NOTA SINTSERM-CODÓ em relação à reunião na comissão de Constituição e Justiça da Câmara de vereadores sobre o projeto de rateio dos precatórios do fundef com os profissionais do magistério:

● Durante um período de aproximadamente quatro horas, membros da referida comissão, autores do projeto, demais vereadores, representantes do sindicato e do executivo discutiram e debateram à cerca do referido projeto;

● O posicionamento dos representantes do executivo à cerca do assunto vem sendo praticamente o mesmo defendido durante todo esse período de luta da classe por esse direito, ou seja, a administração permanece irredutível quanto à atender a reivindicação e direito dos professores nos precatórios;

● A gestão continua agarrada à recomendação dos órgãos de controle, alegando estar proibida por eles de fazer o rateio, fato contestado pelos representantes do sindicato e autores do projeto;

● Diante do entendimento defendido pelo governo através de seus defensores, como se explica o fato de muitos outros municípios Nordeste a fora estarem garantindo o direito dos professores através de projetos de Lei aprovados nas câmaras municipais? Estariam eles todos errados ao tomarem tal medida?

● Os governistas afirmam ser do interesse deles e do prefeito valorizar os profissionais do magistério com o referido recurso, no entanto, não apresentam nenhuma proposta concreta nesse sentido, restringindo-se apenas ao discurso;

● Resumindo, o encontro de hoje não proporcionou nenhum avanço positivo em relação a garantia do direito dos profissionais do magistério por parte do Executivo, no entanto, nós do sindicato garantimos a continuidade e intensificação da LUTA em defesa desse nosso direito.

A diretoria

Em: 04/11/2019.

Equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Polícia Civil cumprem hoje (5) sete mandados de prisão e 12 de busca e apreensão contra acusados de integrar uma organização criminosa que rouba petróleo e derivados de dutos da Petrobras, no Rio de Janeiro.

A Operação Sete Capitães é feita nos municípios de Carapebus, Quissamã e Macaé.  Entre os integrantes da quadrilha, estão um policial militar, lotado no 32º Batalhão (Macaé), e dois vigilantes da empresa Transpetro, contratada pela Petrobras para fazer a segurança patrimonial dos dutos da empresa na região.

Todos são acusados de organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e furto qualificado.

Através de quebra de sigilo bancário e de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, as investigações mostraram que o combustível roubado é levado para uma empresa no município de Rolândia, no Paraná.Fonte Agência Brasil

O governo federal informou hoje (4) que notificou a empresa grega Delta Tankers, proprietária da embarcação Boubolina, suspeita de ser a responsável pelo vazamento de óleo que alcança praias da Região Nordeste desde setembro. Segundo representantes do Executivo, o dano ainda está sendo calculado, mas pode chegar à casa dos bilhões de reais.

A investigação é conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Marinha. De acordo com a apuração, a embarcação grega Boubolina teria feito um carregamento na Venezuela, contornado a costa brasileira e seguido para uma região próxima à Cingapura e à Malásia, onde teria efetuado uma operação “barco a barco” de transferência de barris de óleo. O vazamento teria ocorrido no fim de julho.

Em entrevista a jornalistas em Brasília, o chefe de geointeligência da PF, Franco Perazzoni, declarou que a corporação cobrou por meio da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) que a companhia Delta Tankers se pronunciasse sobre o vazamento e esclarecesse informações sobre a viagem, como quem comandava o veículo, quanto foi carregado na Venezuela e qual foi o destino do óleo.

Um inquérito foi aberto pela Superintendência da PF no Rio Grande do Norte. A ação investiga diversos ilícitos relacionados ao episódio, como crime ambiental. Diante das evidências de óleo no Parque de Abrolhos, no sul da Bahia, as irregularidades incluiriam também violações contra áreas de proteção.

Franco Perazzoni disse ainda que a empresa grega é a única suspeita, mas que a equipe ainda vai analisar as respostas dela e das autoridades marítimas, não tendo ocorrido ainda o indiciamento da firma.

“Agora é a fase mais complexa no exterior. Já iniciamos a cooperação policial. Pedimos para a Grécia quem são os donos, quando abasteceu. Estamos aguardando os resultados de pedidos de cooperação e explorando toda forma de buscar dados. Temos que obter documentação, avançar para reunir elementos que necessitamos para chegar a conclusões”, comentou Perazzoni.

Além disso, inquéritos foram abertos pela Marinha juntamente a autoridades marítimas, inclusive internacionais. “A Marinha abriu inquérito administrativo que vai para o tribunal marítimo. Eles têm um poder de alcançar os responsáveis. A autoridade marítima brasileira oficiou autoridade marítima grega”, relatou o comandante operacional da Força, Leonardo Puntel.

Em nota divulgada em seu site, a empresa grega Delta Tankers rebateu alegando que conduziu uma apuração a partir de suas câmeras e sensores e que não haveria prova alguma de um vazamento de óleo durante o trajeto entre a Venezuela e a Malásia. No comunicado, a companhia também informou não ter sido comunicada ainda, mas que o material levantado por ela “será compartilhado com autoridades brasileiras”.

Multas

Caso comprovada a responsabilidade da empresa, ela poderá responder pelas infrações ambientais bem como por danos aos comerciantes da região. O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Leonardo Bim, lembrou que a multa máxima pela legislação é de R$ 50 milhões, mas que o valor final pode ir além desse montante.

“O limite é R$ 50 milhões, mas pode ser aplicada mais de uma multa a depender da infração. Podem ser considerados danos da União, estados e municípios. O dano não está quantificado ainda, mas pode chegar à casa de bilhões”.

Situação

Até hoje, o grupo de acompanhamento do governo federal contabilizou 321 praias em 110 municípios em nove estados atingidas desde o início do aparecimento das manchas de óleo. Segundo o Ministério da Defesa, hoje permaneciam 11 praias, em três estados: Bahia, Sergipe e Alagoas. Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte estão, conforme as autoridades do Executivo, “limpos”.

Ontem foram identificadas as primeiras manifestações de óleo no Parque de Abrolhos, no sul da Bahia. O comandante da Marinha classificou as substâncias identificadas de “fragmentos” e “pelotas”, buscando diferenciá-las das manchas que apareceram em outras praias. No dia de hoje, acrescentou, não houve registros de óleo no local.

Puntel ressaltou que o caso é inédito e que o óleo se desloca por baixo do mar, o que dificulta a previsibilidade da sua rota. O responsável pela operação assinalou que as manchas arrefeceram na Região Nordeste, mas que não é possível “descartar possibilidades”. “Como é óleo que vem submerso e não conseguimos detectar, não sabemos se tem muita coisa ou pouca coisa”, respondeu.Fonte Agência Brasil

Um jovem de 21 anos foi morto a pauladas e golpes de facão na noite desta segunda-feira (04) na esquina da rua Fausto de Sousa com a rua Dr. Victorino Rego Filho, bairro São Sebastião, em Codó, interior do Maranhão.

De acordo com informações de testemunhas, Fábio Mesquita Nunes, teria ido ao local cobrar uma dívida de drogas. O devedor não gostou da cobrança e uma grande confusão foi iniciada. A relatos de que o jovem foi morto a pauladas, golpes de facão e um tiro de uma arma de fabricação caseira, tipo “Garrucha”. O crime teria tido a participação de outros homens. Os suspeitos fugiram e ainda não foram localizados.

A Polícia Militar informou que já tem conhecimento dos nomes dos possíveis assassinos, que moram próximo a vítima. No entanto, não vai divulgar no momento para não atrapalhar as investigações.

A vítima já tinha várias passagens pela delegacia de Polícia Civil suspeito de tráfico de drogas.

Com informações da repórter Emanuela Carvalho, da TV Cidade.

O governador Flávio Dino editou decreto nesta segunda-feira (4) determinando a criação de uma força-tarefa para ajudar a proteger terras indígenas e os índios guardiões da floresta.

A medida cria a Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT-Vida), formada por Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. A FT-Vida está sob a competência da Secretaria de Segurança Pública (SSP), com assessoramento da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

A duração da força-tarefa é indeterminada e tem como um dos objetivos colaborar com os órgãos federais, a quem compete proteger os índios e suas terras, bem como demarcá-las, de acordo com a Constituição.

“Vamos tentar ajudar ainda mais os servidores federais e os índios guardiões da floresta, no limite da competência constitucional e legal do Governo do Maranhão”, disse o governador.

“Não obstante ser uma responsabilidade federal, o Estado está plenamente equipado e à disposição para ajudar o governo federal em favor dos povos indígenas, para que a Constituição e as leis sejam cumpridas também em relação a essas populações”, acrescentou.

Prevenção e emergência

O decreto prevê a orientação, a capacitação e a comunicação com grupos específicos dos povos indígenas que, sem o uso de armas de fogo, façam ações preventivas de vigilância em terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

Esse é o caso dos agentes florestais indígenas Guardiões da Floresta, na Terra Indígena Araribóia, na região de Bom Jesus das Selvas. Eles foram vítimas de emboscada na última sexta-feira (1), resultando na morte de um indígena e de um dos envolvidos no ataque.

A força-tarefa fará ações fora das terras indígenas para prevenir conflitos e violações a direitos desses povos.

E também agirá emergencialmente em terras indígenas, mediante solicitação da Funai, do Ibama, da Defensoria Pública da União, da Polícia Federal, do Ministério Público Federal ou da Comissão Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas do Estado do Maranhão (Coepi/MA), quando houver ameaça ou violação de direitos.

O decreto deixa claro que a atuação emergencial não vai prejudicar a atuação de órgãos federais, dando-se no limite das competências institucionais do Estado do Maranhão.

A FT-Vida também tem o objetivo de auxiliar na prevenção e no combate à exploração ilegal de madeira em terras indígenas.

Ascom

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (4), em publicação em sua conta pessoal no Twitter, a liberação de recursos para garantir o pagamento, até o fim do ano, de 100% das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Organização e enxugamento dos gastos gigantescos do passado para focar aonde podemos crescer. Foram R$ 250 milhões: importância da comunidade científica nacional”, escreveu.

No dia 17 de outubro, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) já havia anunciado que os recursos estão garantidos até o fim do ano. Do total, R$ 93 milhões foram disponibilizados por meio do Projeto de Lei 41, aprovado pelo Congresso Nacional, e R$ 156,9 milhões por meio de portaria assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na semana passada.

O MCTIC informou que são quase 80 mil bolsistas beneficiados atuando em diferentes áreas de pesquisa. E, para 2020, já foi garantido o mesmo orçamento deste ano para o conselho. Além das bolsas, o CNPq custeia projetos de pesquisa feitos em instituições de ensino superior e centros de investigação.

Óleo no Nordeste

Após reuniões pela manhã, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro se reúne agora com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, para tratar sobre o combate às manchas de óleo que atingem o Nordeste do país. No sábado (2), a Marinha informou que pequenos fragmentos de óleo foram encontrados e recolhidos no Arquipélago de Abrolhos, na Bahia, e ontem (3), Azevedo sobrevoou a região e acompanhou as operações de monitoramento e limpeza das áreas atingidas. Fonte Agência Brasil

O Tesouro Nacional anunciou hoje (4) captação de recursos no exterior. Em nota, o Tesouro informou que será emitido um novo título, haverá nova emissão de título já existente e recompra de títulos da República denominados em dólares.

Será emitido um título de 30 anos com vencimento em 14 de janeiro de 2050, o Global 2050. Adicionalmente, diz o Tesouro, haverá reabertura (nova emissão) do título de 10 anos já existente, o Global 2029, que tem vencimento em 30 de maio de 2029. Concomitantemente às duas operações, acrescentou o Tesouro, serão recomprados sete títulos:

Título Vencimento Cupom (% ao ano) – Estoque em mercado (US$ milhões):

Global 2027 – 15/05/2027 – 10,125 823
Global 2030 – 06/03/2030 – 12,250 240
Global 2034 – 20/01/2034 – 8,250 1.404
Global 2037 – 20/01/2037 – 7,125 1.825
Global 2041 – 07/01/2041 – 5,625 2.366
Global 2045 – 27/01/2045 – 5,000 3.550
Global 2047 – 21/02/2047 – 5,625 3.000

Por meio do lançamento de títulos da dívida externa, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores internacionais com o compromisso de devolver os recursos com juros.

Os recursos captados no exterior são incorporados às reservas internacionais do país. De acordo com o Tesouro Nacional, as emissões de títulos no exterior não têm como objetivo principal reforçar as divisas do país, mas fornecer um referencial para empresas brasileiras que pretendem captar recursos no mercado financeiro internacional.

Segundo o Tesouro, a operação será liderada pelos bancos BNP Paribas, Citibank e Goldman Sachs & Co. Os títulos serão emitidos no mercado global e o resultado será divulgado ao final do dia de hoje.Fonte Agência Brasil

Dois dias após fragmentos do óleo que já poluiu praias e mangues dos nove estados da Região Nordeste ter atingido uma pequena área do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade(ICMBio) decidiu suspender, temporariamente, as visitas de turistas à unidade de conservação.

Localizado a cerca de 70 quilômetros (km) da cidade de Caravelas (BA), o parque nacional, criado em 1983, tem uma das mais rica biodiversidade marinha do Brasil e do Atlântico Sul, com estruturas de recifes únicas. Segundo o ICMBio, a região é o principal berçário das baleias jubarte no Atlântico Sul e refúgio de espécies de tartarugas marinhas ameaçadas de extinção, além de aves marinhas que aproveitam o fato de as águas ao redor do arquipélago serem fartas em peixes e outras espécies marinhas – o que faz da pesca fonte de subsistência de milhares de moradores da região.

Anunciada na tarde deste domingo (3), a suspensão das visitas entrou em vigor hoje (4). Inicialmente, a medida deve vigorar por três dias, mas pode ser prorrogada caso as ações de remoção do óleo não surta efeito até esta quarta-feira (6) ou novas manchas de óleo atinjam a região.

Visitas

As visitas foram suspensas para que a presença de turistas não atrapalhe o serviço de limpeza e controle das áreas já afetadas. Funcionários de empresas de turismo autorizadas a transportar os visitantes de Caravelas até o arquipélago dos Abrolhos entrevistados pela Agência Brasil disseram esperar que não seja necessário ampliar o período de suspensão das visitas.

Segundo Daniela Figueiredo, vendedora de uma das operadoras de passeios turísticos credenciadas, os “pequenos fragmentos de óleo” encontrados no sábado estavam concentrados em um pequeno trecho da Ilha de Santa Barbara, não tendo, até agora, sido avistados em outros pontos do arquipélago, de 87.943 hectares distribuídos por cinco ilhas. Um hectare corresponde a aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial.

“O que chegou no arquipélago, entre a Ilha de Santa Barbara e o Portinho Norte, foram pequenas bolotas de óleo. Para facilitar o recolhimento dos resíduos, o chefe do parque nacional [Fernando Pedro Marinho Repinaldo Filho] determinou a suspensão das visitas por três dias”, disse Daniela.

A empresa em que trabalha, a Horizonte Aberto, foi comunicada da decisão na tarde deste domingo (3). “Embora não vejamos a necessidade disso, já que, até o momento, a área atingida é pequena, compreendemos que se trata de uma questão de precaução”, disse Daniela, acrescentando que, no sábado (2), a empresa levou um grupo de mergulhadores esportivos até o local e “não vimos nada de alarmante, embora, de fato, estejamos torcendo para que nada de pior aconteça”.

Já Gislene Amaro dos Santos, auxiliar administrativa de outra empresa de turismo, teme a repercussão negativa das notícias de óleo na região. “Segundo nos informaram, as visitas serão suspensas só por três dias, e apenas para facilitar a limpeza dos fragmentos de óleo que chegaram à região. Não sabemos ainda o impacto futuro que isso pode ter, se as pessoas, vendo as notícias na TV, podem decidir adiar ou até desistir de vir conhecer à região, cancelar viagens que já estavam programadas.”

De acordo com Gislene, como a temporada de observação de baleias jubarte já está chegando ao fim e a temporada de verão ainda não começou, a suspensão temporária das visitas tende a não causar um grande impacto imediato para as operadoras turísticas. “Mas temos que esperar e torcer para que o problema seja logo resolvido, que os locais já afetados sejam limpos e que não voltem a ser atingidos”, disse Gislene, acrescentando que embarcações locais e moradores da região têm ajudado na limpeza e monitoramento do óleo.

Prefeitura

Nas redes sociais, a prefeitura de Caravelas, em cujas praias o óleo começou a ser encontrado na sexta-feira (1), informou que a limpeza estava a cargo não só de funcionários das secretarias municipais de Obras, Meio Ambiente e Saúde, mas também de voluntários, que se organizaram para ajudar. A prefeitura também alerta os munícipes e turistas a evitarem o contato direto com a substância sem o uso de equipamentos adequados, tais como luva de borracha, máscara, botas. O recomendável é que, caso necessário, utilize-se pás ou algum objeto para remover o óleo, que deve ser armazenado em sacolas resistentes ou baldes.

Desde o fim de agosto, quando manchas de óleo cru começaram a ser avistadas ao longo do litoral nordestino, a substância de origem desconhecida já atingiu os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Segundo o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), até o último sábado (2), mais de 3,8 mil toneladas de resíduos de óleo já tinham sido recolhidas.

Segundo investigações da Polícia Federal, há suspeitas de que o óleo tenha sido derramado por um navio de bandeira grega, o Bouboulina, a cerca de 700 km da costa brasileira. Estudos da Petrobras atestam que o óleo cru é proveniente de campos petrolíferos na Venezuela.Fonte Agência Brasil