O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (4), em publicação em sua conta pessoal no Twitter, a liberação de recursos para garantir o pagamento, até o fim do ano, de 100% das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Organização e enxugamento dos gastos gigantescos do passado para focar aonde podemos crescer. Foram R$ 250 milhões: importância da comunidade científica nacional”, escreveu.

No dia 17 de outubro, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) já havia anunciado que os recursos estão garantidos até o fim do ano. Do total, R$ 93 milhões foram disponibilizados por meio do Projeto de Lei 41, aprovado pelo Congresso Nacional, e R$ 156,9 milhões por meio de portaria assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na semana passada.

O MCTIC informou que são quase 80 mil bolsistas beneficiados atuando em diferentes áreas de pesquisa. E, para 2020, já foi garantido o mesmo orçamento deste ano para o conselho. Além das bolsas, o CNPq custeia projetos de pesquisa feitos em instituições de ensino superior e centros de investigação.

Óleo no Nordeste

Após reuniões pela manhã, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro se reúne agora com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, para tratar sobre o combate às manchas de óleo que atingem o Nordeste do país. No sábado (2), a Marinha informou que pequenos fragmentos de óleo foram encontrados e recolhidos no Arquipélago de Abrolhos, na Bahia, e ontem (3), Azevedo sobrevoou a região e acompanhou as operações de monitoramento e limpeza das áreas atingidas. Fonte Agência Brasil

O Tesouro Nacional anunciou hoje (4) captação de recursos no exterior. Em nota, o Tesouro informou que será emitido um novo título, haverá nova emissão de título já existente e recompra de títulos da República denominados em dólares.

Será emitido um título de 30 anos com vencimento em 14 de janeiro de 2050, o Global 2050. Adicionalmente, diz o Tesouro, haverá reabertura (nova emissão) do título de 10 anos já existente, o Global 2029, que tem vencimento em 30 de maio de 2029. Concomitantemente às duas operações, acrescentou o Tesouro, serão recomprados sete títulos:

Título Vencimento Cupom (% ao ano) – Estoque em mercado (US$ milhões):

Global 2027 – 15/05/2027 – 10,125 823
Global 2030 – 06/03/2030 – 12,250 240
Global 2034 – 20/01/2034 – 8,250 1.404
Global 2037 – 20/01/2037 – 7,125 1.825
Global 2041 – 07/01/2041 – 5,625 2.366
Global 2045 – 27/01/2045 – 5,000 3.550
Global 2047 – 21/02/2047 – 5,625 3.000

Por meio do lançamento de títulos da dívida externa, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores internacionais com o compromisso de devolver os recursos com juros.

Os recursos captados no exterior são incorporados às reservas internacionais do país. De acordo com o Tesouro Nacional, as emissões de títulos no exterior não têm como objetivo principal reforçar as divisas do país, mas fornecer um referencial para empresas brasileiras que pretendem captar recursos no mercado financeiro internacional.

Segundo o Tesouro, a operação será liderada pelos bancos BNP Paribas, Citibank e Goldman Sachs & Co. Os títulos serão emitidos no mercado global e o resultado será divulgado ao final do dia de hoje.Fonte Agência Brasil

Dois dias após fragmentos do óleo que já poluiu praias e mangues dos nove estados da Região Nordeste ter atingido uma pequena área do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade(ICMBio) decidiu suspender, temporariamente, as visitas de turistas à unidade de conservação.

Localizado a cerca de 70 quilômetros (km) da cidade de Caravelas (BA), o parque nacional, criado em 1983, tem uma das mais rica biodiversidade marinha do Brasil e do Atlântico Sul, com estruturas de recifes únicas. Segundo o ICMBio, a região é o principal berçário das baleias jubarte no Atlântico Sul e refúgio de espécies de tartarugas marinhas ameaçadas de extinção, além de aves marinhas que aproveitam o fato de as águas ao redor do arquipélago serem fartas em peixes e outras espécies marinhas – o que faz da pesca fonte de subsistência de milhares de moradores da região.

Anunciada na tarde deste domingo (3), a suspensão das visitas entrou em vigor hoje (4). Inicialmente, a medida deve vigorar por três dias, mas pode ser prorrogada caso as ações de remoção do óleo não surta efeito até esta quarta-feira (6) ou novas manchas de óleo atinjam a região.

Visitas

As visitas foram suspensas para que a presença de turistas não atrapalhe o serviço de limpeza e controle das áreas já afetadas. Funcionários de empresas de turismo autorizadas a transportar os visitantes de Caravelas até o arquipélago dos Abrolhos entrevistados pela Agência Brasil disseram esperar que não seja necessário ampliar o período de suspensão das visitas.

Segundo Daniela Figueiredo, vendedora de uma das operadoras de passeios turísticos credenciadas, os “pequenos fragmentos de óleo” encontrados no sábado estavam concentrados em um pequeno trecho da Ilha de Santa Barbara, não tendo, até agora, sido avistados em outros pontos do arquipélago, de 87.943 hectares distribuídos por cinco ilhas. Um hectare corresponde a aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial.

“O que chegou no arquipélago, entre a Ilha de Santa Barbara e o Portinho Norte, foram pequenas bolotas de óleo. Para facilitar o recolhimento dos resíduos, o chefe do parque nacional [Fernando Pedro Marinho Repinaldo Filho] determinou a suspensão das visitas por três dias”, disse Daniela.

A empresa em que trabalha, a Horizonte Aberto, foi comunicada da decisão na tarde deste domingo (3). “Embora não vejamos a necessidade disso, já que, até o momento, a área atingida é pequena, compreendemos que se trata de uma questão de precaução”, disse Daniela, acrescentando que, no sábado (2), a empresa levou um grupo de mergulhadores esportivos até o local e “não vimos nada de alarmante, embora, de fato, estejamos torcendo para que nada de pior aconteça”.

Já Gislene Amaro dos Santos, auxiliar administrativa de outra empresa de turismo, teme a repercussão negativa das notícias de óleo na região. “Segundo nos informaram, as visitas serão suspensas só por três dias, e apenas para facilitar a limpeza dos fragmentos de óleo que chegaram à região. Não sabemos ainda o impacto futuro que isso pode ter, se as pessoas, vendo as notícias na TV, podem decidir adiar ou até desistir de vir conhecer à região, cancelar viagens que já estavam programadas.”

De acordo com Gislene, como a temporada de observação de baleias jubarte já está chegando ao fim e a temporada de verão ainda não começou, a suspensão temporária das visitas tende a não causar um grande impacto imediato para as operadoras turísticas. “Mas temos que esperar e torcer para que o problema seja logo resolvido, que os locais já afetados sejam limpos e que não voltem a ser atingidos”, disse Gislene, acrescentando que embarcações locais e moradores da região têm ajudado na limpeza e monitoramento do óleo.

Prefeitura

Nas redes sociais, a prefeitura de Caravelas, em cujas praias o óleo começou a ser encontrado na sexta-feira (1), informou que a limpeza estava a cargo não só de funcionários das secretarias municipais de Obras, Meio Ambiente e Saúde, mas também de voluntários, que se organizaram para ajudar. A prefeitura também alerta os munícipes e turistas a evitarem o contato direto com a substância sem o uso de equipamentos adequados, tais como luva de borracha, máscara, botas. O recomendável é que, caso necessário, utilize-se pás ou algum objeto para remover o óleo, que deve ser armazenado em sacolas resistentes ou baldes.

Desde o fim de agosto, quando manchas de óleo cru começaram a ser avistadas ao longo do litoral nordestino, a substância de origem desconhecida já atingiu os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Segundo o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), até o último sábado (2), mais de 3,8 mil toneladas de resíduos de óleo já tinham sido recolhidas.

Segundo investigações da Polícia Federal, há suspeitas de que o óleo tenha sido derramado por um navio de bandeira grega, o Bouboulina, a cerca de 700 km da costa brasileira. Estudos da Petrobras atestam que o óleo cru é proveniente de campos petrolíferos na Venezuela.Fonte Agência Brasil

Duas operações, da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), resultaram na apreensão de 2 toneladas de maconha e 40 quilos de cocaína, em pontos distintos da BR-116, no trecho fluminense da Rodovia Presidente Dutra.

A apreensão de maconha foi realizada pela PF neste domingo (3), próximo a um posto da PRF em Barra do Piraí. A droga estava escondida em um caminhão que transportava farinha e seria levada para uma comunidade em Acari, zona norte do Rio. Também foram encontrados 18 carregadores de fuzil AR 15. O motorista foi preso em flagrante por tráfico de drogas.

Na outra ação, na noite de sábado (2), a PRF apreendeu 41 quilos de cocaína, no município de Seropédica, região metropolitana do Rio. A droga, dividida em 40 tabletes, estava escondida em um compartimento sob o assoalho de um veículo.

O motorista foi preso em flagrante por tráfico de drogas. Ele informou que receberia R$ 10 mil pelo transporte, da cidade de São Paulo até uma comunidade da capital fluminense.Fonte Agência Brasil.

O inglês Lewis Hamilton conquistou neste domingo (3) o seu sexto título mundial de Fórmula 1. O piloto da equipe Mercedes alcançou esta marca após ficar em segundo no Grande Prêmio dos Estados Unidos, realizado em Austin.

Antes da conquista alcançada neste domingo, Hamilton já havia triunfado nas temporadas de 2008, 2014, 2015, 2017 e 2018 para se tornar hexacampeão.

GP de Austin

Para ficar com o título, o inglês precisava ao menos completar o GP de Austin na oitava posição no caso de seu principal adversário (e seu companheiro de equipe), o finlandês Valtteri Bottas, ficar com a vitória.

No final Bottas conseguiu o triunfo nos EUA, mas Hamilton terminou em segundo e garantiu o título mundial. O holandês Max Verstappen fechou o pódio com a terceira posição em Austin. Fonte Agência Brasil

Vencedor da eleição de 1989, o hoje senador Fernando Collor de Mello (PROS) avaliou que o País já vive um período de instabilidade institucional. “O preocupante é que a cada dia ela se aprofunda”, disse Collor, que sofreu impeachment em 1992 e foi alvo no mês passado de operação da Polícia Federal. “São declarações que repugnam. As consequências são de aumento da instabilidade institucional. Resta perguntar: por quanto tempo mais seremos sobressaltados com fatos desse primitivismo?”

Para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), foi a partir da eleição de 1989 que o “princípio da soberania popular”, um dos “pilares” de regimes democráticos, ganhou força. “Embora meus candidatos tivessem perdido, um no primeiro, outro no segundo turno, começava a se afirmar o princípio da soberania popular”, comentou FHC, referindo-se a Mario Covas (PSDB) e a Lula.

Além das afirmações da família Bolsonaro, o tucano enumerou outras iniciativas que podem ser entendidas como antidemocráticas por parte do atual governo. “Há vários gestos semelhantes: ameaças à imprensa, descaso quanto à educação e à ciência, um tom geral de desdém das instituições. Ainda bem que a mídia, o Congresso e os tribunais têm tido altivez e as Forças Armadas parecem ter noção do seu papel como esteios da Nação, da Constituição e do Estado, e não como servidores de partidos ou de governos”, disse ele.

Presa e torturada no regime militar, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que sofreu impeachment em 2016, disse não ter sido surpreendida pelas declarações do filho de Bolsonaro. “Já houve seguidas manifestações contra a democracia por parte da família Bolsonaro. Defenderam a ditadura militar e, portanto, o AI-5; reverenciaram regimes totalitários e ditadores; homenagearam o torturador e a tortura; confraternizaram com milicianos”, afirmou.

O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse que o filho de Bolsonaro cometeu um erro ao defender “um novo AI-5” para conter eventual “radicalização” da esquerda. “Tão logo ele fez a declaração, imediatamente se levantaram as mais variadas vozes para se rebelar contra isso. Até do presidente. Esse fato é revelador da grande força das instituições.”

Os 30 anos da eleição de 1989 e os 31 da atual Constituição mostram, na visão de Temer, uma estabilidade institucional “incomum” na história. “A cada 20 ou 30 anos faziam um novo Estado, uma nova Constituição. Em cada momento tinha uma grande mudança institucional. Agora, temos uma estabilidade extraordinária”, destacou Temer, que é réu em ações de corrupção e chegou a ser preso em março e maio deste ano. Fonte O Estadão.

Desde o início do aparecimento de manchas de óleo nas praias nordestinas, mais de 4 mil toneladas de resíduos já foram retirados desses locais, informou neste sábado (2) o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha do Brasil (MB), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O descarte desse material é feito pelas secretarias de Meio Ambiente dos estados.

Em nota, o GAA informou também que “foram detectados e removidos pequenos fragmentos de óleo em Ponta da Baleia, em Caravelas e na Ilha de Santa Bárbara, em Abrolhos-BA, por equipes e navios da Marinha, juntamente com o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade]”.

De acordo com o grupo, de maneira a incrementar a prevenção da chegada do óleo a Abrolhos, os seguintes navios da Marinha permanecem atuando e monitorando a região: fragatas Independência e Constituição, Navio de Desembarque de Carros de Combate Almirante Saboia, Navio Varredor Atalaia, Navio Oceanográfico Antares, Navio-Tanque Almirante Gastão Motta, Corveta Caboclo e Navios OSRV Viking Surf e Mar Limpo IV da Petrobras.

No dia 31 de outubro, de acordo com a nota, o GAA solicitou à Petrobras a transferência da área monitorada pelo satélite CosmoSkymed, da Bacia de Campos (Rio de Janeiro) para a região de Abrolhos, com objetivo de incrementar o monitoramento.

A notícia positiva, de acordo com o GAA, é que estão limpas as praias do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco. As localidades que ainda permanecem com vestígios de óleo e com ações de limpeza em andamento são as seguintes: Maragogi, Japaratinga, Barra de São Miguel, Coruripe, Feliz Deserto e Piaçabuçu, em Alagoas; Artista, em Sergipe; Arembepe, Berlinque, Barra Grande, Cueira, Pratigi, Alcobaça, Mar Moreno e Piracanga, na Bahia.

Neste sábado, de acordo com a nota, foram empregados nos trabalhos de limpeza das praias e observação marítima 15 navios, quatro aeronaves, três drones e mais de 2.350 militares e 85 servidores do Ibama e ICMBio.

A nota faz um levantamento dos equipamentos e de pessoas até o momento empregados na prevenção e limpeza do óleo que chega às praias nordestinas: mais de 3.370 militares da Marinha, 26 navios, sendo 22 da Marinha e quatro da Petrobras, 14 aeronaves, sendo três da Marinha, seis da Força Aérea Brasileira (FAB), três do Ibama e dois da Petrobras. Também foram mobilizados 5 mil militares e 140 viaturas do Exército Brasileiro, 140 servidores do Ibama, 40 do ICMBio e 440 funcionários da Petrobras.

De acordo com a nota, a Operação Amazônia Azul – Mar Limpo é Vida, em fase final de planejamento, terá início a partir da próxima semana. A Marinha realizará, em conjunto com o Exército e a FAB, ações humanitárias relacionadas ao meio ambiente, cooperação na recuperação de áreas marítimas atingidas e monitoramento das águas jurisdicionais brasileiras.

A nota afirma, por último, que a “gravidade, a extensão e o ineditismo desse crime ambiental exigem constante avaliação da estrutura e dos recursos materiais e humanos empregados, no tempo e na quantitade que for necessária”.Fonte Agência Brasil

Cerca de 5,1 milhões de estudantes em todo o país farão hoje (3) o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O exame será aplicado em 1.727 municípios, em 10.133 locais. Os candidatos farão neste domingo as provas de linguagens, ciências humanas e redação.

Os portões serão abertos às 12h e fecharão às 13h, no horário de Brasília. A prova começará a ser aplicada às 13h30. O término será às 19h. O Ministério da Educação (MEC) divulgou a lista dos horários locais do Enem, de acordo com os diferentes fuso-horários brasileiros.

O local de prova de cada candidato está disponível no no Cartão de Confirmação da Inscrição, que pode ser acessado na Página do Participante e pelo aplicativo do Enem, que pode ser baixado nas plataformas Apple Store e Google Play.

Para fazer o exame, é obrigatório apresentar um documento oficial de identificação, original e com foto. A lista dos documentos aceitos no Enem está disponível na internet. Além disso, é preciso ter uma caneta esferográfica de tinta preta e fabricada em material transparente. Se a prova for respondida com qualquer caneta que não atenda a essas especificações, o candidato será eliminado.

Aqueles que precisam comprovar que fizeram a prova para justificar falta no trabalho, por exemplo, devem imprimir e levar a Declaração de Comparecimento para ser entregue ao aplicador na sala do exame. Esse documento é personalizado e está disponível também na Página do Participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não fornecerá comprovantes após as provas. Além disso, é aconselhável imprimir e levar o Cartão de Confirmação da Inscrição.

Neste ano, há uma novidade, o celular ou outro equipamento eletrônico que tocar ou emitir algum som durante a prova, mesmo estando dentro dentro do envelope lacrado, levará à eliminação do candidato. A recomendação é que as baterias dos celulares sejam retiradas, pois alguns aparelhos tocam o alarme mesmo estando desligados.

Já dentro da sala, cada participante receberá a prova e deverá conferir os dados no cartão de resposta e na folha da redação. A dica é destacar, com muito cuidado, o cartão-resposta e a folha de rascunho do caderno de questões. Eles não poderão ser substituídos se forem danificados.

O Enem continua no próximo domingo (10), quando os estudantes farão as provas de ciências da natureza e matemática.Fonte Agência Brasil