A desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu habeas corpus ao empresário Eike Batista na noite deste sábado (10). O empresário estava preso desde quinta-feira (8), alvo de prisão temporária em virtude da operação Segredo de Midas, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

O pedido de prisão de Eike Batista foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal. Condenado a 30 anos por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, o empresário foi preso em janeiro de 2017. Três meses depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Eike cumprisse a pena em casa.

Ao questionar a prisão temporária do empresário “para que ele fosse ouvido em sede policial sobre fatos supostamente ocorridos em 2013”, a defesa alegou que se tratava de uma prisão “sem embasamento legal”.

Na decisão, a desembargadora argumenta que a prisão “não pode ser utilizada como ferramenta de constrangimento do investigado, para interferir no conteúdo de seu interrogatório policial”.

Operação

Segundo investigação do Ministério Público Federal (MPF), o empresário Eike Batista manipulou bolsas de valores no Brasil, Canadá, Estados Unidos e Irlanda. Os crimes que teriam sido praticados entre 2010 e 2015 foram explicados pelo procurador da República, Almir Teubl Sanches. As investigações, segundo ele, foram possíveis graças aos acordos de delação premiada firmados com executivos da gestora de recursos Opus Investimento, incluindo o sócio-fundador Eduardo Plass.Fonte Agência Brasil.

A implantação de novas construções e os projetos educacionais em andamento no âmbito do Programa Escola Digna já alcançaram, em 2019, mais de cem comunidades no Estado. O investimento do Governo do Maranhão para realizar a substituição de estruturas precárias por uma escola nova já ultrapassa os R$ 47 milhões, alcançando todas as regiões.

O programa é uma parceria entre as Secretarias de Infraestrutura (Sinfra) e Educação (Seduc). Para garantir que isso seja possível, as equipes fazem o mapeamento das áreas e das necessidades de cada comunidade, até que a obra inicie suas etapas de construção e sejam finalmente inauguradas, servindo a comunidade.

Para Clayton Noleto, secretário de Estado da Infraestrutura, as equipes de engenharia da Sinfra têm se empenhado para garantir a qualidade em cada obra concluída e entregue. Ainda segundo o secretário, são mais de 35 prédios em andamento no Maranhão.

“Isso é a marca de um governo que realmente se preocupa com o cidadão. O investimento do governador Flávio Dino na educação tem sido algo revolucionário no nosso Estado. Eu tenho muito orgulho de cada projeto educacional que a nossa secretaria executa, pois eu sei que a educação abre portas para mudar qualquer realidade”, enfatizou.

Obras concluídas

Mais onze municípios já estão com obras finalizadas. Os povoados que fazem parte de Bom Jardim, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Santa Quitéria do Maranhão, Marajá do Sena, Vargem Grande, São Roberto, Conceição Lago-Açu e Penalva vão receber uma unidade.

Em Presidente Juscelino, os povoados de Sangrador e Vila Nova irão receber uma escola de quatro salas de aula em cada localidade. Em Marajá do Sena, os povoados Jurema e Campo Seco também serão beneficiados, ambos com uma escola de quatro salas para atender a comunidade estudantil de cada comunidade.

Entregas

Nesta semana, o Governo realizou a entrega de quatro novos equipamentos na área da educação na Região Tocantina. Açailândia tem agora o primeiro Centro de Ensino Integral e conta com uma estrutura completa. São salas de descanso, grêmio, matemática, sala multifuncional, de recursos audiovisuais e laboratórios.

Outras três cidades também receberam investimentos na educação. Senador La Rocque recebeu obras de construção da nova sede do Centro de Ensino Salomão Cury-Rad. A população de Campestre recebeu o Centro de Ensino Valentim da Silva Aguiar com uma nova estrutura. A comunidade escolar esperava pela reforma do prédio há 30 anos. Em São Pedro dos Crentes, a comunidade estudantil recebeu a revitalização do Centro de Ensino Pastor João Jonas, garantindo um ambiente confortável para alunos e professores.

Ascom

O sargento da Polícia Militar (PM) Otávio Correa dos Santos, 46 anos, morreu nessa quarta-feira (7) com um tiro de fuzil na cabeça, quando participava da equipe de reforço no patrulhamento da BR-101, na altura da Niterói-Manilha, no Rio de Janeiro. A rodovia é recordista de assaltos a motoristas e roubo de cargas no estado. O militar era lotado nas Rondas Especiais de Controle de Multidões (Recom) e dava apoio às ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A equipe estava com a viatura estacionada nas proximidades da comunidade Recanto das Acácias, às margens da rodovia, com a finalidade de coibir os roubos na região. Os militares que estavam com o sargento Otávio ouviram o barulho de um disparo e, em seguida, viram o colega gravemente ferido.

O militar foi levado às pressas para o Hospital Estadual Alberto Torres, em São Gonçalo, mas não resistiu ao ferimento. O disparo foi feito de fuzil, de longe, e a suspeita é de que tenha partido de um ponto de observação de criminosos que fica na parte alta da comunidade. O local já tinha sido alvo de uma operação da PRF há cerca de um mês e foi desmobilizado.

Em nota, a PM lamentou a morte do sargento Otávio Correa dos Santos. Ele estava na corporação desde o ano 2000.

Até o final de julho deste ano, dados da área de segurança pública mostram que 50 policiais tinham sido baleados desde o início de 2019, sendo que desses 26 tinham morrido. Do total de feridos, 49 eram policiais militares e um, policial civil. Os dados indicam que 20 estavam de serviço, 23 de folga, cinco eram reformados, um estava de licença médica e outro de férias. De todos os casos, um foi vítima de disparo acidental de arma de fogo.

Roubos

A BR-101, no trecho entre Niterói e Manilha, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, é recordista em número de roubos de veículos em todo o país. A informação foi dada por representantes da PRF e da Polícia Militar, durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio para discutir medidas de enfrentamento da violência na região.

O encontro foi promovido pelas comissões de Segurança Pública e de Turismo. Para tentar reduzir os roubos na área, a PRF vai aumentar o efetivo e conceder uma gratificação para os agentes rodoviários.

Segundo a PM, no primeiro semestre de 2019 o batalhão da região de São Gonçalo, que compreende 80% da extensão do trecho Niterói-Manilha, registrou 12% e 20%, respectivamente, do total de roubos de veículos e de cargas no estado. O município tem menos de um policial para cada mil habitantes, índice inferior ao previsto pela Organização das Nações Unidas (ONU). Fonte Agência Brasil.