O aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República dos atuaisR$ 29.462,25 para R$ 35.919,05 foi aprovado hoje (5), pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.

Foi a primeira votação dos projetos que tornam maiores os salários do Poder Judiciário. Os projetos precisam, ainda, ser aprovados pelas comissões de Finanças e Tributação e pela de Constituição e Justiça antes da votação em plenário.

De acordo com o STF e com o Ministério Público da União, o aumento de 21,9% foi calculado com base na reposição das perdas salariais decorrentes da inflação de 2009 a 2013, mais a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo para 2014.

A elevação dos salários terá impacto em todo o Poder Judiciário, uma vez que os salários dos juízes são calculados a partir dos subsídios pagos aos ministros do STF. Os projetos preveem a majoração a partir de janeiro do ano que vem.

De acordo com o Supremo, o reajustamento terá impacto de R$ 2,5 milhões para o STF e de R$ 646,3 milhões para as outras instâncias do Judiciário. O impacto no Ministério Público da União (MPU) será R$ 226 milhões, porque o salário do procurador-geral (PGR) é referência para os vencimentos dos integrantes do MPU. O salário dos ministros do STF e do PGR são usados com o teto salarial do funcionalismo público.

Fonte: Agência Brasil-EBC

Texto reduz juro da dívida com União e corrige saldo devedor anterior a 2013.
Governo federal tem receio de perda de arrecadação e desequilíbrio fiscal.

Do G1, em Brasília

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, projeto de lei que altera o indexador da dívida de estados e municípios com a União e alivia a situação fiscal desses entes da federação. A proposta também garante correção retroativa das dívidas contraídas antes de 1º de janeiro de 2013, o que poderá agravar a situação das contas públicas, que em setembro registraram o pior resultado da história.

O texto aprovado pelos senadores garante a correção retroativa do saldo devedor pela variação acumulada da taxa Selic (taxa básica de juros da economia) desde a assinatura dos contratos. A retroatividade tinha sido incluída no projeto pelos deputados federais e sofreu resistência do Palácio do Planalto, que teme perdas futuras na arrecadação e desequilíbrio fiscal.

Aprovado na Câmara e no Senado, o projeto seguirá agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. O artigo sobre a retroatividade sofria ameaça de veto pela presidente, mas será mantido em razão de acordo com o governo, segundo informou o líder do PT, senador Humberto Costa (PE).

A votação do projeto, prevista para o início do ano, foi adiada após apelo de ministros, que temiam na época um rebaixamento da nota do Brasil pelas agências internacionais de classificação de risco. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi pessoalmente discutir o assunto com os senadores, que entraram em acordo para votar o texto no segundo semestre.

Redução dos juros
A proposta aprovada nesta quarta-feira pelo Senado alivia a situação fiscal de governos estaduais e municipais porque reduz os juros das dívidas contraídas com a União.

Atualmente, a correção é baseada no Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% a 9% de juros ao ano. Com o projeto, o indexador passará a ser a taxa Selic ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% de juros, o que for menor.

A votação do projeto após as eleições foi um compromisso assumido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), junto a governadores e prefeitos que o pressionaram pela aprovação.

Acompanharam a sessão desta quarta-feira o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), e governador eleito do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB) e os prefeitos Fernando Haddad (PT), de São Paulo, Eduardo Paes (PMDB), do Rio de Janeiro) e Arthur Virgílio (PSDB), de Manaus.

O relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), afirmou que o projeto “devolve aos estados parte da capacidade de investimento que eles perderam”.

Segundo dados citados por ele, o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro apresentam “os quadros mais graves de endividamento”. O Rio Grande do Sul tomou emprestados R$ 9,859 bilhões em 1998, pagou até dezembro de 2013 R$ 16,832 bilhões e ainda está devendo R$ 44,384 bilhões. O Rio de Janeiro obteve empréstimo de R$ 18,5 bilhões, pagou R$ 20,914 bilhões e deve R$ 49,855 bilhões.

A prefeitura Municipal de Rosário, por meio da Secretaria de Juventude, está colocando em prática um projeto que facilita a vida dos estudantes rosarienses que precisam se deslocar todos os dias para estudar em São Luís. A gestora do Município de Rosário juntamente com o secretário de juventude que preocupados com a situação destes estudantes foi em busca e garantiu o direito a Meia Passagem no trajeto Rosário/São Luís.

O cadastro está sendo realizado na Prefeitura Municipal de Rosário na Secretaria de Juventude com o Secretário Valber Neto, das 08: 00 as 12h00min de segunda a sexta-feira.

Os documentos necessários para emissão da carteira de estudante são: CPF (02 copias), Carteira de Identidade (02 copias), 02 fotos 3×4, Comprovante de residência (02 copias) e comprovante da instituição estudantil. Valor R$ 7,00.

Para Maiores informações falar com: Valber Neto – 982056802; Dayvid Willian – 988706701.

A secretaria de Juventude fica na Prefeitura Municipal de Rosário, fica localizada na Rua Urbano Santos, 970 – Centro de Rosário.

Venha e faça valer seu direito.

ASCOM

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação – UemaNet, divulga lista de excedentes para as especializações a distância. São elas: Psicologia da Educação, Gestão Pública, Gestão em Saúde, Ensino da Genética e Gestão Pública Municipal.

E o resultado traz novidades. Houve aumento no número de vagas ofertadas. “Esse aumento veio em razão do significativo interesse demonstrado pela sociedade maranhense nas especializações ofertadas pela Uema. Houve um número grande de inscritos e a Universidade buscou expandir a oferta de vagas desses cursos, objetivando promover o ensino da pós-graduação à comunidade, com vistas ao desenvolvimento social e econômico do Maranhão”, explicou a coordenadora geral do UemaNet.

Assim, tendo em vista o anseio da sociedade pelos cursos das especializações, apresentamos a lista de excedentes dos cursos acima citados, bem como informamos as novas vagas disponibilizadas no site -> www.uemanet.uema.br

As matrículas tiveram início nesta terça-feira (4) e se estendem até sábado (8). Os selecionados devem se dirigir ao polo escolhido para apoio presencial e apresentar documento com fotografia e CPF.

Fonte: Uemanet

Por Jornal O ESTADO DO MARANHÃO

Enquanto privilegia as indicações de Humberto Coutinho (PDT), o governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), tem vetado – ou, pelo menos, ignorado – as indicações de alguns partidos aliados.

Do PDT, o comunista já rejeitou a indicação de Kariádine Maia. Ex-secretária-adjunta de Educação da Prefeitura de São Luís, ela deixou a pasta após atritos com o atual secretário, Geraldo Castro, do mesmo PCdoB de Dino, mas foi rejeitada como secretária de Estado da Educação.

A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) tentou emplacar Sofiani Labidi na Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sectec). Mas Dino, de olho em 2016, barrou, pois a ele só interessava que a própria parlamentar fosse a secretária e assumisse o compromisso de sair da disputa pela Prefeitura de capital – como fizeram Bira do Pindaré (PSB), que foi para a Sectec, e Neto Evangelista (PSDB), indicado para o Desenvolvimento Social (Sedes).

No SDD, o vetado foi o deputado federal Simplício Araújo. Ele era tido como certo na Secretaria de Estado da Saúde (SES), mas perdeu pontos ao reunir-se com fornecedores antes mesmo da confirmação do seu nome.

O PSB tentou emplacar o ex-governador José Reinaldo Tavares por meio de uma indicação formal – sem citar a pasta requerida. O socialista garante que ele não pediu a indicação e que deseja cumprir o mandato de deputado federal para o qual foi eleito. Nesse caso, Flávio Dino apenas ignorou os aliados.

A Prefeitura Municipal de Coelho Neto investe em educação, e por isso, leva ao cenário nacional um representante Coelhonetense.

A Professora Rosário Leal, Secretária Municipal de Educação e Cultura, recebeu na manhã desta terça-feira (04) , com muito entusiasmo e carinho, o estudante, Denilson Alves de Sousa de 16 anos, morador do Povoado Bananalzinho, da Escola Municipal Santa Úrsula-Anexo, onde faz o 9º Ano do fundamenta II juntamente com a Gestora Maria das Mercês.

O mesmo foi classificado para fase Semifinal, da Olimpíada Nacional de Língua Portuguesa, que será realizada no dia 09 de Novembro de 2014, em Porto Alegre.

Aluno da Professora Rosineide, ambos embarcam neste domingo, 08.11, para disputa desta etapa. Com votos de sucesso por parte da Secretária e de toda equipe da SEMEC – Coelho Neto-MA.

FONTE: http://coelhonetoterradetodos.blogspot.com.br/

A semana passada na UPA Codó foi repleta de muitas comemorações e felicitações para o Dr. Wellington o famoso “Santo Milagreiro da Saúde Codoense,” que esteve comemorando mais um ano de vida.

O Dr. Wellington como já é de conhecimento de todos é considerado por milhares de codoenses como um dos melhores médicos que já existiram em todo o processo histórico da cidade de Codó, quando falamos isso não queremos fazer nenhum tipo de política paternalista, nem tão pouco desmerecer os demais médicos que já escreveram as suas histórias aqui em Codó, o que estamos falando de fato é a mais pura verdade, uma vez que quem tem comprovado, aprovado e afirmado isso diariamente é a própria população codoense, que na maioria das vezes corre as léguas para poder desfrutar de um atendimento de qualidade feito pelo então “Santo Milagroso Da Saúde Codoense” Dr. Wellington.

Como diz o ditado popular A VOZ DO POVO É A VOZ DE DEUS, contra fatos não existe absolutamente nenhum tipo de argumentos que possam vir a desmistificar aquilo que o POVO considera como certo.

Os funcionários da UPA Codó, em um gesto coletivo de amor e acima de tudo de reconhecimento por todo o trabalho que tem sido desenvolvido pelo Dr. Wellington em prol daqueles menos favorecidos socialmente, resolveram fazer uma mega festa de aniversário como forma de presentear aquele que muito tem se destacado em torno da saúde codoense.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com Ações de Execução Forçada e Denúncias contra o ex-prefeito de Buriticupu, Antonio Marcos de Oliveira, e as ex-secretárias municipais Isabel Vitória Ferreira (Finanças) e Daniele Santos Cavaleiro de Macedo (Saúde). Todas as ações são baseadas em irregularidades nas prestações de contas do município, no exercício financeiro de 2008, apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Os Acórdãos 1092/2012, 1093/2012 e 1095/2012 do TCE apontaram uma série de irregularidades nas prestações de contas do Executivo Municipal, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

Entre os problemas encontrados pelo Tribunal de Contas estão a fragmentação de despesas, processos licitatórios irregulares e gastos feitos sem a devida licitação.

Nesse caso, estão sendo cobrados de Antonio Marcos de Oliveira, o “Primo”, e de Isabel Vitória Ferreira a devolução de R$ 2.056.276,84 e multas de R$ 205.630,35 (em valores atualizados). Também foram aplicadas multas individuais que chegam a R$ 9.436,52.

Além disso, na esfera penal, o ex-prefeito e a então secretária municipal de Finanças descumpriram os artigos 89 (“Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”) e 96 (“Fraudar, em prejuízo da Fazenda Pública, licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias, ou contrato dela decorrente”) da Lei de Licitações.

Em caso de descumprimento do artigo 89, a lei prevê pena de detenção de três a cinco anos, além de multa. Ao violar o artigo 96, Antonio Marcos de Oliveira e Isabel Vitória Ferreira estão sujeitos a detenção de três a seis anos, mais multa.

Já no Acórdão n° 1094/2012, são citados o ex-prefeito e a então secretária municipal de Saúde por conta de irregularidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS). Nesse caso, o TCE-MA aplicou apenas multa individual que, em valores atualizados, chega a R$ 4.718,26. Nesse caso, também houve ofensa ao artigo 89 da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações), o que pode levar a pena de detenção de três a cinco anos, mais multa.

Convênio

Outra Denúncia contra Antonio Marcos de Oliveira refere-se à falta de prestação de contas de um convênio firmado, em 2011, com o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma). De acordo com o Convênio n° 081/2011, o Município de Buriticupu recebeu R$ 51.500 para a realização do projeto “Carnaval da Tradição – 2011″.

O prazo para a prestação de contas terminou em 1° de junho de 2011, sem qualquer manifestação da Prefeitura de Buriticupu. A Secma notificou o município em 11 de outubro de 2011, mas não houve resposta.

Ao deixar de prestar contas no tempo devido, o prefeito Antonio Marcos de Oliveira cometeu Crime de Responsabilidade. Se condenado, “Primo” estará sujeito à pena de detenção de três meses a três anos, além da perda e inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, pelo prazo de cinco anos, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.

As informações são do MPMA

O Vereador Leonel Filho (PTN) iniciou seu pronunciamento agradecendo a presença de todos os seus correligionários, colaboradores e amigos que marcharam junto com o parlamentar nas últimas eleições.

Leonel realizou uma confraternização em um sítio localizado nos arredores da cidade para reunir todos os que trabalharam na campanha dos candidatos que apoiou, como a a deputada estadual eleita Andrea Murad, o candidato a federal Ricardo Archer, a presidente reeleita Dilma Roussef, além dos candidatos a governo de estado e senado.

“Estamos chegando ao final do ano e aos meses dos encontros e confraternizações. Fizemos um encontro com todos os amigos e companheiros que trabalharam nas campanhas. Ainda tivemos lá os parabéns à alguns aniversariantes, como minha esposa e companheira Rossana. Foi uma satisfação muito grande reunir a agradecer a todos em um momento muito feliz”.

Importância das Comissões

O líder do governo na câmara ressaltou o papel das Comissões Permanentes do Poder Legislativo e cobrou a presença de alguns edis nas reuniões. O parlamentar também destacou a iniciativa da Casa do Povo de realizar o minuto de silêncio em memória aos que faleceram. “É importante que os familiares saibam que os vereadores e esta Casa também estão solidários com a família em um momento de dor”.

Saúde, educação, asfalto e estradas

Leonel Filho deu bastante ênfase às conquistas do governo Zito Rolim nas áreas da saúde, educação e infraestrutura. “O prefeito Zito Rolim foi reeleito por ter serviços prestados e pela gerencia e boa operacionalidade das suas ações. E cada vez o seu apoio popular fica maior, pois fez um bom trabalho. A pessoa que não planta de maneira correta não colhe bons frutos como nosso prefeito vem colhendo”, declarou.

O edil destacou as ações do governo como o Programa Codó Trafegável, que está levando pavimentação a toda a cidade e distritos das áreas rurais, bem como a abertura e recuperação de estradas vicinais, a construção ampliação e reforma de várias unidades básicas de saúde e obras do HGM e a erradicação das escolas de taipa e dos paus de arara para transporte escolar.

“O prefeito Zito vem fazendo todos os esforços para manter todas as áreas funcionando bem. De acordo com a chegada de recursos, ele está aplicando bem as verbas e realizando obras e melhorias em todas as frentes. Zito é o prefeito que vai até as comunidades rurais para saber da população se estão executando suas ordens de serviço para a recuperação de estradas vicinais. É o prefeito que deu fim aos paus de arara para transporte escolar e irá dar fim as escolas de taipa. E já estamos muito perto”, declarou.

Leonel Filho encerrou seu discurso prometendo se aprofundar na questão da atual logística, cotização e distribuição da merenda escolar para esclarecer os problemas e possíveis soluções para os problemas.

Ascom/Vereador Leonel Filho

Como homem de fé, o Vereador Gracinaldo (PSL) agradeceu a Deus pela oportunidade de participar de mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Codó e citou a repentina mudança de clima.

“Estávamos passando por elevadas temperaturas. E então Deus, com sua graça, amenizou o clima e trouxe uma chuva bem vinda e tão necessária para os produtores do campo”. O edil dedicou seu espaço para esclarecer o tema sobre a colocação de quebra molas em algumas ruas da cidade, como a Rua S. Silva.

“A colocação nos moderadores de velocidade ajudaram a fazer com que as crianças voltassem a brincar com mais segurança em frente as casas, sem a ameaça de automóveis e motocicletas em altíssima velocidade. Isso ajudará a reduzir e muito com os índices de acidentes que vinham sendo registrados. Agradeço ao Secretário Márcio Esmero pela sensibilidade em trazer mais tranquilidade aquela área de grande movimentação de pessoas”.

Desrespeito, violência e impunidade no trânsito

No entanto, o parlamentar falou da necessidade de serem colocados mais quebra-molas em outras vias da cidade. Gracinaldo foi procurado por moradores de ruas de Codó, como a Rio Grande do Norte, no qual os moradores já fizeram abaixo assinado e reivindicaram ao vereador que indicasse ao poder executivo a colocação de moderadores de velocidade. “Aquela rua está sendo usada até para a prática de pegas, que são corridas ilegais realizadas pelos jovens mais audaciosos”. A preocupação dos moradores são os possíveis acidentes graves que podem acarretar na morte de seus entes queridos.

O legislador declarou estar procurando ser o porta voz do clamor dos moradores de diversos bairros que o procuram pedindo que cobre providências ao poder público municipal pela falta de controle da delinquência juvenil e da ação de criminosos no trânsito da cidade. “Existem pontos perigosos, onde as pessoas costumam cometer excessos, nos quais as pessoas nos pedem para dar o alerta e tomar alguma providência”. De acordo com Gracinaldo, outra Rua que precisa atenção e colocação de quebra-molas é a Rua São Luis. Pelas características físicas do logradouro, a pista também está sendo utilizada para os abusos de condutores despreparados.

“Infelizmente pessoas fazem uso de bebidas alcoólicas, se embriagam, não pensam no próximo e ocasionam barbaridades no trânsito. Isso pode ser fatal para as crianças que estão na rua, ou mesmo idosos que já não possuem o mesmo reflexo para poder escapar da irresponsabilidade alheia. Os moradores mais exaltados disseram que se não tomarem providências, eles irão interditar a rua. E não é isso que queremos”.

Ascom/Vereador Gracinaldo