Em meio a tantas idas e vindas e centenas de  especulações sobre os possíveis nomes que poderiam vir a assumir os principais postos nos hospitais da região dos Cocais, o que se viu mais uma vez foi a moral e o prestígio político do Dr. Claudio Paz tanto com o governador Flávio Dino, quanto com os demais políticos de todo o Maranhão.

Como já é de conhecimento de todos o Dr.Claudio Paz é um nome de peso na política maranhense, sendo conhecido pelos relevantes trabalhos já desenvolvidos na câmara de vereadores de Codó, bem como pelos trabalhos desenvolvidos também a frente da Secretaria Municipal de Saúde de Codó.

Para muitos políticos que almejavam essa vaga restou apenas se contentar com algumas vaguinhas de menor escalão para seus eleitores e seguir as determinações passadas pelo governador do estado Flávio Dino.

Estando a frente da direção do HGT o Dr. Claudio Paz poderá fortalecer as suas bases políticas, se tornando um nome eventualmente mais forte e decisivo para o processo político de 2016, fato esse que o levará a ser enamorado tanto por políticos da esquerda quanto pelos de direita, que lutarão com todas as forças para ter o seu precioso apoio ou simplesmente para apoiar a sua candidatura para prefeito de Codó.

O Detran-MA fecha o ano de 2014 com o lançamento do aplicativo do departamento para usuários da plataforma Android. A novidade já está disponível na “Play Store” do Google e vai facilitar a vida do usuário na procura de informações sobre taxas, licenciamento, multas e restrições nos veículos.

Os usuários de smartphones e tablets de plataforma Android podem baixar o aplicativo gratuitamente na “Play Store” , por meio da busca, onde o usuário pode pesquisar pelo DetranMA ou clicando aqui.

O aplicativo desenvolvido pela Coordenação de Informática do Detran-Ma, traz funcionalidades do site para as mãos dos usuários que poderão por meio do smartphone realizar a consulta de Licenciamento: Para o usuário saber quais são os tributos do seu veículo que existem em aberto no Detran; Consulta de Multas: Onde são verificados multas no veículo; Consulta de Restrições: Onde o usuário pode verificar se há algum tipo de restrição no veículo ou se o veículo é roubado/furtado; e os valores de taxas de serviços do Detran-MA tanto de habilitação quanto de veículos.

“O lançamento do aplicativo acompanha a mudança tecnológica que está sendo implementada no departamento e que deve modernizar todo o atendimento nos postos e também na internet, por meio do site do Departamento, que também sofreu alguns ajustes”, destacou o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos.

Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) indicam que quase 300 milhões de linhas de celulares foram habilitadas no Brasil até a primeira quinzena do mês de dezembro, o número é maior que a quantidade de habitantes do país.

O Brasil aparece como o terceiro país com maior número de smartphones no mundo com 141,8 milhões, número que somente é superado pela China e pelos Estados Unidos (196,8). Em 2013, os smartphones representaram 53% dos telefones celulares vendidos no país. Em 2014, as expectativas são desse número alcance 71% do total de vendas.

Acompanhando o interesse da população pela tecnologia, o mercado de aplicativos oferece, atualmente, mais de 1,8 milhão de apps nas plataformas disponíveis, e o Detran-MA também precisava acompanhar essa demanda.

“Encerramos a nossa gestão trazendo mais essa boa e fundamental ferramenta para os usuários que agora poderão ter diversas informações sobre os serviços do Detran na palma da mão por meio do smartphone!”, destacou o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos.

O aplicativo está disponível para aparelhos Android com versão 4.0 ou superior e em breve estará disponível também para sistema IOS/iPhone.

Fonte Neto Ferreira

O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil, por danos morais, a uma correntista de São Luís que teve o cartão magnético clonado e foi vítima de saques no exterior. A decisão unânime da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elevou o valor anteriormente fixado em sentença de primeira instância, que era de R$ 6 mil.

O desembargador Raimundo Barros (relator) entendeu que o banco deixou de tomar as medidas de segurança necessárias a fim de evitar que terceiro tivesse acesso aos registros da correntista e realizasse saques indevidos em sua conta. E que o fato de a instituição financeira ter reconhecido sua responsabilidade e devolvido os valores retirados não afasta o dever de reparar o abalo moral.

Quanto ao valor determinado na sentença, o relator lembrou que a reparação moral tem função compensatória e punitiva. Entendeu que a quantia determinada pela Justiça de 1º grau estava aquém da justa reparação do prejuízo. Votou pela majoração para R$ 30 mil, o que considerou suficiente para ressarcir a apelante pelos problemas que lhe foram trazidos pela má prestação do serviço contratado.

O relator entendeu que as regras do Código de Defesa do Consumidor se aplicam ao caso, já que o banco se enquadra como fornecedor de serviços, enquanto a cliente figura como destinatário final, portanto, consumidor.

Os desembargadores Maria das Graças Duarte e José de Ribamar Castro concordaram com o entendimento do relator e também votaram de forma favorável ao apelo da correntista.

Saldo insuficiente – A correntista disse que abriu uma conta corrente pessoa jurídica para recebimento de créditos decorrentes de seus contratos e outros atos comerciais. Contou que, embora tivesse saldo bancário, não obteve êxito ao tentar efetuar um pagamento, pois sua conta apresentou saldo insuficiente.

A cliente afirmou que registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Defraudações e pediu informações e restituição ao banco. Considerou que o serviço prestado apresentou falha grotesca, por não ter detectado saques quase diários durante quatro meses, que, junto com taxas bancárias, ela calculou ter somado R$ 92 mil. A correntista entendeu que o valor da indenização por danos morais determinado em primeira instância não foi compatível com a dimensão do problema. Por isso pediu majoração.

As informações são do TJMA

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Cleones Carvalho Cunha, integra, desde setembro de 2014, a Coordenação de Controle Regional das 5 Regiões do País (CCR5), instituída pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi. O magistrado maranhense é o responsável pelos trabalhos da Corregedoria Nacional na Região Nordeste.

O CCR5 tem entre as suas atribuições assessorar a ministra Nancy Andrighi na análise de informações prestadas pelos tribunais estaduais, acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelas corregedorias estaduais e auxiliar na fiscalização e execução das orientações, determinações e metas fixadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, conforme a Portaria nº 54/2014.

Com o início dos trabalhos, o desembargador Cleones Cunha participou de reuniões com a corregedora nacional Nancy Andrighi e visitou os outros oito estados do Nordeste, conversando com juízes e com os corregedores locais para coletar informações importantes para o trabalho da Corregedoria Nacional.

Composição – No mesmo grupo de trabalho estão os desembargadores Carlos Teixeira Leite Filho (TJSP), responsável pelas regiões Sul e Sudeste (exceto Minas Gerais) e coordenador do CCR5; Rui Ramos Ribeiro (TJMT), responsável pela Região Centro-Oeste e Estado de Minas Gerais; e Cláudio César Ramalheira Roessing (TJAM), responsável pela Região Norte.

Para a escolha dos desembargadores, a ministra Nancy Andrighi considerou o conhecimento regional que eles detêm, tendo como escopo construir um diálogo proativo entre as Corregedorias locais e a Corregedoria Nacional de Justiça, para garantir efetiva solução às demandas dos serviços judiciais prestados no país e apurar possíveis desvios.

Além de assegurar a presença e o trabalho efetivo da Corregedoria Nacional nos estados, o trabalho do CCR5 é feito com economia para os cofres públicos, sem prejuízo para o cidadão nas unidades da federação, uma vez que a sistemática de trabalho reduz os gastos com passagens, diárias e convocações de juízes e desembargadores para Brasília.

Os desembargadores designados não serão remunerados pela função, e seu exercício é considerado serviço público relevante, cabendo ao CNJ, quando necessárias, as eventuais despesas com passagens aéreas e diárias.

As informações são do TJMA

As autoridades da Indonésia afirmaram nesta terça-feira que encontraram pelo menos um corpo flutuando próximo aos destroços do Airbus 320-200 AirAsia, que desapareceu no último domingo com 162 pessoas a bordo.

“Havia um corpo flutuando entre as ondas”, declarou um porta-voz das Forças Aéreas da Indonésia em entrevista coletiva.

Além disso, os oficiais também viram malas, coletes salva-vidas e outros objetos que supostamente pertencem à aeronave da companhia asiática.

O Ministério das Comunicações da Indonésia (Kemenhub) afirmou que o logotipo da AirAsia foi identificado em alguns dos objetos localizados no mar, conforme o jornal local “Detik”.

As partes do avião estão no estreito de Karimata, que separa as ilhas de Bornéu e Belitung, próximo de uma base aérea que serviu como ponto de decolagem para os aviões que participam da operação internacional de busca e resgate.

A confirmação ocorreu horas depois de as autoridades divulgarem que um pescador tinha encontrado vários objetos no Mar de Java. Helicópteros e navios foram enviados ao local para recuperá-los e determinar sua procedência.

Onze mergulhadores estão no local para dar sequência à operação, segundo a Agência Nacional de Busca e Resgate da Indonésia (Basarnas). Os destroços se encontram entre 25 e 30 metros de profundidade.

O voo QZ-8501 da AirAsia saiu de Surabaia, na Indonésia, com destino a Cingapura, onde pousaria duas horas depois, segundo a previsão da companhia.

No caminho, o piloto chamou a torre de controle e pediu permissão para mudar a altitude de 32 mil para 38 mil pés para evitar uma tempestade. A alteração de rota foi aprovada imediatamente.

Porém, dois minutos depois, quando os controladores tentaram comunicar a autorização para que o avião subisse aos 34 mil pés, não houve resposta. A aeronave sumiu dos radares e não foi emitido nenhum sinal de socorro.

Estavam a bordo 155 passageiros e outros sete integrantes da tripulação. Entre eles há 155 indonésios, três sul-coreanos, um britânico, um francês (copiloto), um malaio e um cingapuriano.

A Indonésia coordena as operações de busca e resgate, com a ajuda da Austrália, Cingapura, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, Malásia, Nova Zelândia e Tailândia.

Fonte: msn

Ministério da Educação proibiu que estudantes utilizem simultaneamente financiamento com recursos do Fies e bolsa do Prouni para fazer cursos ou estudar em instituições diferentes. A medida prevista em portaria foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União.

A regra vale também para ocorrência concomitante de bolsa integral do Prouni e utilização do Fies, e para ocupação de bolsa parcial do Prouni e Fies para mesmo curso e instituição de ensino se a soma dos benefícios resultar em valor superior às despesas escolares.

Para se regularizar, o candidato pode encerrar o financiamento do Fies, caso opte pela bolsa do Prouni, ou, ainda, abrir mão da bolsa, se quiser contratar ou renovar o Fies.

Ainda, de acordo com a portaria, o bolsista parcial do Prouni pode requerer o Fies para cobrir o restante dos custos se ambos os benefícios se destinarem ao mesmo curso.

Nota do Enem para Fies

A portaria definiu também que para solicitar o Fies, o estudante concluinte do ensino médio a partir do ano letivo de 2010, tem de ter média mínima de 450 no Enem e não ter zerado na redação. Professores da rede pública que lecionam na educação básica e estejam matriculados em cursos de licenciatura, normal, superior ou pedagogia ficam isentos da regra.

Fonte: G1

Levantamento feito pelo jornal “O Globo” nas 27 unidades da federação mostra que 157 ex-governadores e ex-primeiras-damas recebem aposentadorias especiais e pensões vitalícias que variam de R$ 10,5 mil a R$ 26,5 mil, o que significa um custo anual aos cofres estaduais de R$ 46,8 milhões.

É uma casta formada por 104 ex-governadores e 53 viúvas.

Neste mês, Roseana Sarney (PMDB), que governava o Maranhão e renunciou ao cargo, fez o pedido da pensão ao tesouro de seu Estado e passará a receber R$ 24 mil, além dos R$ 23 mil que já acumula por ser funcionária aposentada do Senado.

A regalia não tem coloração partidária. O petista Jaques Wagner, que deixará o governo da Bahia no dia 1º de janeiro, passará a receber automaticamente R$ 19,3 mil por mês. Esse Estado foi o último a aprovar uma lei garantindo o benefício aos seus ex-governadores, em novembro passado.

A lei foi feita sob encomenda para beneficiar o próprio Wagner, que deve virar um superministro do governo da presidente Dilma. Mas um dos mais emblemáticos líderes da oposição, o presidente do DEM, Agripino Maia (RN), recebe R$ 11 mil de pensão pelo seu Estado como ex-governador – que soma-se aos vencimentos de R$ 26,7 mil do Senado.

No Acre, governado há 15 anos pelo PT, a lei foi revogada antes dos irmãos Viana chegarem ao poder. Mas assim que assumiu, em 1999, Jorge Viana ressuscitou a aposentadoria. Na Paraíba, o tucano Cassio Cunha Lima também é beneficiado pela aposentadoria.

Revogadas

Extinção. No Rio, Minas, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Piauí as leis foram revogadas. Governadores que ocuparam o cargo antes do fim da lei continuam recebendo.

JORNAL O GLOBO

O prefeito CID COSTA realizou nesse ultimo final de semana dia 27-12-2014 uma grande festa de confraternização que foi oferecida a toda a população de Buriti Bravo.

A confraternização contou com a presença de diversas autoridades políticas e cerca de 800 pessoas que fizeram questão de comparecer ao evento natalino promovido pelo prefeito CID COSTA.

Foi definitivamente uma bela confraternização, uma festa a altura dos cidadãos buriti bravenses, que saíram de lá extremamente satisfeitos com a maneira que foram tratados, bem como com a organização que foi vista dentro do evento, os presentes alegaram que iniciativas fraternais como essas jamais tinham sido vistas na cidade de Buriti Bravo.

Para o prefeito CID COSTA essa confraternização de final de ano é um momento ímpar dentro de sua gestão, é um momento fraternal onde todos tem a oportunidade de se abraçar, de se divertir um pouco e até mesmo de poder esquecer algumas divergências surgidas durante o ano, dando inicio a um ano novo repleto de amor e paz, em uma sociedade cada vez mais justa e igualitária, onde todos são movidos por uma força maior que é o amor.

CID COSTA enfatizou ainda a relevante importância de poder estar cada vez mais perto de cada um cidadão de bem de Buriti Bravo, ouvindo os seus reclames, as suas necessidades e até mesmo as críticas que teoricamente podem servir de pressupostos para melhorar cada vez mais a sua administração que é voltada para o bem estar de todos.