Mais de 60 municípios poderão ter os recursos do Fundo Nacional de Saúde bloqueados por não apresentarem prestação de contas referente aos anos de 2015. O repasse dos recursos está condicionado à apresentação do Relatório Anual de Gestão e dos dados que alimentam o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Os municípios já foram notificados pelo Ministério da Saúde e orientados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) a atualizarem a prestação de contas.

Os municípios têm até o dia 30 de março de 2017 para enviar os relatórios de gestão do ano de 2016 ao Conselho de Saúde. Os dados devem ser inseridos no Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SargSUS) e apresentados ao Conselho de Saúde. O documento comprova a execução do Plano de Saúde em cada esfera do Sistema Único de Saúde (SUS) e a aplicação dos recursos da União repassados a Estados e Municípios.

Além do relatório anual de gestão, municípios maranhenses devem o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, a ser publicado no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) até 30 dias após o encerramento de cada bimestre. Os municípios têm até 30 dias após o término do exercício para apresentar os dados pendentes. A não apresentação dos dados pode provocar a suspensão das transferências tanto da União quanto do Estado para os Municípios.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, explicou que o bloqueio do recurso interfere no andamento do projeto de reestruturação da rede. “A suspensão dessa transferência prejudica a execução das ações de saúde em prol da população e sobrecarrega o Estado. Estamos vivenciando um momento de crise e não podemos abrir mão de recursos importantes como esses. Por isso estamos cumprindo nosso papel de alertar e orientar os municípios quanto à prestação de contas e repasse das informações”, ressaltou.

Além dos 61 municípios que ainda não apresentaram o relatório de 2015, 210 municípios possuem pendências na atualização do Relatório Resumido de Execução Orçamentária no SIOPS no último bimestre de 2016. A Secretaria de Estado da Saúde tem se colocado à disposição para orientar as equipes técnicas dos municípios, prestar esclarecimentos e tirar dúvidas por meio dos telefones (98) 99133-5804 ou (98) 3218-8718 e do e-mail: carmen.lucia@saude.ma.gov.br .

Atenção básica

Por meio da Portaria n° 2.246, de 3 de novembro, o Ministério da Saúde suspendeu a transferência de incentivos financeiros referente ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal que não alimentaram por três meses consecutivos o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). No Maranhão, dez municípios foram penalizados: Alcântara, Alto Parnaíba, Axixá, Bequimão, Cantanhede, Coroatá, Peri-Mirim, São Félix de Balsas, São Pedro da Água Branca e São Vicente Férrer.

A Secretaria de Estado da Saúde tem acompanhado o repasse das informações pendentes em relação às ações, ao número de atendimentos e à aplicação dos recursos. O bloqueio desse repasse prejudica as atividades na área da atenção básica nos municípios. Por esse motivo, o Estado orienta os municípios a solicitarem junto ao Ministério os créditos retroativos, atualizando as informações e garantindo, assim, a liberação dos recursos.

Municípios que não apresentaram prestação de contas em 2015

Alcântara

Aldeias Altas

Alto Alegre do Maranhão

Anapurus

Arame

Araguanã

Bacuri

Belágua

Benedito Leite

Bom Jardim

Bom Jesus das Selvas

Buriti

Cajapió

Carolina

Central do Maranhão

Centro Novo do Maranhão

Chapadinha

Cidelândia

Dom Pedro

Duque Bacelar

Estreito

Feira Nova do Maranhão

Fortaleza dos Nogueiras

Godofredo Viana

Governador Edison Lobão

Governador Nunes Freir

Graça Aranha

Lajeado Novo

Igarapé do Meio

Igarapé Grande

Joselândia

Magalhães de Almeida

Marajá do Sena

Milagres do Maranhão

Miranda do Norte

Monção

Montes Altos

Nova Olinda do Maranhão

Palmeirândia

Parnarama

Pedreiras

Pedro do Rosário

Peri Mirim

Peritoró

Porto Rico do Maranhão

Raposa

Santa Filomena do Maranhão

Santa Quitéria do Maranhão

Santana do Maranhão

Santo Amaro do Maranhão

São Bento

São Francisco do Maranhão

São João do Paraíso

São João dos Patos

São Pedro da Água Branca

São Raimundo do Doca Bezerra

São Vicente Ferrer

Sítio Novo

Turiaçu

Tutóia

Viana

Fonte: Blog do Fernando Melo.

A cidade de Timbiras tem passado por poucas e boas, uma cidade de pessoas ordeiras e acolhedoras que a décadas vem se arrastando com uma série de gestões desastrosas em que a única coisa que não foi tratada como prioridade foi o patrimônio público e o bem estar social.

Timbiras pela história que tem e pelo número populacional apresentado no último senso realizado pelo IBGE, era para apresentar uma outra configuração administrativa, configuração essa em que as coisas funcionassem de fato, com uma educação de qualidade, com merenda escolar diária, com carteiras nas salas, com água potável para as crianças e os pais satisfeitos com o processo construtivo educacional, uma cidade em que as obras fossem finalizadas, com saúde de qualidade e com a ausência de lixo nas ruas.

A população timbirense anda carente de um administrador competente e  sensível aos reclames e apelos sociais, nesse último pleito eleitoral a povo foi as urnas numa tentativa desenfreada de tentar ao menos um vez acertar e mudar para melhor.

O prefeito eleito Dr. Antonio Borba representa hoje a real esperança de mudanças e de dias melhores, representa o sonho que durante décadas ficou adormecido, representa o resgate da moral e da cidadania de todos os timbirenses, esperamos que o prefeito eleito mostre serviço e trate essa bela população com dignidade, desenvolvendo uma administração participativa, democratizada e construtivista.

O mais novo cruzamento de dados realizado em parceria pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União (TCU) nas prestações de contas dos candidatos e partidos às eleições deste ano mostra que 408 doadores de campanha possuem registro de óbito. Ou seja, centenas de pessoas que figuram nos cadastro do governo como falecidos tiveram seus nomes utilizados de forma irregular em doações aos candidatos e partidos. As informações são repassadas à Justiça Eleitoral pelos próprios candidatos, podendo ser retificadas a qualquer tempo.

Outras irregularidades também foram apontadas, entre elas a concentração de doadores em uma mesma empresa, cuja situação soma 89.040 casos. Dentre esses casos, destaca-se o fato de o diretor administrativo de uma empresa ter doado R$ 973 mil.

O batimento registrou 141.278 doadores que não possuem vínculo empregatício ativo, segundo registros do Governo Federal. O valor doado por esses desempregados chega a quase R$ 157 milhões.
Já os doadores que aparecem como beneficiários do programa Bolsa Família somam 74.179, resultando num montante que ultrapassa os R$ 63 milhões.

Os casos de empresas constituídas em 2015 ou 2016 com sócio filiado a partido político somaram 77, segundo o último batimento – o levantamento anterior registrou 447 casos. Destaque para uma empresa de filiado de partido aberta em janeiro deste ano e que prestou serviço no valor de R$ 137 mil.
O levantamento mostrou que as receitas e despesas declaradas pelos candidatos com possíveis irregularidades alcança R$ 1,3 bilhão e envolvem 424.506 casos.
Parceria entre as instituições

O levantamento desses dados só foi possível a partir de parceria firmada entre o TSE e diversos órgãos públicos, para fiscalizar a prestação de contas dos candidatos e coibir crimes eleitorais no período de campanha.
Ao receber a prestação de contas, o TSE compartilha imediatamente o material com o Ministério Público Eleitoral (MPE), o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e diversas outras instituições que firmaram parceria com a Justiça Eleitoral para compartilhar seus bancos de dados.

Conforme a Instrução Normativa nº 18 do TSE, editada em 16 de agosto deste ano, os indícios de irregularidades serão disponibilizados aos juízes eleitorais e ao MPE para apuração com prioridade, em até cinco dias a partir do conhecimento do caso.

Como dizem respeito a indícios de irregularidades que ainda serão apurados, os nomes dos doadores e beneficiários e eventuais detalhamentos das informações não serão divulgados pela Justiça Eleitoral.

Vale ressaltar que as informações são declaradas à Justiça Eleitoral pelos próprios candidatos e partidos, e elas podem ser retificadas a qualquer tempo. Porém, independentemente de retificação ou não, os dados são compartilhados pelo TSE com o Ministério Público, para que este realize investigações e tome as providências, se achar necessário.

Fonte: TSE

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (8) uma nova redução dos preços da gasolina e do diesel nas refinarias. A queda do preço do diesel será de 10,4% do e da gasolina, de 3,1%.

Em outubro, a Petrobras já havia reduzido o preço da gasolina e do diesel, na primeira queda desde 2009. No entanto, a redução não foi passada pelos postos aos consumidores.

Segundo a Petrobras, se a redução desta terça for integralmente repassado nas bombas ao consumidor final, o preço do diesel pode cair 6,6%, ou cerca de R$ 0,20 por litro. Já o efeito sobre os preços da gasolina seria de queda de 1,3% ou R$ 0,05 por litro.

A empresa, no entanto, lembra que a queda do preço para o consumidor final não é direta, e “dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de petróleo, especialmente distribuidoras e postos de combustíveis”.

Fonte: G1

A única equipe brasileira que fazia parte do campeonato Brasileiro Série B está definitivamente rebaixada, ainda restam três rodadas até que se encerrem as atividades na competição mais infelizmente o sonho acabou para os torcedores do Sampaio Correa que no ano passado fez uma brilhante participação  e agora em 2016 foi singular em apresentar os piores números de sua história.

O fim da reta para o Sampaio representa uma tristeza generalizada para o estado do Maranhão que tinha seu nome em evidência em todo o Brasil pelos bons números apresentados pelo Sampaio e agora ficará meio que esquecido nesse esporte tão querido e amado.

Aos maranhenses resta agora se contentar em ter que assistir jogos de outras equipes brasileiras, quando a grande intenção era poder sentir o orgulho estampado em ver um time genuinamente maranhense nos proporcionando alegrias e momentos de descontração.

Está acontecendo em todo o estado do Maranhão, desde o último dia 31/10, CARAVANA ESTUDANTIL: A JUVENTUDE DO MARANHÃO PEDE PASSAGEM, o projeto é uma realização da SEDUC através da equipe da Secretaria Adjunta de Programas e Projetos Especiais – SAPPE.

A caravana está levando às escolas públicas oficinas, palestras, atividades culturais e esportivas, e roda de conversas que oportunizem, ainda mais, o debate sobre temas importantes, e incentivam o protagonismo dos estudantes na construção de uma escola democrática, que estimula e forma cidadãos livres e conscientes de que podem fazer a diferença nos lugares onde estão inseridos.

ALERTA AOS ESTUDANTES

O vereador Pedro Belo recebeu a informação do departamento de imunização do Estado, que o número de vacinação nos alunos está baixo. Segundo ele os estudantes não estão levando a carteira de vacinação, portanto ficam sem poder tomar as doses de vacina contra hepatite, tétano e hpv (se estiverem na faixa etária para tomar hpv).

“Infelizmente só é possível tomara essas vacinas citadas acima, com a carteira, pois não se pode tomar uma sobredose das mesmas, por isso peço que os estudantes codoenses que vão participar dessa caravana que levem sua carteira de vacinação”, pediu Pedro Belo.

PROGRAMAÇÃO PARA CODÓ

A CARAVANA estará passando por Codó nesta quinta-feira (10) no CE LUZENIR MATTA ROMA com a seguinte programação:

* Dinâmica de abertura (Apresentação Cultural da Escola Matta Roma – 20 min.)

* Boas vindas e orientação do roteiro do dia;

*Roda de conversa:

• Arte e grafite
• Empreendedorismo e Criatividade
• Esportes Educacionais
• Cultura e Formação Artística
• Protagonismo Juvenil e Participação Social
• Primavera das Mulheres: Gênero, Diversidade e Escola
• Saúde e Cidadania
• Escola Sustentável
• Compartilhamento das Rodas de Conversas
• Integração
• Oficina de Grêmios

ASCOM / Por Marco Silva

Num ato de bravura e grande desenvoltura tática a policia militar de Codó conseguiu efetuar a prisão de um dos criminosos mais temidos e procurados de todo o estado do Piaui.

O criminoso conhecido popularmente como Bruno Bereta é acusado de vários crimes como roubo, assaltos, sequestros, pistolagem, furtos de veículos entre outras dezenas de infrações graves cometidas em meio a sociedade.

Bruno Bereta é tão perigoso que já tinha ameaçado os próprios familiares como a mãe, esposa e irmãos, a policia o considera como um elemento periculoso, frio e calculista que é capaz de qualquer coisa para alcançar os seus objetivos, a prisão do meliante é um alívio para as vítimas, bem como para a sociedade de uma forma em geral.

“Serei presidente para todos os americanos”, disse Donald Trump em seu discurso de vitória na manhã desta quarta-feira (9). “Trabalhando juntos, vamos começar a tarefa urgente de reunir nossa nação”, afirmou “É isso que quero fazer agora por nosso país”, acrescentou. Trump falou no Hotel Hilton em Nova York minutos após ser declarado eleito.

Contrariando pesquisas e previsões, ele derrotou Hillary Clinton e teve sua vitória projetada pela Associated Press às 5h32 (hora de Brasília) desta quarta-feira (9). Quando entraram os delegados do estado de Wisconsin, ele alcançou 276 delegados, ultrapassando o limite de 270 necessários para ser o vencedor no Colégio Eleitoral.

Trump disse que recebeu um telefonema de Hillary, que admitiu a derrota e o parabenizou pela vitória. “Acabo de receber uma ligação da secretária Clinton. Ela nos congratulou pela nossa vitória e eu congratulei ela e sua família por uma campanha muito dura. Ela lutou muito. Nós devemos a ela uma dívida de gratidão por seu serviço ao país”, afirmou.

Já antes de sair a projeção da vitória de Trump, o chefe da campanha de Hillary, John Podesta, disse que ela não falará durante a noite. Ele pediu que os simpatizantes da candidata voltassem para casa.

Em seu discurso, o bilionário reforçou que pedirá união a todos os democratas e republicanos e que trabalhará pelos americanos “esquecidos”. “Os homens e mulheres esquecidos não serão mais esquecidos”, disse.

Falou que irá reconstruir a infraestrutura do país. “Vamos colocar milhões para trabalhar enquanto reconstruimos”, disse. “Vamos dobrar nosso crescimento e ter a economia mais forte do mundo”.

Sobre a relação com outros países, afirmou que os EUA vão se relacionar com os países que estiverem dispostos a se relacionar com eles.

Trump classificou sua campanha como “um incrível e maravilhoso movimento, feito de milhões de homens e mulheres que amam seu país e querem um futuro melhor”. Ele agradeceu a seus pais, irmãos, mulher e seus cinco filhos. Também agradeceu ao ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani; ao republicano Ben Carson, que abandonou a campanha presidencial; o serviço secreto dos EUA e as forças de segurança de Nova York.

Vitória
Durante a noite, enquanto a apuração avançava, Trump conquistou vitórias surpreendentes sobre Hillary em estados-chave para a definição, abrindo o caminho para a Casa Branca e abalando os mercados globais que contavam com uma vitória da democrata.

A maré começou a virar a favor de Trump após as vitórias na Flórida, Carolina do Norte, Ohio e Iowa. Ele ainda se tornou o primeiro candidato de seu partido a ganhar na Pensilvânia desde que George H. W. Bush o fez em 1988. Quando sua vitória foi declarada, a apuração dos votos ainda continuava em cinco estados, segundo apuração da AP.

A democrata Hillary, de 69 anos, e o republicano Trump, de 70, protagonizaram uma disputada e agressiva campanha de quase dois anos, marcada por ofensas e ataques pessoais.

Fonte:G1

A manhã de hoje foi um tanto o quanto atípica no município maranhense de Presidente Dutra, um homem foi assassinado ainda no início da manhã no Povoado Calumbi que fica a sete km de distância da cidade de Presidente Dutra.

De acordo com informações que chegaram até a redação do blog o homem teria sido assassinado com pelo menos três tiros e até o momento a policia não tem nenhuma informação sobre o paradeiro dos criminosos, ainda de acordo com informações preliminares da policia, o caso pode está fatidicamente ligado a algum acerto de contas.

A foto demonstra a ação covarde dos assassinos que tiraram mais uma vida de um pai de família, a criminalidade está solta nesses últimos dias em boa parte do estado do Maranhão, é um verdadeiro Deus no acuda.