O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (29), o projeto que reonera a folha de pagamento de 28 setores da economia em 90 dias após sanção da lei. Também foi aprovado na mesma proposta a isenção da cobrança do PIS/Cofins sobre o óleo diesel até o fim do ano. O texto segue agora para sanção presidencial.

Os recursos com a reoneração deverão ser usados pelo governo para compensar gastos da União com promessas feitas aos caminhoneiros para encerrar a greve que já dura nove dias e causa desabastecimento em algumas cidades brasileiras.

Com a reoneração, as empresas deixarão de pagar a contribuição previdenciária baseada na receita bruta, o que era feito desde 2011, e passarão a pagar com base na folha de pagamento dos funcionários. Essa mudança deve gerar receita de cerca de R$ 3 bilhões este ano.

A equipe econômica defendia a aprovação do projeto para garantir recursos que pudessem zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre o diesel, conforme negociação com os caminhoneiros.

Já a isenção dos outros tributos, como PIS/Cofins, incluída na Câmara, não fazia parte do acordo, segundo o governo, que se comprometeu apenas em reduzir, e não zerar, os dois tributos.

Emenda sobre o PIS/Cofins

Após aprovarem, de forma simbólica, o texto principal, os senadores rejeitaram, por 51 a 14, o destaque apresentado pelo PT para, justamente, retirar do projeto o artigo que isenta o PIS/Cofins. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), defendeu a manutenção do texto, alegando que a retirada significaria a volta do projeto para nova votação na Câmara dos Deputados, atrasando a implantação das medidas negociadas com os caminhoneiros.

“Essa emenda vai atrasar o processo de negociação e diminuição do preço [do diesel]. Se nós tirarmos [esse artigo] aqui, que será vetado, já explicitei isso, e voltarmos para a Câmara, vamos atrasar o processo. A Câmara já disse que retornaria com a emenda, portanto o que iria para o presidente seria o mesmo texto que está aqui, e lá o presidente vetaria também”, argumentou.

Após negociar com o Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou, mais cedo, que o governo deve vetar o trecho que isenta a cobrança de PIS/Cofins.

Negociada na semana passada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator Orlando Silva, a proposta de reoneração teve que ser atualizada às pressas para que pudesse atender à demanda dos caminhoneiros. Para isso, os deputados incluíram um artigo que zerava o PIS/Cofins até o fim do ano cobrado sobre o óleo diesel. O problema foi o impacto do fim dos tributos sobre as contas públicas. Após apresentar a previsão de que o governo perderia R$ 3 bilhões até o fim do ano, o presidente da Câmara corrigiu-se um dia depois, prevendo que a perda de arrecadação seria de R$ 9 bilhões.

Entenda a reoneração

De acordo com o projeto, 28 setores continuarão sendo beneficiados com a desoneração até o fim de 2020, quando também serão reonerados. Ao apresentar o relatório na Câmara, Orlando Silva defendeu a manutenção do benefício a setores que fazem uso intensivo de mão de obra e, portanto, empregam mais.

Dessa forma, o benefício fiscal continuará, até 2020, para 22 ramos da economia, como empresas de maquinário, telemarketing, calçados e tecnologia da informação, além dos seis setores sugeridos inicialmente pelo governo: transporte rodoviário, ferroviário e metroviário, construção civil, obras de infraestrutura e a área de jornalismo e radiodifusão.

A solução, porém, foi criticada no plenário do Senado. Segundo Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o acordo acertado para a aprovação do projeto retira dinheiro da seguridade social. “O que foi feito pela Câmara foi uma reoneração meia boca, que caracteriza o nosso capitalismo de compadrio. Aqueles setores próximos do poder recebem as vantagens, aqueles distantes não têm nenhum tipo de favor. Isso está claro nos setores que foi mantida a desoneração”, afirmou.

Discussões

Durante toda a tarde e o início da noite, os senadores se revezaram na tribuna para debater o texto. Na opinião do líder do PT, senador Humberto Costa (PE), a compensação financeira do governo só será garantida mediante corte de despesas com programas sociais. Segundo ele, a emenda constitucional que estipula o teto dos gastos prevê o congelamento do Orçamento da União a ponto que as despesas de uma área sejam compensadas com cortes em outra.

“Nós vamos votar favoravelmente à reoneração. Mas somos contra essa solução para o subsídio de R$ 0,46. Primeiro, porque eu não imagino que haja um único senador nessa Casa que confie no presidente para cumprir o acordo. Não acredito que virá veto com apresentação de fontes que não venham a prejudicar a população. Segundo, porque esses recursos ainda que não venham diretamente do arrecadado pelo PIS/Cofins, virão de recursos orçamentários ou serão resultados do contingenciamento, ou de ampliação do déficit fiscal”, argumentou.

A líder do MDB, senadora Simone Tebet (MS), criticou as tentativas de adiar a votação. “Concordemos ou não com o fim do PIS/Cofins. Ou nós aprovamos esse projeto e confiamos que o governo, para cumprir o acordo e fazer o país voltar à estabilidade, vai fazer as medidas necessárias, ou nós estamos contribuindo para o caos”, disse. Apesar de defender a votação, ela acrescentou que as causas da crise não serão estancadas somente com essa medida.

Fonte: Imirante.com, com informações da Agência Brasil

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) iniciou na madrugada desta quarta-feira (30) uma greve de 72h pelo país. Na véspera, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou o movimento ilegal e estipulou multa de R$ 500 mil por dia aos sindicatos, após ação ajuizada pela Petrobras e a Advocaia-Geral da União (AGU).

Em comunicado, publicado pouco depois da 1h, a FUP relata que os funcionários “não entraram para trabalhar” em refinarias de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Amazonas e Pernambuco. Segundo a federação, a greve prosseguirá até a meia noite de sexta-feira (1) nas bases operacionais e administrativas dos 13 sindicatos que integram a FUP.

A FUP afirma, entretanto, que não há risco de desabastecimento ao país. “Os tanques das refinarias estão abarrotados de derivados de petróleo, em função dos protestos dos caminhoneiros. A nossa greve é para defender o Brasil, é para que os brasileiros paguem um preço justo pelo gás de cozinha e pelos combustíveis”, afirmou, em comunicado divulgado na página da federação o coordenador geral José Maria Range.

Procurada pela imprensa, a Petrobras ainda não se manifestou sobre a paralisação nas refinarias.

Apesar do anúncio da Federação, a movimentação de caminhões de combustíveis na Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), na Baixada Fluminense, acontecia normalmente nesta manhã.

Segundo a FUP, a paralisação acontece nos seguintes terminais: Reman (AM), Abreu e Lima (PE), Regap (MG), Duque de Caxias (Reduc, RJ), Paulínia (Replan), Capuava (Recap), Araucária (Repar), Refap (RS), além da Fábrica de Lubrificantes do Ceará (Lubnor), da Araucária Nitrogenados (Fafen-PR) e da unidade de xisto do Paraná (SIX). Também não houve troca dos turnos, segundo a FUP, nos terminais de Suape (PE), Paranaguá (PR) e Bacia de Campos (RJ).

Em Vitória, onde não há refinarias, mas existem terminais da Petrobras, os petroleiros também fazem um protesto em frente à sede da estatal.

Os petroleiros decidiram parar as atividades em solidariedade ao movimento dos caminhoneiros e para pedir a destituição de Pedro Parente do comando da estatal, entre outras reivindicações. A categoria pede a redução dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis, através de mudanças imediatas na política de reajuste de derivados da Petrobras.

Liminar
A ministra Maria de Assis Calsing, do TST, concedeu liminar (decisão provisória) na qual classifica como “aparentemente abusivo” o caráter da greve de 72 horas de funcionários da Petrobras. “Defiro parcialmente o pedido para que, diante do caráter aparentemente abusivo da greve e dos graves danos que dela podem advir, determinar aos Suscitados que se abstenham de paralisar suas atividades no âmbito da Petrobras e de suas subsidiárias, nos dias 30 e 31 de maio e 1.º de junho de 2018 e de impedir o livre trânsito de bens e pessoas”.

Post no Facebook da FUP
A greve nacional dos petroleiros contra a política de preços de derivados da Petrobrás começou aos primeiros minutos desta quarta-feira, 30, em diversas refinarias e terminais da empresa.

Os trabalhadores não entraram para trabalhar nas refinarias de Manaus (Reman), Abreu e Lima (Pernambuco), Regap (Minas Gerais), Duque de Caxias (Reduc), Paulínia (Replan), Capuava (Recap), Araucária (Repar), Refap (RS), além da Fábrica de Lubrificantes do Ceará (Lubnor), da Araucária Nitrogenados (Fafen-PR) e da unidade de xisto do Paraná (SIX).

Também não houve troca dos turnos nas refinarias de Suape (PE) e Paranaguá (PR).

Na Bacia de Campos, as informações iniciais eram de que os trabalhadores também aderiram à greve em diversas plataformas.

O movimento prossegue pela manhã, quando estão previstas paralisações nas demais bases do Sistema Petrobrás.

Também nesta quarta-feira, 30, serão realizados atos e manifestações em apoio e em solidariedade à luta dos petroleiros contra a política de preços imposta pelo presidente da Petrobrás, Pedro Parente, que gerou uma escalada de aumentos abusivos no gás de cozinha e nos combustíveis.

Fonte: G1

Em balanço divulgado na tarde de ontem (29), o governo federal informou que há um total de 616 pontos ativos de concentração em rodovias federais no país. O número é ligeiramente superior ao de ontem, quando foram registrados 594 pontos de paralisação, mas, segundo integrantes do grupo de trabalho criado para monitorar a greve dos caminhoneiros, só há três pontos com interdição total das vias: na divisa entre Goiás e Distrito Federal (BR-070) e em rodovias não informadas do Ceará e de Minas Gerais.

Nos demais pontos, segundo as autoridades, não há bloqueios e o fluxo de veículos está liberado. A Polícia Rodoviária Federal informou ter feito 751 desinterdições em estradas federais.

“Vale ressaltar que, nesses pontos, os caminhões estão ao lado das rodovias, em pátios ou postos de combustível. Eles estão concentrados nessas localidades porque estão um tanto quanto receosos de circular nas rodovias [com medo de retaliação por outros grupos]. Por esse motivo, decidimos criar corredores livres [nas rodovias] para dar segurança e retomar a rotina no transporte de cargas do país”, informou o corregedor-geral da PRF, Célio Constantino da Costa.

Até agora, o governo liberou três corredores rodoviários: Vilhena (RO)/Rio Branco (AC), Caracaraí (RR)/Boa Vista (RR) e Belo Horizonte (MG)/Brasília (DF). Outros corredores serão ativados a partir de amanhã. Segundo a PRF, a ideia é que os caminhões comecem a circular em comboios escoltados por policiais. Com a normalização da circulação, a PRF e as polícias estaduais devem montar postos fixos em pontos estratégicos das rodovias para impedir a formação de novas aglomerações ou mesmo interdições da via por manifestantes.

Multas a caminhoneiros

De acordo com Célio Constantino da Costa, da PRF, foram encaminhadas à Advocacia-Geral da União 176 autuações contra caminhões baseadas na liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal na sexta-feira passada (25). Na decisão, ficou estipulada a aplicação de multas de R$ 100 mil por hora a entidades e R$ 10 mil por dia a motoristas que atuarem em bloqueios de rodovias. “Foram detectadas situações em que os caminhões estavam parados no acostamento da rodovia ou sobre parte da rodovia. Todas essas autuações foram feitas pela PRF de forma pulverizada no país”, detalhou.

Prisões de manifestantes

Até agora, foram efetuadas sete prisões em um ponto de concentração no interior do Maranhão. O governo não deu detalhes sobre a identidade dessas pessoas nem o local exato do incidente. Segundo o almirante de esquadra Ademir Sobrinho, chefe do Estado-Maior conjunto das Forças Armadas, as detenções ocorreram depois que os manifestantes se negaram a cumprir a ordem de desobstrução da rodovia dada pelas forças militares. “Aparentemente, foram populares não ligados a nenhum movimento; também não eram caminhoneiros. Houve uso da força porque as pessoas estavam reticentes em desbloquear as estradas”, justificou.

O governo também informou que houve situações de confronto entre manifestantes e forças de segurança em rodovias nas regiões de Seropédica e Barra Mansa, no estado do Rio de Janeiro, e em Rio Branco (AC). As ocorrências foram registradas entre na segunda-feira e ontem e não houve prisões.

Nível de abastecimento

O balanço apresentado aponta evolução nos carregamentos e entrega de combustível por caminhões-tanque. Segundo o almirante Ademir Sobrinho, o abastecimento já atingiu o volume de 30% da média diária normal. Até ontem, esse percentual estava em 13%. Até as 12h de ontem, haviam sido realizados um total de 572 comboios de caminhões-tanque a partir de seis bases prioritárias no país: São Paulo, Duque de Caxias (RJ), Paulínea (SP), Betim (MG), Araucária (PR) e Canoas (RS).

“Havia um grande desabastecimento de combustível e agora esse combustível está começando a chegar e está todo mundo com a reserva zerada. A prioridade [das entregas] são aqueles serviços essenciais, principalmente transporte urbano, ambulâncias e atendimento aos hospitais. Estamos transportando medicamentos”, informou. Além das bases prioritárias, comboios de caminhões-tanque distribuíram combustíveis em Pernambuco, no Ceará, Maranhão, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e no Acre.

Intervenção militar

Perguntado sobre a participação de grupos que pedem intervenção militar nos protestos nas rodovias, o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas afirmou que defende a livre manifestação, mas não concorda com seu conteúdo. “Nós [os militares] estamos preocupados em fazer o Brasil andar. As pessoas são livres para manifestar sua vontade, mas não temos nenhuma concordância com isso. Seguimos a Constituição, a democracia”, ressaltou o almirante Ademir Sobrinho.

Mais cedo, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sergio Etchegoyen, já havia dito que intervenção militar “é um assunto do século passado”. Ele ainda completou: “Eu vivo no século 21, quero construir um país, como todos militares queremos construir”.

Fonte: Agência Brasil

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) recebeu uma nova reestruturação da Sala de Situação, que funciona como um centro de prevenção, monitoramento e mapeamento de eventos hidrológicos, integrado à Agência Nacional de Águas (ANA). A nova estrutura conta com equipamentos que pretende ampliar a visão de atuação do setor para atender as metas estabelecidas pela ANA, além de intensificar as ações voltadas para secas e inundações.

“A Sala de Situação tem por objetivo contribuir para a gestão integrada de bacias hidrográficas e identificação de eventos extremos, mediante acompanhamento e previsão das condições hidrometeorológicas, que é o ramo das Ciências Atmosféricas que trata do ciclo da água na atmosfera e na superfície”, explicou o Coordenador da Sala de Situação da SEMA, Silvio Duailibe.

Ele, ainda, complementou: “a finalidade é minimizar os efeitos adversos de secas e inundações, e para atingirmos estes propósitos são utilizados dados de monitoramento de chuvas, de níveis e vazões dos rios, de operação dos principais reservatórios, previsões de tempo e clima de modelos hidrológicos, e de registros de ocorrências de situação de emergência ou estado de calamidade pública nos municípios”.

SOBRE A SALA DE SITUAÇÃO

A Sala de Situação funciona como um centro de gestão de situações críticas e subsidia a tomada de decisão por parte do órgão gestor de recursos hídricos estadual, identificando possíveis ocorrências de eventos críticos por meio do acompanhamento das condições hidrológicas dos principais sistemas hídricos do Estado. Dessa maneira, permite a adoção de medidas preventivas e mitigadoras dos efeitos de secas e inundações.

Além do monitoramento dos sistemas de alerta existentes, a Sala de Situação também emite avisos quando são detectadas situações de anormalidade hidrológica em algum rio ou reservatório por ela monitorado.

Ascom

Em virtude da manutenção da instabilidade no contexto regional e nacional, em decorrência dos protestos que estão ocorrendo por todo o País, o que ocasiona, dentre outros, o desabastecimento nos postos de combustíveis, a Direção Geral do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias comunica que as aulas serão retomadas somente na próxima segunda-feira (4).

A decisão foi tomada, sobretudo, considerando que a unidade do Instituto na Região dos Cocais atende quase dois mil estudantes de Caxias, Aldeias Altas, São João do Sóter, Timon, Teresina, Coelho Neto, Coroatá, Codó, Presidente Dutra, Buriti Bravo, Colinas e Senador Alexandre Costa.

Em relação às atividades administrativas, a Direção Geral informa que serão retomadas na quarta-feira (30). Entretanto, diante do cenário de redução dos serviços, esgotamento dos estoques de combustíveis que afetam, sobretudo, os serviços de transporte que atendem os estudantes, servidores e terceirizados, a Direção orienta que servidores com dificuldades em comparecer ao local de trabalho justifiquem a ausência.

Outra atividade suspensa no Campus foi o cronograma do processo seletivo para ingresso na terceira turma do curso de Especialização em Educação e Ensino de Ciências. Conforme comunicado, a Instituição irá publicar edital de retificação com a alteração dos prazos e datas do seletivo, além da prorrogação do período de inscrições.

Aos estudantes selecionados no Programa de Auxílio Transporte, a Coordenadoria de Assuntos Estudantis (CAE) orienta que a prestação de contas, através de apresentação de recibo, seja realizada após a retomada das atividades institucionais.

O IFMA Campus Caxias continuará acompanhando os acontecimentos. Dessa forma, solicitamos ainda que a comunidade acadêmica acesse o site do Campus e nossas redes sociais diariamente para a atualização de informações.

Fonte: Ascom/ IFMA

Hoje foi batido o martelo e confirmada a parceria entre a Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru – ACRIVI, Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pesca e A PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ na realização da 46ª EXPOCODÓ.

Na foto o Secretário de Governo João dos Plásticos,  Secretário de Agricultura Araújo Neto, o Presidente da ACRIVI Cícero Junior, o Tesoureiro da ACRIVI Iedo Barros e o Prefeito de Codó Francisco Nagib.

A 46a EXPOCODÓ acontecerá de 28 de julho a 05 de agosto, um grande evento  que já está no coração de todos os Codoenses.

Por ASCOM ACRIVI

A paralisação dos caminhoneiros continua causando reflexos no Maranhão. No nono dia de protesto da categoria por conta da alta do diesel, 14 trechos permanecem com bloqueio parcial das rodovias no estado, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Em São Luís, 90% da frota de ônibus está circulando por conta da falta de combustível. A maioria dos postos de combustíveis voltou a funcionar sem as grandes filas na capital, mas no interior a situação ainda é preocupante. Várias cidades estão praticamente sem combustível.

As universidades retornam as aulas. Escolas públicas e particulares funcionam normalmente. Na Ceasa e nas feiras de São Luís a oferta de frutas e verduras ainda é pequena. Nos supermercados, alguns produtos estão sendo racionados e outros sumiram das prateleiras.

Os serviços essenciais na saúde e segurança pública não foram afetados até o momento, segundo a prefeitura de São Luís e o governo do Maranhão.

Veja os principais reflexos da paralisação no estado:
Aeroporto
De acordo com Infraero, o Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, situado em São Luís, opera normalmente e o nível de combustível é estável no momento. Já no Aeroporto Renato Moreira, em Imperatriz, não há abastecimento de combustível.

Combustível
Caminhões-tanque abastecidos no Porto do Itaqui estão sendo escoltados em São Luís e também no interior do estado desde a sexta-feira (25). A situação nos postos de combustível era considerada crítica antes do início do reabastecimento. Nesta terça (29), o abastecimento já é quase regularizado na capital e somente em alguns bairros ainda não há combustível nos postos. Várias cidades ainda sofrem com a falta de combustível como Codó, Grajaú e Balsas.

Fonte: Por G1 MA

Presidente Michel Temer faz balanço dos dois anos de governo, durante o evento O Brasil Voltou, no Palácio do Planalto.

Diante das muitas manifestações de solidariedade que os caminhonheiros de todo o Brasil tem recebido e do caos que se configurou no país com essa paralisação, o então presidente Michel Temer acredita que as propostas feitas ontem a categoria serão eventualmente aceitas por todas e a greve e paralisação deve se encerrar ainda nessa terça feira.

Representantes dos caminhoneiros acreditam a a normalidade será efetivada no país numa média de no máximo uma ou duas semanas, enquanto isso a população tem sofrido com a falta de compromisso do governo federal.

Um imigrante do Mali foi saudado como herói depois de escalar a fachada de um prédio em Paris para salvar uma criança pendurada em uma sacada do quarto andar.

Um vídeo capturou o resgate espetacular protagonizado por Mamoudou Gassama, de 22 anos, e viralizou nas mídias sociais.

Em menos de um minuto, ele escala a fachada do prédio, subindo de sacada em sacada, e salva o garoto de quatro anos, enquanto um vizinho tenta segurar a criança a partir de um apartamento ao lado.

O presidente da França, Emmanuel Macron, convidou Gassama para um encontro no Palácio do Eliseu nesta segunda-feira para agradecê-lo pessoalmente.

O resgate ocorreu na noite de sábado, em uma rua no norte de Paris.

Gassama contou que estava andando quando viu uma multidão olhando para cima na frente de um prédio.

Em uma entrevista à emissora francesa BFMTV, disse que, quando viu a criança pendurada na sacada, “não pensou, apenas salvou o menino”.

“Quando eu o peguei nos meus braços, perguntei porque ele fez isso. Mas ele não me respondeu.”

Os bombeiros de Paris disseram que quando as equipes chegaram ao local a criança já tinha sido resgatada.

“Por sorte, tinha alguém fisicamente preparado e que tinha coragem para ir pegar a criança”, afirmou o porta-voz dos bombeiros à agência AFP.

Autoridades locais citadas pela imprensa francesa disseram que os pais da criança não estavam em casa na hora que o garoto foi para a sacada. O pai foi interrogado pela polícia por suspeita de ter deixado o filho sozinho. A mãe não estaria em Paris na hora.

“Homem-aranha do 18º”
A prefeita de Paris, Anne Hidalgo, elogiou o jovem de 22 anos pelo heroísmo.

Ela se referiu a ele como “o homem-aranha do 18º”, em referência ao distrito em que o resgate ocorreu.

“Parabéns a Mamoudou Gassama pelo seu ato de bravura que salvou a vida de uma criança na noite passada. Eu tive o prazer de conversar com ele hoje por telefone, para agradecê-lo calorosamente”, escreveu Hidalgo no Twitter.

“Ele me explicou que chegou do Mali há alguns meses sonhando em construir uma vida aqui. Eu respondi que esse gesto heróico é um exemplo para todos os cidadãos e que a cidade de Paris vai, obviamente, dar apoio ao esforço dele de se estabelecer na cidade.”

Fonte: Por BBC