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Políticos e autoridades celebram queda da Lei Magnitsky contra Moraes

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (12) a retirada dos nomes do ministro Alexandre de Moraes e de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, das sanções da Lei Magnitsky, o que gerou comemoração e elogios de parte dos políticos e autoridades brasileiros.

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, postou em suas redes sociais que a retirada da sanção é uma vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma derrota da família de Jair Bolsonaro. 

“A retirada das sanções dos EUA contra o ministro Alexandre de Moraes é uma grande vitória do Brasil e do presidente Lula. Foi Lula quem colocou esta revogação na mesa de Donald Trump, num diálogo altivo e soberano. É uma grande derrota da família de Jair Bolsonaro, traidores que conspiraram contra o Brasil e contra a Justiça”.

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), postou um vídeo em suas redes sociais comemorando a decisão.  

“O governo Trump acaba de tirar Alexandre de Moraes da Lei Magnitsky. Vitória da democracia, da soberania e da diplomacia do governo do presidente Lula. Grande dia”, disse.

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), escreveu que já era tempo de corrigir essa imposição imperialista sobre um ministro brasileiro. “Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo devem estar chorando em posição fetal neste momento”, comentou.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL) lembrou que a lei era aguardada pela família Bolsonaro. “Era uma das únicas esperanças de que Eduardo, um dia, abraçaria seu pai novamente”, postou.

As sanções da Lei Magnitsky foram impostas a Alexandre de Moraes pelo governo de Donald Trump no fim de julho. Em setembro, a lista passou a incluir também o nome de Viviane.

Críticas

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SO), que negociou sanções ao Brasil com o governo norte-americano, também se manifestou – junto com o jornalista Paulo Figueiredo – sobre o fim da aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes. No texto, divulgado em português e em inglês, eles lamentaram a decisão dos EUA.  

“Recebemos com pesar a notícia da mais recente decisão anunciada pelo governo americano. Somos gratos pelo apoio que o presidente Trump demonstrou ao longo dessa trajetória e pela atenção que dedicou à grave crise de liberdades que assola o Brasil”.  Fonte: Agência Brasil

EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa de lista da Lei Magnitsky

Em comunicado publicado nesta sexta-feira (12), o governo dos Estados Unidos retirou o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky. 

Também foi retirado o nome da esposa do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes, e do Instituto Lex, ligado à família do ministro. 

A decisão é do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro norte-americano.

As sanções da Lei Magnitsky foram impostas a Alexandre de Moraes pelo governo de Donald Trump no fim de julho. Em setembro, a lista passou a incluir também o nome de Viviane.

Entenda

A Lei Magnitsky é um mecanismo previsto na legislação estadunidense usado para punir unilateralmente supostos violadores de direitos humanos no exterior. Entre outros pontos, a medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA.

Entre as sanções previstas estão o bloqueio de contas bancárias, de bens e interesses em bens dentro da jurisdição em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país.

Ao aplicar a sanção a Moraes, o órgão do Departamento de Tesouro norte-americano acusou Alexandre de Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar “prisões arbitrárias”, citando o julgamento da tentativa de golpe de Estado e decisões contra empresas de mídia social estadunidenses.

De acordo com o Secretário do Tesouro, Scot Besset, Moraes seria responsável por uma campanha opressiva de censura, por detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e por processos politizados, “inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”. Fonte: Agência Brasil

Lula diz que fim de sanção a Alexandre de Moraes é bom para o Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta sexta-feira (12), em São Paulo, a decisão do governo norte-americano de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. Para Lula, a aplicação da lei era injusta e a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de retirar as sanções ao ministro do Supremo “é bom para o Brasil e para a democracia brasileira”.

“O Silvio Santos faria 95 anos [hoje] e o Alexandre de Moraes faz 57 amanhã. E eu transmito de presente para ele o reconhecimento de que não era justo um presidente de um outro país punir o ministro da Suprema Corte brasileira só porque estava cumprindo a Constituição brasileira”, disse Lula durante um evento no SBT, na capital paulista.

“E eu fiquei muito feliz com o fato e esse reconhecimento, mas ainda faltam mais pessoas [para serem retiradas da aplicação da lei] porque não é possível admitir que um presidente de um país possa punir com as leis dele autoridades de outro país que estão exercendo a democracia. Portanto, a tua vitória [Alexandre de Moraes] é a vitória da democracia brasileira”, acrescentou o presidente.

A Lei Magnitsky é aplicada pelo governo norte-americano como sanções a estrangeiros. O ministro Alexandre de Moraes foi incluído na lista de punidos em julho deste ano.

Mais cedo, Alexandre de Moraes também comentou sobre a decisão norte-americana. “A verdade prevaleceu. E nós podemos dizer com satisfação e com humildade, que foi uma tripla vitória. Primeiro a vitória do Judiciário brasileiro, que não se vergou a ameaças, a coações e não se vergará e continuou com imparcialidade, seriedade e coragem. Também é a vitória da soberania nacional. O presidente Lula, desde o primeiro momento, disse que o país não iria admitir qualquer invasão na soberania brasileira. E mais do que tudo isso, foi a vitória da democracia”, afirmou Moraes.

Lula participou nesta sexta-feira da cerimônia de inauguração do canal SBT News, que estreia na próxima segunda-feira (15). A cerimônia de inauguração ocorreu no mesmo dia em que o fundador do SBT, o ex-apresentador Silvio Santos, morto no ano passado, completaria 95 anos de idade.

Durante o evento, o presidente também falou sobre a importância de uma imprensa livre para a democracia brasileira.

“Um jornalista não existe para julgar. Quem julga é um juiz. O jornalista existe para informar e informar com base na verdade. Doa a quem doer. E falo isso com muita autoridade, porque completei 80 anos no dia 27 de outubro, sobrevivendo pelo terceiro mandato e nunca liguei para um jornalista, para um dono de televisão ou para um dono de jornal para pedir que não publicasse tal matéria contra o governo. A imprensa só é útil se ela for livre. Se ela for partidária ou se ela for ideologizada, ela não cumpre com papel de bem informar a sociedade”, afirmou.

Também estiveram presentes ao evento a primeira-dama Janja Lula da Silva; o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; os ministros Fernando Haddad (Fazenda); Sidônio Pereira (Comunicação Social); Frederico Siqueira (Comunicações) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública); os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes; o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes; e o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), André Basbaum. Fonte: Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

Dois suspeitos são presos por atirar em homem que entrou em hospital pedindo ajuda, em Cabedelo, na PB

Dois homens foram presos suspeitos de atirar em um outro homem nas proximidades do Hospital de Cabedelo, na tarde desta sexta-feira (12). As informações foram confirmadas pela Guarda Civil Municipal de Cabedelo.

De acordo com a Guarda Civil, após ser baleado, a vítima procurou ajuda no interior do hospital, e foi atendido inicialmente. Posteriormente, ele foi encaminhado para o Hospital de Trauma, em João Pessoa, que informou que ele passou por procedimento médicos e segue em observação da Cirurgia Geral e Ortopedia. O quadro clínico dele é estável.

A suspeita é de que outros dois homens fugiram após os tiros e acompanhavam os dois que foram presos. Os quatro suspeito abordaram a vítima em duas motos. A Guarda Civil informou que as placas de ambos os veículos eram clonadas. Fonte: G1-PB

Homem é preso suspeito de estuprar enteada de 5 anos com autismo, no Cariri da Paraíba

Um homem foi preso suspeito de estuprar a enteada de 5 anos, que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA), na cidade de Monteiro, no Cariri da Paraíba, nesta sexta-feira (12). As informações foram confirmadas pela Polícia Civil.

De acordo com as investigações, a polícia recebeu a denúncia de que o crime estava acontecendo e, devido a “gravidade e sensibilidade do caso”, protocolou, junto à Justiça da Paraíba, um pedido de prisão temporária, de 30 dias, para o suspeito, que não teve a identidade divulgada.

Segundo a delegada que investiga o caso, Laís Pevidor, a denúncia que chegou para a polícia foi feita depois da criança contar para um familiar sobre o que aconteceu, e esse parente revelar o caso para as autoridades.

A Polícia Civil informou que a Justiça acatou o pedido e, nesta sexta-feira, os agentes cumpriram o mandado de prisão. Fonte: G1-PB

Agiotas distribuem panfletos oferecendo empréstimos com juros de 40% para motoristas de app e cobram multas diárias de até R$ 70

Entre novembro e dezembro, 17 pessoas apontadas como agiotas foram presas no Piauí, em duas fases da Operação Macondo. Os grupos agem com abordagens distintas, incluindo panfletagem em pontos comerciais e até em sinais, indicando contatos para os “acordos”.

O g1 recebeu imagens de um desses panfletos. Na oferta, o empréstimo é direcionado para motoristas por aplicativo com uma taxa de juros de 40% em 20 dias.

O número disponível para contato, ao ser procurado, envia uma mensagem padrão detalhando as etapas para a realização do empréstimo, incluindo documentos específicos como o: ‘resumo fiscal do mês anterior no app’ e o print do perfil do motorista no aplicativo.

Prints e panfletos mostram a ação de agiotas no Piauí — Foto: Reprodução

Prints e panfletos mostram a ação de agiotas no Piauí — Foto: Reprodução

O contato usou como exemplo a liberação do valor de R$ 1.000. de acordo com a mensagem, o valor deveria ser pago em 20 parcelas diárias de R$ 70, iniciadas um dia após o acordo, totalizando o pagamento de R$ 1.400.

Ainda é descrito na mensagem que há uma multa para o caso do pagamento ser feito após às 18h e outra ainda maior caso passe de meia-noite.

“Pagamento após as 18:00 h, gera multa de R$20, e caso passe da meia-noite, a diária é dobrada.”, escreveu o suposto agiota na mensagem.

 

Entre as exigências feitas aos motoristas de aplicativo interessados no empréstimo, estão: Nome, telefone, referência familiar, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) atualizada, comprovante de residência, selfie segurando a CNH, tela do perfil pessoal no aplicativo e resumo fiscal do mês anterior no aplicativo. O motorista precisa comprovar uma renda superior a R$ 3.500.

Em entrevista à Rede Clube, uma vítima que preferiu não se identificar destacou que acumulou uma dívida de cerca de R$ 30 mil com agiotas.

“É um dinheiro que não se deve ter. Hoje, eu falo para os motoristas de aplicativo não se envolverem. Uma vez dentro, é muito difícil sair. É como se a pessoa fosse usuária de crack. Começou com R$ 300, e aí eu fui me enrolando, me enrolando, pedindo pra um, pedindo pra outro, agiota, pedindo pra um pra pagar o outro, terminou nessa situação”, contou.

Um homem e uma mulher colombianos foram presos na segunda fase da Operação Macondo, na quinta-feira (11), em Teresina. A Justiça bloqueou R$ 5 milhões das contas deles. A investigação da SSP indicou que eles gerenciavam o sistema de cobranças de dívidas com juros de mais de 30%.

Segundo o delegado Felipe Bonavides, coordenador da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (Feisp), os suspeitos moravam no Chile após saírem da Colômbia e estão no Brasil há cerca de seis anos.

“Eles estão em uma posição superior aos presos na primeira fase, os chamados targeteiros e também os cobradores. A gente identificou que eles gerenciavam essas pessoas e tinham um padrão de vida um pouco mais elevado que os demais”, iniciou o delegado.

Ainda segundo o coordenador da Feisp, após a primeira fase da operação, que prendeu 14 colombianos e um venezuelano em 11 de novembro, a SSP identificou outros envolvimentos e recebeu novas denúncias.

“Nós temos casos de ameaça, extorsão, casos de homicídio e até pessoas que cometeram suicídio após as cobranças insistentes e abusivas dessas pessoas. Tudo é formatado de uma maneira para manter a pessoa presa nesse ciclo de dívida eterna. Todas essas denúncias estão sendo apuradas e vão desencadear ações em Teresina e em todo o Piauí”, disse Felipe Bonavides.

 

Como proceder após realizar dívidas com agiotas?

 

O delegado Yan Brayner orientou que o ideal é não entrar em esquemas de empréstimos informais, devido aos sérios riscos, mas que a vítima deve buscar auxílio imediato da polícia após sofrer uma primeira ameaça.

Ainda de acordo com o diretor de Inteligência, quem se sentir ameaçado deve procurar delegacias para registrar o crime e auxiliar na identificação do suspeito ou realizar um boletim de ocorrência através do B.O Fácil.

Para utilizar o serviço, a população deve entrar em contato com o número 0800 086 0190 pelo WhatsAppp. Fonte: G1-PI

Justiça mantém prisão de influenciadora Letícia Ellen e suspeito de homicídio por tráfico de drogas

A influenciadora Letícia Ellen e Jorge Luís Sousa, conhecido como Jorginho, tiveram a prisão mantida após audiência de custódia realizada na sexta-feira (12). Os dois são suspeitos de tráfico de drogas. A informação foi confirmada pelo delegado Tales Gomes, diretor de Operações Policiais da Polícia Civil do Piauí.

Letícia Ellen e Jorginho foram presos na quinta-feira (11) em um sítio na zona rural de Timon (MA), cidade vizinha a Teresina (PI). Após terem a prisão preventiva decretada, eles foram encaminhados ao sistema prisional do Maranhão.

Um segundo homem preso durante a ação, identificado como Roberto Daniel da Silva, foi liberado após audiência de custódia.

No sítio onde ocorreu a prisão foram apreendidas armas de fogo – entre elas, uma pistola 9 mm usada em um furto cometido em setembro de 2023 em Teresina, munições, cocaína e balanças de precisão.

Preso é investigado por homicídio

 

O g1 tentou, mas não conseguiu contato com as defesas dos citados até a última atualização desta reportagem. Fonte: G1-PI

Suspeita de tráfico de drogas é presa em operação contra núcleo familiar; filhos e ex-companheiros estão presos

Uma mulher, suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas, foi presa na tarde desta sexta-feira (12), em Parnaíba, no litoral do Piauí. Segundo a Polícia Civil, dois filhos, dois ex e a atual companheira da mulher também estão presos e são investigados por crimes como tráfico, roubo, homicídio e ligação com facções.

A mulher, conhecida pelo apelido de Pitchula, atuava na região enquanto era monitorada pelo setor de inteligência da polícia. Com ela, foram apreendidos entorpecentes, munições, balanças de precisão e anotações que detalhavam a movimentação do tráfico.

“Essa mulher já vinha sendo acompanhada pela inteligência, tem passagem por tráfico, dois filhos presos envolvidos com tráfico e homicídio, dois ex-companheiros encarcerados e a atual companheira também presa”, afirmou o delegado Charles Pessoa.

Para a polícia, o histórico demonstra a continuidade das práticas ilícitas dentro do mesmo grupo familiar.

A suspeita foi levada para a Central de Flagrantes, onde passou pelos procedimentos cabíveis.

 Fonte: G1-PI

SENAI oferece 50 vagas gratuitas para curso Técnico em Edificações em São Luís

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Maranhão (SENAI) está oferecendo 50 vagas gratuitas para o curso Técnico em Edificações, em São Luís, por meio do Programa SENAI de Gratuidade Regimental. A oportunidade é destinada a pessoas de baixa renda que buscam se qualificar para o mercado de trabalho.

O curso será presencial, no turno da manhã, e ocorrerá no SENAI Distrito Industrial, no bairro Tibiri, com uma carga horária de 1.200 horas. As inscrições acontecem de 15 de dezembro de 2025 a 15 de janeiro de 2026, no próprio local onde o curso será oferecido. O início das aulas está previsto para 3 de março de 2026.

O curso prepara os alunos para desenvolver projetos, gerenciar obras e aplicar novas tecnologias e processos construtivos, seguindo padrões técnicos de qualidade, segurança e sustentabilidade no ciclo de vida das edificações.

Para se inscrever, é necessário apresentar um documento oficial com foto e o histórico ou boletim escolar com as notas do 1º ano do Ensino Médio. O resultado da seleção será divulgado no dia 23 de fevereiro de 2026, no site do SENAI Maranhão (https://www.fiema.org.br/senai) e no local de inscrição.

Os candidatos aprovados devem realizar a matrícula entre 24 e 27 de fevereiro, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, no local onde o curso será ministrado, e apresentar a documentação solicitada no Anexo II do Edital 01/2026. Fonte: G1-MA

Ação humana amplia a morte de animais marinhos no litoral do MA

Nas últimas semanas, o litoral do Maranhão registrou as mortes de vários animais marinhos, como um boto-cinza e de um elefante-marinho. Ambos tiveram um ponto em comum: a influência direta da ação humana, segundo o Instituto Amares, que atua no resgate de animais encalhados no estado.

Um dos casos mais recentes aconteceu no dia 1º de dezembro, com o encalhe de um boto-cinza (Sotalia guianensis) na Praia do Araçagy, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

No entanto, ao chegar ao local, os técnicos do Instituto Amares afirmam que encontraram um obstáculo inesperado: o animal já havia sido colocado na caçamba de um caminhão de lixo do município e estava sendo soterrado pelo tratorista que fazia a coleta. A ação só foi suspensa após intervenção de bombeiros.

O boto foi levado ao Centro de Reabilitação e Despetrolização do Amares para necropsia, essencial para determinar a causa da morte. O exame confirmou que se tratava de um macho jovem, de 65 kg, que apresentava sinais de aprisionamento em rede de pesca e morte por asfixia. O estômago cheio também indicava que o animal estava saudável e se alimentando normalmente antes de ficar preso.

A espécie é costeira e bastante presente no litoral maranhense, sendo uma das mais afetadas pelas redes de pesca.

“Não é uma pesca intencional, mas esses animais se enroscam ao tentar retirar peixes e morrem antes mesmo de o pescador perceber”, ressalta o Amares.

 

Elefante-marinho jovem morre após encalhe no Caburé

Duas semanas antes, em 16 de novembro, o instituto havia sido acionado para atender o chamado de um encalhe de elefante-marinho (Mirounga leonina) jovem encontrado na região do Caburé, em Barreirinhas, nos Lençóis Maranhenses.

O animal estava extremamente debilitado, com cortes no corpo e em estado magreza extrema. Em um vídeo postado nas redes sociais (veja no topo da reportagem), o elefante-marinho está na areia e algumas pessoas se aproximam como se o animal estivesse gostando. No entanto, ele acaba voltando ao mar assustado, mesmo não tendo forças.

Diante do caso, os especialistas transportaram o animal para São Luís, mas o elefante-marinho não resistiu e morreu no dia 18.

A necropsia apontou infecção generalizada, alterações renais e sinais de afogamento — consequência, segundo o instituto, da aproximação excessiva de curiosos no momento do resgate, que pode ter espantado o animal e provocado sua volta à água sem condições de natação.

Além do boto e do elefante-marinho, uma tartaruga foi encontrada morta, na manhã do dia 1º de dezembro, em uma das praias da região da Avenida Litorânea, em São Luís.

A causa da morte não foi divulgada, mas testemunhas afirmaram que uma das hipóteses está ligado ao uso de rede de pesca. O animal também foi capturado e colocado em uma caçamba de lixo, antes da retirada de forma correta.

Ação humana aumenta risco para animais marinhos

 

Segundo especialistas, encalhes de tartarugas e mamíferos marinhos ocorrem o ano inteiro no Maranhão e, na maioria das vezes, têm relação direta com atividades humanas, como:

  • Pesca de emalhe
  • Aproximação de banhistas
  • Interferência no trabalho de resgate
  • Devolução indevida à água

 

Quando assustados, animais debilitados podem retornar ao mar e morrer afogados — como ocorreu com o elefante-marinho.

“Além disso, algumas espécies podem portar patógenos perigosos, como a gripe aviária de alta patogenicidade, transmitida entre animais e humanos”, afirma Nathali Ristau, coordenadora de pesquisa do Instituto Amares.

O que fazer ao encontrar um animal marinho encalhado

 

  • Não se aproxime
  • Não toque e não tente alimentar
  • Não devolva o animal ao mar
  • Acione imediatamente as equipes especializadas

 

O contato rápido com profissionais é essencial para salvar vidas e produzir dados que ajudam a reduzir mortes em interações com a pesca e outras atividades humanas. Para chamar imediatamente o Instituto Amares, especializado no encalhe de animais marinhos, o contato é (98) 9 8836-1717.

Fonte: G1-MA