Após virar réu, Bolsonaro nega decreto de golpe de Estado

Brasília (DF), 26/03/2025 - Ex-presidente Jair Bolsonaro durante declaração a imprensa após virar Réu no STF. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Logo após virar réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou se defender, nesta quarta-feira (26), negando que tenha articulado a minuta para um golpe com os comandantes das Forças Armadas para suspender as eleições de 2022, conforme sustenta a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Antes de uma hipotética assinatura de um decreto de um Estado de Defesa, como está no artigo 136 da Constituição, o presidente da República tem que convocar os conselhos da República e da Defesa. Aí seria o primeiro passo. Não adianta botar um decreto na frente do presidente e assinar. Não convoquei os conselhos, nem atos preparatórios houve para isso”, destacou o ex-presidente.

Sem responder aos questionamentos dos jornalistas, Bolsonaro falou por 50 minutos em frente ao Senado, em Brasília, ao lado de aliados no parlamento, logo após o resultado do julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que o tornou réu hoje.

O ex-presidente voltou a sugerir, sem provas, que as urnas eletrônicas não são seguras, afirmou que é um perseguido e criticou o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

A denúncia da PGR contra Bolsonaro sustenta que o ex-presidente realizou uma reunião no dia 7 de dezembro de 2022, no Palácio da Alvorada, com os comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha, onde teria sido apresentada a minuta do golpe para suspender as eleições, o que consolidaria uma ruptura democrática na visão do Ministério Público.

A denúncia afirma que o comandante da Marinha, Almir Garnier, teria topado o golpe, sendo a proposta rejeitada pelos demais comandantes. Ainda segundo a PGR, Bolsonaro tinha um discurso pronto para após o golpe encontrado na sala dele na sede do Partido Liberal (PL).

Ao comentar o julgamento que o tornou réu, o ex-presidente Bolsonaro argumentou que os comandantes militares jamais embarcariam em uma “aventura” de golpe de Estado. Disse ainda que “discutir hipóteses de dispositivos constitucionais não é crime”, em referência à minuta de Estado de Sítio ou de Defesa que tem sido interpretada pela PGR com o ato decisivo para o golpe de Estado.

Nesse momento, um jornalista questionou: “Então o senhor discutiu [sobre o decreto]?”. Após encarar o repórter, Bolsonaro disse que não iria “sair do sério”.

“Acho que a maioria já aprendeu aqui como é que eu ajo. Se quiser tumultuar com você, vamos embora”, retrucou. Durante seu governo, era comum o ataque do então presidente a jornalistas nas coletivas de imprensa.

Perseguido

O ex-presidente ainda reforçou a versão que vem sustentando desde o início das investigações, de que é uma vítima de perseguição política e de que o Brasil não seria mais uma democracia.

Em uma rede social, Bolsonaro disse que o querem julgar rapidamente para evitar que “chegue livre às eleições de 2026”, apesar dele já estar inelegível até 2031.

“A comunidade internacional acompanha de perto o que está acontecendo no Brasil. Juristas, diplomatas e lideranças políticas já reconhecem o padrão: é o mesmo roteiro que se viu na Nicarágua e na Venezuela”, afirmou.

O discurso de que o Brasil estaria perseguindo opositores tem sido questionado por especialistas, que avaliam ser uma estratégia de defesa dos apoiadores de Bolsonaro para se livrar das acusações de golpe de Estado.

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), contrariou essa versão e tem defendido que o Brasil segue com uma democracia, sem perseguições políticas ou censuras.

Fonte: Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

Ministro Flávio Dino veta uso do termo polícias municipais

Brasília (DF), 10/09/2024 - Ministro Flavio Dino durante sessão da Primeira Turma e eleição do Ministro Zanin como novo presidente da turma. Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em favor de liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que considerou inconstitucional lei municipal da cidade de Itaquaquecetuba, no interior paulista. A lei alterava nome e funções da Guarda Civil Municipal, que passaria a se chamar Polícia Municipal.

“A denominação ‘Guarda Municipal’ é um elemento essencial da identidade institucional desses órgãos”, diz Flávio Dino na decisão. Segundo o ministro, permitir a mudança abriria um precedente perigoso, que poderia levar à alteração de nomes de outras instituições municipais que têm nomenclatura prevista na Constituição Federal.

Flávio Dino ressalta que a questão não é mera formalidade, mas “traduz a estrutura organizacional e funcional das instituições públicas, assegurando coerência e estabilidade ao ordenamento jurídico em um estado federal, no qual a autonomia dos entes subnacionais é limitada e não significa soberania”. O ministro lembra que esses nomes têm relevância jurídica e delimitam funções, competências e hierarquias institucionais dentro do sistema federativo.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (24), em resposta a uma reclamação da Associação Nacional de Altos Estudos de Guarda Municipal, que pediu a manifestação do Supremo após a liminar atender a uma ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público de São Paulo. Fonte: Guilherme Jeronymo – Repórter da Agência Brasil

Teto de juros do consignado do INSS subirá para 1,85% ao mês

O Banco Central lança a nova nota de R$ 200,00 com a imagem do lobo-guará.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão mais nas futuras operações de crédito consignado. Por 12 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta terça-feira (25) o novo limite de juros de 1,85% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,05 ponto percentual maior que o limite atual, de 1,8% ao mês, nível que vigorava desde o início de janeiro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado foi mantido em 2,46% ao mês.

Propostas pelo governo, as medidas entram em vigor cinco dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Os bancos haviam pedido a elevação do teto para 1,99% ao mês. O governo proporia um teto de 1,88% ao mês, mas desistiu da ideia para apoiar a proposta da Confederação Nacional do Comércio (CNC), de teto de 1,85%.

A justificativa para o aumento foram as altas recentes na Taxa Selic, que define os juros básicos da economia. Desde janeiro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou os juros básicos de 12,25% para 14,25% ao ano. Por causa dos juros maiores, diversos bancos pararam de conceder crédito consignado, alegando inviabilidade das operações com o teto atual.

Apenas o representante dos bancos votou contra a medida, alegando descompasso entre os juros do consignado e a realidade do mercado financeiro. As instituições financeiras pediam teto de 1,99% ao ano para permitir a retomada plena das concessões. Uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) de 2021 determina a viabilidade econômica da concessão de crédito consignado ao INSS.

Com o novo teto, os bancos oficiais poderão continuar ou voltar a emprestar pela modalidade. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), referentes à última semana de fevereiro, o Banco da Amazônia cobrava 1,84% ao mês, percentual acima do teto e, portanto, sem emprestar; já a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, 1,8% ao mês.

Quando a taxa média está acima do teto atual de 1,8% ao mês, essas taxas, na prática, significam que as instituições suspenderam a oferta desse tipo de crédito. O levantamento do BC considerava apenas a alta da Taxa Selic em janeiro, sem considerar a elevação em março.

Impasse

Em agosto de 2023, quando o Banco Central começou a cortar a Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, havia dito para a pasta acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. Durante o ciclo de baixa dos juros básicos, o CNPS reduzia o teto do crédito consignado aos segurados do INSS.

Com novo início de ciclo de alta da Selic em setembro do ano passado, o aumento do teto dos juros do consignado não acompanhou a evolução da taxa básica. O limite ficou inalterado de junho do ano passado a janeiro deste ano. Com a situação, instituições como Banco do Brasil, Itaú, Santander, Pan, BMG, Mercantil e Banrisul chegaram a suspender a oferta do consignado do INSS nos correspondentes bancários no fim de 2024. Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

TRE de São Paulo mantém cassação do diploma de Carla Zambelli

Brasília (DF) 23/04/2024 Deputada Carla Zambelli durante coletiva na Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou recursos da defesa de Carla Zambelli (PL) e manteve a cassação do diploma de deputada federal e a inegibilidade dela por oito anos, a partir da eleição de 2022.

A decisão, que confirma julgamento de janeiro deste ano, foi motivada por uma ação da também deputada Sâmia Bomfim (PSOL), que alegava que Zambelli divulgou informações inverídicas sobre o processo eleitoral e cita uso indevido dos meios de comunicação e a prática de abuso de poder político.

O voto do desembargador Encinas Manfré rejeitou as teses da defesa, sobre as quais se manifestou afirmando que “as graves condutas da representada, com demonstração da elevada repercussão, da difusão de informações falsas e descontextualizadas” configuram abuso dos meios de comunicação. Cabe recurso à rejeição dos embargos de declaração no Tribunal Superior Eleitoral. Fonte: Guilherme Jeronymo – Repórter da Agência Brasil

STF valida delação de Cid e reconhece competência da Primeira Turma

Brasília (DF) 25/03/2025 - O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista vão se tornar réus na ação.
O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros que compõem o tribunal.
Foto: Fellipe Sampaio /STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) rejeitar a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Os depoimentos do tenente-coronel foram essenciais para a finalização da investigação sobre a trama golpista durante o governo do ex-presidente.

A questão foi decidida durante o julgamento de questões preliminares que foram suscitadas pelas defesas de oito dos 34 denunciados pela acusação de tentativa de golpe de Estado, entre eles, o ex-presidente e o general Braga Netto.

Nesta terça-feira, o Supremo começou a decidir se recebe a denúncia apresentada em fevereiro deste ano pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado núcleo crucial, formado por oito dos 34 denunciados no caso.

Os advogados do ex-presidente e de outros acusados afirmaram que não houve voluntariedade na delação, ou seja, Cid teria sido coagido pela Polícia Federal e por Alexandre de Moraes, relator do caso, para fazer as declarações contra Bolsonaro e os demais denunciados porque foi preso durante as investigações.

Por unanimidade, o colegiado seguiu voto de Moraes e decidiu validar o acordo de colaboração. O ministro citou que Mauro Cid chegou a ser questionado por ele se teria sido coagido para delatar e confirmou que não foi.

“O colaborador, na presença de seus advogados, reiterou a voluntariedade e regularidade da delação premiada”, afirmou.

A turma também negou o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso; o reconhecimento da competência da Primeira Turma, e não do Plenário, para julgar a denúncia e as alegações cerceamento de defesa.

Após a finalização da análise das questões preliminares, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quarta-feira (26), quando os ministros vão decidir se Bolsonaro e os demais acusados vão se tornar réus. Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

STF encerra primeiro dia do julgamento de Bolsonaro e aliados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (25) o primeiro dia do julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista se tornarão réus.

O julgamento será retomado nesta quarta-feira (26), às 9h30, quando os ministros passarão para a parte que trata das questões de mérito, ou seja, avaliar se os acusados vão ser processados pelos crimes de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas passam de 30 anos de prisão.

A sessão vai começar com o voto do relator, Alexandre de Moraes. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin vão proferir seus votos.

Se a maioria dos magistrados votar pela aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro e mais sete acusados passaram à condição de réus e vão responder a uma ação penal no STF.

Acusados

A denúncia julgada pela turma trata do chamado núcleo crucial, composto pelos seguintes acusados:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

>> Saiba qual foi a participação dos 34 denunciados na tentativa de golpe

Primeiro dia

Durante o primeiro dia do julgamento, as defesas de Bolsonaro e seus aliados rebateram a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O procurador também se manifestou durante a sessão e reforçou as acusações de tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente e os demais acusados.

Bolsonaro apareceu de surpresa no STF e acompanhou presencialmente a sessão. Apesar de não existir qualquer impedimento, a presença de investigados durante os julgamentos do STF não é comum.

Os ministros também rejeitaram diversas questões preliminares, como a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.

A turma também negou o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso; o reconhecimento da competência do plenário, e não da turma, para julgar a denúncia; as alegações de cerceamento de defesa. Fonte: Andre Richter – Repórter da Agência Brasil

Adolescente de 15 anos grávida é encontrada morta dentro de casa no Piauí

Adolescente de 15 anos grávida é encontrada morta dentro de casa no Piauí — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma adolescente chamada Maria Victória Rodrigues dos Santos, de 15 anos, foi encontrada morta dentro de casa, na noite de segunda-feira (24), em Itaueira, a 345 km de Teresina. Ela estava grávida e foi achada pela mãe.

Segundo a Polícia Militar do Piauí (PMPI), a mãe de Maria Victória encontrou a filha ensanguentada e caída no quarto. Os vizinhos ouviram os gritos da mulher e, ao entrarem na casa, notaram que a jovem estava sem vida.

Os policiais isolaram o local e acionaram a perícia criminal. Há a suspeita de que ela tenha sido morta a facadas.

Até a publicação desta reportagem, nenhum suspeito foi identificado. O caso será investigado pela Polícia Civil do Piauí (PCPI).

Em nota, o Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Monsenhor Uchôa, onde Maria Victória estudava, lamentou a morte da adolescente. Confira abaixo:

Adolescente de 15 anos grávida é encontrada morta dentro de casa no Piauí — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Com grande tristeza e pesar, O CETI MONSENHOR UCHÔA informa o falecimento da aluna Maria Victória Rodrigues, turma 1ª Série B – ACS / Turno Manhã. Nossas condolências aos familiares e amigos por essa perda irreparável. Descanse em Paz! Fonte: G1-PI

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Mancha escura no mar de João Pessoa tem coliformes fecais e apresenta cor e cheiro de mangue, aponta teste da Sudema

Mancha escura invade mar no Litoral da Paraíba — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) identificou que a mancha escura que apareceu nas praias da Região Metropolitana de João Pessoa, no dia 17 de março, apresentava características típicas de mangue, mas também tinha a presença de coliformes fecais, o que sugere a contaminação por esgoto.

Uma mancha escura e com mau cheiro apareceu na praia do Bessa, perto de Intermares, entre João Pessoa e Cabedelo, próximo à foz do Rio Jaguaribe. A Sudema coletou amostras da água e conduziu testes para identificar se a mancha tinha relação com esgoto ou se era apenas a coloração natural do mangue.

Segundo a superintendência, os testes apontaram que a mancha escura, a coloração e o odor forte da água são características típicas dos manguezais, uma vez que os solos ricos em matéria orgânica conferem à água uma tonalidade cinza ou preta.

A Sudema explicou que esse fenômeno é causado pela concentração de folhas, galhos e outros resíduos vegetais, o que também resulta na liberação de gases como o sulfeto de hidrogênio (responsável pelo cheiro de “ovo podre”) e o dimetilsulfeto (DMS), originado pela reserva de algas marinhas. O bioma, caracterizado pela baixa concentração de oxigênio, favorecendo a formação desses compostos.

A parte do Rio Jaguaribe que deságua no mar, também conhecida como Rio Morto, recebe apenas água da chuva e das redes de drenagem. Assim, durante boa parte do ano, a água fica retida, acumulando material orgânico que se degrada, gerando material húmico e os gases mencionados acima.

Durante os períodos de chuvas intensas, a água retida é liberada no oceano, provocando a chamada “língua negra”, que traz consigo odores fortes e a concentração da matéria orgânica.

Contaminação na água

Além dessas características naturais, os testes também apontaram a presença de colônias de coliformes fecais, bactérias associadas ao esgoto doméstico. A Sudema destacou que na área ao redor do Rio Morto, existe uma forte presença de urbanização desordenada, com comunidades ribeirinhas lançando dejetos diretamente nas águas do rio.

Apesar de afirmar que a quantidade não é alarmante, a Sudema recomendou que os banhistas evitem o contato com a água em uma área de até 100 metros à direita e à esquerda do ponto de vazamento. O órgão também informou que seguirá monitorando a balneabilidade do local e avisará sobre a liberação para o banho quando as condições sanitárias forem adequadas.

Trecho em que o rio Jaguaribe desagua no mar, na praia do Bessa, em João Pessoa — Foto: Yanka Oliveira / TV Cabo Branco

Além disso, a superintendência dará início a uma investigação sobre lançamentos ilegais de esgoto na região, como parte do projeto Praia Limpa. O levantamento da situação, que incluirá toda a extensão do Rio Jaguaribe e seus afluentes, servirá de base para as próximas ações governamentais voltadas para a melhoria da qualidade ambiental da área.

Novas amostras coletadas

As secretarias do Meio Ambiente de Cabedelo e João Pessoa, junto com o policiamento ambiental da Guarda Metropolitana, realizaram uma fiscalização nesta segunda-feira (24) no local onde foi encontrada uma mancha escura no mar da capital paraibana. A Semam de Cabedelo recolheu uma amostra da água para continuar investigando o caso.

A amostra foi recolhida para fazer um teste que checa o PH, a temperatura, a salinidade e o oxigêncio dissolvido, para entender qual a situação atual da água Fonte: G1-PB

Dez pessoas são resgatadas de comunidade terapêutica em Campina Grande

MPPB resgata 10 pessoas de comunidade terapêutica, em Campina Grande — Foto: Reprodução/MPPB

Dez pessoas foram resgatadas de uma comunidade terapêutica em Campina Grande durante uma fiscalização realizada nesta segunda-feira (24) por um grupo de trabalho interinstitucional coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Internos denunciaram irregularidades, como a proibição de deixar o local e violência física.

De acordo com a promotora de Justiça de Campina Grande, Adriana Amorim, que atua na defesa da saúde, os acolhidos informaram que foram submetidos a internações involuntárias. Outros afirmaram ter ingressado voluntariamente, mas, ao desejarem sair, tiveram a saída negada. Além disso, relataram agressões físicas e o uso de contenção medicamentosa.

A promotora de Justiça de Campina Grande, Adriana Amorim, afirmou que foram adotadas medidas para garantir que os acolhidos que necessitassem de cuidados médicos imediatos fossem encaminhados aos serviços de emergência psiquiátrica do município.

“Os residentes em Campina Grande foram orientados a procurar o Caps-AD, que funciona como um serviço ambulatorial especializado, ou seja, oferece atendimento contínuo sem internação, com foco em acompanhamento clínico, terapias individuais e em grupo, apoio familiar e ações de reinserção social para pessoas com dependência de álcool e outras drogas”, acrescentou.

Segundo o órgão, ainda foram constatadas irregularidades de ordem sanitária, como medicamentos vencidos e laudos médicos para internação em branco e assinados. A Promotoria aguardará os relatórios dos órgãos fiscalizadores para adotar as demais providências.

Além da promotora de Justiça Adriana Amorim, também participaram da fiscalização a coordenadoria do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MPPB; profissionais da coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), dos conselhos regionais de Enfermagem, Psicologia, e Farmácia; profissionais das secretarias de Assistência Social e da Saúde de Campina Grande e da Vigilância Sanitária municipal; e policiais militares e civis. Fonte: G1-PB