Blog do Walison - Em Tempo Real

Associação de Juízes Divulga Nota de Repúdio as Intimidações de Teori Zavascki

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) divulgou nota hoje (24) para repudiar ameaças e intimidações ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. De acordo com a associação, juízes devem ter liberdade para decidir conforme seus entendimentos.

“Uma Justiça sem temor é direito de todo cidadão brasileiro e a essência do Estado Democrático de Direito, motivo pelo qual, da mesma forma que defendemos a independência do juiz federal Sérgio Moro, nos posicionamos pela defesa da independência do Ministro Teori Zavascki. Por essas razões, repudiamos as ameaças e intimidações que lhe estão sendo dirigidas”,diz a Ajufe.

Na noite de terça-feira (22), manifestações foram promovidas na frente da casa do ministro Teori Zavascki, em Porto Alegre. Nesse dia ele determinou ao juiz federal Sérgio Moro o envio das investigações que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Suprema Corte.

Após os protestos, o Ministério da Justiça ofereceu reforço na segurança dos ministros do Supremo. Por meio de nota divulgada à imprensa, o ministério confirmou ter mandado investigar ameaças aos integrantes do STF, por meio das redes sociais na internet. Os ministros contam com segurança pessoal oferecida pelo Tribunal.

Fonte: Portal No minuto

Juiz de Teresina Condena Nove Traficantes a Dez Anos de Prisão

Juiz da 7ª Vara Criminal de Teresina, Almir Abib Tajra Filho, condenou à prisão nove traficante de drogas de Teresina em até 10 anos e quatro meses de prisão em regime fechado.

Um dos condenados a exatamente 8 anos e 4 meses de prisão em regime fechado na Penitenciária Irmão Guido, em Teresina, foi Abmael Vasconcelos Oliveira, condenado por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo com numeração raspada.

Ele foi preso por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que estavam em rondas ostensivas na rodovia BR 316, no KM 11, no caminho da Ponte Nova, que vai para Timon. Os agentes abordaram o mototaxista que estava conduzindo o rapaz na garupa. Ao ser feita a abordagem do mototaxista e do passageiro da garupa, o passageiro Abmael Vasconcelos de Oliveira foi encontrado com uma pistola calibre 32 com apenas parte da numeração visível e oito munições do mesmo calibre; 28 porções de crack pesando 7 gramas, a quantia de R$ 10,35, um telefone celular Nokia.

MOTOTAXISTA

Já o mototaxista Ademir Pessoa Rosa foi liberado que nada de ilícito foi encontrado com ele.

Em seu depoimento na Justiça, Abmael Vasconcelos declarou que não é traficante de drogas, a droga encontrada com ele era para consumo e que tinha comprado o entorpecente no bairro Taboleta e que trabalhava como pedreiro com seu pai. Ele admitiu ter um processo anterior na Justiça, pois foi preso ao sair de uma boca de fumo.

O juiz Almir Abib Tajra condenou Renato Patrick da Costa Oliveira a 7 anos de prisão em regime fechado na Penitenciária Irmão Guido por tráfico de drogas.

Renato Patrick da Costa Oliveira foi preso pela Delegacia de Homicídios na Vila Irmã Dulce, onde os policiais receberam autorização de sua mulher Rosimary de Sousa Silva para que fizessem buscas na sua casa. Na vistoria foi encontrada uma balança de precisão, uma porção de maconha de 22 gramas e doze pacotinhos de cocaína pesando 8 gramas e quantia de R$ 772,00.

RÉU

Em seu depoimento à Justiça, Renato Patrick declarou que já é réu condenado por assalto e responde dois processos por homicídios, um de 2008 e outro de 2014, mas foi a primeira vez que foi preso por drogas. Ele falou que não é traficante de drogas e a droga encontrada era para uso próprio e que trabalhava como ajudante de pedreiro e usa drogas desde 15 anos de idade.

Renato Patrick declarou que o dinheiro apreendido era dele e seria usado para pagar cerveja e a balança de precisão era para pesar ouro e prata, já que vendia essas joias em sua casa. Ele disse que comprou a droga em Timon e que o cofre com o dinheiro era de seu filho para comprar uma casa.

O traficante de drogas Felipe Duarte de Oliveira foi condenado a 10 anos e cinco meses de prisão em regime fechado na Penitenciária Irmão Guido.

Felipe Duarte foi preso por policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar PPM, que estavam fazendo ronda ostensiva quando foram pelo COPOM (Comando de Policiamento da Polícia Militar) para atender denúncias que relatava a venda de drogas na Q 17, bairro Árvores Verdes, próximo ao Posto de Saúde e que o suspeito estava apontando arma de fogo e ao chegar ao local, os policiais tiveram que impedir a fuga de Felipe Duarte de Oliveira e que com ele foram encontrados um revólver calibre 32, sete cartuchos de revólver 38, 93 pacotinhos de crack pesando 20 gramas e um isqueiro.

Felipe Duarte falou para os policiais que tinha comprado 100 pacote de crack por R$ 300,00.

Para a Justiça, Felipe Duarte de Oliveira diz que não é traficante de drogas e é apenas usuário e que portava arma por ter inimigos e já sofreu vários atentados e que comprou a arma por R$ 350,00 e que era auxiliar de pedreiro e recebe R$ 600,00.

Felipe Duarte reconheceu que foi preso anteriormente por porte ilegal de arma.

O traficante de drogas Alcindo Alves de Sousa foi condenado a 5 anos de 10 meses de prisão por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Ele foi preso pelos policiais da Ronda Ostensiva de Natureza Especial (RONE) que recebeu denúncia de que ele vendia drogas utilizando um carro modelo Clio, próximo ao Comercial Ferreira, no bairro Lourival Parente, zona Sul de Teresina.

Os policiais prenderam Alcindo Alves de Sousa após uma busca de seu veículo, tendo sido encontrados no interior do veículo um revólver de calibre 38, seis munições, uma embalagem com 28 trouxinhas de cocaína e R$ 151,60.

BAR DO CARLÃO

Para a Polícia, Alcindo Alves de Sousa disse que estava usando cocaína no Bar do Carlão antes da chegada dos policiais.

Para a Justiça, Alcindo Alves disse que adquiriu a arma no Troca-Troca por R$ 1.000,00 e eque a droga seria apenas para seu consumo e que trabalhava na empresa JSB Distribuidora e que não era a primeira vez que comprava drogas no Lourival Parente e comprou a arma para sua segurança, já que sua mulher estava gestante de 9 meses.

Foi condenado a 5 anos de prisão em regime fechado o traficante de drogas Henrique Alexandre dos Santos Costa, o Cojack. Ele foi preso pelos policiais militares que faziam ronda no bairro Aeroporto, zona Norte de Teresina, quando trafegavam pela praça que fica entre as ruas Sergipe e Santos Dumont e avistaram dois sujeitos em ação suspeita.

Henrique Alexandre ao perceber os policiais jogou oito porções de cocaína que foram recolhidos. Os policiais encontraram no carro de Henrique Alexandre uma arma de fogo e encontraram na oficina em que trabalhava duas balanças de precisão.

No momento da prisão de Henrique Alexandre foi abordado o adolescente O.T.O.S mais nada de ilícito foi encontrado com ele.

Henrique Alexandre declarou que é usuário de maconha e que já foi preso por furto, não é traficante de drogas e que o adolescentes encontrado com ele consumia entorpecente e que as balanças não são dele, mas do traficante Magrim, que pediu para guardar a balança.

Foi condenado a 6 anos de prisão o traficante de drogas John Elton Itapirema de Sousa, preso no conjunto Parque Itararé, zona sudeste de Teresina, quando os policiais faziam rondas ostensivas e resolveram parar em uma conhecida boca de fumo, momento em que se depararam com um automóvel Celta de cor preta, que logo se evadiu do local com a chegada da polícia.

Os policiais conseguiram localizar o Celta e prenderam o concutor John Elton Itapirema de Sousa. No automóvel foi encontrado uma trouxa de plástico com várias pedras de crack, somando 46 gramas, dois telefones celulares e a quantia de R$ 484,00.

Em seu depoimento à Justiça, John Elton declarou que trabalha como servente de pedreiro, ganha R$ 700 e pela segunda vez foi acusado por tráfico de drogas e que comprou a droga por R$ 300,00 para seu consumo. Segundo ele, o dinheiro para comprar a droga foi adquirido com a venda de uma televisão e que era usuário de crack desde os 17 anos de idade.

O traficante de drogas Davi Sousa Costa foi condenado a 6 anos de prisão em regime fechado por tráfico de drogas.

Davi Sousa Costa foi preso quando os policiais Marcos Emanuel e Marcos Vinícius realizavam rondas ostensivas na Avenida Pedro Freitas, no bairro São Pedro, zona Sul de Teresina, quando encontraram os policiais do Serviço Reservado da Polícia Militar que estavam à procura de um homem por nome Davi, que vinha sendo monitorado há vários dias por suspeita de tráfico de drogas.

Os policiais passaram a auxiliar o serviço reservado à procura do traficante Davi Sousa Costa que o encontraram na casa de sua sogra, bairro São Pedro. Em seu poder foram encontrados 142 trouxinhas de crack, três pedras avulsas de crack e uma trouxinha com maconha e cinco tabletes de maconha e uma quantia de R$ 2.754,00. A droga apreendida foi apreendia era de 60,7 gramas de cocaína na forma de crack e ainda 237,28 grama de maconha.

Em seu depoimento à Justiça, Davi Sousa Costa declarou que trabalha vendendo confecções e já foi preso por 28 dias e que chegava a usar 20 pedras de crack por dia e trabalhou durante 9 anos como auxiliar de serviços gerais na Universidade Federal do Piauí (UFPI).

O traficante de drogas José Augusto da Silva foi condenado pelo juiz Almir Abir Tajra Filho a 6 anos de prisão em regime fechado por tráfico de drogas. Ele foi preso pelos policiais militares que faziam ronda no bairro Cidade Leste quando passaram nas imediações da residência de José Augusto da Silva e foram informados que na residência funcionava um posto de venda de entorpecentes.

Os policiais fizeram uma campana nas proximidades da casa de José Augusto da Silva e observaram uma extensa movimentação de pessoas já conhecidas como usuárias de drogas.

TITELA

Os militares fizeram uma abordagem ao usuário chamado Titela, que havia saído da residência com uma pedra de crack e ao ser interrogado pelos policiais, Titela afirmou que havia comprado o crack na casa de José Augusto da Silva. Os policiais fizeram uma vistoria na casa de José Augusto e encontraram uma porção de maconha pesando 28 gramas e uma pedra de crack e uma porção de cocaína somando 54 gramas.

Na residência de José Augusto da Silva foram apreendidos também R$ 234,30, três relógios, uma câmera digital, uma caixa amplificadora, uma TV de 29 polegadas, uma bicicleta Monark, dois aparelhos de DVD, diversas pulseiras e colares dourados e prateados, dois painéis e aparelho de som de carro.

Em seu depoimento à Justiça, José Augusto da Silva declarou que não era traficante de drogas e que o dinheiro encontrado em sua casa era da venda de carvão e que a droga não era sua.

O traficante Lucas Pereira de Sousa foi condenado pelo juiz Almir Abib Tajra a 5 anos de prisão em regime fechado na Penitenciária Irmão Guido. Ele foi preso em flagrante quando os policiais militares faziam patrulhamento ostensivo na região do Poty Velho, zona Norte de Teresina, precisamente na Rua Pescador Raimundo Salvino e receberam a informação de que Lucas Pereira de Sousa vendia drogas e possuía uma pistola .40 da PM. Os policiais foram até à casa de Lucas Pereira de Sousa, na rua do Dique e Lucas negou que tivesse alguma pistola, mas que estava com um revólver em sua casa.

Os policiais entraram na residência de Lucas Pereira de Sousa e ele disse que a arma estaria em um galinheiro não foi encontrado o revólver mas 19 papelotes de drogas pesando 12,61 gramas de maconha e doze papelotes de crack pesando 2,60 gramas.

Em seu depoimento à Justiça, Lucas Pereira de Sousa disse que quando era menor de idade foi preso três vezes por roubo e quando completou 18 anos foi presos 3 vezes, uma por roubo, outro por receptação e outra por tráfico de drogas.

Durante a prisão, os policiais encontraram uma foto no celular de Lucas segurando uma arma.

Fonte: Portal Meio Norte

13 Prefeitos Maranhenses Serão Premiados pelo SEBRAE como Melhores Empreendedores

Solenidade contará com a presença do governador do estado, Flávio Dino, e autoridades políticas maranhenses que conhecerão projetos vencedores de gestores municipais que pautaram o empreendedorismo em seus programas de governo.

 

Os 13 prefeitos maranhenses finalistas da nona edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor estão na maior expectativa. O Sebrae vai divulgar o nome dos vencedores da premiação na próxima quinta-feira, 31, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, em solenidade que contará com a presença de autoridades políticas do estado, inclusive com o governador Flávio Dino.

Estão no páreo, disputando as oito categorias da premiação, os prefeitos Adalberto Rodrigues (Belágua), Cícero Morais (Estreito), Ducilene ‘Belezinha’ (Chapadinha), Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Eric Costa (Barra do Corda), Iracema Vale (Urbano Santos), Jairo Madeira (João Lisboa), João Lobato (Santa Helena), Júnior Otsuka (Grajaú), Juran Carvalho (Presidente Dutra), Juscelino Oliveira (Açailândia), Luciano Leitoa (Timon) e Luíza Rocha (São João do Sóter).

O PSPE foi idealizado pelo Sebrae e parceiros institucionais para valorizar e reconhecer os gestores públicos que colocam o empreendedorismo na pauta de sua administração, promovendo um ambiente propício ao desenvolvimento dos pequenos negócios locais, o que favorece a economia, aumenta a oferta de emprego, ajuda a melhorar a renda da população e a arrecadação municipal, revertendo-se em benefício para os munícipes.

“Sempre destacamos que é no município que as pessoas vivem, portanto é nele que as coisas devem acontecer de maneira positiva. Se a família é a célula da sociedade, o município é a célula de uma nação. Munícipes que vivem num ambiente saudável de promoção de serviços essenciais e de políticas públicas importantes de desenvolvimento econômico, querem viver em um país melhor e tenderão a escolher representantes que pensam da mesma forma e querem promover o desenvolvimento sustentável seja do país, do estado ou do seu município”, indica o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins.

Categoria e julgamento

Os prefeitos finalistas da nona edição do PSPE estão concorrendo às categorias Melhor Projeto Estadual (de alto impacto na economia local, beneficiando diretamente os pequenos negócios) e os Destaques Temáticos emImplementação e Institucionalização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa;  Compras Governamentais; Desburocratização e Formalização; Pequenos Negócios no Campo; Inovação e Sustentabilidade; Municípios Integrantes do G100 (os que possuem mais de 80 mil habitantes, baixa renda e vulnerabilidade socioeconômica) e Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária.

Além de seus técnicos e de consultores especializados, o Sebrae convidou instituições com know-how nas categorias desta edição do PSPE – Tribunal de Contas do Estado (TCE); Secretaria de Estado da Saúde, por meio do setor de Vigilância Sanitária (Visa); Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Embrapa, Associação Comercial do Maranhão e Ufma.

O júri levou em consideração diversos aspectos e requisitos para julgar os projetos, de acordo com a matriz de pontuação do edital da premiação, com comprovação in loco. Foram mais de 50 projetos participantes nesta edição e, no final, apenas 16 foram selecionados – cada prefeitura poderia inscrever até dois projetos em categorias diferentes.

 

São parceiros nacionais da premiação a Confederação Nacional do Municípios (CNM), Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Instituto Rui Barbosa (IRB), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Movimento Brasil Competitivo (MBC), Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

No Maranhão Desemprego Bate a Casa dos 8,5%

Brasil, Brasília, DF. 03/03/2004. Manifestantes mostram carteira de trabalho durante manifestação dos funcionários de bingos, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pedindo a reabertura das casas de bingo no Brasil, após assinatura de medida provisória proibindo o jogo no Pais. - Crédito:JOEDSON ALVES/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/Codigo imagem:107754

Brasil, Brasília, DF. 03/03/2004. Manifestantes mostram carteira de trabalho durante manifestação dos funcionários de bingos, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pedindo a reabertura das casas de bingo no Brasil, após assinatura de medida provisória proibindo o jogo no Pais. – Crédito:JOEDSON ALVES/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/Codigo imagem:107754

Setores mais afetados foram:comunicação, finanças e imobiliárias, diz IBGE. Mais de 10 mil pessoas procuraram o Sine no último trimestre.

O desemprego no Maranhão atingiu 8,6% e superou a média nacional que alcançou 8,5% – a maior medida pela Pnad contínua (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios) iniciada em 2012. O mercado de trabalho foi afetado por uma combinação de aumento do número de pessoas dispostas a trabalhar com as demissões nos mais variados setores da economia.

Os setores mais afetados com o desemprego foram da comunicação, finanças e imobiliárias, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o setor de prestação de serviços teve um aumento significativo.

No primeiro trimestre de 2016, mais de dez mil pessoas foram atendidas no Sine-MA. Oitenta por cento destes trabalhadores estão em busca de uma nova oportunidade. “Não está fácil. Já entreguei vários currículos e até agora nada”, afirmou Irenildes Sousa.

Mas não basta só preparar o currículo e preencher o formulário de pedido de vaga, segundo o setor de atendimento psicológico do Sine. “Toda pessoa que está em busca de uma recolocação profissional, precisa saber primeiro porque está indo buscar aquele emprego”, desse a psicóloga Dilene Moraes.

 

Do G1 Ma

 

Em José de Freitas PI Homem Mata a Esposa Estrangulada

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Na tarde desta quarta-feira (23). um homem identificado como, Francisco das Chagas Monteiro, estrangulou sua esposa enquanto ela dormia, na cidade de José de Freitas.

Segundo informações de populares, Maria do Carmo Pereira da Rocha, de 35 anos, foi assassinada pelo marido com um fio do ventilador. Após o crime, Monteiro trancou a casa e pediu um vizinho para ir deixá-lo no terminal rodoviário José de Araújo Chaves, onde ele pegou um ônibus e fugiu da cidade.

O casal se desentendia quase que diariamente e a Maria do Carmo já teria procurado a delegacia para registrar um Boletim de Ocorrências contra o marido. Monteiro sofreu um acidente de moto recentemente e anda com ajuda de muletas.

fonte Meio Norte

Prazo Para Inscrições do Concurso de Agente Penitenciário é Prorrogado

Na última quarta-feira (23) a Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) informou a prorrogação até 27 de março do prazo das inscrições do concurso público para o cargo de agente penitenciário. O edital está disponível no site da Fundação Carlos Augusto Bittencourt (Funcab).

O concurso vai selecionar 100 candidatos para o cargo. As vagas são destinadas às unidades prisionais localizadas no interior do Estado e serão distribuídas de acordo com as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap).

Podem participar candidatos com ensino superior completo em qualquer área e que possuam carteira de habilitação na categoria “B”. O vencimento inicial é R$ 3.283,56, e a carga horária é de 40 horas semanais. Os aprovados no concurso pertencerão ao regime jurídico estatutário. fonte G1

23 Fase da Lava Jato Aponta Nomes de Políticos Maranhenses em Supostos Pagamentos da da Odebrecht

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A Lava Jato encontrou na residência do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Junior, no Rio de Janeiro, a maior relação de políticos e partidos associada a pagamentos de uma empreiteira até agora. As buscas fazem parte da 23ª fase da Lava Jato, a Acarajé, que teve como alvo o casal de marqueteiros João Santana e Monica Moura que atuaram nas campanhas de Lula (2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014) e também o executivo da Odebrecht, apontado pelos investigadores como o canal de Marcelo Odebrecht para tratar de doações eleitorais e repasses ilícitos a políticos.

A devassa da Polícia Federal na residência de um dos executivos-chave do esquema de propinas na empreiteira rendeu um total de sete arquivos onde aparecem inúmeras planilhas e tabelas. Mais de 200 políticos de 18 partidos constariam em uma planilha apreendida na casa de Benedicto Barbosa Silva Júnior.Anotações manuscritas fazem referência a repasses para políticos e partidos, acertos com outras empresas referentes a obras e até documentos sobre “campeonatos esportivos”, que lembram documentos semelhantes já encontrados na Lava Jato e revelaram a atuação de cartel das empreiteiras em obras na Petrobras.Alguns dos dados são datados de três décadas atrás, e apontam que a corrupção e os repasses a políticos por grandes contratos públicos é uma prática antiga.

Fonte: O Imparcial

Em Rosário Monstro Diabólico Estupra a Própria Filha de Apenas Dez Anos de Idade

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Um “monstro” identificado como Ismael Rodrigues Pestana de 39 anos foi preso na manhã de terça, 22, no município de Rosário, no Maranhão.

Ele foi preso no povoado São João do Rosário, distante há 60 km da capital, por acusação de ter estuprado sua filha de 10 anos violentamente.

A gravidade do caso revoltou a população da cidade e de acordo com os membros da Secretaria de Segurança Pública do Estado que estão a frente do caso, a menina está internada em estado grave em um hospital da capital.

A menor teve laceração na região genital e a anal e corre sérios riscos de adquirir uma infecção generalizada devido a quantidade de ferimentos que se formou.

O caso só foi descoberto porque alguns populares perceberam que a menina estava muito machucada e resolveram procurar a polícia.

Já circula na internet através do aplicativo WhatsApp um vídeo em que o pai da menina relata como ocorreu o estupro. A mãe da menina também prestou depoimento na delegacia.

Padre Josias é Retirado do PP em Peritoró

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Coincidência ou não, dias após a repercussão nacional do caso do menino Taylan, de apenas 9 anos que em um vídeo postado na internet detonou com a Educação de Peritoró, e foi parar no programa “Encontro Com Fátima Bernardes”, da TV Globo, o prefeito de Peritoró Jozias Lima Oliveira, foi ‘enxotado’ do Partido Progressista, o PP.

O gestor tinha ingressado no partido no dia 25 de agosto de 2015, durante encontro no centro paroquial da cidade, que contou com a presença do  deputado federal e presidente estadual da sigla, Waldir Maranhão.

Entretanto, seis meses após assinar a ficha de filiação, e agora, às véspera das eleições municipais, o Padre foi ‘excomungado’ por não cumprir o Estatuto do PP.

De acordo com apuração do blog, o prefeito foi comunicado da expulsão por telefone durante ligação de um dos dirigentes estaduais, na semana passada.

A explicação da direção Progressista é que o Padre agiu com infidelidade com a sigla, vez que desesperado pela reeleição, flerta com vários políticos de outras agremiações partidárias, fazendo compromissos já para a eleição de 2018. E portanto, esquece o projeto do Partido.

Exemplo, foi a presença do deputado federal Aluísio Mendes (PTN), que esteve no ato de lançamento da reeleição do prefeito, realizado no último 30 de janeiro. E detalhe, Waldir Maranhão sequer foi convidado para o evento.

Desespero

Faltando apenas dez dias para o fim do prazo de filiação partidária para quem vai disputar a eleição deste ano, agora o prefeito corre contra o tempo para buscar uma outra legenda que comporte seu comportamento duvidoso.

A situação tem deixado os aliados em desespero, pois, um número considerável de pretensos candidatos a vereadores tinham assinado a ficha de filiação ao PP junto com o Padre, e agora são obrigados a seguir o mesmo caminho do prefeito.

Fonte: Domingos Costa

Juizado de Execuções Penais de Caxias Determina o Uso de Tornozeleiras Eletrônicas em Presos que Estão Cumprindo pena em Regime Semi Aberto

tornozeleiras

O Juizado de Execuções Penais de Caxias, a 360 km de São Luís, adotou o uso de tornozeleiras em presos que estejam cumprindo pena em regime semi-aberto no município.

Segundo a juíza Marcela Lobo Santana, titular da Vara, a medida visa diminuir as ocorrências de violação das regras dos regimes que permitem que os presos trabalhem e permanecem na Casa de Albergados.

“A tornozeleira foi uma forma de reforçar a necessidade que o preso tem de comparecer e localizá-lo na eventualidade de não comparecimento. Saber onde é que ele estava naquela data em que não houve o recolhimento domiciliar”, explica a juíza.

Ainda conforme a magistrada, outra preocupação quanto ao uso das tornozeleiras é a segurança de pessoas vítimas de violência doméstica. A juíza acrescenta que em um mês de uso das tornozeleiras a medida já está apresentando bons resultados.

“O que nós percebemos é que a presença deles na casa de Albergados e na CCPJ melhorou consideravelmente. Os presos passaram a se recorrer no horário, sair no horário. Estão gozando normalmente dos seus benefícios. Mesmo diante das advertências da medida protetiva era necessário ter um segundo mecanismo que garantisse maior segurança, maior tranquilidade a vítima e nessas situações específicas a tornozeleira tem sido empregada pra garantir que é mantida a distância estabelecida na medida protetiva”, finaliza.

fonte G1