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Privatização da BR prejudica consumidor em momento de crise

Especialistas e entidades do setor de petróleo apontam que os aumentos abusivos nos preços dos combustíveis pelas distribuidoras – em São Paulo, há relatos de postos vendendo o litro de gasolina a R$ 9 – não se devem apenas à instabilidade no cenário internacional.

Para analistas, a privatização da BR Distribuidora eliminou o controle estratégico do Estado sobre a cadeia de fornecimento, deixando o mercado à mercê de reajustes abusivos que ignoram os valores praticados nas refinarias. Sem a estrutura verticalizada que ia “do poço ao posto”, o Brasil perdeu a ferramenta institucional necessária para frear a especulação em momentos de crise, avaliam especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

O alerta da venda de gasolina a R$ 9 “mesmo sem reajustes equivalentes nas refinarias” partiu de Ticiana Alvares, diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). Segundo nota publicada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), postos em São Paulo estão elevando preços de forma desproporcional, mesmo sem  aumentos por parte da Petrobras.

Para a FUP, o conflito no Oriente Médio — intensificado no final de fevereiro — tem servido de pretexto para que distribuidoras e revendedoras apliquem margens de lucro excessivas.

“As distribuidoras e revendedoras aumentaram os preços dos combustíveis. [O valor] chega na bomba para o consumidor final com acréscimo em torno de 40%”, calcula o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, em entrevista à Agência Brasil.

Política de preços diferenciada

Segundo Bacelar, a majoração de preços – que prejudica os consumidores e pode impactar na inflação – ocorre porque foram privatizadas as subsidiárias da Petrobras que atuavam na distribuição de combustíveis (BR Distribuidora e a Liquigás).

“Nós tínhamos uma Petrobras que era bem mais integrada e verticalizada do que é hoje. Era a antiga empresa do poço ao posto,” afirmou o sindicalista.

“Uma companhia petrolífera que faz exploração e produção de petróleo, e também transporte, refino, distribuição e comercialização dos derivados desse petróleo, consegue praticar política de preços diferenciada”, compara Bacelar – favorável à verticalização na Petrobras de todas etapas de fornecimento de petróleo.

A análise é compartilhada pela academia. Para Geraldo de Souza Ferreira, professor de Engenharia de Petróleo da Universidade Federal Fluminense (UFF), a retirada de uma empresa pública de um setor tão vital retira do Estado suas “ferramentas institucionais” de intervenção. “Quando se retira uma empresa pública de determinado setor da cadeia produtiva, o Estado deixa de ter ferramentas institucionais para fazer algum tipo de intervenção.”

Para Souza Ferreira, a atuação estatal no setor de petróleo é estratégica.

“O petróleo e seus derivados são importantes para segurança energética do país e para manutenção de várias outras atividades. Esses produtos são fundamentais para a sociedade. Então, tem que ter um certo nível de controle.”

O especialista ainda assinala que “uma empresa pública é orientada por sua função social. Já as empresas privadas são orientadas para o lucro, para o retorno financeiro.”

Na última quarta-feira (11), a empresa Vibra Energia S.A que comprou a BR Distribuidora anunciou lucro líquido de R$ 679 milhões em 2024. “Nossos resultados financeiros e operacionais comprovam a robustez e a capacidade de execução da companhia. Tivemos crescimento consistente de margens a cada trimestre do ano”, destacou Ernesto Pousada, CEO da Vibra, em comunicado da empresa.

Sem consulta ao Congresso

A Petrobras perdeu o controle da BR Distribuidora em julho de 2019, quando iniciou a privatização da antiga subsidiária. A privatização total foi concluída dois anos depois. Naquele período, sob o governo do então presidente Jair Bolsonaro, a diretoria da Petrobras defendia que a empresa deveria focar na produção e exploração de óleo e gás, e abrir mão da distribuição de combustível.

A venda das empresas subsidiárias da Petrobras foi feita sem consulta ao Congresso Nacional, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5624.

Conforme decisão da Corte, em caráter liminar de junho de 2019, “a alienação do controle acionário de empresas públicas e sociedades de economia mista exige autorização legislativa e licitação”, mas “a exigência de autorização legislativa, todavia, não se aplica à alienação do controle de suas subsidiárias e controladas. Nesse caso, a operação pode ser realizada sem a necessidade de licitação, desde que siga procedimentos que observem os princípios da administração pública inscritos no Artigo 37 da Constituição, respeitada, sempre, a exigência de necessária competitividade.”

<<Petrobras aprova venda total de ações na BR Distribuidora

Corte de tributos e pagamento de subvenções

Para conter aumento no preço dos combustíveis, o governo zerou as alíquotas de Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o diesel, e reduzindo o preço em cerca de R$ 0,32 por litro e editou a Medida Provisória nº 1.340 que autoriza a concessão de mais R$ 0,32 por litro como subvenção econômica para a comercialização de óleo diesel.

No total, são R$ 0,64 por litro cobrados a menos para diminuir o impacto no bolso do consumidor da variação do preço do petróleo no mercado.

O preço do diesel é formado pelo custo do produto junto à Petrobras (45,5% do preço médio na bomba do posto); tributo estadual (19%); custo de distribuição e revenda (17,2%); adição de biodiesel (13%). O peso da tributação da PIS/Cofins era de 5,2%.

Tendo em perspectiva o comportamento do mercado internacional de petróleo, o governo federal criou uma sala de monitoramento para acompanhar as condições do de comercialização de combustíveis fora e dentro do Brasil.

Na quinta-feira (12), o governo federal se reuniu com as empresas distribuidoras de combustível que sugeriram que a Petrobras amplie a importação de diesel para garantir abastecimento e estabilidade de preços no país.Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro tem piora da função renal e aumento de inflamação

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve piora da função renal e aumento nos indicadores inflamatórios, informou neste sábado (14) o Hospital DF Star, em Brasília.

Segundo o último boletim médico, ele continua na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sem previsão de alta.

O hospital informou que, apesar do agravamento dos rins, o ex-presidente está clinicamente estável e mantém o tratamento com antibióticos e hidratação por via endovenosa. Bolsonaro também faz exercícios de fisioterapia respiratória e motora e recebe medidas de prevenção de trombose venosa.

Desde a manhã de sexta-feira (13), Bolsonaro está na UTI do DF Star, com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. Ele chegou à unidade hospitalar privada socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), após apresentar quadro de febre alta, queda da saturação de oxigênio, sudorese e calafrios.

Ele está detido na Papudinha (prédio no Complexo Penitenciário da Papuda), onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses, por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados.

O boletim médico é assinada pelo cirurgião-geral Cláudio Birolini; os cardiologistas Leandro Echenique e Brasil Caiado; o coordenador da UTI Geral, Antônio Aurélio de Paiva Fagundes Júnior; e pelo diretor-geral do hospital, Allisson B. Barcelos Borges.

Decisão

Em decisão divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início da tarde de sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a presença da esposa do ex-presidente, Michelle Bolsonaro, no hospital, como acompanhante.

Moraes também autorizou os filhos Jair Renan, Flávio, Carlos, Laura, bem como a enteada, Letícia, a visitarem Jair Bolsonaro durante a internação.

O ministro ainda determinou que a vigilância do ex-presidente seja providenciada pelo Núcleo do Custódia do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Policiais deverão ficar de prontidão 24 horas, sendo dois na porta do quarto, além de equipes dentro e fora do hospital.

Moraes também proibiu a entrada de computadores, telefones celulares ou quaisquer dispositivos eletrônicos, salvo equipamentos médicos, na unidade onde Bolsonaro está internado. Fonte: Agência Brasil

Cinema brasileiro vive momento de prestígio internacional

Às vésperas de mais uma cerimônia do Oscar, o cinema brasileiro volta aos holofotes internacionais. Depois da vitória histórica de Ainda Estou Aqui como melhor filme internacional na edição do ano passado, o país chega novamente à disputa com O Agente Secreto, indicado em quatro categorias.

Dirigido por Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres, Ainda Estou Aqui ultrapassou 5,8 milhões de espectadores nos cinemas brasileiros, tornando-se um dos maiores públicos da história do cinema nacional.

Já O Agente Secreto, de Kleber Mendonça Filho, protagonizado por Wagner Moura, também alcançou grande repercussão nas salas de exibição e ultrapassou a marca de 2,5 milhões de ingressos vendidos no Brasil, consolidando-se entre os maiores sucessos nacionais recentes e impulsionando o debate sobre o espaço do cinema brasileiro no mercado.

O sucesso dos dois longas nas premiações e nas bilheterias cria a impressão de um momento de expansão do audiovisual brasileiro. No entanto, apesar dos bons resultados desses títulos, especialistas apontam que o desempenho do cinema brasileiro nas salas de exibição ainda revela um cenário desigual.

Fundo Setorial do Audiovisual

Dados da Agência Nacional do Cinema mostram que o audiovisual brasileiro vive um momento de forte expansão na produção.

Em 2025, o setor registrou R$ 1,41 bilhão em recursos públicos desembolsados, o maior volume da série histórica. O montante representa crescimento de 29% em relação a 2024 e de 179% na comparação com 2021.

Atualmente, 1.556 projetos audiovisuais estão em execução com apoio direto da agência, enquanto outros 3.697 encontram-se em fase de captação ou contratação de recursos.

O país também registrou 3.981 obras audiovisuais não publicitárias em 2025, um novo recorde.

Grande parte desse impulso vem do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), principal mecanismo de financiamento do setor, responsável por apoiar filmes, séries, infraestrutura e formação profissional.

Apenas na modalidade de investimento direto, o fundo contratou R$ 564 milhões, em 2025.

O aumento do financiamento público contribuiu para ampliar a produção e gerar empregos, além de fortalecer a presença internacional do audiovisual brasileiro.

Público

Mesmo com o crescimento da produção, os números de público indicam que grande parte dos filmes nacionais ainda enfrenta dificuldades para chegar aos espectadores.

Segundo levantamento do portal especializado Filme B, o público total das produções brasileiras exibidas nos cinemas em 2025 foi de 11,9 milhões de espectadores. No entanto, quase metade desse número veio de filmes lançados no ano anterior.

Entre os 203 títulos brasileiros lançados em 2025, apenas sete concentraram 73% de todo o público registrado. Ao mesmo tempo, 111 filmes, mais da metade do total, não chegaram a mil espectadores nas salas de cinema.

A média de público por filme foi de apenas 719 espectadores. Para analistas do setor, o contraste evidencia um dos principais desafios da cadeia audiovisual brasileira: a distância entre produção e distribuição.

“Os recursos investidos na realização de filmes não são acompanhados por investimentos proporcionais na comercialização e lançamento dessas obras”, aponta o exibidor e consultor de mercado Rodrigo Saturnino Braga, em análise publicada no portal Filme B.

Segundo ele, políticas públicas de fomento precisam olhar para toda a cadeia produtiva do audiovisual – da produção à circulação nas salas e em outras plataformas.

Cota de tela

Uma das ferramentas utilizadas para ampliar o espaço do cinema nacional nas salas é a política de cota de tela, medida que integra a Lei 14.815/2024, que prorrogou a política até 2033.

Em dezembro de 2025, o governo federal regulamentou novas regras para 2026, determinando que todos os cinemas comerciais do país reservem um número mínimo de sessões ou dias de exibição para filmes brasileiros.

A exigência varia de acordo com o número de salas de cada complexo exibidor e também estabelece limites para que um único filme nacional não ocupe toda a cota, incentivando a diversidade de títulos em cartaz.

Para especialistas, o mecanismo busca equilibrar o mercado dominado por grandes lançamentos estrangeiros e garantir visibilidade à produção brasileira.

Mesmo com recordes de investimento e reconhecimento internacional crescente, o cinema brasileiro ainda enfrenta o desafio de ampliar seu público.

A cadeia do setor, que envolve criação, financiamento, produção, distribuição e exibição é complexa e depende de políticas integradas para garantir que os filmes cheguem efetivamente às telas e aos espectadores.

O próprio Kleber Mendonça Filho abordou esse tema em Retratos Fantasmas, documentário que realizou antes de O Agente Secreto.No filme, o diretor revisita a história das salas de cinema de rua no Recife e mostra como muitos desses espaços desapareceram nas últimas décadas.

Para Silvia Cruz, diretora da distribuidora Vitrine Filmes, responsável pelo lançamento de O Agente Secreto no Brasil, o sucesso do longa demonstra uma mudança na relação do público com a cultura.

“O momento mostra que a cultura deixou de ser algo periférico e passou a ser motivo de orgulho coletivo. O Agente Secreto representa um país que se vê reconhecido no mundo e que se mobiliza em torno de uma obra cultural.”

“Mais do que os números de bilheteria, houve uma mobilização espontânea. O público decidiu abraçar o filme e transformá-lo em parte da conversa cotidiana. Durante o Carnaval, por exemplo, milhares de pessoas se fantasiaram de Agente Secreto”, conta Silvia Cruz.

Para a diretora, o engajamento do público brasileiro também repercutiu internacionalmente.

“Cada vez que o Brasil era mencionado em prêmios ou publicações internacionais, havia uma onda de comentários e apoio nas redes. Esse comportamento coletivo chamou a atenção de parceiros e marcas, ampliando o alcance do filme.”

Ela destaca ainda que a reconstrução recente das políticas culturais foi fundamental para esse momento.

“Nos últimos anos o setor audiovisual passou por um período de enfraquecimento, mas o financiamento público voltou, o planejamento foi retomado e o sistema de produção foi reorganizado. O resultado foi o retorno consistente do cinema brasileiro aos principais festivais e premiações do mundo.”

Segundo Silvia Cruz, o movimento mostra que o audiovisual também tem impacto econômico: “O cinema movimenta a economia, gera empregos e reforça um senso de identidade nacional.”

“O Brasil começa a ser visto não apenas como o país do futebol, mas também como um país de cultura”, conclui. Fonte: Agência Brasil

Broncopneumonia: entenda quadro que causou internação de Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado nesta sexta-feira (13) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, com um quadro de broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa.

De acordo com boletim médico, Bolsonaro deu entrada na unidade após apresentar quadro de febre alta, queda da saturação de oxigênio, sudorese e calafrios. Exames de imagens e laboratoriais confirmaram a broncopneumonia bacteriana.

Em entrevista à Agência Brasil, a pneumologista Marcela de Oliveira, membro da Comissão Científica de Infecções Respiratórias da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, explicou que o quadro pode ser considerado potencialmente grave e inspira cuidados.

“A pneumonia é a infecção das vias aéreas mais terminais, ou seja, quando o agente – geralmente uma bactéria ou um vírus – consegue vencer a primeira barreira, que é o nariz, a boca, a garganta, os brônquios, e chega às vias aéreas mais terminais, na última, que é o alvéolo.”

“Quando a infecção chega lá, é dita pneumonia. Essa é a forma realmente mais grave de infecção das vias respiratórias porque é lá onde ocorre a troca de oxigênio. Quer dizer que todo o sistema falhou em proteger a entrada desse microrganismo nas vidas respiratórias”, completou.

 

13/03/2026 - Pneumologista e membro da Comissão Científica de Infecções Respiratórias da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Marcela de Oliveira. Foto: Marcela de Oliveira/Arquivo Pessoal
Marcela de Oliveira diz que, entre idosos, a vacina contra pneumonia é a melhor forma de prevenção – Foto: Marcela de Oliveira/Arquivo pessoal

A médica destacou que, no caso específico da broncopneumonia, não há distribuição anatômica de áreas infeccionadas nas vias aéreas. “São múltiplos focos de infecção em lobos diferentes.”

Segundo ela, a pneumonia, em suas diversas formas, figura como uma das principais causas de mortalidade em pessoas idosas e uma das principais causas de morte em pacientes hospitalizados. “É um diagnóstico que inspira cuidado. Não quer dizer que a pessoa não vai curar ou que necessariamente será uma forma grave.”

“O que interfere muito na evolução e na forma como a infecção vai ocorrer é a condição da pessoa, se ela tem alguma doença que afeta sua imunidade, se ela tem alguma doença não controlada ou que acaba demandando muito do organismo”, disse, ao citar condições como diabetes e tabagismo.

Ainda de acordo com a especialista, os principais sinais e sintomas esperados são tosse, febre e dor no peito, além de prostração, falta de apetite e de ar. “Na pessoa com imunidade comprometida, que pode ser pelo fato dela ser idosa, por exemplo, nem sempre há febre.”

“Nesses casos, os sintomas são atípicos e enganam o indivíduo. Pode ser só uma sonolência excessiva, ele está prostrado há dias, não quer comer, tem confusão mental, tem vômito, tem dor abdominal. Se a pneumonia for principalmente nos lóbulos inferiores do pulmão, ela acaba refletindo um pouco no abdome”, acrescentou a pneumologista.

Marcela destacou que o tratamento é feito à base de antibiótico, e que a maioria dos casos de pneumonia é causada pela bactéria pneumococo, infecção que pode ser prevenida por meio de vacina. A dose, entretanto, não é indicada de forma indiscriminada e é aplicada apenas em grupos de risco.

“Nesses pacientes, precisa o alerta. Para eles, sem dúvida, a avaliação médica é fundamental e pode sim ser necessário o internamento. Mesmo nos casos em que ele não ocorra, nesse grupo de maior risco, a avaliação médica de perto é muito importante”, destacou.

Segundo ela, a melhor forma de prevenção para pessoas com mais de 60 anos, por exemplo, é a vacina contra a pneumonia e a consulta regular com um profissional de saúde. “A própria vacina contra a influenza, que não é específica para pneumonia, também ajuda. Já que a infecção viral propicia a coinfecção e evolução para pneumonia.”Fonte: Agência Brasil

Com tensão no Irã, dólar fecha em R$ 5,32, o maior valor desde janeiro

Em mais um dia de nervosismo por causa da escalada do conflito no Oriente Médio, o dólar encerrou nesta sexta-feira (13) no maior valor desde janeiro, impulsionado pelo aumento da aversão ao risco global. A bolsa caiu quase 1% e atingiu o nível mais baixo em quase dois meses.

A moeda norte-americana subiu 1,41% e fechou cotada a R$ 5,316. Na máxima do dia, por volta das 16h45, atingiu R$ 5,325.

O valor de fechamento é o mais alto desde 21 de janeiro e reflete um movimento global de busca por ativos considerados mais seguros, como o dólar, diante do agravamento das tensões envolvendo o Irã e ataques conduzidos por Israel.

Declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometendo intensificar ações militares contra o Irã ampliaram as preocupações sobre um conflito mais duradouro e seus efeitos sobre os preços da energia.

Na semana, o dólar acumulou valorização de 1,38%. Em março, a moeda já sobe 3,55%, revertendo parte da queda de 2,16% registrada em fevereiro. No acumulado de 2026, porém, o dólar ainda apresenta desvalorização de cerca de 3,15% frente ao real, depois de ter recuado mais de 6% nos primeiros meses do ano.

No mercado cambial brasileiro, o real apresentou o pior desempenho entre as principais moedas emergentes. Houve saída relevante de recursos do país e compra de dólares por investidores que aproveitaram a cotação barata, após o forte desempenho da moeda brasileira nos dois primeiros meses do ano.

Intervenção

Pela manhã, o BC realizou uma operação conhecida como “casadão”, vendendo US$ 1 bilhão no mercado à vista e ofertando 20 mil contratos de swap cambial reverso, operação equivalente à compra de dólar futuro. A intervenção ocorreu em meio a sinais de menor liquidez e pressão no chamado cupom cambial, que reflete a taxa de juros em dólar no país.

No exterior, o fortalecimento da moeda norte-americana também foi refletido pelo avanço do Dollar Index (DXY), indicador que mede o desempenho do dólar diante de uma cesta de moedas fortes. O índice superou a marca de 100 pontos pela primeira vez desde novembro de 2025 e encerrou o dia próximo de 100,5 pontos, acumulando alta superior a 1,6% na semana.

Segundo analistas, além da busca por proteção, o movimento também reflete mudanças nas expectativas para a política monetária dos Estados Unidos. A alta do petróleo e as incertezas sobre inflação têm levado investidores a reduzir apostas de cortes de juros pelo Federal Reserve.

Mercado de ações

No mercado acionário brasileiro, o movimento de aversão ao risco também pressionou a bolsa. O Ibovespa caiu 0,91% e encerrou aos 177.653 pontos. Esse é o menor nível desde 22 de janeiro.

Ao longo da sessão, o indicador chegou a operar acima de 178 mil pontos, mas perdeu força na segunda metade do pregão e terminou próximo da mínima do dia.

Na semana, o índice acumulou recuo de 0,95%, após queda mais acentuada de 4,99% na semana anterior. Mesmo com o desempenho recente negativo, o Ibovespa ainda registra valorização de 10,26% no acumulado de 2026. Em março, no entanto, a baixa já chega a 5,9%.

Incertezas

O movimento de queda refletiu principalmente o aumento das incertezas geopolíticas, diante do risco de ampliação do conflito envolvendo o Irã. Declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a possibilidade de intensificar ataques contra o país elevaram a cautela entre investidores, especialmente às vésperas do fim de semana, quando os mercados permanecem fechados.

A tensão geopolítica também impulsionou o preço do petróleo. O contrato do petróleo do tipo Brent, usado nas negociações internacionais, para maio avançou 2,67% e fechou a US$ 103,14 por barril, acumulando ganho semanal de cerca de 11%.

A commodity já sobe mais de 40% em março e aproximadamente 70% no ano.

* Com informações da Reuters

MPF pede condenação de Ratinho e SBT por falas contra Erika Hilton

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O órgão acusa Ratinho de praticar discurso transfóbico contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

Na quarta-feira (11), durante seu programa no SBT, Ratinho questionou a eleição de Erika para a função de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

“Não achei muito justo, não. Com tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans? A Erika Hilton. Ela não é mulher, ela é trans”, disse.

O MPF pede que o apresentador e o SBT sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões em danos coletivos e solicita que a emissora retire imediatamente a fala de Ratinho das redes sociais e do site da emissora.

O promotor responsável pelo caso ainda pediu que o apresentador seja condenado a publicar uma retratação.

Após a divulgação do comentário de Ratinho, a deputada informou que também entrou com um processo contra o apresentador.

Outro lado

Em nota à imprensa, o SBT afirmou que as declarações não representam a opinião da emissora.

“O SBT repudia qualquer tipo de discriminação e preconceito, que são o oposto dos princípios e valores da empresa. As declarações do apresentador Ratinho, expressadas ao vivo ontem em seu programa, não representam a opinião da emissora e estão sendo analisadas pela direção da empresa, que tratará do tema internamente a fim de que nossos valores sejam respeitados por todos os colaboradores”, disse a emissora. Fonte: Agência Brasil

Moraes manda prender kids pretos condenados pela trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão definitiva de seis kids pretos e um agente da Polícia Federal que foram condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.

Eles fazem parte do Núcleo 3 da acusação de golpe de Estado e foram denunciados por planejar ações táticas para sequestrar e matar Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022.

As prisões foram determinadas após o fim do processo e da possibilidade de apresentação de recursos.

No mês passado, a Primeira Turma do Supremo negou os últimos recursos apresentados pelos réus. Nesta semana, o acórdão do julgamento foi publicado, e o ministro determinou a execução das penas.

Confira as penas dos réus:

  1. Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel: 24 anos de prisão;
  2. Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel: 21 anos de prisão;
  3. Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel: 21 anos de prisão;
  4. Wladimir Matos Soares – policial federal: 21 anos de prisão;
  5. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel: 17 anos de prisão;
  6. Bernardo Romão Correa Netto – coronel: 17 anos de prisão;
  7. Fabrício Moreira de Bastos – coronel: 16 anos de prisão.Fonte: Agência Brasil

Troca de advogado de Vorcaro sinaliza possível delação premiada

O banqueiro Daniel Vorcaro decidiu nesta sexta-feira (13) trocar a equipe de advogados que realiza sua defesa no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura as fraudes no Banco Master. 

A troca foi efetivada após a Segunda Turma da Corte formar maioria de votos manter a prisão do banqueiro, que vai continuar custodiado na Penitenciária Federal em Brasília por tempo indeterminado.

A banca do advogado Pierpaolo Bottini, crítico de delações, deixou o processo e será substituída por José Luis Oliveira, um dos criminalistas mais conhecido do país.

A mudança sinaliza que Vorcaro está disposto a negociar um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) ou com Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Oliveira já atuou na formatação de diversos acordos de colaboração, entre eles, do ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, um dos delatores da Operação Lava Jato. O advogado também atuou na defesa do general Braga Netto, no processo da trama golpista, e do ex-ministro José Dirceu, condenado no processo do mensalão.

Prisão

Mais cedo,  a Segunda Turma do Supremo formou maioria de 3 votos a 0 para manter a prisão de Vorcaro. O julgamento virtual está previsto para terminar na próxima sexta0-feira (20). Falta o voto do ministro Gilmar Mendes. Fonte: G1-MA

TCU vê indícios de irregularidades em pedidos de verba para desastres no MA e envia caso ao MPF

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidades em pedidos de recursos federais feitos pelas prefeituras de Carutapera e Lagoa Grande do Maranhão para ações de socorro após chuvas intensas em março de 2024.

A conclusão consta em um acórdão, da Primeira Câmara do tribunal, divulgado na última terça-feira (10). Por unanimidade, os ministros consideraram a denúncia parcialmente procedente e determinaram o envio de cópia do processo ao Ministério Público Federal no Maranhão para análise de possíveis providências.

Segundo o processo, os municípios solicitaram dinheiro da Defesa Civil federal alegando que as chuvas teriam provocado diversos impactos na população. Nos documentos enviados ao governo federal, foram informados números como:

  • 80 pessoas doentes ou afetadas diretamente pelas chuvas
  • 270 pessoas desabrigadas, que precisariam de abrigo público
  • 1.240 pessoas desalojadas, obrigadas a deixar suas casas

 

Com base nesses dados, o governo federal chegou a autorizar o repasse de cerca de R$ 486 mil para atendimento emergencial à população afetada em Lagoa Grande.

Durante a investigação, porém, o TCU constatou que os pedidos de recursos foram feitos em março de 2024 e que o dinheiro foi liberado dois meses depois — mas os valores não chegaram a ser utilizados. Após notificações do tribunal aos gestores, o montante acabou devolvido ao governo federal em julho de 2025.

Ainda assim, outro ponto que chamou a atenção dos auditores foi a semelhança entre os formulários enviados pelos dois municípios. Os pedidos tinham justificativas, metas e valores muito parecidos, o que levantou suspeitas sobre a consistência das informações apresentadas.

Investigação do MP

 

No caso de Lagoa Grande do Maranhão, a própria prefeitura abriu um procedimento administrativo interno. A apuração concluiu que três servidores municipais inseriram dados inconsistentes no sistema federal usado para registrar desastres naturais.

Paralelamente, o caso também é investigado pelo Ministério Público do Maranhão. O atual prefeito do município, Neres Policarpo, é réu em uma ação que tramita na Justiça Estadual.

De acordo com o promotor Aarão Castro, que atua na Promotoria de Lago da Pedra e responde pelos casos envolvendo Lagoa Grande, os números apresentados pela prefeitura não foram confirmados nas diligências realizadas durante a investigação.

“O que nos foi registrado era que havia 270 desabrigados, pessoas que necessitavam de abrigos públicos, 1.240 desalojados que perderam o imóvel, mas não precisavam utilizar o abrigo, e 125 pessoas afetadas diretamente, enfermos, desaparecidos, pessoas em regiões isoladas por conta das chuvas. Então fizemos uma série de diligências, inclusive com visita dos técnicos no local, onde foram entrevistados moradores. Foram analisadas as margens dos rios e se verificou que houve, sim, chuvas, houve chuvas intensas naquela região, mas a região toda foi afetada pelas chuvas, mas não a ponto de gerar calamidade. Também não havia esse número de pessoas desalojadas”, afirmou.

 

Segundo o promotor, o processo contra o gestor municipal e outros agentes públicos já está em andamento na Justiça.

“Nós já temos um processo contra o gestor e outros agentes públicos que foram envolvidos, que foram arrolados na petição inicial do Ministério Público. Eles apresentaram a contestação, informaram inclusive que o dinheiro deveria ser devolvido, fora devolvido, e nós replicamos, na qualidade de Ministério Público, e o processo está em fase de instrução, ou seja, o processo está na fase de produção de provas para um futuro julgamento”, explicou.

 

Com a decisão do TCU, o caso agora também será analisado pelo Ministério Público Federal, que poderá avaliar a abertura de investigações na esfera federal. Depois do encaminhamento do processo ao MPF, o tribunal decidiu arquivar o caso no âmbito da Corte de Contas.

A TV Mirante entrou em contato com o prefeito Neres Policarpo, além da Prefeitura de Carutapera, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.Fonte: G1-MA

Justiça Federal determina demolição de restaurante irregular no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

A Justiça Federal determinou a demolição do restaurante Recanto das Gaivotas, localizado no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, na cidade de Santo Amaro, a cerca de 251 km de São Luís. A sentença estabelece a imediata suspensão das atividades do empreendimento.

Segundo o Ministério Público, o dono do estabelecimento não tinha autorização do órgão ambiental. O réu, cujo nome não foi divulgado, já havia sido notificado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desde 2019, quando a estrutura era mais simples, recebendo um prazo de 90 dias para demoli-la, o que não foi cumprido.

Em uma nova fiscalização, em 2020, o ICMBio constatou que o restaurante havia sido reformado, em vez de demolido. No local, foi encontrada uma estrutura de alvenaria.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO desde julho de 2024, com proteção integral. Nesses locais, é necessário autorização para que um estabelecimento funcione e esteja em conformidade com a legislação ambiental.

Decisão do MPF

 

O réu foi condenado a cessar qualquer atividade comercial no local e a se abster de realizar novas ampliações ou intervenções na área protegida. A decisão determina a demolição de todas as estruturas construídas irregularmente, com remoção dos entulhos às próprias custas.

Além disso, o acusado deve apresentar e executar o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), a ser aprovado e fiscalizado pelo ICMBio. Ele também deverá pagar indenização pelos danos ambientais, cujo valor será definido em fase de liquidação de sentença, além de arcar com custas processuais e honorários advocatícios. Ainda cabe recurso contra a decisão.

O que diz a defesa do acusado?

 

Em nota, a defesa do responsável pelo estabelecimento informou que, desde a primeira intimação, ele sempre se apresentou à Justiça, respondeu ao processo, participou das audiências e colaborou integralmente com as autoridades.

O advogado afirmou ainda que não houve descumprimento da decisão judicial, nem ampliação irregular da estrutura, depois que tiveram conhecimento das determinações legais.

Em relação às penalidades e eventuais multas, a defesa disse que estão suspensas em razão de um acordo firmado com o MPF, reafirmando o total respeito às instituições, à Justiça Federal e aos órgãos de fiscalização ambiental, e reiterando que todas as determinações foram e continuarão sendo cumpridas.Fonte: G1-MA