O prefeito de Presidente Dutra – MA, Raimundinho da Audiolar  esteve reunido na manhã dessa terça-feira 11/02/2025  com o ministro Juscelino Filho na capital Brasília onde na oportunidade recebeu centenas de computadores que serão instalados nas escolas da rede municipal.

Raimundinho da Audiolar agradeceu prontamente ao ministro Juscelino Filho pela entrega dos computadores e enfatizou a importância desses equipamentos que indiscutivelmente viabilizarão um processo de evolução contínua na educação municipal da cidade de Presidente Dutra.

Recebo esses computadores com alegria e gratidão pois sei o quanto eles serão importantes para conectar nossos alunos ao mundo, afirmou o prefeito Raimundinho da Audiolar.

A Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF) divulgou dados sobre o aumento no número de flagrantes por excesso de velocidade nas rodovias federais do estado nos primeiros dias de 2025. Um levantamento recente revela que, entre 1º de janeiro e 5 de fevereiro, 1.745 motoristas foram flagrados excedendo os limites de velocidade, o que representa um aumento de quase 17% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram registrados 1.496 casos.

A rodovia federal BR-402, principal acesso aos Lençóis Maranhenses, lidera o ranking com mais de 670 ocorrências. A segunda rodovia com maior número de flagrantes, é a BR-316, principalmente nos trechos que cortam as cidades de Caxias e Bacabal, onde mais de 400 motoristas foram registrados acima da velocidade permitida. A BR-230, na região de Balsas, ocupa a terceira posição com mais de 170 casos.

O período chuvoso, característico desta época do ano no Maranhão, eleva ainda mais a preocupação em relação ao aumento das infrações por excesso de velocidade. A presença de água na pista reduz drasticamente a aderência dos pneus ao asfalto, comprometendo a capacidade de frenagem e manobras dos veículos. Essa diminuição da aderência aumenta consideravelmente o risco de acidentes graves, como aquaplanagem, derrapagens e colisões.

O levantamento de acidentes atendidos pela PRF em 2024, revelou que ultrapassagens em locais proibidos foram a principal causa de mortes nas rodovias federais do Maranhão. Essa manobra perigosa, muitas vezes combinada com o excesso de velocidade, eleva drasticamente o risco de colisões frontais, um tipo de sinistro que frequentemente resulta em fatalidades.

Segundo a PRF, está sendo intensificado a fiscalização com radares portáteis para coibir o excesso de velocidade e garantir a segurança nas estradas. Essa intensificação da fiscalização não se limita apenas à detecção do excesso de velocidade. Os agentes também estão atentos a outras infrações que frequentemente acompanham essa imprudência, sendo as ultrapassagens proibidas um dos principais exemplos. Fonte: Por: G1 MA

A nova empresa que ficará responsável pela travessia de veículos e pedestres entre as cidades de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA) foi contratada pelo DNIT. Os serviços serão gratuitos e irão funcionar todos os dias durante um ano, segundo departamento. As balsas se tornaram necessárias na região após a queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que aconteceu em dezembro de 2024.

A empresa que irá operar na região será a Amazonia Navegações LTDA, contratada pelo valor de R$ 39.959.771,81. Segundo o DNIT, os serviços devem iniciar primeiramente para a travessia de pedestres e veículos leves, em até 15 dias após a assinatura do contrato.

A forte chuva que atinge a Grande São Luís desde terça-feira (11) voltou a causar transtornos na região na manhã desta quarta-feira (12).

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, sem que haja justificativa formal. O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência.

As penalidades previstas incluem desde advertência até a suspensão do credenciamento das escolas privadas junto ao Poder Público, o que pode impedir o seu funcionamento regular.

“As denúncias que chegam é que estabelecimentos de ensino, alguns, não são todos, negam a matrícula pelo fato da criança ser criança com deficiência. Negam a matrícula porque a criança pertence a um grupo cultural, e a escola exclui. Crianças com autismo estão sendo discriminadas na escola. O projeto é óbvio. Se a escola justifica porque nega a matrícula, está resolvido o problema, não tem penalidade”, explicou o deputado federal Helder Salomão (PT-MG), autor da proposta.

Na votação, o projeto recebeu o apoio de 297 parlamentares, contra 107 contrários, e seguirá agora para o Senado, que também precisa aprová-lo para que se torne uma lei federal.

Durante o debate em plenário, deputados de oposição se manifestaram contra a iniciativa, alegando que ela era muito abrangente e poderia impedir que a escola recusasse matrícula de alunos de pais inadimplentes com as mensalidades, por exemplo.

“O projeto deveria restringir-se somente a crianças com deficiência. O projeto atual fala simplesmente sobre a negação de matrícula e fazendo com que haja uma punição. Isso vai impactar as escolas privadas, chama-se interferência na livre iniciativa. É direito da escola, desse proprietário, não querer essa matrícula para um pai que tem o costume de ser inadimplente”, argumentou o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ).

Para a maioria dos deputados, no entanto, o projeto de lei garante um direito fundamental de acesso à educação, independente da instituição de ensino ser pública ou privada.

“Em uma escola pública, nem se discute, negar uma matrícula é algo inaceitável, não podemos admitir em hipótese alguma. Mas, e na escola privada, podemos aceitar? Não. Por quê? A escola privada nada mais é do que uma concessão pública, com regras claras”, observou o deputado Domingos Sávio (PL-MG).

“Estamos protegendo exatamente as pessoas com deficiência, com autismo, que são vítimas hoje da matrícula escolar. Estamos dando a opção da recusa justificada”, ponderou a deputada federal Gisela Simona (União-MT). Fonte: Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta terça-feira (11) o cronograma do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. Até o momento, 89 empresas estão inscritas para participar da concorrência. Novas inscrições serão recebidas até a próxima segunda-feira (17).

Estão sendo ofertados 332 blocos exploratórios de petróleo e gás natural. A sessão pública de apresentação de ofertas do 5º ciclo será no dia 17 de junho.

Na oferta permanente, são incluídos blocos exploratórios devolvidos ou em processo de devolução, bem como aqueles não arrematados em leilões. Esses blocos ficam disponíveis para receber propostas de forma contínua.

As empresas petrolíferas inscritas podem manifestar interesse a qualquer tempo. O cronograma para realização de um ciclo é elaborado quando é apresentada uma, ou mais de uma, declaração de setores de interesse, acompanhadas de garantia de oferta.

A oferta permanente foi implantada em 2019. Desde então, foram anunciados cinco ciclos sobre o regime de concessão e dois sob o regime de partilha.

No primeiro caso, os contratos firmados com a empresa, ou o consórcio vencedor da concorrência, preveem o pagamento de bônus de assinatura e royalties à União. As petrolíferas tornam-se proprietárias de toda a produção e, dessa forma, assumem os riscos do investimento. Mesmo que o volume de petróleo ou gás natural encontrado fique abaixo da expectativa, as empresas deverão arcar com os pagamentos previstos em contrato. Fonte: Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prometeu colaboração com o governo após reunião com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Os três ministros entregaram nesta terça-feira (11) a Alcolumbre as prioridades da equipe econômica para 2025.

A lista é a mesma apresentada semana passada ao novo presidente da Câmara, Hugo Motta. A relação tem 25 itens, dos quais 15 dependem de aprovação do Congresso Nacional. Entre os destaques, estão a reforma do Imposto de Renda, a limitação a supersalários no serviço público, as mudanças na Previdência dos militares e a regulamentação das big techs (grandes empresas de tecnologia).

“Esse é o espírito de colaboração que o parlamento tem em relação à agenda do governo. O parlamento precisa estar ladeado às agendas do governo. Colaborando e contribuindo para melhorar e aperfeiçoar essa agenda com o olhar do parlamento”, disse Alcolumbre, acompanhado dos três ministros no fim do encontro, na residência oficial do presidente do Senado.

Segundo Alcolumbre, o parlamento ajudará a definir as prioridades para a equipe econômica e buscará melhorar as propostas do governo. “Todos nós ficamos debatendo, fazendo ponderações desse ou daquele assunto para que a gente possa encaminhar essa agenda prioritária do governo logo agora no primeiro semestre. Quero fazer um registro da nossa disposição ao lado do presidente da Câmara, de unirmos o Legislativo brasileiro em prol de uma agenda comum de país”, acrescentou.

Com a presença dos líderes do governo no Congresso, senador Jaques Wagner (PT-BA), e no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), o encontro também reuniu líderes partidários, inclusive da oposição. O presidente do Senado pediu que os parlamentares abandonem as diferenças partidárias para impulsionar a agenda econômica do país.

“Vamos deixar as divergências de lado e, com esse espírito, estamos aqui para fazer a diferença enquanto Parlamento na agenda do Brasil, mas principalmente dos brasileiros”, disse Alcolumbre.

Segundo o ministro Fernando Haddad, as propostas do governo pretendem contribuir para o crescimento sustentado da economia. “Se o Brasil não crescer de forma sólida e sustentável, tudo fica mais difícil. Creio que vamos ter um ano muito produtivo do ponto de vista do Legislativo. As duas Casas estão unidas nos propósitos de ajudar o Brasil e com projetos bastante amadurecidos para melhorar ainda mais o ambiente de negócios”, declarou Haddad. Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Medidas unilaterais como as tarifas comerciais impostas pelo presidente norte-americano, Donald Trump, são ruins para a economia global, disse nesta terça-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o impacto sobre a economia brasileira ainda não foi avaliado e o governo ainda está levantando informações para decidir se reagirá à sobretaxação em 25% do aço e do alumínio importados pelos Estados Unidos.

“A avaliação é de que medidas unilaterais desse tipo são contraproducentes para a melhoria da economia global. A economia global perde com isso, com essa retração, a desglobalização que está acontecendo. Isso não significa defender a velha globalização que trouxe outros desequilíbrios, mas defender um tipo de globalização sustentável do ponto de vista social, do ponto de vista ambiental”, declarou Haddad.

Haddad informou que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) está organizando as informações sobre a decisão de Trump. Segundo o ministro, os dados sobre o impacto na economia brasileira serão levados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomará uma decisão.

Ressaltando que a tarifa sobre o aço e o alumínio não se refletem apenas sobre o Brasil, Haddad disse que há espaço para o governo brasileiro negociar, com base nas diretrizes do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana).

“Não é uma decisão contra o Brasil. [A sobretaxação do aço e do alumínio] é uma coisa genérica para todo mundo. Então, observamos as reações do México, do Canadá, da China a esse respeito”, declarou Haddad. “Na linha do que nós propusemos no G20, estamos imaginando voltar para a mesa de negociação com propostas nessa direção. Acho que há espaço então para negociar.”

O ministro comentou que o Itamaraty também está participando das discussões e que não há, até agora, avaliações sobre os impactos na economia brasileira. Sobre as reações das indústrias de alumínio e de aço, Haddad informou que deve se reunir com os setores afetados pelo tarifaço após voltar da viagem que fará ao Oriente Médio, nesta e na próxima semana.

CNI

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) lamentou a decisão de Trump. Segundo a entidade, a decisão atinge diretamente a indústria brasileira porque o Brasil é o quarto maior exportador de ferro e de aço aos Estados Unidos, destino de 54% das vendas externas dos dois produtos.

A confederação ressaltou que o Brasil não representa uma ameaça comercial aos Estados Unidos. “A balança comercial entre os países é, desde 2008, favorável aos americanos, ao contrário do que ocorre entre os EUA e Canadá, China e México. Em 2024, o Brasil exportou US$ 40,4 bilhões e importou US$ 40,7 bilhões”, prosseguiu o comunicado.

A CNI informou que buscará diálogo e negociará alternativas para reverter a elevação das tarifas. “O caminho do diálogo, portanto, é preferencial a medidas de retaliação que podem prejudicar outros setores produtivos cuja importação de produtos norte-americanos seja importante para a produção brasileira”, destacou o presidente da CNI, Ricardo Alban, na nota. Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil