Blog do Walison - Em Tempo Real

Com interdição da Estrada de Ferro Carajás no PA, TJ-MA cancela próxima edição do Vagão da Conciliação

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) cancelou a próxima edição do projeto Vagão da Conciliação, que estava prevista para os dias 16 e 17 de março. Segundo o tribunal, a decisão foi tomada após a interdição da Estrada de Ferro Carajás (EFC), o que levou à suspensão da circulação do Trem de Passageiros da Vale — meio utilizado para a realização da iniciativa.

Indígenas da TI Mãe Maria bloquearam a Estrada de Ferro Carajás na tarde de sexta-feira (13). O ato é realizado por 49 lideranças do povo Gavião, que protestam contra os impactos ambientais atribuídos às obras de duplicação da ferrovia.

O TJ-MA destacou que segue comprometido com a promoção do acesso à Justiça e informou que novas datas para o Vagão da Conciliação serão divulgadas assim que a operação da ferrovia for restabelecida com segurança.

O projeto Vagão da Conciliação, desenvolvido em parceria com a Vale, levaria atendimentos jurídicos gratuitos à população durante o percurso entre São Luís e Açailândia, e no trajeto de retorno. A ação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJ-MA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

Interdição da Estrada de Ferro Carajás

 

Lideranças indígenas da Terra Indígena (TI) Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins (PA), bloquearam a Estrada de Ferro Carajás (EFC) por volta das 18h desta sexta-feira (13). A interdição, realizada por 49 lideranças do povo Gavião, faz parte de um protesto contra a poluição em rios que cortam o território durante as obras de duplicação da ferrovia.

Segundo as lideranças, o bloqueio ocorre em meio a um cenário de tensão crescente envolvendo impactos ambientais, disputas territoriais e questionamentos jurídicos sobre a legalidade da ampliação da EFC dentro da terra indígena.

A mobilização também é resultado de anos de denúncias feitas pelas comunidades sobre possíveis danos ambientais relacionados tanto às obras quanto à operação da ferrovia. Entre as principais preocupações estão a contaminação de rios, mudanças na qualidade da água e a falta de estudos considerados adequados sobre os efeitos à saúde das populações da TI Mãe Maria.Fonte: G1-MA

Duas apostas do Maranhão acertam a quina da Mega-Sena e levam juntas mais de R$ 132 mil

Duas apostas feitas no Maranhão acertaram os cinco números do concurso 2.984 da Mega-Sena, realizado no sábado (14), e faturaram, juntas, R$ 132.030,92. As apostas foram feitas em São Luís e em Santa Inês.

Veja os números sorteados: 06 – 11 – 15 – 28 – 42 – 60.

A aposta realizada em São Luís levou para casa, sozinho, o prêmio de R$ 99.023,19. Segundo a Caixa Econômica Federal, a aposta teve sete números, realizada na modalidade simples.

Outro apostador tirou a sorte grande em Santa Inês, a 248 km de São Luís, e ganhou o prêmio de R$ 33.007,73. A aposta foi feita na Loteria Santa Inês e ao todo, foram apostados apenas seis números.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 105 milhões. O próximo sorteio da Mega será na terça-feira (17).

As apostas podem ser realizadas até as 20h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou por meio do site e aplicativo Loterias Caixa, disponíveis em smartphones, computadores e outros dispositivos.

Já os bolões digitais poderão ser comprados até as 20h30, exclusivamente pelo portal Loterias Online e pelo aplicativo.

O pagamento da aposta online pode ser realizado via PIX, cartão de crédito ou pelo internet banking, para correntistas da Caixa. É preciso ter 18 anos ou mais para participar.

Probabilidades

 

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para um jogo simples, com apenas seis dezenas, que custa R$ 6, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 20 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 232.560,00, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 1.292, ainda de acordo com a instituição.Fonte: G1-MA

Imperatriz registra média de quatro denúncias diárias de violência contra a mulher

Em Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão, são registradas, em média, quatro denúncias formalizadas de violência contra a mulher na Delegacia Especializada da Mulher. Desde o início deste ano, 220 novos casos já tiveram a apuração iniciada pela equipe.

De acordo com a delegacia, em 2025, Imperatriz registrou mais de mil inquéritos por violência doméstica. Desse total, 536 investigações foram concluídas no mesmo ano.

Nos dois primeiros meses do ano, 13 agressores foram presos em Imperatriz por crimes relacionados à violência contra a mulher. Um dos casos envolve um suspeito de praticar feminicídio.

Entre os crimes investigados estão violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial, previstos na Lei Maria da Penha e em outros dispositivos do Código Penal.

Segundo a delegada Juliana Freitas, a delegacia também recebe denúncias de casos em que não há relação afetiva entre a vítima e o agressor, como nos casos de importunação sexual.

Ameaça lidera as denúncias

Segundo a Polícia Civil, o crime mais registrado entre as mulheres é o de ameaça, que muitas vezes ocorre de forma indireta e demora a ser reconhecido como um risco.

“O delito de maior ocorrência é o de ameaça. Essa ameaça, por vezes, é sutil, é velada, e a mulher demora a identificar que essa narrativa é efetivamente perigosa. A violência psicológica agora também ganha grande proporção aqui. Temos ainda as vias de fato, que não chegam a ser uma lesão corporal, mas, no contexto de violência doméstica, também são uma contravenção penal importante, muito investigada pela delegacia. E os crimes sexuais”, afirma a delegada Juliana Freitas.

O atendimento é realizado na Casa da Mulher Maranhense, que reúne diferentes órgãos de proteção em um único local, oferecendo suporte completo para quem faz a denúncia, sem que a vítima precise se deslocar por vários pontos de Imperatriz.

No local funcionam o Centro de Referência de Atendimento à Mulher, a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, a Promotoria de Justiça da Mulher e a Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Imperatriz.

Apesar do suporte policial, muitas mulheres ainda têm medo e enfrentam dificuldades para fazer denúncias e romper o ciclo da violência doméstica.

Medo da denúncia ainda predomina

 

A psicóloga Iana Freitas explica que, entre os motivos que mais impedem as mulheres de fazer uma denúncia, estão o medo e a dependência emocional.

“Nós mulheres, de certa forma, fomos ensinadas a cuidar dos outros e, por pensar demais em cuidar dos outros, algumas mulheres acabam se anulando e sem perceber essa forma da dependência. E, por se anular, você acaba mantendo essa dependência emocional, não consegue se ver sem a outra pessoa e não se percebe. Então, a manipulação vem também disso, que é o que a gente chama de ‘gaslighting’ que é um tipo de violência emocional”, explica a psicóloga Iana Freitas.

O que é considerado violência contra mulher?

 

  • Violência física: lesar a integridade ou saúde corporal da mulher;
  • Violência psicológica: danar a saúde emocional, mental e sua liberdade de ser;
  • Violência sexual: forçar ou intimidar a mulher a uma relação sexual não desejada;
  • Violência patrimonial: reter, subtrair ou destruir bens, valores e direitos;
  • Violência moral: caluniar, difamar ou cometer injúria.

 

Como denunciar pelo telefone?

 

  • Disque 100
  • Ligue 180
  • Ligue 190Fonte: G1-MA

Caçamba carregada de entulho tomba em retorno próximo ao aeroporto de São Luís

Uma caçamba tombou, no fim da tarde deste sábado (14), em um retorno próximo ao aeroporto de São Luís, no bairro do Tirirical (veja no vídeo acima).

O veículo, que estava carregado de entulho, bloqueou parte do retorno. Não há informação sobre feridos e nem as circunstâncias e causas do acidente.

Logo após o tombamento, equipes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) estiveram no local para organizar o tráfego.

Procurada pelo g1, a SMTT ainda não deu informações sobre o acidente.Fonte: G1-MA

Golfinho é encontrado morto na Praia da Ponta Verde, em São José de Ribamar

No fim da manhã deste sábado (14), o jornalista Ismael Araújo da rádio Mirante News FM encontrou um golfinho morto na beira da Praia da Ponta Verde, em São José de Ribamar, na Grande São Luís (veja, no vídeo acima, a imagem do animal).

Segundo o jornalista, o golfinho já estava morto no momento em que foi encontrado e não havia sinais de ferimentos.

Ismael Araújo destacou, ainda, que tentou ligar para as autoridades para informar sobre o animal morto, mas não conseguiu contato.

Segundo o biólogo Ronaldo Santos, de fato se trata de um golfinho, animal que pode ser encontrado na orla da Grade São Luís.

Ronaldo Santos explica que, esse tipo de animal costuma morrer ao ficar preso em redes de pesca, principalmente as usadas em alto‑mar, enquanto persegue cardumes. Predadores naturais também podem causar ferimentos, mas, quando envolve ação humana, o problema geralmente está ligado às redes. Ele destaca ainda que essa espécie não costuma se aproximar de pessoas.

Ainda não há informações sobre a espécie do golfinho, causas da morte e nem se o animal já foi retirado da praia.

Procurados pelo g1, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ainda não deram informações sobre o caso.

Já a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) informou, apenas, que estudos indicam a presença de golfinhos nas Baías de São Marcos e de São José bem como em diferentes pontos no Litoral Ocidental e Oriental do Maranhão.

Leia, abaixo, a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) informa que os golfinhos são mamíferos aquáticos, presentes em toda a costa brasileira, desde o Amapá até o Rio Grande do Sul.

Estudos ambientais indicam a presença de golfinhos nas Baías de São Marcos e de São José, em diferentes pontos no Litoral Ocidental e Oriental do Maranhão. A literatura científica aponta como principais causas desses encalhes a interação negativa com a pesca, perda de qualidade de ecossistemas costeiros e estuarinos.

Golfinho é encontrado morto na Praia da Ponta Verde, em São José de Ribamar — Foto: Ismael Araújo/Mirante News FM

Golfinho é encontrado morto na Praia da Ponta Verde, em São José de Ribamar — Foto: Ismael Araújo/Mirante News FMFonte: G1-MA

Greve parcial de ônibus em São Luís entra no 3º dia neste domingo

paralisação parcial dos rodoviários do sistema urbano de São Luís entrou no terceiro dia neste domingo (15)sem previsão de um acordo entre os trabalhadores e empresários. A greve é motivada pelo atraso no pagamento do reajuste salarial, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (Sttrema).

Com os coletivos fora de circulação desde a sexta-feira (13), muitas pessoas tem enfrentado dificuldades para se deslocar pela capital maranhense, em meio ao impasse envolvendo o pagamento dos salários com o reajuste acordado na última greve.

Apesar do movimento, os ônibus do sistema semiurbano, que atende bairros dos municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, seguem circulando normalmente, mas sem entrar nos terminais de integração de São Luís.

Esta é a segunda vez, em menos de três meses, que São Luís enfrenta uma greve de ônibus. De acordo com o sindicato, cerca de 4,5 mil a 5 mil trabalhadores atuam atualmente no sistema de transporte público da Grande São Luís.

Sindicato diz que não foi chamado para negociação

 

O presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (Sttrema), Marcelo Brito, informou na manhã deste domingo (15) que, até o momento, a entidade não havia sido chamada para negociar o impasse que motiva a greve.

Ele afirma que, até o momento, não há nenhuma reunião marcada para tentar avançar nas tratativas e buscar uma solução para a paralisação.

Greve parcial deixa São Luís sem ônibus

A nova paralisação deflagrada na sexta-feira (13) ocorre em meio a sequência de problemas enfrentados pelo transporte coletivo de São Luís. Desta vez, os rodoviários alegam que há atraso no pagamento do reajuste salarial.

Nos últimos meses, a população tem convivido com ameaça de paralisações e redução da frota. Segundo Marcelo Brito, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (Sttrema), nenhum rodoviário recebeu salário com aumento acordado na última paralisação e determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho.

Na porta de uma das empresas do transporte público, uma placa informava a contratação de motoristas, mas rodoviários afirmam que o problema central é o não pagamento do reajuste salarial, o que impede a normalização das atividades.

Prefeitura libera vouchers

 

A Prefeitura de São Luís alega que vem cumprindo regularmente todas as suas obrigações financeiras com o sistema de transporte público e tem feito os repasses do subsídios às empresas sendo realizados em dia, sem qualquer dedução ou atraso.

Entretanto, para reduzir os impactos da greve, o Município liberou vouchers em um aplicativo de transporte para garantir o deslocamento dos usuários do sistema de transporte público, enquanto o serviço estiver comprometido.

Segundo a Prefeitura, os vouchers já foram disponibilizados para os usuários já cadastrados no sistema feito pela prefeitura anteriormente.

Além disso, o Município de São Luís informou que ingressou na quinta-feira (12), com uma ação na Justiça do Trabalho pedindo a declaração de abusividade da greve e adoção de medidas que assegurem a circulação mínima do transporte coletivo, como determina a legislação aplicada aos serviços essenciais.

O que dizem a Prefeitura de São Luís e o SET

 

Nota da Prefeitura de São Luís

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que a greve registrada nas primeiras horas desta sexta-feira (13) no sistema de transporte urbano de São Luís decorre do não cumprimento, por parte das empresas de ônibus, da decisão recente da Justiça do Trabalho que determinou a implementação de reajuste salarial e a concessão de benefícios aos trabalhadores rodoviários.

Mesmo após a decisão judicial, as empresas não garantiram aos trabalhadores as vantagens determinadas pela Justiça do Trabalho, o que levou à greve no sistema urbano de transporte público.

A SMTT esclarece que vem cumprindo regularmente todas as suas obrigações financeiras com o sistema de transporte público, com os repasses do subsídios às empresas sendo realizados em dia, sem qualquer dedução ou atraso.

Diante disso, causa estranheza o fato de que, mesmo recebendo regularmente os recursos devidos pelo Município, as empresas não tenham garantido a implementação do reajuste e benefícios assegurados aos trabalhadores rodoviários.

A SMTT segue acompanhando a situação de forma permanente e adotando todas as medidas necessárias para assegurar o restabelecimento do serviço e resguardar os direitos dos usuários do transporte público de São Luís.

Nota do SET

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), vem, a público, esclarecer as declarações feitas pelo atual Prefeito de São Luís, Eduardo Braide, na manhã desta sexta-feira, dia 13, em rede social:

  • SUBSÍDIO: O subsídio pago atualmente pela Prefeitura de São Luís ainda é o mesmo de Janeiro de 2024, mesmo com dois reajustes salariais concedidos aos trabalhadores rodoviários, e aumento em todos os outros custos do serviço.
  • FALTA DE ACORDO: Na Justiça do Trabalho não houve acordo, pois, a SMTT nem sequer compareceu.
  • AUMENTO DO DIESEL: O preço do diesel aumentou R$ 1,40 o litro só na última semana. A medida do presidente Lula resultará numa redução de apenas R$0,30.

 

GREVES

As diversas greves, que ocorrem desde 2021, são resultado do reiterado descumprimento do contrato por parte do Município de São Luis, fato confessado em vídeo pelo próprio Prefeito, que, ao congelar o subsídio desde janeiro de 2024, colocou o sistema em colapso. O SET está cooperando com os Órgãos de Justiça e Controle na apuração dos verdadeiros motivos e responsáveis pela crise do setor.

Por fim, o SET afirma que tem buscado o diálogo, tendo protocolado diversos pedidos de reunião junto à SMTT desde o início de 2025, e mantém a disposição na busca do diálogo técnico sobre o transporte de nossa cidade.

MP-MA abre inquérito para investigar falhas no transporte coletivo de São Luís

 

paralisação ocorre enquanto o Ministério Público do Maranhão conduz um inquérito civil que apura falhas na prestação do serviço, paralisações recorrentes, problemas estruturais e possíveis irregularidades na gestão e operação do sistema de transporte da capital.

Os focos da investigação incluem o Município de São Luís, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), os consórcios Central, Via SL e Upaon-Açu, além da empresa Viação Primor Ltda.

Como providências iniciais, o MPMA solicitou à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e ao SET uma série de documentos, incluindo:

  • informações sobre todas as linhas do sistema;
  • itinerários, consórcios, concessionárias e frotas;
  • planilhas de custos do transporte;
  • valores de subsídios tarifários pagos entre 2021 e 2026;
  • número de novos ônibus incorporados ao sistema no mesmo período;
  • e medidas adotadas pela Prefeitura para corrigir falhas na prestação do serviço.

 

Última paralisação do sistema urbano durou 8 dias

 

Após oito dias de paralisação, os ônibus que integram a frota do transporte urbano voltaram a circular após reunião com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), empresários e a Prefeitura de São Luís, sob a garantia do pagamento dos salários atrasados.

➡️ O acordo realizado no dia 6 de janeiro determinou que os salários atrasados dos trabalhadores do sistema urbano serão pagos integralmente até até o dia 10 deste mês.

Nos últimos seis anos, a capital enfrentou ao menos dez paralisações no sistema, provocadas principalmente por impasses salariais e disputas entre empresas e rodoviários. Em 2022, a cidade registrou a maior greve do período, que se estendeu por 43 dias.

Fonte: G1-MA

Repórter Mirante visita a comunidade de Bar da Hora em Barreirinhas

O Repórter Mirante deste sábado (14) visitou a comunidade de Bar da Hora, uma das mais antigas e próximas ao Farol de Mandacaru, em Barreirinhas, nos Lençóis Maranhenses.

A procura pelo turismo de base comunitária cresce na região, sendo mais que uma oportunidade de lucro, mas de valorização dos moradores, dos seus costumes e de cultura.

O programa mostrou a dedicação de uma professora que incentiva alunos de turismo e de hotelaria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a levar noções práticas de sustentabilidade e a transformar antigos caminhos em trilhas para turismo.

Durante o episódio, o RM também mostrou os quintais produtivos que ajudam na geração de renda dos moradores. O empreendedorismo responsável, com biodigestores que ajudam com adubo para horta e para produzir biogás, também foram destaques.Fonte: G1-MA

Tentativa de latrocínio, sequestro e roubos marcam noite violenta na Grande São Luís

Uma sequência de crimes violentos foi registrada na noite de sexta-feira (13) e na madrugada deste sábado (14) em bairros da Grande São Luís. A onda de violência mobilizou equipes policiais em diferentes áreas, e os casos estão sendo investigados pela Polícia Civil.

De acordo com a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), foram registradas tentativas de sequestro, tentativa de latrocínio e roubos com arma de fogo nos bairros Parque das Palmeiras, João de Deus e Cidade Olímpica, além da Vila Flávio Dino.

Na noite de sexta-feira (13), uma pessoa foi vítima de tentativa de latrocínio (roubo seguido de morte) na feirinha do bairro João de Deus, em São Luís. Segundo a polícia, o crime aconteceu em uma área de grande circulação de pessoas.

Um assalto com arma de fogo também foi registrado na madrugada deste sábado, na Avenida Brasil, no bairro Cidade Olímpica. De acordo com a polícia, uma pessoa ficou ferida, mas não há informações sobre o estado de saúde da vítima.

Crimes em Paço do Lumiar

 

Em Paço do Lumiar, cidade da Região Metropolitana de São Luís, dois crimes foram registrados por equipes de policiamento entre a noite de sexta-feira e a madrugada deste sábado.

Na região do Parque das Palmeiras, entre os bairros Alto do Turu e Parque Jair, um motociclista teve o veículo roubado durante a madrugada de sábado. Até o momento, a moto ainda não foi localizada.

Segundo a Polícia Militar, uma tentativa de sequestro também foi registrada na Vila Flávio Dino. Uma pessoa foi levada e ficou ferida durante a ação criminosa.

A motivação do crime ainda não foi divulgada pela polícia. Também não há informações atualizadas sobre o estado de saúde da vítima. Fonte: G1-MA

Mulher dá à luz dentro de academia do Corpo de Bombeiros em São Luís

Uma mulher deu à luz a uma menina dentro da Academia de Bombeiros Militar Josué Montello, na noite desta sexta-feira (13), no bairro São Raimundo, em Luís. Mãe e filha passam bem.

A bebê recebeu o nome de Helena Vitória. Familiares da gestante, que não teve o nome divulgado, procuraram militares da academia após a mulher entrar em trabalho de parto por volta das 23h.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), a mulher foi rapidamente assistida devido à evolução rápida do parto. Os militares prestaram atendimento imediato no local e a criança nasceu dentro das instalações da academia.

Após o nascimento, a mãe e a bebê receberam os primeiros cuidados da equipe e foram conduzidas com segurança ao Hospital e Maternidade Marly Sarney para avaliação médica.

Por meio de uma rede social, o coronel do Corpo de Bombeiros Militar, Célio Roberto, parabenizou a equipe responsável pelo atendimento e reforçou a importância do serviço de assistência dos bombeiros.

“Momentos como esse nos lembram que ser bombeiro é muito mais do que atender ocorrências: é estar presente nos momentos mais importantes da vida. Seja bem-vinda ao mundo, Helena Vitória. Parabéns a toda equipe, oficiais e cadetes que atuaram em ocorrência tão sublime”, disse.

Parto foi feito com a ajuda dos militares da Academia Josué Montello em São Luís — Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros Militar

Parto foi feito com a ajuda dos militares da Academia Josué Montello em São Luís — Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros Militar Fonte: G1-MA

Corregedoria abre processo disciplinar contra delegada que denunciou ex-secretário de Segurança do MA por constrangimento

A Corregedoria do Sistema de Segurança Pública do Maranhão abriu um processo disciplinar contra a delegada Viviane Fontenele, da Polícia Civil do Maranhão, que recentemente relatou ter sido vítima de constrangimento durante uma reunião com o ex-secretário de Segurança PúblicaMaurício Ribeiro Martins.

O processo disciplinar foi assinado pelo corregedor-geral do Sistema de Segurança do Maranhão, Nordman Ribeiro, no dia 9 de março e publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (12).

A data de abertura do processo coincide com o dia em que a delegada comentou pela primeira vez sobre o caso em um grupo de aplicativo de mensagens. No dia seguinte, 10 de março, ela registrou um boletim de ocorrência sobre o episódio.

Após a repercussão da denúncia, Maurício Martins foi exonerado do cargo pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (sem partido). Para o lugar dele, foi nomeado o delegado-geral da Polícia Civil, Manoel Almeida.

Ao g1, a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que o procedimento não tem relação com a denúncia feita pela delegada Viviane, afirmando que o processo é anterior à publicação no Diário Oficial e à denúncia pública apresentada por ela.

Abertura do processo

O procedimento apura uma eventual infração disciplinar relacionada a críticas feitas pela delegada em uma rede social. As postagens foram feitas em uma conta pessoal de Viviane Fontenele no dia 20 de fevereiro de 2026 e abordam os índices de criminalidade no Maranhão durante o Carnaval deste ano.

A delegada afirmou que o procedimento não existia antes da denúncia feita por ela e que, por isso, considera a situação uma forma de perseguição.

“Esse procedimento simplesmente não existia até então. Ninguém tinha conhecimento de nada, nem eu, nem a Adepol [Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão]. Agora estão me processando por causa disso, por causa de uma postagem no meu Instagram pessoal. Para mim, está muito claro — muito claro mesmo — que se trata de perseguição e retaliação em razão da denúncia que fiz”, afirmou a delegada.

 

Entenda o caso

 

A delegada da Polícia Civil do Maranhão, Viviane Fontenele, registrou na terça-feira (10) um boletim de ocorrência relatando ter sido alvo de constrangimento durante reuniões institucionais com o então secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Ribeiro Martins, que nega as acusações.

De acordo com o relato da delegada, o constrangimento começou no dia 2 de fevereiro, durante uma reunião com a cúpula da segurança pública do Maranhão, realizada no gabinete do secretário.

Ela afirma que Maurício Martins teria feito comentários inadequados sobre sua aparência física e solicitado uma foto dela para exposição em sua sala. A delegada, que era a única mulher presente na reunião, disse ter se sentido desconfortável com a situação.

Secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins. — Foto: Reprodução/TV Mirante

Secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins. — Foto: Reprodução/TV Mirante

Segundo Viviane Fontenele, o comportamento do secretário se repetiu no dia seguinte, durante outra reunião, desta vez realizada na Secretaria de Administração do Estado.

A delegada relatou ainda que chegou a pensar em registrar um boletim de ocorrência imediatamente após o ocorrido, mas foi aconselhada por um colega delegado a não fazê-lo.

Na semana do Dia Internacional da Mulher, ela decidiu compartilhar uma mensagem reflexiva em um grupo de delegados. A mensagem acabou vazando e, posteriormente, a denúncia foi formalizada na Delegacia da Mulher. Inicialmente, o caso não foi enquadrado como assédio sexual ou moral.

O que diz o ex-secretário?

 

O secretário de segurança, Maurício Martins, se manifestou por meio de uma nota em uma rede social. Ele negou as alegações e disse que os fatos precisam ser apurados e que sua conduta sempre foi ética e respeitosa nas reuniões de trabalho. Leia a nota na íntegra abaixo.

“Em relação às informações divulgadas em nota pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (ADEPOL-MA), envolvendo relato atribuído a uma delegada de Polícia Civil, esclareço que as alegações apresentadas não correspondem à realidade e requerem apuração rigorosa para que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos.

Em nenhum momento adotei qualquer conduta desrespeitosa ou incompatível com o ambiente institucional em reuniões de trabalho realizadas com membros da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão ou qualquer outra instituição ou pessoa. Tampouco houve qualquer manifestação desrespeitosa direcionada à delegada. As referências feitas à sua pessoa restringiram-se a palavras cordiais de elogio e reconhecimento profissional.

Tenho como princípio o absoluto respeito às pessoas, às instituições e, de forma muito especial, às mulheres, em particular às policiais que integram o sistema de segurança pública do Maranhão, pelo papel fundamental que desempenham na sociedade e na proteção da população.

Reitero minha conduta ética e coloco-me inteiramente à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários, certo de que a verdade prevalecerá”.

Nota na íntegra da Secretaria de Segurança Pública:

 

“A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão esclarece que o processo que resultou na instauração do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor da servidora foi iniciado pela Corregedoria-Geral em 02 de março, data em que a Administração tomou ciência de atos incompatíveis com a função pública, sendo, portanto, anterior à publicação do ato no Diário Oficial e anterior a qualquer suposta denúncia pública apresentada pela delegada, conforme tramitação no Sistema Eletrônico de Informações da administração estadual.

O referido PAD possui objeto certo e determinado: apurar eventual infração disciplinar supostamente praticada pela servidora, lotada na Delegacia de Homicídios da Capital e, à época, à disposição da Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão (Adepol), relacionada a postagem em rede social no dia 20 de fevereiro, na qual faz referência a índices de criminalidade em circuitos oficiais do Carnaval do Maranhão, realizado entre os dias 13 e 17 de fevereiro.

Esclarece-se, portanto, que o objeto desse PAD não se confunde com o teor da suposta denúncia apresentada pela delegada, tratando-se de matérias distintas.

Ressalta-se que a Administração Pública rege-se pelos princípios da legalidade, da impessoalidade e da indisponibilidade do interesse público, razão pela qual todo fato relevante deve ser apurado pelos meios institucionais competentes. Nesse contexto, o PAD é o instrumento destinado à apuração de eventuais infrações funcionais, assegurando o contraditório e a ampla defesa, podendo sua continuidade ser revista ou arquivada pela autoridade competente, nos limites legais, se for verificada a ausência de infração disciplinar.”Fonte: G1-MA