Neste período de festa de fim ano, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) recomenda que os consumidores tenham cuidado na hora de comprar seu ingresso para festas e shows, observando os direitos garantidos em lei, como a meia entrada disponibilizada a estudantes, professores, idosos, jovens hipossuficientes e doadores de sangue.
Aos beneficiários da meia-entrada, o Procon/MA lembra que esse direito é garantido e obrigatório nas festas de réveillon, mesmo que sejam oferecidos serviços extras, como open bar e open food. “Supondo que o valor do ingresso custa R$ 100, R$ 30 se referem ao valor do acesso ao evento e R$ 70 dos serviços adicionais [open bar e open food]. Assim, o valor de meia-entrada seria referente à metade do valor dos serviços adicionais mais a metade do valor de acesso ao evento”, explica o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior.
A recomendação do Procon/MA com relação ao direito a meia-entrada tem como base o Artigo 8º, §2º, do Decreto nº 8.537/2015 e no artigo 1º, §1º, da Lei nº 12.933/2013. O Procon ressalta que esse benefício incide apenas ao valor do acesso à festa. Os consumidores que se sentiram lesados devem formalizar denúncia por meio do aplicativo, site ou nas unidades físicas de atendimento do Procon/MA.
O governador Flávio Dino entrega veículos para reforço às ações de saúde nos municípios do interior do estado. São ambulâncias para oito cidades e 18 vans para atender as regionais de saúde. A solenidade de entrega será nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, no Palácio Henrique de La Roque, no Calhau.
As vans são equipadas com câmaras refrigeradas para transporte de vacinas da unidade regional até os municípios. A função é garantir segurança e a devida conservação destes produtos, que precisam ficar acondicionados em temperaturas específicas para terem suas propriedades intactas.
Os veículos atendem às unidades regionais de saúde do interior do estado e integram o Programa Estadual de Imunização. Foram investidos aproximadamente R$ 2,5 milhões para aquisição das ambulâncias e vans.
Transporte de pacientes
As ambulâncias vão servir aos municípios de Bernardo do Mearim, Cajari, Davinópolis, Fernando Falcão, Luís Domingues, Sambaíba, Timbiras e Turilândia. Os veículos fortalecem a rede estadual de saúde garantindo a segurança do transporte de pacientes.
Os veículos possuem duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio. Estas ambulâncias estão equipadas de modo a serem usadas como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi-UTI, e podem ser transformadas em Unidade de Suporte Avançado (USA).
Preso em caráter temporário na última quinta-feira (21), durante a Operação Estado de Emergência, da Polícia Federal (PF), o ex-governador do Amazonas José Melo deixou hoje (27) o Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM II), em Manaus.
Segundo a secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), Melo deixou a unidade prisional por volta das 9h30. Acusado de integrar um suposto esquema criminoso, investigado pela acusação de desvio de recursos públicos da área da saúde, Melo foi beneficiado por uma decisão do juiz plantonista Ricardo Salles, da Justiça Federal no Amazonas. Ontem (26), o magistrado converteu a prisão temporária do ex-governador em domiciliar.
Além de Melo, foram soltos os ex-secretários estaduais Afonso Lobo (Fazenda) e Wilson Alecrim (Saúde), detidos sob a acusação de participar do mesmo esquema de desvio de recursos públicos.
Melo teve o mandato cassado em maio deste ano, por compra de votos nas eleições de 2014. Na semana passada, a Justiça Federal no Amazonas autorizou sua prisão temporária por suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além de prendê-lo, na quinta-feira (21), a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em imóveis residenciais e comerciais da região metropolitana de Manaus ligados aos investigados.
Em nota, o MPF informou haver “fortes indícios” de que o ex-governador recebeu recursos ilícitos do esquema investigado sob suspeita de desviar pelo menos R$ 50 milhões em recursos públicos por meio de contratos com organizações não-governamentais (ONGs). De acordo com o MPF, as organizações eram selecionadas para administrar estabelecimentos públicos de saúde no Amazonas, como a Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga, e o Centro de Reabilitação em Dependência Química, em Rio Preto da Eva.
Relatório fornecido pelo Ministério da Fazenda, segundo o MPF, mostra que a movimentação financeira do ex-governador era incompatível com sua renda e sugere práticas suspeitas, como a realização de frequentes saques em dinheiro em contas receptoras de transferências eletrônicas de várias origens, além de movimentação de grandes quantias em benefício de terceiros.
Nota técnica do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) aponta indícios de que o aumento do patrimônio pessoal do ex-governador é incompatível com o quanto ele ganhava à época. No período, José Melo adquiriu um imóvel avaliado em cerca de R$ 7 milhões, além de ter reformado seu sítio.
O Ministério Público afirma ainda que as investigações apontam que o ex-secretário estadual de Administração e irmão do ex-governador, Evandro Melo, atuou como uma espécie de intermediário. Evandro Melo foi preso no último dia 13 na Operação Custo Político, que apura o envolvimento de agentes públicos em esquema de pagamento de propina com recursos públicos destinados à saúde do estado. Outros 11 investigados também foram presos na ocasião, acusados de receber ao menos R$ 20 milhões em propina.
O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (27) que, a exemplo da reforma trabalhista, a resistência contra a reforma da Previdência será superada. “Se Deus quiser, vamos aprová-la em fevereiro”, afirmou, durante a cerimônia de assinatura do decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) Porto do Açu, no Rio de Janeiro. Segundo o presidente, as críticas às mudanças na legislação trabalhista estão sendo superadas na medida em que novas vagas são geradas no mercado de trabalho.
Michel Temer sobrevoo o complexo do Porto do AçuAlan Santos/PR
Em seu discurso, Temer elogiou o perfil reformista de seu governo. “Se não tivéssemos autoridade no governo federal não teríamos feito pelo Brasil o que fizemos. Enfrentamos temas fundamentais para o país”, disse, ao citar como exemplo o estabelecimento do teto para os gastos públicos e a reforma do ensino médio que, segundo ele, teria hoje “mais de 90% de aprovação”.
“De igual madeira, foi o caso da modernização das leis trabalhistas. As pessoas insurgiram, gritaram e protestaram dizendo que ela tiraria direito de todo mundo. E o que aconteceu ao longo desses quatro meses foi a ocupação de 1,2 milhão de postos de trabalho. Exata e precisamente em função da confiança que se estabeleceu ao longo do tempo. De igual maneira vem agora a história da Previdência”, acrescentou.
Ao defender a reforma previdenciária, Temer voltou a sugerir, àqueles que desejam se aposentar recebendo valores superiores ao teto do INSS, que façam uma previdência complementar. “Privilégio é quem ganha mais do que é R$ 5.330, que é o teto do INSS. Quem ganha mais do que isso vai ter de fazer uma previdência complementar. Se eu ganho R$ 30 ou R$ 32 mil [de salário], eu tenho de fazer uma previdência complementar [para continuar ganhando isso após a aposentadoria]. Vou contribuir com R$ 300, R$ 400, R$ 500, R$ 800 por mês e, mais adiante, vou me aposentar com os R$ 32 mil. Portanto, em tese ninguém sofrerá prejuízo, a não ser que tenha, como prejuízo, a ideia de que não quer desembolsar esses valores para fazer uma previdência complementar”, argumentou o presidente.
Em São João da Barra, Temer diz ser impossível atravessar a crise sem discutir a reforma da PrevidênciaAlan Santos/Agência Brasil
Temer disse que após a aprovação da previdência, seu governo promoverá uma simplificação tributária no país. “Eu converso com empresários que dizem ter de manter 30 pessoas para cumprir burocracia tributária. Vamos desburocratizar fazendo uma simplificação tributária. Com isso vamos fechar o ciclo reformista no país.”
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, também defendeu a reforma previdenciária. “É impossível atravessar essa crise sem discutirmos a reforma da Previdência, principalmente para os estados. Ela é a balizadora para o Brasil sair da crise. Nenhum candidato vai passar as eleições sem discutir esse tema que é o grande problema do país”, disse.
Caged
Números divulgados hoje pelo Caged apontam que o saldo de empregos formais no Brasil em novembro ficou negativo 0,03%, na comparação com outubro, o que representa uma redução de 12.292 vagas, no saldo de empregos formais. Os dados já consideram as novas formas de contratação estabelecidas na reforma trabalhista. No acumulado do ano, o saldo é de 299.635 empregos, com expansão de 0,78% em relação a dezembro de 2016.
ZPE Porto do Açu
A criação da ZPE Porto do Açu foi recomendada no início de dezembro pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) – grupo que é presidido pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, acatando proposta feita pelo governo do Rio de Janeiro.
A unidade está localizada no distrito industrial de São João da Barra. Com 182,2 hectares, a administração dessa Zona de Processamento deverá ser concedida à iniciativa privada, por meio de processo de licitação.
Moreira Franco diz que ferrovia vai ligar o porto do Rio da Vitória (ES)Alan Santos/PR
De acordo com o ministério, a empresa vencedora da licitação ficará responsável por implantar o empreendimento, orçado em aproximadamente R$ 40,6 milhões. A empresa que opera o porto é a Prumo Logística.
Pereira disse, durante o evento, que a criação desta ZPE foi a mais rápida de toda a história. “Em menos de 1 ano e 3 meses, prometi que iríamos processar e criar essa zona, por causa da importância desse porto para o futuro econômico do Brasil”.
Segundo Pereira, o empreendimento vai resultar em aproximadamente R$ 40 milhões em investimentos na infraestrutura local já na primeira etapa de implantação. “Serão R$ 42 milhões em investimentos apenas nas rochas do Açu, que terão como alvo o mercado dos EUA. Além disso serão R$ 31 milhões [a serem movimentados] na cadeia de fornecedores, impactando na região. Os benefícios não serão só para exportações. A ZPE vai estimular também segmentos produtivos locais e regionais”.
O ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, disse que já estão sendo feitas negociações com a empresa Vale do Rio Doce, visando a construção de uma ferrovia que ligará o porto ao Rio de Janeiro e Vitória (ES). “O objetivo é esse. Depois de muitas conversas com a Vale, creio que no próximo ano estaremos com esse problema resolvido. Para nós, ferrovia é irmã siamesa de porto”.
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, durante assinatura do decreto Alan Santos/PR
Moreira Franco lembrou que a região da ZPE é “uma das regiões mais ricas do Rio e, talvez, do país, mas que, com o tempo, foi perdendo vitalidade”. “Esse empreendimento encontra ambiente cultural e social muito apropriado e alinhado com o que estamos vendo hoje aqui. Sem dúvida, este será um dos maiores portos do Brasil”, acrescentou, destacando a criação de empregos que deverá ser gerada com as indústrias que vão se instalar na região.
Segundo o presidente da Prumo Logística, José Magela, o porto está pronto para operar todos os tipos de cargas existentes. “Este será o maior polo logístico industrial do Brasil e um dos maiores do mundo”, disse, referindo-se à transformação do porto em polo industrial.
“Essa ZPE dá as condições de seguranças jurídica e fiscal para que tenhamos competitividade por meio desse polo”, afirmou. A prefeita de São João da Barra, Carla Machado, disse que em pouco mais de um ano o empreendimento se tornou o quarto maior porto do país. “Agora a ZPE vai alavancar a entrada de indústria, gerando mais emprego para nossa gente”, disse ela.
Zonas de Processamento de Exportação
As ZPEs são áreas de livre comércio com o exterior destinadas à instalação de empresas com produção voltada à exportação, instituídas com o objetivo de fortalecer a balança de pagamentos, atrair investimentos estrangeiros, fortalecer a competitividade das exportações brasileiras, gerar emprego e difundir novas tecnologias no país.
É oferecido às empresas que lá se instalarem, acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo específicos. Em alguns casos, como a aquisição de bens e serviços no mercado interno, são suspensas cobrança de tributos como IPI, Cofins e PIS/Pasep.
No caso das exportações, por exemplo, há a previsão de suspensão do adicional de frete para renovação da Marinha Mercante e do imposto de importação. De acordo com o governo, um dos principais diferenciais do regime das ZPEs é o de dar maior segurança jurídica às empresas. Fonte Agência Brasil
As agências bancárias voltam a funcionar normalmente nessa terça-feira (26) em todo o país, após o feriado de Natal (25).
Na última semana do ano, o atendimento ao público vai até quinta (28) já que, na sexta-feira (29), as instituições financeiras estarão fechadas aos clientes, funcionando apenas para serviços internos, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Ontem, as contas de consumo, como as de água, luz, telefone e de TV a cabo, bem como os carnês cujos prazos de pagamento venceram durante o feriado puderam ser pagas normalmente nas agências.
No caso de boletos bancários, os clientes também podem fazer o agendamento em canais eletrônicos ou fazer pagamentos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA). Também é possível usar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e o banco por telefone.
Em 2018, as agências reabrirão na terça-feira, dia 2 de janeiro.
No vídeo é possível ver o respeitado Sargento Pessoa mantendo uma tradição de décadas onde é realizada a distribuição de sextas básicas com famílias carentes de Codó, como de costume todos os anos o Sargento Pessoa retira boa parte do seu salário para ajudar ao próximo, numa tentativa de tornar o natal dessas pessoas mais confortável e digno.
Em conversa com a redação do www.blogdowalison.com.br o Sargento Pessoa disse que se sente muito feliz em poder ver o brilho nos olhos das pessoas beneficiadas por essa ação, para ele tudo isso é na verdade um pouco daquilo que Jesus nos ensinou, é seguir o maior de todos os ensinamentos postulados pelo Messias filho de Deus que é o AMOR, uma demonstração clara de amor e respeito pelo próximo, quando somos capazes de amar o próximo estamos dando sequência aos princípios cristãos, vivemos uma vida de colheitas, recebemos aquilo que plantamos.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) divulgou na ultima sexta feira (15) o Edital de Chamamento Público Nº 003/2017 que institui o projeto “Berço do Rio Itapecuru”, no âmbito do Programa “Maranhão Verde”, em desenvolvimento no Parque Estadual do Mirador.
O Projeto tem como objetivo incentivar e promover a recuperação e conservação dos ecossistemas, promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação e recuperação dos recursos naturais e incentivar a participação de seus beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional.
Para a elaboração do Projeto “Berço do Rio Itapecuru” foram visitados e mapeados 52 povoados dentro do Parque Estadual do Mirador, onde o levantamento socioeconômico identificou cerca de 200 famílias aptas a participar dessa primeira etapa do Programa. O Edital pode ser consultado no link http://www.sema.ma.gov.br/arquivos/1513713405.pdf e no Diário Oficial do Estado, e visa firmar parceria com uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para o desenvolvimento e execução das atividades do Projeto.
O papa pediu neste domingo (24) paz para todo o mundo, especialmente para aqueles povos que sofrem conflitos, e defendeu que sejam libertados os religiosos e fiéis sequestrados, em sua mensagem após o Angelus no palácio pontifício na praça de São Pedro. As informações são da Agência EFE.
Francisco invocou “o dom da paz para todo o mundo”. O pontífice renovou seu chamado para que na ocasião do Natal “as pessoas sequestradas, sacerdotes, religiosos e religiosas e fiéis laicos possam ser libertados e voltar às suas casas”.
O papa também pediu aos fiéis que, nestas horas que precedem o Natal, se recolham em silêncio em oração pelo nascimento para “adorar no coração do mistério o verdadeiro Natal, o de Jesus que se aproxima de nós com amor, humildade e ternura”.
“Lembrai-vos também de rezar por mim”, pediu Francisco. Esta noite, o papa celebrará na basílica de São Pedro a Missa do Galo, a quinta do seu pontificado.
A campanha Natal Sem Fome continua sendo executada com muita eficiência no município de Codó. Em seu 14º ano sendo realizada na cidade, a campanha é capitaneada por entidades como Rotary Clube, Fundação Pestalozzi, Grupo Ágata, entre outros colaboradores. A ação também está recebendo todo apoio do poder público municipal.
Esta semana, o prefeito de Codó, Francisco Nagib, acompanhado pela primeira-dama Agnes Oliveira e pelo secretário de governo, João dos Plásticos, esteve no Tiro de Guerra para a distribuição das novecentas primeiras cestas básicas para as famílias carentes do município. A campanha em Codó ainda recebeu o reforço de 200 cestas básicas do Comitê da Ação da Cidadania de São Luís.
“A união das entidades, da prefeitura e suas secretarias e da sociedade civil organizada está fazendo com que possamos levar alimentos e mais dignidade aos que mais precisam neste fim de ano. Agradecemos a colaboração das entidades, da administração pública, das equipes envolvidas e da boa vontade e espírito de solidariedade de nosso povo. Pessoas de boa fé, que realizaram suas doações e ajudaram mais de mil famílias”, explicou a secretária de Desenvolvimento Social, a primeira-dama Agnes Oliveira.
A meta da campanha é distribuir 1600 cestas básicas neste fim de ano. Para o prefeito Nagib, a cidade de Codó pode se orgulhar pelo trabalho solidário e o povo mostrou que sabe pensar e ajudar o próximo. “A Ação da Cidadania encontrou um povo que faz acontecer. Porque a solidariedade está no coração do nosso povo. Em mais um ano conseguimos fortalecer esta campanha tão bonita. Estamos no 14º ano de realização da campanha aqui em Codó e nos tornamos referencia em todo nosso Estado, como município que realiza bem essa campanha. Feliz Natal e que Deus nos Abençoe a todos”.
Foi lançado, nessa quinta-feira (21), o edital de abertura de inscrições para as 100 vagas disponíveis no concurso para a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), com o objetivo de fortalecer as ações de defesa agropecuária e inspeção no Estado.
As vagas ofertadas serão para os níveis superior e médio, com salários iniciais variando de R$ 1.400 a R$ 4.400, para os cargos de Fiscal Estadual Agropecuário, voltados para área de medicina veterinária, engenharia florestal e engenharia agronôma para os cargos de Técnico de Fiscalização Agropecuária ou Agronegócios e Auxiliar de Fiscalização Agropecuária.
As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet, pelo site da Fundação Carlos Chagas, no período de 8 de janeiro de 2018 a 9 de fevereiro de 2018, com inscrições no valor de R$ 140 para nível superior e R$ 90 para nível médio.
As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Balsas, Caxias, Imperatriz e São Luís, conforme opção indicada pelo candidato no Formulário de Inscrição via Internet, com previsão de aplicação para o dia 8 de abril de 2018 e terão questões de conhecimentos gerais, língua portuguesa, noções de informática, atualidades, raciocínio lógico-matemático, noções de geografia do Estado e conhecimentos específicos.
Fonte: IMIRANTE.COM, COM INFORMAÇÕES DA ASSESSORIA
O governador Flávio Dino entrega veículos para reforço às ações de saúde nos municípios do interior do estado. São ambulâncias para oito cidades e 18 vans para atender as regionais de saúde. A solenidade de entrega será nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, no Palácio Henrique de La Roque, no Calhau.
