Em sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira (03) na Câmara Municipal de Codó, o vereador Rodrigo Figueiredo (PDT) destacou algumas das deficiências do poder público municipal com relação à prestação de serviços à população.

O parlamentar classificou as pastas da saúde e educação como as áreas da administração que mais tem afetado negativamente aos codoenses, tachando-as como setores de “massacre”, devido a ineficiência com que tem servido os moradores.

SAÚDE

O vereador disse que no setor de saúde, a população tem sido vítima do descaso que vem acontecendo no município. Para Rodrigo, hoje, as pessoas mais humildes, carentes, principalmente aquelas que dependem de uma saúde pública de qualidade não tem em Codó. O edil informou que tem cobrado melhorias, mas os serviços não chegam até as comunidades ficando, portanto, um cenário preocupante com a falta de assistência adequada.

“Nos postos de saúde, assim como no HGM são filas quilométricas, para se conseguir um exame, filas imensas e obriga as pessoas, muitas vezes passar a madrugada para conseguir uma simples consulta. Crianças sofrendo no município de Codó sem atendimento pediátrico de qualidade e essa é, infelizmente, a situação difícil da saúde do município de Codó”.

Rodrigo lembrou que os Postos de Saúde que foram amplamente propagados pelo governo municipal, a população até então, mesmo diante de tantas necessidades, ainda não pode se beneficiar com essas obras que estão há mais de dois anos em construção.

 EDUCAÇÃO

 De acordo com o pedetista, na área da educação pública a situação é parecida. Conforme o parlamentar, as crianças vêm sofrendo com a falta de merenda que é um direito garantido por Lei e, no entendimento de Rodrigo, o atual governo comandado pelo prefeito Zito Rolim tem cumprindo com a obrigação que é oferecer uma merenda de qualidade e de forma contínua aos alunos, sobretudo da educação infantil, no município de Codó.

“Esse problema vem ocorrendo em várias localidades, regiões importantes – no Polo da Viração. Só para se ter uma base do tamanho do descaso que vem ocorrendo nessa área, da falta de merenda, na escola da comunidade Corujão, que faz parte do Projeto de Assentamento Novo Horizonte, nesse ano de 2014, as crianças só receberam alimentação duas vezes – maio e junho. É uma vergonha, um descaso e abandono com essas crianças no município de Codó”, destacou o vereador que continuou afirmando que em muitos casos a merenda escolar chega a ser a única alimentação diária das crianças.

O vereador disse ainda desconhecer a razão para o não fornecimento de merenda às escolas, uma vez que o município recebe os recursos mensais. Rodrigo apresentou dados de repasses do ano de 2014 feitos pelo Governo Federal à prefeitura de Codó, só pelo PNAE, segundo o parlamentar informou que o município recebeu R$ 3.474.000,00 para merenda escolar, portanto um montante em quantidade de recursos suficiente para abastecer as unidades de ensino da rede pública municipal.

Rodrigo mostrou outros dados de recursos para educação que ao todo, só no ano de 2014, já chegam aos R$ 73.354.000,00. Valor alto, no entanto, o vereador alegou não saber o motivo pelo qual o setor da educação não está sendo dada a devida importância com investimentos, sobretudo, o fornecimento da alimentação aos alunos.

Ascom – Vereador Rodrigo Figueiredo

A Secretaria Municipal De Saúde da cidade de Timbiras sai na frente mais uma vez e presenteia  toda a população com uma CDP (Central De Processamento De Dados) completamente equipada e modernizada.

Essa ação foi promovida graças aos esforços e dedicação do Secretário de Saúde MARCELO PIRES, que desde o momento que assumiu a pasta da Secretaria De Saúde, não tem medido esforços para ir em busca de projetos inovadores que venham a contribuir para com o engrandecimento e melhoramento da saúde de todos os timbirenses.

Dessa vez o Secretário de Saúde MARCELO PIRES observou que com a criação dessa CDP o Sistema  e-SUS Atenção Básica será implantado na cidade de Timbiras com sucesso, promovendo informações mais rápidas e precisas em torno da saúde da população de Timbiras.

O e- SUS é na verdade uma estratégia do Departamento de Atenção Básica para reestruturar as informações da Atenção Básica em Nível Nacional. Essa ação está alinhada com a proposta mais geral de reestruturação dos Sistemas de Informação em Saúde do Ministério da Saúde, entendendo que a qualificação da gestão da informação é fundamental para ampliar a qualidade no atendimento a população.

O Secretário de Saúde MARCELO PIRES tem defendido com unhas e dentes uma saúde de qualidade para a sociedade como um todo, e a cada dia que se passa tem se tornado visível e notório todo e seu desempenho e dinamismo em busca de melhorias nas vidas de cada um cidadão timbirense.

Quem esteve engajado nesse projeto inovador juntamente com o Secretário de Saúde MARCELO PIRES, foi a enfermeira Regilane Carvalho, Alex Campelo e toda a equipe da saúde que uniram esforços em prol da população de Timbiras.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mudou a partir do último sábado, 1º de novembro, a velocidade média das conexões de banda larga. Com a mudança, os provedores de internet devem dar aos seus usuários uma média de 80% do serviço contratado – antes a agência reguladora exigia 70%.

Por exemplo, se o usuário contrata um serviço de internet de 10 megabytes por segundo (Mbps) de velocidade por mês, pelo menos 8 Mbps devem ser supridos pelo provedor.

Com a medida, o mínimo do serviço de internet deve ser de 40% da quantia contratada, antes esse valor era de 30%. Caso o usuário sinta que o serviço está lerdo, pode entrar em contato direto com a Anatel para fazer a denúncia.

Porém, antes de ligar o usuário pode confirmar com uma série de serviços que estão disponíveis na internet para medir a velocidade de sua rede. Conheça alguns serviços capazes de ajudar o usuário na medição:

EAQ – A Entidade Aferidora da Qualidade de Banda Larga (EAQ) é o serviço oficial de medição da Anatel. Criado em 2011 é um dos mais completos sites com este tipo de serviço, mede o acesso à velocidade de rede para banda fixa e banda móvel, além de possuir opções de aplicativos para iOS e Android.

RJnet – Um dos mais antigo e mais ativos serviços de internet, o provedor RJnet colocou o serviço “velocímetro” em 2006. Ainda é bem utilizado pelos internautas, o teste já foi realizado pelos internautas 343 milhões de vezes. Pesa contra, a opção o excesso de propaganda em sua página.

Speed Test Copel – A empresa de energia e telecomunicações do Paraná, a Copel, disponibiliza um teste de velocidade em seu site, é o Speed Test. O serviço é limpo, sem propagandas, dá quatro dicas básicas antes de efetuar o teste (feche os programas, interrompa as atualizações, evite redes sem fio, conecte diretamente na entrada do provedor (modem/roteador) e repite o teste).

Speed Test Ookla – Criado pela mesma empresa que desenvolveu o serviço à Copel, a Ookla tem uma dos mais completos visualizadores de velocidade da web, Ele mostra por local, número do endereço IP, o provedor do usuário e quem hospeda o serviço. Além de permitir comparativos com a média global. Também é um site com muita publicidade.

Medidor de Velocidade – Site simples. Clique e tenha o resultado em segundos. Tem pouca propaganda. Indica aos usuários para fechar programas e mostra a origem de seu servidor. Ex: São Paulo, Brasil.

Simet Web – Serviço criado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), o Sime Web é independente e permite salvar o teste ao seu término. Ele também está disponível para efetuar em aparelhos com o sistema iOS e Android.

Fonte: Isto Pe

As empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado que ainda não se cadastrarem como usuárias da central de autoatendimento SEFAZNET, desde o mês de agosto, já podem fazer todo o procedimento de cadastro ao sistema pela Internet, sem necessidade de se deslocar até às Agências para entrega do formulário de solicitação e recebimento da senha de acesso.

O formulário de solicitação poderá ser assinado, reconhecida a firma em cartório, escaneado e anexado ao sistema para transmissão à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) pelo portal na internet (www.sefaz.ma.gov.br). O contribuinte receberá a senha provisória pela Internet para o primeiro acesso.

Também foi eliminada a restrição administrativa que impedia o cadastramento no SEFAZNET das empresas em situação cadastral de baixa ou cancelamento.

Estas empresas também podem solicitar o acesso, pois sem o SEFAZNET não poderão realizar uma série de procedimentos e consultas para se regularizarem perante o Fisco, como a emissão do recibo de entrega da Declaração mensal (DIEF).

Somente os proprietários, sócios e/ou acionistas das empresas poderão ser cadastrados como usuários principais.

Orientações para se cadastrar no Sefaznet e obter a senha:

1. Acessar o portal da Sefaz e clicar na opção: SEFAZ.NET;

2. Clicar na opção “Novo Usuário principal”;

3. Preencher os dados solicitados (cadastrar o sócio como usuário principal) e confirmar os dados

4. Imprimir o formulário “solicitação de acesso ao auto-atendimento”, assinar e reconhecer a firma (assinatura) em Cartório.

5. Scanear o documento para anexar e enviar para a SEFAZ.

6. Entre novamente no aplicativo SEFAZNET e clique em anexar solicitação de acesso, depois em enviar solicitação. Coloque os dados do usuário principal

7; A senha provisória será enviada pelo e-mail informado no formulário de cadastramento no SEFAZNET

Fonte: secom-ma

Na manhã da última quarta-feira (29), o prefeito Fabrizio Araújo, acompanhado do vereador e professor Manoel de Jesus e do senhor José Frozino, fez uma visita de trabalho à Escola Municipal Vicente Pontes, localizado no povoado Capinal, que atualmente funciona em uma casa de taipa e atende 16 alunos daquela comunidade.

O prefeito conversou com os alunos, a professora, e garantiu que no ano letivo de 2015 eles vão dispor de uma escola que vai garantir todo conforto e comodidade necessária para estudantes e professores. “O prédio que está sendo construído bem ao lado será concluído ainda este ano”, garantiu Fabrizio Araújo.

“Enfrentamos um grande desafio para ensinar essas crianças. A estrutura não é favorável para desenvolver as nossas atividades e com isso o ensino não evolui da maneira que gostaríamos, mas tenho certeza que com essa escola que está sendo construída nos vamos dar a essas crianças o que elas mais precisam, um futuro promissor através da educação”, disse a professora Aurea de Sousa Barros.

Em seguida o prefeito foi conferir o andamento da obra e pode observar que está bastante adiantado, e que ainda nessa semana será concluída toda a parte de levante das paredes.

“Essa escola que estamos construindo aqui é para atender também todas as crianças das comunidades vizinhas, com garantia de transporte, merenda escolar e todas as condições necessárias para uma boa aprendizagem. O nosso compromisso é trabalhar cada vez mais na construção de novas escolas e com fé em Deus e muito trabalho vamos mudar essa situação vergonhosa que durante anos persegue a educação da zona rural do nosso município”, afirmou o prefeito.

“A única forma de garantir a qualidade do ensino para as crianças da zona rural do município é construindo escolas que atendam as necessidades básicas como banheiros, ventiladores, sala ampla com carteiras novas e bebedouro. Aí sim os profissionais de educação terão condições de trabalho e os alunos melhores condições de aprendizagem. Estou acreditando muito nesse projeto do prefeito Fabrizio Araújo, em construir escolas na zona rural”, enfatizou o vereador e professor Manoel de Jesus.

ASSCOM Prefeitura de Timbiras

Em noite de chuva e poucas pessoas na galeria da Câmara Municipal de Codó, os parlamentares codoenses compareceram quase em sua totalidade e abordaram importantes temas na tribuna, enviando suas mensagens a população codoense por meio do rádio e da internet.

A Vereadora Maria Paz (PV), por exemplo, aproveitou seu tempo de discurso para alertar sobre a continuidade da campanha Outubro Rosa, realizada no mês de outubro. A edil preconizou que as mulheres devem continuar realizando visitas ao médico para realização de exames preventivos de câncer de colo de útero e mama, assim como o auto exame da mama, mesmo após a campanha.

Câncer não escolhe faixa etária

A única representante do gênero feminino na Câmara dos Vereadores de Codó chamou a atenção para que as mulheres mais jovens, com idade abaixo de 25 anos, também realizem o autoexame da mama e procurem as Unidades Básicas de Saúde (UBS), pois o câncer de útero ou de mama não escolhe faixa etária. “Quando fui acadêmica de fisioterapia e atuei no Hospital Socorrão de São Luis, descobri que muitas jovens mulheres não realizavam os exames preventivos por acharem que o câncer de mama e colo do útero só atingir mulheres acima dos 35 ou 40 anos, e esse pensamento está equivocado. Fica aqui o alerta para que mulheres de todas as idades continuem realizando seus exames mesmo depois da campanha”, orientou a parlamentar.

A vez dos homens no Novembro Azul

Maria Paz aproveitou a oportunidade para agradecer e parabenizar a toda equipe que atuou durante o Outubro Rosa nas unidades de saúde de Codó. “A campanha foi para chamar mais a atenção das mulheres, mas as consultas tem que ser realizadas com regularidade”. Como também é profissional da área de saúde, a Vereadora lembrou ao público masculino que no mês de novembro começava a campanha Novembro Azul, campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro dirigida a sociedade e aos homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças masculinas. “É importante acabar com a resistência que os homens têm em relação aos exames, principalmente o de próstata. O preconceito e o medo precisam ser substituídos pelo amor à vida”, disse.

Agradecendo a Marcha das famílias

A vereadora finalizou suas palavras agradecendo a presença dos colegas de parlamento, autoridades municipais e a todas as famílias que abraçaram a causa e compareceram a caminhada das Famílias Contra a Violência, realizada no último sábado em protesto pelo brutal assassinato da Professora Cristiane Barros. Em sessão anterior, a edil usou a tribuna para chamar a população codoense para a marcha. “Nunca nos esqueceremos dessa barbaridade cometida contra uma jovem professora e sua família e nunca iremos nos calar”.

Ascom/Vereadora Maria Paz

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que já estão abertas as matrículas para o Projovem Urbano 2014/2015 para o curso Iniciação Profissional em Serviços Pessoais: Manicure e Pedicure, Depilador, Cabeleireiro, Maquiador e Certificado do Ensino Fundamental.

O curso é destinado a jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental e que saibam ler e escrever. Os alunos receberão uma bolsa de 100 Reais durante todo o curso.

Inscrições

O período de inscrição vai do dia 1º ao dia 31 de outubro na Escola Senador Archer, Secretaria Municipal de Educação e no CRAS mais próximo de seu bairro, das 08h às 12h e das 14h as 17 horas.

Documentos

Os interessados devem comparecer aos locais de inscrição com as fotocópias (Xerox) da identidade (RG), Registro de Nascimento, comprovante de residência e comprovação de escolaridade.

Ascom/Prefeitura Municipal de Codó

Um grupo de funcionários da prefeitura Municipal De Vitorino Freire esteve reunido na noite de ontem 02-11-2014, em uma das principais praças da cidade localizada em frente ao prédio da Prefeitura Municipal para protestar contra o descaso da atual gestão municipal com relação ao funcionalismo público.

Os funcionários fizeram um  tipo de protesto um tanto quanto bizarro, inovador e macabro, aproveitando o dia de finados acenderam centenas de velas dando a entender que os funcionários municipais estão de luto, ou simplesmente fazendo uma referencia a morte de centenas de pais de famílias que prestam serviço de qualidade e mesmo assim são tratados com descaso e falta de respeito por parte do poder público municipal.

Os manifestantes exigem somente aquilo que é de direito, querem voltar a receber mensalmente os seus respectivos salários, que a mais de dois meses não tem sido para pela atual gestão.

A Seção Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou procedente uma representação para intervenção do Estado no município de São Benedito do Rio Preto, em razão de descumprimento de ordem judicial.

A decisão, por unanimidade, é para fazer a administração municipal nomear os aprovados dentro do número de vagas previstas em concurso público de 2007 e declarar nulas as contratações precárias até então realizadas.

O desembargador Jamil Gedeon (relator) determinou o encaminhamento dos autos à presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, a quem compete comunicar o teor da decisão à governadora do Estado, requisitando-lhe a expedição do decreto de intervenção. A determinação é com fim específico e não afasta o prefeito do cargo.

A representação ajuizada pelo Ministério Público estadual sustentou que, apesar do trânsito em julgado da ação (quando não cabe mais recurso), o município deixou de cumprir a sentença, embora tenha sido intimado reiteradas vezes. Disse não haver prova da exoneração dos servidores contratados precariamente.

Segundo os autos, o município foi notificado, mas não removeu a causa do pedido de intervenção, nem tampouco prestou informações. O relator disse que os termos de nomeação e posse juntados aos autos pelo município não provam o cumprimento integral da sentença, na medida em que somente alguns dos aprovados dentro das vagas foram efetivamente nomeados e, ainda assim, sem observar a ordem de classificação.

Jamil Gedeon ressaltou que, além de não haver exonerado os servidores contratados precariamente, havia a notícia de que mais dois foram contratados irregularmente alguns meses antes das eleições de 2012. Enfatizou que a atual administração, ao que tudo indica, continua com o firme propósito de retardar o cumprimento da sentença.

O magistrado citou precedente do Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência do próprio TJMA e disse não haver alternativa senão deferir o pedido de intervenção. Este também foi o entendimento dos demais desembargadores e do parecer da Procuradoria Geral de Justiça. (Processo nº 0367082012)

As informações são do TJMA

Mais um nome para compor a equipe de Governo de Flávio Dino foi anunciado nesta segunda-feira (03) através das redes sociais. Flávia Alexandrina Coelho Almeida Moreira será secretária das Cidades a partir de 1º de janeiro.

A nova secretária assume a pasta com o desafio de pensar e promover ações para desenvolver os municípios do estado, com ênfase na área de habitação, com diálogo permanente com a sociedade e movimentos sociais, através do Conselho Estadual das Cidades e o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social.

É da Secretaria das Cidades uma das metas mais ousadas que Flávio Dino assumiu durante a campanha: diminuir o déficit habitacional do estado – que é o maior do país – com o programa Minha Casa, Meu Maranhão. Para isso, trabalhará na articulação de recursos federais e estaduais, além da integração de políticas públicas. Alguns dos focos prioritários serão os 20 municípios com pior IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, promovendo habitação digna e infraestrutura para garantir qualidade de vida também na área rural.

FLÁVIA ALEXANDRINA COELHO ALMEIDA MOREIRA – Secretaria das Cidades

Flávia Moreira é funcionária de carreira da Caixa Econômica Federal – uma das principais instituições fomentadoras de crédito imobiliário, onde atuou na operacionalização de políticas públicas como gerente da Filial de Desenvolvimento, atendendo todo o estado na gestão de contratos de habitação, saneamento e infraestrutura. Tem também passagem por outras instituições de crédito de desenvolvimento do estado, como no Banco de Desenvolvimento do Maranhão (BDM). Ela é formada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e possui pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas pelo ISAN/FGV. Flávia Moreira também integrou o Núcleo Gestor de Revitalização do Centro Histórico de São Luís, foi conselheira do Conselho das Cidades do Maranhão e do Conselho da Cidade de São Luís.

Assessoria Flávio Dino