O Ministério das Relações Exteriores publicou na noite de sexta-feira (3) uma nota condenando os bombardeios israelenses realizados nos dias 2 e 3 na Faixa de Gaza. Ao menos 110 pessoas morreram, inclusive mulheres e crianças.

Os ataques aéreos tiveram grande impacto sobre civis, por terem atingido regiões consideradas zona humanitária segura. “Entre as vítimas fatais, ao menos 12 se encontravam em acampamento para deslocados na localidade de Al-Mawasi”, destacou a nota.

A diplomacia brasileira reforçou a obrigação de Israel de proteger a população dos territórios ocupados, de acordo com o Direito Internacional Humanitário. E fez um apelo por um acordo de paz. “O governo brasileiro reitera seu apelo por um cessar-fogo permanente e abrangente, que inclua a libertação de todos os reféns e a entrada desimpedida de ajuda humanitária em Gaza.”

A nota defende ainda o compromisso do Brasil com uma solução que viabilize a existência dos dois Estados, “um Estado palestino independente e viável, convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro das fronteiras de 1967, o que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, com Jerusalém Oriental como sua capital”, afirma o comunicado.

A intensificação dos bombardeios das Forças de Defesa de Israel em toda a Faixa de Gaza desde a madrugada de quinta-feira (2) levou o comissário da Agência da ONU de Assistência aos Refugiados Palestinos (Unrwa) Philippe Lazzarini, a afirmar nas redes sociais que “nenhuma zona humanitária é segura”. O Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha), no norte de Gaza, alertou que as bases de sobrevivência dos palestinos estão sendo dizimadas.

De acordo com a agência das Nações Unidas, há mais de 14 mil pacientes na lista de espera necessitando de evacuação médica para o exterior que estão impedidos pela proibição de acesso das autoridades israelenses. Fonte: Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

A jovem Juliana Leite Rangel, de 26 anos, baleada na cabeça por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na véspera de Natal (24), teve melhora clínica progressiva e não apresentas sinais de “sequelas permanentes irreversíveis”. Ela respira sem ajuda de aparelhos, está lúcida, consegue abrir os olhos e interagir com o ambiente e pessoas.

As informações sobre evolução do estado de saúde estão no boletim médico divulgado neste sábado (4) pela direção do Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

“Nossos corações estão aliviados, sabendo que a Juliana, minha sobrinha, está saindo dessa”, disse à Agência Brasil Washington Leite, tio da jovem. “A gente teve um grande avanço e a gente está muito feliz. Muita gente positiva mandando energia boa”, completou.

Quadro de saúde

De acordo com o comunicado, Juliana passou por uma traqueostomia (procedimento cirúrgico que consiste em criar uma abertura na traqueia/garganta para que o paciente possa respirar) feita no último dia 30, “mas já começou a respirar de maneira espontânea, sendo retirada do suporte da ventilação mecânica”. Ela retorna à ventilação mecânica apenas para fisioterapia respiratória por alguns períodos.

Na quinta-feira (2) a sedação foi totalmente suspensa. “Desde então ela vem evoluindo as condições neurológicas, apresentando abertura ocular espontânea, boa interação com o ambiente e as pessoas, se mostrando lúcida, obedecendo a comando, mobilizando os quatro membros e apresentando sensibilidade preservada”, descreve o boletim médico.

Do ponto de vista neurológico, completa o boletim, “a paciente vem progredindo o nível de consciência, sem novos déficits, recuperando as funções motoras e cognitivas ainda de maneira incipiente, mas sem sinais de sequelas permanentes irreversíveis”.

O hospital informou que o processo de reabilitação psicomotora já foi iniciado e seguirá de acordo com a tolerância da paciente. Juliana Rangel continua em terapia intensiva, acompanhada pelo serviço de neurocirurgia em conjunto com equipe multidisciplinar.

Relembre o caso

Juliana foi atingida por um tiro de fuzil na noite de Natal, dentro do carro da família, na Rodovia Washington Luís (BR-040), em Duque de Caxias. Segundo o pai dela, que dirigia o carro, não havia nenhum motivo para a abordagem a tiros. Ele também foi atingido na mão esquerda e recebeu alta ainda na noite de terça-feira. O carro da família, de cinco pessoas, ficou com várias perfurações por tiro.

Investigação

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) investigam o caso. O diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, afirmou que a corporação apura todos os casos de excessos durante abordagens policiais feitas pelos seus agentes. Os dois homens e a mulher que participaram da abordagem foram afastados preventivamente de todas as atividades operacionais.

O caso aconteceu horas depois de o governo federal ter publicado um decreto para regulamentar o uso da força durante operações policiais. Conforme o texto, “o emprego de arma de fogo será medida de último recurso”.

Menina morta em 2023

Em 2023, um outro caso de carro atingido por tiros disparados por policiais rodoviários federais no Rio de Janeiro terminou com a morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos. A abordagem foi no dia 7 de setembro, na Rodovia Raphael de Almeida Magalhães, conhecida como Arco Metropolitano, na altura do município de Seropédica.

A denúncia do MPF detalha que o pai de Heloísa, Willian de Souza, dirigia o veículo da família e percebeu que era seguido por uma viatura. Ele ligou a seta e se dirigiu para o acostamento, mas os policiais atiraram contra o carro ainda em movimento.  Fonte: Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil

O ex-policial militar Pedro Emanuel D’Onofre Andrade Silva Cordeiro, conhecido como Pedrinho, acusado de participação na morte do contraventor Fernando Iggnacio, em 2020, foi preso pela polícia do Paraguai, em Ciudad del Este, localidade que faz fronteira com Foz do Iguaçu, no Paraná.

A prisão foi na sexta-feira (3), mas comunicada oficialmente apenas neste sábado (4). A detenção foi realizada pelo Comando Tripartito da Polícia Nacional do Paraguai, em investigação conjunta com a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Investigação

Pedrinho é apontado pelos investigadores brasileiros como um dos responsáveis pela execução de Iggnacio, em um episódio da guerra entre quadrilhas rivais que controlam o negócio ilegal do jogo do bicho no Rio de Janeiro.

As investigações apontaram que o preso foi responsável por pesquisar sobre a rotina da vítima e sobre o tipo de arma a ser usada no crime. “Ele também realizou levantamentos sobre diversos outros contraventores executados, demonstrando um estudo de caso para que a ação criminosa contra Fernando Iggnacio não tivesse falha”, descreve a Polícia Civil no comunicado sobre a prisão.

Pedro Emanuel D’Onofre Andrade Silva Cordeiro chegou a ser denunciado pelo Ministério Público. Ele estava foragido no Paraguai e foi capturado ao dar início em procedimentos para emissão de documentos no país vizinho. Autoridades paraguaias suspeitaram dele ao constatarem que usava documento brasileiro falso.

Execução

Fernando Iggnacio foi morto ao sofrer uma emboscada com tiros de fuzil, em 10 de novembro de 2020, logo após desembarcar de um helicóptero no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Ele e o também contraventor Rogério Andrade eram “herdeiros” de Castor de Andrade (morto de infarto em 1997) e desafetos. Iggnacio era genro, e Andrade, sobrinho de Castor. A disputa pelo controle do jogo do bicho foi o motivo do assassinato.

Em 29 de outubro de 2024, Rogério de Andrade e o ex-policial militar Gilmar Eneas Barbosa foram presos pelo crime. Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri.

O preso será encaminhado para a Polícia Federal brasileira, que ficará a cargo de apresentá-lo à Justiça no Brasil. Contra ele, existem dois mandados de prisão por homicídio, segundo a polícia fluminense. Fonte:Bruno Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil

Para saber quando será o momento de se aposentar, o trabalhador precisa estar atento às regras estipuladas pela Reforma da Previdência aprovada em 2019. Para a aposentadoria por tempo de contribuição, a idade mínima foi elevada em seis meses. Neste ano de 2025, a mulher precisaria ter 59 anos e 30 anos de tempo de contribuição, e, para o homem, 64 anos e 35 anos de tempo de contribuição.

As idades vão aumentando seis meses a cada ano. No caso da mulher, a idade chegará a 62 anos em 2031, enquanto que, para o homem, aos 65 anos, a partir de 2027. A possibilidade de se aposentar pelo sistema dos pontos (somatória da idade com o tempo de contribuição) também tem alterações neste ano. Para mulheres, são necessários 92 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição). Para os homens, 102 pontos (com 35 anos no sistema do INSS).

Uma situação diferente é para professores, que precisam ter tempo de contribuição mínimo no magistério (25 anos para mulher e 30 anos para homens). Em 2025, as professoras precisam somar 87 pontos e os professores, 97. A pontuação será acrescida de um ponto a cada ano até atingir o limite de 100 pontos para a mulher e 105 pontos para o homem.

Pedágio

Existem ainda as regras de transição de “pedágio” voltadas às pessoas próximas de se aposentar. O pedágio de 50% prevê que o trabalhador cumpra um período adicional correspondente à metade do tempo faltante na data da reforma (2019). Já o pedágio de 100% exige idade mínima, tempo de contribuição e o cumprimento de um período adicional igual ao tempo faltante. Esse método pode proporcionar um benefício mais alto.

No pedágio de 50%, as pessoas precisariam trabalhar por mais metade do tempo que faltava para chegar ao tempo previsto de contribuição (30 anos para mulheres e 35 anos para homens). No caso de pedágio de 100%, homens necessitariam ter 60 anos de idade, e mulheres, 57. Faltando dois anos para se aposentar, por exemplo, os trabalhadores teriam que ficar mais quatro anos no serviço.

O Instituto Nacional do Seguro Social disponibiliza ferramenta para que os trabalhadores possam simular o tempo necessário para pedir o benefício, no aplicativo do INSS. Todas as regras podem ser conferidas no site do instituto. Fonte: Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil

Mais um corpo foi resgatado na manhã deste sábado (4) no Rio Tocantins, onde desabou a Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira que ligava Aguiarnópolis (TO) a Estreito, no Maranhão. Com a localização da vítima, chegam a 14 as mortes confirmadas e três pessoas ainda permanecem desaparecidas.

Segundo o Comando do 4º Distrito Naval da Marinha, que integra a força-tarefa de busca e resgate no rio Tocantins, o corpo estava nas proximidades dos destroços e foi retirado do local às 10h25.

Segundo o chefe do destacamento de mergulhadores da Marinha, capitão de mar e guerra Albino Santos, os destroços no local do desabamento aumentam o desafio no trabalho de busca e resgate das vítimas, exigindo o emprego de profissionais altamente especializados e o uso de diferentes técnicas.

São realizados diariamente mergulhos para identificar e marcar os pontos de interesse, e mergulhos a ar dependente, com mais autonomia e tempo para exploração nas áreas que ultrapassam 40 metros de profundidade.

“O mergulho a ar dependente conta com uma série de aparatos próprios destinados a essa técnica. Por exemplo, a tradicional máscara é substituída por capacete. Com ele, o mergulhador consegue receber o ar que vem da superfície”, explica.

Queda

A Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que ligava os estados do Maranhão e Tocantins pela BR-226, desabou no fim da tarde do dia 22 de dezembro de 2024. A operação de busca e resgate teve início ainda no mesmo dia, com o reforço de várias frentes como Corpo de Bombeiros, empresas privadas e o emprego de embarcações, helicóptero e viaturas na região.

Até o momento, o trânsito de veículos – por meio de balsas – na região ainda não foi estabelecido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). As empresas responsáveis pela manutenção da BR-226 “estão mobilizadas para atender exigências da Marinha do Brasil na execução dos acessos e do atracadouro necessários para a operação das balsas”.

Cumprida essa etapa e a liberação da outorga junto a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), as balsas deverão entrar em operação imediatamente sem custos. O serviço garantirá a travessia de carros de passeio, ambulâncias e caminhonetes. Fonte: Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

* Com informações da Agência Marinha de Notícias

O povo avá-guarani da Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, localizada entre Guaíra e Terra Roxa, no oeste do Paraná, voltou a sofrer ataques durante a noite dessa sexta-feira (3). Quatro indígenas ficaram feridos e precisaram ser encaminhados ao hospital Bom Jesus de Toledo, a cerca de 100 quilômetros de distância do local.

A Polícia Federal confirmou a ocorrência de crime por meio de nota e afirmou que forças de segurança pública federais, estaduais e municipais estiveram no local para evitar a ocorrência de novos episódios de violência. “Por volta das 21 horas, foram realizados disparos em direção à comunidade indígena instalada próximo ao bairro Eletrosul”, informou.

De acordo com o comunicado, as investigações para apurar autoria e responsabilidade criminal dos envolvidos tiveram início ainda na sexta-feira e, na manhã deste sábado (4), peritos criminais federais colheram provas no local.

Durante os ataques a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) publicou um pedido de ajuda urgente em que solicitava às autoridades medidas cabíveis e punição dos criminosos. A nota também relatava as mensagens enviadas pelas lideranças avá-guarani à organização: “estamos cercados nesse momento” “está havendo tiros por todos os lados”, descreveu.

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) condenou os atos de violência que têm ocorrido de forma reiterada na região, desde o fim de dezembro de 2024.

“O MPI acompanha a situação junto aos indígenas por meio do seu Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas e está em diálogo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para a investigação imediata dos grupos armados que atuam na região”, informou.

Segundo denúncias do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), desde o dia 29 de dezembro de 2024, o local tem sido alvo de ações violentas que resultaram em um indígena baleado no braço, no dia 31, e outra indígena queimada no pescoço, no dia 30.

Reforço

De acordo com o MPI foi solicitado o aumento de efetivo da Força Nacional na região dos conflitos, com base na portaria 812/2024 que já havia autorizado a presença dos agentes na região. Segundo a Apib, os ataques demonstram que o efetivo presente não é suficiente. “Mesmo com a presença da Força Nacional da Região os ataques continuam!”, reforça o pedido de ajuda.

A reportagem da Agência Brasil solicitou o posicionamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o reforço da Força Nacional no local e aguarda retorno. Fonte: Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

Na próxima quarta-feira (8), a tentativa de golpe contra a democracia no Brasil completa dois anos. A memória dos atos de ataque à soberania do povo, que causaram danos ao patrimônio físico e imaterial dos Três Poderes, será lembrada pela recuperação das obras de arte destruídas e um abraço simbólico à democracia com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, uma extensa programação está prevista para marcar a data, em Brasília, com início às 9h30, quando terá início a devolução das obras de arte destruídas nos ataques de grupos bolsonaristas e, agora, restauradas.

Serão restituídas ao patrimônio público 21 peças, incluindo um relógio do século 17, presente da Corte Francesa a Dom João VI, que virou símbolo dos atos antidemocráticos. A peça será entregue na Suíça.

A maior parte das obras de arte foi recuperada por equipes especializadas no próprio Palácio da Alvorada, com exceção do relógio, consertado na Suíça sem custo para o governo brasileiro. A peça secular, junto com uma ânfora portuguesa em cerâmica esmaltada, teria exigido maior esforço na recuperação, devido à dificuldade e delicadeza dos reparos.

Tela As Mulatas

A tela As Mulatas, de Di Cavalcanti, retornará à parede do Salão Nobre do Palácio do Planalto, em um ato de descerramento da obra de arte, que marcará uma atividade educativa durante a programação. Estudantes do Projeto de Educação Patrimonial entregarão ao presidente Lula réplicas da pintura e também da ânfora portuguesa.

A cerimônia prevê discursos e a descida da rampa do Palácio do Planalto de autoridades dos Três Poderes para um abraço simbólico à democracia, com a participação da população. O Partido dos Trabalhadores disponibilizou um canal de cadastro popular para inscrição de interessados em participar da cerimônia. São esperados, neste ato, representantes de entidades da sociedade civil, segmentos religiosos e sindicatos. Fonte: Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

Os visitantes de Fernando de Noronha agora têm que desembolsar um valor um pouco maior para entrar no arquipélago.

A Taxa de Preservação Ambiental passou de R$ 97,16 para R$ 101,33 por um único dia. Esse aumento de 4,2% começou a valer no primeiro dia do ano.

O TPA, como também é chamado, é um tributo cobrado para cada pessoa que queira visitar a ilha. O imposto existe há mais de 30 anos e é pago através de cartão de crédito ou boleto bancário. Também pode ser pela internet ou direto no aeroporto de Fernando de Noronha.

De acordo com a administração do arquipélago, a mudança do valor está prevista na lei e acontece a cada ano.

Essa variação leva em conta o acumulado do IPCA, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

As únicas pessoas isentas são moradores, parentes de primeiro grau e trabalhadores que estão a serviço.

O tributo é progressivo para evitar que o turista fique tempo demais na ilha. Por exemplo, quem passar 10 dias, terá que pagar mais de R$ 800. Mas quem quiser permanecer por um mês, terá que desembolsar mais de R$ 7 mil.

Além disso, o valor será cobrado em dobro, quando a permanência do turista não estiver previamente agendada e autorizada.

Apenas no primeiro semestre do ano passado, o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha registrou a presença de mais de 56 mil visitantes.Fonte: Gabriel Corrêa – Repórter da Rádio Nacional

A divisão de inteligência criada após um extremista morrer ao detonar uma carga explosiva em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 13 de novembro pode se tornar permanente, informou o governo do Distrito Federal (GDF).

Inicialmente, a estrutura ficaria ativa até o dia 12 de janeiro deste ano visando monitorar a capital da República durante o próximo dia 8, quando completam dois anos da invasão das sedes dos Três Poderes por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o GDF, esse tipo de núcleo de inteligência com agentes de segurança de diversos órgãos locais e federais costumava ser formado antes de grandes eventos, como o 7 de setembro, por exemplo, permanecendo ativo por até 48 horas. Porém, após o episódio com um apoiador do ex-presidente Bolsonaro em frente ao STF, em novembro passado, decidiu-se manter a estrutura até depois do 8 de janeiro de 2025.

O secretário executivo de Segurança Pública do GDF, Alexandre Patury, afirmou que, como os resultados da estrutura têm sido positivos, discute-se agora manter a estrutura permanente.

“A troca de informações é muito mais rápida. Aquilo que normalmente leva minutos, quando estamos todos reunidos fisicamente, leva segundos para ser definido, já que todos têm acesso imediato aos sistemas de seus respectivos órgãos. A presença física realmente traz resultados”, avaliou Patury.

Prisão

No último domingo (29), a Polícia Civil do DF prendeu um homem de 30 anos que, segundo as investigações da Divisão de Prevenção e Combate ao Extremismo Violento (Dpcev), pretendia cometer atentados violentos em Brasília.

A divisão contra o extremismo reúne servidores de órgãos como o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, as polícias do Senado, da Câmara, do STF, e das Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), além da Secretaria de Segurança do DF.

A célula de inteligência montada tem realizado varredura nas redes sociais e jornais, além de checar denúncias anônimas.  “Tudo o que chega é apurado e checado tanto pela célula quanto pelo Centro Integrado de Operações [CIOp]. Pedimos, inclusive, que a população tenha consciência, pois muitas pessoas fazem falsas denúncias como brincadeira, achando que é interessante atemorizar a população. Porém, duas pessoas já foram presas, e todo ato tem repercussões”, destacou Patury.

*Com informações da Agência Brasília