O ex – vereador Chiquinho de SAAE assinou sua ficha de filiação no PSDB do então senador Roberto Rocha e garante que será candidato a Deputado Federal, na oportunidade Chiquinho do SAAE afirmou que está feliz com a nova sigla partidária e que esse ano será um ano de novas perspectivas, um ano de grandes realizações e de novas conjunturas políticas e partidárias.

A Secretaria de Desenvolvimento social, Segurança Alimentar, Direito da Mulher e Igualdade Racial está realizando reuniões de pré- lançamento do Programa Criança Feliz na cidade de Codó. No encontro que aconteceu no salão paroquial da Igreja de São Raimundo contou com a presença da primeira-dama e secretária de desenvolvimento social, Agnes oliveira, e o prefeito Francisco Nagib, que diante da comunidade fizeram a apresentação do programa que vai beneficiar cerca de quinhentas crianças de zero a seis anos e mulheres gestantes.

“É com muita alegria que estamos aqui hoje, na paróquia São Raimundo, para a apresentação desse programa que vai beneficiar tantas famílias e crianças de Codó. Começamos aqui pela Trizidela e ainda iremos apresentar as comunidades do Codó Novo, km 17, Santo Antônio. Estamos indo aos bairros. Depois faremos uma reunião com todas as quinhentas famílias beneficiadas com o programa e mais uma conquista do povo e mostra o compromisso e o cuidado do prefeito Nagib com nossa população”, explicou a primeira-dama Agnes Oliveira

O programa Criança feliz tem como principal objetivo promover ações integrais que venham a cuidar e garantir uma primeira infância segura para crianças em situação de vulnerabilidade e risco social. Acesso à assistência social, cultura, educação, saúde e justiça serão as principais garantias propostas pelo programa, que de acordo com a gestão municipal já está sendo executada por meio de uma equipe de profissionais formada por técnicos e assistentes sociais.

“O programa Criança Feliz é fruto de uma visita nossa a Brasília, ao Ministério da Assistência Social, e que está sendo implementado em Codó, beneficiando quinhentas famílias com crianças de zero a seis anos e mulheres ainda gestantes que precisam de todo nosso apoio e de políticas públicas que melhorem a sua qualidade de vida. E com uma equipe de vinte profissionais iremos levar as políticas públicas até estas famílias, seja na saúde, educação, cultura, justiça e assistência social. Parabéns a secretária Agnes Oliveira, toda equipe da secretaria de desenvolvimento social e a todas as famílias por essa conquista”, concluiu o prefeito Francisco Nagib.

Ascom – PMC

Em evento hoje (5) o presidente Michel Temer comemorou a certificado internacional do Brasil de zona livre de febre aftosa com vacinação. Em maio, na França, as ações brasileiras para eliminar a doença do rebanho brasileiro serão solenemente reconhecidas na Sessão Geral da Assembleia Mundial da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

O Brasil receberá o certificado internacional de zona livre de febre aftosa com vacinação, abrangendo os estados do Amapá, Roraima, partes do Amazonas e Pará. Com isso, o processo de implantação de zonas livres de febre aftosa alcança toda a extensão territorial brasileira e o país torna-se oficialmente Livre da Febre Aftosa.

“Essa celebração é mais que justificada. Damos mais uma prova de excelência da nossa carne, da nossa agropecuária e da excelência do nosso serviço sanitário”, disse Temer ao discursar na cerimônia.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, disse que a certificação é fruto de trabalho conjunto entre governos e produtores.

Sem vacinação

A partir de maio de 2019, o Acre e Rondônia, além de municípios do Amazonas e Mato Grosso, iniciam a suspensão da vacinação. A previsão é que os produtores parem de vacinar o rebanho após maio de 2021 e o país inteiro seja reconhecido pela OIE como livre de aftosa sem vacinação até maio de 2023.

Na cerimônia de hoje, Temer e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, lançaram o selo dos Correios em comemoração à condição sanitária do Brasil de país libre da febre aftosa com vacinação.

A febre aftosa é uma doença que provoca febre e lesões na boca, patas e tetas dos animais. Em menos de uma semana o vírus pode contagiar todo um rebanho. Fonte Agência Brasil.

Um dia depois do Supremo Tribunal Federal (STF) negar o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, deputados defendem que o tema da prisão em segunda instância também seja discutido na Câmara. Segundo os parlamentares, o resultado apertado de ontem (4) – de 6 a 5 votos – pela negação do recurso que pretendia evitar a prisão de Lula deixa uma “insegurança jurídica”.

Na semana passada, foi apresentada na Câmara uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende retirar do texto constitucional o artigo que garante a presunção de inocência até a confirmação da sentença penal. Pela proposta, de autoria do deputado Alex Manente (PPS-SP), a prisão não deve ser impedida mesmo se a sentença não for definitiva e ainda houver possibilidade de recurso.

Para o líder do PSB na Câmara, Júlio Delgado (MG), o resultado do julgamento expressa que o STF continua dividido e deixa a questão de segunda instância “absolutamente instável”. Ele defendeu que o tema também seja discutido pelo Legislativo. “Se isso for uma questão de PEC, ainda não podemos votar durante a intervenção do Rio de Janeiro, mas eu acho que a Casa [Câmara] tem que se manifestar com relação a isso. E eu acho que as ponderações estão sendo levantadas constantemente no Supremo e podem corroborar para que a gente tenha uma decisão de pacificar isso, mas se for o caso da prisão na segunda instância ou respeitar o direito de defesa e a presunção de inocência, a gente tem que regulamentar para que isso possa valer para todo cidadão”, destacou o líder.

Delgado afirmou que não se surpreendeu com o resultado do julgamento, mas destacou que os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Celso de Mello, apesar de divergentes, podem, segundo o deputado, nortear as discussões sobre o tema. Barroso votou contra a concessão dohabeas corpus preventivo para evitar a prisão de Lula e Mello foi favorável ao recurso do ex-presidente.

“Com relação ao caso específico do ex-presidente se manteve uma posição anterior e que agora leva para o plano de aguardar as decisões de recurso no TRF da 4ª região, em Porto Alegre. Eu acho que o resultado foi previsível, mas dois votos, de um lado e de outro, foram extremamente primorosos para a gente fazer a argumentação da questão da prisão em segunda instância sem querer personalizar a questão específica do ex-presidente Lula”, argumentou Delgado.

A polêmica em torno da manutenção da presunção da inocência ainda deve ser analisada pelo próprio Supremo, que deixou pendente na pauta duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que tratam da questão. O líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), acredita que até o julgamento das chamadas ADCs, há uma instabilidade que pode levar à mudança do entendimento a respeito do tema a qualquer momento.

“O correto, a bem da boa prática jurídica, seria apreciar primeiramente as ações declaratórias de constitucionalidade. Isso é uma questão aberta que divide juízes, procuradores, cidadãos, mas a gente tem que discutir o preceito constitucional do Artigo 5º, que diz que sentença condenatória, inclusive privativa de liberdade, só depois do trânsito em julgado. Então, a medida em que se nega habeas corpus (…) você cria uma insegurança jurídica total, porque essa decisão de determinar a possibilidade da prisão do ex-presidente Lula ela pode ser contraditada daqui a pouco, quando o Supremo apreciar o mérito da ação declaratória de inconstitucionalidade”, disse.

Alencar é contra o teor da PEC apresentada na Câmara, mas destaca que o assunto deve ser enfrentado de forma a evitar o crescimento de uma onda de violência e intolerância entre pessoas que tem posições divergentes sobre o tema.

“O Supremo mostrou essa divisão, foi uma decisão por um voto que, aliás, pode mudar quando se examinar praticamente a mesma matéria nas ADCs. Pode ser 6 a 5 e isso beneficiar o ex-presidente Lula. Então, é uma questão polêmica muito dividida e a gente tem que ter equilíbrio e serenidade para avaliar e não ficar nessa guerra de uns contra os outros”, completou.

Para o vice-líder do MDB na Câmara, deputado Mauro Pereira (RS), o resultado do julgamento mostra que “o Brasil está sendo passado a limpo”. “Todas as instituições têm que cumprir sua obrigação, a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República, o Supremo, o Judiciário como um todo. Eu não tenho dúvida nenhuma de que a Justiça tem que ser para todos, não é só para ladrão de galinha e, em especial, a Justiça tem que ser rápida para quem rouba dinheiro público”, declarou.

Senado

Em tom mais evasivo, o presidente do Senado disse que decisões do Supremo não devem ser comentadas e lembrou que o Brasil é um país democrático com três Poderes independentes. Questionado sobre se o Congresso deveria se debruçar sobre uma legislação mais clara a respeito da prisão após condenação em segunda instância, Eunício disse que tudo aquilo que deixa mais claro e dá mais tranquilidade e segurança jurídica à sociedade pode ser feito pelo Congresso.

Já o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que se reuniu com o presidente do Senado hoje, afirmou que apesar de alguns terem ficado frustrados com a decisão, a lei é para todos. “ É preciso lembrar que a lei alcança a todos, a qualquer um. É da regra do jogo e do jogo democrático que lei é para ser cumprida. E quem decide isso, em última instância nos casos penais, entre outros casos é a Justiça, que tem que ser respeitada, será respeitada e o país segue. O país segue no processo de amadurecimento das suas instituições e também de amadurecimento democrático e esse é interesse de todos”, avaliou.

O ex – governador do estado do Maranhão José Reinaldo Tavares finalmente está de partido novo, a sigla partidária escolhida pelo ex – governador foi o PSDB do Senador Roberto Rocha.

No ano da filiação no PSDB José Reinaldo Tavares afirmou com bastante contundência que está preparado para enfrentar mais uma corrida eleitoral em que somente a vitória interessa a vitória de todos os maranhenses que visam um Maranhão melhor e mais justo., estou preparado para lutar contra a pobreza no estado do Maranhão, estou aqui para somar, para ajudar como eu puder.

O líder político Paulinho Baião em conversa com a redação do blogdowalison destacou pontos importantes sobre a filiação de Waldir Maranhão no Partido dos Trabalhadores ( PT ).

Paulinho Baião ressaltou o sentimento de respeito e admiração que o Deputado Federal Waldir Maranhão sempre nutriu pelo PT, sem falar da amizade verdadeira existente entre Waldir Maranhão e o ex – presidente Lula, que em muitas oportunidades comungaram de ideologias políticas semelhantes como por exemplo as ideologias que visam o benefício da população em geral, bem como os esforços movidos pelo maior patrimônio brasileiro que é o povo, Paulinho disse ainda que Waldir foi muito bem recebido pelos integrantes do PT no Maranhão e a nível nacional, foi definitivamente uma casadinha que deu muito certo.

A única intenção do Deputado Federal Waldir Maranhão nesse exato momento é a de poder juntamente com o ex – presidente Lula, lutar por um Maranhão mais justo, melhor e mais igualitário, um Maranhão sem segregação política ou partidária, um Maranhão que vise a austeridade e o desenvolvimento de forma ampla e irrestrita.