O Brasil reciclou 410 mil toneladas de embalagens PET em 2024, montante 14% superior às 359 mil toneladas recicladas 2022, segundo a 13ª edição do Censo da Reciclagem do PET no Brasil, divulgado nesta segunda-feira (24) pela Associação Brasileira da Indústria do PET (Abipet).

Apesar do resultado positivo, a entidade ressalvou que a falta de políticas públicas de coleta seletiva dificulta a destinação correta das embalagens descartadas pelos consumidores, o que está gerando ociosidade no setor.

“As empresas recicladoras chegam a atuar com uma ociosidade média de 23%, chegando a picos de até 40%”,  destaca o presidente da Abipet, Auri Marçon. “Com isso, a indústria de reciclagem do PET está chegando no seu limite, por não ter a matéria-prima necessária para seus processos produtivos, ao mesmo tempo em que toneladas de embalagens são destinadas aos aterros comuns ou descartadas incorretamente no meio ambiente”, acrescenta.

Destino das PETs recicladas

De acordo com o censo, em 2024, o principal destino da resina reciclada das PETs – 37% do total – foi a fabricação de uma nova embalagem, utilizada principalmente pela indústria de água, refrigerantes, energéticos e outras bebidas não alcoólicas. O setor têxtil vem em segundo lugar, com um consumo de 24% da resina reciclada, seguido pela indústria química (13%), lâminas e chapas (13%), e fitas de arquear, utilizadas em empacotamento e fechamento de caixas (10%). Fonte: Bruno Bocchini – repórter da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja da Silva foram recebidos pelo imperador do Japão, Naruhito, e a imperatriz Masako, às 21h20 desta segunda-feira (24), manhã de terça-feira (25) no horário oficial de Tóquio (12 horas à frente do horário de Brasília).

A cerimônia de boas-vindas, com honras militares, ocorreu no Palácio Imperial, na capital japonesa, no primeiro ato oficial da visita de Estado de Lula ao país asiático.

De acordo com o Palácio do Itamaraty, no Japão, as visitas de Estado, consideradas as mais relevantes do ponto de vista diplomático, são organizadas, no máximo, uma vez por ano, e esta será a primeira visita de Estado organizada pelo Japão desde 2019.

Este ano, Brasil e Japão celebram 130 anos de relações diplomáticas. O Brasil abriga a maior população nipodescendente fora do Japão, com cerca de 2 milhões de pessoas, enquanto o Japão abriga a quinta maior comunidade brasileira no exterior, com cerca de 200 mil pessoas.

Após a recepção, Lula e Janja cumprimentaram a delegação japonesa, ao som de músicas brasileiras, como Aquarela do Brasil, de Ary Barroso, executada pela banda militar imperial do país anfitrião.

Presidente Lula e comitiva durante chegada a Tóquio. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Do lado brasileiro, cerca de 20 ministros, parlamentares e autoridades, incluindo os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acompanham o presidente.

Em seguida, Lula seguiu para uma reunião reservada com o casal imperial.

Segundo a agenda oficial, após o encontro reservado e cumprimentos do casal imperial à delegação brasileira, está previsto um almoço privado do presidente.

Por volta das 15h, horário local (3h no horário de Brasília), Lula terá reunião com integrantes da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC). No início da noite de terça, no horário japonês, a delegação brasileira participa de um jantar oferecido pelas majestades imperiais.

Nesta quarta-feira (26), Lula participará do Fórum Empresarial Brasil-Japão, com cerca de 500 empresários de ambos os países, e terá uma reunião com o primeiro-ministro Shigeru Ishiba, seguido de um jantar oferecido pelo anfitrião no Palácio Akasaka.

Carne brasileira e Mercosul

Uma das expectativas da viagem, em termos comerciais, é de abrir o mercado japonês para a carne bovina brasileira e avançar nas negociações para um acordo entre o gigante asiático e os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai).

Do ponto de vista comercial, em 2024, o Japão foi o terceiro maior parceiro comercial do Brasil na Ásia e terceiro maior destino de exportações brasileiras à região, com intercâmbio comercial de US$ 11 bilhões e superávit de US$ 148 milhões. Segundo o Banco Central (BC), em 2023, o Japão respondia por um total de US$ 35 bilhões em investimentos diretos no país, sendo o nono maior estoque de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) no Brasil e o segundo maior investidor asiático.

A última visita de Lula ao Japão ocorreu em 2023, quando ele participou, como convidado, da Cúpula do G7. E, ao todo, esta é a quinta vez que Lula visita o Japão como presidente da República, ao longo de seus mandatos.

Nos dias 28 e 29 de março, Lula cumpre visita oficial em Hanói, no Vietnã. O primeiro-ministro do país do Sudeste Asiático, Pham Minh Chính, esteve no Brasil em 2023.

O presidente retorna ao Brasil no dia 30.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento virtual que vai decidir sobre a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

A paralisação ocorreu em função de um pedido de vista do ministro Nunes Marques. Não há data para a retomada do julgamento.

Em agosto de 2023, Zambelli virou ré no Supremo pelo episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.

Até o momento, o Supremo registrou placar de 5 votos a 0 para condenar a parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto. Os ministros que votaram pela condenação também se manifestaram pela perda do mandato em função da condenação criminal. Faltam os votos de seis ministros.

Os ministros que já votaram seguiram o entendimento do relator, Gilmar Mendes, para quem a reação armada diante de ofensas não encontra amparo no Estado Democrático de Direito.

“Ao adentrar no estabelecimento comercial com a arma em punho apontada para Luan, determinando repetidas vezes que o mesmo deitasse no chão, a ré claramente forçou-o a fazer ato contrário a sua vontade, utilizando-se da arma de fogo para subjugá-lo, mediante grave ameaça, restringindo sua liberdade momentaneamente”, afirmou Mendes.

Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin seguiram o relator.

Defesa

Em nota enviada à Agência Brasil, o advogado Daniel Bialski, representante da deputada, declarou que a defesa não conseguiu fazer sustentação oral no julgamento e que o pedido “sequer foi analisado pelo relator [Moraes]. Para Bialski, houve cerceamento de defesa.

“Essa seria a melhor oportunidade de evidenciar que as premissas colocadas no voto proferido estão equivocadas. Esse direito do advogado não pode ser substituído por vídeo enviado — cuja certeza de visualização pelos julgadores inexiste. Mas, apesar desse cerceamento da defesa, foram ainda enviados e despachados memoriais com os ministros para motivá-los a ter vistas e examinar minuciosamente os autos”, declarou o advogado.  Fonte: Agência Brasil

Um pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente à sede do Supremo, na Praça dos Três Poderes.

O caso é julgado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Fux.

O julgamento virtual começou na sexta-feira (21), quando Moraes votou para condenar Débora a 14 anos de prisão em regime fechado por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Em seguida, Dino seguiu o relator. O placar está 2 votos a 0. O julgamento não tem data para ser retomado.

Ao se manifestar pela condenação de Débora, Alexandre de Moraes afirmou que ela “confessadamente adentrou à Praça dos Três Poderes e vandalizou a escultura A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, mesmo com todo cenário de depredação que se encontrava o espaço público”.

A frase “Perdeu, mané” foi dita pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em novembro de 2022, após ser importunado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante um evento em Nova Iorque, nos Estados Unidos.

Defesa

Em nota enviada à Agência Brasil, os advogados Hélio Júnior e Tanieli Telles afirmaram que receberam o voto de Alexandre de Moraes com “profunda consternação”.

Segundo a defesa, o voto pela condenação a 14 anos de prisão é um “marco vergonhoso na história do Judiciário brasileiro”.

Os advogados também afirmaram que Débora nunca teve envolvimento com crimes e classificaram o julgamento como “político”.

“Condenar Débora Rodrigues por associação armada apenas por ter passado batom em uma estátua não é apenas um erro jurídico – é pura perversidade. Em nenhum momento ficou demonstrado que Débora tenha praticado atos violentos, participado de uma organização criminosa ou cometido qualquer conduta que pudesse justificar uma pena tão severa”, disse a defesa. Fonte: Agência Brasil

Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão a restituição. Às 10h desta segunda-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões. Desse total, R$ 168,86 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 75.790 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 16.215 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 4.013 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários é formado por 3.163 idosos acima de 80 anos e 2.405 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 18.453 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de março, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Fonte: Agência Brasil Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (24) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 668,65. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,5 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,7 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Os beneficiários de 550 cidades receberam o pagamento na terça-feira (18), independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes no ano passado, e de mais nove estados, afetados por chuvas ou por estiagens ou com povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 3,11 milhões de famílias estão na regra de proteção em março. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 367,39.

Calendário Bolsa Família 2025/Março – Arte EBC

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que atende a famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Fonte: Agência Brasil

Um idoso chamado Moacir Borges Leal, de 64 anos, foi encontrado morto com diversos hematomas no sábado (22), em uma casa no bairro Chapada do Brejo, localizado no município de Francinópolis, a 191 km de Teresina. O enteado da vítima confessou o crime e foi preso em flagrante.

Uma mulher chamada Francisca Rodrigues da Costa foi encontrada morta neste domingo (23), no município de Francisco Santos, a 350 km de Teresina, com um ferimento na região da cabeça. O companheiro dela, Itamar Nunes de Sousa, de 41 anos, foi preso como principal suspeito do crime.