A justiça da cidade de Bom Jardim, a 277 Km de São Luís, condenou e determinou a prisão da ex-prefeita Lidiane Leite, conhecida como “Prefeita Ostentação”, a 14 anos e um mês de reclusão, somados a seis anos de detenção (que pode ser cumprido em regime semiaberto), com cumprimento inicial da pena privativa de liberdade em regime fechado.

Ela também foi condenada ao pagamento de 980 dias-multa, em que cada dia equivale a dois salários-mínimos. A condenação ocorre pelos crimes de fraude de licitação, falsidade ideológica, associação criminosa e crime de responsabilidade. Até o momento, Lidiane Leite segue em regime domiciliar e pode apelar da decisão em regime fechado.

Na sexta-feira (1), o juiz Raphael Leite Guedes também decidiu pela condenação e prisão o ex-marido de Lidiane e ex-secretário de Articulação Política, Humberto Dantas (conhecido como Beto Rocha). Ele foi condenado a 17 anos e nove meses de reclusão e sete anos e quatro meses de detenção, com cumprimento inicial da pena privativa de liberdade em regime fechado e pagamento de 1170 dias-multa. Beto Rocha é considerado foragido da justiça.

Mais duas pessoas foram condenadas e já estão presas. As prisões de Marcos Fae Ferreira França (ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação) e Rosyvane Silva Leite (da proprietária da empresa Funerária São João) aconteceram na manhã de sexta-feira (1) pela Policia Civil de Bom Jardim nas residências dos acusados.

Marcos foi condenado a 13 anos e seis meses de reclusão e cinco anos e dois meses de detenção, com cumprimento inicial da pena privativa de liberdade em regime fechado e pagamento de 980 dias-multa.

Já Rosyvane Silva Leite foi condenada a dez anos e dez meses de reclusão e quatro meses de detenção, com cumprimento inicial da pena privativa de liberdade em regime fechado, além do pagamento de 820 dias-multa.

Esquema de fraudes

Segundo o Ministério Público do Maranhão, a contratação ilegal no valor de R$ 135 mil de empresa especializada em serviços funerários para atender a população de Bom Jardim motivou denúncia criminal do órgão contra os ex-gestores e a proprietária da empresa.

Em abril de 2013, o pregão presencial promovido pela Prefeitura de Bom Jardim previa o fornecimento de 220 urnas funerárias populares, 25 classificadas de “luxo” e 20 “super-luxo”.

A documentação do processo licitatório analisada pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça detectou ausência de justificativa para contratação; ausência de pesquisa de preço para composição do orçamento base da licitação; e ausência da comprovação de publicação do resumo do edital na internet e em jornal de grande circulação.

O MPMA também detectou que o parecer jurídico sobre as minutas do edital e do contrato foi emitido em 13 de março de 2013, porém o edital é de 15 de fevereiro de 2013. O Termo de Referência é 28 de fevereiro e a autorização do certame tem data de 8 de março de 2013.

Segundo o promotor de justiça da Comarca de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira, o fato de o parecer jurídico, o termo de referência e a autorização do certame serem produzidos com data posterior à data do edital comprovam que o pregão foi um procedimento montado para desviar recursos e beneficiar os denunciados.

Histórico de Lidiane Leite

Lidiane, que ficou conhecida como “prefeita ostentação” por exibir uma vida de luxo nas redes sociais, foi condenada em março de 2017 por improbidade administrativa e em setembro teve R$ 12 milhões bloqueados por determinação judicial.

Ela foi presa no dia 28 de outubro de 2015, na sede da Polícia Federal, em São Luís, depois de passar 39 dias foragida após ter a prisão decretada pela PF por suspeita de irregularidades encontradas em contratos firmados com “empresas-fantasmas”.

Após 11 dias encarcerada, ela foi solta pela Justiça sob a condição de uso de uma tornozeleira eletrônica. No dia 24 de outubro, Lidiane foi presa após investigação que corre em segredo de justiça. Na época, o juiz Raphael Leite Guedes determinou prisão em regime domiciliar e não determinou o uso de tornozeleira eletrônica porque ela amamentava uma criança de seis meses.
Sobre o bloqueio de bens, em setembro a defesa de Lidiane Leite informou que havia um entendimento do STJ de que era indevida a indisponibilidade de bens na fase processual. (Veja a nota abaixo na íntegra).

“Muito embora nossa cliente ainda não tenha sido intimada, já afirmamos, de antemão, que há entendimento pacificado no STJ que é indevida a determinação de indisponibilidade de bens nessa fase processual, ou seja, antes da manifestação inicial da parte requerida, o que será arguido no momento oportuno. Entendemos também que o juiz, ao decidir liminarmente pelo bloqueio de bens está agindo em desacordo com a regra, mas sim com a exceção”.

Sobre a condenação desta sexta-feira (1), por meio de nota, a defesa de Lidiane Leite disse que “irá recorrer da decisão, pois tem convicção que o tribunal não irá mantê-la, sobretudo no patamar que foi a condenação, entendemos se tratar de uma sentença injusta, desproporcional e arbitrária”.

Fonte: Por G1 MA

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece na liderança da disputa presidencial de 2018. O levantamento também indica que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) se consolidou no segundo lugar, superando Marina Silva, anunciada neste sábado como pré-candidata da Rede, que até então aparecia tecnicamente empatada com o parlamentar.

Os cenários do levantamento foram alterados e, por isso, só é possível fazer comparações com pesquisas anteriores nas simulações de intenções de voto espontâneo no primeiro turno e estimuladas sobre prováveis segundos turnos. No primeiro cenário, Lula surge com 17% das citações e Bolsonaro, com 11%. Todos os outros pontuam de 1% para baixo. O “ninguém” tem 19% e não sabem afirmar em que candidato votariam, 46%.

No cenário estimulado com maior número de possíveis candidatos, Lula aparece com 34% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 17%. Marina aparece com 9%, tecnicamente empatada com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e com Ciro Gomes (PDT), ambos com 6%. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa soma 5%. As intenções de voto em branco e nulo chegam a 12%.

Na simulação em que Alckmin é substituído pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), o tucano soma 5% das intenções de voto. Os demais candidatos têm desepenho semelhante.

Lula ganha em todos os cenários de segundo turno e ampliou em quatro pontos percentuais sua vantagem, em comparação com setembro, em relação à disputa com Bolsonaro (51% a 33%), Alckmin (52% a 30%) e Marina (48% a 35%).

A candidatura de Lula, no entanto, pode ser barrada, com a previsão de julgamento em segunda instância da sua condenação pelo juiz Sergio Moro no caso do tripléx no Guarujá. No principal cenário em que o ex-presidente não está na disputa, Bolsonaro lidera com 21%, seguido de Marina (16%) e Ciro Gomes (12%). Alckmin aparece com 9%, empatado com o senador Álvaro Dias (Podemos-PR). O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, um dos cotados para substituir Lula na disputa, soma 3% e empata tecnicamente com Manuela D”Ávila, já anunciada candidata do PCdoB.

A pesquisa foi divulgada pelo jornal “Folha de S. Paulo”. O instituto fez 2.765 entrevistas entre 29 e 30 de novembro, em 192 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

Fonte: O Globo

Não deu para o lutador José Aldo que pela segunda vez consecutiva é nocauteado pelo havaiano Max Holloway, a luta foi controlada o tempo inteiro pelo lutador havaiano que não deu nenhuma chance do brasileiro ao menos pensar em vencer a luta e recuperar o cinturão.

Essa luta que representaria uma espécie de redenção para José Aldo foi na verdade uma grande frustração, o lutador brasileiro saiu desolado pois além de ter perdido a luta, perdeu também a possibilidade de recuperar o título de campeão da categoria.

Em 76 anos, de 1940 a 2016, a expectativa de vida dos brasileiros ao nascer aumentou em mais de 30 anos e hoje é de 75,8 anos – um acréscimo de três meses e onze dias em relação a 2015. Os dados constam da Tábua de Mortalidade de 2016 e foram divulgados ontem (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2015, a expectativa de vida no país era de 75,5 anos.

Ao falar sobre a pesquisa, o pesquisador do IBGE, Fernando Albuquerque, disse que a partir de 1940, com a incorporação dos avanços da medicina às políticas de saúde pública, o país experimentou uma primeira fase de sua transição demográfica, caracterizada pelo início da queda das taxas de mortalidade.

Um pouco mais a frente, segundo ele, fatores como campanhas de vacinação em massa, atenção ao pré-natal, incentivo ao aleitamento materno, contratação de agentes comunitários de saúde e programas de nutrição infantil contribuíram para o aumento da expectativa de vida do brasileiro ao longo dos anos. De 1940 até 2016, o aumento foi de exatamente 30,3 anos.

Apesar desse crescimento contínuo na expectativa de vida, o Brasil ainda está abaixo de países como Japão, Itália, Singapura e Suíça, que em 2015 tinham o indicador na faixa dos 83 anos. “No pós-guerra, começou a haver um intercâmbio muito grande entre os países.

Os avanços em termos de programas de saúde pública e programas de saneamento que os países desenvolvidos já tinham alcançado foram transferidos para os menos desenvolvidos. Nesse instante é que começa a diminuir a mortalidade no Brasil”, ressaltou Alburquerque.

Segundo o pesquisador, inicialmente os grandes beneficiados foram as crianças. “No Brasil, em 1940, de cada mil crianças nascidas vivas, 156 não atingiam o primeiro ano de vida. E hoje em dia estamos com uma mortalidade infantil de 13 por mil. Depois, a queda das taxas de mortalidade foi expandida para a toda a população”, ressaltou.

Expectativa por estado

A Tábua de Mortalidade 2016 constatou que, entre os estados brasileiros, Santa Catarina é o que apresenta a maior esperança de vida, com 79,1 anos; seguido do Espírito Santo (78,2 anos); Distrito Federal (78,1 anos); e São Paulo, estado onde a expectativa de vida é de 78,1 anos.

Ainda com indicadores superiores à média nacional aparecem, pela ordem, o Rio Grande do Sul, onde a expectativa de vida ao nascer em 2016 era de 77,8 anos; Minas Gerais (77,2 anos); Paraná (77,1 anos); e Rio de Janeiro (76,2 anos.

No outro extremo, com as menores taxas de expectativas de vida, estão os estados do Maranhão, com 70,6 anos e do Piauí, com 71,1 anos. Os resultados da pesquisa são usados como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

Mulheres vivem mais

Os dados da Tábua de Mortalidade 2016, constatou que mulheres vivem em média mais do que homens. Enquanto a expectativa de vida dos homens, em 2016, era de 72,9 anos, a das mulheres atingiu 79,4 anos.

“Esse comportamento nacional se repetiu em todos os estados, sendo que a maior diferença foi registrada em Alagoas, onde as mulheres vivem, em média, mais 9,5 anos do que os homens; em seguida, vem a Bahia (9,2 anos) e Sergipe (8,4 anos)”, diz o informe do IBGE.

Nos estados de Santa Catarina, Espírito Santo, Distrito Federal, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais, a expectativa de vida das mulheres ultrapassou os 80 anos. Enquanto nos estados do Maranhão, Alagoas e Piauí a expectativa de vida masculina foi de 66,9 anos, valor bem inferior à média nacional.

Albuquerque explica que “a diferença nas expectativas de vida entre homens e mulheres reflete os altos níveis de mortalidade, principalmente de jovens, por causas violentas, que incidem diretamente na esperança de vida ao nascer da população masculina”.

Fonte: Da Agência Brasil

O Governo do Maranhão publicou nesta sexta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, o edital do concurso público do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). O certame visa o preenchimento de 170 vagas: 168 para o cargo de assistente de trânsito e duas vagas para analista de trânsito.

O cargo de assistente de trânsito é para os candidatos com nível médio ou técnico, com o custo da inscrição de R$ 90,00 (noventa reais) e remuneração inicial de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais).

Já para o cargo de analista de trânsito, é preciso ter nível superior completo em qualquer área. A inscrição custa R$ 140,00 (cento e quarenta reais) e a remuneração inicial é de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).

Diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla destaca que o concurso é uma ferramenta democrática de ingresso na carreira de servidor público. O edital prevê vagas para pessoa com deficiência e isenção da taxa de inscrições de acordo com a Lei.

“Não paga pela inscrição os cidadãos que comprovarem que estão desempregados, doadores de sangue e medula óssea, e os eleitores que trabalham voluntariamente como mesários nas eleições”, reforça Larissa.

As provas serão aplicadas nas cidades de São Luís, Caxias e Imperatriz no dia 18 de março de 2018. Pela manhã, serão aplicadas as provas para os candidatos ao cargo de assistente de trânsito, e pela tarde, as provas do cargo de analista de trânsito.

Inscrições
As inscrições começam às 10:00 do dia 11 de dezembro e vão até 14:00 de 18 de janeiro. Para participar, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico da organizadora do concurso, a Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), durante o período das inscrições.

O edital também está disponível para consulta no site do Diário Oficial do Estado (www.diariooficial.ma.gov.br). O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), vem fazendo concursos públicos para ampliar a oferta de serviços para a população e valorizar os servidores públicos.

FONTE: DETRAN-MA

A população codoense está em estado de êxtase com a presença marcante do renomado médico Dr. Mario Braga prestando serviços de excelência juntamente toda a equipe do SAMU, nas ruas de Codó sempre tem alguém falando da satisfação e alegria em poder rever o médico amigo, um sujeito simples e bondoso que nunca mede esforços para ajudar os amigos e conterrâneos da sua Terra natal, Dr. Mario Braga está fazendo uma residência em Neurologia na cidade de Brasília e durante os meses de novembro e dezembro em que está de férias, resolveu vir para Codó para fazer justamente aquilo que mais gosta que é está próximo da família, dos amigos e da população de Codó.

Em dois anos o RENOMADO Dr. Mario Braga estará concluindo sua residência médica em Neurologia e fará história ao ser o primeiro codoense a concluir uma especialização de tamanha magnitude,a nós codoenses só resta torcer para que esse dia chegue logo, pois diante de tanta competência certamente centenas de milhares de pessoas poderão contar com o apoio do médico amigo, se ele voltará para Codó após a conclusão dessa residência não sabemos, o que se sabe de fato é que onde quer que ele esteja, sua HISTÓRIA será eternamente ESCRITA com um H MAIÚSCULO.

O codoense Pedro Cezar Santos Souza tomou posse essa semana no Conselho de Cultura do Estado do Maranhão, a solenidade de posse ocorreu na quarta feira 29-11-2017 onde tomaram posse ao todo quarenta conselheiros que representarão as 217 cidades de todo o estado do Maranhão.

O Conselho de Cultura Estadual é formado por quarenta integrantes estando divididos em membros da sociedade civil, do poder público e cinco pai de santo, o codoense e Pai de Santo Pedro Cezar Santos Souza está inserido nesse conselho que tem como meta específica discutir projetos direcionados a cultura e as religiões de matrizes africanas.

Em conversa com o www,blogdowalison.com.br o Pai de Santo e Conselheiro de Cultura do Estado do Maranhão, Pedro Cezar Santos Souza afirmou que está muito feliz e honrado em poder fazer parte de um grupo que tem como objetivo específico discutir e desenvolver projetos sociais que visam o desenvolvimento, bem como o respeito a  cultura maranhense e as religiões de matrizes africanas, nos esforçaremos ao máximo para fazer o melhor em prol da nossa cultura.