China e países próximos estão adotando medidas para conter a nova pneumonia que atinge o país, oriunda da região central, no momento em que milhões de chineses começam a viajar, por ocasião das férias do Ano Novo Lunar, ameaçando estender a doença..

A ansiedade aumentou depois de o especialista do governo chinês Zhong Nanshan ter revelado que o novo tipo de coronavírus, que causa infeções respiratórias em seres humanos e animais, é transmissível entre seres humanos.

Até agora, as autoridades diziam que não havia evidências de que fosse transmissível.

Quatro pessoas morreram e mais de 200 foram infectadas desde que o vírus foi inicialmente detectado, no mês passado, em Wuhan, um cidade do centro da China, que é também um importante centro de transporte doméstico e internacional.

Esta semana foram diagnosticados novos casos em Pequim, Xangai e Shenzhen, que faz fronteira com Hong Kong. Todos os pacientes visitaram Wuhan recentemente.

Fora da China, quatro casos do novo coronavírus foram confirmados entre viajantes chineses – na Coreia do Sul, Japão e Tailândia, todos oriundos de Wuhan.

Os casos aumentaram o receio de epidemia, semelhante à pneumonia atípica, ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), que entre 2002 e 2003 matou 650 pessoas na China continental e em Hong Kong.

Em Macau, as autoridades anunciaram que vão verificar individualmente os passageiros provenientes de Wuhan, “por via aérea, marítima ou terrestre”.

O principal conselheiro para o Ministério da Saúde da Austrália, Brendan Murphy, anunciou que o país aumentou a triagem nos aeroportos. A Austrália recebe um número significativo de viajantes da China e conta com três voos diretos por semana de Wuhan para Sydney.

Os passageiros são recebidos por equipes médicas para avaliações, disse Murphy, citado pela imprensa australiana.

Japão, Coreia do Sul, Hong Kong e outros locais com vários voos diretos para a China também adotam medidas mais rigorosas de triagem. Pelo menos três aeroportos nos Estados Unidos começaram a rastrear passageiros de companhias aéreas procedentes do centro da China.

“Precisamos aumentar o nível de alerta, pois o número de pacientes continua a aumentar na China”, disse o primeiro-ministro japonês Shinzo Abe.

Os primeiros casos identificados estão ligados a um mercado de mariscos, situado nos subúrbios de Wuhan. A suspeita é de que os primeiros pacientes tenham contraído o vírus a partir de animais.

A transmissão entre seres humanos só foi confirmada nessa segunda-feira (20).

Zhong, especialista do governo chinês que ajudou a apresentar a verdadeira escala da pneumonia atípica, em 2002, disse à emissora estatal CCTV que duas pessoas na província de Guangdong foram infectadas a partir de familiares.

Quinze funcionários de hospitais também tiveram testes positivos para o vírus, anunciou a Comissão Municipal de Saúde de Wuhan. A comissão tinha dito, na semana passada, que nenhum dos funcionários que teve contato próximo com os pacientes tinha sido infectado.

O presidente chinês, Xi Jinping, instruiu os departamentos do governo, nessa segunda-feira, a divulgar informações sobre o vírus e aprofundar a cooperação internacional.

Durante a epidemia da pneumonia atípica, o governo chinês tentou inicialmente ocultar a gravidade, mas o problema foi mostrado por um médico.

Na rede social chinesa Weibo, o Twitter de lá, vários internautas criaram conselhos de prevenção, incluindo como usar máscaras e lavar as mãos. Algumas pessoas disseram ter cancelado os seus planos de viagem e que vão ficar em casa durante as férias do Ano Novo Lunar.

Segundo o Ministério dos Transportes, a China deve registrar um total de 3 bilhões de viagens internas durante os próximos 40 dias.

*Emissora pública de televisão de Portugal

Dez organizações internacionais de direitos humanos, justiça social, trabalho e meio ambiente uniram-se para fazer um apelo aos líderes mundiais que se reúnem nesta terça-feira (21) no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.

Organizações não governamentais ()NGs) como o Greenpeace ou a Anistia Internacional querem que os líderes mundiais declarem emergência climática em alguns países.

As dez organizações que assinam o documento defendem que os governos utilizem os subsídios destinados à exploração de combustíveis fósseis, na proteção social e energias renováveis produzidas de forma responsável.

*Emissora pública de televisão de Portugal

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,57% na segunda prévia de janeiro deste ano. A taxa é inferior aos 2,06% observados em dezembro de 2019, segundo dados divulgados hoje (21) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Com o resultado da segunda prévia de janeiro, o IGP-M acumula taxa inflação de 7,91% em 12 meses.

Segundo a FGV,  a queda da taxa de dezembro para janeiro foi puxada pelos preços no atacado e no varejo. A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, recuou de 2,85% na segunda prévia de dezembro para 0,67% na segunda prévia de janeiro.

A inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, caiu de 0,74% em dezembro para 0,45% em janeiro.

Por outro lado, o Índice Nacional de Custo da Construção teve taxa de inflação de 0,17% na segunda prévia de janeiro, taxa superior à registrada no mesmo período em dezembro, quando não houve variação de preços.

Criada por lei no início de janeiro, a Carteira Nacional do Autista vai garantir prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O serviço, no entanto, ainda está em processo de aplicação no país.

De acordo com a Lei 13.977/2020, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) será emitida gratuitamente pelos órgãos estaduais, distritais e municipais, mas a implantação do serviço ainda é lenta. Alguns estados e municípios já haviam se adiantado e produzido leis locais oferecendo um serviço semelhante. Em outros, ainda não há previsão de quando a carteira será emitida.

O Distrito Federal (DF) está entre os casos em que ainda não há previsão. O governo local começará no final do mês as primeiras tratativas com a Polícia Civil, responsável pela emissão das carteiras de identidade no DF. “Nós marcamos uma reunião com o setor de identificação da Polícia Civil para o dia 28. Vamos começar ainda o processo para essa confecção”, disse subsecretário de Direitos Humanos e de Igualdade Racial da Secretaria de Justiça (Sejus), Juvenal Araújo. Segundo Araújo, ainda não é possível determinar um prazo para o início da realização do serviço.

A Lei recebeu o nome de Romeo Mion, em homenagem ao filho do apresentador Marcos Mion, na foto com o presidente Bolsonaro – Marcos Corrêa/PR

Lucinete Ferreira é diretora-presidente da Associação Brasileira de Autismo Comportamento e Intervenção (Abraci-DF) e mãe de uma menina autista. Ela reclama da pouca informação que circula a respeito do novo documento. “Geraram uma expectativa coletiva, mas ninguém sabe responder como a família pode acessar, de fato, este documento. As respostas que consegui, aleatoriamente, é porque sou Conselheira Tutelar”, disse.

Graças a uma lei distrital anterior, de 2018, sua filha já utiliza assentos prioritários em shoppings, em filas e em outros serviços, tal qual gestantes e idosos, por exemplo. Mas a carteira de identificação que dispensará a apresentação de laudos e outros documentos ainda não tem prazo para sair do papel.

No texto da lei aprovado no Congresso Nacional, havia um dispositivo que firmava um prazo de 180 dias para regulamentar o serviço em todo o país. No entanto, ao sancionar a lei, o presidente Jair Bolsonaro vetou esse trecho. Segundo o Palácio do Planalto, o trecho viola o princípio da separação dos poderes “e usurpa a competência privativa do Poder Executivo para dispor sobre a matéria, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal”.

Questionada se havia uma espécie de acompanhamento da implantação do serviço no país, a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, não respondeu á Agência Brasil até o fechamento desta matéria.

Serviço ativo no Amazonas

No Amazonas o processo está bem mais adiantado. Começou no último dia 14 o cadastro dos interessados para a emissão da Ciptea. Lá, as pessoas devem comparecer ao Núcleo de Cidadania e da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), na rua Salvador, 456, Adrianópolis, de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Para solicitar a carteira, o interessado precisa apresentar um requerimento com as seguintes informações: nome completo, filiação, local e data de nascimento, número da carteira de identidade civil, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), tipo sanguíneo, endereço residencial completo e número de telefone do identificado. É necessário também entregar uma fotografia 3×4.

O responsável legal ou cuidador também precisa informar seus dados: nome completo, documento de identificação, endereço residencial, telefone e e-mail. Além da documentação e informações, é necessário apresentar um relatório médico indicando o código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) da pessoa que será portadora da carteira.

“Essa carteirinha é um grande avanço para as pessoas com autismo. Antes, muitas famílias precisavam andar carregando uma pasta com vários documentos e laudos para comprovar que seu filho tinha direito a algum benefício ou prioridade”, disse a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), do governo do Amazonas.

Leis semelhantes em outros estados

Alguns municípios brasileiros já tinham leis locais prevendo a emissão da carteira de identidade com informações adicionais, dentre elas se a pessoa é portadora de alguma deficiência, síndrome ou transtorno neurológico, como é o caso do autismo. Desde setembro do ano passado, o Ceará emite carteiras de identidade com a inclusão do símbolo que identifica seu portador como autista. A primeira via do documento é gratuita.

Já o estado de Goiás criou a Carteira de Identificação do Autista (CIA) em 2017, com as mesmas características da carteira nacional, criada neste ano. O serviço é oferecido no estado pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Goiás e o documento pode ser requerido em onze unidades de atendimento diferentes.

No Rio de Janeiro, o Detran é o responsável pela emissão do documento, que não é igual à Ciptea. Trata-se de uma carteira de identidade padrão, com a inclusão de ícones informando a condição especial do seu portador. A carteira é acompanhada por um crachá descritivo, que informa o código internacional da doença (CID) do identificado e também pode conter dados como a indicação de alergias, a utilização de medicamentos de uso contínuo e um número de telefone de contato. Segundo o Detran-RJ, esse serviço é oferecido desde abril do ano passado e portadores de deficiência não pagam pela emissão.

Segundo o governo do estado de São Paulo, alguns de seus municípios já tiveram iniciativas semelhantes. No entanto, a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vinculada ao governo estadual, ainda aguarda a regulamentação da Ciptea nos municípios. A ideia é padronizar o documento em todo o estado.

Apesar de não ter controle de quando isso ocorrerá, a determinação do governo de São Paulo é que a carteira nacional seja adotada por todos os municípios. Apesar disso, os documentos semelhantes já criados continuarão sendo aceitos.Fonte Agência Brasil.

Novo partido criado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil não usará a verba do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, sancionado ontem (17) à noite com o Orçamento de 2020. O presidente deu a declaração durante discurso em evento para mobilizar apoiadores da nova legenda, na Associação Comercial do Distrito Federal, em Brasília.

O presidente justificou que a não sanção do fundo aprovado pelo Congresso poderia implicá-lo em crime de responsabilidade. Ele disse que sancionou o fundo eleitoral a contragosto, mas assegurou que o Aliança não usará esses recursos para angariar apoiadores nem para disputar as eleições municipais deste ano, caso a legenda consiga levantar assinaturas suficientes para oficializar a criação.

“Temos que agir com inteligência. De vez em quando, recuar. Algumas coisas, eu sanciono contra a minha vontade. Outras, eu veto contra a minha vontade também. O Brasil não sou eu”, disse o presidente à plateia de apoiadores.

O presidente Jair Bolsonaro participa de evento do partido Aliança pelo Brasil – José Cruz/Agência Brasil

Em relação à economia, Bolsonaro disse que manterá a linha liberal, com a diretriz de diminuir o tamanho do Estado. O presidente afirmou que essa não era sua visão no passado, mas disse que, no governo, a cada dia se surpreende ao descobrir a existência de determinados órgãos. Como nos últimos dias, ele reafirmou a defesa da retirada de intermediários no transporte de combustíveis, para reduzir o preço final aos consumidores, e defendeu a venda direta de etanol das usinas para os postos de abastecimento.

Presidente Jair Bolsonaro participa de evento do partido Aliança pelo Brasil e diz que disse que pretende se recandidatar a reeleição em 2022 – José Cruz/Agência Brasil

O presidente disse que pretende se recandidatar a reeleição em 2022. Segundo ele, se o partido conseguir se mobilizar, pode formar uma bancada de até 100 parlamentares no Congresso daqui a dois anos. Ao fim do evento, centenas de apoiadores distribuíram fichas para coletar assinaturas para a criação da legenda, depois de o presidente deixar o local. Para disputar as eleições de 2020, o partido depende do reconhecimento de pelo menos 492 mil assinaturas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Fonte Agência Brasil.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, assinou hoje (18) um acordo de cooperação técnica com a Alemanha. O acordo prevê troca de informações, visitas técnicas e financiamento rural entre os dois países.

Durante encontro do Fórum Global da Alimentação e da Agricultura (GFFA), em Berlim, Tereza Cristina e a ministra da Alimentação e Agricultura da Alemanha, Julia Klockner, assinaram uma declaração na qual o Brasil e a Alemanha se comprometeram a buscar uma agricultura sustentável para a demanda global por alimentos.

Na reunião, a ministra brasileira destacou que somente 2,3% do território brasileiro são utilizados para produção agrícola e 10,5% para a pecuária, e a agricultura não pode ser apontada como a vilã dos problemas ambientais ocorridos no mundo.

“Esse acordo vai aproximar mais os dois países. Trocaremos conhecimento e nós poderemos mostrar a tecnologia que desenvolvemos para criar a agricultura tropical brasileira”, disse a ministra, em nota.

Após a reunião do GFFA, a ministra da Agricultura segue para a Índia, onde fará parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro que visitará o país.

A droga foi levada de barco até Belém/PA, e de lá até o local da apreensão o transporte aconteceu por modal rodoviário. O destino da droga era a capital São Luís.

Por volta do meio dia de sexta-feira (17), no km 85 da BR-135, na Unidade Operacional de São Francisco, município de Itapecuru Mirim/MA, uma equipe PRF estava em procedimento rotineiro de fiscalização, quando abordou um veículo FIAT/Strada Adventure, de cor branca.

Durante o procedimento, foi realizada uma entrevista com o condutor/ proprietário do veículo, que apresentou inconsistências nas informações e comportamento ansioso. Diante da suspeição, foi feita uma inspeção minuciosa no veículo e encontrado aproximadamente 16,7 kg de substância análoga à pasta base de cocaína em um compartimento preparado para esse transporte no local onde fica o air bag do passageiro.

Segundo informações do suspeito, tanto a preparação do compartimento, como a colocação da droga, foram feitos em Manaus/AM e trazida de embarcação fluvial até Belém/PA, e então conduzido o veículo com destino final a São Luis/MA, onde receberia R$ 10.000,00 reais (dez mil reais) pelo transporte.

Após o estado de flagrância, o suspeito foi contido com algemas, em virtude da gravidade do ilícito, risco de fuga e da preservação da segurança dos policiais. Diante das informações obtidas, foi constatada, a princípio, a ocorrência de Tráfico de drogas.

A ocorrência – o veículo, o indivíduo (ileso) com seus pertences e a droga foram encaminhados para a Polícia Federal em São Luís/MA.

Emergência ligue 191

Polícia Rodoviária Federal
*Sistema de Comunicação Social*

A reinauguração da Estação Comandante Ferraz, a base de pesquisa do Brasil na Antártica, ocorrerá nesta quarta-feira (15) às 20h30. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, vai participar da cerimônia.

Inicialmente a reinauguração seria ontem (14), mas a cerimônia teve de ser adiada porque as condições climáticas impediram a chegada do vice-presidente e demais autoridades ao local.

Estação Comandante Ferraz pegou fogo em fevereiro de 2012 – Divulgação/Maria Rosa Pedreiro/Universidade Federal do Paraná

A Estação Comandante Ferraz foi criada em 1984, mas em 2012 foi atingida um incêndio de grande proporções. Na ocasião, dois militares morreram e 70% das suas instalações foram perdidas.

O novo prédio, na Ilha Rei George, na Baía do Almirantado, foi erguido ao lado da atual base, que tem estrutura provisória.

O governo federal investiu cerca de US$ 100 milhões na obra, e a unidade recebeu os equipamentos mais avançados do mundo. No local, pesquisadores vão realizar estudos nas áreas de biologia, oceanografia, glaciologia, meteorologia e antropologia.

O Brasil faz parte de um seleto grupo de 29 países que têm estações científicas na Antártica. Essa presença é muito importante porque, de acordo com o Tratado Antártico, só quem desenvolve pesquisas na região poderá definir o futuro do continente gelado.

A TV Brasil vai transmitir a cerimônia de reinauração ao vivo.

O vídeo a seguir, da Marinha do Brasil, conta o que é o Programa Antártico Brasileiro, o Proantar, e um pouco sobre a história da Estação Comandante Ferraz:Fonte Agência Brasil.

https://youtu.be/RNp7DdJZ5EY

Mulheres que representam 50 blocos de carnaval de São Paulo encaminharam à prefeitura sugestões de medidas de combate à violência de gênero no período de festa. A programação do carnaval paulistano para este ano prevê 960 desfiles. Ao todo, 865 blocos e cordões deverão ganhar as ruas. Recorde, o número representa aumento de 55,5% em comparação com o ano passado e pode dar à cidade o título de maior carnaval do país.

A comissão de mulheres, composta por 71 integrantes, destaca como fundamentais ações de prevenção contra as agressões. O lançamento de um jingle informativo está nos planos do grupo, composto por muitas musicistas que poderiam colaborar para a criação. Há ainda a proposta de elaborar e distribuir um guia contendo informações sobre a tipificação da violência e como se pode registrar denúncia.

“Que os blocos disseminem essas informações, que possam ter essas informações à mão. Que a pessoa que esteja carregando o microfone esteja com a voz lá, para todo mundo, e saiba o que falar. Que os blocos tenham uma comunicação contra o assédio”, afirma a vocalista do Bloco Elástico, Lívia Nolla.

Outra demanda apresentada ao Poder Público é a garantia de atendimento a eventuais vítimas, por meio de policiamento e da instalação de postos que contemplem o máximo de folionas possível.

Segundo Lívia, o grupo pediu também a distribuição de preservativos femininos e masculinos ao público e que a prefeitura coloque à disposição dos foliões um número suficiente de banheiros químicos. Ela informou que, na próxima semana, deve ser realizada uma reunião com o governo local, uma vez que ainda está pendente a confirmação de como as medidas serão colocadas em prática. “A gente ainda não tem nada concreto de resposta, do que vai ser realmente feito”, disse Lívia.

Este é o segundo carnaval desde a entrada em vigor da Lei nº 13.718/2018, que trata do crime de importunação sexual. O crime é definido como prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência, “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A penalidade prevista varia de um a cinco anos de prisão. Fonte Agência Brasil

Começa a funcionar a partir de hoje (15) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro Dpvat 2020 (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres).

De acordo com a seguradora Líder, mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber o pagamento da restituição. O prazo para pedir o valor pago a mais é até o final do exercício de 2020.

A maioria dos veículos se concentra no estado de São Paulo, onde mais de 900 mil devem receber de volta o que foi pago a mais.

Em seguida, aparecem Minas Gerais, com mais de 300 mil veículos, e o Rio Grande do Sul, com mais de 200 mil veículos. As menores frotas estão em Roraima, com  mais de 2 mil, e Acre, com mais de 3 mil veículos.

A restituição foi anunciada na semana passada pela seguradora, responsável pela gestão do seguro, após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e acolhido pedido do governo para extinguir sua própria liminar, reduzindo os valores do seguro obrigatório Dpvat.

O pedido para receber os valores pagos a mais deve ser feito acessando o site do seguro. A restituição da diferença dos valores será feita diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo.

Para fazer a solicitação, os proprietários de veículos deverão informar o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) ou CNPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas) do proprietário; Renavam do veículo; valor pago; data em que o pagamento a mais foi realizado; dados bancários (banco, agência e conta corrente ou conta poupança do proprietário); e-mail de contato e telefone de contato.

“Ao enviar a solicitação, o proprietário receberá um número de protocolo para o acompanhamento da restituição, no mesmo site. Após o cadastro, a restituição será processada em até dois dias úteis, dependendo apenas da compensação bancária para a sua finalização”, informou a seguradora.

Ela disse ainda que o site receberá somente os pedidos de restituição da diferença de valores pagos referente ao Seguro Dpvat 2020. No caso de o proprietário ter pago o seguro de 2020 duas ou mais vezes, o pedido deverá ser feito acessando outra página. Já os proprietários de frotas de veículos devem enviar e-mail para: restituicao.dpvat@seguradoralider.com.br.

Seguro

Dados da seguradora Líder mostram que, em 2019, foram pagas mais de 353 mil indenizações do Seguro Dpvat em todo o país.

Desse total, 235.456 casos se referem a indenizações de invalidez permanente, seguidos por reembolsos com despesas médicas, que totalizaram mais de 77 mil pagamentos. Já os casos de cobertura por morte somaram 40.721 indenizações aos familiares das vítimas de acidentes de trânsito.

As motocicletas seguem como destaque nas indenizações pagas pelo Dpvat. Segundo os dados, esses veículos foram responsáveis por 77% dos sinistros pagos em 2019.

Entre o perfil de vítimas mais indenizado, os homens seguem concentrando o maior número de pagamentos do seguro, com 75% do total.

“A faixa etária mais atingida no período foi a economicamente ativa, de 18 a 34 anos, com 46% das indenizações do período, sendo mais de 163 mil pagamentos. Os motoristas receberam 57% do total de pagamentos, sendo que 89% eram motociclistas. Os pedestres foram as vítimas indenizadas em mais de 106 mil pedidos do Seguro Dpvat”, informou a seguradora

Confira o total de veículos por estado aptos a receber a restituição:

Acre – Mais de 3 mil veículos
Alagoas – mais de 5 mil veículos
Amazonas – mais de 8 mil veículos
Amapá – mais de mil veículos
Bahia – mais de 27 mil veículos
Ceará – mais de 50 mil veículos
Distrito Federal – mais de 20 mil veículos
Espírito Santo – mais de 10 mil veículos
Goiás – mais de 27 mil veículos
Maranhão – mais de 13 mil veículos
Minas Gerais – mais de 310 mil veículos
Mato Grosso do Sul – mais de 12 mil veículos
Mato Grosso – mais de 22 mil veículos
Pará – mais de 6 mil veículos
Paraíba – mais de 9 mil veículos
Pernambuco – mais de 32 mil veículos
Piauí – mais de 6 mil veículos
Paraná – mais de 100 mil veículos
Rio de Janeiro – mais de 52 mil veículos
Rio Grande do Norte – mais de 14 mil veículos
Rondônia – mais de 8 mil veículos
Roraima – mais de 2 mil veículos
Rio Grande do Sul – mais de 215 mil veículos
Santa Catarina – mais de 65 mil veículos
Sergipe – mais de 6 mil veículos
São Paulo – mais de 900 mil veículos
Tocantins – mais de 5 mil veículosFonte Agência Brasil.