O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou dentro do prazo previsto no calendário eleitoral os 830 registros de candidaturas e 35 impugnações feitos. Para terminar os julgamentos dentro do prazo, o TRE-MA analisou mais de 60 ações somente na terça-feira (5).
Veja alguns casos abaixo de candidatos que tiveram candidaturas deferidas e indeferidas nesta eleição.
MAGNO BACELAR (PV)
O suplente de deputado estadual, ex-prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar (PV) teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral.
O ex-prefeito tinha sido condenado pelo Tribunal de Contas do Estado(TCE-MA) por irregularidades em suas contas de gestão quando ainda era gestor.
O pedido de impugnação do Nota 10, foi realizado pelo Ministério Publico, o relator do processo foi o juiz federal Felipe Rodrigues Macieira que votou pelo indeferimento da candidatura, os demais membros da corte acompanharam o voto.
RAIMUNDO LOURO (PR)
O deputado estadual Raimundo Louro (PR) é outro que está fora da eleição. O Tribunal Regional Eleitoral indeferiu a candidatura do parlamentar na tarde de ontem, 06/08.
A Corte Eleitoral de forma unânime, indeferiu o pedido de registro de candidatura que tentaria reeleger o parlamentar. O relator do processo foi o advogado Daniel Blume.
A defesa do deputado argumentou que havia encaminhado uma reclamação para o TRE-MA onde comprovava a elegibilidade do político, mas não adiantou.
Louro está entre os políticos incluso na lista dos ‘fichas sujas’ do Tribunal de Contas da União, por consequência de atos irregulares quando exerceu o cardo de Prefeito de Pedreiras.
FÁBIO GONDIM (PT)
Petista novato, o candidato a deputado federal pelo PT, Fábio Gondim, pode respirar aliviado, pois teve sua candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).
Ex-secretário de Gestão e Previdência de Roseana Sarney(PMDB) enfrentava problema por conta de sua filiação pra lá de contestada junto ao Partido dos Trabalhadores que só foi possível graças a autorização da Executiva nacional da legenda.
RAIMUNDO MONTEIRO (PT)
Já o caso do presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro, é um dos mais escandalosos. Poucos conseguem entender como o candidato a suplente de senador teve a candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), uma vez que teve contas rejeitadas pelo TCU.
O desembargador Guerreiro Júnior votou contra o registro da candidatura do suplente. Acompanharam a divergência os juízes eleitorais Alice Rocha, José Eulálio e Ricardo Felipe Macieira.
O relator do processo, Daniel Blume, votou pelo deferimento da candidatura. O relator foi acompanhado por Eduardo Moreira.
Quando o presidente do TRE, Froz Sobrinho, iria declarar o indeferimento da candidatura de Monteiro com a votação de 4 a 2 dos membros do TRE, surgiu das cinzas, como se fosse uma fênix, a juíza Alice Rocha que pediu a palavra e disse que tinha mudado de ideia.
A juíza disse que depois de ouvir o voto de Eduardo Moreira pensou melhor e mudou o voto, a favor do registro de Monteiro. Com a mudança de voto, a votação ficou 3 a 3. Então o voto de minerva ficou nas mãos do presidente Froz Sobrinho, que votou a favor do petista. Virada por 4 a 3.
É mole?! Mas, infelizmente é legal. O caso vai para o TSE, pois o Ministério Público, que também impugnou o candidato, deve recorrer a corte superior.
Fonte: www.domingoscosta.com.br