O vice-presidente Hamilton Mourão comentou nesta terça-feira, 26, em entrevista à Rádio Gaúcha, o e-mail do Ministério da Educação (MEC) enviado nesta segunda-feira, 25, a escolas de ensino fundamental e médio do país.

Mourão disse que o ministro Ricardo Vélez Rodríguez acertou ao incentivar que alunos cantem o Hino Nacional, mas ponderou que a recomendação do MEC padecia por ilegalidade ao conter a expressão “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” na carta do ministro a ser lida para as crianças. A frase ficou conhecida por ser o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

“Foi o único problema que o ministro teve quando redigiu isso aí (o slogan). É contra a legislação. Você não pode colocar uma mensagem que não é de propaganda governamental a algo que seja ligado à propaganda”, disse o vice-presidente.

Pouco antes, diante da repercussão negativa, o ministro Vélez Rodríguez disse que errou ao colocar a frase de campanha no texto e que enviou às escolas nova versão da carta, desta vez sem o slogan.

Fonte: Exame

Na última semana, o deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) anunciou, em suas redes sociais, que foi escolhido para a Presidência da Comissão Parlamentar de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, uma das principais comissões da Casa ao tratar sobre temáticas fundamentais para o dia a dia dos maranhenses.

O deputado, que já atuou como secretário municipal de Trabalho e Economia Solidária em Caxias, afirmou que está honrado com a escolha. “Fico feliz com a escolha dos pares para que eu assuma a Presidência da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, e afirmo meu compromisso em atuar como um gestor participativo, assim como sempre trilhei ao longo de minha carreira na vida pública”.

Além disso, o parlamentar também está como titular de mais duas Comissões da casa, nas pastas de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, bem como Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. áreas as quais já mostrou trabalho expressivo, quando, na última terça-feira (27), foi à tribuna apresentar ao público o Projeto de Lei Ordinária 45/2019, que versa sobre a proibição de canudos públicos nos estabelecimentos comerciais do estado.

Como funcionam as Comissões?

Consideradas parte fundamental na construção das leis, as Comissões são órgãos colegiados e compete aos Deputados a análise da constitucionalidade e do interesse público das proposições, emissão de pareceres, apuração de fato determinado e, dentro de suas respectivas áreas de atuação, fiscalização de programas e atos governamentais.

São nas comissões que se discutem todas as proposições que passam pelo legislativo, até chegar à votação plenária, todos os processos são amplamente analisados e debatidos, sempre verificando o interesse público de cada matéria. Portanto, são consideradas também uma conferência de interesse público, na medida em que representam os interesses da população.

Assecom / Dep. Adelmo Soares

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do prêmio principal do Concurso 2.128 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado nesta noite no Caminhão da Sorte, estacionado na cidade de Videira, em Santa Catarina. As dezenas sorteadas são: 11 – 16 – 24 – 46 – 54 – 55.

A estimativa de prêmio para o próximo concurso, cujo sorteio será na próxima quinta-feira (28), é R$ 46 milhões.

A quina teve 47 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber prêmio de R$ 50.144,89.

A quadra saiu para 4.353 apostas. Elas receberão, cada uma, R$ 773,45.

Esta é a segunda Mega-Semana de 2019, com a realização de três sorteios, em vez de dois.

Fonte: Agência Brasil

Apesar do clima da tensão e de incerteza, a maioria dos aproximadamente 11,8 mil brasileiros que moram na Venezuela não quer deixar o país. Mais de 70% deles vivem na capital Caracas e o restante, em várias outras localidades. Porém, por cautela, o Consulado-Geral do Brasil em Caracas emitiu ontem (26) um comunicado de alerta. Nele, a recomendação é para evitar viagens terrestres e aumentar os cuidados com os protestos.

“O Consulado-Geral do Brasil em Caracas recomenda aos cidadãos brasileiros residentes na Venezuela que estejam atentos às manifestações e protestos e limitem a sua mobilidade nesses dias”, diz o documento.

Outra recomendação é que os turistas brasileiros “evitem viajar à Venezuela por terra, tendo em vista o fechamento das fronteiras pelo governo venezuelano”.

Orientação semelhante o Itamaraty fez em 26 de janeiro deste ano. “O Consulado-Geral do Brasil recomenda aos cidadãos brasileiros evitar viagens não essenciais ao país”, diz o texto divulgado há um mês.

Retirada
Após horas de negociações entre autoridades brasileiras e venezuelanas, mais de 100 brasileiros conseguiram autorização para deixar a região de Santa Elena do Uairén, na Venezuela.

No grupo, há turistas e residentes, inclusive crianças, além de motoristas de caminhões.

Pessoas atiram pedras em membros da Guarda Nacional venezuelana – Arquivo/Reuters/Ricardo Moraes/direitos reservadosDe acordo com funcionários que acompanham o transporte das pessoas, muitos deixaram o país na noite de ontem (26).

O fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela foi definido pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, no último dia 22. Desde então são registrados episódios de violência e confrontos nas fronteiras tanto com o Brasil, como também com a Colômbia.

Na noite de ontem, o Ministério das Relações Exteriores reiterou que o “serviço consular segue auxiliando os brasileiros na consulta sobre interesse em deixar” a Venezuela. O governo brasileiro mantém consulados em Caracas, Ciudad Guayana, Puerto Ayacucho e Santa Elena de Uiarén .

Fonte: Agência Brasil

Presidente dos EUA, Donald Trump, e líder norte-coreano, Kim Jong-un, se cumprimentam no início da cúpula de Hanói, no Vietnã, nesta quarta-feira (27) – Foto: Saul Loeb / AFPO presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, se encontraram nesta quarta-feira (27) em Hanói, no Vietnã. Essa é a primeira atividade desta segunda cúpula entre os dois líderes, que vai durar dois dias.

Kim e Trump se saudaram no luxuoso hotel de estilo colonial francês Sofitel Legend Metropole às 18h30 horário local (8h30 em Brasília). Eles se encontrarão sozinhos por vinte minutos antes de participar de um jantar de trabalho, acompanhado por assessores.

Pelo lado americano, estarão presentes no jantar o secretário de Estado, Mike Pompeo, e o chefe de gabinete interino da Casa Branca, Mick Mulvaney. Já Kim estará acompanhado do chefe da inteligência norte-coreana, Kim Yong-chol, e do ministro de Relações Exteriores, Ri Yong Ho.

Os últimos meses foram pontuados por trocas de cartas privadas e declarações amigáveis entre Kim e Trump. Porém, oito meses depois do primeiro encontro deles em Singapura, a nova cúpula reacende o debate sobre o programa nuclear da Península Coreana.

Apesar de os testes balísticos e nucleares norte-coreanos estarem suspensos, não houve avanços concretos para que fosse colocado em prática o fim do programa nuclear norte-coreano. Até agora, um cronograma para a desnuclearização não foi estabelecido.

Antes do início do encontro, Trump afirmou que existem especulações sobre suas intenções com relação ao encontro com líder norte-coreano. “Kim Jong-un e eu vamos nos esforçar muito para resolver algo sobre a desnuclearização e, em seguida, tornar a Coreia do Norte uma potência econômica”, declarou.

Mesmo com o novo tom adotado pela administração americana, que sugere que a Coreia do Norte deixou de ser vista como uma iminente “ameaça nuclear”, as fortes sanções econômicas contra Pyongyang seguem em vigor.

Os Estados Unidos deixaram claro anteriormente que elas devem permanecer enquanto não houver a “completa e definitiva desnuclearização” da península coreana.

A agenda de Trump em Hanói começou com uma reunião com o presidente do Vietnã e secretário-geral do Partido Comunista no poder, Nguyen Phu Trong.

Fonte: Por G1

A Universidade Estadual do Maranhão, por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, publicou o edital 03/2019 do seletivo simplificado para Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) a ser ofertado no Campus de Caxias.

As inscrições podem ser feitas até 11 de março, somente de forma presencial na secretaria do Departamento de Educação do Campus Caxias, na Praça Duque de Caxias, Morro do Alecrim, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h. A taxa de inscrição é de R$ 100,00.

O único curso deste seletivo é o de Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) em Currículo e Avaliação da Educação Básica. Estão sendo ofertadas o total de 30 vagas para Caxias. Podem participar quem tem formação superior em Pedagogia e/ou áreas afins. O seletivo será feito através de prova escrita (redação), prevista para o dia 22 de março, e análise curricular.

O curso não é na modalidade educação a distância; as aulas são presenciais e serão realizadas nos dias de sextas-feiras e sábados, turnos diurno e noturno, no Campus da UEMA de Caxias. Quem for classificado, deverá pagar a taxa de R$ 50,00 para se matricular. O curso tem duração média de 18 meses, sem cobrança de mensalidade.

Fonte: Castro Digital

Polícia Rodoviária Federal realiza operação durante carnaval nas rodovias no Maranhão – Foto: Reprodução/TV MiranteA Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará a partir desta sexta-feira (1º) nas estradas do Maranhão a “Operação Carnaval”. A ação faz parte da Segunda Etapa da “Operação RodoVida Integrada”, que teve início no último dia 22 de fevereiro e será encerrada no próximo dia nove de março. A operação seguirá até a quarta-feira de Cinzas (06).

No período do carnaval a fiscalização receberá incremento do reforço de policiais e equipamentos, inclusive de bafômetros. O valor da multa por embriaguez é de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por um ano. Quem se negar a soprar o etilômetro também receberá multa no mesmo valor.

A PRF também fiscalizará as condições dos veículos e equipamentos como pneus e limpadores de para-brisa, documentação veicular e do condutor, o uso dos dispositivos de segurança e retenção, especialmente cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo, as ultrapassagens irregulares, inclusive as realizadas pelo acostamento da via (R$ 1.467,35), o uso do capacete para os ocupantes de motocicletas e motonetas, etc.

Restrição de tráfego para veículos longos
Com a finalidade de promover a fluidez do trânsito neste período de maior movimentação nas estradas, a PRF restringirá, em determinados dias e horários, o trânsito de combinações de veículos de carga e demais veículos portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET). As restrições são válidas apenas em rodovias federais de pista simples.

Confira abaixo os dias e horários das restrições:
Sexta-feira (1º): das 16h às 22h

Sábado (2): das 6h às 12h

Terça-feira (5): das 16h às 22h

Quarta-feira de Cinzas (6): das 6h às 12h

Restrição em trecho específico no estado do Maranhão
Restrição de Trânsito na BR-135, do km 50 ao 100, entre os municípios de Bacabeira e Itapecuru-Mirim:

Sábado (2): das 06h às 20h

Quarta-feira (6): das 06h às 20h

Fonte: Por G1 MA

O deputado Adelmo Soares (PCdoB) apresentou, na sessão desta terça-feira (26), proposta do Projeto de Lei 45/2019, que dispõe sobre a proibição de utilização de canudos produzidos em material plástico nos estabelecimentos comerciais e afins, no âmbito do Estado do Maranhão.

Adelmo justifica alegando que o uso de canudos de plástico, comumente ofertados no comércio em geral, é prejudicial ao meio ambiente. “O canudinho de plástico representa 4% de todo o lixo plástico do mundo e, por ser fabricado de polipropileno e poliestireno (plásticos), não é biodegradável, podendo levar até mil anos para se decompor no meio ambiente”, alerta o deputado na justificativa da proposição.

Para Adelmo, uma boa solução é o uso de canudos fabricados de material biodegradável (matéria prima orgânica/amido), cuja degradação demora, em média, de 45 a 180 dias, o que minimizaria a degradação ambiental. “É nosso dever sugerir políticas públicas voltadas a proporcionar um ambiente ecologicamente equilibrado”, ressaltou.

Canudos biodegradáveis

O projeto de lei, em seu artigo primeiro, institui a obrigatoriedade da utilização de canudos produzidos de material biodegradáveis aos estabelecimentos comerciais disponibilizados ao uso dos consumidores, em todo o território maranhense. “Para efeitos da proposição, considera-se estabelecimento comercial todo complexo de bens organizado, destinado a exercer sua atividade comercial e atividades afins”.

Em caso de desobediência, os estabelecimentos comerciais ficam sujeitos às sanções administrativas de advertência e multas, devidamente reguladas pelo Poder Executivo. Estabelece ainda o projeto de lei que o Poder Público, com vistas a incentivar o manejo e a utilização do canudo produzido biodegradável, desenvolverá ações de educação ambiental e de saúde pública, buscando o uso adequado desse produto. Nesse sentido, prever a participação da sociedade civil nas ações de educação e reciclagem.

A proposta de projeto de lei estabelece um prazo de sessenta (60) dias, contados da publicação da lei, para que o Poder Executivo faça a sua regulamentação.

Ribamar Santana – Agência Assembleia

O governador Flávio Dino prestigiou, na tarde desta terça-feira (26), a solenidade de posse da nova presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que passa a ser comandada pelo desembargador, Cleones Cunha.

O desembargador Tyrone Silva assumiu como vice-presidente e corregedor da entidade. A solenidade de posse dos desembargadores foi realizada na sede do Tribunal, na Areinha, em São Luís. Cunha e Silva foram aclamados presidente e corregedor seguindo regimento interno da instituição.

Para o governador Flávio Dino, o TRE mostra, em suas funções, sua grande importância para a população. “Precisamos valorizar, respeitar e prestigiar essas instituições que garantem um dos primados, um dos postulados fundamentais da democracia, que são eleições livres e periódicas”, disse.

“O TRE tem essa missão, por isso minha presença aqui para cumprimentar a nova direção do Tribunal”, garantiu o governador.

Na mesma linha, o desembargador Cleones Cunha defende que a justiça eleitoral tem papel fundamental na condução do processo democrático do país. “Nós legitimamos o poder e a vontade do povo, o futuro do país. Aqui se garante a soberania popular e a democracia”, disse.

Para Cunha, o primeiro desafio da nova gestão é finalizar o processo de cadastro biométrico dos eleitores maranhenses. “Já temos mais de 77% do eleitorado biometrizado. Queremos concluir até dezembro, garantindo maior segurança ao processo eleitoral, visto que praticamente não existirão possibilidades de fraude no sistema eleitoral, como eleitores se passando por outros ou multiplicidade de registros”, afirmou.

Durante a cerimônia foi entregue a medalha do Mérito Eleitoral do Maranhão Ministro Arthur Quadros Collares Moreira, a maior honraria da Justiça Eleitoral Maranhense. O desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, do TRE de São Paulo e presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, foi agraciado com a comenda.

Acompanharam a cerimônia o vice-governador Carlos Brandão; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto; o diretor-geral do TRE, Flávio Vinicius Araújo Costa; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; e os secretários Rodrigo Lago (Secap) e Rubens Pereira Júnior (Secid).

Ascom