de inscrição os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), e os doadores de medula óssea, com a apresentação do cartão de doador voluntário de medula óssea (Redome).

O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido, precisa fazer o pagamento da taxa de inscrição no prazo estabelecido em edital para confirmar a participação no concurso.

Provas

As provas objetiva e discursiva para todos os cargos de analista e técnico serão realizadas em 4 de maio. Os candidatos às vagas de analista farão as provas de 8h às 12h30, de acordo com o horário oficial de Brasília. Para os cargos/especialidades de técnico, os candidatos farão as provas de 15h às 19h30.

Os procedimentos de identificação da etnia/raça de candidato que disputa uma vaga das cotas raciais, realizado pelas bancas de heteroidentificação, e as perícias médicas para comprovar a condição de candidatos com deficiência, serão feitas na mesma cidade de aplicação das provas objetiva e discursiva.

Os locais das provas objetiva e discursiva serão divulgados no site da FGV.Fonte: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) notificou a rede de farmácias RaiaDrogasil, o programa de fidelidade Stix e a Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar) sobre o processo de fiscalização do uso de dados pessoais sensíveis dos consumidores. As três instituições são investigadas desde maio de 2023.

A ANDP decidiu instaurar um Processo Administrativo Sancionador contra a RaiaDrogasil para investigar possíveis infrações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A empresa é suspeita de formar perfis comportamentais a partir de dados pessoais sensíveis dos consumidores, para ofertar publicidade direcionada e obter vantagem econômica.

A ANPD também aplicou uma medida preventiva contra a empresa, que será obrigada a oferecer aos clientes do Programa Univers uma forma de verificação de identidade alternativa à biometria. A empresa também terá que facilitar o acesso dos clientes às informações sobre o tempo de armazenamento dos seus dados pessoais. Além disso, deverá apresentar à autoridade uma série de informações e documentos sobre como os dados pessoais são usados para criar perfis e sobre o compartilhamento de dados com a empresa Rd Ads, do Grupo RaiaDrogasil.

Em relação à Febrafar, a medida preventiva determina a reavaliação da hipótese legal para o tratamento de dados e a adequação das informações relativas à privacidade e proteção de dados. Também determina o exercício de direitos do titular em seu site. A Febrafar deverá atuar para garantir que suas associadas também promovam o acesso facilitado do titular a um canal para o exercício de seus direitos.

Com relação à Stix, a decisão foi de arquivamento do processo, sem prejuízo de investigação posterior, caso surjam fatos novos.

“As medidas preventivas aplicadas não são sanções e sim uma determinação expressa da fiscalização da ANPD, indicando as ações que as empresas fiscalizadas devem adotar para corrigir os problemas identificados. O não cumprimento dessas medidas, contudo, pode resultar na abertura de um processo sancionador e no agravamento das sanções eventualmente aplicadas”, explicou o coordenador-geral de Fiscalização da ANPD, Fabrício Lopes.

Em nota, a assessoria de imprensa da RaiaDrogaSil disse que as práticas da empresa estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados. “Todas as informações são protegidas por um sistema seguro e a identificação pessoal é uma opção do cliente. A empresa permanece à disposição da ANPD para os esclarecimentos que a agência considerar necessários”, diz a nota.

Fonte: Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil

Em tempos de juros altos, é preciso ter maior atenção às finanças para não perder o controle sobre o endividamento ou para aproveitar o momento e fazer o dinheiro render.

A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o Banco Central (BC) aumentar mais uma vez os juros no final de janeiro. O Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 1 ponto percentual, agora para 13,25% ao ano.

Para ajudar neste cenário, a educadora financeira e CEO na UjamaaTech, Dina Prates, apresentou uma série de orientações para as pessoas As dicas da especialista dividem-se em três cenários: pessoas que estão endividadas; pessoas não endividadas, mas que estão precisando de recursos; pessoas que têm algum dinheiro sobrando para investir.

Brasília (DF), 05/02/2025 – Dina Prates, Educadora Financeira e CEO na UjamaaTech. Foto: Alisson Batista/Divulgação

Agência Brasil: No atual cenário de juros altos, qual seria a recomendação para as pessoas que estão endividadas, principalmente endividadas no cartão de crédito? Qual o melhor caminho para sair ou diminuir a dívida?
Dina Prates: Nesse cenário de altas taxas de juros, é fundamental que as pessoas tenham cuidado ao negociar suas dívidas. Dependendo do tipo de dívida, os valores podem aumentar bastante, com parcelas altas que comprometem a capacidade de pagamento e afetando a saúde financeira no longo prazo, podendo gerar até inadimplência de outras contas.

No caso das dívidas de cartão de crédito, é importante evitar o pagamento somente do mínimo mensal ou aceitar os parcelamentos automáticos da fatura. O que isso significa? Muitas vezes, a pessoa paga apenas o valor mínimo e a fatura vai aumentando consideravelmente, pois os juros do crédito rotativo são altos e  impactam o novo total da fatura.

A melhor alternativa é analisar bem o seu orçamento, entender qual é a sua real capacidade de pagamento nos próximos meses e buscar uma negociação que caiba no seu bolso.

Para reduzir o custo com juros, você pode negociar uma entrada para o pagamento da fatura e parcelar o restante. Mas, sempre esteja atento à sua capacidade financeira. O parcelamento da fatura pode ter um custo alto, mas a entrada pode amortizar um pouco os custos.

Outra estratégia para diminuir essa dívida é trocar uma dívida cara por uma mais barata. Se você tem uma dívida no cartão de crédito, pode valer a pena fazer um empréstimo pessoal para quitar a fatura. Assim, você passa a pagar parcelas com juros menores do que os do rotativo do cartão.

Nem sempre essa é a melhor alternativa, mas pode ser um caminho bem interessante para pessoas que não conseguem ter muitas saídas ou acabam tendo uma fatura de cartão de crédito muito alta, porque já estão nesse histórico de pagar o valor menor do que o total da fatura.

Agência Brasil: Quem não está em dívida, mas está precisando de dinheiro, qual é a melhor opção para empréstimo?
Dina Prates: Para quem está precisando de dinheiro, as melhores opções de empréstimo, geralmente com taxas de juros mais baixas, são aquelas que têm alguma garantia atrelada. Por exemplo, servidores públicos, aposentados ou pensionistas têm acesso a linhas de crédito com juros menores através do crédito consignado, que é descontado direto na folha de pagamento.

Outra alternativa é para quem possui um imóvel ou outro bem que possa ser usado como garantia. Esse tipo de empréstimo costuma oferecer taxas de juros mais baixas e, muitas vezes, uma liberação de crédito mais rápida ou até valores mais altos, dependendo da situação.

Agora, para quem não tem garantias ou não se encaixa nos perfis anteriores, existem várias fintechs no mercado oferecendo diferentes tipos de crédito. Mas é fundamental ficar atento às taxas de juros.

Se você não sabe se a taxa está justa, pode consultar o site do Banco Central para comparar a média de juros cobrados por outras instituições e ver se a opção escolhida realmente vale a pena. Sempre faça uma boa pesquisa em mais de uma instituição financeira para consultar as taxas de juros e as linhas disponíveis.

Agência Brasil: Para as pessoas que estão com algum dinheiro sobrando: qual a melhor alternativa para investimento, para aproveitar melhor os juros?
Dina Prates: Para quem está com algum dinheiro sobrando, uma das melhores alternativas no momento é buscar investimentos em renda fixa. Isso porque o aumento da taxa de juros impacta diretamente a rentabilidade desses investimentos, como o Tesouro Direto, CDBs e LCIs, que tendem a oferecer retornos maiores com a alta da Selic.

Mas é sempre importante lembrar: antes de investir, cada pessoa deve conhecer seu perfil de investidor e entender seu nível de tolerância ao risco. Só depois disso é que vale a pena dar os primeiros passos no mundo dos investimentos. Ainda assim, a renda fixa é uma ótima opção para quem quer ver o dinheiro render mais neste cenário de juros altos.

Se você está investindo pela primeira vez, nossa recomendação é começar com pouco e buscar opções que tenham um retorno financeiro estimado, como as opções da renda fixa. Fonte: Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais (Seemg) começou a receber nesta semana documentação dos profissionais e parentes que têm direito a indenizações relacionadas com os impactos da pandemia de covid-19. Os pagamentos serão viabilizados após a entidade costurar um acordo com a União.

As indenizações foram definidas na Lei Federal 14.128/2021, que buscou reconhecer os esforços de médicos, enfermeiros e outras categorias que estiveram na linha de frente da crise sanitária global. Foi prevista uma compensação financeira de R$ 50 mil para todo profissional de saúde em atividade no período que tenha desenvolvido sequelas causadas pelas covid-19 e se tornado permanentemente incapacitado. O mesmo valor também deve ser repassado para rateio entre o cônjuge e os dependentes dos trabalhadores que morreram.

Além disso, os filhos daqueles profissionais que vieram a óbito têm direito a um montante adicional correspondente a R$ 10 mil multiplicado pelo número de anos restantes para que cada um deles atinja 21 anos, ou 24 anos caso esteja cursando o ensino superior. Se houver algum dependente com deficiência, independentemente da idade, ele deverá receber um valor de no mínimo R$ 50 mil.

Embora a lei tenha entrado em vigor em março de 2021, a demora no pagamento das indenizações levou o Seemg a mover uma ação judicial contra a União. Negociações realizadas na tramitação do processo permitiram que se chegasse a um acordo no final do ano passado. Em dezembro, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) homologou os termos pactuados.

Em nota, o Seemg avalia que o acordo foi uma vitória da categoria. O texto trouxe ainda uma mensagem do presidente da entidade, Anderson Rodrigues. “O trabalho exercido pelos profissionais que se foram nunca será esquecido e nós, enquanto representantes da categoria em Minas Gerais, nunca deixaremos a história deles morrerem. Se estamos aqui hoje é porque eles estavam lá para cuidar de nós no momento em que mais precisávamos. Essa reparação vem para honrarmos aqueles que nos honraram.” De acordo com dados divulgados pelo sindicato, foram reportados em Minas Gerais 4.028 casos de covid-19 entre os enfermeiros, dos quais 55 evoluíram a óbito.

O acordo estabelece parâmetros para a correção monetária dos valores previstos na lei e fixa um rito para os repasses. Para requisitar o pagamento, o Seemg irá recolher a documentação necessária que inclui termo de adesão assinado, cópias da carteira de identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), comprovante de residência, comprovantes de exercício da atividade no período que vai de 3 de fevereiro de 2020 a 22 de maio de 2022 e laudos médicos ou exames que atestem quadro clínico compatível com a covid-19. No caso dos enfermeiros falecidos, o cônjuge e dependentes precisam acrescentar a certidão de óbito. Fonte: Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

A assessoria da Força Aérea Brasileira (FAB) informou que os investigadores do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) que atuavam no cenário do acidente na manhã desta sexta-feira (7), na capital paulista, finalizaram as investigações iniciais e liberaram a área para limpeza.

A equipe estava desde o final da manhã na Avenida Marquês de São Vicente, na zona oeste de São Paulo, onde um avião de pequeno porte, do modelo Beechcraft F90 King Air e matrícula PS-FEM, caiu após decolar do aeródromo do Campo de Marte, matando o piloto e o proprietário da aeronave.

Segundo a FAB, a investigação continua com o levantamento de outras informações, após recolhidos os elementos essenciais para análise da investigação.

A Força também informou que a remoção dos destroços e bens transportados é de responsabilidade do operador ou proprietário da aeronave. “Essa medida tem como objetivo prevenir danos ao meio ambiente, à segurança, à saúde, ou à propriedade de terceiros e à coletividade”.

A investigação não tem prazo, mas, como todas as investigações de acidentes aéreos com aviões civis no país, pode ser consultada no portal da aeronáutica, no Painel SIPAER. Fonte: Guilherme Jeronymo – Repórter da Agência Brasil

O jornalismo ganhou uma ferramenta que, caso atinja seus objetivos, resultará em garantias para o bom exercício da profissão, em especial nas situações de violência contra aqueles que cumprem seu papel de informar.

Além de monitorar e criar um banco de dados de ocorrências desse tipo, o Observatório da Violência Contra Jornalistas servirá também de canal de diálogo entre profissionais da área e o Estado, visando, inclusive, a elaboração de políticas públicas específicas e apoio a investigações.

As diretrizes, composição, organização e funcionamento do observatório estão previstas na Portaria nº 116/2025, publicada esta semana pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, no Diário Oficial da União.

De acordo com a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), órgão do MJ ao qual o observatório está vinculado, ele terá, entre seus objetivos, monitorar ocorrências, sugerir políticas públicas, apoiar investigações e criar um banco de dados com indicadores sobre os casos.

O observatório será composto por representantes de diversas secretarias da pasta, bem como por 15 membros da sociedade civil com atuação comprovada na defesa da liberdade de imprensa e no combate à violência contra comunicadores.

Fenaj

Entre as entidades que participaram dos debates visando sua criação está a Federação Nacional dos Jornalistas ( Fenaj). Segundo a presidente da entidade, Samira de Castro, a exemplo do Conselho Federal de Jornalistas, essa é também uma demanda antiga da categoria.

“Desde o primeiro momento, o observatório era demanda da sociedade civil ligada ao campo do jornalismo. A situação se agravou muito durante os quatro anos do governo Bolsonaro, culminando nos atos de 8 de janeiro. Foi quando levamos uma proposta inicial ao então ministro da Justiça Flávio Dino”, explica a presidente da Fenaj.

Segundo Samira de Castro, durante a gestão à frente do MJ, Flávio Dino deu início à estruturação do observatório. “No entanto, com a sua saída para o STF [Supremo Tribunal Federal], tivemos de partir as discussões praticamente do zero com a nova equipe ministerial”.

Entre as contribuições iniciais feitas pela sociedade civil, estão a elaboração do regimento interno do observatório e a composição de seu conselho.

Olhar do Estado

“A criação do observatório representa um olhar do Estado brasileiro sobre a garantia do direito humano que é o de acesso à informação. Nunca houve um mecanismo desse tipo, com olhar voltado especificamente não apenas para jornalistas, mas para comunicadores e pessoas que garantem direito de acesso à informação a suas comunidades”, explicou Samira à Agência Brasil.

A entrada do Estado nessa causa, segundo a jornalista, é um fato muito importante, inclusive para lidar com questões burocráticas da profissão, quando se torna necessário o enfrentamento à violência praticada contra jornalistas.

“Diversas entidades ligadas ao jornalismo, inclusive o Repórteres sem Fronteiras e a própria Fenaj, fazem acompanhamentos sobre a violência que é praticada contra jornalistas. Nossos relatórios, no entanto, não têm papel nem peso do Estado. Essa construção com a sociedade civil é um grande diferencial”.

Políticas públicas

Ela ressalta a possibilidade de, a partir das denúncias levadas ao observatório, se construir políticas públicas voltadas especificamente aos jornalistas, de forma a garantir que exerçam, da melhor forma, a profissão em suas especificidades.

Para Samira, é também importante para a proteção dos chamados comunicadores populares, que atuam em áreas não diretamente ligadas a direitos humanos, mas que também sofrem ameaças. “É o caso, por exemplo, de repórteres que cobrem políticas locais no interior do país. Antes, essa proteção estava restrita àqueles que trabalhavam diretamente na área de direitos humanos”.

De acordo com a dirigente da Fenaj, os grupos formados no âmbito do observatório ficarão atentos também “à confusão causada por influenciadores e os pseudojornalistas”, referindo-se a pessoas que, sem estudo adequado e sem diploma em jornalismo, reivindicam, para si, a profissão.

“Isso se intensificou após o STF considerar desnecessária a formação acadêmica em jornalismo. A Fenaj sempre defendeu a profissionalização, claro que dando atenção também aos comunicadores populares, quando produzem material próximo ao jornalismo, ajudando sua comunidade a ter acesso a informações relevantes”, acrescentou.

Para a Fenaj, a retirada da obrigatoriedade de diploma acadêmico para o exercício da profissão tem influência direta na banalização de uma atividade profissional necessária e estratégica para a sociedade.

Ela lembra que o próprio presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, tem declarado que o Brasil nunca precisou tanto de uma imprensa qualificada, e que essa constatação veio após o próprio STF ter retirado o critério mínimo para o exercício da profissão.

“Precisamos retomar essa discussão urgentemente, em meio a tantos perfis de redes sociais que se autointitulam jornalistas, emitindo a todo momento todo tipo de opiniões desqualificadas”, argumentou.

A presidente da Fenaj explica que, para atuarem no gênero opinativo, os jornalistas precisam estar minimamente embasados, ouvindo especialistas, não podendo se guiar pelo senso comum nem pelos achismos.

“Outros atores não se atêm nem mesmo à realidade do fato para emitir opinião. Opinam sem embasamento sobre questões que são importantes para a sociedade. Vidas podem ser colocadas em risco também por conta disso. Sem falar nas práticas criminosas cometidas por eles, quando pregam intolerância religiosa, racismo, LGBTfobia”, disse.

Fato jurídico

Diante desse cenário, a Fenaj tem buscado se aproximar dos ministros do STF, a fim de viabilizar um reposicionamento sobre a questão do diploma. “Na época em que a suprema corte tomou a decisão, não havia plataformas de redes sociais com tamanho alcance e influência. Esse é um fato novo que, por si, justifica a retomada e a revisão do julgamento”, argumentou.

“Vivemos atualmente um cenário extremamente contaminado onde praticam o que chamo de pseudojornalismo. O observatório terá critérios objetivos de atuação em relação a esse tipo de situação também, mas com base em referências da academia, que também vai compor grupos de trabalho do observatório”, acrescentou a dirigente referindo-se aos integrantes do observatório, que terá, em sua composição, conselheiros públicos, sociedade civil e por representantes de ministérios como Justiça, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Mulheres. Fonte: Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Dois detentos conseguiram fugir do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. O nome dos dois presos não foi informado e eles seguem foragidos, porém o governo do Estado diz que está trabalhando pela recaptura.