A reforma da Previdência poderá criar 8 milhões de empregos até 2023. A estimativa consta de relatório divulgado ontem (22) pela Secretaria de Políticas Econômicas (SPE) do Ministério da Economia. Segundo a nota técnica, a renda per capta do brasileiro subirá R$ 5.772, caso as novas regras para aposentadorias e pensões sejam aprovadas.

Para chegar a esses valores, o estudo comparou os efeitos da aprovação da reforma da Previdência sobre o crescimento da economia. Os cálculos mostram diferenças crescentes no Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) nos cenários com e sem a aprovação das medidas.

Caso as regras para a Previdência Social e dos servidores públicos não mudem, o país cresceria apenas 0,8% em 2019. No segundo semestre de 2020, a economia voltaria a entrar em recessão, mas o país ainda fecharia o ano com expansão de 0,3%. Nos anos seguintes, o recuo seria maior: -0,5% em 2021, -1,1% em 2022 e -1,8% em 2023.

Num cenário que considerou a aprovação da reforma da Previdência conforme enviada ao Congresso Nacional, o PIB cresceria 2,9% ao ano em 2019, 2020 e 2021. O ritmo de expansão se aceleraria para 3,3% ao ano em 2022 e 2023. Apenas em 2023, a diferença entre as estimativas de crescimento do PIB nos dois cenários se situaria em 5,1 pontos percentuais.

O estudo trabalhou com um cenário intermediário, que considera a aprovação parcial da reforma da Previdência nas condições previstas pelas instituições financeiras. Nessa simulação, chamada de “consenso de mercado”, o PIB cresceria 2,5% em 2019, 2,4% em 2020 e 2,3% ao ano de 2021 a 2023. A renda per capita (por habitante) subiria em ritmo menor, com expansão de R$ 4.642 até 2023. A estimativa sobre a criação de empregos nesse cenário com aprovação parcial não foi divulgada.

Ciclo virtuoso

Segundo o relatório da SPE, o crescimento da economia após a aprovação da reforma da Previdência decorre de um ciclo virtuoso proporcionado pela diminuição dos gastos públicos e pela alocação de despesas obrigatórias, como a da Previdência Social, em outros ramos, como o investimento (obras públicas que melhoram a infraestrutura). Isso ocorre porque a redução dos gastos com a Previdência faz o governo se endividar menos, o que permite a redução dos juros e acarreta expansão do PIB.

A alta da produção, do investimento e do consumo estimula a criação de empregos. Esse processo melhora a arrecadação porque as pessoas pagam mais tributos sem que a legislação precise mudar. Com mais receitas, a situação das contas públicas melhora, permitindo o ressurgimento do superávit primário (economia do governo para pagar os juros da dívida pública) e a contenção do endividamento público.

De acordo com o estudo, o Brasil sairá de um déficit primário de 1,6% do PIB em 2018 para um superávit de 1,1% em 2023 (com aprovação total da reforma) ou de 0,6% (com aprovação parcial). Com a manutenção das regras atuais da Previdência, o país encerraria 2023 com déficit primário de 1% do PIB. A dívida bruta do governo geral, que fechou 2018 em 77,1% do PIB, cairia para 76,1% em 2023 com aprovação total, mas subiria para 80,5% no cenário de aprovação parcial e para 102,3% sem nenhuma reforma. A taxa Selic (juros básicos da economia), atualmente em 6,5% ao ano, cairia para 5,6% ao ano até 2023 com a aprovação total, mas subiria para 8% ao ano no cenário de aprovação parcial e para 18,5% ao ano caso a reforma não seja feita.

Fonte: Agência Brasil

A Direção Geral do Instituto Federal do Maranhão Campus Caxias divulgou o edital referente ao processo seletivo para monitoria com bolsa e monitoria voluntária para o semestre 2019.1, aos cursos de Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Química, Licenciatura em Matemática, Bacharelado em Zootecnia e Bacharelado em Ciência da Computação. A inscrição é gratuita e segue até este domingo (24), no site do Campus Caxias (caxias.ifma.edu.br).

A prova será aplicada no dia 28 de fevereiro, às 18h30, no Bloco de Ciências Agrárias do Campus Caxias, e terá duração de três horas. O processo de seleção dar-se-á mediante prova de conhecimentos específicos, através de dissertação de um tema, sorteado entre cinco temáticas no momento de realização da prova escrita e/ou prova prática. A divulgação das cinco temáticas poderá ser consultada no site do campus (caxias.ifma.edu.br) a partir do dia 26 de fevereiro.

Podem candidatar-se às disciplinas de monitoria alunos do IFMA Caxias, desde que atendam os seguintes requisitos: a) Estar regularmente matriculado no ano letivo de 2019.1; b) Ter aproveitamento igual ou superior a 7,0 (sete) na disciplina a qual está se candidatando a ser monitor; c) Ter sido aprovado na disciplina para o qual se candidata.

A monitoria é uma atividade auxiliar de ensino, pesquisa e extensão exercida por alunos que demonstrem capacidade de desempenho no âmbito de determinadas disciplinas cursadas.

Para mais informações, : acesse edital completo

Fonte: Ascom/ IFMA

Na noite desta sexta-feira (22/02) policiais da Força Tática do 17°BPM foram acionados via COPOM após denúncia anônima de populares que denunciaram que um homem teria invadido uma casa na Rua Marcos Rocha no bairro Trizidela com o objetivo de furtar pertences de valor existentes na residência, sendo localizado pelo proprietário no interior de um dos quartos.

O acusado foi imobilizado pelo proprietário da residência com a ajuda de populares e amarrado até a chegada da guarnição, que ao chegar no local efetuou a prisão do acusado, que foi conduzido para a 4ª DRPC de Codó para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

ASSCOM 17° BPM

O governador do Maranhão, Flávio Dino, dará posse a novos secretários de Estado, bem com a novos presidentes de órgãos estaduais nesta segunda-feira (25). A cerimônia de posse será realizada a partir das 10h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma), em São Luís.

Flávio Dino foi reeleito para o cargo de governador em outubro do ano passado no primeiro turno das eleições e depois desse período informou que faria uma reforma administrativa até fevereiro deste ano.

As mudanças no secretariado foram anunciadas ao longo dos últimos dias pelo governador, que utilizou as redes sociais para dar publicidade às informações.

Conheça os novos secretários:

Secretaria da Casa Civil (CC) – Marcelo Tavares, deputado estadual. Já exerceu o cargo no primeiro mandato.
Secretaria da Mulher (Semu) – Ana Mendonça, deputada estadual.
Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) – Rubens Pereira Júnior, deputado federal.
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) – Fabiana Vilar Rodrigues, advogada.
Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) – Rodrigo Lago, ex-secretário de Transparência e Controle.
Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) – Márcio Honaiser, deputado estadual e ex-secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca.
Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel) – Rogério Cafeteira, economista, empresário e ex-deputado estadual
Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) – Flávia Alexandrina, ex-secretária de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano
Secretaria de Transparência e Controle (STC) – Lilian Guimarães, ex-secretária da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores.
Secretaria de Turismo (Setur) – Antônio José Bittencourt de Albuquerque Júnior, ex-secretário de Governo da prefeitura de Caxias
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) – Rafael Carvalho Ribeiro, engenheiro ambiental e ex-superintendente do patrimônio da União no Maranhão.
Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) – Jowberth Frank, sociólogo e ex-superintendente do MDA e do INCRA.
Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) – Fabíola Ewerton Mesquita, engenheira agrônoma, especialista em tecnologia de alimentos (UFMA) e fiscal agropecuário da AGED.
Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) – Deoclides Macedo, ex-deputado federal e ex-prefeito.
Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP) – Mayco Murilo Pinheiro, servidor de carreira do Tribunal de Justiça.

A atriz Fernanda Montenegro, 89 anos, está internada no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro. Desidratada, ela foi hospitalizada após passar mal enquanto gravava cenas para a próxima novela das 21h, da Rede Globo, A dona do pedaço, na cidade de Jaguari, no Rio Grande do Sul.

O boletim médico divulgado pelo hospital informa que a atriz “segue internada em tratamento para desidratação, com estado de saúde estável”. Fernanda Montenegro passou mal na terça-feira (19) e foi internada na quarta-feira (20).

Nome artístico de Arlette Pinheiro Esteves da Silva Torres, Fernanda Montenegro é apontada como a “grande dama do teatro brasileiro”.

Em 2013, recebeu o prêmio Emmy Internacional de Melhor Atriz pelo trabalho de D. Picucha, no especial Doce de Mãe, da Rede Globo. No episódio, ela fez o papel de uma senhora ativa e mãe de quatro filhos, que não se deixa vencer pela idade e muito menos pelos padrões sociais.

Também foi indicada ao Oscar de Melhor Atriz pelo papel no filme Central Brasil, no qual fez o papel de uma mulher que redigia cartas em troca de pagamentos para os parentes distantes de quem não sabia ler nem escrever. Foi a única atriz de língua portuguesa indicada para o prêmio.

Fernanda Montenegro foi a primeira atriz contratada pela TV Tupi há 68 anos, embora atualmente na TV Globo, ela passou pelas emissoras Band, Cultura, Record e as extintas Excelsior e TV Rio.

Ativa em questões sociais, Fernanda Montenegro jamais aceitou convites para integrar governos. Viúva do ator Fernando Torres, teve dois filhos com ele: Fernanda Torres, atriz, e Cláudio Torres, diretor de dramaturgia.

Fonte: Agência Brasil

Homem é preso por ejacular em jovem no trem de SP – Foto: Reprodução/Redes SociaisUm vídeo, gravado por uma passageira da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), mostra o momento em que um homem é detido por ejacular em uma jovem, de 22 anos. As imagens, que foram distorcidas para a preservação da vítima, foram gravadas no dia 6 de fevereiro, na estação Hebraica-Rebouças, da Linha 9-Esmeralda, em São Paulo.

A jovem, que não quer se identificar, conta que estava a caminho do trabalho, na Vila Olímpia, Zona Sul da cidade de São Paulo, quando percebeu que um homem fazia movimentos estranhos atrás dela. “Eu percebi que tinha alguém atrás de mim, mas não tinha o que fazer, porque o trem estava muito lotado. Eu fiquei incomodada com a movimentação, mas eu não entendi o que estava acontecendo.”

Segundo a estagiária de direito, ele segurava duas sacolas e tampava parte do seu corpo. “De repente, eu senti um líquido quente invadindo a minha calça e quando eu senti, eu entendi o que estava acontecendo. Virei, empurrei ele e ele estava com o membro para fora da calça. Estava todo sujo e tentou cobrir com a camiseta.”

Jovem relata importunação sexual em trem da CPTM – Foto: Reprodução/Redes Sociais“Eu comecei a gritar, pedir ajuda e todos do vagão ficaram imóveis, sem fazer nada. Quando eu olhei pro lado, tinha uma menina chorando muito e só ai eu entendi que ele tinha sujado ela também. As mãos dela estavam sujas de esperma.”

O G1 não encontrou a outra vítima.

Ela conta que ao perceber que não teria ajuda, segurou o braço do homem para que ele não fugisse. Outras duas passageiras apertaram o botão de pânico do vagão e, na sequência, chegaram os funcionários da companhia.

“Eles ficaram me perguntando se eu tinha certeza, se eu vi, se [a mancha da ejaculação] não era da chuva. E, ao mesmo tempo, ele ficava gritando que era cidadão de bem e me chamava de louca. As pessoas me olhavam como se eu fosse escandalosa. Ninguém viu gravidade no que estava acontecendo.”

Após insistir em ir para a delegacia, a vítima afirma que os funcionários não a apoiaram e que disseram que “demoraria muito tempo” e que ela passaria “o dia todo na delegacia”. De acordo com ela, demorou 2h30 para que a CPTM disponibilizasse de um carro para levar as vítimas e o homem para registrar o boletim de ocorrência.

Em seus registros, a CPTM notificou o caso como tentativa de assédio, e não como importunação sexual. O crime de importunação sexual foi registrado corretamente na 3ª Delegacia da Mulher (DDM). O G1 procurou a CPTM e aguarda posicionamento.

“Fraca, vulnerável”
Estagiária em um escritório de advocacia, a jovem se surpreendeu com o atendimento na delegacia. “Eu esperava um acalanto, ser acolhida, mas demorou 1h30 para que falassem comigo. Não tive instrução, não tive respaldo.”

“Eu nunca me senti tão fraca e vulnerável. Eu fui forte para registrar a ocorrência, mas eu não consigo entender, porque eu tenho que fazer tanta força por uma coisa mínima, que é meu direito, que é básica.”

Após registrar a ocorrência e receber uma guia para fazer o exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), ela soube por uma funcionária da delegacia que o homem já tinha passagem por roubo, tráfico de drogas e homicídio.

“Eu queria que ele ficasse muito tempo lá ou que ele fosse ressocializado, mas infelizmente eu sei que isso não vai acontecer. Pena máxima para esse crime são 5 anos. É difícil ter alguma expectativa, por mais que eu grite, nada vai adiantar.”

“Pessoas tentem ter consciência, reajam, ajudem quem precisa. A mulher só sofre o tanto que sofre pela omissão da sociedade.Tinham 50, 60 pessoas e ninguém fez nada.”

Importunação sexual
Pela lei sancionada em setembro de 2018, fica caracterizada importunação sexual o ato libidinoso praticado contra alguém, e sem a autorização, a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro. A pena prevista é de um a cinco anos de cadeia.

A proposta ganhou força quando foram registrados casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres em ônibus.

O texto sancionado também torna crime a divulgação, por qualquer meio, vídeo e foto de cena de sexo ou nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima, além da divulgação de cenas de estupro.

A lei aumenta a pena em até dois terços se o crime for praticado por pessoa que mantém ou tenha mantido relação íntima afetiva com a vítima, como namorado, namorada, marido ou esposa. A intenção é evitar casos conhecidos como pornografia de vingança.

Fonte: Por G1

Ciro Gomes (PDT) e Fernando Holiday (DEM) – Foto: Marcos Serra Lima e Tatiana Santiago/G1Ciro Gomes (PDT), que foi candidato à Presidência da República no ano passado, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 38 mil de indenização por danos morais ao vereador paulistano Fernando Holiday (DEM). A sentença em primeira instância saiu nessa quinta-feira (21). Cabe recurso.

Em uma sabatina na rádio Jovem Pan, em 16 de junho de 2018, Ciro Gomes afirmou, sem ser perguntado, que Fernando Holiday era um “capitãozinho-do-mato” e explicou: “A pior coisa que tem é um negro que é usado pelo preconceito para estigmatizar, que era o capitão-do-mato no passado”.

Segundo decisão do juiz Domício Pacheco e Silva, que julgou procedente na indenização de R$ 38 mil “trata-se de quantia que não se mostra ínfima nem exagerada, especialmente se considerada a extrema gravidade das ofensas, disseminadas Brasil afora”.

“Considera-se, no ponto, que o réu era pré-candidato à Presidência da República, o que torna ainda mais nefasta sua conduta. E a indenização ora fixada não causará sua ruína, diante da declaração apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral, da qual consta um patrimônio de quase dois milhões de reais”, diz a sentença.

A defesa de Ciro Gomes diz que não foi notificada e por isso não iria comentar.

Fonte: Por G1

A Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril de 2019, pela Internet. As regras para a entrega da declaração anual estão em Instrução Normativa da Receita Federal, publicada hoje (22) no Diário Oficial da União.

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 ou tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve declarar ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro ou quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.

No caso da atividade rural, deve declarar quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 ou pretenda compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018. Também deve declarar quem teve em teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

Quem não entregar a declaração está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago.

A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido.

Fonte: Agência Brasil

Uma lista contendo os nomes e os números dos títulos dos eleitores identificados como faltosos aos três últimos pleitos em Caxias foi divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Para os eleitores que estiverem nessa condição, o não comparecimento ao cartório eleitoral para comprovação do exercício do voto, do pagamento da(s) multa(s) correspondente(s) ou de justificação de ausência, no prazo de 60 dias, a contar do dia 07/03/2019, implicará o cancelamento automático das inscrições.

Clique aqui para ver a relação contendo os nomes e os números de inscrição de eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições.

Fonte: João Lopes/Direto da Redação

Nagib: “ZIto será a voz de Codó na Assembleia Legislativa. Essa é mais uma vitória que conquistamos.”

“Prego batido, ponta virada.”ZITO Rolim assumirá uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A decisão foi tomada no último final de semana, após reunião entre o prefeito Francisco Nagib, Zito Rolim, o deputado federal Márcio Jerry e os líderes do PDT maranhense, deputado estadual Márcio Honaiser e o presidente da FAMEM, prefeito Erlânio Xavier, de Igarapé Grande.

A reunião contou com o aval e orientação do senador Weverton Rocha e do Governador Flávio Dino, para que dela saísse uma definição quanto a qual posto Zito Rolim passaria a ocupar. Ao final da reunião, que contou com a participação decisiva do prefeito Francisco Nagib, ficou decidido que Zito assumirá uma cadeira de deputado Estadual e o deputado Honaiser assumirá a Secretaria Estadual de Assistência Social do Governo Flávio Dino.

“Estou muito feliz com o desfecho dessa reunião. Estamos aqui fazendo jus a nossa parceria com Zito e em respeito aos votos que obtivemos em Codó nas últimas eleições. Zito é nosso parceiro. Somos gratos a ele pelo apoio que sempre nos deu e chegou a hora de devolver o gesto.” Enfatizou o prefeito Nagib.

Zito Rolim, por sua vez, agradeceu a Nagib pelo apoio e perseverança nessa luta, ao tempo em que reforçou o agradecimento ao governador Flávio Dino, ao senador Weverton Rocha, ao deputado federal Márcio Jerry e a todos os líderes do PDT que o apoiaram.

“Agora é arregaçar as mangas e continuar nosso trabalho por Codó, ajudando Nagib a fazer uma gestão ainda mais vitoriosa.” Disse Zito Rolim.

Zito assume o mandato de Deputado Estadual na terça-feira da próxima semana.

Ascom