O piloto de Formula 1 Felipe Massa bate no seu último GP do Brasil por estar andando rápido utilizando pneus intermediários e acaba batendo e tendo que abandonar a corrida faltando apenas treze voltas para o final e mesmo assim sai ovacionado por torcedores, familiares e por integrantes de todas as equipes que fazem parte da Formula 1.

Felipe Massa é tido como uma das figuras mais queridas e admiradas da Formula 1 por todo o seu carisma e simplicidade que sempre teve com todos, deixa um grande legado nesse esporte que não é só as vitórias, mais acima de tudo o espírito de cidadania e de amizades construídas com o passar dos tempos.

Os brasileiros se despedem desse nobre piloto agradecendo com uma fervorosa salva de palmas e um muito obrigado por ter levado o nome do nosso país para os quatro cantos do mundo.

O Vereador Pastor Max esteve participando nesse final de semana da solenidade de Colação de Grau de Ensino Fundamental do ProJovem Urbano que foi realizado no Auditório da Escola Estevão Ângelo de Sousa, a solenidade contou com a importante presença de educadores, alunos e pais de alunos que não escondiam a satisfação em ver seus adoráveis filhos dando mais um passo importante em suas vidas.

O vereador Pastor Max que se fez presente no evento destacou a relevância desse projeto dentro do processo construtivista de uma Codó melhor e mais justa, para ele somente a educação é capaz de transformar as vidas das pessoas, uma vez que proporciona melhores oportunidades de vida e trabalhos dignos para a juventude como um todo, a educação é a base de tudo afirmou o vereador Pastor Max.

Trinta escolas públicas do Maranhão com os melhores resultados obtidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 foram premiadas pelo ‘Educa Mais Maranhão’ na tarde desta sexta-feira (11), em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque. O governador Flávio Dino e o secretário de Educação, Felipe Camarão, entregaram para todas as escolas R$ 10 mil, um notebook e uma placa em reconhecimento ao bom desempenho nas avaliações educacionais.

A solenidade teve início com a apresentação teatral dos alunos da Unidade Integrada Maria José Aragão, que transformaram em arte as ações do programa ‘Escola Digna’ e do ‘Educa Mais Maranhão’, que fazem parte dos amplos investimentos que o Governo do Estado tem feito no sistema educacional maranhense.

Sobre a premiação, o governador fez questão de destacar que o prêmio foi o mesmo para todas as escolas, independente das notas obtidas nos dois índices. “Nós premiamos também aqueles que mais melhoraram as suas notas. Indecentemente do patamar em que estão. Porque significa que eles estão caminhando na direção certa. E vejam, o prêmio é uma convenção que é divulgada pela lista. Mas o prêmio foi igual. Igual para todas as escolas. Porque todas têm o mesmo mérito”, sublinhou Flávio Dino.

O prêmio ‘Educa Mais Maranhão’ constitui-se como uma política de divulgação de boas experiências de gestão escolar e de incentivo ao aprimoramento de ações que possibilitam a troca de experiências entre gestores.

Do total de escolas, 20 são de Ensino Fundamental – de redes municipais, estadual e federal – que foram premiadas pelo resultado alcançado no Ideb. Dez destas escolas obtiveram o melhor Ideb entre as escolas públicas do Estado, em 2015, sendo cinco nas séries iniciais e cinco nas séries finais. Outras 10 escolas por serem as instituições de Ensino Fundamental que mais cresceram entre as escolas da Rede Pública.

Para o secretário Felipe Camarão, o momento de premiação pelo bom desempenho nas avaliações educacionais significa o reconhecimento ao esforço de cada um de dos alunos, alunas, professores, professoras e gestores das escolas que obtiveram esses resultados. “Significa também estimular para que isso continue sempre a acontecer. Que quem ganhou continuar com esse desempenho e quem não ganhou utilizar como exemplo”, enfatizou.

A condecoração foi cercada de festa e aplausos para os vencedores, que exibiam os prêmios com muito orgulho e gratidão. O aluno Marcos Augusto Mendes Barros, do Colégio Militar Tiradentes Unidade I, agradeceu premiação em nome de todos os estudantes presentes e parabenizou os colegas, docentes e gestores que contribuíram para o fortalecimento da educação. “Queria agradecer para todos que agem diretamente na educação do nosso estado. Obrigado por fazer essa mudança”, concluiu.

Por Rafael Arrais

Após auditoria realizada nos meses de maio e julho deste ano, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) decidiu suspender a gratificação por Condição Especial de Trabalho (CET) de 334 servidores integrantes do subgrupo Magistério da Educação Básica, que estavam recebendo irregularmente o benefício.

Em portaria assinada pelo secretário de Educação, Felipe Camarão, nesta quinta-feira (10), foram regulamentados os procedimentos para regularização de todas as inconsistências verificadas na auditoria realizada no quadro de servidores da Seduc.

De acordo com o secretário Felipe Camarão, a auditoria foi realizada na Seduc com o objetivo de reorganizar o quadro de servidores das escolas, de modo a sanar o déficit de professores da rede pública de ensino.

“A Seduc está empenhada em aprimorar a gestão de pessoas, com o objetivo de garantir a moralidade e legalidade, que são fundamentais ao serviço público. O governador Flávio Dino assumiu o compromisso de alavancar os índices educacionais de nosso Estado e nós estamos aqui para trabalhar em prol de uma educação pública de qualidade, valorizando os professores que estão em exercício de sala de aula”, afirmou o secretário.

A portaria também estabelece que, dentro de 90 dias, será procedida a revisão das inconsistências relativas a desvio de função e carga horária abaixo da prevista pelo estatuto do magistério. E em 60 dias, a adequação do quadro de servidores do subgrupo Magistério da Educação Básica à disposição do núcleo pedagógico das 19 Unidades Regionais de Educação do Estado.

Fonte: G1 MA

O Judiciário em Pedreiras proferiu decisão na qual determina que o atual prefeito Francisco Antônio Fernandes, proceda à entrega, ao seu sucessor, de relatório da atual situação administrativa municipal. A decisão, assinada pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, ressalta que, no prazo de dez dias após a proclamação do resultado da eleição municipal pelo Juiz Eleitoral da respectiva Zona, o prefeito deverá entregar diversos documentos ao sucessor, entre os quais a relação das dívidas do Município por credor, com as datas dos respectivos vencimentos, as medidas necessárias à regularização das contas municipais junto ao Tribunal de Contas do Estado e da União, referentes a processos que se encontram pendentes, se for o caso, e outros.

Consta na decisão que o atual gestor deverá, ainda, apresentar a situação dos contratos com empresas concessionárias de serviços públicos, bem como a relação dos contratos para execução de obras já em andamento ou apenas formalizados, informando o que foi realizado e pago, bem como o que há para realizar e pagar referente aos mesmos.

“O atual gestor deverá apresentar ao Prefeito eleito, Antônio de França, relatório das transferências a serem recebidas da União e do Estado, referentes a convênio, bem como a relação dos servidores municipais efetivos e comissionados com a respectiva lotação e remuneração”, destaca o juiz na decisão.

Marco Adriano ressalta que a ação é de autoria da 1a Promotoria de Pedreiras, cuja titular é a Promotora de Justiça Marina Carneiro Lima de Oliveira, e foi proposta ontem as 11:00 horas, e cumprida a notificação ao meio-dia desta quarta-feira. Ainda segundo o juiz, na manhã da quinta-feira (10) foi realizada uma reunião na sede das Promotorias de Pedreiras entre o Ministério Público, Prefeito atual Francisco Antônio e o Prefeito eleito Antônio de França, para tratarem do cumprimento da decisão judicial.

“Fica o requerido notificado de que deverá, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, contados da ciência da presente decisão, comprovar nos presentes autos a efetiva entrega da documentação e informações integrais ao seu sucessor nos moldes do art. 156 da Constituição Estadual do Maranhão, certo de que o não cumprimento do dever constitucional caracteriza, em tese, crime de responsabilidade previsto no art. 1º, incisos XIV e XV do Decreto-Lei 201/67 e ato de improbidade administrativa previsto no art. 11, caput, e inciso II da Lei de Improbidade Administrativa”, escreveu o magistrado ao final da decisão.

Fonte: TJMA

Um levantamento do site G1, da Globo,  aponta que ao menos 16 estados mais o DF cortaram investimentos nos últimos dois anos.

Além disso, 14 informaram que têm obras paradas ou atrasadas por falta de dinheiro.

E ainda há 8 estados com atrasos de salários de servidores e 16 que não pagaram em dia os fornecedores. A situação mais grave é a de 6 estados que não garantem que haverá caixa para pagar o 13º dos funcionários neste ano.

O MARANHÃO

No mapa que mostra a crise pelo país, o MARANHÃO é um dos 7 que ainda estão com suas contas NO AZUL e até aponta um superávit.

O G1 MA fez um levantamento mais próximo de nossa realidade e publicou:

“Apesar da crise econômica que se instalou no Brasil nos últimos meses, o governo do Maranhão afirma que as contas do estado estão em dia. O estado tem superávit primário de R$ 438 milhões no primeiro semestre deste ano, quase o mesmo valor registrado no mesmo período do ano passado, segundo dados do Siconfi/Tesouro. Mesmo assim, o estado foi um dos signatários de uma carta enviada ao governo federal em setembro relatando calamidade financeira e pedindo ajuda à União”, descreve

Também completou:

“Segundo a assessoria do governo, o estado não cortou investimentos ou atrasou salários este ano. O atraso em algumas obras no território maranhense foi decorrente de fatores jurídicos e também técnicos. O governo do Maranhão revela que há alguns atrasos no pagamento de fornecedores derivados do alto volume do restante a pagar que foi recebido da administração anterior”, escreveu

A sentença assinada pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, titular da comarca de Pedreiras, proíbe a Banda Asas Livres – Jailton Santos Barbosa – ME e a Gravadora Pato Discos Ltda – Pato Discos Gravadora e Editora Ltda – ME de executar, divulgar, transmitir ou retransmitir em seu repertório a música “Ponto de Partida”, composição de autoria de Dilza de Sousa Siqueira e regravada pela banda sem autorização da autora. A suspensão da execução, divulgação, transmissão ou retransmissão da composição deve ser imediata, ficando a gravadora proibida de reproduzir a música em CD’s, DVD’s e outros formatos de mídias.

As empresas requeridas devem se abster de distribuir novos exemplares de CD’s ou DVD’s ou outros formatos de mídias contendo a música, e devem providenciar a destruição dos exemplares não distribuídos. A título de danos morais, banda e gravadora (cada uma) devem indenizar a autora da composição em R$ 25 mil (vinte e cinco mil reais), além de publicar, em destaque, por três vezes consecutivas, em jornal de grande circulação do domicílio da autora, nota informando a autoria da música e reprodução da mesma em seu repertório sem a autorização da autora. A multa diária para o atraso ou descumprimento das determinações é de R$ 100 (cem reais).

Conhecimento notório – A sentença atende à Ação de Indenização por Violação de Direitos Autorais proposta por Dilza de Sousa em desfavor das referidas banda e gravadora. Na ação, a autora sustenta que é compositora da música “Ponto de Partida”, autoria essa “de conhecimento notório de toda a população pedreirense, que é a cidade da autora, assim como de pessoas de vários lugares do Brasil”.

Segundo Dilza, a notoriedade nacional deve-se ao fato da composição ter sido reproduzida e interpretada por vários artistas – entre os quais cita Lairton e Marcia Filipe – todos porém com a devida autorização, frisa. Quanto à banda ré, Dilza afirma que o grupo musical, além de regravar a composição sem autorização, ainda atribui a criação da música aos próprios vocalistas da banda.

A autora da ação relata ainda as tentativas infrutíferas, através de contatos via telefone e email com o produtor e empresário da banda, no sentido de resolver amigavelmente o impasse. Segundo Dilza, “os réus não apresentaram qualquer resposta à tentativa de acordo”.

Autorização – Em suas fundamentações, o juiz cita os incisos XXVII e XXVIII do art. 5º da Constituição Federal, que estabelecem que pertence aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, bem como a Lei 9.610/98, cujo artigo 29 dispõe que “depende da autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades”. E afirma: “É fato incontroverso nos autos a existência da referida obra musical, de autoria da requerente, bem como se comprovou a utilização da música pelos requeridos”. O magistrado ressalta ainda a inexistência de qualquer documento ou outro tipo de prova de “autorização do autor ou cessão de direitos expressa para uso da obra musical de sua autoria pelos requeridos”.

Nas palavras do juiz, a legislação estabelece que “a cessão de direitos se dê por escrito, preumindo-se sua onerosidade”, o que não ficou demonstrada nos autos pelos requeridos, uma vez que os mesmos não apresentaram qualquer documento comprovando a autorização/cessão de direitos autorais pela requerente.

Para o magistrado, essa não comprovação evidencia “a violação dos direitos autorais da requerente, especialmente ao se observar que teve seu nome deliberadamente omitido pelos requeridos quanto à autoria da música ‘Ponto de Partida’, os quais atribuíram a criação da música aos próprios vocalistas da banda”.

Má-fé – Na visão do juiz, está demonstrada nos autos “a existência de má-fé, haja vista o(s) réu(s) possuírem conhecimento da existência da obra musical e de sua autoria” e inclusive mencionam que a composição é de outros compositores e não da requerente e que, mesmo sem qualquer autorização desta ou sequer avisá-la a respeito, utilizaram a obra para execução pública, havendo, no caso, ofensa deliberada ao direito da autora”.

Fonte: Jornal pequeno

O grupamento tático “Esquadrão Águia” da Policia Militar de Codó durante rondas e abordagens no bairro Codó Novo, apreendeu com um menor de 14 anos de idade, 11 (onze) pedras de crack e uma arma branca tipo facão.

Tem aumentado prisões de jovens que estão enveredando no mundo do crime na cidade de Codó, a polícia tem feito inúmeras apreensões de menores nesse tipo de crime. Triste situação!

Com Informações: Ascom 17° BPM

A policia civil conseguiu desbaratar uma organização criminosa envolvida nas explosões no Caixa Eletrônico do Bradesco na cidade de Cajari no início desse mês, os bandidos teriam explodido o caixa e levado uma boa quantia em dinheiro além de ter trocado tiros com a policia militar da cidade.

A ação da policia civil conseguiu desarticular e botar atras das grades os elementos identificados como Carlito Magalhães Alves, sua esposa Ronaria Alves de Carvalho e o irmão Jonas de Sousa Filhos, todos foram presos na cidade de Alto Alegre e agora estão a disposição da justiça onde responderam pelas infrações e crimes cometidos em todo o estado do Maranhão, a policia acredita que a prisão desses meliantes pode ajudar na elucidação de outros assaltos, bem como na prisão de outros bandidos assaltantes de bancos.

Trágico acidente entre um caminhão 710 carregado de castanha e uma van que transportava alunos da faculdade FAI ( Faculdade Vale do Itapecuru ), por pouco não deixa vítimas fatais.

De acordo com informações passadas por quem esteve no local, a van tinha saído de Caxias com destino a cidade de Pedreiras quando colidiu com um caminhão 710 que estava saindo do posto Cristal que fica as margens da BR no Povoado Buriti Corrente, a colisão entre os dois veículos foi tão forte que virou o caminhão e causou danos irreparáveis na van, muitos dos alunos que se encontravam na van tiveram ferimentos leves e dois quebraram as pernas e foram levado de volta para a cidade de Caxias em ambulâncias do SAMU de Caxias onde receberam os primeiros atendimentos.

O susto foi grande e muitos pais codoenses ficaram aflitos querendo saber informações dos filhos que estudam em Caxias e fazem esse mesmo percurso todos os dias, graças a Deus não tinha nenhum codoense envolvido no acidente e ninguém chegou a morrer.