O Ministério das Relações Exteriores está em negociação com o governo da Venezuela na tentativa de obter a liberação de um brasileiro preso no país vizinho essa semana. De acordo com o governo brasileiro, o Consulado do Brasil em Caracas mantém contato com as autoridades locais e com a família do jovem detido.

Segundo agências internacionais, a prisão do brasileiro Jonatan Moisés Diniz, de 31 anos, ocorrida essa semana, foi anunciada pelo deputado Diosdado Cabello, um dos principais nomes do governo Nicolás Maduro. De acordo com o ministério das Relações Exteriores, informações pessoais sobre o caso não serão divulgadas em respeito à privacidade do brasileiro.

Jonatan Diniz seria membro de uma ONG filantrópica que atua na Venezuela, mas de acordo com o deputado chavista, a entidade atua, na prática, como uma organização criminosa com “tentáculos internacionais”.

Os governos brasileiro e venezuelano estão em crise diplomática desde a semana passada, quando o embaixador do Brasil em Caracas foi declarado persona non grata pela Assembleia Nacional Constituinte.

Fonte Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (29) que a bandeira tarifária das contas de luz em janeiro será a verde, quando não há cobrança de taxa extra.

Em outubro e novembro, em razão dos baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e da escassez de chuvas, a bandeira tarifária adotada pela Aneel foi a vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, com cobrança adicional de R$ 5 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

Em dezembro, a agência reguladora baixou a bandeira vermelha para o patamar 1, quando são cobrados R$ 3 a cada 100 kWh. A taxa extra se deve ao acionamento das usinas térmicas, que tem um custo maior para a produção de energia.

No início de dezembro, a Aneel já havia sinalizado a possibilidade de cobrança da tarifa amarela em janeiro, quando o valor extra é de R$ 1 a cada 100 kWh. No entanto, segundo a agência, com a chegada do período de chuvas, houve um acréscimo no nível dos reservatórios, diminuindo a necessidade de acionamento das térmicas e possibilitando a adoção da bandeira verde.

“O acionamento dessa cor indica condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional. Mesmo com a bandeira verde é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica”, destacou a Annel em nota.Fonte Agência Brasil

O Moto Legal continua beneficiando proprietários de motocicletas com dívidas em atraso em todo o Maranhão. O programa foi prorrogado até dia 10 de janeiro, levando a oportunidade de legalização para mais cidadãos maranhenses. Até está sexta-feira (29), mais de 20 mil veículos já foram regularizados.

A diretora geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Larissa Abdalla Britto, destaca que o objetivo do programa é tirar da ilegalidade o maior número de veículos em circulação em todo o estado e seus condutores atendam às normas de segurança. “O prazo foi prorrogado para gerar mais chances para que, proprietários de veículos com impostos atrasados, quitem seus débitos e andem na lei”, disse a diretora.

Para o motoboy José Carlos da Silva, os descontos do Moto Legal chegaram em boa hora. “Eu havia perdido o prazo de adesão e quando soube que havia sido ampliado, corri para garantir a legalização da minha motocicleta. Nada melhor que iniciar o novo ano com tudo certinho”, concluiu José Carlos.

O Detran-MA realiza, desde o início de dezembro, diversas ações em todo o Maranhão com o objetivo de facilitar a adesão ao Moto Legal. Os proprietários interessados em participar do programa têm mais dez dias para ter acesso aos benefícios. Basta se dirigir à sede do Detran-MA, na Vila Palmeira, em qualquer um dos Postos Avançados ou em qualquer uma das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito em todo o Maranhão, e apresentar aos atendentes do órgão o número do CPF e a placa do veículo.

Conheça os benefícios do Moto Legal

O programa Moto Legal permite a legalização do veículo com o pagamento de R$ 50 para cada ano de atraso. Desse valor, R$ 20 correspondem ao licenciamento e R$ 30 ao IPVA. Ou seja, se a moto estiver com o IPVA e o licenciamento atrasados há um ano, a quantia a ser paga é de R$ 50. Se forem dois anos: R$ 100, e assim sucessivamente.

O programa também oferece vantagens para a quitação do IPVA 2017. Nesse caso, o beneficiado é dispensado de pagar juros e multas por atraso, e ainda tem um desconto de 50% do valor devido. O Moto Legal não inclui a quitação de débitos relativos ao DPVAT, que é de competência federal.

DETRAN MA

Uma corrente de ar ártico que fluiu por muitas partes dos Estados Unidos nesta semana se fortaleceu nesta sexta-feira (29) e levou um frio recorde para vários locais. Meteorologistas alertaram visitantes e moradores de sul a norte do leste do país para esperarem condições congelantes na véspera do Ano-Novo. A informação é da Reuters.

Em lugares tão ao sul quanto Charleston, na Carolina do Sul, uma chuva congelante revestiu o campanário da histórica igreja da cidade, enquanto uma capa de gelo cobriu rochas próximas de Niagara Falls, conforme as trovejantes cataratas na fronteira do estado de Nova York com o Canadá congelavam no ar intensamente frio.

Pelo segundo dia consecutivo, os estados da Dakota do Norte e Minnesota ficaram entre os locais mais frios do país, fazendo com que o Serviço Meteorológico Nacional dos EUA emitisse um alerta para a região. As temperaturas na Dakota do Norte, no norte do país, são esperadas para variar em torno de -34,4 graus Celsius neste sábado, com uma sensação térmica de cerca de -45,5 graus, disse o meteorologista Ken Simosko, do Serviço Meteorológico na Dakota do Norte.

As centenas de milhares de pessoas que vão para a Times Square, em Nova York, para celebração de Ano Novo no domingo podem testemunhar a segunda noite mais fria já registrada, disseram meteorologistas. A expectativa é de temperaturas em torno de -12 graus Celsius ou ainda mais frio no centro de Manhattan, segundo meteorologistas. Fonte Agência Brasil

O governador Flávio Dino vistoriou nesta quinta-feira (28) os preparativos para os shows do Réveillon de Todos, na Avenida Litorânea, em São Luís. Uma grande estrutura está sendo montada para receber maranhenses e turistas na virada do ano.

A programação de fim de ano começa já nesta sexta-feira (29), no Centro Histórico, com a cantora Leci Brandão e muito samba maranhense. Os dois dias seguintes serão na Litorânea, com Etana e outras atrações (sábado) e Péricles e mais shows (domingo).

“Será uma ótima programação. Teremos três dias e quase 20 grupos diferentes. Quero aproveitar e convidar todo mundo. A estrutura está toda preparada para garantir um som de qualidade, segurança e visibilidade. Tenho certeza de que vai ser uma festa belíssima”, disse Flávio ao vistoriar o palco na Litorânea.

Ele acrescentou que a festa vai ser uma ótima ocasião “para começar 2018 com a expectativa, a energia e a vibração lá em cima”, antecipando um ano melhor.

A virada

Com a participação do cantor de samba Péricles, ex-integrante do grupo Exaltasamba, na noite da virada, o Réveillon de Todos 2018 contará ainda com uma tenda eletrônica.

Opalco, que antes ficava próximo ao Ipem, na Praia de São Marcos, agora está localizado na Praia do Calhau, na área de extensão da Avenida Litorânea, perto do Rio Pimenta.

Haverá um telão que mostrará a contagem regressiva para virada do ano de 2018. Ao atingir a 0h do dia 1º de janeiro, serão 5 minutos de queimas de fogos, em pontos estratégicos, espalhados ao longo da Avenida Litorânea.

Ascom

A Petrobras anunciou nessa quinta-feira (28) mais um aumento nos preços dos combustíveis nas refinarias. A partir desta sexta (29), a gasolina ficará 1,7% mais cara. O diesel vai subir 1,1%.

Desde julho a companhia adotou uma nova política de reajuste de preços para, segundo a petroleira, acompanhar o mercado internacional.

O reajuste se refere aos preços para as refinarias. O repasse ou não do aumento para o consumidor final depende dos postos de combustíveis.

De acordo com o Conselho Nacional de Política Fazendária, a gasolina mais cara no Brasil é a do Acre, seguido de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Até sexta (22) da última semana, o valor médio da gasolina chegou a R$ 4,089, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Fonte: Por G1

O ano de 2018 promete ser de bonança para quem sonha com uma vaga no serviço público. Após um longo período no qual a crise financeira levou gestores dos Três Poderes a adiarem nomeações, a expectativa é que o quadro se reverta nos próximos meses.

Segundo levantamento feito pela Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), serão abertas 162 mil vagas em todo o país, nas esferas federal, estadual e municipal.

Marco Antônio acredita que o cenário em 2018 será positivo. “Outros dois elementos importantes que reforçam a previsão de abertura de novas seleções são o déficit de funcionários nos principais órgãos públicos, como a Polícia Rodoviária Federal, e o crescimento exponencial de aposentadorias até 2022”, acrescentou.

Já estão previstos cerca de 40 certames federais – entre ministérios, institutos, agências reguladoras e corporações -, que oferecerão vagas para carreiras de nível médio e superior em diferentes regiões.

Afinal, as eleições podem atrapalhar?
O especialista explica uma dúvida de muitos estudantes sobre impedimentos devidos às eleições. “Há um mito de que não se pode ter concurso em ano eleitoral. Na verdade, o que é proibido é a posse do servidor de 90 dias antes da votação até o fim do mandato”, diz o presidente da Anpac.

Na prática, não poderão tomar posse os aprovados em cargos do Executivo federal de julho a dezembro de 2018. “Mas, nesse período, pode-se realizar concursos”, acrescentou.

De acordo com o professor de direito previdenciário Carlos Melo, do cursinho Campus, este é um bom momento para quem tem como objetivo ingressar na carreira pública. “Aqueles candidatos que já estão estudando com certeza sairão na frente. Mas ainda é possível iniciar a preparação e entrar na disputa”, disse.

Segundo Melo, a palavra-chave para garantir uma vaga é dedicação. Especialmente porque a concorrência será acirrada, principalmente nas seleções mais aguardadas pelos candidatos.

“É importante intensificar os estudos. A aprovação depende do esforço de cada um. Aqueles que desejam sucesso precisam traçar estratégias e aproveitar todo o tempo disponível para se dedicar ao aprendizado. Com base na ordem de importância de disciplinas, o candidato deve dividir seu tempo entre a teoria e a resolução de questões”, afirmou o especialista.

Confira alguns dos concursos previstos para 2018

Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 300 vagas – 220 para oficial de inteligência, 60 para oficial técnico de inteligência e 20 para agente de inteligência

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): 148 vagas para níveis médio e superior

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT): 720 vagas, sendo 307 para técnico em regulação, 52 para técnico administrativo, 316 para especialista em regulação e 45 para analista administrativo

Banco Central: 990 vagas para níveis médio e superior, sendo 150 para técnico, 400 para analista e 40 para procurador

Biblioteca Nacional: 132 vagas para níveis médio e superior

Casa de Rui Barbosa: 28 vagas para pesquisador e tecnologista

Fundação Nacional de Artes (Funarte): 200 vagas para diversos cargos, sendo 135 para nível médio e 65 para superior

Fundação Nacional de Saúde (Funasa): 459 vagas para níveis médio e superior

Fundação Palmares: 65 vagas para nível superior

Hospital das Forças Armadas (HFA): 150 vagas para níveis médio e superior

Instituto Brasileiro de Museus (Ibram): 306 vagas, sendo 82 para assistente técnico, 116 para técnico em assuntos culturais, 98 para analista e 10 para técnico em assuntos educacionais

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama): 1.630 vagas, sendo 610 para técnico administrativo, 270 para analista administrativo e 750 para analista ambiental

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): 1.132 vagas, sendo 483 para técnico administrativo, 62 para técnico ambiental (nível médio); 546 para analista ambiental e 86 para analista administrativo (nível superior)

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan): 516 vagas, sendo 236 para auxiliar institucional, 104 para analista e 176 para técnico

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): 435 vagas para níveis médio, médio/técnico e superior

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): 7.580 vagas de níveis médio e superior, para os cargos de técnico, analista e perito

Marinha: 300 vagas para níveis médio, médio/técnico e superior

Ministério da Cultura: 102 vagas, sendo 33 de nível médio e 69 de superior

Ministério da Fazenda: 1.312 vagas parar diversos cargos de níveis médio e superior
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços: 299 vagas para níveis médio, médio/técnico e superior

Ministério do Meio Ambiente: 118 vagas para agente (nível médio) e 38 para analista (nível superior)

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): 2.595 vagas para vários cargos de níveis médio e superior

Polícia Rodoviária Federal (PRF): 2.778 vagas para nível superior

Receita Federal: 2.083 vagas, sendo 630 para auditor-fiscal e 1.453 para analista-tributário

Superior Tribunal Militar (STM): 42 vagas, sendo 32 para técnico judiciário e 10 para nível superior

Fonte: Jornal pequeno

No caso do consumidor comercial, o corte poderá ocorrer 30 dias após o vencimento. (Foto: Reprodução)A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa uma série de normas de proteção ao consumidor dos serviços públicos de água, energia elétrica e telefonia.

Pelo texto, a interrupção do fornecimento de água e de luz por inadimplência somente poderá ser executada 90 dias após o vencimento da conta não paga, no caso de consumidor residencial. No caso do consumidor comercial, o corte poderá ocorrer 30 dias após o vencimento.

No caso da telefonia, a interrupção somente poderá ser executada 30 após o vencimento – mesmo prazo já previsto na regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em todos os serviços, será obrigatório o envio de aviso prévio do corte com 15 dias de antecedência.

A iniciativa consta no Projeto de Lei 2566/96, do Senado. O relator da matéria, o deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), recomendou a aprovação do texto na forma de substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia.

O parlamentar defende que as empresas não podem ter liberdade para ditar regras quanto ao que fazer nos casos de inadimplência, interrupção do serviço, forma de prestação e nível de qualidade.

“É nosso dever fiscalizar e exigir um desempenho voltado para a proteção e defesa do consumidor por parte das agências reguladoras, que, por vezes, deixam a desejar neste aspecto”, complementou.

Justiça
Segundo ele, a regulamentação vai solucionar a falta de consenso na Justiça sobre o tema. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem posição mais favorável ao consumidor – a jurisprudência proíbe o corte no fornecimento, mesmo em caso de inadimplência. Já o Supremo Tribunal Federal (STF) defende a necessária contrapartida de pagamento pelo serviço.

O texto aprovado autoriza a manutenção do serviço por decisão do juiz, na hipótese de haver contestação judicial sobre o pagamento. No entanto, ao final do processo, o fornecimento poderá ser cortado, caso o consumidor não pague o débito no prazo.

O substitutivo também proíbe cobrança de qualquer valor para restabelecimento do serviço após a regularização do débito e fixa prazo de 24 horas para que os serviços voltem a funcionar.

Atendimento
Uma das normas aprovadas obriga as empresas a manter em funcionamento local físico, com funcionários próprios, para atendimento pessoal ao consumidor em municípios com mais de 100 mil habitantes. Nesses locais, deverá ser disponibilizada senha para o atendimento, sendo que o tempo de espera não poderá ser superior a 30 minutos.

Essas normas já estão previstas em regulamento da Anatel e passariam a valer também para os serviços de água e luz.

O substitutivo diz ainda que o tempo de espera entre o início da ligação e o efetivo atendimento pelo funcionário, quando requerido, não poderá ser superior a um minuto. Essas normas de call centers já estão previstas no Decreto 6.523/08, que regulamenta o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

A comissão também aprovou oito propostas que tramitavam apensadas, os PLs 1.624/96; 3.215/97; 2.594/00; 1.563/03; 1.749/03; 1.222/07; 1.768/07, e 2.095/07. E rejeitou seis, os PLs 2.568/96; 4.158/98; 3.313/00; 2.573/07; 2.998/08; 2.999/08.

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Imirante.com, com informações da Agência Câmara

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias continua com as inscrições para seleção de profissionais para atuarem no Mediotec, ação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas presencialmente no Protocolo do Campus Caxias até o dia 12 de janeiro, de segunda a sexta, das 08h às 12h, e de 14h às 17h. A seleção será feita por meio da análise da ficha de inscrição e de avaliação de títulos.

De acordo com o Edital, há 01 vaga para suporte técnico ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA); 01 para suporte em audiovisuais; 01 para apoio administrativo financeiro (execução orçamentária e financeira); 04 para professor mediador a distância; 04 para professor mediador presencial; e 13 para professor formador. A seleção é aberta para servidores do IFMA e profissionais externos que se enquadrem nos requisitos para o desempenho das funções. Para todos os cargos de professor é exigida experiência mínima de 01 ano no magistério, sendo que os cargos de professores mediador a distância e presencial é exigida formação nas áreas de informática e eventos. Já para os cargos de professor formador as vagas são distribuídas nas seguintes áreas: Pedagogia; Ciência da Computação e áreas afins; Administração; Gestão Pública; Turismo e/ou Hotelaria e/ou Economia Doméstica; Graduado com pós graduação na área de Hospitalidade, Turismo e Lazer; Letras com Habilitação em Língua Portuguesa, ou qualquer licenciatura.

O cargo de Suporte Técnico ao AVA pode ser ocupado por graduados ou técnicos na área de Informática e afins. Para o cargo de Suporte em Audiovisuais exige-se formação técnica de nível Médio em Multimeios Didáticos e Curso de média ou curta Duração de Edição de Imagens; ou Graduação em uma das seguintes áreas: Tecnologia em Produção Audiovisual, Bacharelado em Cinema, Bacharelado em Comunicação Social e Curso de média ou curta Duração de Edição de Imagens.

Os profissionais selecionados receberão bolsa, conforme carga horária e valor de hora. O professor formador receberá 50 reais por hora. Já os professores mediadores, presencial e a distância, receberão 25 reais por hora, para carga horária de 16 horas semanais. De acordo com o Edital, as vagas para professores são para Caxias, Aldeias Altas e Senador Alexandre Costa. A equipe multidisciplinar e apoio administrativo/financeiro receberão 30 e 18 reais, respectivamente, por hora.

Para mais informações, consulte o edital.

Fonte: Ascom/ IFMA

O Deputado Federal Pedro Fernandes ( PTB ) assumirá a pasta do Ministério do Trabalho que era ocupada por Ronaldo Nogueira e pediu para sair essa semana.

O atual Deputado Federal e agora Ministro do Trabalho Pedro Fernandes não será mais candidato a Deputado Federal para apoiar o filho Pedro Lucas que deve dar continuidade ao seu legado político, por esse motivo que aceitou assumir a pasta do Ministério do Trabalho.