Francisco Erinaldo Barros, de 25 anos, conhecido popularmente como como “Alemão”, foi preso acusado de matar uma comerciante a facadas e manter relações sexuais com o cadáver na cidade de Marcolândia (414 km de Teresina).

O corpo da vítima foi encontrado pelo seu irmão, que sentiu falta da mesma que sempre comparecia na casa da mãe e ainda não havia ido ao local. Preocupado, ele foi até a casa da irmã e viu várias mesas e cadeiras quebradas pela fechadura.

A mulher foi encontrada já morta e nua deitada em cima de um colchão. No local havia vários preservativos usados e quatro facas sujas de sando, sendo duas delas quebradas.

Durante diligências a polícia militar prendeu quatro suspeitos que foram os últimos a saírem do bar da comerciante por volta das 02:00 da madrugada, horário que provavelmente ela foi morta.

Segundo o Tenente De Assis, que comandou a operação de prisão do acusado, ele além de confessar o crime, confirmou também que manteve relações sexuais com a mulher depois de morta.

O acusado foi encaminhado para autuação em flagrante e depois foi encaminhado para uma unidade prisional do Piauí. Além do Tenente De Assis que comandou a operação, também participaram da prisão do homicida o Sargento Oliveira, Cabo Leonel e o Soldado Leal.

fonte Meio Norte

O ministro Teori Zavascki, relator do petrolão no Supremo Tribunal Federal, decretou nesta terça-feira sigilo sobre os grampos telefônicos que flagram diálogos entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele também tirou das mãos do juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações decorrentes da Lava Jato em Curitiba, as investigações sobre o ex-presidente. O magistrado atendeu a recurso protocolado pela Advogacia-Geral da União.

Em pedido de liminar entregue ao STF, a AGU afirma que a decisão de Moro colocou em risco a “soberania nacional”. “Tomar a decisão de divulgar o conteúdo de conversas envolvendo a presidente da República coloca em risco a soberania nacional, em ofensa ao Estado democrático republicano”, diz o texto. Para a AGU, Moro “usurpou a competência do STF” ao tornar públicos os grampos envolvendo Dilma. “A decisão de divulgar as conversas da presidente – ainda que encontradas fortuitamente na interceptação – não poderia ter sido prolatada em primeiro grau de jurisdição, por vício de incompetência absoluta. Deveria o magistrado ter encaminhado o material colhido para o exame detido do tribunal competente.”

Ao deferir a liminar, Zavascki salienta que o STF deve ter à sua disposição “o inteiro teor das investigações promovidas” para que possa “decidir acerca do cabimento ou não do seu desmembramento, bem como sobre a legitimidade ou não dos atos até agora praticados”.

Em seu despacho, o ministro critica a publicidade dada por Moro ao conteúdo das gravações. Ele afirma que o sigilo foi levantado “incontinenti, ou seja, sem nenhuma das cautelas exigidas em lei”. “A esta altura, há de se reconhecer, são irreversíveis os efeitos práticos decorrentes da indevida divulgação das conversações telefônicas interceptadas. Ainda assim, cabe deferir o pedido no sentido de sustar imediatamente os efeitos futuros que ainda possam dela decorrer e, com isso, evitar ou minimizar os potencialmente nefastos efeitos jurídicos da divulgação, seja no que diz respeito ao comprometimento da validade da prova colhida, seja até mesmo quanto a eventuais consequências no plano da responsabilidade civil, disciplinar ou criminal”, prossegue Zavascki em seu despacho.

A decisão do ministro não afeta a suspensão da posse de Lula na Casa Civil, determinada pelo ministro Gilmar Mendes na última sexta-feira. Com o processo no STF, caberá à Procuradoria-Geral da República avaliar o conteúdo dos grampos e as provas colhidas até aqui, de modo a estabelecer se a presidente Dilma ou alguma das demais autoridades com foro privilegiado flagradas nas interceptações cometeu crime. Depois, o STF terá de decidir se desmembra os processos e devolve a Moro as ações contra alvos sem foro – o que, atualmente, é o caso o de Lula.

Fonte: veja.abril.com.br

O presidente do TCE, conselheiro Jorge Pavão, recebeu nesta terça (20/03) dos diretores da Assembleia Legislativa, Carlos Alberto (diretor-geral) e Abimael Cutrim (financeiro), a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2015 daquela poder. Até agora, somente 18 prefeituras, 24 Câmaras de Vereadores e sete gestores de órgãos da administração indiretas já entregam as documentações exigidas constitucionalmente.

O secretário de administração da corte de contas, Raimundo Henrique Erre, alerta os gestores para o prazo final de entrega, dia 4 de abril. Nesse sentido, o TCE/MA definiu que o regime de recebimento das prestações de contas do exercício financeiro de 2015 nos dois últimos dias de entrega, 1° e 4 de abril., será realizado excepcionalmente das 8 às 18 horas. Nesses dias, as Supervisões de Protocolo (SUPRO 1 e SUPRO 2) ficarão exclusivamente voltadas ao recebimento e à autuação de documentos relativos à prestação de contas do exercício financeiro de 2015.

Por sua vez, a coordenadora de tramitação processual, Mônica Rocha, informa que as medidas foram adotadas com a intenção de possibilitar aos responsáveis pela entrega das prestações de contas maior conveniência, uma vez que toda a estrutura necessária ao recebimento da documentação está em pleno funcionamento e todo o pessoal envolvido no processo recebeu as orientações para ao desenvolvimento das atividades.

O primeiro passo da entrega das prestações de contas acontece na Supervisão de Protocolo do TCE. Nesse setor, uma equipe realiza a verificação dos aspectos formais pertinentes ao ato de entregar as contas ao tribunal. Terminada esta fase, a documentação é imediatamente encaminhada para a Unidade Técnica. Na Unidade Técnica será verificada pelos auditores estaduais de controle externo que atuam no setor se a composição da documentação que está sendo entregue atende às normas estabelecidas pelo TCE. Cada instância da administração pública obedece a uma composição específica em termos de documentação para fins de prestação de contas.

Após essa etapa, a prestação de contas é recebida e enviada imediatamente via sistema para o setor responsável pelos procedimentos de análise.

Além do cumprimento do prazo de entrega, uma recomendação importante aos gestores é que procurem verificar se o seu cadastro junto ao TCE está atualizado. Somente gestores cujo cadastro esteja com todas as informações atualizadas poderão entregas suas contas ao órgão.

Fonte: Neto Ferreira

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar, de forma prática e eficiente, realizou na manhã desta terça-feira (22) a entrega dos peixes a população para o período da Semana Santa. A distribuição começou no início da manhã, no clube Guarapari, e contou com a organização servidores da Ação Social.

Em seu oitavo ano, o governo Cuidando da Nossa Gente realiza a distribuição de peixes as famílias carentes de Codó, propiciando uma Semana Santa mais digna a feliz aos munícipes. De acordo com a Secretária de Assistência Social e Segurança Alimentar, Cinthya Rolim, a distribuição dos peixes é uma maneira de ajudar aos que mais precisam e contribuir para a comunhão das famílias durante o feriado santo, período de reflexão e união familiar.

“Esse é um gesto de carinho e doação ao próximo, uma tradição que o governo Cuidando da Nossa Gente faz questão de realizar com toda boa vontade e organização, para o maior conforto das pessoas na hora da entrega. Desta maneira as famílias podem levar peixes de qualidade para suas casas e estarem juntas durante esse período santo”.

A secretária também agradeceu a contribuição dos servidores, para melhor servir a população, e a todos as famílias que participaram e receberam seus peixes para o almoço da Semana Santa.

“Quero agradecer a todos que vieram e participaram, recebendo sua parte. É uma forma de unir as famílias em uma data importante para o calendário cristão. Mais um ano, e mais uma vez, gostaria de agradecer o apoio do prefeito Zito, de todos os servidores que nos ajudaram. Uma de nossas missões a frente da secretaria é justamente prestar assistência às famílias codoenses que mais precisam. Obrigado a todos que nos acompanham todos esses anos”.

Ascom – PMC

A tradicional entrega de peixes realizada anualmente pelo Grupo FC no período da Semana Santa teve início nesse ultimo domingo, onde foram entregues algumas toneladas de peixes no Km 17, Povoado 14, Povoado 12, Povoado Saco, Povoado Retiro e em toda a Região da Bacabinha e Montevidéu.

Na segunda feira a distribuição de peixes foi realizada entre os funcionários do grupo FC e na manhã de hoje para os moradores da cidade de Codó, a entrega foi feita  na antiga praça do Viveiro para milhares de codoenses que saíram do local da distribuição extremamente satisfeitos e maravilhados com a quantidade de peixes distribuída pelo empresário Francisco Carlos Oliveira.

Amanhã estarão sendo contempladas com a entrega de peixes o Distrito de Cajazeiras, bem como outras comunidades vizinhas e a região da Trizidela totalizando uma média de quarenta toneladas de peixes.

Ações como essas são importantes não necessariamente pelo fato da população está recebendo peixe gratuitamente, mais por estarmos vendo a difusão do espírito da solidariedade em uma das épocas mais célebres e marcantes  do calendário Cristão que é a Semana Santa.

BCG 500
Febre Amarela 700
Polio Inativa (VIP) 500
Meningococica Conjugada 600
Rotavirus 500
Hpv 500
Pentavalente 750
Pneumococica 600
Dtpa 200
Hepatite B 1200
Tríplice Viral (src) 600
Dupla Adulto (Dt) 1200
Hepatite A 300

Dados da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), com base em relatórios da Secretaria de Segurança Pública (SSP), apontam que em 2015, 41 mulheres foram mortas de forma violenta em São Luís. Desses, pelo menos cinco casos podem ser tipificados dentro da atual Lei nº 13.104/2015, a Lei do Feminicídio.

Promulgada em 9 de março do ano passado, a nova lei tornou qualificado o homicídio cometido contra a mulher, quando a condição feminina for um fator motivador do crime.

Por causa desses dados, o Maranhão é um dos cinco estados brasileiros escolhidos pela ONU Mulheres para trabalhar a definição de diretrizes e elementos que irão nortear investigações, julgamentos e condenações dos casos de feminicídio.

Para isso, foi criado um Grupo Interinstitucional de Trabalho (GIT), que, além do Executivo Estadual e do Ministério Público do Maranhão (MPMA), envolve representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Polícia Civil e Polícia Militar.

Este grupo, criado por meio do decreto estadual, e obedeceu proposta do Governo Federal que indicou a necessidade de divulgação e discussão da lei nos estados do Maranhão, Piauí, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Santa
Catarina, onde existe grande número de assassinatos de mulheres.

Segundo o promotor Gilberto Câmara França Júnior, da 12° Promotoria de Justiça de Substituição Plena e membro do GIT, embora o decreto governamental tenha sido assinado no último dia 11 de março, o grupo tem se reunido desde o ano passado, com vários objetivos bem definidos, entre os quais, criar um padrão de investigação que venha
a caracterizar o crime de feminicídio, além de padronizar a forma de notificação do crime.

“Hoje não se consegue diferenciar o feminicídio do homicídio comum”, destaca o promotor.

fonte Imirante

Na manhã desta terça-feira (22), explosões em Bruxelas resultou na morte de pelo menos 27 pessoas e 55 feridos.

Segundo informações de populares relataram ter ouvido gritos em árabe antes dos incidentes, mas as autoridades ainda não confirmam motivação terrorista. O país declarou alerta máximo de terrorismo.

Foram duas explosões no principal terminal aeroportuário da Bélgica e uma no metrô. Equipes de resgate atuam nos dois locais, onde há informações de feridos. As autoridades interromperam o serviço do metrô, o serviço de bondes, ônibus, assim como as principais estações ferroviárias da capital. O aeroporto foi fechado para pousos e decolagens e o tráfego aéreo foi interrompido e desviados para outras regiões. As rodovias de acesso ao terminal também foram bloqueadas por policiais.

Pânico e correria

Pouco depois das 8h (4h de Brasília), duas explosões quase simultâneas atingiram a área de desembarque do aeroporto internacional de Bruxelas. “Primeiro aconteceu uma pequena explosão e depois uma mais forte na altura do check-in”, afirmou a jornalista Teresa Küchler, do jornal sueco Svenska Dagbladet. “Todo o edifício tremeu, havia fumaça por todos os lados e pessoas jogadas no chão do terminal. Pedaços do teto caíram”, disse.

Imagens exibidas por canais de televisão mostraram cenas de pânico, com centenas de passageiros fugindo do terminal, em meio à fumaça e aos vidros quebrados. “O teto caiu, havia um cheiro de pólvora”, contou à AFP Jean Pierre Lebeau, um francês que acabara de chegar de Genebra. Várias testemunhas afirmaram que ouviram tiros e gritos em árabe antes das explosões.

Pouco depois aconteceu ao menos uma explosão na estação de metrô de Maalbeek, o bairro de Bruxelas onde ficam as instituições europeias. Um jornalista da AFP observou do lado de fora da estação 15 pessoas, com os rostos ensanguentados, recebendo atendimento médico.

Alerta total

O ministro do Interior da Bélgica, Jan Jambon, declarou o alerta máximo de terrorismo devido às explosões. O fato ocorre quatro dias depois da prisão de Salah Abdeslam, um dos principais suspeitos de ter comandado os atentados em Paris, no fim do ano passado. A suspeita é de que os atos de hoje tenham ocorrido por retaliação.

A Comissão Europeia pediu aos funcionários que não compareçam ao trabalho ou permaneçam nos escritórios. O centro de crise do governo belga solicitou aos moradores de Bruxelas que permaneçam em casa. Ao mesmo tempo, as autoridades de vários países europeus reforçaram a segurança em seus aeroportos e fronteiras. Grã-Bretanha, França, Alemanha, Holanda e Dinamarca anunciaram a intensificação dos controles. Além disso, a linha Eurostar, que liga Paris e Londres com Bruxelas por trem, suspendeu as viagens à capital belga.

Reações

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, condenou os “ataques terroristas” em um comunicado. “Estou consternado com as bombas desta manhã em Zaventem e no distrito europeu em Bruxelas que custaram a vida de várias pessoas inocentes e feriram muitas mais”. “É um ataque contra a Europa democrática. Jamais aceitaremos que terroristas agridam nossas sociedades abertas”, afirmou o primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven. O premier dinamarquês, Lars Løkke Rasmussen, denunciou no Twitter um “ataque abjeto”.

fonte o imparcial

Codó amanheceu com um sentimento de tristeza muito forte em virtude da morte do professor e escritor João Batista Machado, que nos deixou para fazer história num plano espiritual.

O Professor João Batista Machado faleceu na cidade de Teresina em decorrência de uma parada cardíaca. João Batista Machado tinha 90 anos de idade e era escritor, poeta e historiador, se tornou conhecido por ter escrito livros retratando a realidade de Codó, livros como História do Fundo do Baú e O Imaginário Codoense, que tanto contribuíram e continuarão a contribuir para com o processo construtivo da identidade codoense.

Foi Sócio fundador do Instituto Histórico e Geográfico de Codó, fundador da Associação Cultural Codoense Antonio Almeida Oliveira e Presidente da Academia Codoense de Letras, Arte e Ciências, foi durante toda a sua vida um homem integro e digno de todo o nosso respeito e admiração, um dos poucos codoenses que devotaram o seu amor por Codó sem nenhum fim lucrativo ou político, um autêntico e nobre historiador que deixará uma lacuna em aberta em meio a nossa história, um homem que será eternizado em nossos corações pela grande contribuição doada a educação de uma forma em geral.

Na tarde de domingo (20), a repórter Ramyria Santiago se reuniu com familiares a amigos em sua residência para celebrar mais uma primavera. Na ocasião estavam presentes o deputado Cesar Pires, o presidente da câmara municipal, Chiquinho do SAAE, o empresário e pré-candidato a prefeito de Codó, Francisco Nagib, o apresentador Edmilson Filho, seu cabelereiro João Miranda, entre outros amigos especiais.

Na oportunidade, a repórter agradeceu o carinho de sua mãe, Raimunda Trindade, seu avô, Alberto Santos, a presença de todos em sua festa de aniversário e aproveitou para ratificar o lançamento de sua pré-candidatura a vereadora, anunciada na semana passada na mídia digital. “É uma emoção muito grande comemorar mais um aniversário ao lado de meus familiares e de amigos tão queridos. Quero agradecer a presença de cada um”.

Ramyria recebeu declarações de carinho e homenagens dos colegas, como o discurso do Apresentador e amigo pessoal há anos, Edmilson Filho, apresentador da FC TV. O comunicador usou belas palavras e expressou a grande amizade e apreço pela colega de comunicação. “É uma profissional competente e uma mulher de fibra, uma guerreira, que sempre acreditou em seus ideais e dedicou seu tempo a um jornalismo voltado para a população que mais precisa”, comentou o apresentador.

Ato de filiação ao PDT 12

Durante o aniversário, também aconteceu o ato de filiação de Ramyria Santiago ao PDT 12, na presença do Deputado Cesar Pires e do próprio Francisco Nagib, pré-candidato a prefeito de Codó pela legenda. Na ocasião, Ramyria e sua família também declararam total apoio a pré-candidatura de Nagib.