Blog do Walison - Em Tempo Real

Faculdades Uva e Idem Não tem Autorização Para Formar Ninguém

 

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs ação civil pública contra a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Maranhão (Idem), o Maranhão e a União, pelo oferecimento de cursos de graduação e formação específica sem a devida autorização dos órgãos competentes.

A Uva é uma fundação pública do Ceará e foi irregularmente autorizada pelo Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE/MA) em novembro de 2003 a ministrar, com o apoio técnico do Instituto de Desenvolvimento Educacional do Maranhão (Idem), cursos de graduação e formação específica no Maranhão.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96) não compete aos órgãos estaduais autorizarem o funcionamento de cursos em outros estados da federação, sendo assim, a UVA não poderia ultrapassar os limites do território do Estado de sua sede, no caso o Ceará. Há quase dez anos atuando no Maranhão, a universidade oferece 02 (dois) cursos sequenciais de formação específica e 05 (cinco) cursos de graduação sem a devida autorização do Ministério da educação (MEC).

Na ação, o MPF requer o encerramento das atividades da UVA e Idem no Maranhão; que os alunos dessas instituições possam requisitar o aproveitamento das cadeiras já cursadas para migração para outras instituições, cabendo às instituições a obrigação de fornecer os documentos necessários à transferência e a suspensão de toda publicidade realizada nos meios de comunicação, inclusive em site próprio.

O MPF-MA requer ainda que o Estado não mais conceda autorização à UVA, cabendo à União fiscalizar e coibir efetivamente a atuação irregular da Faculdade no Maranhão.

MPF-MA

Caema Terá que Suspender Cobrança de taxa de Água em Presidente Dutra

 

A Justiça determinou a suspensão da cobrança da tarifa de água dos consumidores de Presidente Dutra até a regularização do serviço. A sentença é resultado de Ação Civil Pública, ajuizada em novembro de 2010, em que o Ministério Público questionou a cobrança, mesmo diante das constantes interrupções no abastecimento.

À época, o então titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Dutra, Lindonjonson Gonçalves de Sousa, requereu a suspensão da cobrança até a melhoria na qualidade do serviço. A Caema também foi condenada a adequar a água às condições de potabilidade, para consumo da população, no prazo de 180 dias.

O processo foi desencadeado depois que a população se manifestou em abaixo-assinado e audiência pública, denunciando que o problema atinge quase todos os bairros de Presidente Dutra e é agravado pelo aspecto lamacento e pela coloração ferrosa da água que sai das torneiras.

Durante audiência, realizada em 2009, representantes da Caema e da Prefeitura reconheceram o problema e anunciaram algumas medidas para saná-lo, entre as quais a ampliação do número de poços artesianos que abastecem a cidade e os povoados.

Caso a sentença judicial seja descumprida, a empresa será obrigada a pagar multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 50 mil, revertido ao Fundo de Direitos Difusos.

MPMA

Poder Legislativo de Peritoró lança Portal da Transparência

A Câmara Municipal de Peritoró realizou nesta quarta feira (06) a Sessão Solene de reabertura do semestre legislativo com a presença de vereadores e convidados.

Presidente faz entrega à colega de parlamento

Na oportunidade, o presidente Constantino Santos Neves fez a entrega de notebooks aos vereadores da casa e lançou o portal da transparência do Poder Legislativo Municipal.

Para o presidente Constantino, o momento é histórico, e um sonho que ele realiza: “a partir deste momento o povo de Peritoró e todos que quiserem em qualquer lugar do mundo poderá acompanhar através da internet o trabalho desenvolvido por todos nós aqui na Câmara Municipal.” comemorou o presidente.

Para melhorar e facilitar o trabalho dos vereadores da casa, na mesma sessão foi entregue um notebook para cada vereador. Os mesmos foram adquiridos através de processo licitatório e os contemplados assumiram termo de compromisso para o bom uso dos equipamentos.

Para o vereador Ir. Bentinho, a iniciativa da presidência da casa vem ao encontro do desenvolvimento e da transparência, fortalecendo cada vez mais o parlamento local. Todos aprovaram a iniciativa.

O prefeito Padre Jozias encaminhou mensagem através da sua assessoria de imprensa onde destacou a importância do Poder Legislativo: “temos um parlamento forte, atuante e competente. Isso nos engrandece e nos ajuda a também ter um executivo respeitado e cumpridor de suas obrigações para com a lei e com o povo. Precisamos fortalecer cada vez mais essa união, para que a nossa comunidade também seja fortalecida.” disse o prefeito em sua mensagem.

ASSCOM CÂMARA DE PERITORÓ

Sebastião Carmargo fará palestra “O Despertar da Consciência” no Município de Codó

Dia 19 em Codó O escritor e palestrante espírita Sebastião Camargo estará em Codó no dia 19 de agosto, para apresentar ao público um pouco de sua história e ministrar a palestra O Despertar da Consciência, que também é o nome de seu livro e de um projeto no qual trabalha há mais de 20 anos. O encontro com Sebastião Camargo é aberto ao público e será realizado às 19h30min, na nova sede da CDL de Codó, localizada na Avenida 1º de Maio, nº 1888, centro. A entrada é franca. O evento está sendo promovido pelos dois centros espíritas Kardecistas de Codó: Luz e Fraternidade e Lar Cristão Esperança e Caridade. Sebastião Camargo Sebastião Camargo é sul-mato-grossense da cidade de Três Lagoas e se dedica ao estudo e a divulgação da Doutrina Espírita e ao projeto ‘O Despertar da Consciência’. O escritor apresenta todo o conhecimento acumulado em mais de 20 anos de estudos em programas de Rádio e TV, além de ministrar palestras em Casas Espíritas espalhadas por todo o país. O Despertar da Consciência “O Despertar da Consciência – do átomo ao anjo” é uma obra que sintetiza fragmentos do Ensino Universal dos Espíritos, explicitando a origem, a natureza e a destinação do ser. O livro fala de como é possível sermos médicos de nós mesmos, mediante a condução adequada das forças da natureza e do pensamento, segundo as diretrizes da Lei de Amor. Nota/Ascom

Os candidatos Magno Bacelar e Raimundo Louro de Fora da Eleição

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou dentro do prazo previsto no calendário eleitoral os 830 registros de candidaturas e 35 impugnações feitos. Para terminar os julgamentos dentro do prazo, o TRE-MA analisou mais de 60 ações somente na terça-feira (5).

Veja alguns casos abaixo de candidatos que tiveram candidaturas deferidas e indeferidas nesta eleição.

10419552_768984286478332_1155899343085177838_n

MAGNO BACELAR (PV)

O suplente de deputado estadual, ex-prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar (PV) teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral.
O ex-prefeito tinha sido condenado pelo Tribunal de Contas do Estado(TCE-MA) por irregularidades em suas contas de gestão quando ainda era gestor.
O pedido de impugnação do Nota 10, foi realizado pelo Ministério Publico, o relator do processo foi o juiz federal Felipe Rodrigues Macieira que votou pelo indeferimento da candidatura, os demais membros da corte acompanharam o voto.

RAIMUNDO LOURO (PR)

10373519_768984423144985_5161475846039296955_n

O deputado estadual Raimundo Louro (PR) é outro que está fora da eleição. O Tribunal Regional Eleitoral indeferiu a candidatura do parlamentar na tarde de ontem, 06/08.
A Corte Eleitoral de forma unânime, indeferiu o pedido de registro de candidatura que tentaria reeleger o parlamentar. O relator do processo foi o advogado Daniel Blume.
A defesa do deputado argumentou que havia encaminhado uma reclamação para o TRE-MA onde comprovava a elegibilidade do político, mas não adiantou.
Louro está entre os políticos incluso na lista dos ‘fichas sujas’ do Tribunal de Contas da União, por consequência de atos irregulares quando exerceu o cardo de Prefeito de Pedreiras.

FÁBIO GONDIM (PT)

10590503_768984656478295_2807295678409608053_n

Petista novato, o candidato a deputado federal pelo PT, Fábio Gondim, pode respirar aliviado, pois teve sua candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

Ex-secretário de Gestão e Previdência de Roseana Sarney(PMDB) enfrentava problema por conta de sua filiação pra lá de contestada junto ao Partido dos Trabalhadores que só foi possível graças a autorização da Executiva nacional da legenda.

RAIMUNDO MONTEIRO (PT)

10377271_768984796478281_7289684007658965510_n

Já o caso do presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro, é um dos mais escandalosos. Poucos conseguem entender como o candidato a suplente de senador teve a candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), uma vez que teve contas rejeitadas pelo TCU.
O desembargador Guerreiro Júnior votou contra o registro da candidatura do suplente. Acompanharam a divergência os juízes eleitorais Alice Rocha, José Eulálio e Ricardo Felipe Macieira.
O relator do processo, Daniel Blume, votou pelo deferimento da candidatura. O relator foi acompanhado por Eduardo Moreira.
Quando o presidente do TRE, Froz Sobrinho, iria declarar o indeferimento da candidatura de Monteiro com a votação de 4 a 2 dos membros do TRE, surgiu das cinzas, como se fosse uma fênix, a juíza Alice Rocha que pediu a palavra e disse que tinha mudado de ideia.
A juíza disse que depois de ouvir o voto de Eduardo Moreira pensou melhor e mudou o voto, a favor do registro de Monteiro. Com a mudança de voto, a votação ficou 3 a 3. Então o voto de minerva ficou nas mãos do presidente Froz Sobrinho, que votou a favor do petista. Virada por 4 a 3.
É mole?! Mas, infelizmente é legal. O caso vai para o TSE, pois o Ministério Público, que também impugnou o candidato, deve recorrer a corte superior.

Fonte: www.domingoscosta.com.br

Taca no Parlamento Turco

O Parlamento turco se transformou na noite da segunda-feira em um ringue de boxe após uma discussão entre os membros do partido islâmico AKP, atualmente no governo, e o nacionalista MHP. Pelo menos três pessoas ficaram feridas depois de uma troca de socos entre parlamentares.

A confusão começou depois que um parlamentar do AKP, partido do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan, questionou por que o governo não estava apoiando os turcomanos iraquianos diante da escalada de violência promovida pelos jihadistas do Estado Islâmico (EI).

A oposição critica a política externa turca em relação à crise no Iraque e acusa os membros do AKP de apresentar uma lista forjada de assinaturas para impedir a instalação de uma comissão de inquérito.

Após a briga, o deputado Sinan Ogan, do MHP, disse em sua conta pessoal no Twitter que os parlamentares do AKP que iniciaram a luta.

“60 cães me atacaram no Parlamento. Eles só são capazes de atacar um nacionalista quando estão em um grupo de 60”, escreveu Ogan na sua conta no microblog. Segundo a rede de televisão local “NTV”, o Parlamento foi fechado depois da confusão.

Fonte: O Globo

Desembargador Eulálio Figueiredo Estará sexta feira em Timbiras para falar sobre Eleição Biométrica

Com o objetivo de divulgar a sistemática de votação biométrica, reforçando a segurança do processo de identificação do eleitor, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realiza nesta sexta, dia 8 de agosto, das 8h às 12h, audiência pública e votação biométrica simulada na escola Presidente Médici.

Des. Eulálio Figueiredo

Participarão do ato o desembargador eleitoral José Eulálio Figueiredo de Almeida (ouvidor) e servidores do TRE-MA, que debaterão com a população temas relativos às eleições. Na votação simulada, os eleitores do local de votação escolhido são convidados para testarem e conhecerem como o sistema funciona.

As próximas cidades onde será realizada votação simulada são:

– 16 de agosto (sábado) – Jenipapo dos Vieiras;

– 17 de agosto (domingo) – Barra do Corda;

– 23 de agosto. (sábado) – São Domingos do Azeitão;

– 24 de agosto (domingo) – Pastos Bons e Nova Iorque;

– 31 de agosto (domingo) – Fernando Falcão (eleição simulada).

Em 2010, o total de eleitores maranhenses que votaram usando a tecnologia biométrica somou 51.662 (1,19% do eleitorado – 2 municípios). Em 2012, este número subiu para 103.110 (2,26% – 6 municípios); e em 2014 serão 909.279 (20,23% – 15 municípios).

ASSCOM TRE-MA

Seminário Para Sustentabilidade das Ações do Programa na Saúde Na Escola foi Promovido pela Prefeitura Municipal de Codó

Foto de Nilton Messias

Na manhã de ontem, quarta-feira (6) aconteceu a abertura do Seminário para Sustentabilidade das Ações no Programa Saúde Na Escola. A cerimônia aconteceu no auditório do Centro de Ensino Tecnológico do Maranhão (CETECMA) e contou com a presença da Secretária Municipal de Educação, Rosina Benvindo, o Secretário Municipal de Saúde, Ricardo Torres, O Coordenador do PSE em Codó, Sebastião Celso, o Coordenador do Conselho Tutelar do Município de Codó, Manoel Junior, além de representantes de órgãos ligados a educação e a saúde e da Polícia Militar do Estado do Maranhão.

O encontro, de coordenação conjunta entre as secretarias municipais de saúde e educação e o Grupo de Trabalho Intersetorial do PSE, irá acontecer nos períodos de 6 a 7; 13 a 14 e 20 a 21 de agosto de 2014, e será destinados aos coordenadores, diretores de escolas e professores e aos profissionais da área da saúde.

O seminário, que abordará os componentes II e III, visa articular a conjugação de esforços, o desenvolvimento de ações de promoção e a atenção à saúde e de prevenção de doenças graves para os educandos da rede municipal de ensino.

Abertuta

O Objetivo maior é fortalecer as ações do PSE, onde as secretarias de saúde e educação estarão mostrando o que já foi feito e conquistado nesse período, e também trabalhando temáticas para que os gestores das escolas recebam a formação e apliquem em suas unidades, junto aos professores e alunos”, explicou a Secretaria Municipal de Educação, Rosina Benvindo.

Exames e ações de prevenção de doenças

No primeiro dia do seminário foram expostos temas como Segurança Alimentar e Alimentação Saudável; Promoção de Cultura, Paz e Direitos Humanos; Práticas Corporais e Atividades Físicas e Lazer nas Escolas; Direito Sexual e Reprodutivo e Prevenção de DST/AIDS; Prevenção de Álcool, Tabaco e Drogas; Saúde Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Promoção da Saúde Mental e Projeto Político Pedagógico ao PSE na Escola.

O trabalho entre a educação e saúde, por meio do PSE, está propiciando que exames fundamentais para a saúde cheguem às crianças dentro do ambiente escolar, com o apoio da comunidade escolar, dos funcionários da educação e profissionais de saúde habilitados. Quatro enfermeiros estarão à disposição exclusivamente para o PSE, visitando cada unidade de ensino e organizando os exames de crianças, adolescente e também de jovens e adultos. Os exames e diagnósticos, realizados no ambiente escolar, previnem a evolução de doenças graves e propicia um tratamento mais precoce.

Sinergia entre Saúde e Educação

De acordo Secretário Municipal de Saúde, Ricardo Torres, o programa contempla não apenas os exames aos educandos, mas também estimula ações que previnam e tratem doenças, através de alimentação saudável e atividade física. “Essa sinergia entre as secretarias e o engajamento de todos os profissionais envolvidos são elementos fundamentais para o sucesso do programa. Trabalhar separadamente é coisa do passado. Acho que o grande valor de uma administração é quando se visa o bem comum. Eu tenho muito orgulho de fazer parte de uma administração que será lembrada não só pelas inúmeras obras de alvenaria, como habitação, escolas, pavimentação e postos de saúde, mas pela grande obra de poder contar com uma equipe de servidores que tem como principal objetivo cuidar das pessoas”, finalizou.

Raphael Fernandes – Ascom Prefeitura Municipal de Codó

Médico Dr. Mário Braga Visita o Povoado Doze

Baixe IMG-20140802-WA0014.jpg (224,4 KB) O Candidato a Deputado Federal, o médico Dr. Mário Braga esteve nesse início de semana visitando o Povoado Doze, onde na ocasião Dr. Mário Braga pode conversar de perto com a população daquela comunidade e somente dessa maneira, ouvir alguns dos dilemas enfrentados por aquelas pessoas. O encontro do Dr. Mário Braga com as pessoas do Povoado Doze, foi regado a muito carinho e respeito, de ambas as partes, uma vez que os populares se identificaram bastante com o médico, pela sua forma de ser e de agir com as pessoas. Dr. Mário Braga é um homem de origens humildes e que por ter vindo também da Zona Rural codoense, se torna um grande conhecedor de boa parte dos problemas vividos por essas pessoas.Membros da comunidade Doze demonstraram total satisfação em ter recebido a visita do amigo Dr. Mário Braga e afirmam que o mesmo está apto para receber o apoio do homem do campo.

Vereador Leonel Filho Intensifica seu Apoio a Candidatura de Andrea Murad

Leonel de Andrea Murad O vereador Leonel Filho (PTN) iniciou seu discurso lembrando que, apesar das acusações de parte da oposição, a operação tapa buracos, os trabalhos de pavimentação e de recapeamento das vias de tráfego do município de Codó retornaram e estão sendo concluídos de forma satisfatória e apropriada. O edil lembrou a importância de se realizar esse tipo de trabalho após o período chuvoso e de não se colocar o asfalto em cima da lama, pois o trabalho seria incorreto tecnicamente e só desperdiçaria o dinheiro público. “O prefeito Zito não cometeria tal erro com recursos públicos. Se colocássemos o asfalto durante as chuvas seria trabalho perdido. Mas agora o pavimento está sendo colocado de forma correta e sem desperdício. Com isso o governo Zito está pavimentando nossa cidade”, disse. O edil ainda agradeceu e enalteceu a sensibilidade de um vereador de oposição que observou o fato de forma imparcial e sem tendências partidárias. Leonel Filho também destacou o concurso público para professores do município de Codó, realizado no último dia 03, sob a responsabilidade da Fundação Sousândrade. O resultado final está marcado para ser divulgado em 30/09/2014. Leonel Filho com Ricardo Murad e grupo político Apoios políticos O parlamentar entrou no assunto das próximas eleições e discorreu sobre e o porquê de seu apoio a cada candidato. Leonel declarou seu total apoio à candidata Andrea Murad (PMDB). O vereador esclareceu que sua escolha para deputado estadual foi em consenso com o prefeito Zito Rolim e que apoiará os candidatos do grupo como: Ricardo Archer (PSL) deputado federal, Gastão Vieira (PMDB) ao Senado e Lobão Filho (PMDB) para governador do estado do Maranhão. Continuação de um trabalho Leonel Filho justificou o apoio dado a Andrea Murad pelas qualidades da jovem candidata e por carregar a grande responsabilidade de continuar o trabalho desenvolvido por seu pai, o deputado e Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad. “Andrea é a herdeira de um dos maiores trabalhos político feitos no estado do Maranhão. Como deputado, secretário de saúde, de segurança pública, Ricardo Murad fez e continua fazendo muito pelo nosso estado e por Codó”. Saúde e segurança Dentre os feitos de Murad como secretário de saúde, enumerados pelo vereador, está a UPA de Codó, conquista da parceria com governo Zito Rolim. Além de prestar serviços de qualidade e contar com uma equipe de excelentes profissionais, a Unidade de Pronto atendimento de Codó emprega 170 pessoas diretamente, fora os empregos indiretos. As campanhas de cirurgias e tratamentos oftalmológicos promovidos pelo secretário de saúde também foram ressaltados por Leonel, como as campanhas para cirurgias de catarata e pterígio (popularmente conhecida como carne no olho) e de tratamento do glaucoma. Recursos para a construção de postos de saúde e a construção do Centro de Hemodiálise foram outras conquistas da parceria Zito-Murad destacadas por Leonel Filho. Leonel Filho também destacou os avanços da segurança pública no estado e em Codó no período em que Ricardo Murad esteve à frente da pasta, como a transformação da Companhia da Policia Militar de Codó em um Batalhão, a aquisição de novas viaturas da policia militar e civil para todo o estado e concurso público para novos delegados. Para finalizar, Leonel destacou a atuação do deputado federal Ricardo Archer, quando garantiu emendas para a reforma do HGM, mesmo sendo de oposição e desejou a todos os candidatos locais, de situação e oposição, boa sorte durante o processo eleitoral Ascom