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Falta de ônibus urbanos em São Luís dificulta deslocamento e rotina dos passageiros

A greve dos rodoviários em São Luís, que começou nesta sexta-feira (13), causou transtornos para milhares de usuários do transporte público. Com os ônibus urbanos parados, as pessoas enfrentam dificuldades para se deslocar pela cidade.

Menos de dois meses após a última paralisação, o transporte público de São Luís enfrenta nova interrupção, deixando milhares de pessoas sem opção de ônibus urbanos. Quem depende do transporte para trabalhar, ir ao hospital ou cumprir outros compromissos está tendo dificuldades para se deslocar pela cidade.

Sem os ônibus urbanos circulando, os passageiros estão dependendo dos ônibus interurbanos, o que tem aumentado consideravelmente o tempo de deslocamento. A situação se agravou pela ausência completa dos ônibus urbanos na cidade desde o início da manhã.

Dona Maria José, vendedora, precisou vender do lado de fora do terminal, já que não consegue trabalhar dentro do local.

“Para garantir minha sobrevivência, eu tive que trabalhar fora do terminal”, afirmou.

 

A greve foi motivada pelo descumprimento do acordo de reajuste salarial feito no início do ano. Em 30 de janeiro, os ônibus pararam devido à falta de acordo entre rodoviários e empresários sobre o aumento salarial. A greve durou oito dias até que a Justiça determinou um reajuste de 5,5%.

Agora, a greve ocorre por descumprimento desse acordo. Segundo o Sindicato dos Rodoviários, a categoria ainda recebe o salário antigo de R$ 2.715,50, e falta o acréscimo de R$ 151,52, que corresponde ao reajuste salarial.

O pagamento não está atrasado, mas os rodoviários não receberam o valor conforme a determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A greve só terminará com o pagamento do aumento salarial, de acordo com os rodoviários.

Cerca de 3.000 rodoviários trabalham no sistema urbano, e a greve afeta o serviço desde o primeiro dia. Para muitos passageiros, pegar um ônibus de manhã tem sido difícil, e quem recorre a outros meios de transporte tem que arcar com custos extras.

Voltar para casa também se tornou um desafio para os passageiros. “Quem já trabalha com dificuldades agora precisa lidar com custos extras para se deslocar,” contou um usuário.

Alguns passageiros precisaram pagar por transportes alternativos, como Uber, que ficaram caros e difíceis de encontrar devido à alta demanda. “Hoje, pegar um transporte foi uma luta para muitos passageiros,” disse outro.

“Não consegui pegar o transporte nas duas primeiras tentativas, mas finalmente consegui na terceira,” contou mais um usuário, que teve dificuldades para encontrar transporte disponível.

MP-MA abre inquérito para investigar falhas no transporte coletivo de São Luís

 

A paralisação ocorre enquanto o Ministério Público do Maranhão conduz um inquérito civil que apura falhas na prestação do serviço, paralisações recorrentes, problemas estruturais e possíveis irregularidades na gestão e operação do sistema de transporte da capital.

Os focos da investigação incluem o Município de São Luís, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), os consórcios Central, Via SL e Upaon-Açu, além da empresa Viação Primor Ltda.

Como providências iniciais, o MPMA solicitou à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e ao SET uma série de documentos, incluindo:

  • informações sobre todas as linhas do sistema;
  • itinerários, consórcios, concessionárias e frotas;
  • planilhas de custos do transporte;
  • valores de subsídios tarifários pagos entre 2021 e 2026;
  • número de novos ônibus incorporados ao sistema no mesmo período;
  • e medidas adotadas pela Prefeitura para corrigir falhas na prestação do serviço.
  • Última paralisação do sistema urbano durou 8 dias

 

Após oito dias de paralisação, os ônibus que integram a frota do transporte urbano voltaram a circular após reunião com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), empresários e a Prefeitura de São Luís, sob a garantia do pagamento dos salários atrasados.

➡️ O acordo realizado no dia 6 de janeiro determinou que os salários atrasados dos trabalhadores do sistema urbano serão pagos integralmente até até o dia 10 deste mês.

Nos últimos seis anos, a capital enfrentou ao menos dez paralisações no sistema, provocadas principalmente por impasses salariais e disputas entre empresas e rodoviários. Em 2022, a cidade registrou a maior greve do período, que se estendeu por 43 dias.

Prefeitura libera vouchers

 

A Prefeitura de São Luís alega que vem cumprindo regularmente todas as suas obrigações financeiras com o sistema de transporte público e tem feito os repasses do subsídios às empresas sendo realizados em dia, sem qualquer dedução ou atraso.

Entretanto, para reduzir os impactos da greve, o Município liberou vouchers em um aplicativo de transporte para garantir o deslocamento dos usuários do sistema de transporte público, enquanto o serviço estiver comprometido.

Segundo a Prefeitura, os vouchers já foram disponibilizados para os usuários já cadastrados no sistema feito pela prefeitura anteriormente.

Além disso, o Município de São Luís informou que ingressou na quinta-feira (12), com uma ação na Justiça do Trabalho pedindo a declaração de abusividade da greve e adoção de medidas que assegurem a circulação mínima do transporte coletivo, como determina a legislação aplicada aos serviços essenciais.

O que dizem a Prefeitura de São Luís e o SET

 

Nota da Prefeitura de São Luís

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que a greve registrada nas primeiras horas desta sexta-feira (13) no sistema de transporte urbano de São Luís decorre do não cumprimento, por parte das empresas de ônibus, da decisão recente da Justiça do Trabalho que determinou a implementação de reajuste salarial e a concessão de benefícios aos trabalhadores rodoviários.

Mesmo após a decisão judicial, as empresas não garantiram aos trabalhadores as vantagens determinadas pela Justiça do Trabalho, o que levou à greve no sistema urbano de transporte público.

A SMTT esclarece que vem cumprindo regularmente todas as suas obrigações financeiras com o sistema de transporte público, com os repasses do subsídios às empresas sendo realizados em dia, sem qualquer dedução ou atraso.

Diante disso, causa estranheza o fato de que, mesmo recebendo regularmente os recursos devidos pelo Município, as empresas não tenham garantido a implementação do reajuste e benefícios assegurados aos trabalhadores rodoviários.

A SMTT segue acompanhando a situação de forma permanente e adotando todas as medidas necessárias para assegurar o restabelecimento do serviço e resguardar os direitos dos usuários do transporte público de São Luís.

Nota do SET

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), vem, a público, esclarecer as declarações feitas pelo atual Prefeito de São Luís, Eduardo Braide, na manhã desta sexta-feira, dia 13, em rede social:

  • SUBSÍDIO: O subsídio pago atualmente pela Prefeitura de São Luís ainda é o mesmo de Janeiro de 2024, mesmo com dois reajustes salariais concedidos aos trabalhadores rodoviários, e aumento em todos os outros custos do serviço.
  • FALTA DE ACORDO: Na Justiça do Trabalho não houve acordo, pois, a SMTT nem sequer compareceu.
  • AUMENTO DO DIESEL: O preço do diesel aumentou R$ 1,40 o litro só na última semana. A medida do presidente Lula resultará numa redução de apenas R$0,30.

 

GREVES

As diversas greves, que ocorrem desde 2021, são resultado do reiterado descumprimento do contrato por parte do Município de São Luis, fato confessado em vídeo pelo próprio Prefeito, que, ao congelar o subsídio desde janeiro de 2024, colocou o sistema em colapso. O SET está cooperando com os Órgãos de Justiça e Controle na apuração dos verdadeiros motivos e responsáveis pela crise do setor.

Por fim, o SET afirma que tem buscado o diálogo, tendo protocolado diversos pedidos de reunião junto à SMTT desde o início de 2025, e mantém a disposição na busca do diálogo técnico sobre o transporte de nossa cidade.Fonte: G1-MA

Homem suspeito de participar de assalto a banco na Cohab é preso em São Luís

Um homem suspeito de participar de um assalto a uma instituição financeira no bairro Cohab, em São Luís, foi preso nesta sexta-feira (13) durante uma operação da Polícia Civil do Maranhão. O crime ocorreu no dia 11 de novembro de 2025.

No dia do assalto, homens armados invadiram a instituição, renderam clientes, funcionários e o segurança e levaram uma grande quantia em dinheiro, além de outros bens.

Segundo o Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras (DCRIF), da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), o suspeito é apontado como um dos principais integrantes do grupo criminoso envolvido no assalto.

A polícia informou que o investigado responde a vários processos criminais, incluindo três homicídios registrados em São Luís e antecedentes por roubo qualificado. Ele também é apontado como integrante de uma facção criminosa que atua na Grande Ilha e é considerado de alta periculosidade.

Durante o cumprimento do mandado, na casa do suspeito, no bairro Paranã IV, em Paço do Lumiar, os policiais apreenderam aparelhos eletrônicos, um carregador de pistola Taurus e munições dos calibres .40 e .38. O material será analisado e poderá ajudar nas investigações.

Segundo o departamento, as investigações continuam para identificar outros envolvidos no crime e verificar se o material apreendido tem ligação com outros delitos.

O suspeito foi levado para a delegacia, onde passou pelos procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.

Relembre o caso

Uma agência da instituição financeira Sicoob, localizada no bairro Cohab, em São Luís, foi alvo de assaltante no dia 11 de Novembro de 2025. Segundo as investigações, dois homens entraram na agência e renderam todos os clientes, funcionários e seguranças.

Um dos assaltantes entrou na agência se passando por cliente, ele portava um possível simulacro de arma de fogo. Já o segundo criminoso chegou ao local anunciando o assalto. Eles fugiram levando uma quantia em dinheiro.

Após o crime, um helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA) chegou a fazer um pouso no meio da Avenida Jerônimo de Albuquerque, para tentar localizar os assaltantes (veja nas imagens acima).

Segundo o coronel Marcelo, comandante do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), o assalto teve início por volta das 10h20 do 11 de novembro. Ao chegar ao local, a PM isolou a área e observou uma movimentação interna, logo depois funcionários da agência e clientes saíram do local. Todos passarão por averiguação policial.

“A movimentação ocasionou a saída de algumas pessoas, a princípio, funcionários da agência, os quais estamos qualificando neste atual momento. Também com a presença de alguns clientes, todos sendo qualificados. O ambiente se encontra ainda isolado. Nós não conseguimos contato visual com os possíveis assaltantes, nem foi informada a possível quantia subtraída. Doravante, nós estamos no terreno, já colidindo algumas informações visuais, para que posteriormente a gente consiga fazer a apreensão desses, supostamente indivíduos, que adentraram essa agência bancária”, explicou o coronel.

 

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), assim que foi informada do caso, as forças de segurança do estado foram rapidamente mobilizadas e seguem realizando buscas aos suspeitos de envolvimento.

Ainda de acordo com a SSP-MA, imagens do local já foram enviadas pela Polícia Militar para o serviço de inteligência, com objetivo de identificar os criminosos.As investigações estão sendo conduzidas pela Polícia Civil, por meio do Departamento de Roubo a Instituição Financeira (Decrif), que realiza investigações diversas baseadas em coleta e análise de imagens, oitiva de testemunhas, análise de dados de diferentes naturezas.

Procurada pelo g1, a Sicoob ainda não se manifestou sobre o caso.Fonte: G1-MA

Filho de vereador será julgado pelo Tribunal do Júri por tentativa de feminicídio contra ex-namorada; vítima foi atropelada

A Justiça, através da Vara única de Demerval Lobão, pronunciou Edvam Pereira Duarte Júnior, filho do vereador de Lagoa do Piauí, Edvam Duarte. Ele é investigado por ter atropelado a ex-namorada e um amigo dela em março de 2023, em Demerval Lobão, a cerca de 35 km de Teresina.

Com a decisão, publicada na quinta-feira (12), ele deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, tentativa de feminicídio e embriaguez ao volante.

O g1 procura a defesa de Edvam Júnior.

Na sentença de pronúncia, o juiz aponta que há provas da materialidade e indícios da autoria, como depoimentos, gravações de câmeras e laudos, para que o caso siga para julgamento popular.

O magistrado negou os pedidos da defesa para retirar o caso do Tribunal do Júri e desclassificar o crime para lesão corporal culposa no trânsito.

Segundo a decisão, nesta fase do processo a Justiça apenas verifica se há indícios do crime e da autoria. A definição sobre culpa ou inocência caberá aos jurados.

O crime

 

Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), a mulher estava em uma loja de conveniência de um posto de combustíveis com o amigo quando foi abordada pelo ex-namorado, que também estava no local.

A vítima teria ficado nervosa com a abordagem e pedido ao amigo para ir embora. Segundo ela relatou, o ex não aceitava o fim do relacionamento. Conforme a denúncia, o homem conduzindo um carro, teria seguido os dois e os atropelado.

“acelera o automóvel, passa para a faixa de contramão de direção e, intencionalmente, colide diagonalmente seu carro na traseira da motocicleta das vítimas, derrubando-as e provocando as lesões”, diz trecho da denúncia.

As duas vítimas foram socorridas por populares e levadas para receber atendimento médico. A mulher foi encaminhada ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e o homem foi socorrido em uma unidade de saúde local, em Demerval Lobão.Fonte: G1-PI

Irmãos são presos suspeitos de matar homem e queimar corpo em Teresina

Os irmãos Guilherme Gorram Igor de Sousa e Gustavo Igor de Sousa foram presos nesta sexta-feira (13), suspeitos de matar e incendiar e enterrar o corpo de um homem no bairro Nova Teresina, Zona Leste da capital. O crime ocorreu em 31 de dezembro de 2025.

Segundo o tenente-coronel Audivan Nunes, comandante do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRone), os suspeitos estavam com mandados de prisão em aberto e foram localizados na casa em que moram.

A vítima do crime foi identificada apenas como Jean Carlos. A polícia não divulgou mais detalhes sobre as circunstâncias ou o que motivou o crime.Fonte: G1-PI

Polícia encontra corpo em mata durante buscas por PM desaparecido em João Pessoa

A Polícia Civil encontrou um corpo em estado de ossada em uma área de mata, nesta sexa-feira (13), no bairro de Gramame, em João Pessoa. A descoberta ocorreu durante uma operação de busca pelo cabo da Polícia Militar José César, desaparecido desde 11 de fevereiro.

Segundo a delegada Luísa Corrêa, as buscas na região visam localizar três pessoas desaparecidas, além de ser a terceira varredura realizada como parte da investigação sobre o sumiço do PM. A ação foi realizada em conjunto com o Corpo de Bombeiros e cães farejadores.

Apesar da localização do corpo, a polícia acredita que não se trata do cabo José César. As roupas encontradas junto à ossada não são as mesmas que o policial usava quando foi visto pela última vez.

“Não se tratava da vestimenta que ele trajava na última vez que foi visto”, explicou a delegada.

 

Ela ressaltou, no entanto, que a confirmação depende da perícia. “A gente nunca define, porque só realmente o confronto de DNA é que vai indicar a identificação dessa ossada”, completou.Fonte: G1-PB

Imagens mostram namorado de mulher encontrada carbonizada carregando corpo em mala

Imagens de segurança mostram namorado de mulher encontrada carbonizada com corpo dela dentro de mala, em João Pessoa — Foto: TV Cabo Branco

Imagens de dois circuitos de segurança mostram Altamiro Rocha dos Santos, responsável por matar a francesa Chantal Etiennette, de 73 anos, descendo com o corpo dela em uma mala, em prédio onde moravam, no bairro de Manaíra, em João Pessoa, antes dele ser encontrado morto decapitado, na quinta-feira (12).

A primeira imagem foi registrada por um circuito de segurança dentro do prédio onde o casal morava, na noite da terça-feira (10). A segunda imagem foi feita com o homem já em uma rua, também na mesma data, carregando a mala. Conforme a Polícia Civil, após ele descer do prédio, entrou em acordo com um homem em situação de rua para que ele queimasse o material em troca de drogas.

O suspeito foi encontrado morto, decapitado e com as mãos amarradas um dia depois do crime, no bairro João Agripino, em João Pessoa. A Polícia Civil suspeita que a morte dele pode ter relação com a atuação de integrantes de uma facção criminosa, que não teriam gostado do crime ter atraído a polícia para a região do bairro de Manaíra. Ninguém foi preso pela morte dele.

A Polícia Civil também informou que o homem utilizava substâncias como drogas e que a mulher francesa não aceitava isso. Um episódio de discussão foi registrado por vizinhos há algumas semanas, mas conforme as investigações as discussões não eram constantes. O caso é tratado como feminicídio.

O homem em situação de rua que ateou fogo no corpo da mulher não foi encontrado até a última atualização desta reportagem. O caso da morte da francesa é tratado como elucidado pela Polícia Civil, mas um inquérito está em curso para apurar a morte do homem.

À esquerda, francesa morta, e no lado direito o namorado dela, suspeito do crime, e que também foi encontrado morto, na Paraíba — Foto: Polícia Civil

À esquerda, francesa morta, e no lado direito o namorado dela, suspeito do crime, e que também foi encontrado morto, na Paraíba — Foto: Polícia Civil

Também de acordo com a Polícia Civil, como a mulher morta é francesa e não tem familiares na Paraíba, a corporação deve acionar o consulado da França no país para tentar localizar familiares que possam retirar o corpo.

No que diz respeito ao corpo do homem, erm caso de não haver familiares dele, a polícia na Paraíba deve acionar a Polícia Civil no Rio Grande do Sul, para saber se ele tem algum parente que possa retirar o corpo.

Cronologia do caso

De acordo com a Polícia Civil, a mulher saiu pela última vez do apartamento onde ela estava no sábado (7) e o namorado dela chega a sair do local para pegar um galão de álcool. Veja abaixo.

  • 07/03 (Sábado) – 17h35 – Vítima saiu do apartamento;
  • 07/03 (Sábado) – 18h30 – Vítima retorna para o apartamento, e não sai mais;
  • 09/03 (Segunda) – 22h00 – Namorado dela sai com o galão para comprar álcool;
  • 09/03 (Segunda) – 22h16min – Namorado retorna com o galão com álcool;
  • 10/03 (Terça) – 22h06min – Namorado sai do apartamento com o corpo da vítima dentro de mala;
  • 10/03 (Terça) – 22h36min – Namorado deixa o corpo da vítima na calçada;
  • 10/03 (Terça) – 23h04min – Namorado retorna ao apartamento com o carrinho que levou a mala;
  • 11/03 (Quarta) – 01h50min – Namorado retorna ao local com o galão de álcool e encontra com um morador de rua;
  • 11/03 (Quarta) – 01h55min – Homem em situação de rua ateou fogo na vítima.

 

O delegado Thiago Cavalcanti diz que os elementos da investigação apontam que na terça-feira (10) pela manhã a mulher já estava morta.

Relembre as mortes

Uma câmera de segurança registrou o momento em que um homem ateou fogo no corpo de uma mulher, em João Pessoa, na madrugada desta quarta-feira (11). O caso ocorreu em frente a um prédio residencial na Rua Francisco Brandão, no bairro de Manaíra.

Nas imagens gravadas por uma câmera de segurança, é possível ver, ao fundo, quando o suspeito de atear fogo no corpo da mulher sai caminhando. O homem que ateou fogo não é o mesmo que matou a mulher e, este, ainda não foi identificado.

O médico legista Flávio Fabres do Instituto de Polícia Científica (IPC), para onde o corpo da mulher foi encaminhado, informou que a causa da morte foi golpes de faca na região do tórax.

Já na manhã da quinta-feira (12), o corpo de um homem foi encontrado com as mãos e pés amarrados, no bairro do João Agripino. Segundo a Polícia Civil, o corpo foi localizado por moradores no início da manhã. Eles acionaram a Polícia Militar, que esteve no local para os primeiros procedimentos. Ninguém na região reconheceu a vítima e nenhum parente esteve no local.

“Ele apresentava uma lesão profunda no pescoço, esgorjamento. Não apresentava outras lesões. Estava com as mãos e os pés amarrados. Nenhum parente esteve no local”, disse a delegada Maria das Dores.

 

Os casos são tratados como tendo ligação.

Homem ateou fogo no corpo e saiu caminhando — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Homem ateou fogo no corpo e saiu caminhando — Foto: Reprodução/TV Cabo BrancoFonte: G1-PB

Distribuidoras pedem mais importação de diesel pela Petrobras

As distribuidoras de combustíveis sugeriram ao governo federal que a Petrobras amplie a importação de diesel para garantir abastecimento e estabilidade de preços no país. A informação foi dada nesta quinta-feira (12) pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

A declaração foi dada após reunião entre representantes do governo e das principais distribuidoras privadas na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília.

Segundo Alckmin, o encontro teve como foco principal a garantia do abastecimento e a redução do impacto dos preços internacionais sobre o combustível no mercado brasileiro.

Reunião

Participaram da reunião o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, representando o ministro Fernando Haddad, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, representando o ministro Rui Costa.

As distribuidoras privadas presentes respondem por cerca de 70% do mercado de combustíveis no Brasil.

De acordo com Alckmin, as empresas manifestaram preocupação com a importação do diesel e sugeriram que a Petrobras amplie suas compras no exterior. A avaliação é que a estatal tem maior capacidade financeira e logística para lidar com a volatilidade dos preços internacionais.

Medidas

Mais cedo nesta quinta, o governo anunciou um pacote de medidas para reduzir o preço do diesel ao consumidor e evitar pressões inflacionárias.

Entre as principais ações está a decisão de zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, eliminando dois tributos federais e reduzindo o preço em cerca de R$ 0,32 por litro.

Além disso, uma Medida Provisória prevê o pagamento de subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores do combustível, valor que deverá ser repassado ao consumidor.

Somadas, as duas medidas devem gerar redução de aproximadamente R$ 0,64 por litro nas bombas.

Fiscalização

O pacote também prevê ampliar os instrumentos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o objetivo de garantir que a queda de preços chegue ao consumidor final.

Segundo o governo, a desoneração tributária e a subvenção aos importadores devem gerar impacto fiscal de cerca de R$ 30 bilhões. O valor será compensado por aumento do imposto de exportação sobre óleos brutos e sobre o próprio diesel.

Objetivo

De acordo com Alckmin, as medidas buscam reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional de energia sobre a economia brasileira.

“O primeiro momento foi a preocupação de termos garantido o abastecimento. A segunda é a questão de preço”, afirmou o vice-presidente, ao destacar que a cooperação entre governo e empresas é essencial para minimizar impactos para a população.Fonte: Agência Brasil

Lula zera imposto e subsidia diesel para conter alta do petróleo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto presidencial nesta quinta-feira (12) zerando as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, assinou medida provisória (MP) com subvenção ao diesel para produtores e importadores.

“[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, afirmou Lula em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.

As medidas foram anunciadas em caráter temporário – até dia 31 de dezembro deste ano – e justificadas por causa da alta do petróleo causada pela guerra no Irã, que vem obrigando países a liberarem estoques de emergência. 

O corte dos impostos deve reduzir o valor do litro em R$ 0,32 na refinaria. Já a subvenção aos produtores e importadores deve ter impacto de mais R$ 0,32 por litro. Ao todo, as duas medidas devem reduzir o preço em R$ 0,64 por litro do diesel, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.

A subvenção aos produtores e importadores será condicionada a uma comprovação de que o valor foi transferido para os consumidores finais.

Para compensar a perda na arrecadação e incentivar o refino de petróleo no Brasil, o governo passará a cobrar uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo.

Foi publicado ainda um segundo decreto, esse em caráter permanente, com medidas de fiscalização e transparência para combater o aumento abusivo dos preços dos combustíveis para fins de especulação.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a abusividade deve ser definida por critérios objetivos a serem desenhados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP):

“Nós criamos dois novos tipos para caracterizar a abusividade do distribuidor, tanto no caso de um armazenamento de combustível injustificado, quanto do aumento abusivo do preço que passa a ser fiscalizado pela ANP a partir de critérios objetivos que serão produto de uma resolução da agência.”

Impacto econômico

Com o imposto do PIS e Cofins zerado para o diesel, o governo espera perder R$ 20 bilhões em arrecadação. Já a subvenção ao diesel deve ter um impacto de R$ 10 bilhões no caixa da União.

O governo espera que esse valor seja compensado pelo imposto de exportação sob o petróleo, com previsão de arrecadar R$ 30 bilhões até o final do ano.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou na coletiva que as mudanças não alteram a política de preço da Petrobras, mantendo a previsibilidade e o retorno aos acionistas privados minoritários da estatal.

“Não estamos falando de nada que altera estruturalmente o país, nem do ponto de vista fiscal, nem do ponto de vista tarifário”, disse Haddad, acrescentando que a preocupação do governo é com o preço do diesel.

“A maior pressão que o mercado de combustível sofre hoje vem exatamente do diesel, não vem da gasolina. É com o diesel que nós estamos mais preocupados pelo fato do diesel afetar as cadeias produtivas de maneira muito enfática. Toda a colheita que está sendo feita agora da safra brasileira depende do diesel”, completou Haddad.

Fiscalização e Transparência

O governo ainda definiu referências objetivas para que a ANP e agências de defesa do consumidor possam atuar de forma mais eficiente no combate aos preços abusivos dos combustíveis.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, enfatizou que faltam hoje referências técnicas para impedir a manipulação dos preços para fins especulativos, “visto que esses abusos se tornaram recorrentes”.

“Quando a Petrobras, que tem a produção majoritária do Brasil – mais de 70% do mercado – reduz o preço, essa redução demora muito para chegar na bomba. Quando chega, ou chega só parcialmente, ou mesmo quando chega integralmente, chega semanas ou meses depois”, explicou o ministro.

Alíquota de exportação

A alíquota de exportação de 12% sobre o barril de petróleo, além de compensar a perda na arrecadação causada pelo subsídio ao Diesel, deve servir para incentivar os exportadores a deixarem parte da produção no mercado interno, em vez de buscarem exportar mais motivados pelo aumento do preço no mercado mundial.

“Como o preço do óleo bruto está disparando, se você não der uma medida compensatória que estimule quem produz óleo bruto a deixar nas refinarias brasileiras, ele vai colocar uma parcela ainda maior no mercado internacional, desabastecendo nossas refinarias”, comentou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

BR Distribuidora

Os ministros criticaram ainda a privatização da BR Distribuidora, empresa que controla milhares de postos de combustíveis no país e que poderia se somar aos esforços para reduzir os impactos da alta do petróleo.

“infelizmente, o modelo criminoso de venda dos nossos ativos nacionais do governo anterior fez com que nós diminuíssemos a nossa produção de produtos refinados no Brasil – gasolina, diesel e gás natural. E, portanto, foi um crime de lesa pátria ao Brasil, aos brasileiros, desfazer da nossa BR Distribuidora”, comentou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.Fonte: Agência Brasil

CPMI do INSS aprova convocação de cunhado e ex-namorada de Vorcaro

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os descontos de mensalidades associativas não autorizadas dos benefícios de milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou, nesta quinta-feira (12), a convocação do empresário Fabiano Zettel.

Cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e pastor afastado da Igreja Batista da Lagoinha, Zettel foi apontado pela Polícia Federal (PF) como operador financeiro do Master. Segundo um dos autores do requerimento aprovado, o deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), a instituição “supostamente” firmou contratos de créditos consignados irregulares com beneficiários do INSS.

Zettel foi preso em meados de janeiro, durante a segunda fase da Operação Compliance Zero, que apura um suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.

“Há indícios relevantes de que fraudes em operações de crédito consignado, ofertadas a aposentados e pensionistas do INSS, tenham ocorrido por meio de acordo de cooperação firmado entre o Banco Master e o INSS, com possível participação de dirigentes, intermediadores e correspondentes bancários”.

No requerimento, Duarte Jr. especificou que a convocação de Zettel busca “esclarecer possível envolvimento dos negócios familiares, do Master, de igrejas e outros empreendimentos” e também as suspeitas de fraude na concessão de empréstimos consignados e descontos ilegais em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.

Outros

Os integrantes da CPMI do INSS também aprovaram a convocação da ex-namorada de Vorcaro Martha Graeff. Segundo o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), a empresária e influenciadora digital conhece a rede de contatos do banqueiro e teria testemunhado ou ouvido relatos de Vorcaro sobre supostas conversas dele com várias autoridades públicas, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Também foram aprovadas as convocações das seguintes pessoas:

  • Ângelo Antônio Ribeiro da Silva: ex-diretor do Banco Master e da Master Holding Financeira;
  • João Vitor da Silva, sócio-Administrador da empresa Spyder Consultoria e Intermediação;
  • Luiz Antônio Bull: ex-diretor de Riscos, Compliance, Recursos Humanos, Operações e Tecnologia do Banco Master.
  • Lucineide dos Santos Oliveira, diretora da Associação dos Aposentados do Brasil (AAB), entidade suspeita de cobrar, indevidamente, mensalidades associativas de aposentados;
  • Marcos de Brito Campos Júnior, ex-superintendente do INSS no Nordeste e ex-diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit);
  • Mauro Caputti Mattosinho, piloto de avião;
  • Renato de Matteo Reginatto, advogado.

Requerimentos rejeitados

Por maioria dos votos dos integrantes do colegiado, foram rejeitados os requerimentos de convocação da publicitária Danielle Miranda Fonteles e da empresária Roberta Moreira Luchsinger. De acordo com o relator da CPMI, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), o depoimento de Danielle poderia auxiliar “na elucidação de movimentações financeiras de vulto envolvendo o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, vulgo ‘Careca do INSS’, apontado como o principal articulador do esquema de fraudes no INSS”.

Já Roberta é apontada por Gaspar como um “elemento vinculado ao núcleo político da organização criminosa liderada por Antunes”, alguém “essencial para a movimentação de valores e a gestão de contas empresariais que serviam como instrumentos de lavagem de capitais”. “Seu testemunho é crucial para detalhar a circulação dos recursos ilícitos e a fase de ocultação”, argumentou Gaspar no requerimento que foi rejeitado. De acordo com parlamentares da oposição, Roberta também é amiga do empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e, nas palavras de Gaspar, “detém informações sensíveis sobre a proximidade e a articulação do ‘núcleo político’ [do esquema fraudulento] com figuras influentes”.

Retiradas da pauta por acordo, não foram votadas as propostas de convocação do ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto e do ex-policial civil Rogério Giglio Gomes. A expectativa é que os requerimentos sejam analisados na próxima semana.

Depoentes

Nenhuma das quatro pessoas convocadas a depor nesta quinta-feira compareceu. De acordo com o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a empresária Leila Mejdalani Pereira, presidente do clube Palmeiras e do Banco Crefisa, que já deveria ter deposto na última segunda-feira (9), alegou, “de modo equivocado”, que uma decisão do ministro Flávio Dino, do STF, teria anulado sua convocação.

‘Em que pese ela estar convocada desde a semana passada e ter faltado injustificadamente à primeira convocação, o ministro vedou a condução coercitiva, permitindo que, caso ela faltasse [de novo], solicitasse uma nova data. Sendo assim, esta presidência, diante de mais uma interferência do STF no trabalho deste Parlamento e desta comissão, não tem alternativa que não designar, pela terceira vez, uma data para a oitiva da senhora Leila”, comentou Viana, marcando a oitiva da empresária para a manhã da próxima quarta-feira (18).

Viana também remarcou para a próxima semana o depoimento de Artur Ildefonso Brotto Azevedo, executivo do C6 Bank, que alegou que já tinha compromissos inadiáveis agendados para hoje, mas comparecerá na quinta-feira (19).

Já a diretora de Tecnologia da Informação do INSS, Lea Bressy Amorim, apresentou atestado médico para não comparecer. O tesoureiro da Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura (Cbpa), Paulo Gabriel Negreiros de Almeida, segue preso e não foi autorizado pela Justiça a comparecer ao Congresso Nacional.Fonte: Agência Brasil Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil