RASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta quinta-feira um teste público de segurança do sistema eletrônico de votação. No evento, o sistema foi colocado à disposição para que especialistas em informática tentassem quebrar as barreiras de segurança da urna eletrônica. Foram detectadas, então, duas vulnerabilidades. Um dos problemas foi encontrado em urnas com áudio, destinadas a deficientes visuais. Especialistas apontaram a possibilidade de outra pessoa ouvir o som da urna, com a ajuda de um equipamento, deixando uma brecha para identificar o voto do deficiente. Outra falha foi a possibilidade de, depois de fechada a urna, haver troca no número de votos atribuídos a determinado candidato.

Segundo o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, os técnicos do tribunal corrigirão as falhas antes das eleições municipais, marcadas para outubro.

— Já conversamos com os nossos técnicos do tribunal, e isso é facilmente corrigível. O que mostra a vantagem desse tipo de teste, porque se verifica uma eventual vulnerabilidade a tempo de corrigi-la. Não chegaremos à eleição com esse tipo de vulnerabilidade — disse.

Só um partido compareceu ao teste

Apenas um dos 35 partidos políticos, o PDT, compareceu ao teste do TSE. O ministro Dias Toffoli ironizou a ausência do PSDB. Em 2014, depois das eleições presidenciais, os tucanos pediram uma auditoria no sistema de votação, alegando falta de transparência.

— O PSDB não se fez presente aqui ao longo desses três dias, sinal de que eles ficaram satisfeitos com a auditoria que eles fizeram. Tão satisfeitos que sequer acompanharam os testes — declarou Toffoli.

Dias Toffoli ressaltou a importância dos testes para colocar à prova a confiabilidade da urna eletrônica:

— O teste foi um sucesso enorme. Esse é um trabalho colaborativo, em que a Justiça Eleitoral coloca a urna sob todo tipo de devassa exatamente para que possamos aperfeiçoar eventuais sofisticações que a tecnologia, com o passar do tempo, vai obtendo — concluiu.

Fonte:Extra

O Governo do Estado, por meio Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), está fortalecendo, em todo o estado, ações para garantir a melhoria dos serviços bancários.  Entre os dias 29 de fevereiro e 8 de março, as unidades do Procon/MA em Codó e em Caxias trabalharam juntas para fiscalizar as agências de ambas as cidades.

Em Codó, os bancos Itaú e Bradesco foram autuados por falta de cabines nos guichês. A agência Bradesco no município ainda infringiu a Lei Estadual 7.806/2002, que estabelece 30 minutos como o tempo máximo de espera nos caixas convencionais. Também não forneceu indicação de atendimento preferencial nos terminais de autoatendimento e expôs os consumidores a ambiente insalubre, com o aparelho de ar-condicionado desligado.

Em Caxias, a agência do Bradesco foi autuada por violar a Lei Estadual 7.806/2002. Além disso, foi notificada por outras irregularidades, como ausência do Código de Defesa do Consumidor disponível ao acesso do público, caixas eletrônicos indisponíveis para saque e ausência de divisórias entre os caixas.

De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o órgão irá endurecer as sanções em caso de repetição de descumprimentos. “Os bancos são autuados e terão duas alternativas: ou investem na melhoria e expansão do serviço, contratando mais funcionários e expandindo a estrutura da agência ou, a cada semana, terão que pagar novas multas em razão do desrespeito ao cidadão maranhense”.

Os bancos Itaú e Bradesco têm até 10 dias para apresentar defesa. As unidades financeiras estarão sujeitas à instauração de processo administrativo, bem como ao eventual crime de desobediência, nos termos dos Artigos 55 e 56 do Código de Defesa do Consumidor, e do Artigo 330 do Código Penal.

Operação Paciência

A ação dos Procon/MA junto às unidades financeiras segue o programa permanente de humanização do serviço bancário no Maranhão. Somente em 2015, a fiscalização alcançou 27 municípios, instaurando 188 processos em decorrência de 207 autuações. Entre janeiro e fevereiro deste ano, já foram realizadas 147 autuações, atingindo 18 municípios de todo o estado.

FONTE – Ascom Procon/MA

Diante da grade de escândalos que tem aparecido durante os últimos meses nos quatro cantos do país onde as principais acusações recaem sobre alguns dos principais nomes petistas, a presidente Dilma Rousseff afirma que não renunciará de maneira nenhuma.

Dilma disse que não renunciará por interesses políticos de quem quer que seja, por definições de quem quer que seja, eu não sairei desse cargo sem que haja motivo para tal.

Dilma Rousseff afirmou que não renunciaria depois que o senador tucano Aécio Neves pediu que a mesma renunciasse para o bem do Brasil, para que o país possa voltar a crescer e acabe de vez com a crise política a que vem sendo submetido.

O trabalho conjunto das policias civil e militar de Codó está dando certo e a cada dia que se passa o combate ao tráfico de drogas na cidade tem sido intensificado  com bastante eficacia e dinamismo.

Hoje pela manhã mais uma operação de combate ao tráfico foi deflagrada na cidade de Codó levando para a cadeia dois traficantes que durante muito tempo vinham imperando no obscuro mundo das drogas , foram detidos nessa operação os irmãos Francielton Alvim da Silva e Josielton Alvim da Silva, ambos foram presos em flagrante com uma quantia expressiva de drogas, sendo 47 papelotes de maconha, 184 trouxinhas de alecrim, 30 gramas de crack e 900 gramas de maconha prensada.

É mais uma ação de sucesso nesse trabalho conjunto entre as competentes policias civil e militar de Codó, que não está dando tréguas para os traficantes de plantão.

Uma mulher por nome Maria Geni Lourenço de Oliveira, de 41 anos, foi presa por matar a filha de apenas três dias, na noite do último Domingo (06), no Jardim Panorama, em Ponta Grossa, no Paraná.

O crime aconteceu na casa da mulher. Friamente, a acusada cortou o pescoço da criança com um facão e em seguida escondeu o corpo dentro de um saco plástico em cima das telhas no quintal da casa.

Para que os vizinhos não suspeitassem do crime, Maria Geni disse que havia dado a criança para adoção.

O delegado Josimar Antônio da Silva, da 13ª Subdivisão Policial (SDP), informou que o crime aconteceu horas depois dela ter deixado a maternidade com a menina. Maria Geni foi presa no dia seguinte por policiais militares, após uma denúncia anônima.

“Ela deixou a maternidade por volta de meio-dia e quando foi meia-noite e meia ela cometeu o crime. Ela praticamente me disse que agiu por questões financeiras, porque é muito pobre. Mas não deu muitos detalhes. Ela ficou tentando achar uma justificativa para o injustificável”, contou o delegado que ouviu a diarista.

Ainda de acordo com Josimar, Maria Geni chegou à delegacia lamentando o crime. “Ela disse para quem apareceu para visitar o bebê que o havia dado”, completou o delegado. A suspeita tem um filho de 20 anos, que não estava na casa na hora do crime.
O facão foi apreendido na casa da diarista e levado para a perícia. Ela irá responder pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver. A polícia vai apurar se a mulher sofre de algum transtorno psicológico.

fonte Cozinhandogalo

A Secretaria de Estado da Mulher – SEMU tem percorrido os municípios maranhenses, desde janeiro deste ano, com o programa Mulher Maranhense 2016, que oferece uma lista de serviços conduzidos em uma carreta. O veiculo já se encontra desde ontem (10) na localidade KM 17, município de Codó.

São disponibilizados serviços de orientação jurídica e sócio–assistencial, palestras sobre a Lei Maria da Penha, saúde da mulher negra, bolsa família, nutrição e exame de papanicolau que previne o câncer do colo de útero.

Recebem destaque os estandes da Ouvidoria da Mulher e a Biblioteca Maria da Penha, da Semu, que trabalham a aplicabilidade da Lei Maria da Penha e orientações sobre a rede atendimento para mulheres em situação de violência doméstica.

Na área de saúde, os serviços são dos mais diversos: papanicolau, teste de hanseníase, glicemia, testes rápidos de HIV, sífilis, hepatites, vacinas contra HPV, orientações sobre a saúde reprodutiva e sexual.

Esta não é a primeira vez que a carreta da mulher maranhense esta em Codó, em outubro do ano passado ela esteve durante dois dias realizando atendimentos na Praça Ferreira Bayma. A presença do veiculo na Zona Rural de Codó é resultado de uma solicitação feita pelo parlamentar Pedro Belo e o Secretario de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, que uniram forças para que a população do local fosse beneficiada pelo programa.

“Hoje o município de Codó esta recebendo mais uma vez a Carreta da Mulher Maranhense que foi recorde de público no ano passado no centro de Codó, e desta vez através de uma parceria com meu amigo Marcelo Coelho estamos conseguindo trazer para o KM 17, é sem duvida nenhuma um importante programa do governo Flavio Dino e que muitas mulheres serão beneficiadas com diversas ações”, frisou Pedro Belo.

Dona Maria do Rosário, 49 anos, moradora da região, gostou muito dos serviços oferecidos pela carreta da mulher. “Gostei muito dessa iniciativa do governador Flávio Dino, tem muito exame aqui que era praticamente impossível à gente fazer de graça, mais graças a Deus agora foi possível fazer.”, disse ela.

A carreta da mulher maranhense permanecerá no local até o próximo sábado (11).

ASCOM / Por Marco Silva

O Senador ROBERTO ROCHA contemplou a Prefeitura Municipal de Codó com recursos do governo federal equivalentes a DOIS  MILHÕES e SETECENTOS MIL  REAIS, uma quantia um tanto o quanto expressiva principalmente em virtude da grave crise econômica que tem assolado todo o Brasil.

Em conversa com o Secretário Adjunto de Meio Ambiente do Estado do Maranhão ANTONIO ROSENDO  obtivemos a informação precisa de que o recurso conseguido pelo senador ROBERTO ROCHA será aplicado em duas áreas importantes da cidade de Codó, sendo DOIS MILHÕES de REAIS para ser aplicado na ampliação e reforma de uma maternidade municipal e SETECENTOS MIL REAIS que serão  aplicados na recuperação de estradas vicinais, ANTONIO ROSENDO disse ainda que o recurso estará sendo liberado ainda no primeiro semestre desse ano.

O Secretário Adjunto de Meio Ambiente ANTONIO ROSENDO  afirmou  que o Senador ROBERTO ROCHA não tem medido esforços para lutar por melhorias em todo o estado do Maranhão, em especial pela cidade de Codó a qual tem um grande carinho e durante toda sua trajetória política sempre foi muito bem votado, tendo construído grandes amizades.

ROSENDO JÚNIOR  afirmou categoricamente que ama Codó e que desde o primeiro dia que assumiu essa importante pasta do Governo do Estado do Maranhão, tem tido um olhar criterioso e sensível aos problemas existentes no dia a dia em Codó e em toda a Região dos Cocais, onde não tem medido esforços para direto e indiretamente contribuir para com a evolução do processo construtivo, social e político de Codó.

O Respeitado Colégio Adventista de Codó oficializou ontem pela manhã o PROJETO SOCIAL TENHO UM CORAÇÃO SOLIDÁRIO que tem como objetivo principal, criar em meio a classe estudantil um dos sentimentos mais nobres existentes na história da humanidade que é o amor ao próximo e o espírito de solidariedade.

O projeto estará esse ano levando conhecimento, ajuda social e esperança aos moradores de comunidades quilombolas localizadas na zona rural de Codó, um projeto social singularizado que visa também a transmissão da palavra de Deus que é algo fundamental para se viver em harmonia em uma sociedade que a cada dia que se passa enfrenta mais problemas justamente pela falta de amor ao próximo e e pelo distanciamento dos ensinamentos de Deus.

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Na denúncia enviada nesta quarta-feira à Justiça contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério Público de São Paulo pediu sua prisão preventiva. Os promotores também pediram a prisão de Léo Pinheiro e de executivos da OAS, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. O pedido de prisão consta de um anexo da denúncia, cuja íntegra pode ser lida aqui. O caso será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga, da 4ª Vara Criminal de São Paulo. Criminalistas consultados pelo site de VEJA explicam que o pedido de prisão feito de forma separada é usual e se dá para não afetar a eficácia da decisão judicial – evitar, por exemplo, uma fuga do denunciado.

Segundo o anexo, publicado pelo site jurídico Jota, os promotores acusam Lula de atentar contra a ordem pública ao desrespeitar as instituições que compõem o sistema de Justiça, especialmente a partir do momento em que as investigações do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Operação Lava Jato se voltaram contra ele. O Ministério Público alega que, se não for preso, Lula poderia fugir facilmente, além de inflamar a militância para blindá-lo de qualquer investigação. “Os motivos são suficientes para permitir a conclusão de que movimentará ele toda a sua ‘rede’ violenta de apoio para evitar que o processo crime que se inicia com a presente denúncia tenha seu curso natural, com probabilidade evidente de ameaças a vítimas e testemunhas e prejuízo na produção das demais provas do caso”, diz o MP.

Dilma – Os promotores atacam também a atitude da presidente Dilma Rousseff, que nos últimos discursos criticou a Operação Lava Jato e as investigações contra o padrinho político. “A sociedade civil, a imprensa livre e as instituições públicas assistiram, surpresas, a uma presidente da República, em pleno exercício de seu mandato, interromper seus caros compromissos presidenciais para vir a público defender pessoa que não ocupa qualquer cargo público, mas que guarda em comum com a chefe máxima do Governo Federal a mesma filiação partidária”, criticam os promotores, que classificaram como “lamentável” a viagem feita por Dilma para se solidarizar com o ex-presidente. “A presidente da República veio novamente a público externar sua opinião em defesa do denunciado sobre fatos de que deveria se abster, porquanto relativos a decisão judicial relacionada a investigação que não guarda qualquer relação com os atos do governo federal”, resume o MP.

Confrontos – Os promotores afirmam que o petista “não aceitava ser investigado” e buscou “manobras” para interromper o caso, seja por meio de recursos ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), seja por pedido direto contra os investigadores encaminhado à Corregedoria-Geral do MP. “Valendo-se de sua rede político-partidária o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva sempre buscou manobras para evitar que a investigação criminal do Ministério Público avançasse. Sempre tentou ele se valer de terceiras e interpostas pessoas para evitar que tivesse de comparecer na investigação criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo para ser ouvido na condição de ‘investigado’”, registraram os promotores.

Os conflitos e quebra-quebras quando da intimação para que Lula prestasse esclarecimentos sobre possíveis irregularidades do tríplex do Guarujá também foram lembrados pelo MP para embasar o pedido de prisão. “O denunciado se vale de sua força político-partidária para movimentar grupos de pessoas que promovem tumultos e confusões generalizadas, com agressões a outras pessoas, com evidente cunho de tentar blindá-lo do alvo de investigações e de eventuais processos criminais, trazendo verdadeiro caos para o tão sofrido povo brasileiro”, acusa o Ministério Público.

Os promotores afirmam que “Lula jamais poderia inflamar a população a se voltar contra investigações criminais a cargo do Ministério Público, da polícia, tampouco contra decisões do Poder Judiciário”, mas teria feito exatamente isso ao convocar entrevista coletiva na última sexta-feira, horas depois de ser conduzido coercitivamente para um depoimento em etapa da Operação Lava Jato.

Super-homem – Para o MP, não é razoável dizer que Lula, por ser réu primário, não precisaria ter a prisão preventiva decretada. “O denunciado se vale de sua condição de ex-presidente da República para se colocar ‘acima ou à margem da lei’. Assim é que deseja ‘ser convidado’ para ser ouvido, deseja ‘escolher’ quem poderá investigá-lo, decide se seus familiares poderão ou não sofrer investigações”, relatam os promotores.

No pedido de prisão, os promotores citam o filósofo alemão Friedrich Nietzsche para alegar que o ex-presidente Lula, embora já tenha ocupado o mais alto cargo da administração pública federal, não é um “super-homem” e, portanto, não estaria imune às leis. “Nunca houve um Super-homem. Tenho visto a nu todos os homens, o maior e o menor. Parecem-se ainda demais uns com os outros: até o maior era demasiado humano”, cita o Ministério Público de São Paulo na introdução do pedido de prisão do petista. “Ninguém está acima ou à margem da lei. A lei vale para todos, indistintamente, ricos ou pobres, pouco importando a cor, credo, raça ou profissão”, resumem os promotores.

Pedido de prisão – Consultados pelo site de VEJA, criminalistas explicam que o pedido de preventiva não poderia constar da íntegra da denúncia. “Em caso de pedidos cautelares, como a prisão preventiva, o segredo de Justiça pode ser determinado para que a medida seja cumprida satisfatoriamente, já que, de outro lado, a eventual ordem judicial poderia perder sua eficácia. Por exemplo, antes mesmo de o juiz decidir, a defesa já seria capaz de impetrar habeas corpus preventivo”, afirma a advogada Sylvia Urquiza, presidente do Instituto Compliance Brasil. “´É de praxe, para não causar qualquer tipo de pressão em cima do juiz. Esta é a formalidade”, afirma Daniel Bialski, criminalista e sócio do Bialski Advogados Associados.

O Instituto Lula divulgou nota sobre a decisão dos promotores:

O promotor paulista que antecipou sua decisão de denunciar Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo de ouvir o ex-presidente dá mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a prisão preventiva de Lula. Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos.

(Com reportagem de Rafaela Lara)