Os interessados em participar da Prova Nacional Docente (PND) poderão fazer a inscrição no período de 14 a 25 de julho, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, em sua rede social. As provas serão realizadas no dia 26 de outubro. 

“Atenção, professores! A Prova Nacional Docente vem aí e é mais uma oportunidade de buscar uma vaga por concurso em milhares de redes de ensino pelo Brasil”, convocou o ministro Camilo Santana.

O candidato que quiser pedir a isenção da taxa de inscrição terá entre os dias 30 de junho e 4 de julho.

O valor da taxa ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em edital próprio. As redes públicas de ensino poderão optar por usar os resultados como mecanismo único ou complementar de seleção de professores da educação básica.

A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) pretende estimular a realização de concursos públicos e aumentar o número de professores qualificados nas redes públicas de ensino de estados e municípios.

O MEC aponta que as seleções de professores para o magistério ocorrem, em média, a cada sete anos e meio nas redes municipais e a cada cinco anos nas estaduais.

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Adesão dos gestores

O prazo para redes municipais, estaduais e do Distrito Federal aderirem voluntariamente à Prova Nacional Docente terminará no domingo (15).

As redes interessadas na adesão têm até o dia 25 de junho para cadastrar seus editais próprios de seleção.

Portaria com as regras

O Inep publicou nesta sexta-feira a Portaria nº 399/2025, que define as regras para realização anual da Prova Nacional Docente.  A PND não constitui concurso público em si, e visa simplesmente subsidiar os concursos ou seleções conduzidas pelos entes federativos.

De acordo com as regras da portaria, os resultados disponibilizados pelo Inep serão entregues por meio de boletim individual com a pontuação alcançada pelo candidato e o correspondente nível de desempenho.

O edital específico para a Prova Nacional Docente de 2025 ainda será publicado pelo Inep, com os procedimentos e as datas anunciadas nesta sexta-feira pelo ministro Camilo Santana.

Enade das Licenciaturas

A prova nacional terá a mesma estrutura e o conteúdo da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que avalia os conhecimentos dos concluintes dos cursos de licenciatura e teve a primeira edição em 2024.

Neste ano, o Inep aplicará o Enade das Licenciaturas em 26 de outubro.

Quem pode participar

Poderão participar da PND os estudantes concluintes de cursos de formação de professores, inscritos no Enade das Licenciaturas, bem como os demais cidadãos que tenham interesse em participar de concurso ou processos seletivos de contratação de professores.

Confira o cronograma da Prova Nacional Docente anunciado pelo ministro Camilo Santana:

• Período de adesão das secretarias de Educação: até domingo (15);
• Pedido de isenção da taxa de inscrição: 30 de junho a 4 de julho;
• Recurso da isenção da taxa de inscrição: de 7 a 11 de julho;
• Resultado do recurso da isenção da taxa: 14 de julho;
• Cadastro do edital de seleção pelos entes federativos: até 25 de junho;
• Inscrições dos candidatos para a PND: 14 a 25 de julho de 2025;
• Solicitação de atendimento especializado: 14 a 25 de julho de 2025;
• Pagamento da taxa de inscrição: 14 a 31 de julho;
• Aplicação da PND: 26 de outubro de 2025;
• Divulgação do gabarito e do padrão de resposta da prova discursiva: 11 de novembro;
• Divulgação do resultado final: 10 de dezembro. Fonte: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro Gilson Machado, que chefiou a pasta do Turismo durante o governo de Jair Bolsonaro. 

O político foi preso na manhã desta sexta-feira (13), no Recife, por determinação do ministro pela suspeita de tentar emitir um passaporte português para o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, delator nas investigações sobre a trama golpista.

Após a decisão, o advogado de Gilson Machado, Célio Avelino, disse que o mandado de soltura já foi expedido. Com o documento, o ex-ministro deverá ser solto nas próximas horas.

Em substituição à prisão, Gilson deverá cumprir medidas cautelares, como comparecimento obrigatório à Justiça, cancelamento do passaporte, proibição de sair do país e de manter contato com investigados pela trama golpista.

Pela manhã, Mauro Cid prestou depoimento à Policia Federal (PF) e negou ter a intenção de sair do país. De acordo com as investigações, a família dele embarcou para os Estados Unidos no mês passado.

Em março deste ano, Moraes cobrou explicações do militar sobre a tentativa de obtenção do passaporte português.

Na ocasião,  o advogado Cesar Bittencourt disse que Cid deu entrada no pedido de cidadania portuguesa no dia 11 de janeiro de 2023 (após os ataques de 8 de janeiro). Segundo a defesa, o pedido foi feito “única e exclusivamente” porque a esposa e as filhas dele já possuem a cidadania portuguesa.

Bittencourt confirmou que a carteira de identidade portuguesa foi expedida e enviada em 2024. O advogado disse ainda que “carteira portuguesa é apenas um documento de identificação”, que tem validade naquele país. Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Rafael Mariano Grossi, defendeu o caminho negociado entre Israel e Irã para a solução do conflito. Israel bombardeou na madrugada desta sexta-feira (13) várias instalações militares e nucleares do Irã.

“Apesar das atuais ações militares e do aumento das tensões, está claro que o único caminho sustentável a seguir – para o Irã, para Israel, para toda a região e para a comunidade internacional – é aquele baseado no diálogo e na diplomacia para garantir paz, estabilidade e cooperação”, defendeu.

Em declaração ao Conselho de Diretores sobre a situação no Irã, Grossi afirmou que o desenvolvimento do conflito dos dois países é profundamente preocupante.

“Tenho afirmado repetidamente que instalações nucleares jamais devem ser atacadas, independentemente do contexto ou das circunstâncias, pois isso pode prejudicar tanto as pessoas quanto o meio ambiente. Tais ataques têm sérias implicações para a segurança, a proteção e as salvaguardas nucleares, bem como para a paz e a segurança, regionais e internacionais”, alertou.

O diretor-geral da AIEA disse que está em contato com as autoridades iranianas de segurança nuclear para verificar a situação das instalações nucleares relevantes e avaliar quaisquer impactos mais amplos na segurança e proteção nuclear.

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“Atualmente, as autoridades iranianas competentes confirmaram que a unidade de enriquecimento de Natanz foi afetada e que não há níveis elevados de radiação. Elas também relataram que, até o momento, as unidades de Esfahan e Fordow não foram afetadas”, informou.

O diretor-geral lembrou que a AIEA já emitiu numerosas resoluções da Conferência Geral sobre o tema dos ataques militares contra instalações nucleares, em particular, as que dispõem, entre outros, que “qualquer ataque armado e ameaça contra instalações nucleares destinadas a fins pacíficos constitui uma violação dos princípios da Carta das Nações Unidas, do direito internacional e do Estatuto da Agência”.

Grossi apontou ainda que a AIEA tem consistentemente alertado que “os ataques armados às instalações nucleares podem resultar em libertações radioativas com consequências graves dentro e para além das fronteiras do Estado que foi atacado”.

“Como diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica, e em consonância com os objetivos da AIEA previstos no Estatuto da AIEA, apelo a todas as partes para que exerçam a máxima contenção para evitar uma nova escalada. Reitero que qualquer ação militar que coloque em risco a segurança das instalações nucleares corre o risco de graves consequências para o povo do Irã, da região e de outras partes”, alertou.

Grossi lembrou que, na quinta-feira (12), além de adotar importante resolução sobre as obrigações de salvaguardas do Irã, uma resolução do Conselho de Governadores reforçou seu apoio a uma solução diplomática para os problemas impostos pelo programa nuclear iraniano.

O diretor disse que a AIEA continua monitorando a situação de perto, está pronta para fornecer assistência técnica e permanece comprometida com seu mandato de segurança, proteção e salvaguardas nucleares em todas as circunstâncias.

Grossi informou que indicou às autoridades envolvidas na questão, sua “disposição de viajar o mais breve possível para avaliar a situação e garantir a segurança e a não proliferação no Irã”.

“Também entrei em contato com nossos inspetores no Irã e em Israel. A segurança de nossa equipe é de suma importância. Todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para garantir que eles não sejam prejudicados”, ressaltou.

Grossi lembra que, como instituição técnica internacional, a Agência Internacional de Energia Atômica tem a função de supervisionar o uso pacífico da energia nuclear e permanece como único e vital fórum para o diálogo, especialmente neste momento.

“De acordo com seu Estatuto e mandato de longa data, a AIEA fornece a estrutura e a plataforma natural onde os fatos prevalecem sobre a retórica e onde o engajamento pode substituir a escalada. Reafirmo a prontidão da Agência em facilitar discussões técnicas e apoiar esforços que promovam transparência, segurança, proteção e resolução pacífica de questões nucleares no Irã”, disse no comunicado.

ONU

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, condenou os ataques de Israel ao Irã e pediu “máxima contenção” aos dois lados. A declaração foi divulgada em comunicado divulgado no site do organismo internacional .

Guterres manifestou “preocupação particular com os ataques israelenses a instalações nucleares iranianas no contexto das negociações entre o Irã e os Estados Unidos sobre o status do programa nuclear iraniano”.

Arte/DijorCristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

A Embaixada de Israel em Brasília e o Consulado-Geral israelense em São Paulo estão fechados para o público nesta sexta-feira (13) e não têm data de reabertura. Apesar disso, não há informações oficiais sobre  a suspensão dos serviços.

O fechamento das representações ocorre após Israel atacar o Irã na madrugada desta sexta-feira, com a alegação de que o país persa estaria construindo bombas atômicas com potencial de serem usadas contra os israelenses.

O Irã nega o desenvolvimento de armas nucleares e sustenta que usa tecnologia atômica apenas para fins pacíficos, como a produção de energia.

O chefe supremo da República do Irã, o Aiatolá Ali Khamenei, prometeu responder aos ataques de Israel que vitimaram altos comandantes militares e cientistas do país, e também danificarem instalações nucleares e fábricas de mísseis.

Em outros países, como na Alemanha, embaixadas israelenses também foram fechadas.

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Brasil

Em nota à imprensa, o governo brasileiro condenou a ofensiva aérea israelense contra o Irã no que chamou de “clara violação à soberania desse país e ao direito internacional”. O Ministério das Relações Exteriores disse ainda que acompanha a situação com forte preocupação.

Já a Embaixada do Brasil em Tel Aviv emitiu um alerta consular com orientações à comunidade brasileira em Israel, baseada nas diretrizes do Comando de Segurança Interna (Home Front Command). São elas:

• evitar viagens não essenciais a Israel;
• os brasileiros visitantes devem considerar a possibilidade de se ausentar de Israel até o retorno à normalidade;
• os brasileiros que decidirem permanecer em Israel devem evitar se deslocar às áreas de fronteira;
• seguir as indicações de segurança das autoridades locais;
• reforçar medidas de segurança, especialmente no norte e sul de Israel;
• evitar aglomerações;
• verificar se o passaporte brasileiro ou israelense possui ao menos 6 meses de validade;
• acompanhar as redes sociais e os canais de contato dos postos diplomáticos do Brasil em Israel;
• baixar o aplicativo do Home Front Command em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e ficar atento aos alertas emitidos.

O aplicativo desenvolvido e mantido pelas Forças de Defesa de Israel fornece, em tempo real, alertas, instruções e informações com o objetivo de salvar vidas. Os avisos podem ser personalizados, de acordo com a localização e áreas de interesse do usuário, como a própria casa e de parentes, escola dos filhos e local de trabalho.

As notificações do Home Front Command estão disponíveis em hebraico, árabe, russo e inglês.Fonte: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

O acirramento do conflito entre Israel e Irã não trouxe grandes turbulências ao mercado financeiro nesta sexta-feira (13). O dólar ficou estável, e a bolsa teve queda moderada, na contramão das bolsas europeias e norte-americanas.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira vendido a R$ 5,541, com baixa de apenas 0,04%. A cotação iniciou o dia em alta, chegando a R$ 5,59 por volta das 10h, mas a disparada do petróleo e a venda de dólares por alguns agentes que aproveitaram a valorização fizeram a moeda desacelerar.

Com o desempenho desta sexta, a moeda norte-americana acumula queda de 0,52% na semana e de 3,1% em junho. Em 2025, a divisa acumula queda de 10,32%.

O mercado de ações teve um dia menos turbulento que o exterior. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 137.213 pontos, com queda de 0,43%. Às 11h14, o indicador chegou a cair 0,88%, mas reduziu o ritmo de recuo por causa do ganho das ações da Petrobras, as mais negociadas.

Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) da estatal subiram 2,13%. As ações preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) valorizaram-se 2,46%.

Os papéis de petroleiras tiveram fortes ganhos por causa da disparada de 7% da cotação do petróleo no mercado internacional. A cotação do barril do tipo Brent, usado nas negociações internacionais, fechou em US$ 74,23, no maior nível desde o início de abril.

*com informações da Reuters

As seis dezenas do concurso 2.875 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 90 milhões.

Por se tratar de um concurso com final cinco, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

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As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. Fonte: Agência Brasil

A movimentação nos portos brasileiros foi recorde, tanto no mês de abril como no acumulado do ano. Com isso já são dois meses consecutivos de melhores resultados na série histórica, segundo os dados do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Na comparação entre a movimentação portuária registrada em abril de 2025 com abril de 2024, o crescimento ficou em 1,12%. Foram, ao todo, 107,6 milhões de toneladas de cargas.

No acumulado do ano, de janeiro a abril, a movimentação alcançou 412 milhões de toneladas. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, este foi o melhor abril da série histórica. “E pelo segundo mês consecutivo, estamos batendo recorde de movimentação de cargas”, destacou o ministro Silvio Costa Filho, em nota divulgada pela pasta.

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Dados estatísticos

De acordo com os dados estatísticos, a navegação por longo curso, que inclui exportação e importação, registrou crescimento de 1,71% em abril, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Foram 76,6 milhões de toneladas de cargas.

Já na cabotagem, que é a navegação entre portos do país, a movimentação chegou a 23,3 milhões de toneladas.

A navegação interna, que abrange as vias navegáveis do interior do Brasil (rios, lagoas, lagos, canais, enseadas) movimentou 7,6 milhões de toneladas.

Portos públicos e privados

Nas instalações portuárias privadas (terminais autorizados) o crescimento em abril ficou em 4%, na comparação com abril de 2024 – resultado que corresponde a 69,8 milhões de toneladas.

Nos portos públicos, a movimentação registrada no mesmo mês ficou em 37,8 milhões de toneladas.

Tendo como base o tipo de produtos, graneis sólidos apresentaram alta de 2,27%, movimentando 65,1 milhões de toneladas. Já o crescimento da movimentação de granéis líquidos ficou em 1,94% (25,7 milhões toneladas de cargas).Fonte: Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

O Brasil deverá bater novo recorde de produção de grãos, caso se confirme a estimativa de um total de 336,1 milhões de toneladas de grãos a serem colhidos na safra 2024/25. O resultado representa uma alta 38,6 milhões de toneladas (ou 13%) na comparação com a safra anterior.

A estimativa foi divulgada nesta quinta-feira (12) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com a entidade, este será “um novo recorde de produção”, conforme sugere o 9º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25.

O levantamento avalia que este “bom desempenho” decorre das “boas produtividades das lavouras, projetada em 4.108 quilos por hectares, aliado ao aumento de 2,3% da área cultivada, estimada em 81,8 milhões de hectares”.

Milho

O milho, apontado como principal produto semeado na segunda safra, tem uma produção total estimada em 128,3 milhões de toneladas. A colheita de milho já teve início nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Tocantins, Maranhão e Paraná.

“A expectativa é de que, apenas neste ciclo, sejam colhidas 101 milhões de toneladas, crescimento de 12,2% se comparado com a 2ª safra do grão na temporada passada”, informou a Conab. A entidade associa o resultado às “boas produtividades alcançadas” graças às “condições climáticas favoráveis” e ao “manejo adequado” dos produtores do cereal, na maioria das áreas produtoras.

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Algodão, arroz e feijão

A Conab cita, também como destaque na produção, o algodão, que já colheu 1,4% da área total semeada. A expectativa é de que, confirmado o total de produção estimado, de 3,9 milhões de toneladas, o aumento seja de 5,7%, na comparação com a safra 2023/24.

De acordo com a Conab, o resultado decorrerá do aumento de 7,1% da área cultivada. A companhia, no entanto, pondera que, até o momento, as chuvas irregulares estão “refletindo em uma produtividade inferior à observada na safra anterior, mas suficientes para manter o desenvolvimento das lavouras”.

No caso do arroz, produto bastante relevante para o mercado interno, cuja colheita já se encontra praticamente finalizada, o levantamento indica crescimento de 14,9% na produção, estimada em 12,15 milhões de toneladas.

Já o feijão, produto cultivado em 3 ciclos anuais, tem uma produção total estimada em 3,17 milhões de toneladas, o que, segundo a Conab garante o abastecimento interno.

A primeira safra do produto já foi colhida, totalizando 1,1 milhão de toneladas. A segunda safra já está em andamento em alguns estados, como Paraná (98%) e Minas Gerais (74%). A terceira safra se encontra em fase de plantio.

Soja

Com colheita já finalizada, a soja deve fechar a safra com um total de 169,6 milhões de toneladas, resultado que apresenta incremento de 21,9 milhões de toneladas na comparação com a safra anterior, que foi recorde da série histórica.

“O bom resultado é justificado pela utilização crescente de tecnologia pelos produtores, aliada às boas condições climáticas na maioria das regiões produtoras”, destaca a Conab. Fonte: Agência Brasil

O Brasil deverá bater novo recorde de produção de grãos, caso se confirme a estimativa de um total de 336,1 milhões de toneladas de grãos a serem colhidos na safra 2024/25. O resultado representa uma alta 38,6 milhões de toneladas (ou 13%) na comparação com a safra anterior.

A estimativa foi divulgada nesta quinta-feira (12) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com a entidade, este será “um novo recorde de produção”, conforme sugere o 9º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25.

O levantamento avalia que este “bom desempenho” decorre das “boas produtividades das lavouras, projetada em 4.108 quilos por hectares, aliado ao aumento de 2,3% da área cultivada, estimada em 81,8 milhões de hectares”.

Milho

O milho, apontado como principal produto semeado na segunda safra, tem uma produção total estimada em 128,3 milhões de toneladas. A colheita de milho já teve início nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Tocantins, Maranhão e Paraná.

“A expectativa é de que, apenas neste ciclo, sejam colhidas 101 milhões de toneladas, crescimento de 12,2% se comparado com a 2ª safra do grão na temporada passada”, informou a Conab. A entidade associa o resultado às “boas produtividades alcançadas” graças às “condições climáticas favoráveis” e ao “manejo adequado” dos produtores do cereal, na maioria das áreas produtoras.

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Algodão, arroz e feijão

A Conab cita, também como destaque na produção, o algodão, que já colheu 1,4% da área total semeada. A expectativa é de que, confirmado o total de produção estimado, de 3,9 milhões de toneladas, o aumento seja de 5,7%, na comparação com a safra 2023/24.

De acordo com a Conab, o resultado decorrerá do aumento de 7,1% da área cultivada. A companhia, no entanto, pondera que, até o momento, as chuvas irregulares estão “refletindo em uma produtividade inferior à observada na safra anterior, mas suficientes para manter o desenvolvimento das lavouras”.

No caso do arroz, produto bastante relevante para o mercado interno, cuja colheita já se encontra praticamente finalizada, o levantamento indica crescimento de 14,9% na produção, estimada em 12,15 milhões de toneladas.

Já o feijão, produto cultivado em 3 ciclos anuais, tem uma produção total estimada em 3,17 milhões de toneladas, o que, segundo a Conab garante o abastecimento interno.

A primeira safra do produto já foi colhida, totalizando 1,1 milhão de toneladas. A segunda safra já está em andamento em alguns estados, como Paraná (98%) e Minas Gerais (74%). A terceira safra se encontra em fase de plantio.

Soja

Com colheita já finalizada, a soja deve fechar a safra com um total de 169,6 milhões de toneladas, resultado que apresenta incremento de 21,9 milhões de toneladas na comparação com a safra anterior, que foi recorde da série histórica.

“O bom resultado é justificado pela utilização crescente de tecnologia pelos produtores, aliada às boas condições climáticas na maioria das regiões produtoras”, destaca a Conab.Fonte: Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

O fim da isenção de Imposto de Renda a títulos privados e a determinados fundos não prejudicará o produtor, disse nesta quarta-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em audiência conjunta das Comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que a medida, que integra o pacote para compensar a alta no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), corrigirá distorções no mercado financeiro.

“Quando a gente fala de reduzir um pouco o benefício fiscal de título isento é porque estamos com uma Selic de quase 15% ao ano. Nem o Tesouro Nacional está conseguindo concorrer com esses títulos privados. Isso não é demonizar a construção civil. Talvez esse governo seja o maior amigo da construção civil. Metade da construção civil depende do Minha Casa, Minha Vida, que tinha acabado [no governo anterior]”, declarou o ministro.

Conforme a medida provisória que deve ser publicada ainda esta semana, a isenção de Imposto de Renda (IR) sobre as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito ao Agronegócio (LCA), fundos imobiliários e Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) deixará de existir a partir de 2026. Pela proposta, esses investimentos pagarão 5% de Imposto de Renda (IR).

Haddad ressaltou que a maior parte dos benefícios da isenção do IR não fica com os produtores.

“Esses benefícios fiscais não vão para o produtor, 60% a 70% ficam no meio do caminho, com o detentor do título ou o sistema bancário. Não fica com o produtor. A gente está vendo essas distorções e procurando corrigir”, disse o ministro.

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O ministro negou que a correção de distorções signifique alta de imposto. “Isso não é aumento de tributo. É correção de distorção. São R$ 41 bilhões de renúncia fiscal nos títulos isentos. É mais que o seguro desemprego inteiro. São três [programas] Farmácia Popular. Do que estamos falando? É do tamanho do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]”, declarou.

>>Entenda rejeição do mercado às mudanças na alíquota do IOF

Agronegócio

Haddad também negou que o agronegócio será prejudicado e ressaltou que o atual governo beneficia o setor com R$ 158 bilhões de renúncias fiscais e com Planos Safras recorde.

“No caso do agro, o governo está prejudicando? Nós fizemos o maior Plano Safra do Brasil pelo segundo ano consecutivo. E a renúncia fiscal do agro é de R$ 158 bilhões. Vamos negar que estamos patrocinando o agro brasileiro? Sou orgulhoso da agricultura brasileira”, declarou.

Impacto sobre os mais ricos

Assim como na reforma do Imposto de Renda em tramitação no Congresso, Haddad as medidas para compensar a alta do IOF se concentrarão nos mais ricos e atingirão uma parcela ínfima da população. Segundo o ministro, a aprovação do pacote ajudará a cumprir as metas do arcabouço fiscal, trazendo mais crescimento no médio prazo.

“Só 0,8% da população está afetada por todas as medidas de equilíbrio fiscal e redução da renúncia tributária. Em benefício do quê? Mais crescimento, menos taxa de juros, mais emprego, mais igualdade. Isso vai permitir mais espaço para investimento”, declarou.

Diálogo

Ao lembrar a atuação do Congresso na aprovação e na regulamentação da reforma tributária, Haddad disse que o governo está aberto a discussões.

“Compartilho das preocupações porque são corretas. As partes têm que caber no todo e, para isso acontecer, temos que ir para a mesa e saber o que politicamente o Congresso está disposto a enfrentar, como fizemos na reforma tributária. Demos suporte para o Congresso avançar, e ele avançou”, destacou.

O ministro lembrou que o governo precisa atuar tanto do lado das receitas como das despesas para garantir a sobrevivência do arcabouço fiscal. Haddad ressaltou que, apesar de medidas de revisão de renúncias fiscais aprovadas em 2023, as receitas da União continuam estáveis em relação a 2022, rechaçando a alegação de que o governo está elevando a carga tributária.

“A receita líquida federal em 2024 foi 18,4% do PIB [Produto Interno Bruto]. Em 2022, também foi 18,4%. Se nós fizemos essas curvas de receitas e despesas cruzarem novamente para abrir espaço para um superávit primário que pode ser construído com o tempo, garantimos a meta fiscal do ano que vem. Será o primeiro superávit primário estrutural em muito tempo”, declarou.Fonte: Agência Brasil