A eleição para presidência da casa legislativa maranhense não apresentou nenhuma surpresa, aconteceu exatamente o que todos já esperavam, uma eleição em que Humberto Coutinho que já era o atual presidente não enfrentaria grandes dificuldades para se consagrar vitorioso mais uma vez.
A maioria esmagadora dos parlamentares optou por votar mais uma vez no deputado Humberto Coutinho afim de que o mesmo continue com sua sequência de trabalhos que vem sendo desenvolvido desde o ano passado.
Humberto Coutinho que está no seu quinto mandato de deputado estadual é considerado atualmente como uma das maiores lideranças do estado do Maranhão e um dos maiores articuladores políticos do governo Flávio Dino, um político versátil e dinâmico que com o passar dos tempos tem feito história na política do Maranhão.
A Licença de aprendizagem, concedida a candidatos à Carteira de Motorista, passa a ter validade de seis meses no Maranhão e poderá ser emitida, a partir de agora, também nos Centros de Formação de Condutores. As mudanças constam na Portaria 251/2016 do Detran-MA, publicada esta semana. Antes, a Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) era emitida apenas na sede do Detran-MA, postos avançados e Ciretrans, e tinha validade de três meses.
“Com essa mudança, vamos diminuir a necessidade de renovação da licença, garantindo com isso mais agilidade ao processo de habilitação. Uma prova de que é possível simplificar e desburocratizar, efeitos que colaboram para uma prestação de serviço público mais eficiente ao cidadão”, destaca a Diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto.
A licença de aprendizagem é um documento de porte obrigatório e o condutor-aluno deve apresentar sempre, a LADV original e junto à Carteira de Identidade, com validade restrita ao estado do Maranhão. Mesmo passando a ser impressa também pelos CFCs, as autoescolas ficam proibidas de cobrar qualquer valor pela impressão do documento, conforme estabelece a Portaria 251/2016 do Detran-MA.
“O candidato à CNH só pode cumprir as horas/aula do curso Prático de Direção Veicular portando a LADV. Caso ele seja flagrado conduzindo o veículo da autoescola sem a licença original dentro da validade, terá o documento suspenso por seis meses”, explica a coordenadora de Habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes.
A LADV pode ser emitida assim que o candidato à habilitação obtiver aprovação no Exame Teórico de Legislação de Trânsito. O documento permite que ele faça o Curso Prático para a categoria que pretende conduzir e somente de posse desta licença, o candidato pode se submeter ao Exame Prático de Direção Veicular.
Apesar de estarem autorizadas a emitir a LADV, as autoescolas não são obrigadas a imprimir o documento.
É importante destacar que a licença de aprendizagem só pode ser emitida pelo CFC onde o candidato esteja matriculado.
Pela primeira vez o município de Codó participou da celebração do Dia Mundial do Rim (World Kidney Day), que aconteceu simultaneamente em todo planeta nas primeiras horas do dia 10 de Março. Em Codó, o evento simbólico foi realizado na sede do Instituto Histórico Geográfico de Codó, antiga estação de trem.
A escolha do local foi feita em comunhão com vários países e cidades ao redor do mundo, que utilizam os principais pontos turísticos para o lançamento da campanha. Na ocasião estavam presentes o Secretário Municipal de Saúde, Ricardo Torres, a representante da Nefroclínica de Codó, Nicole Oliveira, coordenadores e profissionais das secretarias da Saúde e Educação.
Para a edição 2016, o tema foi “A Prevenção Renal começa na Infância”, e teve como objetivo incentivar e facilitar a educação, a detecção precoce e um estilo de vida saudável para combater o avanço de doenças evitáveis nos rins. De acordo com a enfermeira nefrologista, Nicole Oliveira, as principais causas de insuficiência renal crônica na infância são as malformações congênitas do trato urinário associado a infecção urinária de repetição, doenças renais hereditárias (como doença de rins policísticos), nefrites (doenças inflamatórias nos rins), cistos renais, fatores genéticos.
Para o secretário Ricardo Torres, Uma forma importante de prevenir danos aos rins das crianças é ficar atento à infecção urinária recorrente. “De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia atualmente existem cerca de 110 mil pessoas fazem tratamento renal no Brasil e cerca de 10% da população mundial sofre com algum tipo de doença renal, a melhor forma de tratarmos do mal é justamente a prevenção, principalmente em crianças também”.
As atividades alusivas ao Dia Mundial do Rim se enceram hoje, às 18h, no Instituto Histórico Geográfico de Codó.
A secretaria de Segurança Pública e Polícia Civil do Piauí, por meio do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) desencadeou na manhã desta quinta-feira (10), a operação Veritas, visando desarticular a fraude no concurso público para cargo no Tribunal de Justiça do Piauí e concurso da Prefeitura Municipal de Capitão de Campos, realizado no dia 13 de dezembro de 2015 e outros certames. A Greco vai sugerir a anulação do concurso do TJ-PI.
A operação da cumprimento a ordem dos juiz Luis de Moura Corrêa, da Central de Inquérito de Teresina e de Silvio Valoar da Cruz Junior, das comarcas de Piripiriri e Capitão de Campos, visa prender os 37 envolvidos na ação.
” A operação visa desarticular essa quadrilha que frauda os concursos públicos. A organização criminosa se articula com pessoas para que consiga ter acesso as questões da prova e monta um gabarito que são disponibilizados para pessoas que contratam o serviço de conseguir o gabarito. Vale lembrar que o gabarito feitos por ele, não é oficial. Nós estamos prendendo e conduzindo tanto os criminosos, como quem contratavam o serviço”, afirmou.
27 presos estão na academia da Polícia Civil
O delegado geral da Polícia Civil, Riedel Batista, afirmou que já tem 27 presos na academia de polícia civil, no bairro Saci. Ele afirmou que estão sendo levados para a Delegacia Geral, no Centro de Teresina, as pessoas que foram intimadas. Elas estão sendo conduzidas de forma coercitiva.
Entre os presos está um policial civil chamado Pedro, uma mulher chamada Rosângela, um policial do Corpo de Bombeiros e quatro agentes penitenciários, que atuavam em penitenciárias de Teresina e na secretaria estadual de Justiça. Eles também fizeram as provas após ter comprado o gabarito.
Um guarda de trânsito de Timon também está entre os detidos. O comando da guarda de trânsito de Timon está acompanhando o caso. Muitos dos detidos estão acompanhados de seus advogados para tentar conseguir o habeas corpus.
A polícia apreendeu com eles computadores, incluindo uma CPU do Corpo de Bombeiros.
Após reunião nesta quarta-feira (10) do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e outros senadores peemedebistas com a cúpula do PSDB, o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), informou que os dois partidos vão “caminhar juntos” em busca de “alternativas” para o país (veja abaixo vídeo que mostra senadores das duas siglas após o encontro).
A reunião entre peemedebistas e tucanos ocorreu na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), no mesmo dia em que Renan e outros senadores do PMDB tomaram café da manhã com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na saída da reunião, Eunício e o senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE) informaram que foram debatidos “diversos cenários” para a crise política do governo Dilma Rousseff, entre os quais o impeachment da petista.
“Não podemos ficar paralisados vendo o país derreter. O PMDB e o PSDB vão caminhar juntos em busca de solução para o país. Discutimos todos os cenários possíveis: o impeachment, a cassação da chapa pelo TSE e até a permanência dela [Dilma]”, disse Eunício Oliveira.
O líder do PMDB disse, ainda, que outros partidos serão procurados para aderir ao movimento que discutirá os “cenários” possíveis para a crise. Perguntado se o PT seria chamado a participar, o senador disse: “Se ele quiser participar…”.
Na saída da reunião, Eunício e o senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE) informaram que foram debatidos “diversos cenários” para a crise política do governo Dilma Rousseff, entre os quais o impeachment da petista.
“Não podemos ficar paralisados vendo o país derreter. O PMDB e o PSDB vão caminhar juntos em busca de solução para o país. Discutimos todos os cenários possíveis: o impeachment, a cassação da chapa pelo TSE e até a permanência dela [Dilma]”, disse Eunício Oliveira.
O líder do PMDB disse, ainda, que outros partidos serão procurados para aderir ao movimento que discutirá os “cenários” possíveis para a crise. Perguntado se o PT seria chamado a participar, o senador disse: “Se ele quiser participar…”.
Natalia PassarinhoDo G1, em Brasília
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira, contra nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. Por 10 votos a um, os magistrados consideraram que a escolha de Silva, que é procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia, viola a independência do MP e fere preceitos definidos pela Constituição.
O principal argumento considerado pelos integrantes do STF é que o artigo 128 da Constituição estabelece que os promotores e procuradores de Justiça não podem “exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério”. Na tentativa de preservar a indicação de ministro da Justiça, Lima e Silva pediu exoneração do cargo de procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia, mas permaneceu na carreira de procurador, o que, na avaliação do Supremo, não afasta a ilegalidade da nomeação.
Os ministros não invalidaram os atos praticados tanto pelo ministro da Justiça quanto pelos integrantes do Ministério Público que ocupam secretarias de Estado, mas definiram o prazo de 20 dias para que todos – e o próprio Wellington Lima e Silva – deixem seus cargos. A remoção dos nomeados irregularmente só não será imediata porque o STF considerou necessário organizar uma transição e, nas palavras do presidente Ricardo Lewandowski, “minimizar eventual crise” na dança de cadeiras. O único ministro que divergiu desse entendimento foi Marco Aurélio Mello, com a tese de que a saída do ministro do cargo, neste momento, agravaria a crise política “já sem precedentes” no país.
Além de Wellington Lima e Silva, o governo já elencou pelo menos outros 19 cargos em que promotores e procuradores ocupam postos de confiança nos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins, Piauí, Mato Grosso, São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Alagoas, Bahia e Amapá. Com a decisão desta quarta, todos terão de fazer a opção se preferem ser demitidos dos cargos de confiança, situação mais provável, ou se pretendem continuar nos quadros do MP.
Embora o Ministério Público não seja um poder propriamente dito, o Plenário do tribunal concluiu no julgamento de hoje que a Constituição garante a independência funcional de seus integrantes, princípio colocado em xeque no governo porque Wellington Silva, membro do MP, seria subordinado à presidente Dilma Rousseff como ministro da Justiça.
O Conselho Nacional do Ministério Público chegou a editar uma resolução derrubando um dispositivo de 2006 que impedia o acúmulo de funções públicas no MP, mas as restrições previstas na Constituição – e usadas nesta quarta-feira pelo STF – continuam em vigor. A resolução do CNMP foi duramente atacada pelo relator do caso, ministro Gilmar Mendes. “O Conselho Nacional do Ministério Público vem chancelando o afastamento [dos integrantes do MP], independentemente de pertinência temática com o cargo a ser assumido. É uma mutação constitucional, um verdadeiro estupro constitucional por resolução”, atacou o magistrado.
Membros do Ministério Público que ingressaram na carreira antes da Constituição de 1988 podiam acumular funções públicas, mas Wellington César Lima e Silva entrou para o MP da Bahia em 1991, ou seja, após a vigência da regra que impede a cumulatividade de cargos. “O que importa reconhecer é a independência do Ministério Público não apenas frente ao Poder Executivo, mas também frente aos demais Poderes. E tal independência, da forma como foi construída pelo constituinte de 1988, sem a menor sombra de dúvidas, qualifica-se como preceito fundamental, assim como é a independência entre os Poderes”, alegou o PPS, autor da ação julgada hoje no Plenário do Supremo.
“O exercício de funções fora do âmbito do Ministério Público é vedado no âmbito dos promotores e procuradores. A exceção única está expressamente anunciada e recai sobre funções de magistério. A vedação ao exercício de outra função pública vige ainda que [o cargo seja colocado] em disponibilidade. Enquanto não rompido o vínculo com a instituição, a vedação persiste. A Constituição claramente proibiu a ocupação de cargos públicos”, disse Mendes.
“Ser ministro de Estado e secretário de Estado não deixa de ser, em alguma medida, uma atuação político-partidária. Além de sua subordinação à vontade do presidente, [sua função] é fazer valer o programa de governo do partido e da administração”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso. “Assim como quem tem armas não pode ter poder político, quem tem poderes como o Ministério Público tem não pode estar ligado a políticas de governo”, disse.
Na primeira sustentação oral desde que assumiu a Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro José Eduardo Cardozo alegou que a nomeação do ministro da Justiça não poderia ser questionada por uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), como a apresentada pelo PPS. Ele afirmou ainda que o fato de um membro do Ministério Público estadual, como Wellington Lima e Silva, ser ministro da Justiça não significa falta de independência e citou como exemplo o fato de integrantes do MP licenciados poderem ser deputados federais.
Argumento semelhante foi utilizado pelo advogado Aristides Junqueira Alvarenga, da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo Janot, integrantes do MP podem assumir secretarias de governo ou outros cargos no Executivo desde que ocorra prévio afastamento do cargo e que as funções sejam compatíveis com as finalidades institucionais do Ministério Público. “Não parece razoável concluir que o exercício de funções do Ministério Público no Poder Executivo leva aquele a se submeter a este. Essa visão de que o exercício dessas funções seria inevitavelmente nocivo e contaminaria o MP parte da visão errônea de vício, como se a atuação dos agentes não pudesse ser correta e republicana”, disse Janot.
Diante do mega terremoto que tem abalado as estruturas da mais alta cúpula do “PLANALTO”, o ex – presidente Lula pode virar Ministro para somente assim adquirir foro parlamentar e se livrar das graves acusações que estão sendo feitas contra ele.
Essa teoria que surgiu ontem está ganhando cada vez mais força entre algumas forças aliadas de Lula, forças essas que estão aptos a fazer qualquer manobra para tentar livrar o ex – presidente Lula de todo esse turbilhão de problemas que tem causado danos irreparáveis ao partido dos trabalhadores.
Caso essa tese de Lula virar ministro venha a se concretizar, será uma prova visível de que no Brasil as leis realmente não funcionam e quando funcionam são para escamotear alguns dilemas visíveis ao olhos da sociedade, seria o famoso jeitinho brasileiro se sobrepondo a triste realidade instalada no país.
No dia de hoje, 09/03/2016, por volta das 06h00min, em operação conjunta realizada entre as Polícias Civil (4ª DRPC) e Militar (17º BPM) no município de Codó/MA, no sentido de dar cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido nos autos do Processo nº 416-85.2015.8.10.0034, 2ª Vara de Codó/MA, após troca de tiros com os policiais, veio a óbito o foragido da justiça MIGUEL MARTINS CARDOSO, nascido em 09/04/1988.
MIGUEL MARTINS CARDOSO (27 anos) já respondia a cinco Processos Criminais nos quais havia sido indiciado por roubo qualificado, porte ilegal de arma de fogo e receptação, além de Inquéritos Policiais em curso no qual era investigado pela prática de roubos qualificados e homicídios.
A ação policial se deu no Km 17, zona rural do município de Codó/MA.
Em poder MIGUEL MARTINS CARDOSO foram encontradas duas espingardas, uma calibre 12 e outra de fabricação artesanal, além de munições de calibres diversos.
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Uma ação conjunta das policias civil e militar de Codó terminou com a morte do temido cangaceiro Miguelsinho e as prisões de mais sete bandidos que ao ver a aproximação da policia trocaram tiros sem demonstrar nenhum medo ou respeito pelos homens da lei.
Com a intensa troca de tiros quem acabou tombando foi o temido cangaceiro Miguelsinho que estava armado até os dentes, tendo trocado tiros com a policia até cair.
A ação da policia militar teve o comando do competente Capitão Igor e policiais civis comandados pelo delegado Rômulo que foram surpreendidos com a reação dos criminosos, mais em uma demonstração de bravura e dinamismo militar, demonstraram que o bem sempre vence o mal e que o banditismo jamais terá vez na cidade de Codó.
O temido CANGACEIRO MIGUELSINHO já era um velho conhecido da policia, um meliante de alta periculosidade que durante muito tempo vinha impondo um regime de medo e terror na população do KM 17, a fama de CANGACEIRO se espalhou rapidamente em virtude da crueldade que usava em suas ações e também pela audácia que vinha agindo desrespeitando até mesmo os policiais com varias ameaças de morte.
