Lula deve sancionar isenção do IR até dia 11, diz Gleisi

Após o Senado aprovar o projeto de lei que isenta quem ganha acima de R$ 5 mil, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar a legislação, na terça (dia 11), assim que retornar a Brasília. Lula está na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Belém (PA).

“Tão importante quanto isentar quem ganha até 5 mil reais, é tributar quem ganha muito nesse país”, afirmou a ministra. Ela citou que cerca de 141 mil pessoas que ganham acima de R$ 600 mil por ano pagam em média uma carga efetiva de 2,5%. “Nós estamos elevando essa carga de maneira progressiva a 10%. Isso se chama justiça tributária.”

Ela celebrou ainda que, pela primeira vez, os dividendos recebidos serão tributados. “Esse é um grande passo. É histórico do ponto de vista de se buscar a justiça tributária no Brasil”.

Gleisi entende que ainda é necessário avançar na tributação de renda e de patrimônio. “A gente comemora essa vitória, que não é uma vitória do governo, mas do povo trabalhador brasileiro”.

Correção de injustiças

O relator do projeto no Senado, Renan Calheiros, defendeu a proposta e destacou que a decisão seria histórica para o país.

“O projeto do imposto zero é um dos mais importantes e mais aguardados dos últimos anos.”

Renan apontou que a proposta do Executivo corrige injustiças e contribui para o bem-estar social “ao promover a justiça tributária, diminuir a carga de tributos que incide sobre a baixa renda e aumentar a carga incidente sobre os super ricos”. Fonte: Agência Brasil

Justiça tributária: Lula celebra isenção para quem ganha até R$ 5 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou na noite desta quarta-feira (5) a aprovação no Senado, por unanimidade, do projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas.

Sendo sancionado até o dia 11 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como prevê a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, a redução do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026.

O governo calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos impostos, enquanto outros 200 mil contribuintes terão algum aumento na tributação.

“Hoje é um dia histórico. Demos um passo decisivo para um país mais justo, com um sistema tributário que torna a contribuição mais equilibrada e reconhece o esforço de todos que ajudam a construir o Brasil”, destacou o presidente Lula, em manifestação nas redes sociais.

“Quem ganha muito vai contribuir com a sua justa parte. O nome disso é justiça tributária.”

Lula agradeceu ao presidente Davi Alcolumbre, ao relator Renan Calheiros (MDB-AL) e aos líderes que conduziram o processo de aprovação do projeto no Senado, após sua aprovação na Câmara. Por unanimidade, nos dois casos.

“Uma vitória da democracia e da justiça social. É o Governo do Brasil do lado do povo brasileiro”, ressaltou Lula.

O PL 1087/2025 foi encaminhado pelo governo em março ao Congresso e aprovado em outubro pela Câmara. O relator da proposta acatou apenas emendas dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE).

Entenda o projeto

Sendo sancionada pelo presidente Lula ainda em 2025, a nova legislação isentará, a partir de janeiro do ano que vem, o imposto de renda sobre rendimentos mensais de até R$ 5 mil para pessoas físicas e reduzirá parcialmente o imposto pago por quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350.

Haverá uma alíquota mínima de IR para quem ganha a partir de R$ 600 mil por ano. O texto prevê uma progressão, chegando a 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão por ano, incluindo dividendos.

Outro ponto é que, a partir de janeiro de 2026, a entrega de lucros e dividendos de uma pessoa jurídica a uma mesma pessoa física residente no Brasil em valor total maior de R$ 50 mil ao mês ficará sujeita à incidência do IRPF de 10% sobre o pagamento, vedadas quaisquer deduções na base de cálculo.

Ficam de fora da regra, segundo o projeto, os pagamentos de lucros e dividendos cuja distribuição tenha sido aprovada até 31 de dezembro de 2025, mesmo que o pagamento ocorra nos anos seguintes. Fonte: Agência Brasil

Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até RS 5 mil

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas. Se o texto for sancionado até o final do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a redução do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026.

O governo calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos impostos, enquanto outros 200 mil contribuintes terão algum aumento na tributação. “É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Para compensar a perda de arrecadação, o projeto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês). O texto também estabelece a tributação para lucros e dividendos remetidos para o exterior com alíquota de 10%.

O projeto foi encaminhado pelo governo em março ao Congresso e foi aprovado em outubro pela Câmara. O relator da proposta foi o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que acatou apenas emendas dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE).

Histórico

O relator do projeto no Senado, Renan Calheiros, defendeu a proposta e destacou que a decisão seria histórica para o país. “O projeto do imposto zero é um dos mais importantes e mais aguardados dos últimos anos”.

De acordo com o senador, o “imposto zero” vai beneficiar perto de 25 milhões de trabalhadores e será compensado pelo aumento da carga sobre 200 mil super ricos. “Os trabalhadores terão um ganho médio de R$ 3,5 mil por ano”.

Ele destacou que, para quem tem rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil, haverá uma redução proporcional do imposto.

Entenda o projeto

Se for sancionado pelo presidente Lula ainda em 2025, a nova legislação isentará, a partir de janeiro do ano que vem, o imposto de renda sobre rendimentos mensais de até R$ 5 mil para pessoas físicas e reduzirá parcialmente o imposto pago por quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350.

Operação interdita 49 postos no MA, PI e TO por suspeita de ligação com o PCC

A Polícia Civil interditou 49 postos de combustíveis durante a Operação Carbono Oculto 86, deflagrada na terça-feira (4) no Maranhão, Piauí e Tocantins. A ação investiga a atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no setor de combustíveis e o uso de empresas de fachada e fundos de investimento para lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.

No Maranhão, os estabelecimentos interditados estão em Peritoró, Caxias, Alto Alegre e São Raimundo das Mangabeiras.

De acordo com a investigação, o grupo criminoso utilizava empresas de fachada, fundos de investimento e fintechs para lavar dinheiro, fraudar o mercado de combustíveis e ocultar patrimônio. Segundo a Secretaria de Segurança, o trabalho de inteligências financeira e policial revelou a ligação entre empresários locais e operadores financeiros já investigados na Operação Carbono Oculto, que atua em âmbito nacional contra o esquema de lavagem de dinheiro do PCC.

A Justiça determinou o sequestro de R$ 348 milhões em bens de 10 pessoas e 60 empresas.

Braço do PCC no Nordeste
A investigação teve início após a venda da rede HD, que possui dezenas de postos no Piauí, Maranhão e Tocantins, em dezembro de 2023. A polícia descobriu que a rede foi vendida à Pima Energia e Participações, que havia sido criada apenas seis dias antes da operação.

Informações levantadas pelos investigadores indicaram ainda inconsistências patrimoniais e alterações societárias suspeitas.

A investigação identificou ainda remessa de mais de R$ 700 mil de um dos suspeitos para uma empresa citada na operação Carbono Oculto por ligação com o esquema do PCC.

Ainda segundo a investigação, há indícios de fraude fiscal e de emissão de notas fiscais frias pelo grupo, além do uso de fundos e holdings para ocultar recursos.

CNB

Explore Novos Destinos com a WTC Aluguel de Veículos em Codó – MA

Trio de assaltantes rende casal de entregadores e foge com van carregada de mercadorias, em João Pessoa

Um trio de assaltantes rendeu um casal de entregadores e fugiu com uma van carregada de mercadorias, na manhã desta terça-feira (4), no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa.

De acordo com uma das vítimas, que não preferiu não se identificar, dois dos crimonosos estavam encapuzados e um escondia o rosto com a camisa. Os suspeitos chegaram em um carro e abordaram o casal de entregadores no momento em que eles estacionaram a van para realizar uma entrega.

“Pararam a gente, mandaram a gente deitar no chão, deram com a arma na minha cabeça e na da minha esposa. Eles pegaram tudo, o celular da gente, a bolsa que a gente tinha e todas as mercadorias que estavam dentro da van. A gente só tinha feito duas entregas. Foi muito violento. É muito complicado você ver a cena de uma pessoa apontando a arma para você e para a sua esposa”, disse o entregador.

O carro utilizado pelos criminosos durante o assalto foi abandonado no local. De acordo com a Polícia Militar, o veículo era roubado. O dono, que havia realizado o registro do roubo do carro no mês de setembro deste ano, foi acionado pela polícia para recuperar o veículo.

Carro utilizado por criminosos durante o assalto à van no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

Após renderam os donos da van, os suspeitos fugiram com o veículo e o deixaram em uma rua nas proximidades. A suspeita da polícia é de que os criminosos tenham planejado toda a ação, pois a van foi encontrada abandonada e completamente vazia. Até o momento, os criminosos não foram identificados e nenhum dos produtos roubados foi recuperado.Fonte: G1-PB

‘Já foi dando coronhadas na cabeça do meu filho’, diz mãe de jovens que tiveram casa invadida por prefeito

“Já foi dando três coronhadas na cabeça do meu filho”, disse Eva Francisca da Conceição, mãe do jovem de 19 anos e do adolescente de 17 anos que tiveram a casa invadida pelo prefeito de Alegrete do Piauí, Márcio Alencar, na noite de sábado (1°).

Vídeos publicados nas redes sociais mostram o prefeito empurrando o portão e entrando à força na residência, acompanhado de outro homem. Nas imagens, a mãe dos jovens aparece chorando e pedindo ajuda.

À TV Clube, Eva Francisca afirmou que também foi agredida durante a briga. Segundo ela, o prefeito sacou uma arma e ameaçou atirar contra o filho.

“Já foi gritando, já foi dizendo que ia matar meu filho, que dava 30 tiros na cabeça dele. Começou aquela confusão e eu abraçada, tentando separar. O ‘Marcim’ [prefeito Márcio], me pegou, deu um chute em mim, e eu quase voei longe, fiquei com as pernas pra cima”, contou a mulher.

Em seguida, conforme Eva, os filhos fugiram para uma área de mata próxima. O prefeito então teria voltado para a própria casa, mas retornado à casa da família em seguida.

“O portão já tava fechado [e ele disse] ‘Cadê? Cadê aquele bandido? Eu vou matar ele’. Entrou já caçando e se ele achasse os meninos, ele ia fazer uma besteira”, afirmou.

Eva Francisca afirmou que não consegue esquecer o ocorrido e tem tido dificuldades para dormir e comer,.

Segundo a defesa da família, o prefeito acreditava que os jovens haviam agredido um amigo. Ele os perseguiu de carro e foi à casa duas vezes. O caso foi denunciado à Polícia Civil.

O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou na segunda-feira (3) a suspensão da filiação de Márcio Alencar. A decisão foi unânime e o caso será analisado pela Comissão de Ética.

Prefeito alega ameaça

De acordo com Márcio Alencar, ele estava em uma festa privada quando o jovem de 19 anos se aproximou e falou que iria matá-lo. Depois que o prefeito respondeu, o rapaz teria saído do local.

“O rapaz me ameaçou de morte e eu fui saber o porquê. Ele olhou pra mim e disse: ‘eu deveria era lhe matar’. Aí eu disse: ‘peraí que tu vai me ameaçar já’. Quando eu falei assim, ele correu e foi embora”, contou.

O prefeito relatou que alguns jovens queriam brigar entre si e, ao pedir que evitassem confusão, sofreu a suposta ameaça do rapaz mais velho.

“Para ir para a minha casa, eu passo em frente à casa dele. Quando passei o portão estava entreaberto e, por isso, entrei”, acrescentou Márcio.

Márcio disse ainda que registrou um boletim de ocorrência por ameaça de forma virtual. Ele negou que tenha agredido alguém.

Defesa nega

A defesa dos jovens informou ao g1 que os irmãos estavam em um bar quando um amigo deles ficou bêbado e começou a querer “causar confusão”. Eles o levaram para fora do estabelecimento, onde encontraram o prefeito.

O advogado que os representa, que não quis se identificar, afirmou que o prefeito os confrontou e perguntou se estavam batendo no outro jovem. O mais novo, de 17 anos, respondeu que não e, conforme a defesa, sofreu a primeira agressão do gestor.

“O mais velho viu e perguntou por que o prefeito tinha batido no irmão dele. No calor do momento, o prefeito partiu pra cima dos dois, foi apartado pelo pessoal do bar e correu para pegar uma arma no carro. O dono do bar mandou os meninos irem embora e eles foram de moto”, disse o advogado.

De acordo com a defesa, Márcio Alencar passou a persegui-los de carro. Ao chegar na chácara onde os pais dos jovens moram, entrou com uma pistola na mão, deu uma coronhada na cabeça e um tapa no rosto do caçula e engatilhou a arma para atirar.

Os pais entraram na frente e pediram aos filhos que fugissem. Os rapazes pularam uma cerca de arame farpado e se feriram. O advogado deles contou ainda que a mãe foi empurrada pelo prefeito e machucou o braço e a perna. Dez minutos depois, Márcio voltou e a mulher começou a gravá-lo.

“Nesse momento ele estava com a arma na cintura. Como não achou os meninos, xingou os pais ao lado do outro homem e só foi embora quando o irmão dele chegou e o levou”, completou o advogado.

“Já foi dando três coronhadas na cabeça do meu filho”, diz mulher que teve casa invadida por prefeito no Piauí — Foto: Reprodução/TV Clube

Fonte: G1-MA

Polícia investiga aterro irregular com entulho da construção civil em área de mangue em São Luís

A Polícia Civil do Maranhão, com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental da PMMA e da Patrulha Ambiental Municipal, realizou na manhã desta terça-feira (4) uma operação no bairro São Viana, em São Luís, para apurar denúncias sobre um aterro irregular na região conhecida como Porto da Cultura.

Segundo a Delegacia Especial do Meio Ambiente (DEMA), o local estava sendo usado para descarte de resíduos da construção civil, o que pode causar danos ambientais e aumentar o risco de alagamentos em áreas residenciais próximas.

No local, os agentes confirmaram a denúncia. Eles encontraram uma barreira feita com pneus e grande quantidade de entulho e lixo espalhados por uma área de 15 a 20 metros, atingindo a vegetação de mangue , um ecossistema de preservação permanente.

Polícia investiga aterro irregular com entulho da construção civil em área de mangue em São Luís — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

O responsável pela área não apresentou nenhum documento que autorizasse a atividade, como alvará, licença ambiental ou estudo de impacto. Por se tratar de uma prática potencialmente poluidora, ele foi levado à DEMA, onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer à Justiça.

Além disso, os órgãos ambientais aplicaram multas que somam mais de R$ 10 mil. Também foram solicitadas perícias ao Instituto de Criminalística (ICRIM) para avaliar os danos causados ao meio ambiente.Fonte: G1-MA

Homem é baleado em frente a igreja no bairro Jardim América, em São Luís

Um homem foi baleado no início da noite desta terça-feira (4) em frente à Igreja São João Calábria, no bairro Jardim América, em São Luís. Segundo testemunhas, dois homens em uma motocicleta passaram pelo local e atiraram várias vezes antes de fugir.

Durante o tiroteio, uma caminhonete estacionada na porta da igreja foi atingida por vários tiros e teve os pneus furados. Um dos disparos acertou a parede do prédio, perto da sala onde o padre realizava atendimentos no momento dos tiros.

A parede tem parte de vidro, o que, segundo fiéis, impediu que o padre fosse atingido.

Testemunhas contaram que a vítima estava acompanhada de outro homem, um deles em uma bicicleta, quando os suspeitos chegaram. Após ser baleado, o homem correu para dentro da igreja em busca de abrigo.

Segundo relatos, foram ouvidos cerca de dez disparos. Pouco depois, o homem ferido publicou um vídeo nas redes sociais mostrando que havia sido baleado.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreram a vítima, que foi levada ao Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, em São Luís.

A Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) foi acionada e faz buscas para localizar os suspeitos. Ainda não há informações sobre o estado de saúde da vítima nem sobre a motivação do crime.

Parede da igreja com marcas de bala no bairro Jardim América, em São Luís — Foto: Thárcila Castro/ Grupo Mirante

Fonte: G1-MA

Réu pelo homicídio de Ana Caroline, encontrada sem pele do rosto e sem olhos, deve ser julgado nesta quarta: ‘Quem perdeu fui eu’, lamenta mãe

Está marcado para esta quarta-feira (5) o julgamento de Eliseu Castro, preso suspeito de ter matado a jovem lésbica Ana Caroline Sousa Campelo, de 21 anos. Em dezembro de 2023, Ana Caroline foi encontrada morta, sem a pele do rosto e olhos arrancados, quando voltava do trabalho em Maranhãozinho (MA), cidade a 232 km da capital São Luís.

Elizeu Castro está preso desde 2024, suspeito de ter praticado o crime. Imagens de câmera de segurança obtidas pelo g1 registraram os momentos anteriores à morte de Ana Caroline (veja acima).

O vídeo mostra a jovem pela Rua Nova Um, via que dá acesso à estrada para Cachimbós. Segundos depois, surge na gravação um homem de camiseta branca em uma moto e faz o mesmo trajeto do que a jovem. O Ministério Público (MP) aponta que o homem é Elizeu.

O réu passará por júri popular por homicídio triplamente qualificado, com agravantes de emboscada, tortura e feminicídio (à época da denúncia, ainda não havia o artigo específico e feminicídio era considerado um agravante do assassinato).

Em julho, o júri foi adiado até a nova data nesta quarta-feira (5). São esperadas cinco testemunhas de acusação, além de depoimentos da defesa.

Mãe de Ana Caroline, Carmelita Sousa ainda espera respostas que vão além da condenação do suspeito. Segundo a dona de casa, ela não tem nem sequer uma versão do que aconteceu.

“Eu nunca tive esse assunto. ‘Olha, aconteceu isso, Dona Carmem (como é conhecida a mãe de Ana), o cara ficou observando tantos dias’. Nunca tive esse tipo de conversa”, diz, sem perder a esperança de receber tal resposta.

Carmelita lembra a última conversa que teve com a filha, então com 21 anos, uma semana antes da morte. Diz que ela não aparentava preocupação ou disse ter sido ameaçada. O que a deixa ainda mais aflita por respostas quando questionada o que seria, para ela, justiça.

“Não sei nem dizer. Espero que ele seja condenado e cumprir essa pena todinha, se for 20 anos, 30 anos, 40 anos. Eu só tenho a dizer é que quem vai perder é só eu, quem perdeu fui eu. Ele tirou minha filha. Esse motivo, eu ainda não tive essa resposta”, afirma.

Luta para criar o tipo penal ‘lesbocídio’

Advogada da família e assistente de acusação do MP, Luanna Lago afirma que o caso de Ana Caroline se trata de um crime de ódio cometido contra uma mulher lésbica, o que é chamado de lesbocídio.

Segundo ela, o fato de o réu passar por um júri popular (quando a pessoa é julgada por outros cidadãos em vez de um juiz de carreira) pode ser representativo a depender da decisão que envolva o caso de Carol, como Carmelita a chamava.

“Quando essas pessoas compreendem a dinâmica do crime, a gravidade da situação e condenam esse indivíduo, a gente conclui que o povo não aceita mais que as mulheres, que as pessoas lésbicas sejam desumanizadas, sejam tratadas de forma monstruosa”, afirma.

Lago considera que uma eventual condenação fortalece a luta para que o lesbocídio vire um tipo penal, processo similar ao que ocorreu com o feminicídio.

Caso a proposta avance, seria um crime seria agravado da mesma forma que um assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres é enquadrado desta maneira. A luta é para reconhecer o homicídio de uma mulher pelo fato de ela ser lésbica.

“É importante trazer essa visibilidade, mostrar porque nós existimos, que esses casos estão acontecendo aqui”, afirma Ana a ativista Maria Esteves, integrante do Coletiva Lesbo Amazônidas, que critica a invisibilidade de crimes de ódio praticados contra mulheres que se relacionam com mulheres.

“Precisamos ter cada vez mais do apoio do poder público, da segurança pública, da assistência social, para que reconheça a nossa existência para desenvolver prevenção, promoção de direitos e, principalmente, a reparação para a família e para os amigos”, diz a psicóloga.

Fonte: G1-MA

Correção de injustiças

Entenda o projeto

Histórico

Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado que votou o projeto de lei (PL 1.087/2025) que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.

Entenda o projeto

Prefeito alega ameaça

Defesa nega

Luta para criar o tipo penal ‘lesbocídio’