Blog do Walison - Em Tempo Real

Dois indígenas são presos após morte de madeireiro e porte ilegal de arma em Amarante do Maranhão

Dois indígenas foram presos na Aldeia Governador, em Amarante do Maranhão, após cumprimentos de mandados de prisão e busca e apreensão. Um deles é suspeito de matar o madeireiro Raimundo Soledade em julho deste ano, e o outro foi detido por porte ilegal de arma de fogo. O caso faz parte de um conflito crescente entre indígenas e madeireiros na região, que já resultou em violência e retaliações.

O homicídio de Raimundo Soledade aconteceu após ele se envolver em um confronto com os indígenas durante uma tentativa de invasão à aldeia. O madeireiro, conhecido entre lideranças indígenas, foi morto durante o conflito. A prisão do segundo indígena aconteceu em flagrante, quando ele foi encontrado com uma arma ilegal.

Durante a prisão, outros indígenas tentaram impedir a saída da polícia, atirando pedras nos veículos. O conflito começou quando as lideranças indígenas denunciaram a retirada ilegal de madeira de seu território. Em agosto, um grupo de madeireiros armados cercou a aldeia com o intuito de matar indígenas, mas foi impedido pela intervenção da Força Nacional e da Polícia Militar.

Além disso, outro indígena foi encontrado com o corpo queimado dias após a morte de Soledade, supostamente em uma retaliação. A polícia investiga a relação do crime com a morte do madeireiro, e autoridades seguem monitorando a situação na Terra Indígena Governador, onde o conflito permanece uma grande preocupação.Fonte: G1-MA

Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber convidados para comemorar os 15 anos de sua filha, Laura Bolsonaro.

Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar, para realização de um almoço em comemoração ao aniversário da adolescente neste sábado (18).

Com a autorização, Bolsonaro poderá receber amigos menores de idade da filha, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e outros amigos da família entre as 9h e as 18h.

Moraes ressaltou que os veículos dos convidados deverão ser revistados pela equipe de policiais penais que faz a vigilância da residência.

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Desde o dia 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por determinação do ministro.

A medida cautelar foi determinada no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, e o próprio Bolsonaro foram investigados por atuarem junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo, entre elas, o cancelamento de vistos e a aplicação da Lei Magnitsky.

No mês passado, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista.  Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária da Corte para a retomada do julgamento sobre a descriminalização do aborto.

A análise do caso está parada desde setembro de 2023, quando a ministra Rosa Weber, atualmente aposentada, apresentou voto favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.

A retomada do julgamento ocorre no último dia de Barroso no cargo de ministro do Supremo. A partir deste sábado (18), ele deixará a Corte após anunciar aposentadoria antecipada do cargo.

O julgamento da questão é motivado por uma ação protocolada pelo PSOL em 2017. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.

O agendamento da sessão virtual caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

Caminhão que transportava 22 kg de cocaína é apreendido na BR-135 em São Luís

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde de quinta-feira (17), um caminhão de sucata que transportava 22 kg de substância análoga a cocaína escondida em caixas. A apreensão foi no km 14, da BR-135 em São Luís.

O caminhão foi parado durante uma fiscalização de rotina. Ao ser abordado, o motorista teria apresentado um comportamento estranho e dificuldades para responder perguntas, demonstrando nervosismo (veja no vídeo acima a carga apreendida).

Os agentes da PRF realizaram uma inspeção no veículo e encontraram três caixas dentro da cabine. Dentro delas, foram encontradas 18 pacotes de substância análoga a cloridato de cocaína, totalizando 22 kg, enroladas em pacotes.

Dentro do caminhão, também foi encontrado um recipiente com cerca de duas gramas de cocaína. À Polícia Rodoviária Federal, o condutor afirmou que era para uso pessoal.

De acordo com a PRF, o motorista relatou que foi parado por uma pessoa em um posto de combustível na BR-135 e que lhe ofereceu R$ 2 mil para transportar a droga até Imperatriz, cidade a 629 km de São Luís.

Cocaína estava dentro de caminhão de sucata — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

Segundo o motorista, somente ao chegar ao destino, é que ele saberia para quem entregaria a carga e seria pago pelo transporte. O motorista e a carga foram detidos e levados para a delegacia, onde foram submetidos a providências cabíveis. O condutor deve ser autuado pelo crime de tráfico de drogas. Fonte: G1-MA

Lula defende que “nenhum presidente” deve dar palpite sobre Venezuela

Sem citar o presidente Donald Trump, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa da Venezuela, e também de Cuba, em meio ao aumento da pressão dos Estados Unidos (EUA) contra o governo de Nicolas Maduro.

“Todo mundo diz que a gente vai transformar o Brasil na Venezuela. O Brasil nunca vai ser a Venezuela, e a Venezuela nunca vai ser o Brasil, cada um será ele [próprio]. O que defendemos é que o povo venezuelano é dono do seu destino, e não é nenhum presidente de outro país que tem que dar palpite de como vai ser a Venezuela ou vai ser Cuba”, disse Lula em evento do PCdoB, em Brasília.

O Brasil, em conjunto com a maioria dos países da América Latina, já havia manifestado preocupação com a movimentação militar de Washington nas águas do Caribe. 

O presidente brasileiro falou um dia depois de Trump confirmar que autorizou a CIA a conduzir operações secretas na Venezuela para derrubar o governo em Caracas, o que é uma violação do direito internacional e da Carta das Nações Unidas (ONU).

Lula também condenou a manutenção de Cuba na lista de países que patrocinam o terrorismo.

“O que nós dizemos publicamente é que Cuba não é um país de exportação de terroristas. Cuba é um exemplo de povo e dignidade”, disse.

Os EUA tentam, desde a década de 1960, mudar o sistema político de Cuba aplicando um embargo econômico e financeiro que pune empresas e embarcações que comercializem com a ilha caribenha.

Com o início do novo governo Trump, as medidas contra Cuba foram reforçadas, incluindo ameaças contra nações que contratam serviços médicos da ilha, uma das poucas fontes de receita do país. Cuba vive uma crise econômica com recorrentes quedas de energia.

Venezuela

Desde agosto, os EUA têm enviado milhares de militares, navios de guerra e aviões para o Caribe com a justificativa de combater o tráfico de drogas da Venezuela. Segundo a imprensa norte-americana, o Exército do país já teria lançado seis ataques contra embarcações, assassinando mais de 30 pessoas.

O governo Maduro denuncia que os EUA buscam realizar uma “mudança de regime” e promete denunciar as ações no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

Para especialistas consultados pela Agência Brasil, o interesse dos Estados Unidos na Venezuela é geopolítico, considerando que o país tem as maiores reservas de petróleo do planeta e não possui qualquer cartel produtor de drogas. 

Para os analistas em política internacional, a ação de Trump na Venezuela é um precedente perigoso que abre espaço para intervenções de Washington em outros países do continente sempre que a Casa Branca tiver seus interesses contrariados, a exemplo do que ocorreu durante toda a Guerra Fria com os apoios a ditaduras militares na região. Fonte: Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

Adolescente é espancada com pauladas em cemitério de Imperatriz

Uma adolescente foi espancada dentro do cemitério Jardim das Rosas, no bairro Vilinha, em Imperatriz, para onde ela foi atraída. Duas adolescentes praticaram as agressões incentivadas por um grupo de cerca de 10 pessoas presentes no local na noite dessa quinta-feira (16).

Polícia identifica quatro homens
Com base em imagens de câmeras de segurança, a polícia identificou quatro homens com passagens pela polícia.

Adolescente consegue se livrar de agressores
Com a chegada da Força Tática ao cemitério, os suspeitos fugiram, e a adolescente conseguiu correr, bastante machucada, após ser agredida com facão e pauladas.

Ela foi encaminhada ao Hospital Municipal com suspeita de fratura. A polícia segue à procura dos criminosos. A motivação do crime seria o furto de um celular, de acordo com informações policiais.Por: Imirante.com

Prefeito e vice-prefeito de Bela Vista do Maranhão tem mandatos cassados

Em meio a um cenário de instabilidade política que tem marcado os últimos anos, Bela Vista do Maranhão volta a ocupar o centro das atenções no estado. Diferente da maioria dos municípios brasileiros, onde os eleitores compareceram às urnas apenas duas vezes nos últimos cinco anos, os moradores da cidade podem ter que votar novamente para escolher prefeito e vice.

O motivo é uma nova decisão judicial que reacende a disputa pelo comando do Executivo municipal e expõe, mais uma vez, a fragilidade política que vem acompanhando a gestão local.

Na última terça-feira, o juiz Alexandre Antônio José de Mesquita decidiu cassar o mandato do prefeito Adilson da Silva Sousa, conhecido como Adilson do Guri, e do vice, José Carlos Soares Melo. Além disso, determinou a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município.

A decisão judicial atende a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela oposição, que denunciou o uso da máquina pública com fins eleitorais. Segundo a sentença, a gestão de Adilson do Guri promoveu contratações irregulares de servidores temporários durante o período vedado pela legislação eleitoral.

O juiz destacou que os gastos com pessoal cresceram de R$ 6,4 milhões para mais de R$ 14 milhões, incluindo a contratação de 400 vigias para apenas 19 escolas, o que caracterizaria um “intuito claro de cooptar cabos eleitorais às custas do erário”.

Além da cassação do prefeito e do vice, o ex-prefeito José Augusto Sousa Veloso Filho foi declarado inelegível e multado em R$ 50 mil por envolvimento no mesmo processo.

Como a decisão ainda é de primeira instância, ela precisa ser confirmada por tribunais superiores antes de ter efeito prático.

Histórico de eleições suplementares

A situação não é novidade em Bela Vista do Maranhão. O próprio José Augusto Veloso Filho, agora condenado, chegou ao cargo de prefeito pela primeira vez em uma eleição suplementar. Em janeiro de 2020, ele venceu o pleito realizado após a cassação do então prefeito Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) e da vice Vanusa Santos (MDB), eleitos em 2016 e afastados por abuso de poder e conduta vedada. Com a chegada das eleições regulares de 2020, os eleitores voltaram às urnas em outubro e reelegeram José Augusto. Agora, com a nova decisão judicial, a cidade poderá novamente ser convocada a escolher seus representantes, repetindo o processo eleitoral referente ao pleito de 2024.

Fonte: O Imparcial

Marcelo Pires já é visto como a “salvação” da política em Timbiras – MA

O vereador Marcelo Pires tem cobrado transparência no uso dos recursos públicos, especialmente em educação, merenda escolar, uso do Fundeb,planejamento de obras bem como transporte escolar.

Marcelo Pires também tem denunciado contundentemente problemas na saúde pública e cobrado explicações da prefeitura municipal de Timbiras. A postura política adotada pelo edil lidera proposições que buscam responsabilização e melhor aplicabilidade dos recursos públicos, como requerimentos para ouvir secretários e pedidos de providências cabíveis a respeito de tudo aquilo que não está acontecendo como manda a lei.

O vereador Marcelo Pires com todos os esforços movidos em prol da sociedade timbirense se tornou inquestionavelmente na maior expressividade política de oposição ao atual governo municipal e tem ganhado visibilidade política, confiabilidade e aceitação popular por tudo o que já tem feito de forma séria e com bastante comprometimento social e político. Parte da população da cidade de Timbiras voutou a acreditar na política justamente por ter em seu favor um jovem político cheio de ideais e vontade de fazer o bem sem olhar a quem, pensamentos de cunho coletivo que coloca em primeiro lugar o povo e não as agremiações partidárias e interesses pessoais.

 

Número de trabalhadores por aplicativo cresce 25% e chega a 1,7 milhão

O número de pessoas que trabalham por meio de aplicativos cresceu 25,4% em 2024, na comparação com 2022. Nesse intervalo, o contingente de trabalhadores nessa condição passou de 1,3 milhão para quase 1,7 milhão. São 335 mil pessoas a mais. 

Nesse período, houve também aumento de participação desses trabalhadores no universo da população ocupada – pessoas com 14 anos ou mais de idade que trabalham.

Em 2022, os trabalhadores por meio de aplicativos eram 1,5% dos 85,6 milhões de ocupados, proporção que alcançou 1,9% dos 88,5 milhões de ocupados em 2024. 

Os dados fazem parte do módulo sobre trabalho por meio de plataformas digitais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o analista responsável pela pesquisa, Gustavo Fontes, explicações para esse aumento podem passar pelo fato de esses trabalhadores conseguirem mais renda; além da flexibilidade que a modalidade permite.

“Essa possibilidade de a pessoa escolher os dias em que vai trabalhar, a jornada de trabalho, o local de trabalho, isso também pode ser um fator”, diz.

Tipos de app

O IBGE considerou quatro tipos de aplicativos mais populares, sendo os de transporte a modalidade mais utilizada:

  • aplicativos de transporte particular de passageiros (excluindo táxi): 53,1% dos trabalhadores
  • aplicativos de entrega de comida, produtos etc.: 29,3%
  • aplicativos de prestação de serviços gerais ou profissionais: 17,8%
  • aplicativos de táxi: 13,8%

Na categoria serviços profissionais estão casos como designers, tradutores e até telemedicina, quando o médico usa a plataforma digital para captar pacientes e realizar consultas, por exemplo.

Do 1,7 milhão de trabalhadores, 72,1% têm a atividade classificada como operador de instalação e máquinas e montadores, que é, segundo o IBGE, a categoria que abrange os motoristas e motociclistas. 

Informalidade

Enquanto na população brasileira ocupada, 44,3% dos trabalhadores são informais, entre os plataformizados, como chama o IBGE, esse percentual salta para 71,1%.

O IBGE considera informal situações como empregados sem carteira assinada e quem trabalha por conta própria, mas sem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Os pesquisadores identificaram os seguintes vínculos entre os plataformizados:

  • 86,1% trabalham por conta própria
  • 6,1% são empregadores
  • 3,9% são empregados sem carteira assinada
  • 3,2% são empregados com carteira assinada

Um exemplo de empregador é o dono de um restaurante que vende refeições por meio de aplicativo.

A proporção dos conta própria entre os plataformizados é três vezes maior que na população ocupada como um todo (28,1%).  

Em 2024, de todos os ocupados por conta própria, 5,7% trabalhavam por meio de plataformas digitais.

Perfil do trabalhador

Ao traçar o perfil do trabalhador “plataformizado”, a Pnad identificou que 83,9% deles são homens, proporção bem acima do patamar no universo da população ocupada como um todo (58,8% são homens).  

As mulheres somam 16,1% entre as plataformizadas e 41,2% na população ocupada brasileira.

O pesquisador Gustavo Geaquinto Fontes, responsável pelo estudo, associa a predominância masculina ao fato de os apps mais utilizados serem de entrega e transporte de passageiros:

“A ocupação de condutor de motocicleta é fortemente exercida por homens.”

Quanto à faixa etária, os pesquisadores identificaram que 47,3% dos trabalhadores por aplicativo têm de 25 a 39 anos, e 36,2% têm de 40 a 59 anos. 

Ao classificar os trabalhadores por escolaridade, seis em cada dez tinham ensino médio completo e superior incompleto:

  • médio completo e superior incompleto: 59,3%
  • superior completo: 16,6%
  • fundamental completo e médio incompleto: 14,8%
  • sem instrução e fundamental incompleto: 9,3%

Concentração no Sudeste

A pesquisa aponta que mais da metade (53,7%) dos plataformizados era da região Sudeste. Em seguida figuravam o Nordeste (17,7%), Sul (12,1%), Centro-Oeste (9%) e Norte (7,5%).

O Sudeste foi a única região em que a participação dos trabalhadores por app na população ocupada (2,2%) superava a média nacional (1,9%).

Metodologia

O levantamento do IBGE coletou informações no terceiro trimestre de 2024 e faz parte de um convênio com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

O instituto buscou informações apenas de pessoas que tinham os aplicativos como forma principal de intermediação de trabalho. Ou seja, quem faz um bico como motorista de aplicativo na hora vaga para complementar a renda não entrou no cálculo.

De acordo com Gustavo Fontes, essa exclusão não tira significância do levantamento.

“O universo dessas pessoas não é tão grande assim”, diz ele, contextualizando que pouco menos de 3% da população ocupada tem uma segunda atividade.

Experimental

O IBGE classifica a Pnad sobre trabalho por plataforma ainda como experimental, ou seja, em fase de teste e sob avaliação. O estudo não considerou plataformas de hospedagem, aluguel ou imóvel por temporada.  

“A gente incluiu aquelas plataformas intensivas em trabalho”, justifica Fontes, antecipando que a pesquisa a ser realizada em 2025 trará informações sobre plataformas de comércio eletrônico. 

Assunto no STF

Há no Brasil um debate institucional sobre a relação entre motoristas e as plataformas digitais. A decisão sobre se há vínculo empregatício entre as partes está no Supremo Tribunal Federal (STF).

Representantes dos trabalhadores reclamam de precarização das condições de trabalho, enquanto as empresas negam existência de vínculo empregatício, posição defendida também pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, prevê que a votação sobre o tema ocorrerá no início de novembro.

Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia evitou fazer um pedido direto ao presidente da República em relação à escolha do novo membro da corte, em razão da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. El disse que todos sabem a sua posição em relação à necessidade de mais mulheres no STF, mas que não falaria especificamente sobre o caso. 

“Eu não posso me manifestar por uma coisa que é da minha casa. Se eu fizer um pedido dirigido ao presidente da República, amanhã ele pode pedir alguma coisa à juíza”, disse, na noite dessa quinta-feira (16), no Sesc Pinheiros, na capital paulista, no evento Sempre Um Papo.

“Todos sabem a minha posição sobre a questão das mulheres [no STF], mas não [falo] em específico. Juiz não pede porque não pode receber, na minha compreensão”, acrescentou.

As declarações da ministra foram dadas após ser questionada sobre a possibilidade de a vaga aberta no STF ser ocupada por uma mulher.

A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicada quarta-feira (15) no Diário Oficial da União. Com a publicação do documento, Barroso deixará o cargo neste sábado (18). Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo ministro para a corte. Não há prazo para indicação. Fonte: Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil