O Ministério da Educação (MEC) enviou a escolas de todo o país uma carta com uma mensagem do ministro Ricardo Vélez Rodríguez para os estudantes, professores e demais funcionários neste início de ano letivo. A carta pede que a mensagem seja lida e que o Hino Nacional seja cantado por alunos e demais integrantes das escolas. Segundo o MEC, não é uma obrigação e as escolas que desejarem poderão fazer voluntariamente. A atividade, conforme o ministério, faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais.

De acordo com nota publicada pelo MEC, a carta diz o seguinte: “Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.

Após a leitura, pede-se que todos fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional.

“Para os diretores que desejarem atender voluntariamente o pedido do ministro, a mensagem também solicita que um representante da escola filme (com aparelho celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino”, diz a pasta.

Os vídeos podem ser encaminhados por e-mail ao MEC e à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Os vídeos devem ter até 25 MB e a mensagem de envio deve conter nome da escola, número de alunos, professores e funcionários.

Na noite de ontem, o MEC informou que “após o recebimento das gravações, será feita uma seleção das imagens com trechos da leitura da carta por um representante da escola. Antes de qualquer divulgação, será solicitada autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável”.

Fonte: Agência Brasil

Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (MA) – Foto: Arquivo pessoalA ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva e outras três pessoas e a Funerária São João foram condenadas pela Justiça do Maranhão por fraudes em licitação e por desviar R$ 135 mil na compra de caixões feitos irregularmente. Lidiane Leite ficou conhecida como “prefeita ostentação” por exibir uma vida luxuosa nas redes sociais, enquanto exercia o cargo de prefeita.

Além de Lidiane, foram condenados o ex-secretário de articulação política, Humberto Dantas; Marcos Fae Ferreira França; Rosyvane Silva Leite a Funerária São João, que é de propriedade de Lidiane. Todos eles foram denunciados pelo Ministério Público Estadual e Executivo Municipal.

A decisão do juiz Bruno Barbosa Pinheiro, da comarca de Bom Jardim, condenou os réus a ressarcir R$ 135 mil que foram desviados, com juros e correção monetária. Além disso, Lidiane a as outras quatro pessoas tiveram seus direitos políticos suspensos por cinco anos, proibidos de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos e devem pagar uma multa equivalente a duas vezes o valor do dano.

De acordo com a decisão, foram constatadas inúmeras irregularidades cometidas pelo Pregão Presencial nº 21/2013, que deram indícios que os cinco condenados forjaram uma licitação para realizar os desvios de verbas. Entre as irregularidades, estão a ausência de justificativa para contratação, pesquisa de preço para composição do orçamento base da licitação, divergência na descrição do objeto da licitação e os que constam no Termo de Referência e no edital, dentre outras.

As quatro pessoas teriam funções específicas na fraude da licitação, segundo a condenação. Humberto Dantas, ex-secretário e ex-companheiro de Lidiane, determinava o nome de quem seria contratado para participar da Comissão de Licitação do município e Lidiane Leite, assinava os documentos necessários para transparecer que o processo estava sendo realizado legalmente.

Marcos Fae Ferreira, era pregoeiro municipal de Bom Jardim e emitia atas com dados falsos ou omitindo detalhes para demonstrar que a licitação estaria sendo realizada de forma correta. Já Rosyvane Silva Leite, proprietária da funerária São João junto com Lidiane, agia com os demais condenados e se beneficiava das verbas por meio do contratado da sua empresa com o município.

Ainda de acordo com o juiz Bruno Barbosa Pinheiro, o contratado entre a prefeitura de Bom Jardim e a funerária São João era no valor de R$ 135 mil, com o fornecimento de 220 uras funerárias populares, sendo 25 do tipo “luxo” e 20 “superluxo”, que tinham quantidade acima do necessário par ao município. Além disso, os caixões também foram divididos em categorias, de acordo com a classe econômica de cada beneficiado.

O G1 entrou em contato com o advogado de Lidiane Leite e aguarda o posicionamento.

Outras condenações
No último dia 18, Lidiane Leite e outras duas pessoas foram condenadas pela Justiça por improbidade administrativa referente a fraudes na licitação nº 01/2013. Além de Lidiane, foram condenados Humberto Dantas dos Santos e Raimundo Antonio Carlos Mendes e a empresa Petlas Construções e Serviços LTDA.

Todos eles foram condenados a ressarcir o município de Bom Jardim no valor de R$ 915.074,57, que corresponde ao valor do contrato irregular. Os condenados tiveram os direitos políticos suspensos por cinco anos e devem pagar uma multa equivalente duas vezes o valor do dano.

Prefeita “ostentação”

Lidiane Leite ficou conhecida como “prefeita ostentação” por exibir uma vida de luxo nas redes sociais, enquanto era prefeita do município de Bom Jardim. Em 2017, ela foi condenada por improbidade administrativa e em setembro do mesmo ano, teve R$ 12 milhões bloqueados por determinação judicial.

Ela foi presa em 28 de outubro de 2015, após passar 39 dias foragida por suspeita de irregularidades encontradas em contratos firmados com “empresas fantasmas”. Após ter sido presa, Lidiane Leite foi encaminhada a sede da Polícia Federal em São Luís.

Fonte: Por G1 MA

Delegacia de Porto Franco amanheceu com várias pastas reviradas – Foto: Divulgação/Polícia MilitarBandidos invadiram e roubaram a Delegacia de Polícia da cidade de Porto Franco, a 545 km de São Luís. O crime aconteceu na madrugada, mas só foi descoberto na manhã dessa segunda (25) por policiais civis.

De acordo com a Polícia Militar, a delegacia foi arrombada e os ladrões levaram vários armazenamentos do cofre, além de uma metralhadora .40 com 40 cartuchos intactos. Após o crime, os ladrões ainda deixaram uma mensagem na parede da delegacia: “Não me dê mais prejuízo”.

Após ser arrombada, Delegacia de Porto Franco amanheceu com frase de deboche dos ladrões – Foto: Divulgação/Polícia MilitarA Polícia Civil iniciou as investigações sobre o crime. O delegado regional Ederson Martins disse que as perdas ainda estão sendo contabilizadas e que os autores do crime terão forte resposta.

“Ainda não há nenhum preso e estamos fazendo o serviço de perícia e contabilização do que foi levado. Ainda há confirmação de que foi levado a metralhadora, inclusive é até suspeito os policiais terem dito que a metralhadora foi levada. Já temos imagens e estamos tentando identificar. Sobre a mensagem, independente do que foi escrito, só de ter invadido uma delegacia já é uma afronta com a polícia e com o próprio Estado. Pode ter certeza que haverá uma resposta à altura”, declarou o delegado.

Segundo a PM, ladrões roubaram o cofre da delegacia e ainda levaram uma metralhadora – Foto: Divulgação/Polícia MilitarFonte: Por G1 MA

Os proprietários de veículos no Maranhão têm até esta quinta-feira (28) para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2019, em conta única, aproveitando o desconto de 10%.

Além do pagamento em cota única com desconto de 10% concedido pelo Governo do Maranhão, a outra opção é o parcelamento em três cotas iguais e sucessivas, de acordo com as datas de vencimento estabelecidas no calendário para pagamento do IPVA.

A data de vencimento das cotas do IPVA é de acordo com o final da placa do veículo, conforme calendário disponível no site da Secretaria de Estado de Fazenda e do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

As placas de final 1 e 2, 3 e 4, 5 e 6, 7 e 8, 9 e 0 tem vencimento da 1ª cota nos dias 08, 11, 15, 18 e 26 de fevereiro, respectivamente. Os mesmos dias se mantêm para os meses de março (2ª cota) e abril (3ª cota). O contribuinte que não realizar o pagamento da cota no prazo poderá fazer a qualquer momento, porém com o valor acrescido de multas e juros.

O proprietário precisa apenas emitir o boleto de pagamento do IPVA no site da Sefaz (www.sefaz.ma.gov.br) ou no site do Detran-MA (www.detran.ma.gov.br), onde, também, consegue emitir a taxa de licenciamento, o seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, que podem ser pagas nos bancos credenciados.

O pagamento do IPVA é aceito no Banco do Brasil (caixa eletrônico, internet banking, App, Mais BB e Correios), Banco Bradesco, Banco Santander e BANCOOB para correntistas e na “boca do caixa” do Banco Bradesco. O recebimento do CRLV está condicionado ao pagamento do Seguro DPVAT, Taxa de Licenciamento e IPVA.

Outra comodidade é o TA Multicartão disponibilizado pelo Banco do Brasil, que permite ao cidadão que tenha cartões de outros bancos, poder inseri-los nos caixas de autoatendimento do Banco do Brasil e efetuar o pagamento do boleto do IPVA de forma rápida e segura.

Abatimento do IPVA com os créditos do Nota Legal

Os usuários do Programa Nota Legal, podem utilizar seus créditos para abater até 50% do valor do IPVA, até o dia 26 de abril. Ao solicitarem o crédito para abatimento do imposto, o contribuinte deve aguardar o período de 48h para realizar a emissão do Documento de Arrecadação (Dare) para pagamento.

Para utilizar o crédito, o consumidor deverá acessar o site do Programa Nota Legal e selecionar a opção “Acessar Sistema” e informar o CPF e a senha de acesso.

Em seguida, clicar na guia “Utilizar créditos” > “Crédito de Notas” >, “Abatimento IPVA” > “Selecionar o Renavam do veículo cadastrado” > informar o valor a ser abatido. (até o limite de 50% do valor do IPVA). Ao clicar em “Confirmar”, o consumidor não poderá cancelar a operação.

Fonte: Secom/ Governo do Maranhão

A manhã desta segunda-feira (25) foi marcada pela cerimônia de posse coletiva dos 12 novos secretários de governo e três presidentes de órgãos no governo maranhense. O evento aconteceu no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Na ocasião, o deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB), que foi secretário de Estado da Agricultura Familiar no primeiro mandato do governador Flávio Dino, aproveitou para parabenizar os novos empossados e comemorar a permanência da equipe do Sistema SAF.

“Sinto-me honrado em ter feito parte do time que luta pela transformação do nosso estado. Trabalhar com o governador Flávio Dino, além de uma grande escola, foi uma missão, uma oportunidade de ser agente de transformação na vida de milhares de maranhenses, além de poder conhecer histórias diferentes e aprender com elas”, disse o deputado.

O parlamentar ainda se reportou ao secretário de Estado da Agricultura Familiar, Júlio César Mendonça, e aos presidentes da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão e do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, Loroana Santana e Raimundo Lídio, respectivamente. “Fico muito feliz pela continuidade do time. Todos mostraram competência e êxito em suas pastas e sei que continuaremos lutando junto em defesa da agricultura familiar. O nosso gabinete estará aberto para trabalharmos por ideias e propostas que garantam o desenvolvimento do homem e da mulher do campo”.

Ascom

Morreu nesse domingo (24), em Brasília, o blogueiro maranhense Robert Lobato. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, Robert Lobato foi vítima de afogamento em um riacho no Núcleo Rural Chifrudo, em Santa Maria, no Distrito Federal.

O blogueiro acabou se afogando no momento em que tentava atravessar o riacho a nado.

Segundo reportagem do G1 DF, Robert estava acompanhado de amigos durante o acidente. Os colegas acionaram o socorro e os militares tentaram reanimar a vítima, que não resistiu. O óbito foi constatado no local pelo médico do resgate aéreo do Corpo de Bombeiros.

Graduado em administração, Robert assinava desde 2008, o Blog do Robert Lobato com conteúdo voltado para “política e tendências”. Atualmente, era assessor político do senador maranhense Roberto Rocha (PSDB).

Fonte: Por G1 MA

O resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será divulgado hoje (25) na página do programa na internet. Ele poderá também ser verificado nas instituições de ensino participantes. Ao todo, são ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies. As duas modalidades têm apenas uma chamada.

Aqueles que forem pré-selecionados para a modalidade juro zero devem complementar suas informações no FiesSeleção, no endereço eletrônico http://fies.mec.gov.br, no período de 26 de fevereiro a 7 de março de 2019, para contratação do financiamento.

Já os aprovados pelo P-Fies devem verificar os procedimentos com os agentes financeiros operadores de crédito e as instituições de ensino superior.

Na modalidade juro zero, aqueles que não forem selecionados serão incluídos automaticamente na lista de espera. Esses estudantes devem acompanhar sua eventual pré-seleção do dia 27 de fevereiro a 10 de abril, na internet.

Na modalidade P-Fies não há lista de espera.

Fies

O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior.

A modalidade de financiamento com juro zero é voltada para os estudantes com renda per capita mensal familiar até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o limite de renda.

O P-Fies é destinado aos estudantes com renda per capita mensal familiar até cinco salários mínimos. A modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e de Desenvolvimento e com recursos dos bancos privados participantes.

Podem participar do programa os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram nota média nas provas igual ou superior a 450. Além disso, não podem ter zerado a redação.

Os bolsista parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.

Fonte: Agência Brasil

A Receita Federal libera hoje (25) o Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto de Renda Pessoa Física. O contribuinte pode preencher a declaração e aguardar o início do período de envio, que vai das 8h do dia 7 de março até as 23h59 de 30 de abril de 2019, pela internet.

A declaração pode ser elaborada de três formas: pelo computador, por meio do PGD IRPF2019, disponível na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil na internet.

Também é possível fazer a declaração por meio de dispositivos móveis, como tablets e smartphones. O acesso é pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, que ficará disponível nas lojas de aplicativos Google play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS. Segundo a Receita, o aplicativo para a declaração deste ano ficará disponível ao longo do dia de hoje, sem um horário definido.

O serviço Meu Imposto de Renda também está disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da RFB na internet, com o uso de certificado digital.

Está obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 e, em relação à atividade rural, obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50. Está obrigada a apresentar a declaração também a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve declarar ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro ou quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.

A Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações. No ano passado, foram feitas 29,27 milhões de declarações. Desse total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil a 800 mil sejam feitas por tablets e smartphones. No ano passado, foram feitas 320 mil declarações por dispositivos móveis.

Uma novidade é que neste ano o processamento da declaração será mais rápido. O contribuinte pode ter acesso ao status do processamento na noite em que fez a declaração ou no dia seguinte. Assim, já será possível verificar pendências. Entretanto, segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o contribuinte deve esperar um pouco se verificar alguma inconsistência porque pode haver casos em que a empresa empregadora ou plano de saúde atrase o envio de dados. “O que libera a declaração sãos os cruzamentos feitos pela declaração. Espere um pouco mais”, disse.

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Multa
Quem não entregar a declaração está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago.

A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido.

Fonte: Agência Brasil

O governador do Maranhão, Flávio Dino, dará posse a novos secretários de Estado, bem com a novos presidentes de órgãos estaduais nesta segunda-feira (25). A cerimônia de posse será realizada a partir das 10h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma), em São Luís.

Flávio Dino foi reeleito para o cargo de governador em outubro do ano passado no primeiro turno das eleições e depois desse período informou que faria uma reforma administrativa até fevereiro deste ano.

As mudanças no secretariado foram anunciadas ao longo dos últimos dias pelo governador, que utilizou as redes sociais para dar publicidade às informações.

Conheça os novos secretários:

Secretaria da Casa Civil (CC) – Marcelo Tavares, deputado estadual. Já exerceu o cargo no primeiro mandato.
Secretaria da Mulher (Semu) – Ana Mendonça, deputada estadual.
Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) – Rubens Pereira Júnior, deputado federal.
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) – Fabiana Vilar Rodrigues, advogada.
Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) – Rodrigo Lago, ex-secretário de Transparência e Controle.
Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) – Márcio Honaiser, deputado estadual e ex-secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca.
Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel) – Rogério Cafeteira, economista, empresário e ex-deputado estadual
Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) – Flávia Alexandrina, ex-secretária de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano
Secretaria de Transparência e Controle (STC) – Lilian Guimarães, ex-secretária da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores.
Secretaria de Turismo (Setur) – Antônio José Bittencourt de Albuquerque Júnior, ex-secretário de Governo da prefeitura de Caxias
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) – Rafael Carvalho Ribeiro, engenheiro ambiental e ex-superintendente do patrimônio da União no Maranhão.
Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) – Jowberth Frank, sociólogo e ex-superintendente do MDA e do INCRA.
Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) – Fabíola Ewerton Mesquita, engenheira agrônoma, especialista em tecnologia de alimentos (UFMA) e fiscal agropecuário da AGED.
Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) – Deoclides Macedo, ex-deputado federal e ex-prefeito.
Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP) – Mayco Murilo Pinheiro, servidor de carreira do Tribunal de Justiça.

Fonte: Secom/ Prefeitura de Caxias

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em março será verde, ou seja, sem custo extra para os consumidores, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A bandeira verde é aplicada desde dezembro do ano passado.

Em nota, a Aneel diz que, apesar da pouca ocorrência de chuvas em janeiro, “o nível de produção da energia hidrelétrica no país ainda se mantém elevado”, o que garante a manutenção da bandeira verde.

O sistema de bandeiras tarifárias, criado pela Aneel, sinaliza o custo real da energia gerada. As cores verde, amarela ou vermelha, nos patamares 1 e 2, indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Segundo a Agência, com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios.

Combate ao desperdício
A Aneel alerta que mesmo com a bandeira verde, é necessário manter as ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício.

Algumas dicas são: tomar banhos mais curtos, de até cinco minutos; não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionado; só deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessário; utilizar iluminação natural ou lâmpadas econômicas e apagar a luz ao sair de um cômodo.

Mais dicas estão disponíveis no portal da Aneel.

Fonte: Agência Brasil