O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o programa que pretende reduzir a fila de espera de benefícios como aposentadorias e auxílios. Segundo ofício, assinado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, a falta de recursos no Orçamento é a principal responsável pela interrupção do programa.

No documento, Waller pede a suplementação (remanejamento) de R$ 89,1 milhões do orçamento do Ministério da Previdência para dar continuidade ao Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que paga bônus de produtividade a servidores e peritos para reduzir a fila de pedidos de benefícios previdenciários.

A medida tem efeito imediato. A interrupção paralisa o principal esforço do governo para reduzir a fila de mais de 2,63 milhões de solicitações, segundo os dados mais recentes, de agosto. Pressionada por uma greve de 235 dias de médicos peritos do INSS, a fila de espera aumenta desde o ano passado.

Segundo o ofício, a suspensão é necessária para evitar “impactos administrativos” caso o programa fosse mantido sem verba garantida.

O ofício determina que:

• Novas análises sejam interrompidas;
• Tarefas em andamento retornem às filas ordinárias;
• Agendamentos do Serviço Social fora do expediente sejam suspensos ou remarcados.

O INSS informou que pediu uma suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões para retomar o programa “o mais breve possível”.

Como funcionava o programa

Criado por medida provisória em abril e transformado em lei em setembro, o PGB paga R$ 68 por processo concluído a servidores e R$ 75 por perícia médica. O bônus é pago a quem ultrapassasse as metas diárias de trabalho, mas o valor total, somando salário e gratificações, não podia ultrapassar o teto do funcionalismo (R$ 46,3 mil).

O PGB substituiu o Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, encerrado em 2024. Originalmente, o programa tem orçamento de R$ 200 milhões para este ano e vai até 31 de dezembro de 2026.

Segundo o próprio INSS, a iniciativa era essencial para reduzir o tempo médio de análise dos pedidos, mas a verba disponível foi totalmente consumida antes do fim do ano.

Fila em alta

Com a suspensão, o governo enfrenta o risco de novo aumento na fila de benefícios. Segundo dados internos, o estoque de pedidos passou de 1,5 milhão em 2023 para 2,6 milhões em agosto de 2025, chegando a 2,7 milhões em março.

O Ministério da Previdência Social havia prometido zerar a fila até o fim do mandato, mas o problema se agravou em meio à escassez de recursos e à lentidão na recomposição orçamentária.

Desafios fiscais

A falta de verba reflete o cenário de restrição fiscal do governo, que busca fechar as contas e atingir um superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. O bloqueio de recursos para o INSS ocorre após a perda de validade de uma medida provisória que aumentaria tributos sobre bancos e apostas online.

Sem o pagamento dos bônus, especialistas alertam que o ritmo de análise de processos deve voltar a cair, afetando sobretudo aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que dependem do dinheiro como principal fonte de renda.

Próximos passos

No ofício, o INSS afirmou que trabalha junto aos ministérios da Previdência e do Planejamento para recompor o orçamento e restabelecer o programa ainda neste ano. “A suspensão é temporária e necessária diante da atual indisponibilidade orçamentária”, diz trecho do comunicado interno.

Enquanto isso, os servidores devem atuar apenas na rotina regular, sem pagamento adicional por produtividade. Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

O calor é responsável por cerca de 1 em cada 100 mortes na América Latina atualmente, e esse número pode chegar a mais do que o dobro em 20 anos, considerando o ritmo normal de envelhecimento da população e cenários moderados de aquecimento global, entre 1º C e 3º C de aumento para o período de 2045 a 2054. A conclusão é de uma análise de cenários feita em 326 cidades da Argentina, do Brasil, Chile, da Costa Rica, de El Salvador, da Guatemala, do México, Panamá e Peru por uma rede de pesquisadores.

Estimadas hoje em 0,87% do total, as mortes por calor podem chegar a 2,06% no pior cenário.

“As pessoas idosas e as mais pobres são as que mais sofrem. Quem vive em áreas periféricas, em moradias precárias e sem acesso a ar-condicionado ou a espaços verdes terá mais dificuldade para enfrentar ondas de calor cada vez mais intensas. As mortes são apenas a ponta do iceberg. O calor extremo aumenta o risco de infartos, insuficiência cardíaca e outras complicações, especialmente em pessoas com doenças crônicas”, explica Nelson Gouveia, professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), um dos autores do estudo.

No Brasil, a participação considerou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do DataSUS e do Censo Demográfico, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Assim como nos demais países da América Latina analisados, as mortes causadas por eventos climáticos envolvendo temperaturas extremas devem aumentar consideravelmente, tanto para situações envolvendo calor quanto frio. Um fator decisivo é o aumento da população acima de 65 anos na década estimada (2045-2054), que aumenta a população mais afetada por essas doenças.

Os pesquisadores concluíram ainda que é possível impedir parte considerável dessas mortes desde que se inicie a construção e aplicação de políticas de adaptação climática voltadas para o aumento de populações vulneráveis a temperaturas extremas, como planos de ação para períodos de calor intenso e adaptações nas cidades para diminuir a exposição a temperaturas elevadas e mitigar seus efeitos na saúde, de forma acessível aos idosos e a pessoas com deficiências. 

Outras medidas apontadas como eficazes são a adoção de sistemas de alerta precoce, com comunicação clara e acessível à população, a expansão de áreas verdes e criação de corredores de ventilação urbana para reduzir ilhas de calor, a educação comunitária sobre os riscos de altas temperaturas e formas de proteção individual e coletiva, além da adoção de protocolos de saúde pública para atendimento prioritário a pessoas idosas e com doenças crônicas, como já implementado no Rio de Janeiro.

O estudo faz parte do projeto Mudanças Climáticas e Saúde Urbana na América Latina (Salurbal-Clima) e reúne pesquisadores de instituições de nove países latino-americanos e dos Estados Unidos. Com duração de cinco anos (2023-2028), o Salurbal busca evidências que relacionam as mudanças climáticas aos impactos na saúde da região.

O estudo completo está disponível na revista eletrônica Environment International (clique aqui). Fonte: Guilherme Jeronymo – Repórter da Agência Brasil