A Secretaria de Estado da Fazenda- Sefaz vai fazer uma reestruturação completa do seu cadastro de empresas, cancelando e baixando os registros de mais 63 mil empresas que estavam inscritas como contribuintes dos Impostos sobre as operações de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A relação está divulgada no portal da Sefaz, onde podem ser consultados os números das inscrições de 25.069 empresas canceladas e 38.129 baixadas do cadastro do ICMS. A medida obedece ao disposto na Lei nº 7.799/2002, que determina o cancelamento de inscrições estaduais que estejam suspensas por mais de seis meses e a baixa definitiva das empresas com mais de 180 dias canceladas.

Atualmente, estão inscritas, no cadastro do ICMS, cerca de 150 mil empresas que são obrigadas a declarar e recolher o imposto devido, mensalmente, por fazerem atividades de venda, produção e industrialização de mercadorias, serviços de transporte, comunicação e fornecimento de energia.

Com o saneamento devem ficar cadastradas 95 mil empresas em atividade regular em todo o Estado.

Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, as 63 mil empresas estão sujeitas ao cancelamento ou baixa porque deixaram de cumprir suas obrigações não pagando o imposto ou não entregando as declarações.

“O descumprimento das obrigações tributárias prejudica os bons contribuintes, o Estado e toda a sociedade. A missão do fisco é assegurar os recursos necessários à manutenção dos serviços públicos e ao desenvolvimento do estado e, por isso deve zelar pelo cumprimento da ordem tributária”, afirmou o secretário Marcellus Ribeiro.

No prazo de 10 dias, os representantes das empresas sujeitas à baixa cadastral ou ao cancelamento podem se manifestar, regularizando as obrigações devidas, com o envio das Declarações de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) pela internet, recolhendo as multas pelo atraso na entrega, por meio do DARE eletrônico, ou procurando as agências de atendimento da Fazenda para parcelar débitos.

A Sefaz informa, ainda, que as empresas canceladas ou baixadas não poderão realizar aquisições interestaduais de mercadorias, pois os estabelecimentos de outros Estados não conseguirão emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NFE) de venda de mercadorias para os estabelecimentos com a situação cadastral cancelada ou baixada.

Portanto, a regularização fiscal é imprescindível para a manutenção da sua atividade, que é importante para o Estado e toda a sociedade, pois é o que assegura recursos necessários à manutenção dos serviços públicos e ao desenvolvimento do estado.

fonte: O Imparcial

Um homem foi morto pisoteado por elefante furioso na Índia. Elefantes selvagens invadiram uma plantação de arroz, e um deles atacou o homem. Populares tentaram afastar os animais, mas não tiveram êxito na ação.

Agentes florestais chegaram rapidamente ao local para acalmar paquidermes, porém foi impossível. Segundo as autoridades, ataques de elefantes têm aumentado no leste da Índia nos últimos meses.

Para especialistas em vida selvagem, a destruição de habitats desses animais é uma das principais razões para o aumento dos ataques.

fonte Globo.com

Dois homens foram presos ontem em Caxias com uma quantia significativa de uma substância semelhante a maconha, os dois estavam próximo a um posto de combustível na BR – 316.

Com os dois meliantes a policia encontrou uma moto, quatro cartões e 25 gramas da substância semelhante a maconha, a dupla identifica pelos nomes Francisco Raian Santos Jansen de 25 anos e um menor de apenas 16 anos de idade.

Os dois foram encaminhados para a 1 DP para que as medidas cabíveis sejam tomadas afim de que sejam punidos pelo delito cometido.

Na manhã de ontem,  sexta feira (18) foi inaugurada mais uma unidade da educação no município de Codó. Desta vez, a obra foi entregue as famílias do Distrito Km 17, que receberam o Centro Municipal de Educação Infantil Francelina Alves Magalhães (Dona França).

Na cerimônia de inauguração estavam presentes a Secretária Municipal de Educação Rosina Benvindo, o prefeito de Codó, Zito Rolim, a Primeira Dama do Município, Eliene Rolim, secretários de governo, representantes do legislativo, profissionais da educação e a comunidade do distrito.

Nova unidade CMEI irá atender crianças de 0 a 5 anos, com capacidade de atendimento para 120 crianças em tempo integral, ou 240 em tempo parcial. Todas as instalações são como determina a legislação e no padrão do Ministério da Educação e conta com uma equipe de 40 profissionais.

O Espaço é constituído de oito salas de aula climatizadas, com solarium, três berçários, quatro maternais, brinquedoteca, sala de leitura e multimídia, parque interno e externo, vestiários e banheiros adequados a faixa etária e para portadores de necessidades especiais. A área de trabalho conta com secretaria, diretoria, sala de professores, almoxarifado, lactário, cozinha industrial, lavanderia e banheiros para funcionários. Dos três berçários a disposição da comunidade, cada um conta com três profissionais e tem capacidade para atender oito crianças.

Após a execução dos hinos nacionais e do município de Codó, foi lida uma pequena biografia da homenageada. Em suas palavras, a Secretária Rosina Benvindo agradeceu a presença de todo e ressaltou mais uma conquista para a educação infantil em Codó.

“Por meio da SEMED, o governo do prefeito Zito Rolim continua sua jornada de ampliação da melhoria de qualidade do ensino. Com inúmeras obras educacionais, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural, o governo municipal, com a inauguração deste mais novo CMEI, reafirma seu compromisso com a educação do campo”.

De acordo com a secretária, a implantação da unidade pró-infância leva também a marca do governo Cuidando da Nossa Gente.

“Para a criança se desenvolver, ela precisa de espaços e ambientes que as estimulem o desenvolvimento de suas aptidões. Mas além da estrutura física de excelente padrão e todas as acomodações para o desenvolvimento integral da criança, essa pró-infância recebe a humanização muito particular do governo Zito Rolim e da nossa gestão a frente da SEMED, com tratamento especial por parte dos nossos servidores. Primamos pela riqueza de todos os detalhes, elaborado por quem trabalha com compromisso e respeito, além de ter carinho e amor pelo que faz”.

Para o prefeito Zito Rolim, a entrega da obra significa um grande avanço para a comunidade do Km 17.

“Em todos esses anos estamos trabalhando para que a educação do município realmente mude. Escolas construídas, ou reformadas e ampliadas na zona rural e na cidade, aperfeiçoamento dos professores e profissionais da educação. Tudo para que a educação se desenvolva da melhor forma. E com a educação infantil não foi diferente, quando já conseguimos entregar mais um CMEI, o que irá suprir de forma abrangente as necessidades das nossas crianças dos 0 aos 5 anos aqui no Distrito Km 17. Parabéns a toda a comunidade”

Ascom – PMC

O Studio está cada vez mais perto de você e abrindo os braços para que essa família linda e de gente que busca uma vida melhor é saudável entre conosco nessa jornada ardilosa, mas muito recompensadora. Em breve vamos contar com um studio mais pertinho de você, com profissionais competentes e encorajados a estimarem você a obter suas metas.
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Codó sediou nesse ultimo final de semana um mega encontro de motoqueiros que entrou para a história da Região dos Cocais, o encontro contou com a presença marcante e inédita de motoqueiros do estado Maranhão e do Piauí.

O encontro intitulado como Café com Motos, foi na verdade o primeiro encontro de motoqueiros de Codó, a presença de motos possantes levou a população codoense a ” loucura,” tinha muita gente querendo ver de perto as máquinas de duas rodas que por onde passavam chamavam a atenção de todos, muitos queriam tirar fotos nas motos e ficar por dentro daquilo que há de mais moderno no mundo duas rodas.

Em conversa com um dos organizadores do encontro Dr. Hewben Silva Sousa obtivemos a informação de que encontros como esses representam uma verdadeira celebração de laços de amizade estabelecidos entre os amantes de motos possantes de toda a Região dos Cocais, bem como do Maranhão e do Piauí, o nosso foco é levar informação e conhecimento a toda a categoria e mostrar  que Codó também tem representatividade nesse meio que tanto tem ganhado espaço e notoriedade em todo o Brasil. Tendo em vista o grande sucesso do evento que contou com a presença de 52 motoqueiros,já estamos nos preparando para brevemente fazer um novo evento de motoqueiros em Codó, envolvendo e mobilizando toda a sociedade em um dia de grande confraternização, acrescentou Dr. Hewben Silva Sousa.

O juiz federal substituto de Assis (SP) Luciano Tertuliano da Silva aceitou, nesta sexta-feira (18), um pedido de liminar para suspender anomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civildo governo Dilma Rousseff.

Essa é a terceira liminar (decisão provisória) que impede que Lula assuma o cargo, para o qual tomou posse na quinta-feira.

Pouco antes da decisão do juiz de Assis, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) havia derrubado uma liminar da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendia a nomeação de Lula. A decisão foi proferida em pedido apresentado pela  Advocacia Geral da União (AGU), que defendo o governo na Justiça.

Na véspera, caiu outra liminar, desta vez da Justiça Federal do DF, que também impedia o ex-presidente de assumir a Casa Civil.

Ação popular
O pedido aceito pelo juiz de Assis foi feito como ação popular contra a presidente Dilma Rousseff por ter nomeado o ex-presidente para exercer o cargo de ministro.

O juiz explica na decisão que a nomeação é um ato administrativo nulo, pois concede ao nomeado o direito à prerrogativa de foro, enquanto investigado na Operação Lava Jato.

Ao G1, a assessoria da AGU informou que ainda não foi comunicada da liminar da Justiça Federal de São Paulo, mas afirmou que vai recorrer da decisão assim que for notificada.

Supremo
Nesta quinta-feira, a AGU entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender todas as ações na Justiça brasileira que pedem a suspensão da posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil.

Para a AGU, as várias ações em trâmite podem trazer “insegurança jurídica”, com decisões judiciais contraditórias. Por isso, pede que tudo seja suspenso até que o STF se manifeste sobre o assunto.

Só na Suprema Corte, existem ao menos nove ações que pedem a saída de Lula do ministério. Assinado pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, o pedido da AGU lista outras 23 ações já protocoladas na Justiça Federal.

Segundo informação da GloboNews, até as 18h30 desta sexta-feira, havia mais de 50 ações na Justiça pedindo que Lula seja impedido de assumir o cargo.

G1

Em cumprimento ao mandado de prisão expedido pelo MM. Juiz da 2ª Vara da Comarca de Coroatá-MA, foi preso na manhã da ultima quinta feira (18), pela Polícia Civil de Peritoró-MA, o nacional RONILSON NASCIMENTO,  vulgo “RONE”, pelo cometimento de sucessivos crimes de lesão corporal e violência doméstica.

Imperatriz receberá em breve atendimento especializado para as gestantes da região. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), está adaptando o antigo prédio da Unidade Regional de Educação, próximo à Câmara Municipal, para construção da Casa da Gestante. O local contará com uma estrutura de 20 leitos, copa, administração, estacionamento, recepção, auditório e área de vivência.

“A casa da gestante será um ponto de apoio para receber as grávidas de todas as regiões, com conforto e qualidade no atendimento”, disse o secretário da Sinfra, Clayton Noleto.

A ideia é proporcionar as parturientes um ambiente diferente do hospitalar, mais acolhedor e confortável, principalmente para casos de internação. Será atendida a gravidez de baixo risco, que contará com o apoio de uma equipe multidisciplinar. O objetivo é dar a assistência necessária às mulheres, desde o planejamento familiar. Os casos mais complicados continuarão sendo recebidos pelo Hospital Regional Materno Infantil (HRMI).

De acordo com o diretor do HRMI, Reginaldo Nascimento Batista, mais de 600 mulheres são atendidas por mês na unidade. São diversos atendimentos, de várias cidades vizinhas. Ele acredita que a inauguração da Casa da Gestante vai contribuir para a descentralização do atendimento no Materno Infantil. “Desafoga o atendimento e teremos mais condições de proporcionar um parto mais humanizado”, avalia.

A Casa da Gestante funcionará como uma espécie de local de apoio. “Não será um ambiente hospitalar. Vai atender a gravidez de baixo risco. Nossa maternidade era para atender só de alto risco, mas hoje atendemos a todas porque não há um local com suporte para atender. Então, essa iniciativa vai melhorar muito o atendimento as grávidas da região”, disse.

SECOM por Mozart Magalhães