O Governo do Maranhão realizou, dia 26 de maio, a primeira ação de controle e combate à proliferação dos caramujos africanos, na Ponta D’Areia. Foi montada uma força tarefa, com vários órgãos: secretarias de Estado de Meio Ambiente (SEMA), juntamente com Saúde (SES), Turismo e Cultura (SECTUR), Corpo de Bombeiros e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Na ocasião, foram coletados milhares de caramujos e, em seguida, incinerados.“Recebemos várias denúncias e imediatamente tomamos uma iniciativa, com medidas preventivas e educativas. A estratégia de defesa, mas eficaz para conter a proliferação desses moluscos é a catação manual, então realizamos a catação e as ações continuam por São Luís e se estenderá pelo interior. O caramujo africano não só impacta o meio ambiente, mas é um problema de saúde pública”,explicou o Secretário Marcelo Coelho.

“Ao se locomover, o caramujo libera um muco contaminado que pode infectar humanos, caso seja ingerido. A recomendação, em caso de contato com o animal, é que seja feita higienização correta das mãos, lavar com bastante sabão e água. Além disso, as frutas, verduras e hortaliças, também, devem, ser higienizadas”, ressaltou doutora em Biodiversidade e Saúde, Selma Patrícia Diniz.

Ela, ainda, destacou que “é necessário cuidado, também, em relação à captura dos moluscos e garantir a segurança. Nunca ingerir os moluscos capturados e tampouco é permitido criá-lo em cativeiro.  Para capturá-los, é preciso ter uma série de cuidados, como sempre utilizar luvas ou sacos plásticos para proteger as mãos”.

Alguns exemplares foram recolhidos para análise em laboratório.

Esclarecimento

O caramujo Africano pode causar um tipo de meningite, mas a forma de infecção só acontece via oral. Ou seja, nunca leva a mão à boca, caso tenha contato com o molusco. Lave bem.

Outra coisa, é que o animal não é hospedeiro do verme schistosoma mansoni causador na esquistossomose (Barriga d”água), não há relação.

Capacitação

No dia 25 de maio, foi realizado capacitação com a equipe de limpeza e de educação ambiental. O objetivo foi explicar o que é o caramujo africano; como diferenciar do caramujo nativo; como capturá-lo; como combater e prevenir.

O caramujo africano

O caramujo africano é uma espécie de molusco terrestre tropical, originário do leste e nordeste da África. Foi mundialmente disseminado pela ação humana ligado a gastronomia, sendo utilizado como opção para o escargot, tanto na região da Tailândia, China, Austrália, Japão e recentemente no continente americano. A espécie é considerada uma das cem piores espécies invasoras do mundo, causando sérios danos tanto para o meio ambiente quanto para a saúde pública.

Ascom

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença do juiz Raul José Duarte Goulart Júnior, que condenou a ex-prefeita do município de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, à suspensão de seus direitos políticos pelo período de cinco anos; multa civil correspondente a 50 vezes o valor da remuneração que recebia como prefeita; proibição de contratar com o Poder Público por três anos e ressarcimento integral do dano causado ao erário, no valor de R$ R$ 500 mil.
A apelação ajuizada pela autora pretendia a anulação da sentença, argumentando a inexistência de provas e de lesão do patrimônio público, além de considerar desproporcional a pena.
De acordo com o relator, desembargador Raimundo Barros, a não prestação de contas da ex-prefeita ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) de convênio com o Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional da Saúde – que tinha como objeto o sistema de esgotamento sanitário – caracteriza lesão aos princípios da administração pública, o que configura ato de improbidade administrativa.
O relator explicou que, ainda que o ato seja considerado genérico, compreende improbidade e caracteriza dolo à administração pública, não sendo necessária a produção de provas de danos ao patrimônio.
Para o desembargador, os fatos apontados na sentença foram suficientes para caracterizar dolo e danos ao erário.
Os desembargadores José de Ribamar Castro e Ricardo Duailibe acompanharam o voto do relator.

Fonte: John Cutrim

A partir de 2020, a União Europeia (UE) deverá estar conectada a um novo sistema de controle de entrada de turistas não europeus, que terão de solicitar autorização na internet para visitar a Europa, a um custo individual de 7 euros.

O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias – European Travel Information and Authorisation System, em inglês) é um programa de triagem prévia de vistos para os visitantes, conectado a inúmeros bancos de dados que permitem a verificação de informações em poucos minutos. De acordo com o Conselho Europeu, o principal objetivo é a proteção e o reforço das fronteiras externas da UE.

“O Etias diminuirá substancialmente as preocupações de segurança, por meio de seus sistemas de coleta de informações e dados. Eles detectarão se uma pessoa é uma ameaça para a segurança dos países Schengen, impedindo-a de estar presente dentro das fronteiras da UE”, afirmou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

O Acordo Schengen é um tratado que garante aos cidadãos europeus o direito de circular em 26 países do continente sem precisar do controle de passaporte, criando uma área de livre circulação de pessoas.

O Etias deve contribuir para identificar e reduzir crimes e atos terroristas, além de impedir a migração irregular, diminuir tempos de procedimento de entrada nos países e melhorar a gestão das fronteiras da UE.

Completamente eletrônico, o sistema é destinado a visitantes de países que não precisam de visto para a zona Schengen. Atualmente, cidadãos de 62 países não pertencentes ao espaço Schengen, inclusive do Brasil, podem entrar na UE sem visto por até 90 dias.

O programa foi proposto em junho de 2017, após um período de contínuos ataques terroristas e fluxos de imigração para países da Europa. O regulamento será apresentado ao Parlamento Europeu e, caso seja aprovado, seguirá para o Conselho Europeu, para implementação em 2020. O modelo a ser adotado na UE é semelhante ao Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem dos Estados Unidos (Esta).

Funcionamento

Com a implementação do Etias, quem quiser viajar para a Europa passará por uma verificação de segurança detalhada, a fim de verificar se pode entrar em qualquer país da zona Schengen. O sistema vai reunir, rastrear e atualizar as informações sobre os visitantes.

Como os cidadãos de países que não precisam de visto para viagens de até 90 dias na UE não precisam passar por longo processo de solicitação do visto, inicialmente essas pessoas não serão consideradas uma ameaça à segurança.

Além do uso para fins comerciais e de turismo, o novo sistema permitirá que as pessoas visitem os países da UE por motivos médicos e de trânsito.

Para preencher o formulário online, estima-se que o cidadão levará cerca de 20 minutos. O único documento necessário para o pedido de autorização será o passaporte válido.

Os requerentes deverão prestar informações completas, como nome, sobrenome, data e local de nascimento, cidadania, endereço, e-mail e telefones para contato. Também terão de fornecer dados educacionais e experiências de trabalho, o país ou os países que pretendem visitar e detalhes sobre suas condições médicas e registro criminal. Para menores de idade, o responsável legal deve solicitar a autorização.

Depois de preencher o formulário, o cidadão terá de pagar a taxa de 7 euros com cartão de crédito ou débito, e enviar o comprovante. Apenas maiores de idade terão de pagar.

O sistema fará as verificações e, caso a pessoa não seja considerada uma ameaça, a autorização será concedida. A autorização terá validade de 3 anos ou enquanto o documento de viagem registrado estiver válido, o que encerrar primeiro.

Caso a entrada seja negada, o cidadão receberá uma mensagem com o motivo da negativa e poderá apelar ou preencher novamente o formulário, em nova tentativa.

Britânicos

A saída do Reino Unido da União Europeia está prevista para março de 2019. Ainda não se sabe exatamente o que irá acontecer aos britânicos depois de deixarem de ser membros do bloco. É provável que façam parte da categoria dos países cujos cidadãos terão de obter o Etias para entrar em qualquer um dos países da UE.

A seleção brasileira de futebol já está no centro de treinamento (CT ) do Tottenham, onde os jogadores e a comissão técnica ficarão concentrados até o primeiro amistoso preparatório para a Copa do Mundo Rússia 2018, contra a Croácia, no dia 3 de junho, na cidade de Liverpool.

A equipe desembarcou em Londres no fim da madrugada, horário do Brasil, e foram direto para o CT do clube inglês. No local, o treinador Tite comandará os primeiros treinamentos, na segunda fase da preparação para a Copa, cuja a primeira fase foi realizada na Granja Comary, em Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.

Na Inglaterra, a seleção ficará completa com as chegadas de Marcelo, Roberto Firmino e Casemiro, jogadores que disputaram a decisão da Liga dos Campeões da Europa no sábado (26), vencida pela Real Madrid, com uma vitória de 3 x 1 sobre o Liverpool. A previsão é que eles se apresentem na próxima quarta-feira ((30), no horário do almoço.

O Brasil faz dois amistosos antes de chegar à Rússia para o início da Copa do Mundo. Além da Croácia, a Seleção encara a Áustria, em Viena, no dia 10 de junho. A seleção brasileira estreia no mundial contra a Suíça no dia 17, em Rostov On Don. Fonte; Agência Brasil.

Por conta da situação de falta de combustíveis que permanece apresentando dificuldades na cidade  de Caxias, o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) comunicou na tarde de ontem  domingo (27), que estão suspensas as atividades acadêmicas desta segunda-feira (28).

Confira o comunicado na íntegra:

Em virtude da greve dos caminhoneiros, a Região dos Cocais teve o fornecimento de combustíveis gravemente afetado, causando a redução dos serviços, esgotamento dos estoques de combustíveis e afetando inclusive os serviços de transporte que atendem os estudantes, terceirizados e servidores.

Diante desta situação, o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias comunica que as aulas e o expediente administrativo estão suspensos nesta segunda-feira (28). Esclarecemos que as atividades institucionais suspensas serão recuperadas posteriormente com data a ser definida.

O IFMA Campus Caxias continuará acompanhando os acontecimentos para nova análise da situação. Dessa forma, solicitamos ainda que a comunidade acadêmica acesse o site do Campus e nossas redes sociais para a atualização de informações. Na segunda-feira, emitiremos novo comunicado sobre a manutenção das atividades institucionais.

                                                         Atenciosamente,
                                                        A Direção Geral

Brasília – O comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Boas, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Senado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, afirmou hoje (27) que o foco das ações em torno da greve dos caminhoneiros é “buscar a solução da crise sem conflitos”. Por meio de sua conta no Twitter, o general voltou a dizer que o bem-estar social deve prevalecer sobre “interesses pontuais” e “privilegiar o abastecimento de itens imprescindíveis”.

“Desejamos, o mais rápido possível, a solução desse desafio, a fim de mitigar as dificuldades crescentes da população. Reafirmamos como diretriz operacional o foco no bem-estar social e na perene negociação para evitar conflitos entre os atores diretamente envolvidos”, declarou.

Villas Boas disse ainda que, nesta crise, as Forças Armadas estão atuando em “perfeita integração” com os órgãos de segurança pública e as agências governamentais. Para o general, o trabalho conjunto é “uma clara demonstração de profissionalismo e sentimento de cumprimento do dever”.

O general participa de reunião na sala do Alto-Comando do Exército com comandantes das Forças Armadas e outros militares sob a coordenação do ministro da Defesa. O grupo participa de uma videoconferência com os responsáveis pelas operações que visam pôr fim à greve dos caminhoneiros.

Fonte Agência Brasil.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, durante sessão plenária que aprovou o projeto de lei que inclui doze novos municípios na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF).

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), convocou para amanhã (28), às 16h, sessão extraordinária para votar requerimento de urgência ao projeto que regulamenta os preços mínimos de fretes rodoviários.

A proposta cria uma política de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas, uma das principais reivindicações dos caminhoneiros. Antes, os senadores terão de analisar seis medidas provisórias que trancam a pauta

De acordo com Eunício Oliveira, votar a regulação dos preços do frete será uma das contribuições para acabar com a paralisação dos caminhoneiros, que chegou ao sétimo dia neste domingo (28). O projeto aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos, mas poderá ser votado em regime de urgência diretamente no plenário.

Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto tem por objetivo criar uma política de preços mínimos e estabelecer “condições razoáveis” para realização de fretes em todo o país, além de adequar a redistribuição do serviço prestado.

A proposta estabelece que o preço será fixado conforme tabela elaborada semestralmente por órgão competente, com valores por quilômetro rodado por eixo carregado e conforme a carga. Os parâmetros devem ser fixados sempre nos meses de janeiro e julho de cada ano.

O projeto prevê que a definição dos preços deve contar com a participação dos sindicatos de empresas de transportes, de transportadores autônomos de caragos e de representantes das cooperativas de transporte de cargas. A oscilação do valor do óleo diesel e dos pedágios deverá ser levada em conta na composição dos custos do frete.

Na sexta-feira (25), Eunício informou que o Senado está de plantão e poderia convocar a qualquer momento uma sessão extraordinária para votar o projeto dos fretes. Segundo o senador, não cabe ao Congresso, mas sim ao Executivo interferir na política de preços da Petrobrás.

Ainda tramita no Senado o projeto de lei que zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, aprovado pelos deputados na semana passada. Devido a um erro de cálculo durante a votação na Câmara, a medida, no entanto, deverá sofrer alterações no Senado, ou quando chegar à Presidência para sanção.

Com informações da Agência Senado

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), assegurou na manhã deste sábado (26) escolta policial para caminhões de combustíveis chegarem à capital, garantindo a normalidade em serviços públicos de saúde, segurança e o reabastecimento dos postos de combustíveis.

A medida foi definida na noite de sexta-feira (25), após reunião do governador Flávio Dino com diretores e presidentes de órgãos públicos, sindicatos, empresas privadas e representantes das Forças Armadas para discutir ações que amenizem, em âmbito estadual, os efeitos da crise federal de combustíveis.

Policiais militares fizeram a escolta dos caminhões para os postos e pontos públicos de abastecimento. A intenção é garantir serviços essenciais para a população, como transporte público coletivo, segurança, serviços de saúde e coleta de lixo.

“A situação deriva de um problema nacional, mas demanda uma reflexão conjunta, para garantir o fluxo normal dos serviços públicos em todo o Maranhão”, disse o governador Flávio Dino.

Para o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, “a posição do Governo é de atender a população”.

Ted Lago, presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que gerencia o Porto do Itaqui, afirma que o trabalho emergencial foi iniciado em São Luís, e deve se estender para o interior a partir deste sábado (26).

“Nós já iniciamos uma estratégia especial para garantir o transporte urbano, ferry-boat, além da coleta de lixo na capital. Vamos trabalhar para ampliar o que já estamos fazendo”, disse.

Com a escolta, os serviços públicos são assegurados pelo Estado, e o reabastecimento completo dos postos de combustíveis da capital será concluído em breve.

Ascom

Com falhas do goleiro do Liverpool a equipe do Real fatura pela 13° vez uma das competições mais desejadas pelos clubes europeus.

Todos esperavam por Salah ou Cristiano Ronaldo, mas, para o bem ou para o mal, três jogadores que não estarão na Copa do Mundo foram os nomes da final da Liga dos Campeões. Benzema, preterido pela seleção francesa, e Bale, que não estará na Rússia com o País de Gales, garantiram a vitória por 3 a 1 sobre o Liverpool que deu o 13º título europeu ao Real Madrid, o terceiro em sequência.

O Real é definitivamente uma das equipes mais vencedoras da atualidade, com um plantel mágico de jogadores e investimento faraônicos o time do Real não para de conquistar títulos todos os anos e se consagra mais uma vez com uma conquista mais que envolvente.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realizou nesta sexta-feira (25), em São Luís, uma fiscalização em 12 postos de combustível. A ação se deu após denúncias de consumidores sobre supostos aumentos injustificados nos estabelecimentos.

Para a presidente do Procon/MA, Karen Barros, os consumidores não serão prejudicados, pois a greve dos caminhoneiros não justifica a lei da oferta e da procura. “Não há justificativa para novos aumentos no valor do combustível. Por isso, denuncie esta prática que configura crime contra a ordem econômica de acordo com a lei 12529/11, além de ser uma prática abusiva de acordo com o Art 39, V e X da Lei n 8078/90”, explicou.

Os postos que foram notificados deverão realizar a redução imediata do valor dos combustíveis e justificar os preços praticados em até 10 dias, a contar da data de recebimento da notificação, sob pena de incorrer no crime de desobediência, nos termos do artigo 330, do Código Penal, ficando sujeitos, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis.

Em caso de suspeita de abusividade, o consumidor pode formalizar denúncia por meio do site, aplicativo ou em qualquer unidade física do Procon/MA.

Ascom