Flávio Dino é o segundo maior líder oposicionista de nossa história a conquistar o poder político do Califa das Arábias do MA – o primeiro, ainda, no final da década de 2000, Jackson Lago, que governou o Estado apenas dois anos legitimamente e sofreu um ‘golpe branco’ das elites regionais no Judiciário.

Agora, o Maranhão se reveste de uma nova roupagem: um comunista administrará a máquina estatal pela primeira vez.

Em seu discurso de posse, tratou de apresentar seu estilo e, paralelamente, indicou a forma como deseja realizar seu governo. Claramente, evidenciou o principio ético e a moral como instrumentos essenciais para condução da estrutura estatal; deixou patente o espírito democrático e republicano pairar sobre as relações entre os poderes de forma igualitária, sem, contudo, apelar para o protecionismo vergonhoso de quem quer que seja, por enfim, estabeleceu metas a serem cumpridas com foco na liberdade e no desenvolvimento social.

Dentre as múltiplas medidas tomadas – algumas com caráter institucional e de praxe – abordarei três que considero fundamentais para a promoção da cidadania maranhense, a saber:

1. a)      Escola Digna;
   b)      Eleições Diretas para Gestores Escolares; e
   c)      Melhoria do IDH dos municípios com os piores indicadores.

A educação tem sido o ‘calcanhar de Aquiles’ para o Brasil – imagine como se encontra a nossa que sobreviveu capengando no Estado menos desenvolvido da federação brasileira, sem nenhum investimento financeiro adequado há décadas! Vejo com singular preocupação a realidade educacional maranhense, pois a nova equipe constituída precisará trabalhar com dupla urgência: primeira, contra o tempo, e segunda, com a dramática ressignificação do papel educacional estadual.

A tarefa de reestruturar e/ou refundar o setor educacional estatal implicará, na irrupção com vícios históricos, promover recortes que projetem a inovação, associando-os a um processo que redimensione o interesse efetivo da clientela distanciada e desacreditada na qualidade do ensino público, especialmente, o do Estado. É fundamental inverter a lógica predominante do discurso mercadológico – em que pese a inversão e o caráter da formação cidadã como produto vendável.

O conceito ‘Escola Digna’ é novo. Como nova espero ser a cultura pedagógica a ser implementada a partir desse horizonte proposto. Esse conceito deve trazer consigo uma identidade diferente; pautada numa perspectiva que ressoe o significado do principio educacional e sua ressignificação dialética.

O que é de fato, uma ‘Escola Digna?’, tal discurso tem como princípio uma mediação reprodutivista do sistema ou, pretende ser uma proposição alinhada à uma mudança horizontal de cultura e métodos pedagógicos, subvertendo o tradicionalismo educacional vigente? Oxalá que a nova equipe encontre uma alternativa urgentemente para desconstruir o mito discursivo de que o ensino público não tem qualidade e as escolas são depósitos de alienação social entre os educandos.

A ideia dessa proposta deve introduzir uma conduta democrática de gestão escolar, adequação e aparelhamento das escolas – e, com isso, torna-las atraente e acolhedora. O perfil de escola estadual que temos é profundamente incongruente, lastreado pelo abandono da clientela por conta das péssimas condições estruturais e inoperâncias didáticas. É uma crise sistêmica que se alojou entre nós e que necessita ser desmontada.

Quem precisa de uma escola de qualidade não são apenas os filhos da classe dominante (burguesia), mas, principalmente, os filhos da classe trabalhadora que constitui a maioria de nossa Pátria. Sonhemos com uma nova concepção educacional e passemos para a próxima geração uma história diferente, renovada e coletiva.

A histórica luta da categoria (educadores) para garantir o direito de escolher o Gestor Escolar agora é realidade na gestão de Flávio Dino. Um passo fundamental para o aperfeiçoamento da cultura e democracia educacional. Essa medida ela já foi tomada em nossa cidade (Codó) quando da Reformulação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários (de forma parcial). Portanto, já estava mais do que na hora de o Estado adotar esse instrumento para valorizar o profissional da educação e respeitá-lo, além de suprimir a prática desonesta da indicação de pessoal não habilitado para assumir postos diretivos – os famosos ‘acordos’ – estabelecidos por políticos.

Ao adotar esse modelo o governo Flávio Dino fomenta a discussão no campo democrático, pois quem desejar ser Gestor de alguma unidade escolar terá que se submeter à apreciação dos colegas e da comunidade escolar. A Secretaria Estadual de Educação, por seu turno, estipulará mecanismos específicos – Regimento Eleitoral – para que o profissional preencha os requisitos básicos e tenha direito de participar do processo seletivo. Flávio Dino acertou em cheio com essa proposta.

Agora, a questão do IDH é uma luta complexa e difícil. Praticamente, todos os municípios são deficitários. O quadro social maranhense é de extrema miséria e pobreza absoluta. Mas o plano de reduzir esses indicadores já demonstra a disposição do novo governo em combater a fome e a miséria promovendo ajustes e adequando o Orçamento Plurianual priorizando áreas historicamente alijadas socialmente pelo governo anterior.

O governo está propondo trabalhar com 30 municípios com índices negativos. Sugiro à equipe responsável que inclua os seguintes municípios com prioridade absoluta, eles estão com a classificação de ‘desenvolvimento muito baixo’, são eles:

1. Fernando Falcão
   IDHM: 0,443
   Longevidade: 0,728
   Renda: 0,417
   Educação: 0,286
   Ranking no Brasil: 5.56402. Jenipapo dos Vieiras.
   IDHM: 0,490
   Longevidade: 0,766
   Renda: 0,445
   Educação: 0,346
   Ranking no Brasil: 5.541

   03. Marajá do Sena
   IDHM: 0,452
   Longevidade: 0,774
   Renda: 0,400
   Educação: 0,299
   Ranking no Brasil: 5.562

   04. Satubinha
   Longevidade: 0,493
   Renda: 0,450
   Educação: 0,369
   Ranking no Brasil: 5.539

   A política de inversão de prioridade deve também, impor a capacidade resolutiva de solucionar esses problemas históricos com rapidez. Repito: este governo trabalhará contra o relógio, sempre!

Acredito sim, no capital humano como peça fundamental para instituir uma concepção política social menos agressiva ao sujeito histórico abandonado em seus direitos e garantias constitucionais e, assim, desenvolver ações renovadoras que edifiquem a cidadania e recompunha o homem em seu devido lugar dando-lhes condições materiais para sobreviver brava e dignamente. Isto, certamente, será objeto de perseguição desse novo governo, irmanado pelo senso da democracia mediado pelo espirito republicano.

Uma nova era se impõe: a era da transparência, da honestidade e da ética na politica, que este governo atine para estes valores imperscrutáveis e os potencialize agudamente na vida social deste generoso Estado estabelecendo, assim, o sonhado desenvolvimento com justiça social.

Por Jacinto Junior

Bandidos maranhenses vão ao limite dos limites e tocam fogo em uma viatura da policia na cidade de Palmeirândia.

O ato de coragem por parte dos criminosos aconteceu nesse sábado pela madrugada quando eles tocaram fogo em uma viatura da policia civil que estava parada em frente a delegacia.

Populares confirmaram ter visto os criminosos chegando perto da viatura da policia e tocando fogo logo em seguida, até o referido momento ninguém tem nenhuma informação precisa de quem poderia ter praticado o ato de vandalismo contra a policia civil do Maranhão.

Flávio Dino da o ponta pé inicial contra o banditismo no Maranhão convocando mil policiais que estarão recebendo treinamento específico de combate ao crime para em breve diminuir essas ações criminosas que tem provocado medo e temor em meio a sociedade maranhense.

Para quem não acreditava nas promessas de campanha do governador Flávio Dino de fazer um combate duro ao crime, acaba de ficar convicto de que em seu governo as coisas serão um tanto o quanto diferenciadas de tudo o que já tínhamos acompanhado em administrações passadas.

Já está no Diário Oficial do Governo do Estado Maranhão, desta sexta-feira, 2, o Decreto do governador Flávio Dino que regulamenta a convocação de mil policiais e bombeiros militares aprovados na primeira fase do Concurso Público de 2012.

Durante o seu discurso de posse, ontem, na Assembleia Legislativa, Dino já havia anunciado que chamaria os soldados da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Em seu discurso na cerimônia de transmissão de cargo, o novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta sexta-feira (2) que ajustes na política econômica serão necessários para recuperar o crescimento e a credibilidade da economia, apesar dos eventuais impactos restritivos dessas medidas no curto prazo.

Mesmo com o aperto fiscal em curso, Barbosa afirmou que o salário mínimo continuará a crescer acima da inflação em 2016 e 2019. Barbosa anunciou que uma nova regra será enviada ao Congresso Nacional nos próximos meses.

O salário atualmente é calculado com a correção da inflação, medida pelo INPC do ano anterior, mais a variação do PIB de dois anos antes. Barbosa afirmou que o novo cálculo será divulgado em momento oportuno.

“Vamos propor uma nova regra para 2016 a 2019 ao Congresso Nacional nos próximos meses. Continuará a haver aumento real do salário mínimo”, disse, em sua primeira entrevista coletiva depois da cerimônia de transmissão de cargo.

Segundo Barbosa, as medidas anunciadas recentemente que tornam mais rigorosa a concessão de seguro desemprego, abono salarial, auxílio doença e pensão por morte vão dar margem para a política de valorização do salário mínimo.

“São medidas que corrigem alguns excessos para que outros programas continuem como, por exemplo, a continuação da elevação do salário mínimo.”

Ele frisou que a regra antiga vale para este ano. Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff definiu o valor de R$ 788 para o salário mínimo a partir de janeiro de 2015, segundo decreto publicado no “Diário Oficial da União” de terça-feira (30).

Barbosa evitou antecipar novos ajustes e destacou que as mudanças anunciadas recentemente terão impacto rápido. Ele citou, além das mudanças na concessão de benefícios, a elevação da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) de 5% para 5,5%, novas condições de empréstimos do BNDES.

“As medidas que estão sendo adotadas darão resultado rapidamente, a economia vai absorver isso dentro de um prazo rápido. Não vamos definir prazos, mas o próprio mercado prevê crescimento maior em 2016.”, disse o ministro a jornalistas.

Barbosa defendeu em seu discurso que ajustes como os que estão em curso não são “um fim em si mesmo”, mas o meio para recuperar o crescimento, “condição indispensável para o nosso projeto de desenvolvimento econômico e social”.

Troca

Ao entregar o cargo a seu sucessor, a ex-ministra Miriam Belchior se emocionou. Com a voz embargada e enxugando as lágrimas com o lenço vermelho que levava ao pescoço, agradeceu a seus funcionários e à presidente Dilma pela confiança.

Barbosa iniciou seu discurso dizendo que a política fiscal do governo teve papel importante em absorver os choques da crise econômica iniciada em 2008, com a redução temporária da poupança do governo para bancar custos da dívida pública. Essa política “chegou ao limite”, cravou.

“Essa política fiscal cumpriu o papel que lhe foi posto e atingiu seu limite. Agora, iniciamos uma nova fase de nosso desenvolvimento. Uma fase na qual é necessário recuperar o crescimento da economia, com elevação gradual do resultado primário e redução da inflação.”

Barbosa voltou a afirmar que vai trabalhar para aumentar investimento produtivo, melhorar a qualidade do gasto público, simplificar e desburocratizar a economia.

“Darei prioridade a ações que ampliem a atratividade de investimentos em infraestrutura para o capital privado e, ao mesmo tempo, preservem os interesses dos usuários finais dos serviços”, disse, defendendo que os ganhos de produtividade sejam passados para as tarifas.

Estavam presentes na cerimônia de transmissão de cargo os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Arthur Chioro (Saúde), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Helder Barbalho (Pesca), Vinicius Lages (Turismo), Valdir Simão (ministro-chefe da CGU) e Alexandre Tombini (presidente do Banco Central).

Folha de S. Paulo

Por decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, a Câmara Municipal de São Luís deverá demitir todos os funcionários que não são efetivos ou comissionados. Obrigando o presidente da Casa realizar concurso público para preenchimento de vagas. Deverão ser demitidos 387 funcionários que aparecem como estatutários, mas entraram no serviço público após 1988 e hoje trabalham como Serviço Prestado (SP).

A decisão do tribunal é a resposta para uma ação civil pública ajuizada ainda em 2001 pelo Ministério Público Estadual (MP) pedindo a exclusão de cargos não comissionados da Câmara Municipal ocupados sem concurso público após 5 de outubro de 1988, alegando “nulidade das contratações e ofensa aos princípios da administração pública como moralidade, legalidade e impessoalidade, podendo servir inclusive para benefícios eleitorais”.

O juiz Mário Prazeres Neto da 3ª Vara de Fazenda Pública de São Luís, na época, deferiu o pedido do MP e determinou as demissões. A Câmara entrou com recurso no TJ alegando a incidência de prescrição e a convalidação dos atos de contratação, ainda que posteriores à Constituição, para estabilizar as relações entre a administração e os administrados, em respeito aos princípios da boa fé e da segurança jurídica. A relatora do processo, desembargadora Raimunda Bezerra, manteve a decisão do magistrado de base e desde o ano passado determinou ainda que um concurso público fosse realizado no prazo de 180 dias.

Concurso Público

Por conta da demissão, o novo presidente da Câmara Municipal de São Luís – Astro de Ogum (PMN) – anunciou para maio deste ano, o concurso público para preenchimento de vagas no parlamento municipal. A informação parece promessa antiga, já feita inúmeras vezes pelo presidente anterior, o Isaías Pereirinha (PSL). Mas parece que agora o desfecho será diferente.

Por Diego Emir

Mesmo após duas prorrogações de prazo, o Maranhão não conseguiu atingir a meta na campanha de vacinação contra a poliomielite e sarampo, iniciada no dia 8 de novembro. A cobertura proposta pelo Ministério da Saúde era de vacinar 95% do público alvo. No Estado foram vacinadas contra poliomielite 84,33% das crianças e 81,35% contra o sarampo.

O encerramento estava marcado inicialmente para o dia 28 de novembro, foi prorrogado para o dia 12 de dezembro e, por fim, para o dia 31. Desta vez a prorrogação vai durar até que seja alcançada a meta proposta pelo Governo Federal.

A imunização contra poliomielite é destinada a 12,7 milhões de crianças entre seis meses e cinco anos de idade incompletos. Já a vacinação contra o sarampo é voltada para crianças entre um e cinco anos de idade (incompletos).

Os pais devem ficar atentos às possíveis contraindicações das vacinas. Para as crianças com alergia ao leite de vaca, a vacinação contra sarampo ocorrerá posteriormente. As crianças que estejam com febre acima de 38º ou alguma infecção devem ser avaliadas por um médico antes de se vacinarem.

Também não é recomendado vacinar crianças que tenham problemas de imunodepressão (defesas do organismo alteradas) e que tenham apresentado reação alérgica severa à dose anterior dessas vacinas.

Doenças
O sarampo é uma doença viral, que pode ser acompanhada por febre, tosse, manchas avermelhadas, coriza e conjuntivite. O contágio ocorre de pessoa para pessoa, por meio de secreções expelidas ao tossir, falar ou respirar.

Também causada por um vírus, a poliomielite pode causar sérias lesões no sistema nervoso, provocando até paralisia das pernas. A infecção é principalmente oral.

G1 MA

A voz do povo realmente foi a voz de Deus e o Dr. Wellington Oliveira é escolhido para assumir o cargo de diretor clínico da Upa de Codó.

Depois de muitos reclames e pedidos de boa parte da população codoense com relação ao nome do Dr. Wellington Oliveira, o líder político Pedro Belo tomou a decisão correta e ouviu aquilo que a população inteira clamava que era dar ao Dr. Wellington um cargo a altura do que ele representa para todos, um cargo em que ele poderá somar todos os esforços para fazer ainda mais do que já faz por todos cem distinção de raça, credo ou classe social.

Dr. Wellington Oliveira é conhecido por ser um homem simples e leal a população codoense, um médico renomado que está sempre preocupado com a saúde daqueles menos favorecidos socialmente, estando dioturnamente disposto a ajudar ao próximo e a fazer o bem sem olhar a quem.

O brilhante trabalho prestado em Codó já rendeu ao Dr. Wellington Oliveira até o nome de Santo Milagreiro da saúde codoense, referencia criada pelo povo que é conhecedor de toda a sua determinação em  tratar bem e de fazer sempre o melhor para todos.

Acredita-se que essa nomeação foi a mais acertada uma vez que o Dr. Wellington Oliveira é uma pessoa querida e amada por todos, uma pessoa íntegra detentora  de um nome leve para assumir esse posto, fato que teoricamente será um diferencial para o processo funcional da Upa em Codó.

O www.blogdowalison.com.br deseja ao Dr. Wellington muita sabedoria e força para que nessa nova etapa de sua vida ele possa saber conduzir de maneira eficaz e eficiente os destinos da saúde de toda a população codoense que confia no seu trabalho e acredita fielmente que a Upa estará em boas mãos e no caminho certo.

O futuro secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela, juntamente com a cúpula da SSP, realizou uma reunião nesta terça-feira, (30), nas dependências da Delegacia Geral.

Na ocasião, foram apresentados o coronel Ismael de Sousa Fonseca e o delegado Mayron Alberto Gabriel de Guimarães, como coordenador e subcoordenador do Grupo Tático Aéreo (GTA), respectivamente.

Jeferson Portela, futuro secretário da pasta da SSP, disse que o principal objetivo da reunião era tratar junto com os novos gestores, as novas diretrizes do GTA. Durante o encontro, foi tratada com os administradores, a ampliação dos serviços do grupo aos demais municípios maranhenses.

Também foi discorrida a construção de mais duas bases do GTA no interior do estado. As novas bases serão instaladas nos municípios de Imperatriz e Presidente Dutra.” Com a criação dessas duas bases, o sistema de segurança terá uma ampliação maior do seu serviço, assim como,servindo melhor a população”, disse o coronel Ismael de Sousa Fonseca, próximo coordenador do GTA.

A cerimônia de posse do coordenador e do subcoordenador do Grupo Tático Aéreo, será realizado na sessão solene de posse do secretário de Segurança Pública, Jeferson Miller Portela, no dia 02 de janeiro, no auditório Delegado Leofredo Ramos.

Fonte: ASCOM-SSP/MA