O desembargador Raimundo Melo determinou, nesta sexta-feira (1), o retorno de José Vieira Lins à prefeitura de Bacabal, cassando os efeitos de decisão proferida pelo decano do Tribunal de Justiça.

“O decano do TJMA olvidou-se de que por regra inserta no Regimento Interno da Corte de Justiça o vice-presidente só pode decidir sobre reclamações por inadequação ou irregularidade na distribuição e por desatendimento às regras de prevenção de órgão julgador ou de desembargador enquanto os autos não estiverem conclusos ao relator, porque, nesse caso, as reclamações só podem ser decididas pelo próprio relator, como, inclusive, segundo também sustentou em sua decisão liminar, já entendeu o próprio decano em processo anteriormente julgado”, afirmou Raimundo Melo ao deferir a liminar.

Raimundo Melo disse que, ao conceder a liminar determinando o retorno do prefeito José Vieira ao cargo, apenas seguiu as regras regimentais aplicáveis. “Em outros termos, o decano da Corte não poderia haver decidido pelo afastamento do prefeito de Bacabal porque não tinha competência para fazê-lo, nos termos do Regimento Interno”, ressaltou.

Fonte: Neto Ferreira

A Fifa realizou nesta sexta-feira o sorteio dos grupos da Copa do Mundo de 2018. A Rússia, que estava no pote 1 por ser a anfitriã do torneio, ficou no Grupo A ao lado de Arábia Saudita, Egito e Uruguai. O jogo de abertura entre russos e sauditas, no dia 14, será em Moscou. A seleção brasileira caiu no Grupo E e faz sua estreia no dia 17 de junho em Rostov contra a Suíça. Depois pega a Costa Rica no dia 22 de junho, em São Petersburgo, e fecha a primeira fase contra a Sérvia em Moscou, dia 27 de junho.

O grande temor da possibilidade da Seleção Brasileira cair no grupo da morte ficou para traz, a seleção ficou em um grupo relativamente melhor e mesmo sabendo que essas respectivas seleções melhoraram muito de uns tempos para cá, espera-se que a seleção canarinha não enfrente tantas dificuldades para passar para a fase seguinte da competição.

Confira a composição de todos os grupos que participarão da Copa do Mundo de 2018 na Rússia.

Diante de muita pressão a equipe do Flamengo faz bonito e garante vitória por 2×0 sobre a equipe colombiana, o jogo foi bastante corrido e disputado durante os dois tempos e a equipe colombiana mesmo pressionando o Flamengo o tempo inteiro não conseguiu sequer marcar um gol.

Com o resultado pra la de bom o Flamengo carimba seu nome na final e poderá fazer história ao conquistar o título, bem como conseguir a tão sonhada vaga na Libertadores, caso fature o título de campeão.

A Prefeitura de Coroatá exonerou o médico Mariano de Castro Silva, que ocupava o cargo de coordenador geral do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. A exoneração data do dia 24, mas só foi divulgada nessa quarta-feira (29).
O médico teve o pedido de prisão preventiva aceita pela justiça federal nesta semana. Ele é apontado pela Polícia Federal como um dos principais operadores do esquema que desviou mais de 18 milhões de reais da Secretaria de Estado da Saúde.
Entenda a investigação

A “Operação Pegadores” é continuação da “Operação Sermão aos Peixes” e segundo a PF, durante as investigações conduzidas em 2015 foram coletados indícios de que servidores públicos que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

As investigações indicaram a existência de 424 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais sem a prestação de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema eram pessoas indicadas por agentes políticos: familiares, correligionários de partidos políticos, namoradas e companheiras de gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio das fraudes chega a R$ 18.345 milhões. Contudo, segundo a Polícia Federal, o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de outras fases da Operação Sermão aos Peixes.

A relação entre a administração pública e terceirizadas foi usada para viabilizar os desvios, como apontou a PF no relatório da operação.

Fonte: Por G1

Na noite desta quarta feira (29/11) , por volta da 00:00 a Policia Militar foi acionada através do COPOM por populares que haviam presenciado uma tentativa de assalto , em que a vítima passava pela Av :João Ribeiro , próximo ao Fórum e foi surpreendida por uma dupla de assaltantes , composta por uma menor , que estavam em uma moto pop vermelha de placa OXT 8375 e estavam de posse de uma arma branca , modelo faca . A dupla foi capturada rapidamente pela guarnição que passava próximo ao local e obtiveram êxito.

Os acusados foram encaminhados para a 4 DRPC de Codo sem lesões corporais para que as providências necessárias sejam aplicadas.

Ascom: 17° BPM

Liderados pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), uma comitiva de prefeitos da região Oeste do Maranhão foi recebida nesta quarta-feira (29), pelo presidente da República Michel Temer, para tratar da sanção da Medida Provisória 789/2017, que aumenta a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) aos municípios cortados pela Estrada de Ferro Carajás. 23 municípios maranhenses podem ser beneficiados com a emenda aprovada do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que reajusta para 15% os royalties para as cidades que hoje são corredores de escoamento de minérios de ferro.

“Viemos conversar com o presidente Temer para que ele tenha conhecimento da realidade e da importância para que essa matéria não seja vetada. No total serão aproximadamente R$ 45 milhões mensais, repartidos de acordo com critério população e extensão da rodovia nos municípios. Recursos que podem ser utilizados para minimizar os impactos ambientais causados pelo transporte do minério e também no cuidado com a saúde das pessoas que respiram diariamente o pó do minério, podendo causar problemas respiratórios sérios, sobretudo nas crianças e nas pessoas mais idosas”, afirmou Roberto Rocha.

A presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM) e prefeita da cidade de Vila Nova dos Martirios, Karla Batista, está confiante de que a emenda do senador não será vetada pelo presidente. De acordo com ela, há muitos anos, os municípios aguardam por uma compensação mais justa e isso não pode ser vetado e nem judicializado. “Depois de 32 anos, enfim, haverá uma compensação para os municípios que são impactados pelo minério. Aqui é uma luta do Maranhão, suprapartidária dos nossos deputados federais e dos senadores, especialmente Roberto Rocha, que foi fundamental nessa nossa empreitada para que tudo desse certo”, disse.

De acordo com a Medida Provisória 789, aprovada na semana passada no Senado, os municípios contemplados terão 15% sobre os 3% do faturamento bruto sobre a exploração de minério de ferro. Conforme a nova divisão dos recursos provenientes da CFEM, 60% ficarão com os Municípios produtores, 15% com os Estados, 10% com a União e 15% com Municípios que são corredores de escoamento.

“Ao reajustar a alíquota para 15%, as cidades beneficiadas terão melhores condições de investir os recursos em outras atividades, movimentando a economia local, e diminuindo a sua dependência de royalties do minério. Estamos falando de uma população de quase dois milhões de habitantes”, salientou Roberto Rocha.

CONFIRA A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO CONTEMPLADOS:

1. Açailândia,
2. Alto Alegre do Pindaré,
3. Anajatuba,
4. Arari,
5. Bacabeira.
6. Bom Jardim,
7. Bom Jesus das Selvas,
8. Buriticupu,
9. Cidelândia,
10. Igarapé do Meio,
11. Itapecuru Mirim,
12. Itinga do Maranhão,
13. Miranda do Norte,
14. Monção,
15. Pindaré-Mirim,
16. Santa Inês,
17. Santa Rita,
18. Santa Rita,
19. São Francisco do Brejão,
20. São Pedro da Água Branca,
21. Tufilândia,
22. Vila Nova do Martírios,
23. Vitória do Mearim.

A Magazine Santa Lúcia está trazendo para todos os clientes e amigos uma série de novidades de fim de ano, enfeites natalinos que darão uma pitada a mais no seu natal, vá lá e confira o que estamos anunciando, a Magazine Santa Lúcia está localizada na Praça Almirante Tamandaré, os melhores enfeites de natal e os melhores preços você só encontra na Magazine Santa Lúcia.

O pé quente gremista Renato Gaúcho conquista para a nação gremista mais um título da Libertadores da América e entra para a história do clube como um dos maiores ícones de toda a história.

endo vencido o primeiro jogo pelo placar de 1×0, a equipe do Grêmio fez bonito e venceu de 2×1 em solo argentino garantindo com folga não só a vitória nas duas partidas, como o título da competição, o técnico Renato Gaúcho bastante entusiasmado com a obtenção do título decretou publicamente o dia 30 como feriado e os dirigentes do clube garantiram o decreto de Renato Gaúcho adicionando ainda mais dois dias de feriado.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), Proposta de Emenda à Constituição nº 29/17, que garante as prefeituras brasileiras aumento do valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Tema e outros prefeitos estiveram com Lobão, em Brasília, na semana passada.

A colocação da PEC na ordem do dia para votação foi um pedido feito pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, ao senador maranhense Edison Lobão, presidente da CCJ.

Tema e outros gestores públicos municipais estiveram reunidos com o parlamentar em Brasília na semana passada.

A PEC 29 garante as prefeituras o aumento em 1% do valor do FPM, passando dos atuais 24,5% para 25,5% a partir de setembro do ano que vem.

Este reajuste oferecerá aos 217 municípios do Maranhão, que enfrentam forte crise financeira ocasionada pela queda de recursos e de transferências constitucionais, um incremento de recursos superior a R$ 157 milhões.

A Proposta seguirá, agora, para apreciação dos plenários do Senado e Câmara, onde deverá ser aprovada sem maiores dificuldades.

Cleomar Tema embarcou nesta quarta-feira para a capital federal onde terá reuniões com a Bancada Maranhense e acompanhará a votação da matéria.

Mais conquistas – O presidente da FAMEM obteve outras conquistas para o movimento municipalista durante sua estadia na capital federal na semana passada.

O presidente Michel Temer garantiu o repasse de R$ 2 bilhões, oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), para as prefeituras de todo o país.

No Maranhão, os municípios serão beneficiados com um aporte da ordem de mais de R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), cuja transferência será feita neste próximo mês de dezembro.

O Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJ-DFT) condenou o hospital Santa Lúcia, de Brasília, a indenizar o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA), e a ex-mulher dele, Deane Fonseca, pela morte do filho do casal, Marcelo Dino, na manhã de 14 de fevereiro de 2012. A indenização foi fixada em R$ 90 mil para cada um dos pais, com correção monetária e juros de 1% ao mês a partir da data do óbito. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

Marcelo Dino morreu aos 13 anos, após uma sequência de crises asmáticas. No dia anterior, ele havia sido levado ao hospital Santa Lúcia pela mãe, professora da Universidade de Brasília (UnB), para tratar da primeira crise. Em menos de 24 horas, no entanto, o quadro se agravou e ele não resistiu. Em nota, o hospital Santa Lúcia informou que vai recorrer da decisão de primeira instância.

Os pais então entraram com uma ação judicial contra o hospital alegando uma série de erros que teriam sido cometidos por profissionais da unidade durante o atendimento. Entre os problemas citados pelos pais, constam: imperícia na administração de remédios, demora no atendimento, realização de procedimentos inadequados e falta de médicos especialistas.

Em contestação, o hospital Santa Lúcia afirmou que Marcelo já possuía doença grave preexistente –asma – e não tinha acompanhamento médico. A instituição ainda atribuiu a morte do paciente ao estado de saúde anterior dele, negou a possibilidade de erro médico e afirmou que o clínico responsável pelo atendimento do adolescente era um profissional liberal e não tinha vínculo empregatício com o hospital. (Com portal Metrópoles).

Com informações do site O INFORMANTE